Porto Alegre: Aumento do IPTU 2018 será de no máximo 12% em regiões da Capital que tiveram valorização nos últimos anos. Bairros que desvalorizaram podem ter redução de até 20%

Porto Alegre: Aumento do IPTU 2018 será de no máximo 12% em regiões da Capital que tiveram valorização nos últimos anos. Bairros que desvalorizaram podem ter redução de até 20%

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O projeto da prefeitura de Porto Alegre que altera o IPTU deve ser encaminhado no máximo até esta terça-feira à Câmara de Vereadores. Conforme a Prefeitura, a gestão tem o objetivo de fazer uma “justiça tributária” com a medida, pois os valores de referência para o imposto dos 750 mil imóveis da Capital não são atualizados há 26 anos.

Com isso, imóveis desvalorizados durante este período devem ter redução do IPTU de até 20%, enquanto os valorizados terão aumento do tributo de até 12%. Junto com a repórter Daiane Vivatti, entrevistei o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, no programa Agora/Rádio Guaíba. Busto afirmou que 41% dos imóveis não sofrerão alteração ou terão o tributo reduzido. Ou seja: mais da metade dos imóveis terá o IPTU mais salgado se a proposta for aprovada pelos vereadores.

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Leonardo Busatto Foto:PMPA

O aumento será feito de forma gradativa, atingindo no máximo 12% por imóvel em 2018, segundo Busatto. O secretário explicou que, mesmo que o novo IPTU tenha se der o dobro do atual, “o acréscimo será diluído em quatro, seis ou até oito anos, para que o contribuinte possa se preparar”.

Já no caso dos imóveis em que o valor será menor, a redução poderá ser de até 20% no próximo ano. Busatto afirmou que 142 mil imóveis, aproximadamente 19% do total da Capital, terá o IPTU mais barato. Outros 161 mil imóveis, cujo preço de mercado foi avaliado em até R$ 60 mil, que representam cerca de 22% do total, ficarão isentos do imposto. “Estamos aumentando em 58% os imóveis isentos”, afirmou o secretário.

A avaliação do valor do imóvel levou em conta uma pesquisa de mercado que identifica o valor do m² por “lado de quarteirão”, segundo ele. Com isso, mesmo que muito próximos, os imóveis terão o IPTU referente ao valor “mais próximo do preço de mercado”, acrescenta o secretário. A pesquisa avaliou também a idade do imóvel e as condições sociais das proximidades, como segurança, serviços, saúde e educação. Assim, áreas como Jardim Europa, Terraville e Alphaville, entre outras deverão pagar um Imposto mais alto que seus propriedades vizinhas a esses investimentos. Segundo Busatto, quem mora por exemplo em determinadas áreas de avenidas como a Independência ou no Quarto Distrito devem receber o IPTU com valores menores.

O secretário salientou que a medida não tem o objetivo de aumentar a arrecadação do município, mas sim “corrigir injustiças”. Atualmente, o Executivo arrecada R$ 393 milhões com o tributo, em média R$ 770 por imóvel, o que representa apenas 7% da arrecadação municipal. Se fosse por uma questão financeira, conforme Busatto, a prefeitura teria de “atacar” o ISS ou o ICMS, os tributos que geram as maiores arrecadações para a prefeitura. No entanto, em 2018, a mudança no IPTU deve acrescentar entre R$40 e  50 milhões aos cofres municipais.

Para que as mudanças possam entrar em vigor ainda em 2018, é preciso que a proposta seja sancionada até o dia 28 de setembro. Isso porque a modificação no tributo deve ser sancionada com no mínimo 90 dias antes do final do ano anterior.

O secretário ainda afirmou que o contribuinte que achar que o novo valor do IPTU é injusto poderá reclamar para a Secretaria da Fazenda, que como garante a lei terá seu processo estudado individualmente. (Felipe Vieira, com Daine Vivatti e Correio do Povo)

Cuidado com o meio ambiente combina com lucro

Cuidado com o meio ambiente combina com lucro

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Uma empresa do interior gaúcho está crescendo a partir de uma ação nacional sustentável e reconhecida. A Biotechnos, de Santa Rosa, ganhou o Prêmio Nacional da Inovação na Categoria Inovação e Marketing e se prepara para continuar evoluindo, de forma sustentada e com o desenvolvimento de novas soluções. A empresária Marcia Werle fundou a Biotechnos – Projetos Autossustentáveis em 2007. A ideia surgiu a partir da proposta de conscientizar as comunidades e as escolas sobre como armazenar corretamente o óleo de cozinha. Naquele momento, o principal produto da empresa eram as usinas de biodiesel voltadas para a agricultura familiar e cooperativas.

Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, um litro residual do produto é suficiente para contaminar 12 mil litros de água. Todos os anos, 50 milhões de residências e estabelecimentos comerciais descartam inadequadamente, no Brasil, 1,5 bilhão de litros de óleo. “A parceria com a comunidade é essencial para manter a sustentabilidade dos projetos da nossa empresa. Isso porque desde sempre trabalhamos com o foco na transformação de produtos e criamos um sistema para vender aos clientes que beneficie o meio ambiente”, comenta Marcia.

Hoje, são mais de 20 usinas montadas no Brasil que compraram da Biotechnos o jeito de transformar óleo e gordura em biodiesel. Em breve, os equipamentos serão exportados para Argentina, Chile e Nova Zelândia. Apesar de fundamental, a tecnologia não é a única ferramenta necessária para desencadear uma transformação. A partir da assessoria da Biotechnos, foram realizadas parcerias com escolas para que as crianças conhecessem todo o processo de produção do biodiesel. “Nosso lema é produzir biocombustíveis gerando o mínimo de emissões de poluentes e com produtos locais”, revela a empresária.

O coco que quebra a máquina

Contudo, a grande novidade da Biotechnos está no novo maquinário, produzido a partir da incubação no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), instituição mantida pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). Em 2008, Marcia estava em curso em São Paulo e conheceu o babaçu, um coco com enorme potencial econômico, mas mal aproveitado por conta das dificuldades de extração.

“Dizem que o coco do babaçu é capaz de quebrar uma máquina, mas não existe máquina que quebre o coco. Se não existe a gente inventa, certo?”, questionou a empresária. Foram necessárias três versões até que fosse possível entrar na fase de testes. O equipamento será utilizado em Arranjos Produtivos Locais (APLs) com a participação das mulheres que extraem o coco, as quebradeiras, viabilizando seu uso na produção de energia e em indústrias de alimentos e cosméticos, entre outras.

“Em geral, apenas as amêndoas (que representam cerca de 8,7% do peso do fruto) são aproveitadas. Cada fruto pode ter de uma a oito amêndoas, mas a média é de três ou quatro por fruto. Uma quebradeira de babaçu consegue, em média, de oito a dez quilos de amêndoas por dia”, revela. Nas associações ou cooperativas as amêndoas são comercializadas ou esmagadas para extração do óleo, que depois é vendido para as indústrias dos setores de higiene e limpeza. As quebradeiras utilizam, também, uma parte do óleo para a produção artesanal de sabão em barra. “Com esse maquinário, queremos melhorar o processo de extração e diminuir os acidentes. Já conseguimos uma eficiência de 94% e pretendemos melhorar ainda mais”, comemora Marcia.

Parceria com o SEBRAE/RS

A empresária conta que a entidade faz parte da história da Biotechnos. “Sempre buscamos conhecimento na área de gestão para não deixar de crescer. Participamos de feiras e consultorias e, em 2016, nos aproximamos ainda mais com a inscrição em prêmios como o Prêmio Nacional de Inovação, que ganhamos na categoria Inovação em Marketing”, destaca Marcia.

O gerente da regional Noroeste do SEBRAE/RS, Armando Pettinelli, define a empresa como um negócio voltado para empreender com sustentabilidade. “A empresa que surgiu com o propósito de trazer soluções inovadoras e sustentáveis para a região e logo ganhou o mundo, pautada não só pela competência na geração e concepção das soluções, mas também pela capacidade de gerenciamento de seus projetos”, conclui.

RS: combustível deve subir mais com mudança na base de cálculo do ICMS. Medida entra em vigor na próxima quarta-feira

RS: combustível deve subir mais com mudança na base de cálculo do ICMS. Medida entra em vigor na próxima quarta-feira

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Os preços dos combustíveis, que subiram em função das altas do PIS e da Cofins, anunciadas pelo governo federal em 14 de julho, podem aumentar ainda mais, a partir da quarta-feira que vem, no Rio Grande do Sul. Isso porque, nessa data, entra em vigor uma nova tabela de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual que também incide sobre o diesel e a gasolina. A medida, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ocorre, justamente, porque o valor médio dos combustíveis aumentou devido à alta dos impostos federais, no mês passado.

