Indicado para Cidades teve nome ligado a Organização Criminosa em CPI

Indicado para Cidades teve nome ligado a Organização Criminosa em CPI

Destaque

Escolhido por Michel Temer para a pasta das Cidades na reforma ministerial, o deputado Alexandre Baldy (GO) aparece em relatório inicial de CPI como participante de um esquema criminoso comandado em Goiás pelo empresário dos jogos de azar Carlos Cachoeira. Baldy não quis se manifestar. Em 2016, ele havia dito que não tinha relação com Cachoeira e que não era investigado por isso. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

Temer amplia poder de Maia para aprovar a Previdência. Presidente da Câmara negociará com o centrão secretarias da pasta das Cidades

Temer amplia poder de Maia para aprovar a Previdência. Presidente da Câmara negociará com o centrão secretarias da pasta das Cidades

Destaque Poder Política

O presidente Michel Temer ampliou os poderes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na articulação política do governo para destravar a votação da reforma da Previdência já na primeira semana de dezembro. Temer autorizou Maia a negociar com os partidos do centrão a distribuição das quatro secretarias mais importantes do Ministério das Cidades, cujo novo titular, Alexandre Baldy, foi indicado pelo presidente da Câmara. O Planalto reunirá prefeitos, governadores e deputados esta semana para angariar apoio à reforma. A reportagem completa está em O Globo.

Case de sucesso em licenciamento ambiental é apresentado em evento do SEBRAE/RS

Case de sucesso em licenciamento ambiental é apresentado em evento do SEBRAE/RS

Agenda Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Negócios Tecnologia

O cuidado com a preservação ambiental nos processos de abertura e formalização de empresas é um dos temas que será apresentado durante o 2º Seminário Estadual Brasil Mais Simples, entre os dias 28 e 29 de novembro, no Hotel Itaimbé, que fica na Rua Venâncio Aires, 2741, em Santa Maria. Entre as atividades previstas, está incluída a realização de oficinas como a que vai abordar os aspectos do meio ambiente e as soluções adotadas pelo Programa Fortaleza Online. A oficina será de responsabilidade da secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (CE), Agueda Muniz. As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800.

Em sua participação, Agueda vai falar sobre a experiência exitosa na modernização nos processos de licenciamento proporcionada pelo Programa Fortaleza Online. “É um sistema formatado para proporcionar à população da cidade mais mobilidade, acessibilidade, credibilidade, agilidade, responsabilidade compartilhada e transparência”, destaca. “A plataforma, por enquanto, disponibiliza 14 serviços prioritários – entre licenças, consultas e autorizações – pela internet, com prazo de emissão imediata ou em até 48 horas”, detalha a secretária. Os resultados apontados a partir da implantação do novo sistema da Prefeitura têm ampliado a vantagem competitiva da capital Cearense no que diz respeito à atração de novos negócios.

O técnico da Gerência de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Marcio Benedusi relata que, além do case de Fortaleza, foram convidados palestrantes de diferentes Estados do País, a fim de compartilharem suas experiências com os servidores municipais e estaduais do Rio Grande do Sul, em relação às ações que estão sendo tomadas para simplificar os licenciamentos de cada órgão. Serão promovidas oficinas temáticas para detalhar as iniciativas das áreas de Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente, além da apresentação da Junta Digital, coordenada pela Junta Comercial, Industria e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS), em parceria com o SEBRAE/RS.

Brasil Mais Simples

O 2º Seminário Estadual Brasil Mais Simples conta com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS) e da Receita Federal do Brasil.

O histórico nada liberal de Bolsonaro

O histórico nada liberal de Bolsonaro

Destaque Economia Poder Política

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) começou nos últimos meses a flertar com o mercado financeiro e tenta se apresentar como representante de uma linha liberal no campo econômico. A atuação dele como parlamentar, no entanto, foi exatamente oposta durante o período de estabilização econômica e abertura do mercado brasileiro, na década de 1990. Bolsonaro votou e militou contra o Plano Real, contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e contra as reformas administrativa e da Previdência, que buscavam dar racionalidade às contas públicas.

