Presidente do Sindicato de Máquinas do Rio Grande do Sul pleiteia continuidade do programa Mais Alimentos Internacional em audiência em Brasília

Presidente do Sindicato de Máquinas do Rio Grande do Sul pleiteia continuidade do programa Mais Alimentos Internacional em audiência em Brasília

Agenda Agronegócio Destaque Economia Negócios
O presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul – SIMERS, Claudio Bier, aproveitou sua ida a Brasília, representando a FIERGS em reunião com a CNI, para pleitear uma demanda de fundamental importância para o setor de máquinas e implementos agrícolas: a continuidade do programa Mais Alimentos Internacional. Em audiência, na manhã desta quarta-feira (18), com o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelmann, Bier ressaltou os prejuízos que as empresas, muitas delas associadas do SIMERS, terão com a interrupção do programa, visto que as negociações para o fornecimento do segundo tranche de maquinário ao Zimbábue, na África, já encontra-se em estágio avançado. Estiveram presentes também no encontro, representantes da Anfavea e Abimaq. No mês passado, a comitiva já havia se reunido com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que prometeu dar encaminhamento ao pedido.
 
– Temos esperança em reverter esta situação, sensibilizando o Governo com a importância desse programa. Foi uma reunião proveitosa, em defesa dos interesses do nosso setor – ressaltou Claudio Bier.
 
A suspensão do Mais Alimentos Internacional foi anunciada na Expointer, durante reunião dos associados do Sindicato, pelo coordenador do programa, Guilherme Martinelli.
Porto Alegre: 28 vereadores barram pedido de impeachment contra Marchezan

Porto Alegre: 28 vereadores barram pedido de impeachment contra Marchezan

Cidade Destaque Marchezan Poder Política Porto Alegre prefeitura

A Câmara Municipal de Porto Alegre barrou, há, pouco, a tramitação de um pedido encaminhado por um grupo de taxistas para impedir o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), eleito em 2016, de concluir o mandato. Foram 28 votos contrários à admissibilidade do processo e sete a favor – quatro da bancada do PT e três da do PSol.

Os taxistas Lisandro Zwiernik e Lucas da Costa Braga argumentaram, no pedido rejeitado, que a Prefeitura vem fazendo renúncia fiscal ao abrir mão da cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), prevista na legislação, a ser aplicada a motoristas de aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify.

O prefeito se defendeu dizendo que a lei que determina essa cobrança previa seis meses de “carência” e que, antes de esse prazo expirar, em 11 de outubro, 13 artigos do texto foram suspensos pelo Tribunal de Justiça, na semana passada.

Esse foi o primeiro pedido de impeachment contra um prefeito na história da Capital. (Rádio Guaíba)

Mostra “Eu Vos Abraço, Milhões” celebra trajetória de Moacyr Scliar

Mostra “Eu Vos Abraço, Milhões” celebra trajetória de Moacyr Scliar

Cidade Cultura Destaque

Explorando as diferentes facetas do escritor Moacyr Scliar, a mostra “Eu Vos Abraço, Milhões” reúne em Porto Alegre fotos que registram a trajetória do gaúcho em sua atuação sanitarista, seja como médico, professor universitário e escritor a partir desta quarta-feira. Com curadoria de Amanda Eltz  Kimberly Terrany, a exposição inaugura às 20h30min, na Sala de Múltiplos Usos, do Centro Histórico-Cultural Santa Casa (Independência, 75). A programação faz parte da celebrações aos 80 anos de Scliar.

O título “Eu Vos Abraço, Milhões” remete à ideia de sonhos aparentemente impossíveis, como “abraçar milhões”, mas que acabam acontecendo através de lutas e ações cotidianas, capazes de transformar vidas. Foi o que Scliar fez também na saúde pública, onde promoveu ações tanto de prevenção epidemio patológica, como de proteção, promoção e restauração sanitária. Todo o seu conhecimento foi passado para diversas gerações também no ambiente acadêmico, onde ele atuou como professor do curso de medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Para contar toda essa história, a exposição reúne, além das fotos do arquivo pessoal da família Scliar e da própria Santa Casa, conteúdos produzidos especialmente para a mostra, como charges assinadas pela ilustradora Simone Miranda e um minidocumentário com depoimentos de amigos, admiradores e colegas acerca de sua carreira como médico sanitarista e escritor. “Eu Vos Abraço, Milhões” reúne ainda documentos que registram seu trabalho em instituições como o Sanatório Partenon, entre 1961 e 1968. (Correio do Povo)

