Caso Bernardo: Decisão do Coren-RS aponta condenação da enfermeira Graciele Ugulini Graciele Ugulini. Foto:Três Passos News

Caso Bernardo: Decisão do Coren-RS aponta condenação da enfermeira Graciele Ugulini

A plenária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) realizou nesta quarta-feira, 31 de agosto, o julgamento do processo ético-disciplinar contra a enfermeira Graciele Ugulini, ré por homicídio qualificado na morte do enteado Bernardo Boldrini, assassinado em abril de 2014, aos 11 anos. Ela, os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz e o médico Leandro Boldrini, pai do menino, aguardam julgamento, ainda sem data para ocorrer.

Por unanimidade, os(as) conselheiros(as) do Coren-RS votaram pela indicação de cassação do direito ao exercício profissional da denunciada, que teria infringido com seus atos os artigos 9º e 34º do Código de Ética da Enfermagem. A decisão do Coren-RS será agora encaminhada ao Conselho Federal de Enfermagem, onde deve haver a conclusão do julgamento.

Entenda o processo ético-disciplinar

O processo ético-disciplinar contra a enfermeira Graciele foi instaurado pelo Coren-RS em junho de 2014, dois meses apóster sido encontrado o corpo do menino Bernardo, em decorrência da ampla divulgação do fato pela imprensa e da constatação, após investigação policial, de que a denunciada teria feito parte do esforço criminoso que levou à morte do enteado. Graciele foi denunciada no processo ético-disciplinar por suposta infringência aos artigos 5, 9, 12, 30, 32, 34, 48 e 56 do Código de Ética da Enfermagem.

Parecer e decisão do Coren-RS

A plenária do Coren-RS entende que a enfermeira Graciele teria participado de atos premeditados, com o objetivo de causar a morte do menino Bernardo, utilizando-se de seu conhecimento técnico na área da Enfermagem para chegar ao resultado do homicídio.

Não havendo dúvida da prática criminosa, por meio de uma série de evidências e provas, e após a coleta das provas testemunhais no processo administrativo, não há razão para o Coren-RS aguardar o trânsito em julgado do processo crime, considerando a independência das esferas criminal e administrativa.

De acordo com a análise dos(as) conselheiros(as) do Coren-RS, Graciele infringiu com seus atos os artigos 9º e 34º do Código de Ética da Enfermagem. O artigo 9º trata de “prática ou conivência com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja os postulados éticos e legais”. Já o artigo 34º aponta como infração “provocar, cooperar, ser conivente ou omisso com qualquer forma de violência”.

Segundo o presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza, todo o processo de levantamento das provas testemunhais e análise dos documentos fornecidos pela Justiça foram feitos de forma muito criteriosa pelos(as) conselheiros(as) e enfermeiros(as) designados(as) e pelo corpo jurídico do Conselho. “Esta é uma decisão dolorosa, por envolver uma profissional e a morte de uma criança, mas necessário do ponto de vista técnico e humano”, argumentou.

Daniel também lembrou a prerrogativa do Coren-RS em zelar pela conduta ética da categoria, enquanto órgão que disciplina e fiscaliza o exercício profissional no Rio Grande do Sul. “É lamentável que profissionais da Enfermagem utilizem seus conhecimentos técnicos para tirar uma vida, quando a profissão existe para preservar vidas”, finalizou.

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