Bolsonaro agradece, no Twitter, atuação das tropas israelenses

Bolsonaro agradece, no Twitter, atuação das tropas israelenses

Agenda Banners Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Destaque

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu, no seu Twitter, o encerramento da atuação das tropas israelenses no resgate de vítimas após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

“As bravas tropas israelenses, cedidas pelo Primeiro Ministro, encerram hoje a missão no Brasil. Agradeço, em nome do povo brasileiro, ao Estado de Israel pelos serviços prestados em Brumadinho-MG em parceria com nossos Guerreiros das Forças Armadas e Bombeiros”, escreveu.

O presidente, internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, está no exercício da presidência desde ontem (30).

Bolsonaro não foi liberado pelos médicos para receber autoridades, pois poderia prejudicar a sua recuperação. Seguindo a sua agenda oficial, o presidente começa os despachos às 13h30. Está prevista, nesse horário, a chegada do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, para acompanhá-lo nos despachos.

O presidente, no entanto, disse que trabalha enquanto se recupera e fez um balanço do primeiro mês na Presidência.

“São muitas as linhas de atuação nesse primeiro mês de governo e ainda há muito a se fazer. Estamos no caminho certo. Nossa missão será cumprida! O Brasil ocupará a posição que merece no contexto internacional!”, disse no Twitter.

Bolsonaro se recupera no Hospital Albert Einstein da cirurgia realizada na segunda-feira (28), que durou 7 horas, e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Ele deixou ontem (30) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Comunicado
Em nota divulgada hoje, o Ministério das Relações Exteriores agradeceu o apoio dos 136 militares das Forças Armadas de Israel. A tropa chegou a Belo Horizonte no domingo (27) e retorna nesta quinta-feira para Israel. O documento ressalta que a “presteza na resposta e o empenho demonstrado nesta missão atestam a solidariedade e a amizade” entre Brasil e Israel.

“O governo do Brasil agradece a solidariedade da nação israelense, que, atendendo prontamente pedido do Presidente Bolsonaro, enviou missão para apoiar os trabalhos de resgate das vítimas do rompimento da Barragem do Feijão, em Brumadinho.”

De acordo com o comunicado, houve sintonia e harmonia entre brasileiros e israelenses.

“Trabalhando incansavelmente, em estreita sintonia com as forças brasileiras, a missão israelense, composta por 136 pessoas, entre especialistas em resgate e peritos, além de cães farejadores e equipamentos de alta tecnologia, prestou inestimável serviço ao Brasil, neste momento difícil, seja na busca por sobreviventes, seja na recuperação dos corpos das vítimas fatais.”

Agência Brasil

Corte interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por assassinato de Vladimir Herzog; por Juliana Dal Piva/O Globo

Corte interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por assassinato de Vladimir Herzog; por Juliana Dal Piva/O Globo

Banners Destaque

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou ontem o estado brasileiro pela morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura militar no Brasil. É a primeira vez que a CIDH reconhece um assassinato cometido durante a ditadura do Brasil como um crime contra a humanidade. A Corte já tinha emitido decisões semelhantes para casos de outros países da América Latina e condenado o Brasil em 2010 por não ter investigado os desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia.

A CIDH considerou na sentença que o estado é responsável pela “falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista”. O tribunal concluiu ainda que “o Estado não pode invocar a existência da figura da prescrição (…) ou a lei de anistia ou qualquer outra disposição semelhante ou excludente de responsabilidade para escusar-se de seu dever de investigar e punir os responsáveis”.

Na sentença do caso Herzog, ficou estabelecido que daqui um ano o governo brasileiro deverá apresentar um relatório mostrando o que fez para reabrir as investigações contra os responsáveis pela morte e também como procedeu para pagar uma indenização de cerca de U$ 240 mil devido aos danos morais e materiais sofridos pela família com o assassinato do jornalista.

22ª Conferência Nacional da Unale começa nesta quarta-feira em Gramado. O gaúcho Ciro Simoni pode presidir a entidade na nova gestão

22ª Conferência Nacional da Unale começa nesta quarta-feira em Gramado. O gaúcho Ciro Simoni pode presidir a entidade na nova gestão

Agenda Banners Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Economia Eleições 2018 Negócios Notícias Opinião Poder Política Publicidade Saúde Segurança Tecnologia Trabalho Turismo

“Os desafios de um novo Brasil” estarão em análise durante a XXII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Gramado. O encontro, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), será realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A previsão é reunir cerca de 1,5 mil participantes, que debaterão com os palestrantes as estratégias e perspectivas para transformar o país. A relevância do Poder Legislativo estadual, as eleições de 2018, a reforma política e suas novas regras, gestão e controle de gastos públicos e governança pública são alguns dos segmentos a serem tratados durante o evento.

