Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR

Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR

Destaque Direito


O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa.

“A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, afirmou o porta-voz. A indicação de Temer ainda depende de aprovação pelo Senado antes da nomeação.

Nesta quarta-feira, Temer recebeu a lista tríplice com o resultado da consulta feita aos membros do MP sobre a troca. Raquel foi a segunda colocada na votação, realizada ontem. Essa é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos.

Além de depender de aprovação pelo Senado, a troca só vai ser efetivada em 17 de setembro, quando termina o mandato de Janot, responsável por centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, incluindo a denúncia recente apresentada contra Temer.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 dos membros da carreira em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público Federal em todo país, com 621 votos, seguido por Raquel Dodge (587 votos) e Mauro Bonsaglia (564 votos).

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é Subprocuradora-Geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. (Agência Brasil)

Renan Calheiros renuncia à liderança do PMDB no Senado

Renan Calheiros renuncia à liderança do PMDB no Senado

Destaque

O senador Renan Calheiros anunciou nesta quarta-feira, em plenário, estar deixando a liderança do PMDB. Uma das justificativas do parlamentar é a discordância com decisões de um partido que, segundo ele, age “como um departamento do Poder Executivo”.

Renan reiterou as críticas que vem fazendo à gestão de Michel Temer. Segundo ele, o governo se transformou em um ambiente de chantagens, “perseguindo parlamentares que não rezam a cartilha governamental”. E foi além: “Como continuar com um governo comandado por um presidiário como Eduardo Cunha?”, destacou Renan, em uma referência a um dos aliados de Temer até ser preso, em outubro passado, por envolvimento na Operação Lava Jato. Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, na primeira das ações a que responde na Justiça.

“Estou me libertando dessa âncora pesada e injusta”, reclamou o senador, aproveitando para reforçar os protestos contra as reformas trabalhista e previdenciária, duas das principais apostas de Temer para tentar superar a grave mais crise da gestão. “Não tenho a menor vocação para marionete. O governo não tem a menor credibilidade para fazer as reformas”, completou. (Rádio Guaíba e Correio do Povo)

Porto Alegre: SIMERS exige o cumprimento de ​decisão judicial que beneficia os médicos e impede o parcelamento de salários

Porto Alegre: SIMERS exige o cumprimento de ​decisão judicial que beneficia os médicos e impede o parcelamento de salários

Destaque Marchezan Poder Política Porto Alegre prefeitura Saúde

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) condena o parcelamento dos salários dos servidores de Porto Alegre, anunciado nesta quarta-feira (28/06) pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. A decisão da prefeitura contraria a decisão judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, obtida pelo Sindicato na Justiça, no dia 12 de maio, a qual impede o prefeito Nelson Marchezan Jr. de parcelar, atrasar ou suspender o pagamento dos vencimentos dos médicos municipários da Capital associados ao Sindicato.

Com o anúncio oficial do parcelamento, o SIMERS levará ao conhecimento do juiz o descumprimento de liminar por parte do Executivo. Para o presidente do Sindicato Médico, Paulo de Argollo Mendes, “É inaceitável que a maior autoridade do Município descumpra uma ordem judicial”.

A decisão judicial em favor do SIMERS:

A decisão foi tomada pela juíza Marilei Lacerda Menna, no Mandado de Segurança Preventivo ajuizado pelo SIMERS contra ato do prefeito, em função da possibilidade de parcelamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais. A decisão reforça que a medida é inconstitucional e ilegal, já que a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre prevê que “o pagamento mensal da retribuição dos servidores, dos proventos e das pensões será realizado até o último dia útil do mês a que corresponder”.

Polícia Civil investiga latrocínio de jovem de 24 anos em Porto Alegre; por Eduardo Paganella / Rádio Guaíba

Polícia Civil investiga latrocínio de jovem de 24 anos em Porto Alegre; por Eduardo Paganella / Rádio Guaíba

Destaque Segurança

A Polícia Civil apura o latrocínio do jovem Allyson Rodrigues Fernandes, de 24 anos, na zona Norte de Porto Alegre. Agentes da 12ª Delegacia de Polícia vão percorrer a região do bairro Rubem Berta, com o intuito de localizar câmeras que possam auxiliar a elucidar o crime, que ocorreu na noite passada, quando a vítima chegava em casa.