Desde que o Plano Real surgiu, em 1994, Bolsonaro foi um dos militantes isolados contra a estratégia desenhada para estancar a inflação sob o comando do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Quando a criação da URV, (Unidade Real de Valor), moeda provisória que deu origem ao Real, estava sendo discutida em uma comissão mista no Congresso, Bolsonaro foi o único a votar contra a medida — enquanto PT e PDT tentavam obstruir a sessão. O deputado, então no PPR, ainda protagonizou um bate-boca com o senador Ronan Tito (PMDB-MG), que defendia a votação urgente da proposta econômica. Quando o deputado interrompeu o senador com um soco na mesa, acusando-o de “demagogias”, Tito reagiu: “Nunca paguei chantagens a militares nem quando eles estavam no governo”. O parlamentar retrucou: “Se Deus quiser, vamos voltar. Só que teremos guilhotina e não haverá esta bagunça que está aí”, atacou, saindo da sala em seguida, relatam CATARINA ALENCASTRO e PAULO CELSO PEREIRA. A reportagem completa está em O Globo

 

Huck está vivendo a pressão de ser candidato, diz Freire. Presidente do PPS abre as portas do partido para apresentador de TV, mas mantém ‘ponte’ com governador de São Paulo; por Pedro Venceslau e Gilberto Amendola/O Estado de S.Paulo

Huck está vivendo a pressão de ser candidato, diz Freire. Presidente do PPS abre as portas do partido para apresentador de TV, mas mantém ‘ponte’ com governador de São Paulo; por Pedro Venceslau e Gilberto Amendola/O Estado de S.Paulo

Destaque

Ao mesmo tempo que abre as portas do PPS para a candidatura do apresentador e empresários Luciano Huck disputar o Palácio do Planalto em 2018, o deputado Roberto Freire, presidente da sigla, mantém uma ponte segura com o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB. O tucano, que é um aliado histórico, “puxou” quatro deputados para o seu secretariado e, com isso, permitiu que Freire assumisse o mandato na Câmara. “Temos que começar a discutir uma candidatura única das forças que fizeram oposição aos governos ‘lulo-petistas’. O Alckmin é um dos nomes que pode representar essa unidade. Ele tem um diferencial, que a experiência de um governo com capacidade de diálogo”. Freire, porém, faz questão de ressaltar que o PPS porém também pode fazer “a escolha pelo novo”. Segundo o dirigente, ainda não há martelo batido sobre uma possível entrada de Huck na legenda. O apresentador faz parte de um movimento, o Agora!, que planeja lançar candidaturas independentes dentro de partidos no processo eleitoral.

O movimento está conversando com o PPS em vários estados: Rio de Janeiro. São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

“O PPS trabalha com afinco por essa interação com o Agora!. Faz tempo que avaliamos que o tempo dos partidos está acabando. Somos um pouco a representação do passado, e eles do futuro”, disse Freire.

O presidente do PPS também falou sobre a pressão da Rede Globo. Em comunicado interno divulgado na semana passada, o canal pediu aos funcionários que comunicassem com antecedência o canal sobre a intenção de participar do processo eleitoral.

A emissora tem por hábito fechar a grade de programação do ano seguinte em dezembro. Esse é um dos motivos para pressionar o apresentador a se definir. “Apesar de toda a pressão, quando eu decidi entrar na política foi uma decisão solitária. É uma mudança de vida de muito grande. O Huck está vivendo essa pressão”, disse Freire.

