Porto Alegre: Ao menos três táxis são depredados em briga na rodoviária da Capital; por Jéssica Moraes / Rádio Guaíba

Porto Alegre: Ao menos três táxis são depredados em briga na rodoviária da Capital; por Jéssica Moraes / Rádio Guaíba

Cidade Destaque Porto Alegre

Pelo menos três táxis foram depredados na noite de terça-feira, nas imediações da rodoviária, no Centro de Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, aproximadamente dez motoristas de Uber chegaram ao local carregando pedaços de pau e quebraram os vidros dos táxis, entre 22h e 22h30min.

A polícia foi chamada, mas não encontrou os motoristas do aplicativo. Um taxista foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) com ferimentos leves.

Agitra ingressa com reclamação na OIT contra reforma trabalhista

Agitra ingressa com reclamação na OIT contra reforma trabalhista

Direito Economia Negócios Notícias

A Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra) ingressou com reclamação técnica formal contra a reforma trabalhista, agora transformada em lei,  junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. O documento pede que a OIT adote medidas legais previstas na constituição da organização e nos regulamentos internacionais, pelo descumprimento, por parte do governo federal e da nova legislação, de inúmeros preceitos adotados internacionalmente em convenções e da própria Constituição da agência, órgão das Nações Unidas. De acordo com o presidente da Agitra, Renato Futuro, a nova legislação afronta direitos legais consagrados nas normas internacionais do trabalho definidas pela organização, textos dos quais o Brasil é signatário.
Na reclamação encaminhada a Guy Ryder, diretor-geral da OIT, a Agitra aponta que a nova lei descumpre a convenção nº 144 da OIT, no seu artigo 5º, no caso específico da terceirização dos serviços às empresas. As leis nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, colidem com a Constituição Federal do Brasil e estão em desconformidade com várias convenções Internacionais ratificadas pelo país. Além disso, os textos legais não foram discutidos com os interlocutores sociais, afirma a Agitra. “A nova legislação estabelece a possibilidade da terceirização total das atividades da empresa, esvaziando toda a eficácia das normas de proteção ao trabalho no país”, afirma Futuro. “Vamos retroceder a 1919, quando foi criada a OIT e o Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial”, argumenta.
Renato Barbedo_okFuturo aponta também o descumprimento das convenções internacionais consagradas nos artigos nº 98, 151 E 154 da OIT, que serão desrespeitados a partir da prevalência do negociado pelo legislado, invertendo a hierarquia das normas legais, mesmo que o acordo coletivo ou individual ou a convenção coletiva seja contrário à legislação nacional ou internacional. Pior ainda, alerta o sindicalista, para garantir que a Justiça do Trabalho não examine mais o conteúdo das convenções e acordos, mesmo que ilegais, a nova lei determinou que a Justiça do Trabalho analise exclusivamente a legalidade do “negócio jurídico” e balizando sua atuação com a menor intervenção possível. “Ora, está agora dificultado oficial e legalmente o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, com criação inclusive da figura do “mediador” para eventuais soluções dos conflitos com o empregado. Isso é absurdo”, diz ele. Para Futuro, é a inversão total da ordem jurídica internacional, onde há o princípio de hierarquia de normas legais, e onde uma lei deve ter mais valor do que um acordo coletivo.

