Procon orienta consumidores sobre compras no Liquida Porto Alegre

Procon orienta consumidores sobre compras no Liquida Porto Alegre

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O Procon Porto Alegre orienta os consumidores sobre como usufruir das opções de descontos oferecidos por 3.300 lojas físicas e da Internet durante a 22ª edição do Liquida Porto Alegre, que ocorre a partir desta sexta-feira, 16 até 26 de fevereiro na Capital. Tradicional evento de promoção de descontos nos preços de produtos e serviços o Liquida Porto Alegre deve movimentar este ano R$ 1,175 bilhão. De acordo com o diretora executiva do Procon, Sophia Martini Vial, o consumidor deve sempre realizar uma pesquisa prévia de comparação de preços, pois grandes diferenças de valores podem ocorrer para uma mesma mercadoria, uma vez que os descontos podem chegar até 70%, com grande variação de uma loja pra outra. O levantamento de preços deve ser feito também nas compras pela Internet. “Confira os preços em pelo menos cinco lojas distintas, pois diferenças de preços podem ocorrer ate mesmo em estabelecimentos integrantes da mesma rede”, afirma Sophia.

“Além disso o consumidor deve ter em mente se o produto que se quer adquirir é realmente necessário e se está adequado ao seu orçamento, estabelecendo patamares do valor que pode pagar”, alerta. Ela adverte que se o produto esta saindo de linha o consumidor deve barganhar o preço, pois peças de reposição não tem um prazo para estarem disponíveis em assistências técnicas. Se o produto está saindo de linha ainda existe uma obrigação do fabricante de manter as peças de reposição em estoque. “O Código de Defesa do Consumidor não estipula prazos de manutenção em estoque de peças, mas diz que tem de ser por período razoável. Por exemplo, uma geladeira tem que durar no mínimo, cinco a oito anos, então este é o prazo mínimo que o fabricante tem que ter nas peças para repor naquele produto”, conclui.

Na hora da compra a diretora do Procon aconselha pechinchar para adequar o produto no orçamento do consumidor, ainda que as mercadorias estejam em promoção. “Neste caso, efetuar o pagamento à vista proporciona mais possibilidades de se obter um desconto ainda maior”, diz Sophia. “É muito importante que o consumidor exija na hora da compra a nota fiscal, pois é o documento que garante o direito da troca do produto ou reparo do serviço adquirido”, afirma.

O Procon recomenda, ainda, fazer o teste de funcionamento do produto na loja para constatar se está em perfeitas condições de uso. Se a mercadoria for entregue à domicílio, é necessário inspecioná-la, conferindo a voltagem do aparelho.

Direito de Arrependimento – Quando o consumidor realiza compras fora da loja física do fornecedor, utilizando a Internet, correio, telefone ou catálogo, o cliente tem o direito de desistir da compra efetuada até sete dias após a entrega da mercadoria, podendo receber o valor gasto, mesmo que o produto não apresente defeito. Já no caso das trocas de produtos, o Procon salienta que a loja não é obrigada a trocar mercadorias que não apresentem falhas. O consumidor deve previamente ficar ciente se o fornecedor aceita promover a troca do produto sem defeito.

Nas compras pela Internet, o consumidor deve consultar, na página do Procon, o banner “Procon alerta: evite estes sites”, para atestar a idoneidade do fornecedor. “O consumidor deve verificar na hora da compra se no site estão presentes informações como CNPJ, endereço físico e telefone da empresa. É possível ainda verificar se o CNPJ que consta no site corresponde ao cadastrado na Receita Federal”, destaca Sophia Vial.

Reclamações – No site do Procon, os internautas podem fazer download da legislação consumerista e efetuar reclamações por meio do banner do Atendimento Eletrônico. O horário de funcionamento presencial vai das 9h às 17h, na sede do Procon, na rua dos Andradas, 686, Centro Histórico. Diariamente, 90 fichas são distribuídas para o atendimento ao público. O Procon municipal também disponibiliza para a população uma loja no terminal 1 do Aeroporto Salgado Filho, em funcionamento das 12h às 18h. O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).

