FELIPE VIEIRA | jornalismo on-line

Porto Alegre, quinta-feira, 29 de julho de 2010

"Nós conseguimos destravar o país", diz Lula. Presidente concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal Correio do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quinta-feira ao Rio Grande do Sul, onde fará uma série de anúncios de obras, visando à Copa do Mundo 2014, e melhoramentos das rodovias BRs 116 e 386. Em Brasília, ontem, falou com exclusividade para o Correio do Povo sobre o seu governo, o que fará depois de encerrar seu segundo mandato e o que realizou de obras para o Estado. O presidente disse, por exemplo, que deverá entregar, até dezembro, as obras de duplicação da BR 101 no RS. Falou da BR 392 em Pelotas, da duplicação da BR 290 entre Porto Alegre e Pantano Grande e dos estímulos para a implantação do Polo Naval de Rio Grande.

Também questões da agricultura, da exportação, do Código Florestal e as conquistas da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foram avaliadas pelo presidente. "Conseguimos muitos avanços, destravamos o país", garantiu. Nesta visita ao RS, Lula irá a Santa Cruz do Sul e Livramento, onde, amanhã, terá encontro com o presidente uruguaio, José Mujica, na praça General Osório, na divisa do país com a cidade de Rivera. Hoje à noite, Lula deverá participar do comício da presidenciável Dilma Rousseff no Gigantinho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi essencial para ajudar o país a avançar e a superar os gargalos e obstáculos existentes na legislação brasileira. Em entrevista exclusiva concedida ao Correio do Povo, Lula destacou os investimentos feitos pelo governo no Rio Grande do Sul, defendeu a aprovação, ainda este ano, do Código Florestal e disse acreditar no sucesso da Copa 2014 e nas Olimpíadas, que serão realizadas no Brasil. Leia os principais trechos da entrevista.

1 - As obras de duplicação de estradas que o senhor anunciará contribuirão para eliminar importantes obstáculos para o crescimento do Estado. No entanto, outras obras não menos importantes, como a duplicação da BR 101 entre o RS e SC, ainda não foram inauguradas, após sucessivos adiamentos. Os gaúchos e catarinenses podem contar com sua promessa de que a duplicação da BR 101 será concluída ainda durante seu mandato? Que medidas serão adotadas para que as obras a serem anunciadas tenham mais celeridade?

Presidente Lula - A previsão do Ministério dos Transportes é que, até o final deste ano, as pistas principais do trecho gaúcho da BR 101, com 88,5 quilômetros de extensão, estejam concluídas. Eu acredito que isso será possível, porque os recursos estão alocados e as empresas trabalham em ritmo acelerado. Em Santa Catarina, dos 250 quilômetros de duplicação, 160 quilômetros já estão concluídos. A situação é muito boa, mas não é a ideal, pois houve alguns problemas de execução, principalmente no lote 29, perto de Araranguá, que envolve também o contorno daquela cidade, com extensão total de 50 quilômetros. As empresas que venceram as licitações não deram conta de executar as obras e os contratos foram rescindidos. Se não houver imprevisto na nova licitação, as obras vão ser iniciadas em setembro. No lote 25, perto de Tubarão, o governo está tomando medidas para que as empresas recuperem o ritmo das obras. Com isso, 90% da duplicação no trecho catarinense estará concluída até dezembro. Obras complementares, como os túneis do Morro dos Cavalos e do Morro do Formigão e a Travessia da Lagoa de Imaruí vão ficar para conclusão posterior. Essas obras foram incluídas posteriormente e precisam de contratação e elaboração de projetos. Quanto às obras de duplicação que estamos lançando (BR 386 e BR 116), já há recursos assegurados. Assim que a licitação for concluída, as empresas vão assumir a execução desses projetos, que terão todas as condições para a sua conclusão dentro dos prazos contratuais. No que depende do governo, todas as medidas estão sendo tomadas para que os prazos sejam rigorosamente cumpridos. Estamos dando garantia de liberação de recursos e o DNIT está acompanhando rigorosamente cada uma das etapas das obras. E, ainda este ano, devemos lançar a licitação para a duplicação do Contorno de Pelotas, na BR 392 e a duplicação da BR 290, no trecho entre Porto Alegre e Pantano Grande. Fazer obras com a magnitude das que estamos fazendo no Rio Grande e, em todo o país, não é fácil, em razão dos obstáculos e gargalos que temos na legislação e na gestão dos investimentos em infraestrutura, principalmente. Mas já conseguimos mudar muita coisa. Posso garantir que nós conseguimos destravar o País, como disse que faríamos quando elaboramos o PAC.

