Porto Alegre: Feiras ecológicas da Redenção deixam de utilizar sacolas plásticas

Porto Alegre: Feiras ecológicas da Redenção deixam de utilizar sacolas plásticas

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A Feira dos Agricultores Ecologistas e a Feira Ecológica do Bom Fim, na avenida José Bonifácio, em Porto Alegre, deixaram em definitivo de utilizar as sacolas plásticas a partir deste sábado (4). As duas feiras utilizavam em cada edição o equivalente a 36.500 sacolas plásticas. De acordo com os cálculos das assessorias das feiras, a ação deverá eliminar em um ano ao redor de dois milhões de sacolas plásticas.

O processo de conscientização começou de modo gradativo em fevereiro do ano passado, quando o produto deixou de ser fornecido nas feiras nos últimos sábados de cada mês. A iniciativa não surpreendeu as cerca de 15 mil pessoas que visitaram o local neste sábado, uma vez que grande parte dos frequentadores já adota práticas ecológicas.

As 138 bancas das feiras ecológicas assumiram um compromisso de adotar medidas para redução de lixo e uma delas é a retirada gradativa do plástico, que começou pelas sacolas e deverá se ampliar para as embalagens e os copos. Outra ação é dar uma destinação correta para o lixo não orgânico. Os produtores argumentam que as mercadorias vendidas ao consumidor final apresentam um respeito ecológico e faltava dar a devida atenção ao processo de descarte dos resíduos gerados na comercialização.

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No Brasil, o Inep utiliza o braile para incluir alunos cegos no Enem

No Brasil, o Inep utiliza o braile para incluir alunos cegos no Enem

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O Dia Mundial do Braile foi comemorado neste sábado, 4 de janeiro, data de nascimento do criador do sistema de leitura e escrita, usada mundialmente pelas pessoas com deficiência visual. O francês Louis Braille ficou cego aos 3 anos de idade e, aos 20 anos, conseguiu formar um alfabeto com diferentes combinações de 1 a 6 pontos, que se espalhou pelo mundo.

Seis pontos em relevo, distribuídos em duas colunas, o braile possibilita a escrita de alfabetos, números, pontuação, cálculos matemáticos, de química e física, fonética e partituras musicais. A data marca a importância do sistema braile, como meio de comunicação e informação, para promover o desenvolvimento de pessoas com deficiência visual.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está entre os órgãos públicos e entidades no Brasil que trabalham para ampliar a disponibilização de recursos de acessibilidade para pessoas cegas.

Desde 2015, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicou 2.065 provas em braile. Elas têm a impressão verificada e validada pela equipe da Fundação Dorina Nowill para Cegos diretamente na gráfica.

“O Inep tem avançado bastante nessas questões de acessibilidade, por exemplo, a prova do Enem em braile e agora a correção das redações que também será feita em braile”, disse a pesquisadora do Inep e professora Candice Aparecida Rodrigues Assunção. Ela é deficiente visual e acumula no currículo uma vasta experiência no debate de inclusão educacional do deficiente visual.

Além disso, o Inep disponibiliza ao participante deficiente visual do Enem quatro recursos de acessibilidade: ledor, transcritor, hora adicional e sala de fácil acesso. Assim como os candidatos com baixa visão, o cego também pode utilizar materiais próprios, se preferir, como: máquina Perkins, punção, reglete, assinador, tábuas de apoio, sorobã e cubaritmo – instrumentos que auxiliam na escrita e em cálculos para pessoas cegas.

Paralelo Festival reúne atrações do Brasil, Uruguai, Argentina e Estados Unidos com shows gratuitos em São Francisco de Paula no mês de janeiro

Paralelo Festival reúne atrações do Brasil, Uruguai, Argentina e Estados Unidos com shows gratuitos em São Francisco de Paula no mês de janeiro

Destaque

Após o sucesso da primeira edição, o Paralelo Festival volta a São Francisco de Paula em 2020 com oito shows em dois dias às margens do Lago São Bernardo. Em seu segundo ano consecutivo, o evento ocorrerá em 18 e 19 de janeiro reunindo diferentes gêneros e tendências musicais, da MPB ao rock, da milonga ao jazz, com artistas de diversas regiões do Brasil e também do Uruguai, Argentina e Estados Unidos.