“Debateremos temas que são pertinentes ao desenvolvimento do país, democratizando as discussões, informou o presidente da Unale, deputado Luciano Nunes (PI). Ainda segundo ele, por meio de palestras e reuniões serão abordadas sugestões de ações e planejamento para o desenvolvimento e progresso a longo e médio prazos “das mudanças que os 208 milhões de brasileiros esperam de seus representantes”, acrescentou. “A conferência acontece no momento em que a Unale completa 22 anos de existência e de atuação em favor dos estados brasileiros”.

O deputado estadual Ciro Simoni (PDT-RS), coordenador do comitê organizador e cotado para presidir a entidade na nova gestão, diz que: “A entidade congrega os 1.059 deputados estaduais do Brasil e tem como prioridade a consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres do Estado com a população”. “Além de buscar a valorização do trabalho parlamentar, a Unale também faz o acompanhamento no Congresso Nacional de medidas que impactam a atuação dos legislativos estaduais.”

O deputado gaúcho lista alguns dos temas que serão pauta do encontro, como o planejamento das reformas no país e suas consequências nos Estados; a luta pelo fortalecimento dos legislativos estaduais; a nova gestão governamental e os parâmetros de relevância para a sociedade. E mostrou o empenho da entidade em acompanhar as tramitações, no Congresso Nacional, de temas que repercutem nas Assembleias, como o texto que concede maior autonomia para os estados brasileiros legislarem, a Emenda Constitucional 27/2012, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma iniciativa de 17 legislativos estaduais, liderados por Santa Catarina.

Ciro registrou a qualidade da programação, que prevê um debate e questionamentos aos candidatos à presidência da República. Durante os três dias de conferência, de 9 a 11 de maio, também os servidores dos legislativos estaduais debaterão em 24 eventos paralelos. “Cada um destes segmentos está convidado a discutir seus temas, trocar informações com as demais assembleias do país para a melhoria do atendimento à população, que é nosso objetivo final”, assegurou. Diversas delegações internacionais, ministros, governadores e outras autoridades deverão prestigiar a conferência.

O credenciamento dos participantes terá início às 8h do dia 9. A programação completa e as inscrições podem ser feitas no endereço www.unale.org.br.

Alvaro Dias rejeita laço com o PSDB na corrida presidencial

Alvaro Dias rejeita laço com o PSDB na corrida presidencial

Agenda Banners Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Destaque Direito Economia Eleições 2018 Negócios Notícias Opinião Poder Política Trabalho

O senador e presidenciável Alvaro Dias (Pode-PR) descarta qualquer aliança com o PSDB nas eleições para o Planalto em outubro.

Dias, que já compôs os quadros tucanos, disse em sabatina de Folha, UOL e SBT que o partido é sustentáculo do sistema que ele combate.

(Folha de S. Paulo)

Reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal, decide Plenária do 19º Conamat

Reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal, decide Plenária do 19º Conamat

Agenda Banners Cidade Comportamento Comunicação Destaque Direito Economia Eleições 2018 Negócios Notícias Opinião Poder Política Publicidade Saúde Segurança Tecnologia Trabalho

A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada. Essas e outras diversas questões foram decididas na Plenária que encerrou, neste sábado (5/5), o 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A Plenária aprovou 103 de um total de 111 encaminhadas pelas comissões. O evento tem cunho deliberativo e vincula a atuação política da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que reúne mais de 90% dos juízes trabalhistas em todo o Brasil.

Os magistrados decidiram, por exemplo, que o regime de sucumbência em honorários advocatícios não pode ser aplicado aos processos ajuizados anteriormente à vigência da Lei; que os créditos trabalhistas não podem ser atualizados pela TR (taxa referencial); que não está de acordo com a Constituição Federal exigir do reclamante, beneficiário da justiça gratuita, o pagamento de custas para ajuizamento de nova ação em caso de arquivamento da anterior; que o autor de ação, que esteja desempregado, tem direito à justiça gratuita, não importando o valor de seu último salário; que é inconstitucional que o crédito trabalhista seja utilizado para pagamento dos honorários dos advogados da reclamada; entre outras várias questões.