Quando o deputado é questionado se o apresentador está preparado para governar o Brasil, a resposta está pronta: “Ele faz parte desse movimento com o qual temos identidade. É uma celebridade, mas tem boa formação. Huck não é um simples apresentador”. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Livros: Lya Luft lança obra que mistura romance, ensaio e autoficção. “A casa inventada” leva o leitor aos cômodos de sua casa imaginária, onde estão guardados os amores, as dores, as frustrações, as alegrias e lembranças das famílias, numa metáfora da própria existência

Livros: Lya Luft lança obra que mistura romance, ensaio e autoficção. “A casa inventada” leva o leitor aos cômodos de sua casa imaginária, onde estão guardados os amores, as dores, as frustrações, as alegrias e lembranças das famílias, numa metáfora da própria existência

Agenda Cultura Destaque Feira do Livro

Capítulo a capítulo, os cômodos de uma casa ganham vida. A porta de espiar, a sala da família, o porão das aflições, o pátio cotidiano. Cada espaço revela suas ambiguidades e seus mistérios, desvelando “clarões de ternura e riso” nos desvãos da memória. No espelho, Pandora sacode os cabelos e devolve as indagações da menina que, em pleno espanto, investiga o que move as pessoas e a arquitetura ao redor.

Em A casa inventada, Lya Luft se confronta, mais uma vez, com os temas que marcam sua carreira de mais de 50 anos na literatura. As contradições da vida humana, a infância e a morte, a família como motor de liberdade e de opressão. O espaço da casa, cotidiano, cresce com as metamorfoses secretas de quem o habita. É, como a caixa guardada pela personagem mitológica, um repositório de desejos, euforias, alegrias e sombras. Ao abri-la, Lya Luft mostra, mais uma vez, sua habilidade em construir uma prosa poética desconcertante, singular.

A obra é publicada em um momento triste da vida da autora: Lya perdeu um de seus três filhos, André Luft, no início deste mês. Num dos trechos do livro, numa triste coincidência, ela conta como a morte de um menino, vizinho seu, e o lamento de seu pai a marcaram pelo resto da vida. Em entrevista concedida no fim de outubro ao blog da editora, a autora falou sobre como construímos as casas das nossas vidas, com “tropeços, grandes pedras, terremotos, mas também pequenos paraísos”.

Leia entrevista que a autora concedeu à jornalista e escritora Juliana Krapp, antes da trágica notícia da perda do filho no início de novembro, em que fala sobre como construímos as casas das nossas vidas, com “tropeços, grandes pedras, terremotos, mas também pequenos paraísos:

Neste novo livro, a senhora afirma não fazer autobiografia, tampouco falar só em terceira pessoa. Em vez disso, lida com ‘lembranças, incertezas, coisas que flutuam como destroços num mar revolvido pelas correntes da ficção’. Como alcançou e trabalhou esses destroços, para compor A casa inventada?

As ideias e emoções estão sempre dentro de mim, de nós. Basta abrir espaços de silêncio, de liberdade, para que essas coisas emerjam quando se tem o dom ou a profissão de escrever, de criar com palavras. Geralmente as ideias me assediam meses, às vezes anos a fio, até que, atraídas por algum objetivo, como inventar essa Casa, se manifestam. Cada escritor tem lá seu jeito.

O que é, para a senhora, uma casa?   

Tudo. Quase tudo. Conforto, orientação, sentido, raiz. Sempre tive alguma casa (pode ser, como agora, um apartamento), que sinto que é meu ninho, minha caverna boa, onde me sinto bem e recebo amigos e família com tranquilidade. Talvez a importância de uma casa seja a medida de minha insegurança ou vulnerabilidade, quem sabe? Assim como acho que de certa forma inventamos, criamos a nossa casa com seu aconchego ou frieza, seu regaço ou impessoalidade, penso que vamos até certo ponto criando a casa da nossa vida. Com  tropeços, grandes pedras, terremotos, mas também pequenos paraísos. E, como escrevi, nessa tarefa não somos arquitetos, pedreiros: somos amadores.