RS: 32 municípios sobem de categoria no Mapa do Turismo

RS: 32 municípios sobem de categoria no Mapa do Turismo

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O Ministério do Turismo atualizou a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento é importante para acompanhar o desempenho da economia do turismo nos municípios e serve também como balizador de políticas do setor e direcionamento de verbas federais. De acordo com a nova categorização, 32 municípios do Rio Grande do Sul tiveram crescimento econômico pelo setor, seja por terem aumentado o número de empregos através do turismo, ampliado os estabelecimentos formais de hospedagem ou o fluxo de turistas domésticos e internacionais.

“O trabalho de categorização permite que o gestor responsável pelo turismo no município acompanhe a evolução da atividade de maneira clara e rápida. Com a definição de que esse trabalho será realizado a cada dois anos, será possível definir com mais clareza as políticas públicas a serem adotadas e os investimentos que deverão ser feitos”, explica o diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo (DEOtur), do Ministério do Turismo, Rogério Antônio Cóser.

Por outro lado, outros 24 municípios do estado tiveram redução em suas categorias – Alto Alegre, Arambaré, Araricá, Bagé, Barão do Triunfo, Camaquã, Campo Bom, canoas, Cidreira, Condor, Derrubadas, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Farroupilha, Maratá, Palmares do Sul, Protásio Alves, Relvado, Roque Gonzales, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Torres, Viamão e Xangri-lá. Importante ressaltar que a categorização é um processo dinâmico e perene que, assim como o Mapa do Turismo Brasileiro, deverá ser atualizado e aperfeiçoado periodicamente. Assim, se um município teve seu fluxo turístico e seus estabelecimentos formais de hospedagem ampliados, provavelmente, na próxima edição da categorização, quando os dados dele serão novamente considerados, ele poderá mudar de categoria.

APOIO DO MTUR – De olho na melhoria da infraestrutura de cidades cuja classificação foi reduzida, o MTur já destinou, desde 2003, aproximadamente R$ 44,5 milhões para

Alto Alegre, Arambaré, Bagé, Barão do Triunfo, Camaquã, Campo Bom, canoas, Cidreira, Condor, Derrubadas, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Farroupilha, Maratá, Palmares do Sul, Protásio Alves, Relvado, Roque Gonzales, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Torres e Xangri-lá para obras de sinalização, pavimentação, revitalização de praças, construção de centros culturais e pórticos, reurbanização, entre outros.

Segundo a portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. De acordo com a nova categorização, as cidades – Anta Gorda, Capivari do Sul, Coronel Bicaco, Cruzeiro do Sul, Dona Francisca, Estrela Velha, Floriano Peixoto, Gramado doa Loureiros, Guarani das Missões, Inhacorá, Itaara, Marques de Souza, Muçum, Nova Alvorada, Nova Pádua, Pinto bandeira, Salvador das Missões, Santa Tereza, Santiago, São Nicolau, Sertão Santana, Severiano de Almeida, Três cachoeiras, Tuparendi – agora na categoria ‘D’, passam a poder contar com até R$ 150 mil por ano do governo federal para a realização de festejos. Já Esteio, Guaíba, Lagoa Vermelha, Mostardas, Panambi, São José dos Ausentes e Soledade, classificadas como ‘C’, têm direito a um limite de R$ 400 mil, enquanto Nova Petrópolis, agora na categoria ‘B’, passa a acessar um teto de R$ 500 mil.

Todos os municípios – de A a E – estão aptos a pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros.

O Rio Grande do Sul conta com 371 cidades no Mapa do Turismo Brasileiro, classificadas da seguinte maneira: A (02), B (12), C (37), D (210) e E (110).

CONFIRA AS MUDANÇAS DE CATEGORIAS – As novas categorias já estão disponíveis no endereço www.mapa.turismo.gov.br.