No litro da gasolina, o valor de referência passa de R$ 3,745 para R$ 3,9786. No diesel S 10, sobe de R$ 3,0581 para R$ 3,14884 e, no diesel S 500, de R$ 2,9200 para R$ 3,0209. O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro-RS) esclarece que a concorrência de preços no varejo é livre, ficando a critério de cada posto administrar os custos e repassar ou não o aumento de ICMS, integralmente, ao consumidor final.

 A alta do PIS e da Cofins aumentou o litro da gasolina em até R$ 0,40 no Rio Grande do Sul. Na Capital, o Procon passou a divulgar balanços de preço duas vezes por semana a fim de estimular a concorrência e reduzir a variação entre o preço mais alto e o mais baixo. A pesquisa mais recente mostrou que o litro da gasolina ainda varia R$ 0,23 em postos de Porto Alegre, entre R$ 3,839 e R$ 4.069. (Rádio Guaíba)
Restaurante flutuante encalha após recuo do Guaíba em Porto Alegre. Faixa de areia ficou perceptível na orla de Ipanema, na zona Sul da cidade; por Cláudio Isaías/Correio do Povo

Restaurante flutuante encalha após recuo do Guaíba em Porto Alegre. Faixa de areia ficou perceptível na orla de Ipanema, na zona Sul da cidade; por Cláudio Isaías/Correio do Povo

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Quem passou pelo calçadão da orla de Ipanema, na zona Sul de Porto Alegre, domingo pela manhã presenciou uma cena curiosa: o restaurante flutuante Pérola Negra encalhou em razão do nível do Guaíba estar baixo. Quem circula pela praia de Ipanema percebe uma grande faixa de areia à mostra desde a sexta-feira. O restaurante que está ancorado desde o dia 17 de julho na região não está sobre as águas pela baixo do nível do Guaíba.

A gerente Joselene Maciel da Silva afirmou que na sexta-feira e no sábado a equipe que trabalha no restaurante flutuante estranhou o fato do Pérola Negra estar na areia. Ela explicou que os funcionários estranharam o fenômeno. “A situação é um pouco estranha. Tínhamos que estar flutuando dentro do Guaíba”, ressaltou. Segundo Joselene, os clientes tem realizado brincadeiras pelo fato da estrutura não estar dentro do Guaíba.

Mesmo com o restaurante encalhado nas areias da praia de Ipanema, o estabelecimento atendeu normalmente os clientes no domingo de comemoração do Dia dos Pais. O local que tem capacidade para 250 pessoas funciona de terça a domingo das 11h às 22h. Segundo o Sistema Metroclima, um nível tão baixo do Guaíba foi registrado entre os meses de fevereiro e março de 2005, durante um período de seca.

O serviço meteorológico da Marinha do Brasil informou ontem que o aviso de ressaca está previsto para os litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina na manhã de segunda-feira, dia 14. Neste período poderão ser registradas ondas de aproximadamente quatro metros de altura nas praias gaúcha e catarinense. No final de semana, o mar seguiu agitado nos dois estados. No final de semana, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec/Inpe) registrou ondas de 3,5 m a 4,5 metros na região do Porto de Rio Grande. Em Itajaí, Santa Catarina, as ondas chegaram a quatro metros de altura, o que obrigou o fechamento do acesso ao porto da cidade catarinense.

No domingo, o tempo ficou instável em todo o Estado. Choveu forte na manhã de domingo. Além da instabilidade, foram registradas rajadas de vento e raios em algumas cidades gaúchas. Nesta segunda-feira, o tempo muda de novo Rio Grande do Sul. Está previsto a chegada de uma massa de ar frio da Argentina que vai trazer o sol de volta. As temperaturas deverão oscilar entre 10 graus, a mínima, e a máxima pode chegar a 19 graus.

Porto Alegre: integração do Bike POA ao cartão TRI ocorre até dezembro

Porto Alegre: integração do Bike POA ao cartão TRI ocorre até dezembro

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Em uma demonstração das novas bicicletas que vão compor as estações do Bike POA, a Prefeitura de Porto Alegre projetou para novembro ou dezembro, no máximo, a integração entre o cartão TRI e os passes para utilização das bicicletas de aluguel. A ideia é permitir, ainda, que pessoas que não tenham um smartphone ou cartão de crédito também possam utilizar as bikes.