Memória, família, reflexões sobre a ambiguidade humana e sobre a morte são temas recorrentes em sua obra, que retornam neste novo título. Como é o seu convívio com essa matéria-prima que parece sempre à espreita? O quanto, no interior de tal temática, ainda surge o espanto e a reinvenção de si?

Cada artista, pintor, escritor, tem seus temas predominantes. O meu é sempre a família, os laços pessoais, a estranha alma humana. E eu respeito isso. Acho que viver, acordar cada dia, é espanto e reinvenção de si. Claro que não de maneira expressa, mas sutil e subliminar, ou morreríamos logo. Por isso a vida é interessante, difícil e fascinante. Porque precisamos intervir, agir, não nos deixar levar como folhas mortas num rio.

Vários poemas se integram ao corpo de A casa inventada. Qual sua relação, hoje, com a poesia?

Comecei, em 1964, com um livrinho de poemas, Canções de Limiar. Nunca deixei de fazer poesia, como em Para Não Dizer Adeus. Com o tempo, gostei de começar capítulos de ficção ou ensaio com um poema, em geral escrito sobre aquele tema, ainda que não na mesma hora. Sempre espontâneo. Faço isso habitualmente, porque gosto, é um jeito meu. Para o próximo ano preparo uma coletânea de poemas meus: ou de outros livros, ou “perdidos” em livros em prosa.

E com o trabalho em geral? A senhora tem um cotidiano muito produtivo. Escreve uma coluna no jornal Zero Hora, continua criando livros como este novo romance, pinta em seu ateliê. O que lhe dá mais prazer, hoje?

Viver me dá prazer. Estar com pessoas queridas, família, amigos, parceiro. Ficar quieta em casa, olhando a paisagem, lendo, ouvindo música, pensando, às vezes pintando no meu atelier aqui na cobertura (sou bem amadora nisso). Escutar a chuva. Por aí…

A senhora ainda gosta do silêncio? Como preservar esse dom – o apreço ao silêncio – em tempos como o nosso, de tamanha algaravia? 

Se houver muito barulho em torno, posso criar meu silêncio interior. Isso me ensinou há décadas o poeta Mario Quintana, que trabalhava numa redação de jornal na época das barulhentas máquinas de escrever, todos conversando etc. E ele me disse isso: “Aqui dentro posso fazer tudo ficar quieto”. Depende de cada um, mais uma vez. Mas em geral minha casa é bastante silenciosa, embora com gente, conversas, risos, música. Tudo sem exageros. Natural.

São mais de 50 anos de carreira. O que a move a escrever, hoje, é diferente do que a movia em 1964, quando estreou com Canções do Limiar?

No começo, muita insegurança, medo, dúvidas. Hoje, tudo muito mais natural, escrevo como respiro, e fico feliz quando escrevo. Mas, claro, [tenho] terror de lançamentos e noites de autógrafo, pois apesar do imenso carinho dos leitores em todos esses anos, minha neurose me faz sempre achar que vou estar sozinha.

Pandora ainda existe? E Penélope?

Elas e muitas mais: as da minha fantasia, sempre cheia de criaturas belas ou sinistras, boas ou ferozes. É assim. E a vida me ensinou que a realidade não é muito real. Que o simbólico e o imaginário são também muito reais…

 

image003(13)TRECHO:

Os porões da alma podem esconder esse grande enigma, o desaparecimento, o nunca mais, escondendo pessoas amadas em suas largas mangas.

— Pandora, Pandora, por que temos de morrer?

Nessas horas ela desvia os olhos, se pudesse escapava para dentro de um espelho, mas desta vez eu seguro firme:

— Me diz, me explica, me fala!!! Me consola! Ou me condena!!!

Ela resiste, ela quer ser livre, então eu a deixo ir.

Não sei se ela sabe a resposta. Nem adivinho se ela entende o que se move, sombra e apelo, naquele lugar de que pouco falamos: eu deveria criar uma Sala dos Mortos?