Para o presidente da Agitra, a lei nº 13.467/2017, da reforma trabalhista, foi criada com o claro objetivo de afrontar, mais do que não cumprir, às Convenções Internacionais do Trabalho. “O Estado brasileiro quer descumprir tratados livremente negociados e em vigor para o Brasil, ocasionando uma insegurança jurídica muito grande, tanto em nível internacional como nacional.” Ele cita a criação do trabalho “autônomo” exclusivo e contínuo para um só “empregador”. Essa norma desestabilizará todo o direito do trabalho no Brasil, com conseqüências amplas e ainda não completamente previstas, denuncia ele.
O presidente da Agitra argumenta que a reforma estabeleceu que o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho (art. 4ª, § 1o , Lei 13.467/2017). Com isso, fica destruídos os princípios fundamentais de norma trabalhista, tais como o princípio da proteção, aplicação da norma mais benéfica, in dubio pro operário, irrenunciabilidade de direitos laborais, primazia da realidade, entre outros. Por essa razão, ele considera que a lei alterou não apenas as normas, mas também os princípios do direito laboral, que são agora mero estabelecimento de contrato civil, desconstituindo a realidade de empregado subordinado e remetendo à ausência de proteção nas relações laborais.
Finalizando, Futuro afirma no documento que a legislação brasileira ficará tão complexa, com tantos acordos individuais e coletivos dispares e tantas formas de contratação, que ficará dificílimo um mínimo de fiscalização trabalhista, na forma da lei brasileira e da Convenção nº 81 da OIT.

SUS vai fazer exame pré-nupcial, diz ministro

SUS vai fazer exame pré-nupcial, diz ministro

Notícias Saúde Tecnologia

O ministro Ricardo Barros (Saúde) anunciou ontem, após o Summit Saúde Brasil, promovido pelo Estado, que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerá um exame pré-nupcial aos casais que quiserem saber se há maior risco de gerarem um bebê com doença genética. Ainda não há previsão de quando o exame estará disponível. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

MPF diz que Joesley omitiu crime e quer cobrar R$ 1 bi. Valor se somaria aos R$ 10,3 bilhões que a J&F terá de pagar no acordo de leniência firmado com força-tarefa

MPF diz que Joesley omitiu crime e quer cobrar R$ 1 bi. Valor se somaria aos R$ 10,3 bilhões que a J&F terá de pagar no acordo de leniência firmado com força-tarefa

Destaque

O procurador Ivan Marx, do MPF em Brasília, afirma que o empresário Joesley Batista e outros executivos do Grupo J&F esconderam em delação premiada crimes praticados no BNDES. Apesar da imunidade penal obtida pelos delatores no acordo com a Procuradoria-Geral da República, Marx diz que as fraudes em aportes feitos na empresa estão demonstradas. Ele pretende apresentar denúncia e cobrar R$ 1 bilhão por prejuízos ao erário, informam Fábio Fabrini e Fabio Serapião. Segundo Marx, o valor não foi coberto pelo acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões firmado pelo MPF com a J&F. A negociação foi conduzida pelos procuradores da Operação Greenfield, que apura desvios em negócios do frigorífico e em outras empresas do grupo. “Nós (da Bullish) não aderimos a esse acordo”, diz. A JBS não se manifestou. O BNDES não comentou. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Ex-presidente do Inter é punido pela Comissão de Ética do Clube por agressão a jornalista

Ex-presidente do Inter é punido pela Comissão de Ética do Clube por agressão a jornalista

Comunicação Destaque Direito Esporte Vídeo

A Comissão de Ética do S. C. Internacional decidiu, por unanimidade, na noite desta segunda-feira, 14 de agosto, punir o ex-presidente Fernando Miranda pela agressão ao jornalista Julio Ribeiro, ocorrida em 12 de dezembro, durante um programa de televisão, em Porto Alegre. A pena imposta pela Comissão é de suspensão de 8 meses de seus direitos como sócio e conselheiro do Clube. Neste período, ele que é membro nato do Conselho Deliberativo, por ser ex-presidente, não poderá participar de nenhuma reunião do Clube e não poderá fazer check-in em jogos do Internacional.