Conforme o diretor-presidente da EPTC, o sistema vai ser semelhante ao que já é adotado com o uso de crédito para ônibus e lotações. Marcelo Soletti revela que as tratativas já estão adiantadas: “a ideia é de que dentro do cartão exista uma bolsa de crédito para o Bike POA e, dentro do passe antecipado, seja feita a integração, nas estações novas. Assim que implementadas essas estações mais modernas, o sistema estará disponível”.

O TRI vai poder ser recarregado no próprio totem disponível junto às estações espalhadas pela cidade. Além disso, o aluguel de bicicletas fica disponível para qualquer pessoa que queira retirar uma unidade no local. Os créditos poderão ser adquiridos no momento da utilização ou pelo site do Bike POA. Também vai ser implementado um bilhete Bike POA, com possibilidade de cadastro sem uso obrigatório do cartão de crédito, em que o passe pode ser pago através de boleto bancário.

As 400 bicicletas serão substituídas por novas, mais confortáveis e leves, que estão sendo importadas do Canadá, de acordo com o CEO da empresa tembici, responsável pelo sistema, Tomás Martins. “A substituição será gradual durante os próximos meses. De 45 a 60 dias é o tempo de importação. Vamos retirar as estações atuais e colocar novas, que serão muito maiores com uma média de 20 bicicletas por local”. A promessa é de manutenção dos valores. Hoje, o aluguel ilimitado custa R$ 10 ao mês.

As estações serão modernizadas e algumas poderão trocar de lugar. Não há garantia de que as paradas que foram removidas anteriormente sejam retomadas, mesmo que as novas bicicletas ofereçam reforço contra os casos de vandalismo. A EPTC estuda a possibilidade de mudança nos locais de algumas estações.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior, que pedalou por alguns metros na ciclovia junto ao Museu Iberê Camargo, não garantiu a instalação de novas faixas exclusivas para ciclistas. “A cidade tem problemas em ciclovias, mas também em calçadas e ruas. Não há dinheiro para todos os nossos projetos”, disse, indicando que a retomada do planejamento e execução de novas ciclofaixas só vai ocorrer a partir de contrapartidas da iniciativa privada.

O Bike POA não gera custo para a cidade, já que é um projeto financiado pelo Itaú em várias capitais. Desde 2012 em Porto Alegre, 270 mil pessoas cadastradas realizaram 1,1 milhão de viagens. (Samantha Klein|Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Vereadores derrubam veto e circulação de “carrinheiros” está liberada na Capital até 2020; por Lucas Rivas / Rádio Guaíba

Porto Alegre: Vereadores derrubam veto e circulação de “carrinheiros” está liberada na Capital até 2020; por Lucas Rivas / Rádio Guaíba

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Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre derrubou, nesta segunda-feira, o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ao projeto que prorroga até 2020 a permissão para que carrinhos de catadores de lixo reciclável sigam circulando na Capital. A circulação de carroças é, em teoria, proibida desde setembro de 2016. Ao todo, 34 vereadores votaram pela derrubada do veto.

De autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), o projeto havia sido aprovado em maio no Legislativo. No texto, Sgarbossa estendia o limite até 2022, mas uma emenda do vereador Reginaldo Pujol (DEM), também aprovada, reduziu esse prazo em dois anos.

Sgarbossa alegou que o “Programa Todos Somos Porto Alegre”, que previa a inclusão social e econômica dos catadores, não atingiu os objetivos previstos em lei, fazendo com que a maioria dos catadores se mantenha nas ruas até hoje. Ele fala que as metas não foram alcançadas, sobretudo, nos bairros Humaitá, Navegantes e Centro Histórico.

Após 7,4 mil reclamações, Procon de Porto Alegre abre processo contra Vivo e Oi; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Após 7,4 mil reclamações, Procon de Porto Alegre abre processo contra Vivo e Oi; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

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O Procon Porto Alegre instaurou um processo administrativo contra as operadoras de telefonia Oi – Brasil Telecom e Vivo-GVT após receber mais de 7,4 mil reclamações nos dois últimos anos. A ação, divulgada neste sábado, ocorre devido à falha e baixa qualidade na prestação do serviço. Ao todo, entre julho de 2015 e julho de 2017, foram registradas 3.717 queixas contra a Oi-Brasil Telecom e 3.700 contra a Vivo-GVT.

