FELIPE VIEIRA | jornalismo on-line

Porto Alegre, quinta-feira, 14 de maio de 2009

Lair Ferst quer contar o que sabe para CPI; por Flavia Bemfica/Correio do Povo

Desde que o advogado criminalista Lúcio de Constantino assumiu a defesa de Lair Ferst no processo decorrente da operação Rodin, no ano passado, o empresário – que dava declarações frequentes à imprensa – passou a se mostrar mais comedido. A mudança fez parte de uma estratégia bem-sucedida da defesa, de preservá-lo de ofensivas tanto da parte do governo quanto da oposição. Hoje, a rotina do empresário inclui reuniões ou contatos diários com o advogado e uma minuciosa análise do processo que investiga supostas fraudes no Detran gaúcho, no qual é um dos réus. A Constantino cabe a tarefa de se manifestar em nome de seu cliente. Mesmo em silêncio, nos últimos dois meses, desde a morte de Marcelo Cavalcante – ex-representante do governo Yeda Crusius em Brasília –, Lair voltou a ter seu nome citado com frequência na mídia, em diversas instâncias dos poderes e até em conversas de barzinho. Ontem, três dias após a divulgação de novas revelações feitas pela viúva de Cavalcante, a empresária Magda Koenigkan, Constantino fala ao Correio do Povo.

Correio do Povo – As afirmações da empresária Magda Koenigkan, viúva do ex-chefe da representação do governo do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, prejudicam ou auxiliam a defesa de Lair Ferst?
Lúcio de Constantino – Não prejudicam. Alguns dizeres dela têm conexão com interesses processuais e, nestas condições, é extremamente razoável recolher seu depoimento para a instrução do processo. O grande problema é que suas manifestações não foram prestadas no âmbito judicial. Devemos ter uma certa reserva, razão pela qual a possibilidade de ela esclarecer suas afirmações em juízo me parece oportuna.

CP – A defesa esperava que fossem surgir estes fatos relatados por Magda Koenigkan?
Constantino – A defesa não contava com afirmações tão pontuais por parte da senhora Magda. Isso é fato.

CP – Magda Koenigkan diz ter em mãos material que comprovaria irregularidades na campanha da governadora Yeda Crusius, uma carta escrita pelo próprio Marcelo Cavalcante.
Constantino – A defesa do Lair não possui uma relação com a senhora Magda. Não sei se tem algo mais a dizer, mas entendo que, entre o que já disse, há elementos que proporcionalmente são úteis ao contexto probatório.

CP – Quais elementos?
Constantino – Ela, em determinado momento, comenta sobre uma carta que o Lair teria entregue à governadora. Este é um elemento que deve ser examinado com muita atenção.

CP – Só isto?
Constantino – Entendo que existe algo a mais, porém é um pouco prematura uma manifestação neste sentido, neste dia (ontem).

CP – O senhor pode detalhar este novo 'contexto probatório' ao qual se refere?
Constantino – Devo tomar muito cuidado porque, como sou defesa, tenho a oportunidade de falar por último. Os nobres acusadores são muito bem preparados e, obviamente, com relação a estas questões, estão observando tudo com muita atenção. Não é o momento, ainda, de antecipar manifestações, para aproveitar a minha prerrogativa legal, que é falar por último. Sou extremamente técnico, no sentido de aguardar o momento mais propício.

CP – Este momento é o final do processo ou pode chegar antes?
Constantino – Considerando as efervescências dos últimos acontecimentos, possivelmente teremos logo algumas reações por parte da defesa.

CP – Magda Koenigkan disse que não possui as gravações referidas na reportagem da revista Veja e nas denúncias feitas por integrantes do PSol, mas que tenta obtê-las junto a amigos. O senhor ou o seu cliente se encontram entre os que estão de posse destas gravações?
Constantino – Qualquer documento, testemunha, qualquer elemento probatório, não serve para discussões fora do processo penal. Então, se estou em um processo onde deve ser provado algo e eu estivesse com documentos, com testemunhas, com gravações, por exemplo, certamente os levaria ao processo penal no momento oportuno.

