RS: Exportações do agronegócio iniciam 2018 em alta

RS: Exportações do agronegócio iniciam 2018 em alta

Agronegócio Destaque Economia Negócios

O primeiro mês do ano foi marcado pela alta nas exportações do agronegócio gaúcho. Janeiro registrou a soma de US$ 796 milhões, um crescimento de 15,4% na comparação com o mesmo período de 2017. O setor foi responsável por 62% do total comercializado pelo estado. Em volume, foram embarcadas 1,279 milhão de toneladas de produtos provenientes do meio rural. Os dados foram divulgados pela Assessoria Econômica do Sistema Farsul, nesta segunda-feira, dia 19.

Os números são resultado do bom desempenho da soja em grãos, com aumento de 46,5%, que garantiu 9% a mais em vendas do complexo soja. Cereais (7,9%), puxado pelo arroz (68,1%), e fumo (167,8%) também colaboraram para o resultado. Apesar da queda de 6,4% no grupo carnes, a carne bovina atingiu um crescimento de 70,7% no valor exportado.

Em relação a dezembro de 2017, o resultado também foi positivo, chegando a 10,1% no valor e 42% no volume exportado. O resultado está diretamente ligado ao resultado do complexo soja (26,6%), cereais (363,9%) e produtos florestais (18,4%). Mesmo com crescimento de 32% na venda de carne bovino, o grupo carnes teve uma queda de 4,9% influenciado por carne de frango (-7,4%) e carne suína (-15%).

A China mantém o posto de principal destino dos produtos do agronegócio gaúcho, com 32,6% de participação no valor exportado. Em segundo lugar aparece os Estados Unidos com 7% das vendas. Em terceiro lugar, a Bélgica aparece com 5%, assumindo um posto que vinha sendo da Rússia.

 

Confira o Relatório de Comércio Exterior na íntegra.

Motoristas de aplicativo protestam por segurança em Porto Alegre. Condutores promoveram um buzinaço que lembrou a morte de Eduardo Mazoni Pereira; por Cláudio Isaías/Correio do Povo

Motoristas de aplicativo protestam por segurança em Porto Alegre. Condutores promoveram um buzinaço que lembrou a morte de Eduardo Mazoni Pereira; por Cláudio Isaías/Correio do Povo

Cidade Destaque Segurança Tecnologia

Os motoristas dos aplicativos (Uber, Cabify e 99POP) realizaram um protesto pelas ruas de Porto Alegre, nesta segunda, onde pediram mais segurança para os condutores e passageiros. Uma carreata com a presença de mais de 50 veículos partiu do largo Zumbi dos Palmares, na avenida Loureiro da Silva, no Centro, e seguiu até a sede da Uber, na avenida Padre Cacique, no bairro Menino Deus. Na frente do escritório da empresa, os condutores promoveram um buzinaço que lembrou a morte do motorista de aplicativo Eduardo Mazoni Pereira, 37 anos, que ocorreu na noite de sexta-feira na zona Norte da cidade.

O motorista Mariston Fernandes, um  dos organizadores da manifestação, disse que a categoria defende nos veículos a obrigatoriedade da foto do passageiro e o local de início e final da viagem assim que o motoristas aceitar a viagem. Além disso, os  condutores de aplicativos pedem que eles possam escolher a forma de pagamento, a senha para poder chamar no aplicativo e o direito de poder escolher trabalhar somente em uma cidade.

Segundo Fernandes, a categoria reivindica também que a Brigada Militar continue realizando a abordagem dos veículos de aplicativos, mas que não apenas o motorista seja alvo da fiscalização, mas o passageiro também. “Todas as pessoas dentro carro deveriam ser revistadas. Estamos em busca de segurança”, destacou. A reportagem completa está no Correio do Povo.

RS: Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho avançarão para quatro cidades gaúchas

RS: Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho avançarão para quatro cidades gaúchas

Destaque Direito Direito do Consumidor

Após o sucesso em 2017, quando homologaram mais de 1,5 mil acordos em apenas sete meses, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da Justiça do Trabalho gaúcha começarão a ser expandidos pelo Estado. As primeiras comunidades de fora da Capital que receberão as unidades serão Gravataí, Passo Fundo, Santa Maria e Caxias do Sul. O objetivo é instalar os quatro CEJUSCs nos Foros Trabalhistas dessas cidades até o final do primeiro semestre, informa o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa.

