RS: Contratos de estágios do governo gaúcho passam para a Renapsi

RS: Contratos de estágios do governo gaúcho passam para a Renapsi

Direito Economia Educação Notícias

A partir do dia 1º de março, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) será a empresa responsável pela gestão de estágios do governo do Estado do Rio Grande do Sul. Com a extinção da Fundação de Desenvolvimento para os Recursos Humanos (FDRH), a RENAPSI assume a gestão de 6.500 contratos — nível médio, técnico e superior —, gerando uma economia de R$ 2,250 milhões anuais aos cofres públicos, já que durante a gestão da FDRH, o Estado repassava à instituição um percentual de 8% sobre o valor dos recursos aplicados nas bolsas de estágios. Agora, com o novo contrato, vai pagar um percentual de 1.58% à Rede, vencedora da licitação. Durante a tarde desta terça-feira (23), representantes dos órgãos do governo estadual receberam orientações sobre o novo serviço no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

“Os estágios estão de cara nova no RS”, disse o gerente regional da Renapsi, Franklin Ribeiro, Ele explicou que, entre alguns dos benefícios oferecidos pela Rede, está uma plataforma online, onde cada secretaria poderá fazer adesão e a contratação de forma mais simples e ágil, sem a necessidade de envio imediato de documentos em papel, como era realizado até então pela FDRH. O software de gestão também facilitará a realização dos procedimentos administrativos das instituições de ensino, das unidades concedentes e dos próprios estagiários. “Na plataforma, haverá um espaço na nuvem para o acompanhamento da evolução do estagiário, uma prerrogativa da Lei do Estágio”, detalhou. Ribeiro enfatizou ainda que a Rede atua há mais de 25 anos em prol dos jovens, sendo que há mais de quatro anos desenvolvem atividades no Estado diretamente.

No encontro, o diretor de desenvolvimento institucional da FDRH, Juarez Nunes, destacou que não haverá qualquer prejuízo para os estagiários e nem para os órgãos estaduais neste processo de transição. “O primeiro passo a ser tomado pelos órgãos do governo é o de se credenciar junto à Renapsi para que possam fazer a migração de agente integrador”, adiantou. Ele informou também que, a partir da próxima semana, os departamentos estaduais receberão treinamento sobre a utilização do novo sistema online oferecido pela Renapsi.

Saiba mais – A Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos e que está presente em 23 estados brasileiros atuando como executora e agente articuladora de entidades que têm como vocação atividades socioassistenciais voltadas a crianças, jovens e adultos. A Renapsi integra a Rede Pró-Aprendiz e a Rede Pró Estágio Brasil, proporcionando inclusão laboral juvenil, visando à qualificação profissional e à geração de renda por meio de programas de socioaprendizagem, socioeducativos, estágio e uma série de ações de promoção social. Mais informações em www.renapsi.org.br.

Ex-reitor da Ulbra e filha são condenados por lavagem de dinheiro

Ex-reitor da Ulbra e filha são condenados por lavagem de dinheiro

Destaque Direito Educação

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/Celsp), Ruben Becker e sua filha, Ana Lúcia Becker pelo crime de lavagem de dinheiro. Outras três pessoas também haviam sido acusadas e foram absolvidas. A sentença foi proferida ontem (16/1) pelo juiz federal Guilherme Beltrami. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo teria utilizado diversos artifícios para ocultar ou tentar regularizar a origem de valores desviados da instituição de ensino. Entre os atos praticados estariam a realização de aplicações e de movimentações financeiras por meio de uma conta bancária em nome de uma neta do ex-reitor, a compra e venda de uma fazenda, e a aquisição de dois veículos de luxo e um motor-home. Os bens teriam sido registrados em nome de empresas ou de terceiros. Cerca de 28 mil reais, 14 mil dólares e 9 mil euros não declarados também teriam sido encontrados na residência de um dos acusados.

Em suas defesas, os réus asseguraram a legalidade de suas condutas e a origem lícita dos recursos. Também afirmaram que a denúncia seria genérica. O ex-dirigente da Ulbra justificou os valores guardados em casa como recebidos em função de sua atividade profissional. Já as quantias em conta-corrente teriam origem em uma rescisão de contrato de trabalho e um plano de previdência privada e seriam usadas para o sustento da família.

Ao decidir o caso, o juiz destacou que a denúncia apontou como crimes antecedentes a prática de peculato e fraude à execução e o delito de organização criminosa. Conforme avaliou, dos seis fatos narrados pelo MPF como tentativas de ocultação de patrimônio, apenas dois teriam ocorrido em períodos posteriores a estes crimes. Assim, foram consideradas as provas obtidas em relação a eles.