CP – Magda Koenigkan disse que Lair Ferst conversou com Marcelo Cavalcante, informou da existência de gravações e afirmou que as entregaria à Justiça. O senhor conhece estas gravações ou tem informações a respeito de sua existência?
Constantino – Estou em um processo penal que talvez seja um dos mais delicados já vivenciados pelo povo do Rio Grande do Sul. Tenho comigo acusadores que são extremamente hábeis na tarefa da persecução criminal. Preciso defender um homem que entendo que foi massacrado indevidamente por uma publicidade equivocada. Todas as provas que possuo, que adquiri ou que venha a adquirir, vou tratar como instrumento de defesa de um cidadão. Nestas condições, o processo receberá as provas da defesa do Lair Ferst não para atacar um político, um governador, mas sim para ele se defender. Nesse direito constitucional de defesa é que o Lair, nos momentos oportunos, exporá o que possui e que interessa ao feito.

CP – Os deputados de oposição tentam instalar uma CPI para apurar as denúncias e, caso consigam, pretendem convidar Magda Koenigkan para depor. Se for convidado, Lair Ferst também falaria em uma nova CPI?
Constantino – Acredito que, na atual conjuntura, uma vez convidado a comparecer a uma CPI, o Lair teria total disposição de esclarecer acontecimentos. Obviamente em um ambiente de respeito aos direitos constitucionais e também em homenagem à cordialidade entre as pessoas.

CP – Uma nova CPI ajudaria ou atrapalharia o processo?
Constantino – Toda a investigação que venha a buscar a verdade serve para colaborar com a Justiça. Se a CPI for algo partidário, com interesses de atingir um ou outro governo, fica carente de idoneidade e suas conclusões restam prejudicadas. Agora, se for uma investigação com interesse de buscar os fatos acontecidos, indistintamente a funções públicas, poderá contribuir de uma forma paralela aos interesses jurídicos.

CP – O senhor acredita na inocência de seu cliente? Ele pode ser apontado como uma espécie de bode expiatório?
Constantino – O Lair responde a uma acusação extremamente séria, firmada por promotores federais. Entendo que a acusação peca não em razão dos signatários, mas de fatos que foram interpretados de forma incorreta. Se o Lair pode ser considerado um bode expiatório? O Lair pode ser considerado uma vítima de toda essa rede de preocupações que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul. Quando encontramos problemas políticos, é muito fácil destacar uma pessoa, buscar desqualificá-la e tentar trazer isso ao contexto processual. Porém, na seara de efeito criminal tudo se desenvolve de forma diferente e se pode descobrir a verdade. Tenho a sensibilidade de admitir que, a cada dia que passa, elementos novos surgem e afastam qualquer tentativa de mácula a ser imposta ao Lair.

CP – A reportagem da revista Veja relata a possibilidade de existência de desvio de recursos que já seriam originalmente de caixa dois. A suposta existência de um caixa dois do caixa dois e os fatos abordados na reportagem são bons para a defesa de Lair Ferst?
Constantino – Esse é um assunto que não foi abordado na acusação do processo criminal, então me despreocupo em analisá-lo como advogado do Lair. Se existia ou não um duplo caixa dois é para as autoridades com atribuições fazerem a devida análise. Agora, quando a entrevista refere questões do Lair junto ao Detran, isso sim vou ter que captar ao interesse processual. Para examinar esta afirmação do caixa dois do caixa dois, talvez seja a CPI o foro adequado.

CP – O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), classificou Lair Ferst como um bandido que deveria estar na cadeia. O senhor pretende tomar alguma medida em função destas declarações do deputado?
Constantino – Se ele falou isso se dirigindo ao meu cliente, acho que se equivocou. O nobre deputado não iria se aproveitar do manto da imunidade parlamentar e da covardia da distância para agredir uma pessoa. Os gaúchos se caracterizam por atender muito bem as pessoas. Então, é de se convidar o deputado para uma conversa de meio metro, de forma a esclarecer estes pontos. Mas deixo bem claro que não acredito que ele tenha se referido ao Lair.