Responsável pela gestão dos CEJUSCs, o Nupemec levou a proposta à Administração do TRT-RS e recebeu total apoio. “Deliberou-se inicialmente por esses quatros foros, com o apoio dos juízes que neles atuam, por já possuírem locais próprios para as instalações dos centros conciliatórios e por estarem localizados em regiões de expressiva movimentação processual, com grande potencial conciliatório”, explica Martins Costa.

Os centros são ambientes estruturados especialmente para audiências de conciliação. As mesas são redondas, aproximando as partes e facilitando o diálogo. A mediação fica a cargo de magistrados, além de servidores capacitados para a função.

Uma das novidades dos CEJUSCs do Interior do Estado, anuncia o coordenador do Nupemec, será a possibilidade de serem realizadas audiências por videoconferência, facilitando a logística para advogados e partes.

Entre maio e dezembro de 2017, primeiro ano dos CEJUSCs da 4ª Região, os 1,5 mil acordos somaram R$ 253 milhões. Os centros funcionam, atualmente, no Foro Trabalhista de Porto Alegre (primeira instância e no Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância). A unidade do TRT-RS receberá, em março, uma nova e mais ampla sala, no térreo do Prédio-Sede.

Conciliação em Recursos de Revista

Em consonância com a política institucional de incentivo à solução de conflitos por meio de acordo, o TRT-RS também promoverá, em 2018, audiências de conciliação em processos em fase de recurso de revista (recurso contra decisão de segundo grau, direcionado ao Tribunal Superior do Trabalho, após exame de sua admissibilidade no TRT). O projeto é conduzido pela Vice-Presidência do Tribunal.

Como solicitar audiências nos CEJUSCs

Trabalhadores e empregadores com reclamatórias trabalhistas em andamento em Porto Alegre e Região Metropolitana dispostos a firmar um acordo podem solicitar junto à Vara do Trabalho uma audiência de conciliação a ser realizada no Cejusc-JT. Os requerimentos de audiência também podem ser feitos diretamente ao Cejusc-JT:

  • Para processos em primeiro grau (Porto Alegre e Região Metropolitana), contate: Cejusc-JT 1º Grau: Galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, bairro Menino Deus). Telefone: (51) 3255-2350. E-mail: cejusc.1grau@trt4.jus.br

  • Para processos em segundo grau: Cejusc-JT 2ª grau: Sala 308 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre). Telefone: (51) 3255-2354. E-mail: cejusc.2grau@trt4.jus.br

  • No Interior do Estado, a audiência de conciliação deve ser solicitada na Vara do Trabalho ou no Posto Avançado em que tramita o processo (veja os endereços, telefones e e-mails).

Casa Valduga e Casa Madeira voltam a ser atendidas pela Global

Casa Valduga e Casa Madeira voltam a ser atendidas pela Global

Destaque Negócios Publicidade Turismo

A Global comemora o retorno das marcas Casa Valduga e Casa Madeira ao seu portfólio de clientes. A agência, sediada em Porto Alegre, irá cuidar da gestão de branding das duas marcas em âmbito nacional e internacional. O atendimento inclui estratégia de marca, geração de conteúdo em canais online e offline, mídia social e ponto de venda (PDV).

Agência Global - Crédito Fabian Gloeden - Estúdio Org
Daniel Skowronsky, Rafael Bohrer e Alexandre Skowronsky. Foto: Fabian Gloeden/ Estúdio Org

A Casa Valduga iniciou a sua história no Vale dos Vinhedos, na serra gaúcha, em 1875. Em 2017, foi eleita a melhor vinícola do Brasil pela Associação Mundial de Jornalistas e Escritores de Vinhos e Licores (WAWWJ) e entrou no Top 100 das melhores do mundo. Recentemente, o rótulo Sur Lie Nature recebeu o reconhecimento como o melhor espumante da América do Sul pelo guia Descorchados. A Casa Madeira foi a pioneira na elaboração de suco de uva integral no país e hoje possui uma ampla linha de produtos gourmet: geleias, antepastos, cremes balsâmicos, chás gelados e molhos para pimenta.

