Governo vai reformular Bolsa Família e destinar benefício a crianças e jovens

Governo vai reformular Bolsa Família e destinar benefício a crianças e jovens

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O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

A proposta está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

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Brasil tem 47,2 milhões de usuários de planos de saúde

Brasil tem 47,2 milhões de usuários de planos de saúde

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Dados divulgados nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que, em outubro, o Brasil registrou 47.255.912 beneficiários em planos de assistência médica. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve leve oscilação positiva, de 71,2 mil usuários.

O levantamento mostra que 15 unidades da federação registraram crescimento, e os níveis mais expressivos foram observados nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Goiás. A ANS ressalta, porém, que os números não são definitivos e podem sofrer algumas modificações retroativas em função das revisões efetuadas pelas operadoras.

O número de usuários de planos exclusivamente odontológicos também cresceu, mantendo a trajetória de evolução que está em cursos nos últimos anos. Em outubro deste ano, foram registrados 25.677.129 usuários, cerca de 1,5 milhão a mais do que outubro de 2018. Os estados com os avanços mais significativos estão no Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Agência Brasil

Resultados do DescomplicaRS mostram avanços na desburocratização do Estado

Resultados do DescomplicaRS mostram avanços na desburocratização do Estado

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A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) divulgou o balanço das entregas do projeto DescomplicaRS, lançado em agosto.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

“Estamos fazendo a prestação de contas deste trabalho que não é só do governo, é um esforço conjunto de diversos órgãos e setores da sociedade que querem um Estado mais ágil e menos burocrático para todos”, disse o secretário da SGGE, Claudio Gastal, na reunião realizada nesta sexta-feira (6/12), no Centro Administrativo do Estado, na capital.

Gastal também comentou que a ação é modelo para outros Estados. “Recebemos em setembro o secretário da Casa Civil de Goiás. O RS serviu de exemplo para a implementação do Simplifica Goiás. Isso evidencia que estamos no caminho certo”, destacou.

O número elevado de normas é considerado pelo governo um dos principais entraves para agilizar processos, prejudicando a entrega de serviços. O revogaço, ação capitaneada pelo corpo técnico da Casa Civil, é uma das principais frentes de trabalho do DescomplicaRS. Ao longo do ano, o primeiro da gestão do governador Eduardo Leite, foram revogados 900 decretos ultrapassados ou em desuso.

Outra entrega do projeto foi a ampliação de adesões de municípios à Rede Simples, programa do Sebrae que conta com a parceria do governo do RS. Em 2019, 137 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 296. A mais recente foi Gravataí. A meta do governo é alcançar todos os 497 municípios gaúchos até 2022.

Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.

Além desses tópicos, o DescomplicaRS, por meio do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, também foi atuante na permissão do pagamento da taxa de licenciamento ambiental em qualquer banco, na Lei da Liberdade Econômica, no apoio de ações de desburocratização em municípios gaúchos, entre outras medidas.

Troca de experiências com a iniciativa privada e a sociedade

Representantes da sociedade e da iniciativa privada no Conselho falaram sobre a relevância do DescomplicaRS. “É minha primeira experiência de trabalho integrado com poder público e tive uma grata surpresa de conhecer profissionais dedicados, bem preparados. Faço uma avaliação positiva desses sete meses. Percebo que há um forte engajamento e uma clareza no que queremos alcançar”, disse o empresário Daniel Santoro.

O advogado Leonardo Lamachia, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também ressaltou o trabalho dos servidores. “Eles se dedicaram e entenderam ao propósito do projeto, que é de interesse da sociedade gaúcha, não de um ente apenas”, afirmou.

O trabalho se iniciou no final de 2018, com a criação do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, coordenado pela SGGE e formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes da sociedade, incluindo o Sebrae.

O cidadão também é importante no processo de desburocratização. Para isso, está disponível o site descomplica.rs.gov.br, canal direto de comunicação onde as sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo. O meio tem como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar para a resolução dos problemas.