» Os 32 municípios que cresceram:

Anta Gorda

Capivari do Sul

Coronel Bicaco

Cruzeiro do Sul

Dona Francisca

Esteio

Estrela Velha

Floriano Peixoto

Gramado dos Loureiros

Guaíba

Guarani das Missões

Inhacorá

Itaara

Lagoa Vermelha

Marques de Souza

Mostardas

Muçum

Nova Alvorada

Nova Pádua

Nova Petrópolis

Panambi

Pinto Bandeira

Salvador das Missões

Santa Tereza

Santiago

São José dos Ausentes

São Nicolau

Sertão Santana

Severiano de Almeida

Soledade

Três Cachoeiras

Tuparendi

Purim: Fantasias e comidas típicas para comemorar o carnaval judaico

Purim: Fantasias e comidas típicas para comemorar o carnaval judaico

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Fantasiar-se, presentear amigos, fazer comidas típicas e ajudar pessoas carentes. Assim é o Purim, festividade judaica que, por sua alegria e diversão, é normalmente associada ao carnaval, mas recorda a milagrosa salvação dos judeus na Pérsia Antiga. Em Porto Alegre, diversas entidades judaicas se reunirão para comemorar Purim em conjunto na Sinagoga da União Israelita Porto-alegrense, no dia 28 de fevereiro, a partir das 19h, na sede localizada na Rua Barros Cassal, 750.

É uma data que lembra a coragem de Esther e Mordechai ao enfrentar e vencer o ministro Haman, o malvado, que por antipatia e preconceito pretendia convencer o Rei Assuero a exterminar o povo judeu do seu reino. Existem quatro preceitos (Mitzvot) que são respeitados no Purim: Ouvir a leitura do Livro de Esther (Meguilá), que conta toda a história da Pérsia sob o reinado do rei Assuero.

É costume ouvir a história na véspera do Purim e na parte da manhã, fazendo muito barulho toda vez que é mencionado o nome do malvado Haman. Também é tradição enviar presentes aos amigos; fazer “Tzedaká”, ajudando a pelo menos dois necessitados; e celebrar com uma grande festa o milagre que ocorreu com o Povo Judeu (Mishté). É comum as pessoas usarem fantasias, inclusive realizando concursos para mobilizar as crianças. Em Israel, as ruas são tomadas por pessoas fantasiadas, com bandas, djs e carros de som tocando em cada esquina, o que se assemelha com um carnaval de rua aqui do Brasil.

SIGNIFICADO DO PURIM – Origina-se da palavra “Pur”, sorteio. Referente à data em que Haman sorteou e marcou para o aniquilamento de todo o povo judeu. Na verdade, transformou-se na data de sorte do povo judeu, quando então foi salvo e saiu-se vitorioso. Esta data marcou para sempre o dia em que comemora-se com grande alegria a festa de Purim.

Porto Alegre: Ney Matogrosso volta a se apresentar no Araújo Vianna em março

Porto Alegre: Ney Matogrosso volta a se apresentar no Araújo Vianna em março

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Depois de lotar o Auditório Araújo Vianna em abril de 2017, Ney Matogrosso volta ao espaço para mais uma performance exuberante do premiado e festejado projeto Atento aos Sinais. A turnê, que também já passou por Portugal, Argentina, Uruguai e pelas principais capitais do país, já contabiliza cerca de 200 apresentações, em cinco anos de estrada. Com realização da MPB Produções e da Opus Promoções, o espetáculo terá novo show em Porto Alegre dia 18 de março, às 20hOs ingressos já estão à venda. Confira o serviço completo abaixo.

 

Sob a direção musical do tecladista Sacha Amback, o show é uma superprodução, a maior da qual já fez parte, segundo o próprio Ney. “Usamos uma iluminação que eu nunca havia usado ou visto alguém utilizar por aqui. É uma luz de rock’n’roll”. O aparato em questão inclui quatro telas de LED que projetam imagens que funcionam como vídeo cenários. Sob a moldura da luz criada por Ney e Juarez Farinon, o cantor surge com figurinos ousados, “salientes”. Já na abertura do show, com Rua da passagem (Trânsito), parceria de Lenine com Arnaldo Antunes, e Incêndio, do repertório da extinta banda Urge, do compositor Pedro Luís, o espetáculo já diz a que veio.