“Escolhemos a Global como uma parceira fundamental para nos ajudar a construir e solidificar os nossos sonhos que são materializados através da nossa marca e nos produtos de alta qualidade. Teremos grandes desafios que nos motivam a desenvolver trabalhos cada vez mais consistentes para atingir os nossos objetivos. Casa Valduga é Global”, diz Eduardo Valduga, diretor de Marketing da Famiglia Valduga.

“Vamos cuidar da gestão total das duas marcas. É um desafio renovado ter de volta uma empresa que representa o Brasil em mais 20 países, coleciona mais de 300 prêmios nacionais e internacionais e orgulha a vitivinicultura brasileira. Estamos muito felizes de poder novamente contribuir para o fortalecimento e crescimento dessas duas importantes marcas”, diz Daniel Skowronsky, sócio-diretor de Estratégia da Global.

STJ mantém prisão preventiva do delegado Omar Abud. Decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas

STJ mantém prisão preventiva do delegado Omar Abud. Decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas

Destaque Segurança

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do delegado de Polícia Omar Abud, indeferindo o habeas corpus impetrado pelo advogado do réu, André Luis Callegari. A decisão, por ter caráter liminar, foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas. Abud, responsável pela 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, foi preso na manhã do dia 21 de fevereiro de 2017, em ação do Ministério Público e da Polícia Civil por suspeita de envolvimento com roubo de cargas. Junto com ele foi preso também o comissário de Polícia Luis Armindo de Mello Gonçalves. Os dois, juntamente com outras sete pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

No decorrer do processo, em 25 de maio de 2017, a defesa de Abud teve um primeiro habeas corpus negado pela Justiça. A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do Tribunal de Justiça do Estado, concordou com o parecer do Ministério Público e se manifestou pela manutenção da prisão.

Em 31 de julho, o juiz Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Criminal de Alvorada, determinou a soltura do delegado. O magistrado decidiu pela revogação da prisão preventiva por entender que “não havia mais risco de intervenção na coleta da prova, sendo que, afastados cautelarmente das funções, os réus não mais poderiam praticar fatos similares aos narrados na denúncia”.

No dia 5 de outubro de 2017, Abud foi condenado, em primeiro grau, a 32 anos e um mês de prisão e Luis Armindo de Mello Gonçalves, a 17 anos e um mês de reclusão. A decisão, assinada pelo juiz Roberto Coutinho Borba, determinava também a prisão imediata do delegado, que se apresentou à Polícia, e a perda do cargo.

A partir disso, a defesa entrou com o segundo pedido de habeas corpus, mais uma vez indeferido, desta vez pelo desembargador Aymoré Roque de Mello, em conformidade com o parecer do procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, que atua em segundo grau no projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa.

Em sua manifestação, Thums defendeu, novamente, que a prisão preventiva se fazia necessária, para coibir novas infrações penais por parte dos investigados, por ser constatada a habitualidade criminosa e reiteração delitiva. Para o juiz, a decisão do STJ é acertada porque, em função do poder que decorre da função de Abud, é difícil deixá-lo em liberdade. “Seria então um processo fadado ao insucesso, a não ser que a prova fosse somente documental, o que não é o caso, as provas no caso dele incluem também testemunhas, então existe um receio natural”, conclui o procurador.

Com a decisão do STJ, Omar Abud deve permanecer preso no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. (Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Associação Comercial recebe homenagem pelos 160 anos

Porto Alegre: Associação Comercial recebe homenagem pelos 160 anos

Destaque

A alegria de comemorar 160 Anos de uma história repleta de lutas pelo crescimento das pessoas e negócios da Capital é imensa, disse o presidente da Associação Comercial Paulo Afonso Pereira nesta quinta-feira, 15/2, durante a homenagem prestada na sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. A proposta foi do vereador Adeli Sell (PT) e contou com manifestações de apoio de todos os parlamentares presentes em plenário.

DSC_3301A Associação Comercial de Porto Alegre fundada em 14 de fevereiro de 1858 é a mais antiga entidade empresarial da Capital gaúcha e a quinta entidade associativa civil de comércio a ser criada no Brasil.