Sobre a apreensão de dinheiro em poder do ex-reitor, o magistrado apontou teria ocorrido mais de sete meses após sua renúncia ao cargo. Além disso, de acordo com os depoimentos colhidos em juízo, a família estaria passando por dificuldades financeiras no momento da apreensão. “Não é crível que, diante desse quadro, detivesse o réu, em seu poder, quantia equivalente ao montante aproximado a cem mil reais”, ponderou.

Já sobre as operações realizadas na conta corrente investigada, ficou provado que era administrada pela filha do réu e que teria sido aberta com valores oriundos do resgate de uma aplicação financeira denominada CDB-DI e, não, de um plano de previdência privada, como afirmado pelas defesas. Os mais de 160 mil reais teriam sido transferidos pela esposa do ex-dirigente. “Também é de relevo salientar que a mulher, ao que se extrai da prova produzida nos autos, não possuía fonte de renda lícita compatível com as vultosas importâncias movimentadas em sua conta bancária e que, em alguma medida, foram remetidas à conta da neta. Daí ressoa a evidência de que a propriedade dos montantes, de fato, pertencia a seu marido”, comentou.

Beltrami julgou parcialmente procedente a ação e condenou o ex-reitor da Ulbra e sua filha à pena de reclusão em regime semiaberto, impondo o período de cinco anos e três meses para ele e quatro anos, dois meses e 20 dias para ela. Ambos também deverão pagar multa.

Os demais réus foram absolvidos. Cabe recurso ao TRF4.

Quais eram os crimes anteriores

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), entre os anos de 2004 e 2009, os cinco acusados teriam criado diversas empresas de “fachada”, simulando a realização de serviços e emitindo notas fiscais “frias” com o intuito de desviar dinheiro da universidade. Autorizados pelo então reitor e por um de seus filhos, os pagamentos eram realizados por meio da emissão de cheques ou transferências bancárias.

Além disso, os réus teriam desviado mais de R$ 6 milhões de um montante superior a R$ 10 milhões recebidos pela Ulbra da Prefeitura de Canoas, reduzindo de forma fraudulenta o faturamento da instituição de ensino, sobre o qual havia sido determinada constrição judicial para fins de quitação de débitos. Os crimes cometidos pelo grupo seriam estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, peculato e fraude à execução. Posteriormente, os acusados também teriam cometido lavagem de dinheiro.

A dez dias do prazo, universidades gaúchas ainda debatem adesão ao Fies.  Parcela significativa pode não aderir ao programa em 2018 devido a mudanças no programa

A dez dias do prazo, universidades gaúchas ainda debatem adesão ao Fies. Parcela significativa pode não aderir ao programa em 2018 devido a mudanças no programa

Educação Notícias

Após o anúncio de mudanças em regras do Financiamento Estudantil (Fies), as universidades gaúchas ainda debatem a possibilidade de adesão ou não ao programa do governo federal em 2018. O prazo de contratação pelas instituições de ensino superior termina em dez dias.

Algumas universidades vão se reunir na quinta-feira para debater o tema. O principal entrave relacionado à adesão reside no fato de que, pelas regras novas, o governo federal deixa de ser o garantidor de pagamento aos bancos das mensalidades em atraso. Com isso, as universidades devem ser as fiadoras, além de abrir mão de 40% do valor original da mensalidade.

Dados do Ministério da Educação (MEC) dão conta que 80% das instituições particulares de ensino superior em todo o País ainda não aderiram ao programa. O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS) orienta que as gaúchas não façam a adesão. Conforme o presidente da entidade, Bruno Eizerik, as novas regras tornaram a atividade inviável.

“O governo federal faz propaganda do Fies na TV, mas quer financiar o programa às custas das universidades sem dar contrapartida. O governo quer que as instituições de ensino financiem o crescimento do país, o que é um desvirtuamento total. É uma pena que um programa tão importante esteja sendo destruído”, sustenta.

No caso do Rio Grande do Sul, as taxas de juros para o programa ainda não foram divulgadas pelo governo. Nesse caso, os próprios bancos ainda não confirmaram se vão aderir, segundo o dirigente. Ele também questiona o porquê de o programa oferecer taxas de juro zero apenas para alunos do Norte e do Nordeste. Nas edições anteriores, a taxa de juros eram de 6,5% ao ano, em todo o País.