Campanha de Natal dos Correios contabiliza 30 mil cartinhas adotadas no RS

Campanha de Natal dos Correios contabiliza 30 mil cartinhas adotadas no RS

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Em seus últimos dias, a Campanha de Natal dos Correios chega perto de conseguir adotantes para as 46 mil cartinhas disponibilizadas no Rio Grande do Sul. Até a tarde desta sexta-feira, tinham sido adotadas 30 mil, com os presentes sendo entregues em Porto Alegre e no interior. A arrecadação vai até às 12h deste sábado nos 91 pontos de adoção distribuídos em 87 municípios.

Os estudantes de escolas públicas foram convidados a escreverem cartas com pedidos para o Papai Noel com seus desejos de Natal. Nos textos e desenhos um dos destaques são os pedidos por materiais escolares e brinquedos. Apenas em Porto Alegre foram disponibilizadas cerca de 17 mil cartinhas, das quais aproximadamente 11 mil foram adotadas até a tarde de sexta-feira. Além das adoções individuais, muitas empresas públicas e privadas participaram, levando os pedidos para os funcionários escolherem alguns pedidos para atender.

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Embaixada da Alemanha desmente Salles sobre novo acordo do Fundo Amazônia

Embaixada da Alemanha desmente Salles sobre novo acordo do Fundo Amazônia

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A Embaixada da Alemanha desmentiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre sua afirmação de que o governo alemão teria concordado com os termos da minuta feita pelo Ministério do Meio Ambiente sobre o novo desenho do Fundo Amazônia.

“A Embaixada da Alemanha recebe com espanto as declarações sobre o Fundo Amazônia veiculadas nestes últimos dias”, disse, em nota. “A Embaixada recebeu no início desta semana uma proposta formal do BNDES para reformular o Fundo Amazônia, autorizada, segundo o BNDES, pelo ministro Salles. Esta proposta está em avaliação e a Alemanha não comentou o assunto até o momento com o lado brasileiro. A avaliação será realizada em estreia cooperação com a Noruega”.

O Fundo Amazônia tem recursos dos governos noruegueses (mais de 90%) e alemães. Ao assumir a pasta, Salles alegou irregularidades na gestão e desmontou sua governança.

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FGTS: saque adicional de recursos vai beneficiar 10,1 milhões de pessoas com R$ 2,6 bi até o Natal

FGTS: saque adicional de recursos vai beneficiar 10,1 milhões de pessoas com R$ 2,6 bi até o Natal

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A Caixa Econômica Federal aguarda a sanção da lei que autoriza os saques do FGTS para liberar até o Natal R$ 2,6 bilhões para 10,1 milhões de trabalhadores que terão direito a um saque adicional nas suas contas do fundo. O valor complementar se deve à mudança que o Congresso fez no texto da medida provisória (MP), que autorizou o saque.

A proposta original fixou limite de R$ 500 por conta e o projeto aprovado pelo Congresso permite a retirada de todo o saldo para quem tinha até um salário mínimo na conta (R$ 998) em 24 de julho, data da edição da MP. Segundo dados oficiais, 12,3 milhões de contas serão beneficiadas.

A Caixa já está preparada para fazer os pagamentos e aguarda a sanção do projeto pelo presidente Jair Bolsonaro. Diferentemente do cronograma de saque em andamento, as retiradas poderão ser feitas, de uma só vez, independentemente da data de nascimento do trabalhador, segundo fontes da equipe econômica. Também será possível sacar os recursos nas agências lotéricas. Quem tem conta poupança no banco terá o crédito automático.

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Presidente do BNDES diz que não faltam recursos para saneamento

Presidente do BNDES diz que não faltam recursos para saneamento

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse que não faltam recursos para investimentos em saneamento no país. O que é preciso é melhorar a gestão do dinheiro, defendeu, no encontro BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento.

Ele disse que tanto o BNDES, como o Brasil, cometeram erros na agenda de saneamento e, diante disso, atualmente o país tem 100 milhões de pessoas vivendo sem saneamento básico. “Tem dinheiro para investir em saneamento. O que falta é uma priorização nossa como país, uma organização nossa como sociedade, e uma vontade política de assim fazê-lo. A gente está prestes a resolver isso. Se Deus quiser, com a aprovação do Marco do Saneamento, a gente abre uma nova fase de tratamento de água, de proteção de água e de proteção ambiental para o povo brasileiro”, disse.