Aprovou-se, também, tese pela qual se entende inconstitucional qualquer norma que blinde o conteúdo dos acordos e convenções coletivas de trabalho da apreciação da Justiça do Trabalho, inclusive quanto à sua constitucionalidade, convencionalidade, legalidade e conformidade com a ordem pública social; e, da mesma forma, a que denuncia como autoritária e antirrepublicana toda ação política, midiática ou administrativa que impute ao juiz do trabalho o “dever” de interpretar a Lei nº 13.467/2017 de modo exclusivamente literal.

Direito sindical – Questões ligadas ao Direito Sindical também foram discutidas no evento, tendo a Plenária aprovado, por exemplo, tese que entende inconstitucional a supressão do caráter obrigatório da contribuição sindical do artigo 579 da CLT, porque lhe retira a natureza tributária, o que só poderia ser feito por lei complementar (e não ordinária, com é a lei da reforma trabalhista

Balanço positivo – Na avaliação do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, foi o um sucesso de crítica e de público, o que se explica pela especialmente por conta da necessidade da Magistratura do Trabalho fixar teses a respeito da reforma trabalhista. “A programação cientifica foi de excepcional qualidade, suscitando a reflexão crítica e o debate dogmático de diversos aspectos relacionados à carreira da Magistratura à reforma trabalhista – aspectos dimensões materiais e processuais – e à própria reforma da Previdência Social”, lembrou.

Feliciano também menciona o prestígio institucional, o que se revela, entre outros fatores, pela presença de senadores e deputados que são atualmente referências políticas no plano político nacional, assim como a indispensável presença do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli . “Tudo no seu lugar, e todas as ideias postas e contrapostas, todos dialogando em perfeita harmonia e unidade. Essa é a Magistratura do trabalho e seguirá sendo”, pontuou.

Segundo o presidente da Amatra 3 (MG), Flânio Antônio Campos Vieira, foi uma honra para a entidade receber um evento de tamanha importância, tendo em vista o momento histórico vivenciado pelo Direito do Trabalho e pela Justiça do Trabalho. “A realização do evento em Minas naturalmente nos proporcionou elevada satisfação, tratando-se de um marco histórico para a Amatra 3”, disse. “O Conamat é um evento de integração de todos, um momento de reunir todo mundo, do contato com outros regionais, além da parte científica”, completa Anaximandra Oliveira, juíza da 3ª Região e integrante da Comissão Organizadora do evento

Para o diretor de Formação e Cultural da Anamatra, Marco Aurélio Masiglia Treviso, as discussões existentes durante o 19º Conamat foram de elevado nível jurídico, o que demonstra a alta qualificação técnica dos nossos juízes e juízas. “O Conamtat é, sem dúvidas, o maior e mais importante evento jurídico no âmbito da Justiça do Trabalho”, afirma. “Ter sido o Coordenador Científico deste evento foi extremamente gratificante, pois nossos magistrados, além de altamente qualificados, também são exigentes”, completa.

Para a diretora de eventos da Anamatra, Rosemeire Lopes Fernandes, o sucesso do Conamat foi resultado de um esforço conjunto. “Ao final, a sensação é a de que vale sempre a pena, porque é uma oportunidade única de congraçamento, de troca de ideias, do debate das teses que vão orientar a ação da Anamatra institucionalmente”. Segundo a magistrada, muito mais do que elaborar teses, defendê-las e aprová-las, o evento é uma oportunidade de conviver com os colegas. “E isso aí não tem preço”, completa.

O Supremo mandará 29 inquéritos ligados à Odebrecht para julgamento em instâncias inferiores

O Supremo mandará 29 inquéritos ligados à Odebrecht para julgamento em instâncias inferiores

Agenda Banners Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Economia Educação Eleições 2018 Negócios Notícias Opinião Poder Política Segurança Trabalho

Dos 74 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar parlamentares, ao menos 29 deverão ser enviados para outras instâncias. Isso porque eles tratam de crimes sem relação com o mandato dos congressistas investigados. A redistribuição de processos é consequência do julgamento do STF que definiu, na quinta-feira, restringir o foro privilegiado para deputados e senadores. Até a edição da nova regra, todo crime relacionado a parlamentares federais era obrigatoriamente analisado pela mais alta Corte do País.

