Porto Alegre: Hamilton Mourão aponta caminhos para o Brasil criar confiança e se recuperar. Presidente da República em exercício fez palestra nesta sexta-feira, naFIERGS

Porto Alegre: Hamilton Mourão aponta caminhos para o Brasil criar confiança e se recuperar. Presidente da República em exercício fez palestra nesta sexta-feira, naFIERGS

Comunicação Destaque Economia

O Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, realizou a palestra “Desafios de uma Nação: o Resgate da Pátria Amada Brasil”, nesta sexta-feira (22), em reunião-almoço na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). Antes do evento, Mourão foi recebido por um grupo de industriais liderados pelo presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry. “O presidente Jair Bolsonaro assumiu com a importante tarefa de criar confiança em seus governados. O primeiro passo para isso foi reduzir o número de ministérios, que foram montados sem influência política”, disse o presidente em exercício.

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Hamilton Mourão falou a industriais e demais convidados na FIERGS. Foto: Dudu Leal

Hamilton Mourão ressaltou que as contas públicas seguem deterioradas e, por isso, o Brasil precisa de um forte ajuste fiscal, que começa pela implantação de uma Agenda da Produtividade. Nela está incluída a reforma do sistema tributário, definido por ele como “caótico”. Lembrou que, atualmente, a carga tributária brasileira atinge 33% do PIB, quando o ideal seria reduzi-la para algo em torno de 20%. Outros pontos destacados por Mourão na palestra foram a importância do País se abrir mais para o comércio mundial e o programa de privatizações que o governo começa a implantar. “Temos de ficar apenas com o que for necessário, hoje temos cerca de 150 estatais”, observou ele, que considerou um sucesso a concessão de 12 aeroportos para a iniciativa privada, realizada na semana passada, e que outros leilões deverão ocorrer nas áreas de energia e infraestrutura. “É necessário lidar com excesso de medidas regulatórias e conter a cultura burocrática do País”, acrescentou. Ainda, de acordo com o presidente em exercício, somente com a reforma do Sistema Previdenciário o Brasil passará a confiança necessária aos investidores. O general admite que este é um tema trabalhoso, que exigirá do governo “clareza de propósitos, determinação para levar adiante e paciência para negociar”.
O Presidente da República em exercício falou também que, na questão da segurança, há a necessidade de se endurecer a legislação para combater o crime, aumentar o investimento para tornar a polícia mais tecnológica e melhorar o controle nas fronteiras. O governo Bolsonaro, segundo Mourão, não se desvincula das questões sociais, e sabe da necessidade de melhorar a vida dos brasileiros, especialmente nos “cinturões de pobreza”. “O presidente Jair Bolsonaro nunca será uma ameaça para a democracia, ele não pensa em reeleição, apenas nas próximas gerações”, sublinhou Mourão.
Em sua saudação a Hamilton Mourão, o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, destacou que as oportunidades se abrem para o acolhimento de propostas que impulsionam as transformações, começando pelas Reformas Estruturais. “O Brasil que queremos é um País educado, saudável, seguro, e desenvolvido, ou seja, uma nação onde se cumpram essas que são as funções originais do Estado: educação, saúde, segurança, e a promoção do desenvolvimento”, disse, acrescentando que este último, a exemplo dos países mais prósperos no cenário internacional, inclui a cultura da valorização dos empreendedores, que arriscam até patrimônio para gerar empregos, e de seus empreendimentos. “Essa valorização passa, além de outros fatores, pelo investimento que o setor industrial faz nas pessoas, através do Sesi e do Senai. Essas duas instituições estratégicas – Sesi e Senai – custeadas pelo setor privado, garantem que a indústria aqui estabelecida se mantenha e cresça no ranking da competitividade mundial”, afirmou Petry.

O presidente da FIERGS finalizou dizendo que, em sua palestra, Hamilton Mourão fez um discurso sério, contundente e histórico, em total sintonia com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. O governador Eduardo Leite falou do “apoio incondicional” de governadores dos Estados do Sul e do Sudeste à Reforma da Previdência. “O ajuste nas contas é essencial para dar mais impulso à economia”, observou. Também estiveram presentes no evento o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, além de autoridades políticas e lideranças empresariais.