Em 2016, com a posse do presidente Paulo Afonso Pereira, foi retomada a importância histórica e a dimensão institucional, quando a entidade passou novamente a contar com um presidente exclusivo. O último dirigente que exerceu com exclusividade a presidência foi Alberto Bins, entre 1924 e 1928, antes de se tornar prefeito de Porto Alegre. I

Segundo Pereira, a entidade retoma o fio de sua rica história, mas com um olhar contemporâneo. “Por isso, estamos criando projetos, promovendo ações, que atendam aos novos interesses dos nossos associados, principalmente os médios e pequenos.

Petrobras se blinda contra intervenções danosas do governo

Petrobras se blinda contra intervenções danosas do governo

Destaque

A Petrobras incluiu em seu estatuto artigos para blindar sua política de preços e evitar o uso político da companhia para realizar investimentos. Na prática, a medida obriga o governo a ressarcir a empresa em caso de prejuízos com a concessão de subsídios aos combustíveis ou com investimentos de interesse público.

A mudança, aprovada pelos acionistas, pode ser um obstáculo às pretensões do governo de subsidiar o gás de cozinha após escalada de preços iniciada no ano passado. Pelas novas regras, se quiser forçar a Petrobras a praticar preços mais baixos, a União terá que ressarcir anualmente a empresa pelos prejuízos causados.

A defasagem nos preços durante governos petistas é apontada por analistas como uma das razões para a crise da estatal, ao lado dos investimentos superfaturados investigados pela Lava Jato. De 2011 a 2014, a diferença de valores e projetos deficitários geraram perda de quase R$ 90 bilhões à área de refino. (Folha de São Paulo)

Porto Alegre: Ney Matogrosso volta a se apresentar no Araújo Vianna em março

Porto Alegre: Ney Matogrosso volta a se apresentar no Araújo Vianna em março

Agenda Cultura Destaque Porto Alegre

 

Depois de lotar o Auditório Araújo Vianna em abril de 2017, Ney Matogrosso volta ao espaço para mais uma performance exuberante do premiado e festejado projeto Atento aos Sinais. A turnê, que também já passou por Portugal, Argentina, Uruguai e pelas principais capitais do país, já contabiliza cerca de 200 apresentações, em cinco anos de estrada. Com realização da MPB Produções e da Opus Promoções, o espetáculo terá novo show em Porto Alegre dia 18 de março, às 20hOs ingressos já estão à venda. Confira o serviço completo abaixo.

 

Sob a direção musical do tecladista Sacha Amback, o show é uma superprodução, a maior da qual já fez parte, segundo o próprio Ney. “Usamos uma iluminação que eu nunca havia usado ou visto alguém utilizar por aqui. É uma luz de rock’n’roll”. O aparato em questão inclui quatro telas de LED que projetam imagens que funcionam como vídeo cenários. Sob a moldura da luz criada por Ney e Juarez Farinon, o cantor surge com figurinos ousados, “salientes”. Já na abertura do show, com Rua da passagem (Trânsito), parceria de Lenine com Arnaldo Antunes, e Incêndio, do repertório da extinta banda Urge, do compositor Pedro Luís, o espetáculo já diz a que veio.

 

Atento aos Sinais é pop, urgente, com músicas de compositores consagrados, como Caetano Veloso (Two Naira Fifty Kob) e Paulinho da Viola (Roendo as unhas), mas que destaca a produção de novos nomes como Criolo (Freguês da Meia-Noite), a banda Zabomba (Pronomes), Dani Black (Oração), o alagoano Vítor Pirralho (Tupi Fusão), Dan Nakagawa (Todo mundo o tempo todo) e os cariocas do Tono (Não consigo e Samba do Blackberry). “Muitos me procuram, vão aos shows e me entregam letras, discos gravados. Outros conheço através da internet. Sempre acho que numa dessas posso encontrar coisas interessantes, como tenho encontrado”, conta Ney.

A última música escolhida para o repertório foi Noite Torta, de Itamar Assumpção, autor de outras duas canções do roteiro: Isso não vai ficar assim e Fico louco. Desde 1988, quando gravou Chavão Abre Porta Grande, Itamar é presença constante nos projetos de Ney, que o considera “um dos maiores compositores da música brasileira”.