De acordo o titular da 12ª Delegacia de Polícia, delegado Wagner Dalcin, todos os indícios levam a Polícia Civil a investigar o crime como latrocínio. Quatro homens abordaram o Citroen C4 Pallas da vítima, que estava acompanhada de sua namorada, no acesso à garagem do prédio. O delegado suspeita que Allyson tenha feito algum movimento brusco, que provocou a reação dos criminosos. O carro não foi levado pelos bandidos.

“A linha investigatória para o caso é latrocínio. O objetivo dos bandidos era levar o carro dele. O que a gente tem de informação preliminar é de que o casal teria sido abordado e ele teria tido alguma reação. Vamos fazer um mapeamento completo para buscar imagens da região para, se Deus quiser, elucidar esse crime”, afirmou.

A namorada da vítima, peça-chave na investigação, ainda não foi ouvida pelas autoridades porque ficou muito abalada durante a ação. Ela não sofreu ferimentos.

Negados, no TRF4, recursos questionando “parcialidade” do juiz Sérgio Moro

Negados, no TRF4, recursos questionando “parcialidade” do juiz Sérgio Moro

Destaque Direito

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, nessa terça-feira, em Porto Alegre, o mérito de mais quatro processos relativos à Operação Lava Jato.

Foram negadas, por unanimidade, três exceções de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movidas pelas defesas do ex-ministro Antônio Palocci Filho, do ex-deputado federal Eduardo Cunha e do ex-secretário de Palocci, Branislav Kontic. O quarto processo, que se referia a um habeas corpus de Kontic requerendo o trancamento da ação penal, também teve o mérito negado.

Todos os processos já haviam sido rejeitados, em decisões liminares, em outubro do ano passado. Na sessão dessa terça, elas foram ratificadas pelo colegiado. Dessa forma, o juiz Moro segue competente para julgar os réus e a ação penal contra Kontic permanece tramitando em Curitiba.

Nas ações, os advogados pediam o impedimento do juiz de primeiro grau alegando “parcialidade”. Já no habeas corpus de Kontic, a defesa argumentou falta de provas de que o réu tenha participado de esquema de desvio de recursos da Petrobras. (Rádio Guaíba)

Moro: declarações de Palocci sobre possível delação soaram mais como ameaça. Em 20 de abril, ex-ministro disse ser inocente e ter ‘nomes, endereços e operações realizadas’ que podem render ‘mais um ano de trabalho’ à força-tarefa do Ministério Público Federal

Moro: declarações de Palocci sobre possível delação soaram mais como ameaça. Em 20 de abril, ex-ministro disse ser inocente e ter ‘nomes, endereços e operações realizadas’ que podem render ‘mais um ano de trabalho’ à força-tarefa do Ministério Público Federal

Destaque

O juiz federal Sérgio Moro não levou a sério a manifestação do ex-ministro Antonio Palocci de que se mostra disposto a colaborar com a Operação Lava Jato. A declaração do ex-ministro foi feita durante audiência no dia 20 de abril na qual foi interrogado na condição de réu. Na ocasião, ele disse ser inocente e ter “nomes, endereços e operações realizadas” que podem render “mais um ano de trabalho” à força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).

Na sentença publicada nesta segunda-feira em que condena Palocci a mais de 12 anos de prisão, Moro recuperou o assunto. Segundo o juiz, as declarações do ex-ministro “soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça”.

Moro escreveu, ainda, que Palocci “é um homem poderoso e com conexões com pessoas igualmente poderosas”, que pode influir “indevidamente” no processo. Por isso, segundo o juiz, o ex-ministro deve permanecer preso mesmo que decida recorrer da condenação em primeira instância.