As mortes se multiplicam para quase todos como amargos, tristes frutos: amigos, amigas, parentes, velhos, jovens, pais, parceiro ou parceira de vida.

A primeira morte de que tomei notícia, morte mais tremenda, mais pungente, foi a de uma criança que avistei poucas vezes, há tanto tempo, e cujo nome nem recordo. É a primeira de que me lembro, e pela qual, sem nada presenciar, eu sofri: meus pais procuravam me proteger de todo o medo, e perigo, e mal.

Numa casa vizinha, um homem imenso, muito gordo, simpático, bonachão, e sua mulher, depois de muitos anos, tiveram um filhinho. O menino devia ter dois anos, mal caminhava naquele trotezinho dos bebês. Muito louro, o pai o chamava “meu patinho”.

A criança adoeceu, ou caiu da escada da casa, não sei mais. Lembro comentários confusos. Sei que morreu, e durante toda a noite, toda a madrugada, eu ouvia de meu quarto de menina os desesperados gritos do pai chamando o filhinho morto. Gritos, berros, urros. E agarrava-se a ele, contaram depois, e o mantinha firmemente seguro em seus braços fortes, e não deixava que o levassem. E assim foi a noite toda, até que um médico amigo lhe deu uma injeção, e ele afrouxou o abraço, cedeu, deitou-se, dormiu — e ficou para sempre órfão do seu menininho.

Foi o mais terrível lamento que até ali eu tinha escutado: e ainda hoje, se apuro o ouvido em alguma madrugada, ele continua lá, como tudo continua enquanto dele tivermos lembrança.

 

A CASA INVENTADA

Lya Luft

Páginas: 112

Preço: R$ 29,90

Editora: Record / Grupo Editorial Record

Por suspeita de fraudes em cotas, UFRGS convoca 334 estudantes para verificação.  Aparência de alunos será conferida a partir da próxima semana

Por suspeita de fraudes em cotas, UFRGS convoca 334 estudantes para verificação. Aparência de alunos será conferida a partir da próxima semana

Destaque Economia

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) convocou 334 estudantes para comparecer à instituição para verificar suspeita de fraude em cotas raciais. A partir de uma denúncia enviada à universidade, foi instalada uma comissão especial formada por 10 técnico-administrativos e seis docentes para apurar os casos.

Esses estudantes suspeitos de fraudar o sistema foram notificados para se apresentarem individualmente à comissão a partir da próxima sexta-feira, dia 24 de novembro, em horário especificados para cada aluno. Havendo o entendimento da comissão de que houve fraude, o aluno tem ainda um prazo para recurso e a comissão também tem um prazo para analisar o recurso.

Após todo o trâmite, permanecendo o entendimento de que houve fraude, então a Pró-Reitoria de Graduação é acionada para dar andamento ao processo de desligamento do aluno. (Rádio Guaíba)

Sulpetro lança nota de esclarecimento sobre preço dos combustíveis com críticas a política da Petrobras

Sulpetro lança nota de esclarecimento sobre preço dos combustíveis com críticas a política da Petrobras

Destaque Economia Negócios

No Rio Grande do Sul, somos cerca de 3.200 postos revendedores, geramos aproximadamente 45 mil empregos diretos. Somos o setor responsável pela maior parte da arrecadação de ICMS do nosso Estado.

O posto, para quem não sabe, é uma ilha de prestação de serviços à sociedade. Limpamos o para brisa, calibramos os pneus, fornecemos estacionamento, oferecemos serviços de lojas de conveniência, padaria, banco 24h, farmácia, lanches, cafezinhos, inclusive vigilância e iluminação pública na maioria das cidades, e a maior parte dos serviços prestados não é cobrada.

 

Em julho deste ano, a Petrobras alterou o sistema de reajuste dos combustíveis (gasolina e diesel), passando a alinhar os preços nacionais segundo a variação do dólar e dos preços do barril de petróleo e de seus derivados no mercado internacional.