BNDES pagou 20% a mais por ações da JBS, conclui TCU

BNDES pagou 20% a mais por ações da JBS, conclui TCU

Notícias

Auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que o BNDES pagou 20% a mais por ações da JBS para apoiar compra de ativos nos EUA, com dano ao erário de R$ 303 milhões, informa Fábio Fabrini. Joesley Batista, da JBS, disse em delação que destinou propina a Guido Mantega (PT) por aportes do banco. O ex-ministro não se manifestou. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

Luciano Huck em artigo na Folha de São Paulo: “Quero participar da renovação política do Brasil”

Luciano Huck em artigo na Folha de São Paulo: “Quero participar da renovação política do Brasil”

Artigos Destaque

O dia em que a Câmara e o Senado forem compostos, em sua maioria, por pessoas íntegras, éticas, bem-intencionadas e comprometidas com o bem comum, independentemente das suas ideologias, as soluções florescerão.

Assim, quero e vou apoiar movimentos que incentivem a participação política do cidadão e contribuam para elaborar propostas que deem novo rumo ao país. Leia a íntegra do artigo de Luciano Huck na Folha de São Paulo.

Governo negocia ajuda financeira para a Caixa. Instituição pode ser transformada em empresa SA

Governo negocia ajuda financeira para a Caixa. Instituição pode ser transformada em empresa SA

Destaque

O governo negocia socorro à Caixa Econômica Federal para evitar que o Tesouro tenha de fazer aporte de recursos. Uma das alternativas em estudo é que o banco venda para o BNDES até R$ 10 bilhões em créditos de risco em troca da gestão do FI-FGTS. Outra opção é o repasse de toda a carteira de infraestrutura. O Tesouro não tem condições de capitalizar o banco. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Temer pode trocar comando do BNDES para ‘acalmar’ Maia

Temer pode trocar comando do BNDES para ‘acalmar’ Maia

Destaque Economia Negócios

Às vésperas da votação da segunda denúncia e após mal-estar com Rodrigo Maia, Michel Temer estuda a troca de Paulo Rabello de Castro, hoje no comando do BNDES, por um nome ligado ao presidente da Câmara. Maia já havia indicado Luciano Snel, da Icatu Seguros, para o cargo, mas não conseguiu emplacá-lo. Ele nega que tenha feito pressão pela mudança. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Com emenda, passa na Assembleia projeto que limita cedência de servidores a sindicatos no RS; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Com emenda, passa na Assembleia projeto que limita cedência de servidores a sindicatos no RS; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Destaque

Após inúmeras tentativas da oposição de tentar retirar o quórum para evitar, pela segunda semana consecutiva, a votação em plenário, o projeto que modifica a cedência de servidores a sindicatos, no Rio Grande do Sul, passou hoje, na Assembleia Legislativa, com 27 votos a favor e 21 contra. A proposta do Executivo somente obteve apoio suficiente porque a base construiu uma emenda que amenizou o texto original do governo, que pretendia limitar a concessão a um funcionário público para cada entidade.

Conforme a emenda assinada pelo líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza, de três a oito servidores poderão ser cedidos aos sindicatos, de acordo com o tamanho da representação classista. O parlamentar salienta que somente os sindicatos com funcionários públicos estarão representados de acordo com a lei.

Souza garante que entidades irregulares serão retiradas do escopo de financiamento público. “Hoje tínhamos servidores concedidos até para conselhos regionais de profissões. Agora, os sindicatos terão de apresentar a carta sindical, ou seja, um documento expedido pelo Ministério do Trabalho. Hoje, alguns não possuem”, sustenta.

A Casa Civil informou que gasta cerca de R$ 40 milhões por ano com 300 cedidos. Com a aprovação da proposta, a expectativa, segundo Souza, é que o gasto caia para 1/3 do orçamento atual. A matéria passa a valer a partir de 2018.

Maior sindicato do Rio Grande do Sul, com mais de 86 mil filiados, o Cpers vai ter um corte de cedidos pela metade. Segundo a presidente Helenir Schürer, hoje há 15 servidores em cedência e com a nova lei, o total cai para oito. “Não é o ideal, pois haverá uma média de 10 mil sócios para cada servidor. Mas vamos tentar negociar as questões relacionadas aos trabalhadores no interior”, declarou.