As universidades que foram consultadas pela reportagem responderam que ainda estão avaliando as condições do programa. A PUCRS informou que vai definir ingresso no Fies após participação do encontro com universidades comunitárias, nesta quinta. No segundo semestre de 2017, a PUC tinha 1.376 estudantes beneficiados pelo Fies.

Na Ulbra, a adesão ainda não foi definida, mas os alunos que já tinham o financiamento poderão fazer a renovação do contrato. Cerca de três mil estudantes estudaram com apoio do financiamento estudantil em 2017 na instituição. A Fadergs, Uniritter e ESPM ainda não responderam. A Unisinos deixou de utilizar o programa desde 2016. (Samantha Klein/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: UniRitter anuncia novo campus no Shopping Iguatemi

Porto Alegre: UniRitter anuncia novo campus no Shopping Iguatemi

Destaque Direito Economia Educação Negócios Tecnologia

A UniRitter anuncia nesta quarta (10) o lançamento de um projeto com a marca da inovação, característica da instituição. Trata-se da instalação de seu novo campus, localizado no Shopping Iguatemi, em uma das áreas que mais se desenvolve na capital. Com esse espaço, a UniRitter ampliará sua presença em Porto Alegre e Região Metropolitana, além de proporcionar uma experiência moderna aos alunos, que contarão, no dia a dia, com os serviços e as conveniências de um dos maiores complexos comerciais da capital. Com previsão para início das aulas no primeiro semestre de 2018, o novo campus será instalado sobre a nova praça de alimentação do shopping, além de andares do Iguatemi Business (2º, 3º e 4º andar) e terá capacidade para receber até 4 mil alunos em uma estrutura de 3.732m².

A partir desse empreendimento, a instituição torna-se o primeiro Centro de Ensino Superior de Porto Alegre com oferta completa de cursos (graduação, pós-graduação e extensão) em um shopping. “Esta iniciativa representa um marco no desenvolvimento da UniRitter e da cidade, ao trazer nossa expertise de ensino a um espaço tão diferenciado e conceituado. É uma satisfação contribuir para o desenvolvimento da região, principalmente na educação” reforça Alessandra Chemello, presidente da UniRitter.

 

Graduação, Pós-Graduação e Certificações Internacionais


Projeto-UniRitter-no-Iguatemi (2)Inicialmente serão ofertados os cursos graduação em Administração, Arquitetura e Urbanismo, Design de Moda, Design de Produto, Design de Games, Direito, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Relações Internacionais, além de programas de MBA e especialização. Integrante da Laureate International Universities, a UniRitter terá como um dos grandes atrativos o aprendizado sem fronteiras e a internacionalidade, com a oferta de dupla titulação em parceria com universidades internacionais, e disciplinas totalmente em inglês para alguns cursos.

As instalações estimularão novas metodologias de aprendizagem, com ambientes multiuso, flexíveis e interativos, que impulsionam a economia criativa, a circulação de ideias e o empreendedorismo. “Um ambiente tão inovador para o ensino inspira a criatividade. Oportunizar esse novo espaço aos alunos reforça nossos princípios de guiar os estudantes pela busca do conhecimento, propondo novas metodologias, cada vez mais próximas da realidade do mercado”, salienta o Prof. Germano Schwartz, reitor da UniRitter.

Além das salas de aula, o espaço contará com laboratórios de última geração para disciplinas de moda, informática, desenho, negócios, comunicação, projetos e games. Também funcionarão no local: biblioteca, International Office, web spaces, salas para orientações, além de ambientes interativos que proporcionarão aulas mais dinâmicas e modernas.
Tradição e Inovação

Com mais de 46 anos dedicado ao ensino superior de excelência e com conceito máximo no recredenciamento institucional do Ministério da Educação (MEC), a UniRitter inova ao instalar seu novo campus em um tradicional shopping da capital. O Iguatemi é um Projeto-UniRitter-no-Iguatemi (1)dos maiores centros de compras, serviços, lazer e entretenimento de Porto Alegre e estado gaúcho, com 373 lojas, 2 praças de alimentação, 10 restaurantes, 6 cinemas, estacionamento com mais de 3.800 vagas para carros e motos e bicicletário com mais de 130 vagas. Em uma das regiões mais movimentadas da capital, o campus da UniRitter contará com nove linhas de ônibus e 6 de lotação e poderá ser acessado pela entrada principal do shopping, na Avenida Nilo Peçanha e pela Rua Antônio Carlos Berta.

Os candidatos ao vestibular, que será realizado no dia 23 de janeiro, já contarão com mais essa opção para estudar na UniRitter.