Cruz Alta forma mais uma turma no Curso Técnico em Agronegócio

Agronegócio Economia Educação Negócios Notícias

 

O Rio Grande do Sul contará com 85 novos técnicos em Agronegócio, formados pelo SENAR-RS, aptos a atuar em propriedades rurais, indústrias e serviços ligados ao meio rural neste mês. São duas novas turmas que concluíram a formação de dois anos nos polos de Cruz Alta, que ocorre nesta sexta, 22 e março e em São Sepé, que ocorre dia 29.

O principal objetivo do programa  é formar e qualificar profissionais para a aplicação dos procedimentos de gestão e comercialização do agronegócio, com ênfase na variedade de segmentos e cadeias produtivas do Brasil.

A formanda Karina Marques Wolf credita a entrada no mercado de trabalho ao fato de estar buscando mais qualificação: “Foi fundamental o fato de este curso ser realizado parcialmente à distância, porque eu não teria como frequentar diariamente o Polo e trabalhar em Santa Maria. O material fornecido para o estudo é de altíssima qualidade e os professores estavam sempre nos incentivando a ler e participar. É algo que a região estava precisando, porque existe muito potencial”, afirma Karina.

No polo de São Sepé será a primeira vez que uma turma conclui o curso, mas antes mesmo de receber o certificado, os formandos já estão colocando os conhecimentos em prática. Todos estarão aptos para exercer função técnica, e colocar em prática os conhecimentos adquiridos.

A formatura em São Sepé acontece na próxima sexta, dia 29 de março.

Para Lasier a Reforma da Previdência não pode impedir CPI da Toga

Para Lasier a Reforma da Previdência não pode impedir CPI da Toga

Agenda Destaque Economia
O senador Lasier Martins (Pode-RS) afirmou hoje (20) que a tramitação da proposta de reforma da Previdência não pode ser “a justificativa da vez” para impedir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). Em discurso, afirmou que a CPI para investigar supostos ilícitos cometidos pelos membros dos tribunais superiores, proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), pode ser levada adiante enquanto o projeto do governo não chega da Câmara dos Deputados.
“A imprensa e a sociedade cobram uma resposta do Senado, muitas vezes acusado de acobertar crimes”, afirmou. O senador também pediu a abertura do processo de impeachment do ministro Gilmar Mendes, a partir da denúncia protocolada pelo jurista Modesto Carvalhosa. “É de interesse do próprio ministro que se esclareça de uma vez por todas a procedência ou não de um longo rol de acusações contra ele”, sublinhou. Ele ainda lamentou que nove outros pedidos de impedimento de Mendes foram arquivados nos últimos três anos pela Presidência do Senado.

 

Bolsa fecha acima de 99 mil pontos pela primeira vez

Bolsa fecha acima de 99 mil pontos pela primeira vez

Economia Negócios Notícias

Em um dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa de valores bateu recorde e fechou pela primeira vez acima de 99 mil pontos. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (15) aos 99.137 pontos, com alta de 0,54%. Apenas nesta semana, o indicador subiu 3,96%.

Essa foi a segunda semana seguida que o Ibovespa se valorizou. No início do mês, a bolsa registrou volatilidade em meio a tensões no mercado doméstico e na economia global.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo otimismo. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,821, com queda de R$ 0,027 (-0,71%). Apesar de ter subido ontem (14), a divisa fechou a semana com recuo acumulado de 1,28%. Nas últimas três semanas, a moeda norte-americana tinha se valorizado.