 

Dirigido por Felipe Nepomuceno, o DVD registra a performance exuberante e hipnótica do artista em um cenário que inclui uma cadeira espelhada no centro do palco, onde Ney troca de figurino, e os flertes com a plateia, que mergulha de cabeça em um repertório sem concessões, que jamais envereda pelo caminho mais fácil. “Atento aos Sinais é um show que me aproxima dos meus tempos de Secos & Molhados, mas é sobretudo um show pop. Sou um artista que gosta de arriscar, até porque sou intérprete, não sou compositor”, define.

 

A turnê, que estreou em fevereiro de 2013 e transformou-se em CD de estúdio no mesmo ano, ganhou também edição ao vivo em CD e DVD, pela Som Livre. O formato CD reúne 17 canções e o DVD 19, incluindo ainda os registros de Amor, clássico do repertório dos Secos e Molhados, Astronauta Lírico (Vitor Ramil), Poema(Cazuza/Frejat), Ex-amor (Martinho da Vila) e o poema Há minutos atrás como conteúdo extra. A banda primorosa, que garante a “metaleira” e a base sonora perfeitas para o repertório, é formada por Sacha Amback (direção musical e teclado), Marcos Suzano e Felipe Roseno (percussão), Dunga (baixo), André Valle (guitarra), Aquiles Moraes (trompete) e Everson Moraes (trombone).

 

 

SERVIÇO

NEY MATOGROSSO – ATENTO AOS SINAIS

Dia 18 de março

Domingo, às 20h

Auditório Araújo Vianna (Av. Osvaldo Aranha, 685)

www.araujovianna.com.br

 

Duração: 90min

Classificação etária: 16 anos.

 

Realização: Opus Promoções e MPB Produções

 

INGRESSOS:

Setor

Inteira

Meia-Entrada

Plateia Alta Lateral R$ 150,00 R$ 75,00
Plateia Baixa Lateral R$ 150,00 R$ 75,00
Plateia Alta Central R$ 150,00 R$ 75,00
Plateia Baixa Central R$ 150,00 R$ 75,00
Plateia GOLD R$ 150,00 R$ 75,00

– 50% de desconto para sócios do Clube do Assinante RBS – limitado a 200 ingressos;
– 50% de desconto para titular e acompanhante dos cartões Zaffari Card e Bourbon Card – limitado a 100 ingressos;

– 10% de desconto para sócios do Clube do Assinante RBS nos demais ingressos;

– 10% de desconto para usuários do aplicativo iFood – limitado a 100 ingressos. Compra apenas na bilheteria do Teatro do Bourbon Country.

* Crianças até 24 meses que fiquem sentadas no colo dos pais não pagam

**Descontos não cumulativos a demais promoções e/ ou descontos;

*** Pontos de vendas sujeito à taxa de conveniência;

**** Política de venda de ingressos com desconto: as compras poderão ser realizadas nos canais de vendas oficiais físicos, mediante apresentação de documentos que comprovem a condição de beneficiário. Nas compras realizadas pelo site e/ou call center, a comprovação deverá ser feita no ato da retirada do ingresso na bilheteria e no acesso ao auditório;

***** A lei da meia-entrada mudou: agora o benefício é destinado a 40% dos ingressos disponíveis para venda por apresentação. Veja abaixo quem têm direito a meia-entrada e os tipos de comprovações oficiais no Rio Grande do Sul:
– IDOSOS (com idade igual ou superior a 60 anos) mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.
– ESTUDANTES mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) nacionalmente padronizada, em modelo único, emitida pela ANPG, UNE, UBES, entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos. Mais informações: www.documentodoestudante.com.br
– PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTES mediante apresentação do cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da Pessoa com Deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. No momento de apresentação, esses documentos deverão estar acompanhados de documento de identidade oficial com foto.
– JOVENS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (com idades entre 15 e 29 anos) mediante apresentação da Carteira de Identidade Jovem que será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016, acompanhada de documento de identidade oficial com foto.
– JOVENS COM ATÉ 15 ANOS mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.
– APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS DO INSS (que recebem até três salários mínimos) mediante apresentação de documento fornecido pela Federação dos Aposentados e Pensionistas do RS ou outras Associações de Classe devidamente registradas ou filiadas. Válido somente para espetáculos no Teatro do Bourbon Country e Auditório Araújo Vianna.
– DOADORES REGULARES DE SANGUE mediante apresentação de documento oficial válido, expedido pelos hemocentros e bancos de sangue. São considerados doadores regulares a mulher que se submete à coleta pelo menos duas vezes ao ano, e o homem que se submete à coleta três vezes ao ano.