 

Atento aos Sinais é pop, urgente, com músicas de compositores consagrados, como Caetano Veloso (Two Naira Fifty Kob) e Paulinho da Viola (Roendo as unhas), mas que destaca a produção de novos nomes como Criolo (Freguês da Meia-Noite), a banda Zabomba (Pronomes), Dani Black (Oração), o alagoano Vítor Pirralho (Tupi Fusão), Dan Nakagawa (Todo mundo o tempo todo) e os cariocas do Tono (Não consigo e Samba do Blackberry). “Muitos me procuram, vão aos shows e me entregam letras, discos gravados. Outros conheço através da internet. Sempre acho que numa dessas posso encontrar coisas interessantes, como tenho encontrado”, conta Ney.

A última música escolhida para o repertório foi Noite Torta, de Itamar Assumpção, autor de outras duas canções do roteiro: Isso não vai ficar assim e Fico louco. Desde 1988, quando gravou Chavão Abre Porta Grande, Itamar é presença constante nos projetos de Ney, que o considera “um dos maiores compositores da música brasileira”.

 

Dirigido por Felipe Nepomuceno, o DVD registra a performance exuberante e hipnótica do artista em um cenário que inclui uma cadeira espelhada no centro do palco, onde Ney troca de figurino, e os flertes com a plateia, que mergulha de cabeça em um repertório sem concessões, que jamais envereda pelo caminho mais fácil. “Atento aos Sinais é um show que me aproxima dos meus tempos de Secos & Molhados, mas é sobretudo um show pop. Sou um artista que gosta de arriscar, até porque sou intérprete, não sou compositor”, define.

 

A turnê, que estreou em fevereiro de 2013 e transformou-se em CD de estúdio no mesmo ano, ganhou também edição ao vivo em CD e DVD, pela Som Livre. O formato CD reúne 17 canções e o DVD 19, incluindo ainda os registros de Amor, clássico do repertório dos Secos e Molhados, Astronauta Lírico (Vitor Ramil), Poema(Cazuza/Frejat), Ex-amor (Martinho da Vila) e o poema Há minutos atrás como conteúdo extra. A banda primorosa, que garante a “metaleira” e a base sonora perfeitas para o repertório, é formada por Sacha Amback (direção musical e teclado), Marcos Suzano e Felipe Roseno (percussão), Dunga (baixo), André Valle (guitarra), Aquiles Moraes (trompete) e Everson Moraes (trombone).

 

 

SERVIÇO

NEY MATOGROSSO – ATENTO AOS SINAIS

Dia 18 de março

Domingo, às 20h

Auditório Araújo Vianna (Av. Osvaldo Aranha, 685)

www.araujovianna.com.br

 

Duração: 90min

Classificação etária: 16 anos.

 

Realização: Opus Promoções e MPB Produções

 

INGRESSOS:

Setor

Inteira

Meia-Entrada

Plateia Alta Lateral R$ 150,00 R$ 75,00
Plateia Baixa Lateral R$ 150,00 R$ 75,00
Plateia Alta Central R$ 150,00 R$ 75,00
Plateia Baixa Central R$ 150,00 R$ 75,00
Plateia GOLD R$ 150,00 R$ 75,00

– 50% de desconto para sócios do Clube do Assinante RBS – limitado a 200 ingressos;
– 50% de desconto para titular e acompanhante dos cartões Zaffari Card e Bourbon Card – limitado a 100 ingressos;

– 10% de desconto para sócios do Clube do Assinante RBS nos demais ingressos;

– 10% de desconto para usuários do aplicativo iFood – limitado a 100 ingressos. Compra apenas na bilheteria do Teatro do Bourbon Country.

* Crianças até 24 meses que fiquem sentadas no colo dos pais não pagam

**Descontos não cumulativos a demais promoções e/ ou descontos;

*** Pontos de vendas sujeito à taxa de conveniência;

**** Política de venda de ingressos com desconto: as compras poderão ser realizadas nos canais de vendas oficiais físicos, mediante apresentação de documentos que comprovem a condição de beneficiário. Nas compras realizadas pelo site e/ou call center, a comprovação deverá ser feita no ato da retirada do ingresso na bilheteria e no acesso ao auditório;