Para Montezano, o banco tem uma posição fundamental, vontade e capacidade de ajudar nesse processo. “A gente quer ser o principal articulador nacional na agenda do saneamento. Com o S de social, ele [social] é o nosso carro-chefe, porque como a gente pode pensar em educação para quem não tem saneamento, em saúde para quem não tem saneamento, desenvolvimento econômico e proteção ambiental, sem saneamento. Para isso é necessário modelagem financeira e conversar com investidores, políticos. Se tem uma instituição bem posicionada em pensar o Brasil, essa instituição é o BNDES”, disse.

O presidente do BNDES disse que o banco está aberto a sugestões na área de saneamento. “Por favor nos tragam sugestões, ideias e opiniões. A ideia é gerar debates com diferentes visões, porque o debate aberto e apolítico agrega valores para todos nós para um Brasil mais justo e mais igual”.

Marco
O relator do projeto de lei que define um marco para a área de saneamento, deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que está otimista com o início das discussões em plenário na próxima segunda-feira (9).

“O papel do relator não é imprimir a sua vontade ao texto”, disse, acrescentando que o relator deve conviver com todo ambiente, do governo a empresários, que têm divisão de opinião, cada um pensando de alguma forma.

De acordo com o deputado, seu papel é ouvir, ser convencido e tentar convencer.

Agência Brasil

Em nova reunião com Guedes, Leite busca vencer obstáculos para incluir RS no Regime Fiscal

Em nova reunião com Guedes, Leite busca vencer obstáculos para incluir RS no Regime Fiscal

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O governador Eduardo Leite (PSDB) participa, na terça-feira, da quinta reunião do ano com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, a fim de discutir as barreiras impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que o Estado assine adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em outubro, o governador apresentou a Guedes um plano de ajuste fiscal com impacto de R$ 60 bilhões em seis anos. No encontro, o tucano tratou sobre a adesão ao RRF sem afiançar a privatização do Banrisul.

Desde 2017, o Palácio Piratini busca ingressar no programa, que garante a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União por ao menos três anos, além da ampliação da capacidade de endividamento do governo estadual. Os técnicos da Fazenda estadual superaram alguns obstáculos, desde então, mas o governo federal ainda lista três pré-requisitos para autorizar a adesão do RS ao RRF. O mais delicado envolve a metodologia contábil adotada para definir o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) comprometido pelo Estado com despesas de pessoal.

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Embaixadores da UE discutem iniciativas econômicas para Porto Alegre

Embaixadores da UE discutem iniciativas econômicas para Porto Alegre

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Uma comitiva de embaixadores de 18 países da União Europeia (UE) discutiu temas do Pacto Alegre e as oportunidades de trocas bilaterais de investimentos. O encontro foi realizado, nesta sexta-feira, na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). A atividade contou com as presenças do Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, do secretário de Relações Institucionais, Christian Lemos, e da primeira-dama do município, Tainá Vidal.

O coordenador do Pacto Alegre e professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, realizou um relato aos europeus das ações do projeto. Segundo ele, o Pacto Alegre está começando a projetar a Capital tendo a inovação, a criatividade e as pessoas como fatores centrais. “A nossa proposta é colocar a Capital no mapa dos ecossistemas de inovação, do empreendedorismo e da geração de oportunidades”, explicou. Sobre o Pacto Alegre, Luiz Carlos destacou que a iniciativa foi lançada em novembro de 2018 e que reúne 85 entidades dos segmentos acadêmico, empresarial, de governo e da sociedade em busca de articulação e eficiência na realização de projetos transformadores e com amplo impacto para a cidade. “O objetivo dos organizadores é criar condições para que a capital gaúcha se transforme em um polo de inovação, atração de investimentos e empreendedorismo, com o compartilhamento de recursos e parcerias com o poder público e a iniciativa privada”, acrescentou.

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