A punição começa a contar em 30 dias, caso não haja recurso ao Conselho Deliberativo. O jornalista Julio Ribeiro foi representado, nesta ação interna no Internacional, pelos advogados Charles Tizato e Tito Montenegro Barbosa Jr., que também o representam em ação cível por reparação de danos morais, que tramita na Justiça gaúcha. Para o jornalista, a pena imposta ao ex-presidente foi branda, uma vez que foi pedida a sua exclusão do quadro de sócios do Internacional, “mas, pelo menos, não deixa passar em branco uma agressão gratuita de um ex-dirigente do clube, contra um profissional de imprensa”. Segundo Julio Ribeiro, a imagem do clube foi prejudicada pelo ato do ex-presidente, uma vez que o ocorrido foi notícia em todo o mundo e os vídeos que mostram a agressão já tiveram mais de um milhão de visualizações no Youtube. Julio Ribeiro processa Miranda na justiça comum, não há previsão de sentença.

 

Cuidado com o meio ambiente combina com lucro

Cuidado com o meio ambiente combina com lucro

Direito Direito do Consumidor Economia Educação Negócios Notícias

 

Uma empresa do interior gaúcho está crescendo a partir de uma ação nacional sustentável e reconhecida. A Biotechnos, de Santa Rosa, ganhou o Prêmio Nacional da Inovação na Categoria Inovação e Marketing e se prepara para continuar evoluindo, de forma sustentada e com o desenvolvimento de novas soluções. A empresária Marcia Werle fundou a Biotechnos – Projetos Autossustentáveis em 2007. A ideia surgiu a partir da proposta de conscientizar as comunidades e as escolas sobre como armazenar corretamente o óleo de cozinha. Naquele momento, o principal produto da empresa eram as usinas de biodiesel voltadas para a agricultura familiar e cooperativas.

Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, um litro residual do produto é suficiente para contaminar 12 mil litros de água. Todos os anos, 50 milhões de residências e estabelecimentos comerciais descartam inadequadamente, no Brasil, 1,5 bilhão de litros de óleo. “A parceria com a comunidade é essencial para manter a sustentabilidade dos projetos da nossa empresa. Isso porque desde sempre trabalhamos com o foco na transformação de produtos e criamos um sistema para vender aos clientes que beneficie o meio ambiente”, comenta Marcia.

Hoje, são mais de 20 usinas montadas no Brasil que compraram da Biotechnos o jeito de transformar óleo e gordura em biodiesel. Em breve, os equipamentos serão exportados para Argentina, Chile e Nova Zelândia. Apesar de fundamental, a tecnologia não é a única ferramenta necessária para desencadear uma transformação. A partir da assessoria da Biotechnos, foram realizadas parcerias com escolas para que as crianças conhecessem todo o processo de produção do biodiesel. “Nosso lema é produzir biocombustíveis gerando o mínimo de emissões de poluentes e com produtos locais”, revela a empresária.

O coco que quebra a máquina

Contudo, a grande novidade da Biotechnos está no novo maquinário, produzido a partir da incubação no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), instituição mantida pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). Em 2008, Marcia estava em curso em São Paulo e conheceu o babaçu, um coco com enorme potencial econômico, mas mal aproveitado por conta das dificuldades de extração.

“Dizem que o coco do babaçu é capaz de quebrar uma máquina, mas não existe máquina que quebre o coco. Se não existe a gente inventa, certo?”, questionou a empresária. Foram necessárias três versões até que fosse possível entrar na fase de testes. O equipamento será utilizado em Arranjos Produtivos Locais (APLs) com a participação das mulheres que extraem o coco, as quebradeiras, viabilizando seu uso na produção de energia e em indústrias de alimentos e cosméticos, entre outras.

“Em geral, apenas as amêndoas (que representam cerca de 8,7% do peso do fruto) são aproveitadas. Cada fruto pode ter de uma a oito amêndoas, mas a média é de três ou quatro por fruto. Uma quebradeira de babaçu consegue, em média, de oito a dez quilos de amêndoas por dia”, revela. Nas associações ou cooperativas as amêndoas são comercializadas ou esmagadas para extração do óleo, que depois é vendido para as indústrias dos setores de higiene e limpeza. As quebradeiras utilizam, também, uma parte do óleo para a produção artesanal de sabão em barra. “Com esse maquinário, queremos melhorar o processo de extração e diminuir os acidentes. Já conseguimos uma eficiência de 94% e pretendemos melhorar ainda mais”, comemora Marcia.

