Bolsonaro planeja fundir agências reguladoras para agilizar concessões, por Lu Aiko Otta e André Borges/O Estado de S.Paulo Equipe de transição estuda reunir em uma mesma estrutura a ANTT, a Anac e a Antaq com o objetivo de acabar com o aparelhamento político nesses órgãos e destravar as licitações no setor, que estão entre as prioridades do futuro governo

Bolsonaro planeja fundir agências reguladoras para agilizar concessões, por Lu Aiko Otta e André Borges/O Estado de S.Paulo

A estrutura de agências reguladoras do setor de transportes deve passar por uma alteração radical no futuro governo. Está em discussão no escritório de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro um plano de fundir as três estruturas hoje existentes no setor: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juntas, elas passariam a ser a Agência Nacional de Transportes. A medida pretende acabar com o aparelhamento político das agências.

A maior parte desses órgãos surgiu no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1996 e 2001, com a função de intermediar a relação entre o governo e empresas que prestam serviços de interesse público. No entanto, ao longo dos anos, as indicações políticas acabaram tirando a independência das agências.

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