A maioria das reclamações sobre as duas empresas telefônicas refere-se à falta de cobertura de sinal, cobranças indevidas e venda de serviço de telefonia sem a devida cobertura na área comercializada. A Oi-Brasil Telecom e a Vivo-GVT foram notificadas da decisão e têm o prazo de dez dias para apresentar defesa no órgão.

Conforme a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial, é recorrente a falha na prestação de serviços por parte das empresas, com muitos consumidores reclamando pelos mesmos motivos. “Nós percebemos que havia um alto número de reclamações contra essas duas operadoras de telefonia que não vinham sendo respondidas ou na resposta da telefônica não havia elementos suficientes para descaracterizar uma prática abusiva”, explica.

A diretora destaca que, a partir do processo, as empresas podem fazer um ajustamento de conduta. Se houver sanção administrativa, pode ser aplicada multa que varia entre R$ 800 e cerca de R$ 12 milhões. A cassação ou suspensão das atividades também são possibilidade de pena até que a conduta seja ajustada. Além disso, as empresas podem demonstrar na defesa que não cometeram nenhuma prática de infração ao código do consumidor.

Em 2012, o Procon chegou a determinar a suspensão da venda de novas linhas telefônicas móveis das operadoras TIM, Claro, VIVO e Oi, em Porto Alegre, após reclamações de usuários. À época, também foram aplicadas multas.

A reportagem ainda não conseguiu contato com as empresas de telefonia.

Denúncias

Os consumidores podem registrar denúncias pelo site do Procon municipal (www.proconpoa.rs.gov.br) ou presencialmente na Rua dos Andradas, 686, Centro, Porto Alegre, na sede do órgão. Diariamente são distribuídas 90 fichas de atendimento, das 9h às 17h.(Daiane Vivatti/Rádio Guaíba)

Empresas terão que renegociar até R$ 150 bi

Empresas terão que renegociar até R$ 150 bi

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A economia brasileira está demorando tanto para se recuperar que empresas que negociaram suas dívidas há um ou dois anos já precisam voltar à mesa com os credores. Como todas as expectativas sobre o fim da crise se frustraram, a melhora financeira esperada por essas companhias não se concretizou, e elas se veem diante da necessidade de pedir mais prazo e menos juros aos bancos. Segundo projeção da consultoria Alvarez & Marsal, dos R$ 310 bilhões em débitos corporativos que foram renegociados até o fim de 2016, entre R$ 125 bilhões e R$ 150 bilhões terão de ser novamente reestruturados, o equivalente a até 48,3% do volume de dívidas. Dados os valores envolvidos, o problema pode dificultar ainda mais a retomada econômica.

— Se não houver bom senso de credores, gestores e agentes públicos, empresas que poderiam ser viáveis e gerar emprego e tributos podem se tornar inviáveis. Isso pode ter impacto macroeconômico e regional. Uma empresa média no interior, por exemplo, muitas vezes sustenta uma cidade e uma cadeia regional — ponderou Ivo Waisberg, sócio do escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados e especialista em reestruturação. A reportagem completa está em O Globo.

Serviços à beira de um apagão

Serviços à beira de um apagão

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O aperto no Orçamento federal pode transformar agosto no mês do desgosto para grande parte dos órgãos públicos. Sem receitas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões, a equipe econômica já foi obrigada a contingenciar quase R$ 45 bilhões em gastos discricionários. Com isso, falta dinheiro não apenas para manter serviços prestados à população, mas também para o pagamento de contas de água, luz, limpeza e segurança. Os atrasos são generalizados e pode haver uma paralisia total, o chamado shutdown, por falta de verbas.

Na Educação, as universidades federais tiveram o orçamento deste ano reduzido em 11,4% em relação a 2016, de R$ 7,9 bilhões para R$ 7 bilhões, sendo que os gastos ainda foram contingenciados em R$ 2,4 bilhões. Nos cálculos de grande parte das 67 instituições de ensino superior custeadas pelo MEC, os recursos disponíveis só bancam despesas até agosto. Como já não se conta mais com praticamente nenhum investimento, o custeio virou o alvo da tesoura do Executivo, provocando atrasos no funcionamento da máquina e até cortes no fornecimento de luz. A reportagem completa está em O Globo.