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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2010 |
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| “A pessoa pública tem de ser muito mais exposta a críticas”. Marcelo Hallake Advogado especialista em liberdade de informação; por JUliana Bublitz/Zero Hora |
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Advogado brasileiro radicado em Nova York, Marcello Hallake, 40 anos, foi um dos destaques do seminário Liberdade e Democracia no Século 21 – Um desafio de todos, realizado ontem no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. Promovido pela revista Voto e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), o evento reuniu estudiosos, empresários, políticos e jornalistas.
Enquanto um grupo de manifestantes contrários à atual gestão do DCE e ao governo Yeda Crusius (PSDB) protestava do lado de fora do prédio, Hallake discorreu sobre a dimensão político-jurídica da liberdade de expressão, comparando os modelos em curso em países como Estados Unidos e Brasil. Mais tarde, concedeu entrevista a ZH. |
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Zero Hora – Como o senhor avalia a liberdade de imprensa no Brasil, em comparação com os Estados Unidos, um país reconhecido mundialmente por valorizar esse princípio?
Marcello Hallake – É difícil fazer essa comparação, porque os Estados Unidos dão um valor extremo à liberdade de imprensa. Lá, desde o início, os fundadores da Constituição e os grandes pensadores consideraram que a coisa mais importante para uma democracia era garantir essa liberdade. Tanto assim que é praticamente impossível haver censura prévia à publicação de um livro ou de uma reportagem. No Brasil, ao contrário, sabemos que isso acontece e que não é algo raro.
ZH – Aqui, temos o caso do jornal O Estado de S. Paulo, que foi judicialmente proibido de publicar uma reportagem envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Como o senhor vê esse tipo de censura?
Hallake – É uma visão diferente da americana. Nos Estados Unidos, uma pessoa pública que se considera difamada pode entrar com uma ação na Justiça, mas a jurisprudência coloca muitas barreiras. Essa pessoa precisa provar que o jornal agiu de maneira maliciosa, que houve falhas.
ZH – No Brasil, existe a indústria da indenização contra os jornais. Isso acontece nos EUA?
Hallake – Lá, esse problema foi resolvido em 1961. Na época, o jornal New York Times quase foi à falência depois de ter feito uma publicação sobre Martin Luther King e ser processado. A Corte Suprema interveio e determinou que a pessoa pública, justamente por ser pública, tem de ser muito mais exposta a críticas e só pode prevalecer (judicialmente sua posição) se provar que a matéria é falsa, que tem intenção maliciosa de mentir e que o jornalista cometeu uma falta. A mudança significou uma revolução, porque deu coragem aos jornalistas para criticar o governo. Os jornalistas perderam o medo. Isso deveria acontecer no Brasil.
ZH – O senhor acredita que a crise pela qual passam os jornais impressos pode resultar em prejuízo à democracia?
Hallake – Pode ser um fato triste para pessoas como eu, que gostam de ler seu jornal impresso pela manhã, mas acho que é uma questão geracional. Os mais novos não veem assim. O jornal impresso está sendo substituído pelo digital. Nesse sentido, não há um perigo para a democracia, pelo contrário, porque aumentam as possibilidades de discussão.
ZH – O que o Brasil pode aprender com a experiência americana?
Hallake – Não sugiro que o modelo norte-americano seja o modelo para o Brasil, porque cada país é diferente. Os Estados Unidos são muito absolutos na sua posição quanto à liberdade de expressão. Lá, as pessoas não são proibidas de falar coisas classificadas como muito ofensivas, por exemplo. Mas acho que o Brasil deveria considerar pelo menos a intenção de dar mais liberdade à mídia para criticar o governo e as pessoas públicas. Isso é fundamental em uma democracia. |
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"Nós conseguimos destravar o país", diz Lula. Presidente concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal Correio do Povo |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quinta-feira ao Rio Grande do Sul, onde fará uma série de anúncios de obras, visando à Copa do Mundo 2014, e melhoramentos das rodovias BRs 116 e 386. Em Brasília, ontem, falou com exclusividade para o Correio do Povo sobre o seu governo, o que fará depois de encerrar seu segundo mandato e o que realizou de obras para o Estado. O presidente disse, por exemplo, que deverá entregar, até dezembro, as obras de duplicação da BR 101 no RS. Falou da BR 392 em Pelotas, da duplicação da BR 290 entre Porto Alegre e Pantano Grande e dos estímulos para a implantação do Polo Naval de Rio Grande.
Também questões da agricultura, da exportação, do Código Florestal e as conquistas da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foram avaliadas pelo presidente. "Conseguimos muitos avanços, destravamos o país", garantiu. Nesta visita ao RS, Lula irá a Santa Cruz do Sul e Livramento, onde, amanhã, terá encontro com o presidente uruguaio, José Mujica, na praça General Osório, na divisa do país com a cidade de Rivera. Hoje à noite, Lula deverá participar do comício da presidenciável Dilma Rousseff no Gigantinho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi essencial para ajudar o país a avançar e a superar os gargalos e obstáculos existentes na legislação brasileira. Em entrevista exclusiva concedida ao Correio do Povo, Lula destacou os investimentos feitos pelo governo no Rio Grande do Sul, defendeu a aprovação, ainda este ano, do Código Florestal e disse acreditar no sucesso da Copa 2014 e nas Olimpíadas, que serão realizadas no Brasil. Leia os principais trechos da entrevista. |
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