O ministro Dias Toffoli mandou para instâncias inferiores seis ações penais e um inquérito envolvendo sete deputados. Em todos os casos, os supostos crimes ocorreram antes do mandato ou não têm relação com o exercício do cargo. Toffoli determinou o envio de processos de crimes supostamente cometidos por parlamentares quando eles ocupavam, por exemplo, cargos de prefeito e deputado estadual.

Leia mais em O Sul

Petrobras decide comprar plataformas; Estatal quer navios para operar a partir de 2022

Petrobras decide comprar plataformas; Estatal quer navios para operar a partir de 2022

Agenda Banners Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Eleições 2018 Mundo Negócios Notícias Opinião Poder Política Publicidade Segurança Tecnologia Trabalho

 

Desde 2014,20 estaleiros fecharam as portas no país. Petroleira diz que só pagará valor de mercado

A Petrobras decidiu voltar a comprar plataformas e começou a mapear a situação do setor naval, que está em crise. Nos últimos anos, a estatal alugava embarcações. O objetivo é programar encomendas para produção de petróleo a partir de 2022. Desde 2014, 20 estaleiros fecharam as portas no país. As empresas dizem que podem suprir a demanda, mas que não conseguem competir com a China. Um fator-chave para o negócio, porém, é a competitividade.

A Petrobras diz que não pagará preços mais altos que os de mercado.

(O Globo)

Partidos unificam debate de agenda para o Rio Grande do Sul

Partidos unificam debate de agenda para o Rio Grande do Sul

Agenda Banners Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Educação Eleições 2018 Mundo Negócios Notícias Opinião Poder Política Porto Alegre Publicidade Segurança Tecnologia Trabalho

A concepção de que o setor público fortalecido é necessário para o funcionamento do setor privado – e, como consequência, para promover o desenvolvimento – foi o tom das palestras que marcaram o lançamento do Movimento Rumos, na noite desta quinta-feira, em Porto Alegre. Organizado por fundações ligadas a quatro partidos políticos – PSDB, PTB, PPS e Podemos – a proposta do movimento é elaborar uma agenda que vá além da apresentação de uma proposta para a recuperação econômica do Rio Grande do Sul.

A ideia, segundo os organizadores, é que o debate seja disseminado entre a sociedade e os próprios políticos. “Esse momento pré-eleitoral é estratégico de alinhamento de projeto para o futuro do Estado, para que, eleito o governo, seja qual for, os partidos já estejam bem inseridos nesse debate”, explica o ex-prefeito de Pelotas e pré-candidato ao governo pelo PSDB, Eduardo Leite, um dos organizadores do evento.

Embora o tucano busque apoio das siglas que participam do movimento – além dos citados, PR, SDD, PRB, PSC e PSB apoiam a iniciativa -, Leite defende que esse debate aconteça paralelamente à articulação política.

Leia mais em Jornal do Comércio

Grupo de empresários visitará Centro de Tecnologia e Inovação da Braskem

Grupo de empresários visitará Centro de Tecnologia e Inovação da Braskem

Agenda Banners Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Educação Negócios Notícias Opinião Poder Política Prédio Publicidade Saúde Segurança Tecnologia Trabalho

O Centro de Tecnologia e Inovação da Braskem receberá, na sexta-feira (04/05), a visita de um grupo de empresários do Rio Grande do Sul e de técnicos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) que participam de um encontro promovido para a indústria pelo Conselho de Inovação da Fiergs. A comitiva conhecerá o trabalho de pesquisa realizado no CTI, em Triunfo, um dos mais modernos centros de pesquisa em polímeros da América Latina. São 15 laboratórios, nos quais trabalham cerca de 180 pessoas no desenvolvimento de novas soluções que envolvem a química e o plástico. Mais de 450 Clientes da Braskem utilizam o suporte técnico do CTI para realizar suas inovações e melhorias.

O grupo também conhecerá a Estação Ambiental Braskem, espaço de 68 hectares junto ao polo dedicado ao monitoramento e preservação ambiental. A visita faz parte de um encontro sobre Nanotecnologia para a Indústria, organizado pela Fiergs e pela Ufrgs que discute conceitos, aplicações, desafios e o financiamento de projetos inovadores.