2 - Poucas iniciativas, afora as obras de infraestrutura, podem ser tão transformadoras da realidade econômica como a indústria de grande porte. O Rio Grande do Sul carece de investimentos que o ajude no processo de industrialização, especialmente na área da Metade Sul do Estado, que há décadas busca reduzir sua dependência do setor primário, sempre sujeito a variáveis climáticas e à flutuação dos preços internacionais. Mesmo no setor primário, apesar das seguidas safras recordes, com produção de qualidade e sanidade, o país ainda enfrenta entraves para exportação. Com que outros planos, instrumentos ou investimentos o Rio Grande do Sul pode contar, por parte do governo federal, que se assemelhem, por seu impacto, ao Polo Naval ou à indústria automobilística?

Presidente Lula - Sobre a questão dos produtos primários, apesar dos muitos entraves que enfrentamos para exportar, o Brasil hoje pode se orgulhar de ser o segundo maior exportador de alimentos do planeta, com a ajuda inestimável do Rio Grande do Sul. No caso do agronegócio, um setor forte no Estado, a pauta exportadora vai muito além dos produtos primários. Temos, por exemplo, os vinhos finos brasileiros, que já são conhecidos em diversos países, a erva-mate, a genética bovina, as máquinas e implementos agrícolas produzidos no Estado, além da carne bovina industrializada e de frango. A indústria gaúcha de calçados, incluindo couros, maquinário, componentes e os próprios calçados, também é grande exportadora, bem como a indústria moveleira. Sobre o Polo Naval, trata-se de um empreendimento que vai alterar a dinâmica do Estado. Sem dúvida, é um investimento de enorme impacto de curto, médio e longo prazos e temos orgulho de ter contribuído para que a localização fosse em Rio Grande. Ou seja, justamente na Metade Sul do Estado, que carecia de uma nova dinâmica, que estimulasse o surgimento de toda uma rede de indústrias para integrar a cadeia da indústria naval. A Petrobras já encomendou a construção de oito navios-plataforma para a exploração do pré-sal, produção que vai se estender até 2016. Outro empreendimento de vulto é o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e localizada em Porto Alegre, cuja fábrica foi inaugurada em fevereiro. Trata-se da primeira empresa da América Latina especializada no desenvolvimento de chips. Com investimento de R$ 400 milhões, o complexo terá capacidade de atrair e favorecer a instalação de novos empreendimentos (nacionais e internacionais) de tecnologia de ponta no Estado. Certamente, outros projetos de magnitude virão, porque o desenvolvimento é assim: uma coisa vai puxando a outra. É por isso que estamos implementando o PAC 1, que é o maior conjunto de obras de infraestrutura que este país já conheceu, e deixando preparado o PAC 2, para dar continuidade às obras e planos de desenvolvimento. O Brasil não pode parar. Com investimentos de vulto em infraestrutura e na expansão de escolas técnicas e superiores, estamos criando as condições necessárias para um forte e duradouro ciclo de desenvolvimento. À medida que as obras forem sendo concluídas, estarão criadas as condições para a expansão cada vez maior da industrialização no Rio Grande do Sul.

3 - As mudanças no Código Florestal, aprovadas em comissão da Câmara com apoio da base governista, vêm gerando polêmica entre ambientalistas e produtores rurais. Seu governo manterá o apoio às mudanças nas demais fases de tramitação do projeto? O governoproporá alterações ao projeto?

Presidente Lula - O Código Florestal é um instrumento legal importante para o desenvolvimento sustentável do nosso país. Mas é preciso ser aperfeiçoado, atualizado, levando em conta novas realidades, como, por exemplo, a diversificação das propriedades agrícolas, sobretudo o avanço e relevância das áreas da agricultura familiar na produção de alimentos. Hoje, 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos pelos agricultores familiares. O governo, como resultado do diálogo com setores organizados da agricultura, já construiu uma série de propostas para o cumprimento da legislação ambiental e a regularização dos imóveis rurais. Em novembro de 2009, pouco antes da Conferência de Copenhague, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente conseguiram chegar a um entendimento sobre quase todos os pontos de divergência, o que resultou no decreto 7.029, de 2009, que criou o programa de regularização ambiental de imóveis rurais, denominado Mais Ambiente.