Entre as atrações brasileiras estão o cantor e compositor Toquinho apresentando os grandes sucessos dos seus 55 anos de carreira, incluindo canções de amigos como Tom Jobim e Baden Powell e sucessos do universo infantil como Aquarela; o pianista Luciano Leães com seu grupo The Big Chiefs e as bandas instrumentais gaúchas Trabalhos Espaciais Manuais e MOIO. Já a cena internacional estará representada no festival pelo norte-americano Dex Romweber, responsável por inspirar músicos como Jack White; o quarteto uruguaio Milongas Extremas com suas guitarras criolas e vozes; e a banda argentina Fiero com seu rock progressivo.

Além das sete atrações já definidas, uma oitava ainda será selecionada pelas redes sociais. Bandas de todo o país podem se inscrever pela página do Paralelo Festival no Facebook  até o dia 31 de dezembro. Os três pré-selecionados serão divulgados no dia 3 de janeiro, e o público poderá votar nos seus preferidos. O resultado da votação e da banda que abrirá o evento em 2020 será divulgado no dia 11 de janeiro.

“O Paralelo é um dos festivais mais ecléticos e democráticos do país, abrindo espaço para todos os gêneros e estilos, e tem como sua principal característica justamente essa pluralidade e diversidade”, explica Carlos Branco, curador e produtor-executivo do festival ao lado de Paulo Heineck. “Mesmo em um período difícil para a captação cultural, o Paralelo se firmou e cresceu. Neste segundo ano, vamos manter a ideia original que é fazer mundos musicais distintos conversarem entre si. Além disso, vamos reforçar a presença da música instrumental, mas a grande novidade é que nesta edição viramos nosso olhar também para a América do Sul. Vamos trazer ainda novidades na estrutura física, que vai crescer muito. Teremos uma área coberta para até 6 mil pessoas. O Paralelo tem tudo para ser um grande sucesso!”, completa Heineck.

O Paralelo Festival 2020 tem patrocínio de Kappesberg, Corsan, Icatu Seguros e Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, financiamento Pró-Cultura / Governo do Estado do Rio Grande do Sul, planejamento cultural da MS Produções e realização de Polo Comunicação, Branco Produções e Ministério da Cidadania / Governo Federal.

SAIBA MAIS SOBRE AS ATRAÇÕES

MOIO (Porto Alegre)
Baseado na linguagem da música negra de maneira geral, o grupo tem em seu repertório temas instrumentais que transitam entre o funk, hip hop, jazz, soul e choro. Desde a sua fundação, em 2015, a banda vem se apresentando em diversas cidades do Rio Grande do Sul, já tendo feito shows em diversos locais e em eventos como o Festival de música de Nova Prata e o Festival Porto-Alegrense de Bandas Instrumentais. Em 2017, lançou o primeiro EP, MOIO, durante as programações do International Jazz Day, projeto do qual também participou em 2016 e 2018. A banda tem é composta por Nê Kisiolar (sax, flauta e sintetizador), Gabriel Görski (guitarra),Filipe Narcizo (baixo) e Duda Cunha (bateria).

Fiero (Argentina)
O grupo que surgiu em Buenos Aires em 2011 é formado por Mariano “el Flaco” Abelenda (guitarra e voz), Juan Manuel Batista (baixo e voz), Sebastián Corso (bateria e percussão) e Juan Ignacio Acedo (sintetizadores e guitarra). A banda de rock experimental mistura sons eletrônicos e texturas analógicas. Com cinco discos lançados, já rodou mais de cem mil quilômetros em turnês do Brasil à Patagônia. Na Argentina, já tocaram para mais de 30 mil personas na Fiesta Nacional de La Manzana em 2018, além de já terem passado por megaeventos como Festival de Música de Los Siete Lagos, o Rock al Río e o Festival Ciudad Emergente.