***** A lei da meia-entrada mudou: agora o benefício é destinado a 40% dos ingressos disponíveis para venda por apresentação. Veja abaixo quem têm direito a meia-entrada e os tipos de comprovações oficiais no Rio Grande do Sul:
– IDOSOS (com idade igual ou superior a 60 anos) mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.
– ESTUDANTES mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) nacionalmente padronizada, em modelo único, emitida pela ANPG, UNE, UBES, entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos. Mais informações: www.documentodoestudante.com.br
– PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTES mediante apresentação do cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da Pessoa com Deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. No momento de apresentação, esses documentos deverão estar acompanhados de documento de identidade oficial com foto.
– JOVENS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (com idades entre 15 e 29 anos) mediante apresentação da Carteira de Identidade Jovem que será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016, acompanhada de documento de identidade oficial com foto.
– JOVENS COM ATÉ 15 ANOS mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.
– APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS DO INSS (que recebem até três salários mínimos) mediante apresentação de documento fornecido pela Federação dos Aposentados e Pensionistas do RS ou outras Associações de Classe devidamente registradas ou filiadas. Válido somente para espetáculos no Teatro do Bourbon Country e Auditório Araújo Vianna.
– DOADORES REGULARES DE SANGUE mediante apresentação de documento oficial válido, expedido pelos hemocentros e bancos de sangue. São considerados doadores regulares a mulher que se submete à coleta pelo menos duas vezes ao ano, e o homem que se submete à coleta três vezes ao ano.

******Caso os documentos necessários não sejam apresentados ou não comprovem a condição do beneficiário no momento da compra e retirada dos ingressos ou acesso ao teatro, será exigido o pagamento do complemento do valor do ingresso.

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS (sujeito à taxa de conveniência):

Site: www.uhuu.com

 

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS (sem taxa de conveniência):

Bilheteria do Teatro do Bourbon Country: Av. Túlio de Rose, nº 80 / 2º andar (de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingo e feriado, das 14h às 20h)

No local: somente na data da apresentação, a partir das 16h.

 

Formas de Pagamento: dinheiro, cartões de crédito em uma parcela, débito e vale-cultura.

 

 

Porto Alegre: Equipes seguem realizando serviços em praças nesta quinta-feira

Porto Alegre: Equipes seguem realizando serviços em praças nesta quinta-feira

Agenda Marchezan Notícias Porto Alegre prefeitura

Nesta quinta-feira, 15, prossegue o atendimento de praças pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). A divulgação da programação faz parte das metas da gestão de dar transparência às ações realizadas pela prefeitura, a fim de que a população e a imprensa possam acompanhar e auxiliar na fiscalização. A programação pode sofrer alteração devido às condições climáticas.

Será iniciado o serviço na praça John Kennedy (Vila Ipiranga). Também estão sendo finalizados os locais: Parque Araribóia (Petrópolis); Leandro Ferreira e Lopes Trovão (Chácara das Pedras); Desembargador La Hirre Guerra (Três Figueiras); Gralha Azul (Jardim Carvalho – Ipê II) e Augusto Ruski (Jardim Leopoldina). A praça Campo Padre Arthur Morsch (Aberta dos Morros) está sendo limpa com auxílio de trator.

Serviço – Porto Alegre possui mais de 600 praças e a previsão é que sejam atendidos 200 locais por mês. Neste caso, os serviços devem ocorrer a cada três meses, de segunda-feira à sexta-feira em turno integral e nos sábados até o meio dia. A SMSUrb, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), é a pasta responsável pela manutenção das praças desde outubro de 2016, e a limpeza é feita por contrato de equipes que realizam a manutenção rotativa dos locais. Os oito parques do município têm equipes próprias de serviços, mantidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams).

 

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OAB/RS lança campanha para conscientizar mulheres sobre seus direitos

OAB/RS lança campanha para conscientizar mulheres sobre seus direitos

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O assédio sexual, realidade cotidiana do público feminino no trabalho, em casa e em todas as esferas da vida pública que as mulheres frequentam, aumenta durante o carnaval. Uma época na qual a diversão deveria imperar, as mulheres precisam continuar lutando por seus direitos. Preocupada com o aumento de casos de violência contra a mulher, que aumentam cerca de 30% nesse período, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS lançou uma campanha para estimular as denúncias contra os abusos.