O que estava relacionado à alteração no Código Florestal, decidimos negociar diretamente no Congresso, porque já havia um projeto de lei tramitando na Câmara. O relator, deputado Aldo Rebelo, já incorporou na proposta várias sugestões do governo. Eu entendo que outros aperfeiçoamentos são necessários e a base do governo vai trabalhar nessa direção. A tramitação do projeto ainda se dará no plenário da Câmara e nas comissões e no plenário do Senado, havendo tempo suficiente para a formação de consenso. Estou convencido de que o Congresso vai chegar a um bom termo, aprovando um projeto que leve em conta tanto a realidade dos produtores rurais, sobretudo os pequenos e médios, quanto a necessidade de preservação ambiental. Precisamos resguardar compromissos assumidos com metas de redução de emissões, proteção de espécies ameaçadas e ao mesmo tempo ampliação da produção agropecuária. Nós temos cerca de 170 milhões de hectares de pastagens e áreas degradadas ou subutilizadas. Com medidas objetivas podemos usar racionalmente essas áreas, dobrando a produção agropecuária sem derrubar uma só árvore, conciliando produção com conservação da natureza. O aperfeiçoamento do Código tem que se dar na perspectiva da consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável e duradouro.

4 - Que mecanismos o governo federal acionou ou pretende adotar para controlar os gastos com a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e com os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, sabendo-se que uma eventual demora no início das obras necessárias surge como fator inflacionário dos custos devido à urgência com a aproximação dos eventos?

Presidente Lula - Vários órgãos, com a participação efetiva da sociedade civil, estarão de olho nos gastos e no cumprimento dos prazos. Em dezembro, eu assinei dois decretos determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgasse no Portal da Transparência todos os dados e informações referentes à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016, especialmente relativos a investimentos e contratos. Essas informações já estão disponíveis desde maio, quando a CGU divulgou o lançamento de duas páginas na Internet, que podem ser acessadas pelos endereços www.portaltransparencia.gov.br/copa2014 e www.portaltransparencia.gov.br/rio2016. Os sites vão permitir ao cidadão o acompanhamento de licitações, contratos e projetos e também denunciar eventuais irregularidades, incluindo possíveis atrasos na execução das obras. O Ministério do Esporte, que coordena o Comitê Gestor da Copa 2014, formado por 16 ministérios e quatro órgãos públicos, também criou um site para o acompanhamento não apenas das obras, mas de todas as ações necessárias à realização do evento. O objetivo é garantir que os prazos assumidos com a Fifa sejam cumpridos e, ao mesmo tempo, permitir à população, via Internet, acompanhar a aplicação dos recursos públicos. A sociedade, a imprensa e os órgãos de controle vão poder fiscalizar, em tempo real, os investimentos públicos. Em janeiro, o ministro do Esporte, 11 prefeitos e 12 governadores assinaram a Matriz de Responsabilidades, que define as competências de cada ente federativo em relação às iniciativas visando à Copa de 2014. Pelo documento, os eventuais atrasos deverão ser comunicados imediatamente aos demais signatários, assim como as providências tomadas para a conclusão em prazo compatível. Isso vai facilitar o acompanhamento e a solução mais rápida dos eventuais problemas. Quanto aos Jogos Olímpicos, um consórcio formado pelo governo federal, governo estadual e Prefeitura do Rio de Janeiro - a Autoridade Pública Olímpica (APO) - será o responsável pela gestão das obras necessárias ao evento. A APO terá um Conselho de Governança, onde será assegurada a participação de representantes da sociedade civil. O objetivo é abrir espaço para a participação ativa da sociedade na discussão dos projetos e também no controle social dos preparativos da Rio-2016. São iniciativas para dar transparência ao processo e evitar atrasos que possam encarecer as obras ou vir a prejudicar as competições.

5 - Quais são os seus planos políticos para depois de 2010? O senhor voltará como candidato à Presidência da República em 2014 ou em 2018?

Presidente Lula - Veja, o ano de 2014 está tão distante que ainda não apareceu no meu radar. Eu não sei direito nem o que vou fazer daqui a cinco meses, ou seja, a partir do dia 1º de janeiro de 2011. Tenho ideias ainda bastante vagas sobre o assunto. Quero primeiro dar uma descansada, viajar, ficar mais próximo da família. Depois penso em participar das discussões das grandes reformas de que o Brasil precisa, como a Tributária e a Política. Gostaria muito também de levar a experiência acumulada na implementação dos programas sociais aqui no Brasil para países da África e da América Latina. Quanto a 2014, em primeiro lugar, eu acredito que a ex-ministra Dilma Rousseff terá sido eleita e estará no último ano do governo. Ela tem todas as condições para fazer um governo que vai chegar ao final muito bem avaliado e será natural que queira disputar a reeleição. Portanto, vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos. (Correio do Povo)

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