Milongas Extremas (Uruguai)
Um dos principais grupos uruguaios em atividade, o Milongas Extremas é um quarteto de guitarras criolas e vozes com um potente espírito roqueiro, um caráter musical único e uma atitude cênica que expõe o extremo de suas milongas, apresentadas no palco com qualidade e simpatia. O grupo formado por Francisco Stareczek (violão e voz), Pablo “Paio” Piñeyro (violão e voz), Matías Rodríguez (violão e voz) e Santiago Martínez Pintos (violão e voz) já fez shows em diversas cidades do Uruguai e também na Argentina e Espanha. Em novembro de 2015, fizeram sua única apresentação brasileira, dividindo o palco com os argentinos da Onda Vaga e com Vitor Ramil, no Salão de Atos da UFRGS completamente lotado, em Porto Alegre. Atualmente, estão em turnê seu último disco, Temprano, enquanto aguardam a chegada do terceiro disco, que está sendo mixado e masterizado na Espanha, por Ináki Antón, guitarrista do grupo Extremoduro.

Luciano Leães & The Big Chiefs (Porto Alegre)
Considerado um dos principais pianistas do país, Luciano Leães tocará no Paralelo Festival com o encerramento da turnê de seu primeiro disco, The Power of Love, após mais de cem shows espalhados por dezenas de cidades do Brasil e do exterior. Com mais de 20 anos de carreira, Leães recebeu dois Prêmios Açorianos como melhor instrumentista, foi integrante da banda de Fernando Noronha e, em 2013, com seu trabalho solo, abriu o show de Elton John, no Estádio Zequinha, em Porto Alegre. Somente nos Estados Unidos, o músico já fez cinco turnês, com apresentações em locais como Mapple Leaf, Folk Alliance, The Jazz Playhouse, Little Jam Sallom, Professor Longhair Museum e Frenchy Gallery. O tecladista já tocou ao lado de nomes como Carey Bell, Larry McCray, John Primer, Hubert Sumlin e Magic Slim e, durante seu show em São Chico, subirá ao palco acompanhado por sua banda The Big Chiefs.

Trabalhos Espaciais Manuais (Porto Alegre)
A Trabalhos Espaciais Manuais (TEM) é uma pequena orquestra de música popular que surgiu na capital gaúcha em 2013. Trazendo múltiplas influências musicais, a banda elabora composições e arranjos de forma coletiva. O resultado dessa união de inspirações é um baile-show onde estilos como samba, funk, salsa, rock, jazz e reggae são misturados em uma atmosfera dançante. Em 2015, lançou seu primeiro EP, o que possibilitou consolidar o público no Rio Grande do Sul. Em 2017, com a faixa Farofa de Banana, a TEM foi selecionada para participar da coletânea John Armstrong presents AfroBeat Brasil, lançada mundialmente através do selo londrino BBE. Em 2018, lançou seu primeiro álbum, T.E.M ’18, expandido seu trabalho para além do Estado. Entre 2018 e 2019, a TEM tocou em festivais como o Psicodália, MECA Maquiné, ARVO Festival e fez o show de encerramento da FIMS em Curitiba, além de dividir o palco com a banda paulistana Bixiga 70, em um evento independente na Imperadores do Samba.