Quanto aos funcionários públicos cedidos nas representações regionais fora da Capital, não há previsão no texto aprovado hoje na Assembleia Legislativa. A representante da Ugeirm Sindicato, Neiva Carla Leite, criticou duramente a matéria. Segundo ela, a proposta prejudica o funcionalismo que ganha menos, pois “juízes e procuradores não precisam bater ponto e podem estar presentes nas esferas do Poder a qualquer momento, sem corte de salários”.

Porto Alegre: Vereadores examinam amanhã admissibilidade de impeachment contra Marchezan

Porto Alegre: Vereadores examinam amanhã admissibilidade de impeachment contra Marchezan

Destaque

A Câmara de vereadores de Porto Alegre examina amanhã a admissibilidade de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O diretor-geral da Câmara, Luiz Afonso de Melo Peres, garantiu hoje que o rito de um eventual processo de impedimento contra o prefeito Nelson Marchezan Jr precisa se desenrolar em no máximo 90 dias a contar da admissibilidade. Caso esse prazo não seja cumprido, o trâmite é arquivado, sob risco de ser reaberto e reiniciado do princípio. As informações foram repassadas nessa manhã ao programa Agora, da Rádio Guaíba.

A admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara foi estabelecida através de decreto-lei 261/1967. Assim que a Casa recebe a denúncia, ela precisa ser lida na sessão subsequente, no caso, nesta quarta-feira. Se a maioria simples de um quórum mínimo de 19 vereadores presentes na sessão votar pela admissibilidade, é dado prosseguimento ao rito.

Imediatamente depois, na mesma sessão, é eleita a comissão processante – escolhida através de sorteio. Nesse caso, não são observadas proporcionalidades partidárias, já que a escolha é totalmente aleatória. Os três legisladores eleitos terão, então, cinco dias para dar início à analise.

O primeiro passo é notificar o prefeito submetido ao processo de impeachment, que ganha dez dias para apresentar defesa prévia. Logo após, a comissão processante emite parecer preliminar sobre essa defesa, respeitando prazo de cinco dias a contar da entrega da peça. Esse parecer é apresentado novamente ao plenário e, caso seja aprovado – dessa vez por maioria absoluta, que representa 19 votos do total de presentes -, é aberto o processo de instrução.

Nesta etapa são agendadas as audiências para oitivas do denunciado e testemunhas, seguida de prazo de cinco dias para razões finais e convocação da sessão de julgamento. Nela, serão lidas as peças do processo e aberto prazo de 15 minutos para cada vereador que desejar se pronunciar e mais duas horas para a defesa. Depois, o prefeito é submetido à votação final, na qual são necessários 2/3 do quórum mínimo (total de 24) para que o impeachment seja validado.

Para Prefeitura, falta sustentação em pedido

Hoje, a Prefeitura de Porto Alegre emitiu uma nota oficial defendendo que o o pedido de impeachment protocolado contra o prefeito “não tem sustentação”. Na nota, a Prefeitura garante que não renunciou a receitas – argumento usado no pedido de impeachment, encaminhado por um grupo de taxistas, devido à falta de regulamentação dos aplicativos de transporte individual – Uber, Cabify e 99Pop, por exemplo. O comunicado sustenta que a taxa de gerenciamento a ser cobrada dos motoristas de aplicativos tinha previsão de entrar em vigor só em 11 de outubro, o que não ocorreu em função de uma decisão judicial, que suspende 13 artigos da lei que regulamenta o serviço.

Ainda nessa segunda, em entrevista à Rádio Guaíba, o prefeito Marchezan minimizou o pedido e desqualificou o conteúdo do documento. “Sinceramente, não estou nem um pouco preocupado com isso. Nem prestando atenção nisso”, destacou.

O tucano também argumentou que só viu o pedido pela imprensa, avaliando como descabido o argumento técnico do documento. “Pelo que a gente viu pela imprensa (o pedido) é absolutamente, tecnicamente, descabido. Enfim, não tem nenhuma racionalidade, nenhuma lógica. É um factoide e uma perda de tempo para a sociedade porto-alegrense, cheia de problemas sérios, reais a resolver”, defendeu.

Entenda o caso

Para os taxistas que ingressaram com o pedido, o município vem abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos a taxa de gerenciamento operacional (TGO). A legislação sancionada pela Prefeitura no ano passado prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 78,10 pelos condutores de aplicativos de transporte individual. (Ananda Müller/Rádio Guaíba)