CP – A partir da notícia da morte de Marcelo Cavalcante, ou das afirmações feitas por Magda Koenigkan, Lair Ferst temeu ou teme pela própria vida? Ele já sofreu algum tipo de ameaça?
Constantino – Nós já ouvimos algumas referências que dão alguma conotação de ameaça e, em razão disso, tomamos as precauções corretas. Admitimos ainda a possibilidade de agir com outras medidas de cautela. Não se pode negar que a complexidade destes acontecimentos permite uma situação marginal como é a ameaça.

CP – Que tipo de ameaças? Elas são recentes? Vocês conseguiram identificar autores?
Constantino – Eu não gostaria de politizar e nem de criar polêmica em relação a este assunto para não prejudicar pessoas que nenhuma relação possuem com este tipo de acontecimento. É entendimento da defesa que isso seja publicado nos órgãos competentes.

CP – O seu cliente teme pela própria vida?
Constantino – Pelas conversas que mantive com Lair, posso dizer que há um sentimento meu de que efetivamente existe uma preocupação da parte dele. Agora, desconheço qualquer tentativa contra ele, qualquer plano para atingir com violência o Lair.

CP – Como seu cliente vê as novas denúncias. Isso muda alguma coisa na sua rotina ou na forma como percebe o andamento do processo? Ele estabeleceu uma estratégia de silêncio?
Constantino – O Lair não estabeleceu uma estratégia de silêncio. Ele apenas não está se manifestando em questões políticas porque isso não é útil aos interesses processuais. O que acontece é que não há necessidade de uma exposição. Nós conversamos e temos reuniões diariamente e ele se mostra surpreendido.

CP – O senhor acredita que Marcelo Cavalcante era uma pessoa muito importante para as investigações?
Constantino – Se observarmos as declarações da senhora Magda, me parece que ele teria muita coisa a revelar. Podemos até informar que se traduziria em uma prova essencial ao processo nos elementos que ele poderia colaborar junto à questão do Detran.

CP – O segredo de Justiça ainda é válido neste processo?
Constantino – Foi a juíza Simone Barbisan Fortes quem o estabeleceu e eu tenho esta magistrada como uma pessoa de grande conhecimento jurídico e sensibilidade. O problema do sigilo são as elucubrações.

CP – Existem fatos que ainda não vieram à tona, mas também estariam sendo feitas insinuações sobre outros que não existiriam?
Constantino – Escuto seguidamente manifestações que desconheço e, às vezes, encontro na mídia informações que não sabia que existiam. O processo em sigilo traz este malefício. Hoje, considerando a liberdade de imprensa, que é um elemento extremamente importante do aspecto democrático, devemos apenas lamentar quando há manifestações que não correspondem à realidade processual.

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	"Nós conseguimos destravar o país", diz Lula. Presidente concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal Correio do Povo
	O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quinta-feira ao Rio Grande do Sul, onde fará uma série de anúncios de obras, visando à Copa do Mundo 2014, e melhoramentos das rodovias BRs 116 e 386. Em Brasília, ontem, falou com exclusividade para o Correio do Povo sobre o seu governo, o que fará depois de encerrar seu segundo mandato e o que realizou de obras para o Estado. O presidente disse, por exemplo, que deverá entregar, até dezembro, as obras de duplicação da BR 101 no RS. Falou da BR 392 em Pelotas, da duplicação da BR 290 entre Porto Alegre e Pantano Grande e dos estímulos para a implantação do Polo Naval de Rio Grande. Também questões da agricultura, da exportação, do Código Florestal e as conquistas da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foram avaliadas pelo presidente. "Conseguimos muitos avanços, destravamos o país", garantiu. Nesta visita ao RS, Lula irá a Santa Cruz do Sul e Livramento, onde, amanhã, terá encontro com o presidente uruguaio, José Mujica, na praça General Osório, na divisa do país com a cidade de Rivera. Hoje à noite, Lula deverá participar do comício da presidenciável Dilma Rousseff no Gigantinho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi essencial para ajudar o país a avançar e a superar os gargalos e obstáculos existentes na legislação brasileira. Em entrevista exclusiva concedida ao Correio do Povo, Lula destacou os investimentos feitos pelo governo no Rio Grande do Sul, defendeu a aprovação, ainda este ano, do Código Florestal e disse acreditar no sucesso da Copa 2014 e nas Olimpíadas, que serão realizadas no Brasil. Leia os principais trechos da entrevista.
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