Dex Romweber (Estados Unidos)
Em sua primeira vinda ao Brasil, o vocalista e guitarrista norte-americano mostrará ao público seu repertório que mistura blues, rock and roll, punk, surf, proto-rockabilly e garage, acompanhado pela bateria de David Schmitt. Com quase 30 anos de carreira, o músico influenciou bandas como The White Stripes, The Black Keys e The Kills. Com sua lasciva e escorregadia guitarra Silvertone, cedo conquistou seguidores como Neko Case e The Reigning Sound, além de uma safra de bandas indie como Ty Segall, No Age e Japandroids. Seus trabalhos iniciaram com o lendário Flat Duo Jets, grupo que lançou seu primeiro de nove álbuns em 1990, ganhando críticas positivas em todo mundo, e em 2009, o músico lançou o projeto Dex Romweber Duo, com Dex na guitarra e sua irmã, Sara, na bateria. Durante a sua trajetória, já dividiu o palco com inúmeras bandas ícones do rock, como Wanda Jackson, Neko Case, Exene Cervenka, Detroit Cobras, Rev. Peyton’s Big Damn Band e Southern Culture on The Skids.

Toquinho (São Paulo)
Acompanhado por sua banda, Toquinho apresenta os grandes sucessos dos seus 55 anos de carreira, reunindo canções de grandes amigos, como Tom Jobim e Baden Powell, e músicas do universo infantil que fazem parte da sua trajetória, como a clássica Aquarela. Nessas últimas cinco décadas, o músico gravou cerca de 80 discos, compôs mais de 300 músicas e fez cerca de 5 mil shows pelo Brasil e pelo exterior.

SERVIÇO
Paralelo Festival 2020
Dias 18 e 19 de janeiro
Lago São Bernardo
São Francisco de Paula/RS

Dia 18, sábado
Banda a ser escolhida pelas redes sociais
Moio
Fiero
Milongas Extremas

Dia 19, domingo
Luciano Leães & The Big Chiefs
Trabalhos Espaciais Manuais
Dex Romweber
Toquinho

Rede Sesc de Bibliotecas vai trabalhar conceito de leituras elásticas

Rede Sesc de Bibliotecas vai trabalhar conceito de leituras elásticas

Comunicação Destaque Notícias

Com um total de 386 unidades atualmente em funcionamento em todo o país, sendo 329 bibliotecas fixas e 57 unidades móveis (BiblioSesc), a Rede Sesc de Bibliotecas vai se dedicar este ano para a formação de equipes dentro do conceito das leituras elásticas (abordagem lúdica em que se pode misturar livros com outras plataformas).

A analista de Cultura do Departamento Nacional do Sesc e responsável pela Rede Sesc de Bibliotecas, Elisabete Veras, disse à Agência Brasil que o trabalho começou ainda em 2019 com palestra da pedagoga Carolina Sanches, especialista em mídia e educação, segundo a qual o conceito de leituras elásticas é uma tendência do mundo atual para formar novos leitores. Nesse contexto, a leitura se enriquece e se estende para outros formatos, além da letra em si. “A gente está reforçando essa ideia e trazendo a Carolina para a formação desse time, que deve atingir toda a rede de 550 colaboradores”, disse Elisabete.

A ideia é reforçar esse valor de promoção da leitura para além do livro. “Que a biblioteca não precisa ser esse lugar que as pessoas convencionalmente concebem de quatro paredes e estantes, lugar de silêncio. A gente está de novo mexendo e remexendo nessas ideias, trabalhando com o conceito das leituras elásticas, para que possa interagir mais com os jogos e outras linguagens”, afirma a analista.

Clubes de leitura
Outra meta da Rede Sesc de Bibliotecas para 2020 é a criação de uma grande rede de clubes de leitura, valorizando a cultura de cada localidade e aproximando os autores dos leitores, sobretudo do público infantil. Elisabete informou que essa já era uma ação que as bibliotecas do Sesc desenvolviam de forma isolada e agora, em 2020, o propósito é “criar uma rede em nível nacional, para gerar essa interlocução de ponta a ponta, em todo o Brasil”.