Primeira semana de maio no Instituto Ling tem cinema, recital de piano e programação infantil

Primeira semana de maio no Instituto Ling tem cinema, recital de piano e programação infantil

Agenda Banners Cidade Comportamento Comunicação Crianças Cultura Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Educação Mundo Música Negócios Notícias Opinião Poder Porto Alegre Prédio Publicidade Saúde Segurança Tecnologia Trabalho Turismo

O Instituto Ling reserva uma programação especial para a primeira semana do mês de maio, com destaque para dois projetos de cinema e o recital do pianista André Carrara, que estreia os Prelúdios de Vagner Cunha.

Na quarta-feira, 02 de maio, tem início o curso Decifrando o Cinema: uma introdução à linguagem audiovisual, ministrado em três encontros pelo cineasta e escritor Jaime Lerner, sempre às quartas-feiras (dias 02, 09 e 16 de maio), das 19h30 às 21h30. Destinado a pessoas que desejam enriquecer a experiência de assistir a uma obra audiovisual, seja um filme ou uma série, Lerner vai apresentar neste curso a linguagem audiovisual e sua evolução através dos tempos e das mudanças tecnológicas que transformaram o cinema. Os primórdios da linguagem, a gramática cinematográfica e a metalinguagem serão os temas dos encontros, que também introduzem ferramentas básicas para quem quer experimentar com a realização.

Já na quinta-feira, 03 de maio, o jornalista Roger Lerina recebe o cineasta e professor Carlos Gerbase no projeto Meu Filme Favorito. Gerbase escolheu falar sobre uma das obras primas do cineasta sueco Ingmar Bergman, O Sétimo Selo (1956). A atividade inclui a exibição do filme, seguida de bate-papo com o convidado. A sessão começa às 19h e os ingressos têm os valores acessíveis de R$ 10 e R$ 5 (meia-entrada).

No dia 04, sexta-feira, às 19h, o Esipp – Estudos Integrados em Psicoterapia Psicanalítica realiza mais um Sarau PsicanArte. Nesta edição, o Sarau tem como tema De quanta ajuda é a autoajuda?, que será debatido entre a psicanalista e escritora Ana Cláudia Santos Meira, o palestrante e escritor Gabriel Carneiro da Costa e o neurologista Lucas Porcello Schilling. Através da interlocução entre a Psicanálise e as diferentes áreas do conhecimento, o sarau coloca em debate a ideia do pensamento positivo e a tendência das pessoas em usar fórmulas prontas de felicidade e sucesso na vida. A entrada é franca, com canja musical do violonista Mathias Pinto.

No sábado, dia 05 de maio, a programação tem atividades especiais para as crianças, como a oficina de Musicalização para Bebês, ministrada pela professora de música Clarice Bourscheid. Serão duas turmas, com 10 vagas cada, para bebês de zero a três anos, às 10h e às 11h. Na parte da tarde, das 15h às 17h30, tem a oficina de culinária infantil Minha mãe é um doce, inspirada no mês das mães. Com a chef Graciela Martins, as crianças a partir dos oito anos vão aprender uma receita saudável de bolo de chocolate.

Ainda no sábado, no turno da tarde, acontece a oficina gratuita de dança com o grupo Diversos Corpos Dançantes. Destinada a pessoas a partir dos 10 anos, com e sem deficiências físicas, a oficina proporciona vivência em dança por meio de atividades de improvisação e busca romper e desmistificar as barreiras do corpo e do movimento. A partir da integração entre as pessoas, seus corpos, seus movimentos e suas experiências, as aulas se desenvolvem em três focos: atenção sobre o corpo; atenção sobre a relação com o outro; e atenção sobre o espaço e as conexões e dinâmicas que acontecem entre outros corpos e espaços. Com duração de três horas, a oficina começa às 14h.

O sábado se encerra com uma programação musical especial: às 17h, André Carrara – um dos pianistas de maior atuação do Rio Grande do Sul – estreia os Prelúdios do compositor, arranjador e instrumentista Vagner Cunha. As composições estão no novo CD do pianista, lançado pelo selo Bell’Anima, e esta será a primeira audição da obra em Porto Alegre.

A Exposição Todas as Graças, da artista Laura Vinci, permanece em cartaz na galeria, com entrada franca.