Em 2017, os registros aumentaram 88% se comparado ao mesmo período do ano anterior. No carnaval passado, foram recebidas 2.132 ligações. As denúncias são recebidas no “Ligue 180”, canal que funciona como disque-denúncia. A ligação é registrada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e o relato dos casos de violência sexual é enviado diretamente para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Mais da metade das denúncias (1.136 ou 53,4%) foram relativas à violência física, outros 671 casos (31,4%) se referem à violência psicológica.

A campanha
201802081838260 (1)Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, “a situação da violência contra a mulher no Brasil está ligada de forma intrínseca a uma base cultural”. “Um dos pilares para a mudança desse panorama é a conscientização da sociedade, o que presenciamos, cada vez mais, por meio de campanhas educativas e movimentos publicitários. No entanto, ainda estamos longe do cenário ideal”, destaca Breier.

“Para isso, continuaremos trabalhando ininterruptamente para esclarecer as leis e dar espaço cada vez maior para as advogadas, afinal, a participação da mulher, em todos os setores da sociedade, é fundamental”, conclui o presidente.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS e membro consultora da CNMA – Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Beatriz Maria Luchese Peruffo, esclarece como “o aumento anual nos números não indica que temos mais casos, mas temos mais casos denunciados. Isso significa que as mulheres estão se fortalecendo, se conscientizando e buscando o cumprimento de seus direitos”.

“A Comissão estadual e todas as comissões da mulher das subseções se sensibilizam e trabalham no combate à violência contra a mulher”, explica Peruffo. “A campanha surge como um esforço para fomentar a sororidade e fortalecer as mulheres na busca de seus direitos”, afirma. “Todavia, apesar de o carnaval ser uma época em que reforçamos a conscientização, nós devemos manter um trabalho contínuo para garantir a saúde psicológica, moral e física da mulher”, pontua a presidente da Comissão da Mulher Advogada.

A lei está ao teu lado, mulher

Vítimas que são agarradas e beijadas à força podem fazer denúncia com base no crime de estupro, Lei 12.015/2009. A pena, nesses casos, é de seis a dez anos de prisão.

O Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, prevê, portanto, penas para diversos crimes de violência que são praticados contra mulheres. Hoje, alguns dessas leis possuem enquadramento específico na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que coíbe e pune a violência doméstica. Alguns exemplos:

Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

A violência psicológica é também uma recorrente denúncia das mulheres. Além de ser uma grave violação dos direitos humanos, pode produzir consequências na saúde mental e física da mulher.

Como ressalva o Artigo 7º da Lei nº 11.340: “a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”

Seja no carnaval ou em qualquer época do ano, procure seus direitos. Ao completar a ligação para o Disque 180, você receberá o apoio e as orientações necessárias sobre as próximas etapas para resolver o seu problema. Usualmente, a denúncia é distribuída para uma entidade local, como a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

Facebook 

Com o mote “não precisa ser atriz de cinema para denunciar abuso”, a campanha de combate à violência contra a mulher conta com o apoio dos usuários do Facebook. Para apoiar a causa, utilize o filtro de perfil da campanha e contribua para a divulgação. O filtro é gratuito e fácil de usar: acesse aqui o link, redimensione sua imagem de perfil e salve a alteração.

Flávio Rocha, CEO das Lojas Riachuelo, lança em Porto Alegre o Manifesto Brasil 200 anos

Flávio Rocha, CEO das Lojas Riachuelo, lança em Porto Alegre o Manifesto Brasil 200 anos

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O  CEO das Lojas Riachuelo,  Flávio Rocha, lançou hoje em Porto Alegre, o manifesto Brasil 200 anos,  durante o evento “Manifesto da Mudança: A Voz do Empresário”  para convidados do LIDE e IEE. Rocha falou  sobre o movimento  liderado por ele e que possui este nome pela referência aos dois séculos de independência do país, data comemorada em 2022 – ano que marcará o fim do mandato do Presidente da República, a ser eleito no próximo mês de outubro. Com esta iniciativa, o empresário propõe um debate para que a sociedade utilize as eleições de 2018 com o objetivo de reduzir o tamanho da gestão pública e aumentar a liberdade dos cidadãos. Abaixo está o artigo assinado pelo empresário, publicado no jornal Folha de São Paulo. Eu conversei com ele sobre o assunto no programa Agora/Rádio Guaíba.

