Criação do cargo de ombudsman é fundamental para atrair investimentos para o Brasil, diz CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera que o Congresso Nacional aprove o mais rapidamente possível os sete Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) assinados pelo Brasil desde março de 2015. A ratificação dos tratados abrirá espaço para o governo criar a função de ombudsman de investimento, instrumento fundamental para facilitar e acelerar a atração de capital estrangeiro. Tal função se torna ainda mais urgente no atual momento do país: o Brasil caiu da 4ª para a 8ª posição entre os países que mais recebem Investimento Estrangeiro Direto (IED), de acordo com o relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) divulgado nesta terça-feira (21).

O ombudsman de investimento está previsto nos acordos assinados pelo Brasil. Quando for criado, ele atuará como um mediador entre o governo e os empresários que querem investir ou ampliar seus recursos no país. O cargo foi inspirado no modelo sul-coreano: no país asiático, o ombudsman é ligado diretamente ao presidente da República, atende aos investidores estrangeiros e, apenas em 2015, recebeu quase 500 reclamações. Em mais de 90% dos casos deu retorno considerado satisfatório pelo empresariado, um percentual que os sul-coreanos fazem questão de ressaltar que mantêm desde 2007. Na Coreia do Sul, o ombudsman apresenta aos demais ministros as demandas do setor privado estrangeiro e, em sete dias, consegue dizer se haverá alteração das regras ou dar um retorno ao investidor sobre as limitações regulatórias, que o impedem de avançar.

A CNI entende que também é necessário celebrar novos ACFIs com os sócios do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, com economias desenvolvidas, em especial o Japão, e parceiros africanos. “Os ACFIs são um instrumento adequado para aumentar a proteção jurídica aos investimentos dos dois lados, além de facilitar e dar transparência às informações e melhorar o apoio governamental às empresas investidoras”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

AGENDA INTERNACIONAL – Os ACFIs constam como uma das prioridades para o país impulsionar o comércio exterior, de acordo com a Agenda Internacional da indústria, elaborada pela CNI. Acesse o documento.

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