É prioridade ainda ampliar a acessibilidade, tanto física, em termos de espaços, como por meio da tecnologia e da habilitação das equipes para receber públicos diversos ou que tenham dificuldade de comunicação, além também de tornar mais acessível aos leitores o conteúdo dos livros, disse Elisabete Veras. “É bastante trabalho para uma equipe que está olhando em muitas frentes e realizando muitos projetos pelo Brasil à fora”.

Nesse sentido, Elisabete destacou a 15ª Feira de Trocas de Livros que acontece em Pernambuco este mês. No último ano, foram mais de 500 participantes e 5,2 mil livros trocados. Segundo a analista de Cultura do Departamento Nacional do Sesc, a Rede Sesc de Bibliotecas estimula a troca de livros porque, em alguns lugares, ela funciona como estímulo à leitura. Ainda em Pernambuco, tem destaque a feira de livros didáticos que busca também reduzir os custos das famílias com a compra de material escolar no início do ano letivo.

Gratuidade
À exceção de alguma biblioteca muito específica ou escolar, que tem algumas restrições, a rede de bibliotecas do Sesc está aberta para o público em geral, gratuitamente. As unidades seguem um princípio do Departamento Nacional do Sesc, denominado Biblioteca Sesc 21. “É uma proposta que as bibliotecas possam ser amplas, no sentido de serem vivas, de promoverem integração, de serem um ponto de encontro”, salientou Elisabete.

“A gente tem sempre feito trabalhos que provoquem essa perspectiva de que a biblioteca é o lugar de todos, é o lugar de encontro, tem o seu acervo acessível, mesmo que seja para públicos que tendem a criar seus nichos”, manifestou.

Com base na variedade de públicos, a rede tem realizado pelo Brasil encontros bit (simplificação para dígito binário, termo computacional que representa a menor unidade de informação que pode ser armazenada ou transmitida), eventos de cosplay (representação de personagem a caráter), mesas de RPG (Role-playing game, tipo de jogo em que os jogadores assumem papéis de personagens e criam narrativas colaborativamente). “Sempre motivando essa relação do usuário entre eles e com a leitura em si”, destacou Elisabete.

O conceito do projeto da Biblioteca Sesc 21 é justamente que a biblioteca possa gerar a interligação entre a leitura e as demais expressões artísticas. “A biblioteca é uma das atividades do programa de cultura em que o Sesc tenta promover essa interlocução com outras áreas específicas, como música, literatura, teatro. Esse é um dos pressupostos do projeto Biblioteca Sesc 21. Que ele gere essas interlocuções, que a biblioteca seja esse palco de diálogo, de conhecimento para o público, para que ele possa ter a oportunidade de conhecer outras linguagens artísticas. É um pressuposto do projeto que existam essas relações. Que a biblioteca possa levar o usuário da literatura para as outras linguagens”, explica a analista.

Biblioteca Inquieta
Um exemplo de sucesso dessa proposta é a Biblioteca Inquieta, do Sesc de Santa Catarina, que torna evidente o conceito de a biblioteca ser um local que transborda para as outras linguagens, gerando essas interlocuções. No ano passado, foram feitas quatro edições simultâneas, assumindo temas diferentes em cada unidade, mas sempre partindo do livro para outras expressões artísticas que podem ser circo, debates sobre a participação das mulheres na literatura, literatura de mistério, questão dos refugiados no Brasil, entre outras expressões. “Vai transbordando essas interlocuções e trazendo um pouco dessa cultura que permeia vários temas, nos vários formatos com que ela se apresenta”.

O número de usuários cadastrados na Rede Sesc de Bibliotecas atingiu 265.859 em 2018. No ano passado, até setembro, havia cadastrados 275.044 usuários. Foram registrados 1.725.327 empréstimos de livros em 2018; os números disponíveis até setembro de 2019 indicam um total de 1.456.775 livros emprestados.