Leilão de aeroportos
Os indicadores refletiram o desempenho do leilão de 12 aeroportos, realizado hoje pela manhã. Os terminais foram arrematados por R$ 2,377 bilhões, com ágio médio de 986% em relação ao valor mínimo fixado para o leilão. Em vez de serem leiloados individualmente, os aeroportos foram vendidos em três blocos, dos quais dois foram comprados por consórcios estrangeiros.(Agência Brasil)

Souza Berger obtém liminar e suspende obrigação tributária de empresas associadas ao Sindilojas

Com a decisão, fica suspensa a obrigação de recolher a diferença do ICMS que entrou em vigor no início de março

 

O escritório Souza Berger Advogados, por meio do sócio Eduardo Plastina, coordenador da área tributária, obteve liminar favorável às empresas associadas ao Sindilojas suspendendo a obrigação de pagamento do ICMS para fins de substituição tributária e que entrou em vigor no início de março de 2019. Conforme o referido advogado, a decisão impede a exigência do recolhimento da diferença do imposto do contribuinte que já recebe as mercadorias com o ICMS retido na fonte, como é o caso de estabelecimentos do varejo, quando o preço praticado ao consumidor final for superior à base de cálculo utilizada para o débito por substituição tributária.

 

A alteração na cobrança do tributo entrou em vigor no dia 1º/03, tornando obrigatório pagar ao Tesouro Estadual a diferença do ICMS recolhido a menor no regime de substituição tributária e, além disso, dando direito ao contribuinte varejista obter a restituição do valor pago a maior, este último conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Um dos argumentos apresentados na ação foi o de que a mudança possui uma série de inconstitucionalidades e ilegalidades, além de gerar dificuldade para adequação e elevado custo operacional às empresas. “Um problema prático é que muitas empresas não conseguem calcular a diferença a ser paga, por não terem sistema apto a isso”, acrescenta o advogado. Na substituição tributária, a indústria recolhe o imposto pelas demais empresas da cadeia produtiva. A alíquota é calculada sobre um valor estimado de venda ao consumidor, que é estabelecido pelo Governo a partir de uma média. Mas, o preço efetivo de venda nem sempre é o mesmo que foi usado para calcular o ICMS.

 

Para entender melhor:

 

O controle da diferença a ser paga pelas empresas é muito difícil, pois o sistema tem que reconhecer, para cada produto do estoque, qual foi a base presumida da substituição tributária, quando houve o recolhimento desta, identificar a saída do item específico e calcular a eventual diferença. Fora isso, tem a questão financeira, do desembolso. Não há, todavia, como estabelecer um padrão, pois o valor a pagar irá variar conforme o acréscimo de margem que o varejista aplicar. Por exemplo, se a substituição tributária foi calculada e recolhida por uma base de cálculo de R$ 100,00 e o produto sair a R$ 101,00, a diferença a ser recolhida é de 18% sobre este R$ 1,00; mas se sair a R$ 120,00, será de 18% sobre os R$ 20,00 da diferença.

Agência de aviação da Europa suspende voos com Boeing 737 MAX 8

Agência de aviação da Europa suspende voos com Boeing 737 MAX 8

Comunicação Economia Notícias

Após o acidente com uma aeronave da Ethiopian Airlines, no qual morreram 157 pessoas, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação Civil proibiu os voos do Boeing 737 MAX 8 no espaço aéreo. A decisão veio depois que Alemanha, França e Grã-Bretanha anunciaram a suspensão dos vôos.

A Alemanha já havia proibido vôos pelo Boeing 737 MAX 8 no seu espaço aéreo nacional. “A segurança vem em primeiro lugar”, disse o ministro alemão dos Transportes, Andreas Scheuer.

A agência de aviação da França também proibiu esses voos em seu espaço aéreo e a Autoridade de Aviação Civil da Grã-Bretanha fez o mesmo.

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação Civil advertiu que as “causas exatas” de um acidente com uma aeronave 737 MAX, operada pela companhia aérea Indonesian Lion Air em outubro, no qual morreram 189 pessoas, ainda são investigadas.

No Brasil, a Gol Linhas Aéreas suspendeu temporariamente, desde as 20h de segunda-feira (11), todas as operações comerciais com aeronaves do mesmo modelo. Segundo a empresa, os clientes serão comunicados e reacomodados em outros voos da Gol ou de companhias parceiras.

Agência Brasil*Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha.

Novo presidente do BC fará primeiro discurso oficial quarta-feira

Novo presidente do BC fará primeiro discurso oficial quarta-feira

Agenda Comunicação Destaque Economia Notícias

O novo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fará o primeiro discurso oficial nesta quarta-feira (13), na cerimônia de transmissão de cargo, marcada para as 15h. A solenidade terá a presença de autoridades como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e de convidados do mercado financeiro.