******Caso os documentos necessários não sejam apresentados ou não comprovem a condição do beneficiário no momento da compra e retirada dos ingressos ou acesso ao teatro, será exigido o pagamento do complemento do valor do ingresso.

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS (sujeito à taxa de conveniência):

Site: www.uhuu.com

 

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS (sem taxa de conveniência):

Bilheteria do Teatro do Bourbon Country: Av. Túlio de Rose, nº 80 / 2º andar (de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingo e feriado, das 14h às 20h)

No local: somente na data da apresentação, a partir das 16h.

 

Formas de Pagamento: dinheiro, cartões de crédito em uma parcela, débito e vale-cultura.

 

 

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

Destaque Direito

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (14) a possibilidade de a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores para declarar a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, esposa de Lula, em duas ações penais, em decorrência da morte dela, ocorrida em fevereiro do ano passado.

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre.

Ao decidir sobre a questão em segunda instância, a magistrada não admitiu a subida do recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que há não divergências jurisprudenciais sobre a questão.

Em março do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama, porém não decretou a absolvição sumária como solicitou a defesa.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, argumenta que, mesmo com a extinção da punibilidade, a absolvição sumária é necessária para afastar qualquer juízo negativo em relação à memória da ex-primeira-dama. O mesmo pedido já havia sido rejeitado pela 8ª turma do TRF, responsável por julgar os recursos das decisões de Moro. (Agência Brasil)

Temer vai editar medida provisória para instituir emergência social na fronteira com a Venezuela

Temer vai editar medida provisória para instituir emergência social na fronteira com a Venezuela

Destaque Mundo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou hoje (14) que o governo vai instituir emergência social em Roraima devido ao alto fluxo de migração de venezuelanos, por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Michel Temer. Jungmann participou hoje de reunião com Temer e ministros no Palácio da Alvorada para discutir a situação da região.

Segundo Jungmann, as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal em Roraima e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias será duplicado, passando de 100 para 200 homens.

As medidas estarão previstas na medida provisória que será editada entre amanhã (15) e sexta-feira (16), de acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. “Amanhã, no máximo depois de amanhã, será editada uma medida provisória sobre o fundamento da emergência social para garantir os meios e os recursos necessários da ajuda federal”, disse. Segundo Torquato, o comitê coordenador das ações será criado com representantes de oito ministérios.

Outra medida informada pelo ministro Raul Jungmann foi o envio de um hospital de campanha para o estado com salas de atendimento e cirurgia para dar reforço ao atendimento na área de saúde. O ministro da Defesa acrescentou que serão criados mais postos de controle no interior de Roraima e será ampliado o controle da fronteira na cidade de Pacaraima. “Não vamos ficar apenas na fronteira. Também vamos colocar pessoal e controle no interior para fazer esse processo de triagem, de apoio ao que está sendo feito”, disse.

Migração

O ministro Torquato Jardim explicou que o objetivo das medidas não é proibir a entrada de venezuelanos no Brasil, o que seria contrário aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário. “Seria fazer uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de ajuda médica, outros já estão mais qualificados para conseguir um emprego”, explicou.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, informou que há ainda um trabalho de inteligência em parceria com outros países para identificar os fluxos de migrantes, a intensidade e o resultado das políticas que forem adotadas. “Um dos propósitos é proteger nossa população sem descuidar da gravíssima tragédia humanitária que temos hoje na nossa fronteira”, disse Etchegoyen.

Além dos ministros da Defesa, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, também participaram da reunião com o presidente Temer os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A reunião foi fechada à imprensa e as falas dos ministros foram divulgadas pela Presidência da República.

Na segunda-feira (12), Temer esteve em Boa Vista e anunciou que o governo editaria uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração dos venezuelanos.

Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes. (Agência Brasil)