Agência Brasil

Trecho da BR-101 e três aeroportos gaúchos estão em agenda de concessões de 2020

Trecho da BR-101 e três aeroportos gaúchos estão em agenda de concessões de 2020

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O Rio Grande do Sul está presente em leilões de concessões previstos para 2020. Na largada do ano, será feito o pregão do trecho sul da BR-101, que abrange a rodovia na porção norte e Santa Catarina. Os aeroportos de Pelotas, Uruguaiana e Bagé devem entrar em leilões no quarto trimestre.
Após o início do ano, o governo deve realizar em fevereiro o primeiro leilão de concessão de ativos para a iniciativa privada. Trata-se de concessão da BR-101 Sul, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, marcado para o dia 21. A concessão da rodovia faz parte da previsão de 40 a 44 ativos de infraestrutura que o governo pretende leiloar em 2020.
A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

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SUS vai atender pacientes com dificuldade de locomoção em casa

SUS vai atender pacientes com dificuldade de locomoção em casa

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O Ministério da Saúde Informou ontem (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS.

Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados.

Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).

“As EMADs são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão acamados. Já as EMAPs têm composição mínima de três profissionais de nível superior, escolhidos entre oito diferentes ocupações: assistente social; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; odontólogo; psicólogo; farmacêutico e terapeuta ocupacional”, disse o ministério.

Agência Brasil

Prefeitura de Porto Alegre inicia demissões de funcionários do Imesf

Prefeitura de Porto Alegre inicia demissões de funcionários do Imesf

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A prefeitura já iniciou os processos de demissão dos funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), que foram autorizados no fim de dezembro pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Desde o dia 18 de dezembro eles cumprem aviso prévio, mas o Sindisaúde-RS ainda espera reverter a medida na Justiça.

Para substituir os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) a Câmara aprovou a criação de 864 vagas. Aos demais está sendo ofertada a possibilidade de serem contratados pelas quatro entidades filantrópicas que assumirão a função do Imesf, são elas Associação Hospitalar Vila Nova, Instituto de Cardiologia, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Sociedade Sulina Divina Providência.

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Biometria segue até março em 22 municípios gaúchos

Biometria segue até março em 22 municípios gaúchos

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Vinte e duas cidades gaúchas vão encerrar o recadastramento biométrico em 11 de março. O prazo integra o calendário estabelecido pelo TRE-RS. Das cidades, apenas em Esteio o percentual de recadastramento é inferior a 50%. Os eleitores que não comparecerem à Justiça Eleitoral terão o título cancelado.

O recadastramento busca coibir qualquer possibilidade de fraude na identificação do votante. Para a biometria, o cidadão precisa comparecer com documento de identidade e de residência aos cartórios eleitorais.

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Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário.

“Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é o caso”, disse durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado por ele no CNJ para discutir a implementação da medida.

O ministro disse que não deve ser necessário criar novos cargos, mas somente remanejar as funções e a estrutura já existentes em todo o Brasil. “O trabalho já existe, você não está aumentando o trabalho, é uma questão de organicidade interna”, avaliou. “Não tem que aumentar estrutura, não tem que aumentar prédio, não tem que aumentar servidores, não tem que aumentar juízes”.

Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça e repetiu expressão do ministro Celso de Mello, ao dizer que a medida representa “avanço civilizatório”.

O ministro destacou que a primeira reunião do Grupo de Trabalho do CNJ sobre o tema tem como objetivo debater os dados sobre o sistema judiciário, com o objetivo de embasar orientações para os judiciários locais, a serem elaboradas em encontros futuros.

ADI’s
O custo de implementação da medida é um dos argumentos apresentados nas três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam no STF a criação do juiz de garantias: uma aberta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); outra pelos partidos Podemos e Cidadania; e uma terceira pelo PSL.

“Não houve qualquer estudo prévio de impacto econômico, orçamentário e organizacional desse novo órgão jurisdicional em toda a justiça brasileira”, escreveu o advogado Arthur Rollo em nome do PSL, numa das ações.