Depois de terem a indicação aprovada pelo Senado no último dia 26, Campos Neto e os novos diretores de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, e de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello, tomaram posse no último dia 28. Campos Neto foi empossado em reunião privada no Palácio do Planalto. Os diretores receberam o cargo na tarde do mesmo dia, no Banco Central.

Um dos formuladores da política econômica do governo, Campos Neto havia sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. No entanto, ele e os novos diretores precisavam ser aprovados pelo Senado para poder assumir, o que estendeu a permanência do ex-presidente Ilan Goldfajn até o fim de fevereiro.

Mesmo antes de assumir o comando do BC, Campos Neto reunia-se regularmente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrou a equipe brasileira que foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em janeiro deste ano.

Durante a sabatina no Senado, Campos Neto defendeu a autonomia do Banco Central e afirmou que terá como foco estabilizar o poder de compra da população e assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente.

Perfil

Nascido em 1969, Roberto de Oliveira Campos Neto é bacharel e mestre em economia pela Universidade da Califórnia. O novo presidente do BC tem longa trajetória no sistema financeiro, iniciou a carreira no Banco Bozano Simonsen e trabalhou no Banco Santander por vários anos.

Ele é neto do economista, diplomata e escritor Roberto Campos (1917-2001), defensor do liberalismo econômico, que participou do governo Juscelino Kubitschek e foi ministro do Planejamento do governo Castello Branco.

Agência Brasil*Colaborou Andreia Verdélio

Bolsonaro: Damares atua para desfazer malfeitos de governos anteriores

Bolsonaro: Damares atua para desfazer malfeitos de governos anteriores

Destaque Direito Economia Educação Notícias
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) pelo Twitter que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está trabalhando para ajustar projetos voltados às comunidades indígenas que foram implementados por governos anteriores.

“A ministra Damares Alves está empenhada em desfazer os malfeitos de gestões anteriores, prezando por respeito e responsabilidade com o brasileiro. A integração dos índios em nossa sociedade faz parte desse processo”, escreveu.

O presidente divulgou, junto com o texto, um vídeo com um trecho sobre a fala de Damares na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Na gravação, ela afirma que os convênios da Fundação Nacional do Índio (Funai) com entidades e organizações não governamentais (ONGs) estão sendo revistos e que um repasse de cerca de R$ 44 milhões a uma organização que desenvolveria um sistema de criptomoedas para indígenas foi suspenso.

No vídeo, Damares diz ainda que os povos indígenas precisam ser mais bem acolhidos. “Políticas públicas não estão chegando a todos os povos. Vamos precisar entender o que está acontecendo, porque a Funai tem dinheiro. A Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] tem dinheiro”.

Segundo Damares, o orçamento da Sesai passa de R$ 1,4 bilhão por ano. “E nós temos índio lá na ponta morrendo de dor de dente no Brasil. O que está acontecendo?”. Damares acrescenta que está trabalhando em mudanças nas políticas públicas no Brasil para os povos indígenas.

Também pelo Twitter, a ministra Damares Alves agradeceu a publicação do tuíte por Bolsonaro. “Sempre à sua disposição, querido presidente. Que Deus lhe abençoe”. (Agência Brasil)

 

Concessão de 12 aeroportos será leiloada sexta-feira em São Paulo. Juntos, os terminais recebem 19,6 milhões de passageiros por ano

Concessão de 12 aeroportos será leiloada sexta-feira em São Paulo. Juntos, os terminais recebem 19,6 milhões de passageiros por ano

Destaque Economia Negócios
O leilão da concessão de três blocos de aeroportos está marcado para a próxima sexta-feira (15), às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Localizados nas regiõeso Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os 12 aeroportos, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.Na terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelopes lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos.

Em novembro, conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista.

Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que devem ser leiloados são os de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de João Pessoa, do Recife, de Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, no Ceará, e de Campina Grande, da Paraíba; de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.

Em janeiro, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, disse que a previsão é concluir todo o processo de concessão dos aeroportos em quatro anos.  (Agência Brasil )