Parceria com o SEBRAE/RS

A empresária conta que a entidade faz parte da história da Biotechnos. “Sempre buscamos conhecimento na área de gestão para não deixar de crescer. Participamos de feiras e consultorias e, em 2016, nos aproximamos ainda mais com a inscrição em prêmios como o Prêmio Nacional de Inovação, que ganhamos na categoria Inovação em Marketing”, destaca Marcia.

O gerente da regional Noroeste do SEBRAE/RS, Armando Pettinelli, define a empresa como um negócio voltado para empreender com sustentabilidade. “A empresa que surgiu com o propósito de trazer soluções inovadoras e sustentáveis para a região e logo ganhou o mundo, pautada não só pela competência na geração e concepção das soluções, mas também pela capacidade de gerenciamento de seus projetos”, conclui.

Temer avalia testar parlamentarismo. Presidente quer PEC com uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no final de 2018

Temer avalia testar parlamentarismo. Presidente quer PEC com uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no final de 2018

Destaque

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB. “O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022.”

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica. “Sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o país é absolutamente ingovernável.”

Projeto de tucano tramita no Senado

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Ferreira Nunes, do PSDB, apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o parlamentarismo quando ainda exercia o mandato de senador, em 2016. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, defende a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022. Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro para chefiar o governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo, equivalente à demissão do gabinete, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil, rejeitado em plebiscito de 1993, Temer disse que “não seria despropositado” pensar no regime para 2018. Dias depois, informado de que a ideia sofria críticas em sua base no Congresso, foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022.” Ele admite que o Planalto quer promover uma “reformulação político-eleitoral”. Argumenta, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral.

PT diz que intenção é barrar Lula

A cúpula do PT avalia que as articulações patrocinadas pelo Palácio do Planalto para mudar o sistema eleitoral têm o objetivo de barrar, em 2018, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado em uma ação da Operação Lava Jato. O PMDB tem pesquisas mostrando que o voto de protesto é uma tendência para as próximas eleições, podendo levar à escolha de um “bravateiro”, de um “justiceiro” ou de um “outsider” na política ao Planalto.

“Agora querem trazer de volta o parlamentarismo. Isso tudo é porque eles não têm candidato forte ao Planalto e temem o Lula”, diz o ex-ministro Gilberto Carvalho, hoje chefe de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PR) na presidência do PT. “Eu sou defensor do parlamentarismo, mas falar nisso agora cheira a casuísmo, assim como esse distritão, sob medida para salvar a atual classe política”, emendou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que faz oposição ao presidente Michel Temer.

O plano do governo é estimular a fusão da PEC apresentada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) com o projeto do ex-deputado Eduardo Jorge, à época no PT, que está na Câmara desde 1995, pronto para ser votado. O relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), já fez apelos em plenário para que a proposta entrasse na ordem do dia, mas não obteve sucesso. Antes dessa adaptação, porém, é preciso resolver impasses, como a polêmica sobre a conveniência de plebiscito ou referendo da população para aprovar o parlamentarismo. (Correio do Povo)

‘Fachin e Janot ajudam o Centrão’. Principal articulador da fidelidade de seu filho a Temer, César Maia diz que DEM não deve estar ‘a reboque’ do PSDB; por Valmar Hupsel Filho/O Estado de S.Paulo

‘Fachin e Janot ajudam o Centrão’. Principal articulador da fidelidade de seu filho a Temer, César Maia diz que DEM não deve estar ‘a reboque’ do PSDB; por Valmar Hupsel Filho/O Estado de S.Paulo

Destaque Entrevistas

Principal articulador da fidelidade de seu filho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) e de seu partido, o DEM, ao presidente Michel Temer no momento mais crítico de seu governo, o vereador pelo Rio César Maia minimiza sua participação no processo. Para ele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram os responsáveis pelo fortalecimento do Centrão e diz que o DEM não deve estar “a reboque” do PSDB em 2018.