De 4 de julho até 9 de novembro de 2017, entre aumento e diminuição, os preços tiveram 85 variações na gasolina e 87 no diesel, acumulando alta de 27,4% na gasolina e 25,8% no diesel. Esses aumentos se deram nas refinarias, isto é, na base da estrutura de comercialização de combustíveis.

Vale lembrar que todos os impostos são pagos pelo revendedor no ato da compra, antes mesmo de chegar aos postos.

 

No RS, 48% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são impostos estaduais e federais. Ainda assim, a população, muitas vezes sem a informação precisa, responsabiliza os postos pelo montante pago na hora de abastecer.

Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos e o mesmo acontece quanto às elevações do etanol. As companhias distribuidoras, por sua vez, transferem os acréscimos aos postos, que sempre absorvem a maior parte dos preços e com isso minimizam o impacto nas bombas.

 

O último balanço da Petrobras mostra lucro de R$ 266 milhões e a atual política de preços da empresa visa à sua recuperação econômica, garantindo grandes lucros aos seus acionistas e não à garantia de preços menores para a população.

Não suportamos mais sermos culpados e desrespeitados por preços que não temos o menor controle. Somos geradores de empregos, de renda e contribuímos sócio e economicamente  para toda a sociedade.

 

Basta!

Sulpetro

Porto Alegre, 16 de novembro de 2017

Porto Alegre: Vereador propõe fim da licença prévia para bares usarem calçadas

Porto Alegre: Vereador propõe fim da licença prévia para bares usarem calçadas

Cidade Cultura Destaque
 Ex-secretário do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, nos primeiros nove meses da gestão atual, o vereador Ricardo Gomes (PP) protocolou, na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que permite o uso livre de mesas, cadeiras e toldos no passeio público de estabelecimentos comerciais sem a necessidade de autorização prévia. Para o vereador, cabe ao empreendedor se responsabilizar pelo respeito aos limites de ruído e pela retirada dos equipamentos dentro do horário permitido.

Atualmente, o uso da calçada é regido pela Lei Complementar 415, de 1998, alterada pela Lei 623, de 2009, que exige licença prévia da Prefeitura. Conforme Ricardo, a alteração, apesar de simples, gera impacto para a vida social e comercial da cidade e permite a ocupação de espaços públicos “de maneira desburocratizada, prezando pela responsabilidade”.

O vereador defende que os comerciantes e empreendedores devem ter liberdade para usar as calçadas “com responsabilidade”. As regras previstas no projeto são as mesmas que a prefeitura já utiliza para emitir as licenças. Conforme a proposta, o estabelecimento que descumprir essas normas fica sujeito a multas entre R$ 976 a R$ 5.858 e pode perder o direito de usar a calçada.

Além disso, o projeto propõe liberar a instalação de caixas de som com música no lado de fora do estabelecimento, sempre respeitando o volume previsto na legislação ambiental. “Dessa forma, criamos incentivos para que os estabelecimentos se aproximem dos pedestres e da população em geral – inclusive diminuindo a insegurança das ruas ao gerar movimento – ao mesmo tempo que penaliza estritamente aqueles que efetivamente promovem barulho”, salienta o vereador. Para Gomes, é errado “punir previamente quem pode funcionar fazendo silêncio”. (Rádio Guaíba)

Schirmer diz que não cumprirá imediatamente decisão judicial sobre melhorias na Penitenciária de Canoas; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Schirmer diz que não cumprirá imediatamente decisão judicial sobre melhorias na Penitenciária de Canoas; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Destaque

O Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, destacou que a pasta não cumprirá imediatamente a decisão judicial que determinou a contratação de médico e a implementação de cozinha no módulo 2 da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan 2). As duas exigências foram feitas pela magistrada que interditou parcialmente o local na última terça-feira. De acordo com o secretário, a situação da falta de médicos é recorrente no Sistema Único de Saúde (SUS), para toda a sociedade, e não é possível solucionar o problema a curto prazo na instituição penal.