A defesa de Antonio Palocci afirmou que o ex-ministro tinha interesse em colaborar com a investigação. Para os advogados, tomar a manifestação do réu como uma ameaça a terceiros foi uma “dedução” de Moro. Eles disseram, ainda, que vão recorrer da sentença. (Agência Brasil)

Defesa de Temer afirma que o presidente não cometeu crime de corrupção

Defesa de Temer afirma que o presidente não cometeu crime de corrupção

Destaque Direito

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que o presidente Michel Temer não cometeu crime de corrupção. Ele disse que ainda está lendo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e que ainda não pode se manifestar sobre a peça de forma detalhada. O advogado adiantou, entretanto, que o presidente é inocente das acusações de prática de corrupção.

“Comecei a ler a denúncia agora. Mas posso adiantar que o presidente não cometeu o crime de corrupção que lhe foi imputado. Sobre os aspectos fáticos da denúncia, eu só poderei me pronunciar depois”, disse Mariz à reportagem da Agência Brasil.

A denúncia foi entregue ao STF hoje (26) e acusa Temer de prática de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa, antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para o procurador, Temer usou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República, Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot. (Agência Brasil)

PGR denuncia Temer por crime de corrupção passiva

PGR denuncia Temer por crime de corrupção passiva

Destaque Poder Política

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia. O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.

A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.

“Nada nos destruirá”

Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a “mais ambiciosa” dos últimos tempos. “Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse.

Lula lidera em diferentes cenários para 2018, aponta Datafolha. Petista manteve cerca de 30% das intenções de voto em diferentes cenários

Lula lidera em diferentes cenários para 2018, aponta Datafolha. Petista manteve cerca de 30% das intenções de voto em diferentes cenários

Destaque

Levantamento do Datafolha divulgado nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança da pesquisa de intenção de votos para a presidência da República, no ano que vem. O petista aparece seguido de Marina Silva (Rede) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).

Lula lidera em todos os cenários projetados nos quais disputa, oscilando entre 29% e 30% dos eleitores consultados. Bolsonaro tem uma variação um pouco maior nas intenções e aparece tecnicamente empatado com Marina. Ambos ficam com cerca de 15% na maioria dos cenários. Marina, porém, cresce e lidera quando Lula não está na disputa, segundo o Datafolha.

O ex-presidente também vence em três das cinco simulações de segundo turno realizadas, contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) – 45 a 32; o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) – 45 a 34; e Bolsonaro – 45 a 32. Lula empata com Marina – 40 a 40; e aparece atrás do juiz Serio Moro (sem partido) – 42 a 44. Nas simulações sem o petista, Marina vence Bolsonaro – 49 a 27; Alckmin derrota Ciro Gomes – 34 a 31; e Ciro vence Doria – 34 a 32.

Lula também tem maior rejeição

Apesar da liderança, Lula tem a maior rejeição entre os eventuais candidatos citados: 46%. Em seguida, aparece o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, com 34%. Bolsonaro tem 30% de rejeição. O juiz Sergio Moro apresenta rejeição de 22% e o prefeito paulistano, João Doria, ficou com 20% de rejeição. O instituto não incluiu o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) nesta sondagem).

A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 21 e 23 de junho deste ano e ouviu 2.771 entrevistados em 194 cidades. A margem de erro é de dois pntos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. (Correio do Povo)

Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer. Afirmação foi feita em documento entregue ao STF sobre Rocha Loures

Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer. Afirmação foi feita em documento entregue ao STF sobre Rocha Loures

Destaque

No parecer que enviou ao Supremo para pedir a manutenção da prisão do deputado afastado Rocha Loures, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dá uma prévia do que deve sustentar a denúncia que será apresentada até amanhã contra o presidente Michel Temer. No documento de 93 páginas, Janot afirma que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção.

O procurador-geral classifica de “hialina” (cristalina) a atuação conjunta do presidente e de Loures nos crimes descritos na delação dos executivos da JBS, assim como a proximidade entre os dois. O presidente ontem reuniu ministros e líderes aliados para avaliar o quadro político. A tensão aumentou no Planalto, com a avaliação de que os ministros do Supremo se tornaram imprevisíveis. A reportagem completa está em O Globo.