A mosca azul de ver seu filho presidente não picou o sr.? Quais foram os motivos que levaram o sr. a aconselhá-lo a ficar ao lado do presidente Temer?

Rodrigo não é mais meu filho. Eu é que sou o pai dele. Eu não aconselhei. Eu concordei. Aquilo que a imprensa disse, que Rodrigo articula parado, é espetacular. Não teve mosca azul nenhuma. Pergunta lá quantas vezes eu fui a Brasília, na residência oficial da Câmara dos Deputados ou no gabinete dele. Nenhuma. A entrevista completa está em O Estado de São Paulo.

Restaurante flutuante encalha após recuo do Guaíba em Porto Alegre. Faixa de areia ficou perceptível na orla de Ipanema, na zona Sul da cidade; por Cláudio Isaías/Correio do Povo

Restaurante flutuante encalha após recuo do Guaíba em Porto Alegre. Faixa de areia ficou perceptível na orla de Ipanema, na zona Sul da cidade; por Cláudio Isaías/Correio do Povo

Cidade Destaque Direito do Consumidor Economia Negócios Previsão do Tempo Turismo

Quem passou pelo calçadão da orla de Ipanema, na zona Sul de Porto Alegre, domingo pela manhã presenciou uma cena curiosa: o restaurante flutuante Pérola Negra encalhou em razão do nível do Guaíba estar baixo. Quem circula pela praia de Ipanema percebe uma grande faixa de areia à mostra desde a sexta-feira. O restaurante que está ancorado desde o dia 17 de julho na região não está sobre as águas pela baixo do nível do Guaíba.

A gerente Joselene Maciel da Silva afirmou que na sexta-feira e no sábado a equipe que trabalha no restaurante flutuante estranhou o fato do Pérola Negra estar na areia. Ela explicou que os funcionários estranharam o fenômeno. “A situação é um pouco estranha. Tínhamos que estar flutuando dentro do Guaíba”, ressaltou. Segundo Joselene, os clientes tem realizado brincadeiras pelo fato da estrutura não estar dentro do Guaíba.

Mesmo com o restaurante encalhado nas areias da praia de Ipanema, o estabelecimento atendeu normalmente os clientes no domingo de comemoração do Dia dos Pais. O local que tem capacidade para 250 pessoas funciona de terça a domingo das 11h às 22h. Segundo o Sistema Metroclima, um nível tão baixo do Guaíba foi registrado entre os meses de fevereiro e março de 2005, durante um período de seca.

O serviço meteorológico da Marinha do Brasil informou ontem que o aviso de ressaca está previsto para os litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina na manhã de segunda-feira, dia 14. Neste período poderão ser registradas ondas de aproximadamente quatro metros de altura nas praias gaúcha e catarinense. No final de semana, o mar seguiu agitado nos dois estados. No final de semana, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec/Inpe) registrou ondas de 3,5 m a 4,5 metros na região do Porto de Rio Grande. Em Itajaí, Santa Catarina, as ondas chegaram a quatro metros de altura, o que obrigou o fechamento do acesso ao porto da cidade catarinense.

No domingo, o tempo ficou instável em todo o Estado. Choveu forte na manhã de domingo. Além da instabilidade, foram registradas rajadas de vento e raios em algumas cidades gaúchas. Nesta segunda-feira, o tempo muda de novo Rio Grande do Sul. Está previsto a chegada de uma massa de ar frio da Argentina que vai trazer o sol de volta. As temperaturas deverão oscilar entre 10 graus, a mínima, e a máxima pode chegar a 19 graus.