Brasil 200, pela independência ou independência do país

Muitos de vocês já devem saber que recentemente lançamos o “Brasil 200”. Embora tenha, com muito orgulho, erguido sua pedra fundamental em evento realizado em Nova York, esse movimento não é meu ou das lideranças que o apoiam.

Trata-se de um movimento da sociedade civil, que quer um Brasil diferente do arremedo de país em que foi transformado por sucessivos governos desastrosos.

“Brasil 200” é uma alusão aos 200 anos de Independência, assim batizado para que não percamos de vista o objetivo fundamental do movimento. Os 200 anos serão comemorados em 2022, quando termina o mandato do presidente eleito neste ano. 2022, portanto, começa em 2018. Os 200 anos do Brasil independente começam aqui e agora.

O país encontra-se prostrado. Recentemente, o previsível rebaixamento da nota de crédito pela Standard & Poor’s foi um duro lembrete da situação em que estamos.

Apesar da incipiente recuperação econômica, ainda temos muito o que caminhar para conseguir um crescimento sustentável que absorva os inacreditáveis 12 milhões de desempregados.

O fato é que o Brasil não tem um governo. O governo é que tem um país. E o usa indevidamente, sem observar os princípios básicos de uma administração saudável e republicana, em que o bem comum está acima de interesses individuais ou de grupos. O resultado é a gastança, o desperdício, o endividamento, com prejuízo a todos, ou quase todos, se é que me entendem.

Nosso esforço diário em gerar riqueza é drenado pelos ralos bilionários de corrupção e clientelismo, é ameaçado por regulações insanas e intervencionismo retrógrado. Os últimos anos, em que prevaleceu o paternalismo autoritário, foram marcados pela aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo. Se ameaça vidas —as vidas das famílias do exército de desempregados—, a incompetência é criminosa.

É preciso dar um basta! Chegou a hora de uma nova independência. É preciso tirar o Estado das costas da sociedade, do cidadão que não aguenta mais carregá-lo como um fardo. Essa é a independência de que falo, a independência que remete à liberdade.

A jornada é longa e, quanto antes for iniciada, melhor. Em quatro anos não é possível fazer tudo, claro, mas é possível fazer muito. Estamos conversando com cidadãos para chegar a uma pauta comum a ser entregue aos candidatos ao Executivo e ao Legislativo que tenham compromisso com a liberdade.

A elite empresarial brasileira, da qual faço parte, infelizmente não tem liderado o processo de mudança para tornar o Brasil um país mais livre. Parte dela é até sócia do assalto ao Estado com prejuízos incalculáveis para a população mais carente. Isso é absolutamente inaceitável.

Como cidadão, eu me orgulho da operação Lava Jato. Mas me entristeço por ver empresários envolvidos nos maiores escândalos de corrupção da nossa história. Sem uma elite comprometida com o progresso e com o avanço institucional, não vamos a lugar algum.

Está mais do que na hora de os empresários assumirem sua responsabilidade. Empreendedores devem ser os guardiões mais intransigentes da competitividade e da liberdade, pré-requisitos para a criação de riqueza, que move a economia e coloca a sociedade no caminho da prosperidade e da justiça social.

Da justiça social verdadeira, acrescento, aquela que promove autonomia, dignidade e oportunidade para todos. Não podemos mais ser parte do problema. Temos que honrar nossa vocação e ser parte da solução.

Se saio da minha zona de conforto para tomar essa iniciativa é porque tenho fé no Brasil e nos brasileiros. Urge devolver o Brasil ao seu verdadeiro dono, o povo brasileiro.

Tenho convicção de que está em nossas mãos refundar o Brasil em bases mais livres e solidárias, mais modernas e prósperas para todos. Essa é a minha ideologia, esse é o meu compromisso.

 

Cartórios poderão emitir carteiras de identidade e passaportes

Cartórios poderão emitir carteiras de identidade e passaportes

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Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros, conversei sobre esse assunto no programa Agora/Rádio Guaíba, com o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, 1º registrador imobiliário de Porto Alegre, e ex-presidente do Instituto de Registro de Imobiliário do Brasil (IRIB). A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural. A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

Por meio de nota, o juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista disse que a medida não afetará a confiabilidade do passaporte brasileiro. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”.