Fazenda veta socorro de R$ 600 mi para o RN

O Ministério da Fazenda negou socorro de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte pagar salários atrasados de servidores. O repasse já havia sido anunciado pelo governador, Robinson Faria (PSD), que enfrenta greve de agentes de segurança. Parecer do Ministério Público, usado como justificativa pelo governo federal para o cancelamento da operação, alerta que o repasse configuraria precedente jurídico para que outros Estados e mais de 5,5 mil municípios reivindicassem o mesmo tratamento. (Estadão)

Ufrgs suspende avaliação de cotistas negros após recomendação do MPF

Ufrgs suspende avaliação de cotistas negros após recomendação do MPF

Cidade Cultura Destaque Direito Direito do Consumidor Educação Poder Política Porto Alegre

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Rui Oppermann, decidiu hoje suspender o processo de aferição das características físicas de alunos cotistas autodeclarados negros, mesmo após o surgimento de suspeita de fraude no sistema de reserva de vagas. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Com isso, a Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial só vai retomar o processo quando for construída “uma proposta que assegure plenamente os direitos dos envolvidos”, conforme nota emitida no fim da tarde pela Reitoria. O MPF lembrou que, nos editais, os concursos não previam a aferição do fenótipo.

O órgão emitiu a recomendação após receber diversas representações contestando o processo anunciado pela universidade. Estudantes relataram sentimento de constrangimento e discriminação devido aos indeferimentos da condição de pessoa parda. As avaliações de fenótipo foram feitas em fim de novembro. A universidade apontou que 239 estudantes cotistas negros não preenchem as características de preto ou pardo. No total, 304 alunos suspeitos de fraude foram chamados a passar pela aferição.

De acordo com o presidente da comissão responsável pela verificação, Edilson Nabarro, foram analisadas características físicas como cor da pele, lábios, nariz e cabelo. Após os recursos dos estudantes, a decisão final, com o possível desligamento de parte deles, era prevista para 9 de janeiro de 2018.

Mudanças em 2018

A partir do próximo vestibular da Ufrgs, os candidatos aprovados autodeclarados pretos, pardos ou indígenas terão de entregar na forma de arquivos digitalizados de boa qualidade a autodeclaração étnico-racial preenchida e assinada. Além disso, uma outra ficha de autodeclaração étnico-racial deve ser preenchida e assinada presencialmente perante a Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial, que vai verificar o fenótipo do candidato. A medida consta no edital do Concurso Vestibular 2018. (Rádio Guaíba)

Base Comum Curricular é aprovada em conselho

Base Comum Curricular é aprovada em conselho

Destaque Educação Poder Política prefeitura

A Base Nacional Comum Curricular, que vai determinar os objetivos de aprendizado para os ensinos infantil e fundamental, foi aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Educação. A inclusão do ensino religioso como área do conhecimento, um dos pontos mais polêmicos, ainda pode mudar. Escolas têm até 2020 para se adaptar, mas os alunos já serão avaliados com base no documento em 2019. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Greve do magistério termina, depois de três meses, no RS

Greve do magistério termina, depois de três meses, no RS

Agenda Educação Notícias
 Em uma assembleia com cerca de 2 mil filiados ao Cpers Sindicato, no Ginásio do Gigantinho, os professores da rede estadual decidiram, hoje, encerrar a greve da categoria, que completou 94 dias. As aulas devem ser retomadas a partir da segunda-feira nas escolas afetadas total ou parcialmente pelo movimento. No mesmo dia, vai ser iniciada a organização para a recuperação do ano letivo. Cada escola deve formular um calendário próprio, a ser submetido ao conselho escolar e, se aprovado, à Coordenadoria Regional de Educação.

Desta vez, a maioria dos servidores acatou o posicionamento do Conselho do sindicato, que havia recomendado o fim da greve. O encontro, porém, terminou em princípio de confusão entre opositores e a atual direção da entidade. Apesar disso, ninguém se feriu com gravidade. Uma professora deixou o local prometendo registrar na Polícia Civil um boletim de ocorrência por ter sido atingida com spray de pimenta.

Na prática, o magistério encerra o movimento sem garantir a retomada do pagamento de salários e do 13º em dia. Em novembro, pela 24ª vez na gestão atual, o Piratini não conseguir pagar a folha dentro do prazo legal, que é o último dia útil do mês. Depois de 21 folhas parceladas, nos últimos três meses, a Fazenda passou a priorizar os vencimentos menores.

Sobre o 13º de 2017, ainda não há definição. