União terá que indenizar passageiro de moto que colidiu com blindado do Exército

União terá que indenizar passageiro de moto que colidiu com blindado do Exército

Direito Notícias

A União terá que indenizar o passageiro de uma moto que colidiu contra um veículo blindado do Exército que trafegava numa rodovia federal à noite em baixa velocidade e sem sinalização traseira. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, mas reduziu o valor estipulado em primeiro grau. O julgamento ocorreu dia 13 de março.

O acidente aconteceu em 2013, na BR-290, entre os municípios de São Gabriel e Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul. A vítima, na época com 23 anos, sofreu lesões graves na face, pescoço e peito e atualmente ainda faz tratamento ortodôntico.

O rapaz, que era auxiliar administrativo em Rosário do Sul, teve que custear procedimentos e tratamentos, visto que não tinha plano de saúde. Ele ajuizou posteriormente uma ação na Justiça Federal de Santana do Livramento na qual requeria indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 280 mil.

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou a União a pagar R$ 90 mil por danos morais, R$ 60.878,12 por danos materiais, e R$ 80 mil por danos estéticos. A União e o autor recorreram contra a sentença. A primeira alegando culpa exclusiva do autor e requerendo a absolvição ou a redução do valor da indenização, o segundo pedindo mais R$ 55 mil por danos futuros relativos ao tratamento odontológico.

Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, a União deve ser responsabilizada. Ela ressaltou que ficou comprovado que as sinaleiras do blindado não funcionavam, visto que um policial rodoviário testemunhou que havia recebido telefonemas de outros condutores alertando para o fato.

“Não é aceitável que um veículo do porte de um blindado se desloque por rodovia federal, à noite, em velocidade bastante abaixo da máxima permitida (40 km/h), sem sinalização traseira. Para suprir a falta de sinalização seria necessário que o Exército providenciasse um veículo-batedor, o que não fez no caso”, pontuou a magistrada.

A desembargadora, entretanto, julgou o valor dos danos morais excessivo, visto que o acidente não teve vítimas fatais, quando a quantia estipulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) chega a R$ 100 mil. Ela diminuiu para R$ 50 mil, entendendo suficiente para o autor e pedagógico para o Exército.

Quanto aos danos estéticos, Vânia também baixou o valor pela metade, ficando em R$ 40 mil “para evitar o enriquecimento sem causa do lesado ou o arbitramento irrisório”. Os danos materiais foram mantidos no valor da sentença, visto que são calculados conforme despesas apresentadas nos autos.

Os valores serão corrigidos com juros e correção monetária a contar da data do acidente, com índices a serem definidos na fase de execução. O recurso do autor foi negado.

Porto Alegre: Atracadouro do Gasômetro recebe oficialmente o nome Nico Fagundes

Porto Alegre: Atracadouro do Gasômetro recebe oficialmente o nome Nico Fagundes

Cidade Destaque

No próximo domingo, 24, às 10h, será realizada a solenidade de promulgação da Lei 12. 468, que denomina o Atracadouro Nico Fagundes, equipamento localizado no entorno da Usina do Gasômetro, na Orla de Porto Alegre.
De iniciativa do vereador José Freitas, o projeto de lei foi sancionado pelo Executivo no dia 07 de novembro de 2018, e de acordo com parlamentar, tem o objetivo de imortalizar um dos principais símbolos da cultura gaúcha.
“Nico Fagundes foi um homem que fez história e marcou o tradicionalismo, através de sua atuação na música, poesia, teatro, televisão, cinema e jornalismo, sempre focado em destacar aspectos culturais do Rio Grande do Sul”, afirma Freitas.
O vereador também destaca a importância de Nico Fagundes na literatura gaúcha. “O artista se formou e pós-graduou em história do Rio Grande do Sul e produziu inúmeras obras de consulta obrigatória para estudos na área”, explica.
Além do descerramento da placa de denomina o equipamento público, também haverá uma apresentação dos músicos Dorotéo, Antônio, Renato e Ney Fagundes, todos familiares do homenageado, além da Banda da Brigada Militar.

Porto Alegre: Arena do Grêmio recebe Luan Santana

Porto Alegre: Arena do Grêmio recebe Luan Santana

Cidade Cultura Notícias

Nesse domingo, 24 de março, a Arena do Grêmio recebe mais um sucesso musical. O cantor sertanejo, Luan Santana, apresenta sua nova turnê Live-Móvel, com sucessos consagrados de seus dez anos de carreira. Antes do show, diversas atrações agitarão o público no local.

Aos 28 anos e dono de hits como Meteoro, “Cê Topa?” e Chuva de Arroz, Luan Santana contabiliza inúmeros prêmios, como Capricho Awards e Latin Music Italian Awards. Ao lado de Alok, Jorge e Mateus e MC Kekel, o cantor se renova e traz uma pegada diferente para o seu estilo romântico.

A abertura do evento fica por conta de Wilian Netto, Gabriel Farias e dos DJs Vitor Hugo e Capu. As atrações iniciam logo após a abertura dos portões, às 16h. Ingressos podem ser adquiridos em: www.blueticket.com.br.

ACESSOS

O estacionamento interno (E1) estará aberto a partir das 15h, com venda apenas no dia do show, com o valor de R$ 20 para carros e motos. O acesso para o E1 é através dos portões 2 e 5. Pedestres devem acessar ao show pelo portão 1.

Presidente em exercício, Mourão e governador Leite discutem Regime de Recuperação Fiscal, recursos para duplicação da BR 116, segurança pública e sistema prisional gaúcho

Presidente em exercício, Mourão e governador Leite discutem Regime de Recuperação Fiscal, recursos para duplicação da BR 116, segurança pública e sistema prisional gaúcho

Notícias

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul como vice-presidente da República, desta vez como presidente em exercício, o general Hamilton Mourão se encontrou, nesta sexta-feira (22), com o governador Eduardo Leite no Palácio Piratini. “Quero agradecer ao general Mourão por ser tão presente no nosso Estado do Rio Grande do Sul. Temos a alegria de poder contar contigo em diversas oportunidades. Somos muito gratos”, destacou Leite em pronunciamento à imprensa, no Salão Alberto Pasqualini.

A agenda começou com uma reunião de trabalho no gabinete do governador, em que trataram sobre temas de interesse comum dos governos estadual e federal. “Nós, no Rio Grande do Sul, não somos uma ilha que independe do desempenho da nação brasileira, e nem a União independe dos resultados de seus estados. Por isso, desejamos e apoiamos incondicionalmente a Reforma da Previdência, que é essencial para apontar o ajuste nas contas da União e dos estados, e também para animar investimentos no Brasil. Há muitos recursos disponíveis no mundo com interesse de serem aplicados no nosso país que aguardam uma solução para os problemas fiscais do Brasil, de forma a criarem confiança para estarem aqui”, afirmou o governador.

Além da Reforma da Previdência, foram discutidos os temas do Regime de Recuperação Fiscal, da segurança pública, incluindo a renovação da permanência da Força Nacional no RS e a captação de recursos para o sistema prisional gaúcho através do Fundo Penitenciário Nacional, e de investimentos para as obras de duplicação da BR-116, cuja aceleração foi reivindicada por representantes do sul do estado no início desta semana.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22/03/2019 - Governador Eduardo Leite participou, na manhã dessa sexta-feira (22), do pronunciamento do presidente da República em exercício General Hamilton Mourão. Fotos: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Após reunião no gabinete, Mourão e Leite fizeram pronunciamento antes de seguirem para evento na Fiergs – Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Classificando como uma conversa “aberta e leal”, Mourão agradeceu a oportunidade de retornar ao estado, sua terra natal, e de novamente poder se reunir com Leite para discutir, principalmente, os pontos que mais interessam ao RS.

“Uma coisa é muito clara: todo o país é uma corrente, e os elos dessa corrente são os estados que o compõe. Por isso, nenhum estado pode estar em dificuldade e compete, ao governo federal, em todos os momentos, auxiliar os estados a vencerem as suas dificuldades”, afirmou o presidente em exercício.

A primeira vez que Mourão veio ao Estado representando o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi em fevereiro, para a abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul, e, na semana passada, participou do início da 20ª Expodireto, em Não-Me-Toque. Agora, pela primeira vez, veio como presidente em exercício, devido à viagem de Bolsonaro ao Chile.

Agendas na capital

Após deixar o Palácio Piratini, Mourão e Leite seguiram para uma reunião-almoço na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), onde também ocorre o seminário “Desafios de Uma Nação”, com os temas “Resgate da Pátria Amada Brasil” e “Segurança Pública”, com a presença do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Na manhã deste sábado (23), Mourão prestigiará a solenidade aniversário do Colégio Militar de Porto Alegre, que completa 107 anos, onde estudou e, portanto, terá a oportunidade de encontrar seus ex-colegas e amigos.

Porto Alegre: Trincheira da Anita será bloqueada para obra de acabamento

Porto Alegre: Trincheira da Anita será bloqueada para obra de acabamento

Cidade Destaque Marchezan Notícias Política Porto Alegre Trabalho
A partir deste sábado, dia 23, às 9h, a trincheira da Anita Garibaldi será fechada por 30 dias para obras de acabamento, conforme planejado desde maio de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o bloqueio é necessário para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores, e também para dar mais rapidez aos trabalhos.

“O fechamento da passagem vai garantir o cumprimento do cronograma para que se atenda o prazo da entrega total da obra”, explica Luciano Marcantônio, titular da Smim. A trincheira possui duas faixas de rolamento com largura total de aproximadamente sete metros. Os serviços terão mais de dez funcionários e equipamentos como andaimes, plataformas, escadas, talhadeira e lixadeira. “Não há como garantir a segurança no trecho com uma equipe trabalhando em andaimes em uma faixa e ao lado veículos circulando. Algum material pode ser projetado contra os veículos, por exemplo”, diz o diretor-técnico da EPTC, Marcelo Hansen.
Serão realizadas obras de drenagem, raspagem, acabamento grosso, aplicação de selador e tinta antipichação. A EPTC destaca que o desvio no trânsito, pela rua Furriel Luiz Antonio de Vargas e Alameda Raimundo Correa, segue aberto e será a alternativa para quem se deslocar no sentido Centro/bairro. Ficarão liberados o acesso local e a utilização da alça de acesso à Terceira Perimetral em direção à zona Sul de Porto Alegre.
As obras na trincheira da Anita foram retomadas em 12 de fevereiro de 2018. Junto com o trabalho que será executado na passagem de nível, prossegue a obra no muro do condomínio Província de Shiga. Posteriormente, será feito o alargamento da via. No momento, o percentual de execução é de 93%, e a conclusão está prevista para junho deste ano.
Temer e Moreira Franco ficarão detidos em unidade prisional da PM. Na mesma unidade está preso o ex-governador Pezão

Temer e Moreira Franco ficarão detidos em unidade prisional da PM. Na mesma unidade está preso o ex-governador Pezão

Notícias
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, presos hoje (21), em um desdobramento da Operação Lava Jato, ficarão detidos em uma cela especial da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A determinação é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, atendendo um pedido da Força Tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal. Os procuradores alegaram que, por ser ex-presidente da República, Michel Temer tem direito a tratamento especial, assim como Moreira Franco, que foi ministro até dezembro de 2018.

O coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, também terá direito a cela especial no Estado Maior da PM, em Niterói. Segundo o MPF, o coronel, amigo pessoalç de Temer, é o operador do esquema de corrupção chefiado pelo ex-presidente.

Michel Temer foi preso em casa, em São Paulo, e Moreira Franco, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Ambos devem passar por exame de corpo delito antes de serem levados para a unidade prisional. A prisão do coronel Lima e de sua esposa, Maria Rita Fratezi, não foi confirmada.

Acusação

O ex-presidente e o ex-ministro são acusados de receber cerca de R$ 1 milhão em propina em meio a obras relacionadas à Usina de Angra Três, por meio de empresas de fachada, e lavagem de dinheiro. A pedido da força-tarefa da Lava Jato, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva de mais sete pessoas.

Na unidade da PM em Niterói, já está o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Ele tem direito a cela especial por ter sido preso no exercício do cargo. Pezão é acusado de receber propina e corromper agentes públicos com pagamentos ilegais, que movimentaram cerca de R$ 40 milhões entre 2007 e 2015. O governador nega as acusações. (Agência Brasil)

Porto Alegre: Concertos Capitólio apresenta Quarteto Aura

Porto Alegre: Concertos Capitólio apresenta Quarteto Aura

Agenda Cidade Cultura Notícias

No sábado, 23 de março, às 11h30, o Quarteto Aura, formado por Brigitta Calloni (violino), Leonardo Bock (viola), Martina Stroher (violoncelo) e Liliana Michelsen (piano), apresenta-se na série Concertos Capitólio. No recital, serão interpretadas composições de Johannes Brahms (1833-1897) e Robert Schumann (1810-1856). O evento, que integra a Semana de Porto Alegre, ocorre na Cinemateca Capitólio, que fica na Rua Demétrio Ribeiro, 1085, no Centro Histórico de Porto Alegre. Os ingressos custam R$20 (inteira) e R$10 (meia entrada).

Concertos Capitólio apresenta: Quarteto Aura

Brigitta Calloni (violino), Leonardo Bock (viola), Martina Stroher (violoncelo) e Liliana Michelsen (piano)

Dia 23 de março, sábado, às 11h30

Obras de Brahms e Schumann

Ingressos: R$20 (inteira) e R$10 (meia entrada)

Local: Rua Demétrio Ribeiro, 1085 (Centro Histórico de Porto Alegre)

Programa

J. Brahms (1833-1897)

Quarteto com piano, op. 60, em dó menor

I. Allegro non tropo

II. Scherzo. Allegro

III. Andante

IV. Finale. Allegro comodo

R. Schumann (1810-1856)

Quarteto com piano, op. 47, em mi bemol maior

I. Sostenuto assai – Allegro ma non troppo

II. Scherzo. Molto vivace

III. Andante cantabile

IV. Finale. Vivace

Reforma para os militares desagrada a governistas. Para endurecer regras, governo propõe regalias

Reforma para os militares desagrada a governistas. Para endurecer regras, governo propõe regalias

Destaque

Em troca da reforma da Previdência dos militares, o presidente Jair Bolsonaro propôs altas salariais, de gratificações e adicionais, o que desagradou a base do governo e ativou negociações no Congresso para que mais categorias sejam beneficiadas. O projeto de lei prevê economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos — 1% do previsto com mudanças na Previdência de civis. No texto, o governo propõe endurecer regras para militares entrarem na reserva e aumentar a tributação dessas carreiras. Isso reduzirá as despesas públicas em R$ 97,3 bilhões em uma década. Já as concessões para os militares apoiarem a reforma — criticadas até no PSL, partido de Bolsonaro — representarão um gasto de R$ 86,85 bilhões no mesmo período. Diante das críticas, a equipe econômica disse que os congressistas têm autonomia. “Se entenderem que não está adequado, podem fazer correções. Isso faz parte da democracia”, afirmou o secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

Leia mais na Folha de São Paulo.

SBT tem o melhor mês de fevereiro em 11 anos no Rio Grande do Sul; por João Paulo Reis/Observatório da Televisão

SBT tem o melhor mês de fevereiro em 11 anos no Rio Grande do Sul; por João Paulo Reis/Observatório da Televisão

Destaque

O SBT fechou o mês de fevereiro de 2019 com a melhor audiência em 11 anos. Na média das 24 hrs, das 6h às 30h, a emissora obteve um crescimento de 2% em relação ao mês passado. E marcou 4,7 pontos, contra 3,6 da Record TV e 13,9 da Globo. Comparando com fevereiro de 2018, o SBT obteve um crescimento de 20% em audiência.

No período matutino, no ar das 6h às 12h, o SBT teve um crescimento de 2% em relação a janeiro. Manteve-se na vice-liderança com 3,9 pontos. Contra 2,3 da Record TV e 8,4 da Globo. Já no período da tarde, o SBT obteve 5,4 pontos.

Na faixa noturna, o SBT obteve um crescimento de 7% e cravou a maior média desde dezembro de 2008. Manteve a vice-liderança e obteve, em fevereiro, 6,6 pontos, contra 5,6 da Record TV e 23,8 da Globo.

A emissora gaúcha permanece na vice-liderança na faixa horária da madrugada, das 24h às 30h, e em fevereiro cresceu 3%. Nesta faixa, o SBT marcou 2,9 pontos, contra 1,1 da terceira colocada e 7,6 da primeira colocada. Vale lembrar que, em fevereiro de 2019, a emissora atingiu 2,9 milhões de telespectadores.

Confira o desempenho dos programa locais do SBT:

Anonymus Gourmet garantiu a vice-liderança isolada com 6,4 pontos, contra 2,4 da terceira colocada e 17,6 da primeira. O programa alcançou 521 mil telespectadores neste mês e cresceu 18% se comparado com fevereiro de 2018.

O Masbah! manteve a vice-liderança com 7,2 pontos, contra 1,5 da terceira colocada e 18,8 da primeiraO programa atingiu, em fevereiro, 521 mil telespectadores.

Destaque para o SBT Rio Grande 2ª edição, que obteve um crescimento de 20% em relação a janeiro. Em fevereiro, alcançou 889 mil de telespectadores e marcou 4,5 pontos de audiência.

O SBT Rio Grande garantiu a vice-liderança com 5,9 pontos, contra 4,7 da terceira colocada e 16,3 da primeira. O jornal alcançou 1,1 milhão telespectadores em fevereiro.

O SBT Esporte cresceu 2% em relação ao mês passado e atingiu 959 mil telespectadores no mês de fevereiro, cravando 5,4 pontos.

Lançada no Palácio Piratini obra póstuma de Aldyr Schlee. Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense valoriza identidade gaúcha

Lançada no Palácio Piratini obra póstuma de Aldyr Schlee. Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense valoriza identidade gaúcha

Agenda Cidade Cultura Destaque

“Mestre fronteiriço dos homens sem fronteiras.” Foi assim que a secretária adjunta da Secretaria da Cultura, Carmen Langaro, descreveu o escritor, tradutor, jornalista, professor e desenhista Aldyr Garcia Schlee. Autor do Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense, lançado nesta quarta-feira (20), no Palácio Piratini, o escritor foi homenageado pela vida dedicada à valorização da identidade gaúcha.

índiceSchlee nasceu em Jaguarão, em 22 de novembro de 1934, mas construiu sua vida e carreira em Pelotas, onde veio a falecer em 15 de novembro do ano passado. Toda a obra do escritor está relacionada à literatura uruguaia e gaúcha, à identidade cultural e às relações fronteiriças. “No dicionário, Schlee demonstra uma capacidade singular de recolher do cotidiano palavras, expressões, frases e sonoridades linguísticas. Cidadão de dois mundos, fez dos idiomas português e espanhol um meio de diluir a fronteira e aproximar o tipo humano identificado pelo mesmo bioma, o pampa”, destacou Carmen.

O filho do escritor, Andrey Rosenthal Schlee, diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), explicou que ao tentar separar o “Schlee autor” do “Schlee pai”, a literatura perde. “É possível perceber o quanto esses dois lados estavam presentes em cada parágrafo, cada frase dos livros escritos por meu pai”, contou, emocionado.

O governador Eduardo Leite, que conheceu Schlee na época em que ainda era vereador no município de Pelotas, reconheceu o valor do trabalho do autor. “Temos a oportunidade de destacar a identidade gaúcha, registrada no dicionário, por meio do registro da fala popular. Assim, entendemos quem somos e de onde viemos. A obra faz referência a esse modo de vida, que ajuda a sedimentar e a espalhar esse sentimento de identificação e de amor ao nosso pedaço de chão”, garantiu.

Também homenageando o escritor, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, parabenizou a sensibilidade do Estado em fazer o lançamento do dicionário no Palácio Piratini. “Somente o livro ‘Os Contos Gardelianos’ de Schlee já é suficiente para colocá-lo entre os grandes. O Dicionário Pampeano, lançado hoje, é de nós, do que somos e do que nos fez. Schlee ganha a imortalidade”, resumiu.

Trajetória do autor

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Leite participou do lançamento ao lado de Andrey Rosenthal Schlee (filho do autor) e da secretária Beatriz Araujo – Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

A biografia de Schlee é extensa. Doutor em Ciências Humanas, ele publicou mais de 15 livros, entre contos, ensaios e romances. Sua obra integra mais de seis antologias. Alguns dos livros foram primeiramente publicados no Uruguai, pela editora Banda Oriental. Traduziu “Facundo”, do escritor argentino Domingo Sarmiento, e fez a edição crítica da obra do escritor pelotense João Simões Lopes Neto.

Como jornalista, conquistou o Prêmio Esso de Jornalismo e fundou a Faculdade de Jornalismo da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Também foi professor, por mais de 30 anos, de Direito Internacional da Faculdade de Direito UCPel, e pró-reitor de Extensão e Cultura. O autor recebeu duas vezes o Prêmio da Bienal Nestlé de Literatura Brasileira e cinco vezes o Açorianos de Literatura. Em novembro de 2009, publicou “Os limites do impossível – Contos gardelianos”, e em 2010, o romance “Don Frutos”, ano em que também foi conquistou o Prêmio Fato Literário de 2010.

Foi, ainda, o criador do uniforme verde e amarelo da seleção brasileira de futebol, mais conhecido como camisa canarinho. Em 1953, aos 19 anos, desenhando e fazendo caricaturas para jornais de Pelotas, venceu 201 candidatos no concurso promovido pelo jornal carioca Correio da Manhã para a escolha do novo uniforme do Brasil. Após o concurso, a então Confederação Brasileira de Desportos (CBD) – atualmente Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – oficializou o uniforme.

O Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense, fruto de uma vida de trabalho do autor, foi lançado sob o selo Fructos do Paiz, com patrocínio da Braskem, por meio do financiamento do Pró-Cultura RS. Os dois volumes serão disponibilizados a instituições de ensino, de pesquisa e bibliotecas interessadas. Em breve estará disponível para download.