“Não podemos dar aos criminosos um tratamento melhor até do que das suas vítimas. Então, se houver problema de saúde na Penitenciária de Canoas, certamente a Susepe e a Brigada Militar vão tomar as providências no encaminhamento adequado, chamar o Samu ou levar em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), como ocorre em outras penitenciárias”, argumenta.

Com relação à implementação de cozinha na Pecan 2, Schirmer aponta que não há falta de comida no local, pois a alimentação está sendo levada do Presídio Central e da Pecan 1. Além disso, o secretário destaca que não é possível construir uma cozinha ‘do dia para a noite’. Também rebateu a informação de que não há plano de ocupação para a penitenciária e disse que todos os passos para seguir o modelo previsto, com apenados mantidos nas celas e não em galerias (como ocorre no Central), estão sendo seguidos.

O responsável pela pasta da Segurança criticou o Judiciário por não ter dialogado com ele antes de determinar a interdição e disse ser contra a judicialização de tudo – fazendo referência à determinação para que os presos fossem retirados de viaturas e delegacias. Schirmer destacou ainda que decisões judiciais precisam ser cumpridas ou deve-se encaminhar recurso.

“Eu encaminhei para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para examinar essa decisão, mas tenho que responder se houver qualquer problema concreto, não genérico. Tem preso de facção? Qual preso de facção? Está faltando comida? Qual dia e que horas? Eles não tem uniforme. Qual uniforme? Eu tenho que responder questões específicas e concretas. É impossível trabalhar sobre teses, sobre generalidades”, ressalta Schirmer.

O que diz a autora da decisão 

A juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais, Patrícia Fraga Martins, disse que foi surpreendida com a nota emitida pelo secretário de Segurança, ontem, pois acredita que as demandas apresentadas na decisão de interdição parcial não são tão exigentes.

“Eu acho que o governo não estaria nessa sinuca se tivesse investido, ao longo do tempo, no sistema prisional. Só na frase (do secretário, divulgada na nota) a gente vê que a ocupação da Pecan 2 não ocorreu porque a penitenciária estava pronta, mas para tirar presos de delegacias. Na decisão eu solicitei apenas contratação de médico e enfermeiro, nem fui além porque faltaria ainda psicólogo, técnicos diversos, uma série de profissionais para o atendimento”, defende.

De acordo com a decisão, fica restrita a ocupação do módulo 2 da Penitenciária Estadual de Canoas ao máximo de 300 detentos. Fica previsto que outras 20 transferências de apenados possam ser feitas a cada dez dias, desde que sejam apresentados projetos para a realização de obras e prestação de serviços.

Brigada Militar na Pecan 2

Atualmente, a segurança interna e externa da Pecan 2 está sendo feita pela Brigada Militar. O secretário Cezar Schirmer destacou que, em fevereiro, a atuação ficará a cargo dos agentes penitenciários nomeados neste mês. Pela manhã, o comandante da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, também destacou que a corporação não pode permanecer nos presídios. “Desde 2015, mostramos ao governo que a BM precisa sair da guarda externa dos presídios porque, apesar de sua atuação ser efetiva, é caro manter os brigadianos lá. Precisamos empoderar a Susepe para fazer a guarda externa e a administração das prisões”, avaliou.

Mesmo assim, Dal’Lago apontou que a presença da BM na Pecan 2, neste momento, é adequada, pois antes era desprendido um efetivo muito maior na custódia de presos em viaturas. O prédio 2 da Penitenciária de Canoas começou a ser ocupado em julho, quando foram abertas 144 vagas em uma galeria. Em setembro, outras 144 vagas foram disponibilizadas. Os policiais assumiram a guarda em outubro. No total, a Pecan 2 tem capacidade para 805 presos.