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra. (Agência Brasil)

 

Socioambiental: cadastrados que pediram Bônus Moradia devem apresentar documentos pendentes até o dia 5

Socioambiental: cadastrados que pediram Bônus Moradia devem apresentar documentos pendentes até o dia 5

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Os beneficiários do Plano de Reassentamento Involuntário de População e Atividades Econômicas (PRI) do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) que manifestaram interesse em receber o Bônus Moradia até outubro de 2017 e ainda precisam entregar documentos para a aquisição de imóvel devem procurar o Escritório Geral do programa até o dia 5 de fevereiro. O recurso é concedido a pessoas cadastradas no Pisa, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que moravam em áreas onde ocorreram obras.

A área de abrangência na região do Cristal inclui moradores da Ângelo Corso, Barbosa Neto, Foz do Valão, Hípica, Icaraí I, Icaraí II e Nossa Senhora das Graças. O Bônus Moradia está na ordem de R$ 78,7 mil. Após a escritura ser assinada, o depósito do valor do imóvel é efetivado. Os valores ficam bloqueados na conta do vendedor, na Caixa Econômica Federal, até a comprovação de registro da escritura.

Emissora renova “Suits” para a oitava temporada e confirma saída de Patrick J. Adams. Em comunicado, USA Network agradeceu o ator pelos sete anos em que esteve na série

Emissora renova “Suits” para a oitava temporada e confirma saída de Patrick J. Adams. Em comunicado, USA Network agradeceu o ator pelos sete anos em que esteve na série

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Um dos principais títulos da USA Network, a série “Suits” foi renovada para a oitava temporada, anunciou o canal em um comunicado. A grande novidade será a ausência de Patrick J. Adams, que interpretava Mike Ross. Meghan Markle, noiva do príncipe Harry, também não retorna para os novos episódios, como já vinha sendo apontado nos últimos meses.

Além disso, a emissora confirmou que o sétimo ano da produção retornará após um hiato no dia 28 de março e seguirá na programação até 25 de abril, quando um especial de duas horas encerarrá a leva de episódios. “Após sete temporadas, ‘Suits’ continua a ser uma das séries mais queridas e populares da USA Network”, disse Chris McCumber, presidente da seção de entretenimento da empresa.

“Enquanto estamos entusiasmados com o oitavo ano, todos os Estados Unidos sentirão falta de Patrick e Meghan, e agradecem o talento e o compromisso que eles trouxeram temporada após temporada. Nós desejamos a cada um deles nada além do melhor”. Do elenco original, apenas Gabriel Match, Sarah Rafferty, Rick Hoffman e Dulé Hill (com participações especiais) estão confirmados.

Aaron Korsh, criador do título, agradeceu aos atores pelas suas “contribuições extraordinárias”. “Não só eles foram excelentes em seus papéis, mas eles também são seres humanos extraordinários que sempre serão membros amados da família e nós os desejamos o melhor nos seus dias vindouros”, comentou. “Falando sobre os próximos dias, estou incrivelmente animado para receber de volta a nossa equipe fenomenal e o elenco, que embarcaram numa montanha-russa de emoção com todos os nossos fantásticos fãs. A oitava temporada terá tudo, desde deslocamentos de alianças e jogos de poder internos, até segredos, traições e relacionamentos ardentes”, informou.

Patrick J. Adams, cujo personagem evoluiu de um criminoso de pequeno porte para uma das mentes jurídicas mais nítidas de Nova Iorque, divulgou uma declaração sobre a saída do seriado após sete temporadas. “Mike Ross me ensinou muito sobre compromisso, trabalho árduo e poder de acreditar em si mesmo e eu me sinto abençoado de que agora nós dois conseguimos sair para as vidas que nunca sonhamos que realmente teríamos a sorte de viver. Estou ansioso para agora me tornar apenas um fã de um show que eu sei que tem muito mais na vir nos próximos anos. Desejo a todos os envolvidos o melhor e estou ansioso para ver que tipo de problema os personagens vão se meter daqui para a frente”, finalizou. (Correio do Povo)