O relator das ADI’s sobre o assunto, nas quais se pede liminar (decisão provisória) pela suspensão imediata da criação do juiz de garantias, é o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF. Entretanto, durante o recesso e na condição de presidente da Corte, Toffoli encontra-se responsável pelo plantão judicial até 20 de janeiro, e pode decidir sobre o assunto a qualquer momento, caso julgue necessário.

Prazo de implementação
O juiz de garantias deve atuar na fase de instrução de um inquérito criminal, decidindo, por exemplo, sobre medidas como quebra de sigilo ou prisão temporária de investigados, bem como se será aceita ou não uma denúncia, enquanto que outro juiz de julgamento fica a cargo de instruir a ação penal e proferir a sentença. A previsão é que a medida entre em vigor em 23 de janeiro.

A criação do juiz de garantias está prevista no pacote anticrime aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de dezembro, apesar da posição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, crítico da medida.

“Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário [do pacote anticrime], como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, escreveu Moro em sua conta no Twitter após a sanção presidencial.

Número de juízes
Um dos principais argumentos dos críticos da medida é que em muitas comarcas do país há a atuação apenas de um único juiz, o que inviabilizaria o remanejamento dos trabalhos e exigiria a criação de um novo cargo e a lotação de mais um magistrado para cada uma dessas localidades, onerando os cofres públicos.

No Twitter, Moro destacou que em 40% das comarcas brasileiras há apenas um juiz. Segundo dados do CNJ apresentados nesta sexta-feira (3), ao menos 19% das varas judiciais do país possuíam apenas um juiz atuante ao longo do ano de 2018, último com dados disponíveis consolidados.

Agência Brasil

Itamaraty manifesta apoio “à luta contra o flagelo do terrorismo”

Itamaraty manifesta apoio “à luta contra o flagelo do terrorismo”

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O Ministério da Relações Exteriores disse por meio de nota, que o governo brasileiro ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos Estados Unidos no Iraque manifesta seu apoio “à luta contra o flagelo do terrorismo”. A nota diz ainda que o país está “pronto a participar de esforços internacionais que contribuam para evitar uma escalada de conflitos neste momento.”

A nota do ministério foi divulgada um dia após a ação dos Estados Unidos que matou o principal general iraniano, Qassem Soleimani, em um ataque que teve como alvo o seu comboio, nas proximidades do Aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. A ação foi ordenada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos EUA nos últimos dias no Iraque, o governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, disse o Itamaraty.

Na nota, o ministério não fez comentários a respeito da morte do general iraniano, mas condenou o ataque à embaixada dos Estados Unidos em Bagdá. “O Brasil condena igualmente os ataques à Embaixada dos EUA em Bagdá, ocorridos nos últimos dias, e apela ao respeito da Convenção de Viena e à integridade dos agentes diplomáticos norte-americanos reconhecidos pelo governo do Iraque presentes naquele país”, diz a nota.

Segundo o Itamaraty, o terrorismo não pode ser considerado um problema restrito ao Oriente Médio. O texto diz ainda que o Brasil não pode “permanecer indiferente a essa ameaça, que afeta inclusive a América do Sul”.

O Itamaraty diz ainda que o governo acompanha com atenção os desdobramentos da ação no Iraque, “inclusive seu impacto sobre os preços do petróleo, e apela uma vez mais para a unidade de todas as nações contra o terrorismo em todas as suas formas”.

O ataque dos Estados Unidos ganhou visibilidade devido aos riscos da escalada do conflito entre as duas nações. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou preocupação com a situação e advogou pela redução do aprofundamento dos conflitos no Golfo. “Este é um momento em que líderes devem exercitar sua cautela. O mundo não pode permitir uma nova guerra no Golfo”, pontuou.

Diante da repercussão do episódio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, buscou justificar o ato. Em sua conta no Twitter, declarou que Soleimani matou ou feriu “milhares de americanos por um período estendido de tempo e planejava matar muito mais” e acusou-o de participar da morte de manifestantes iranianos em seu país.

Agência Brasil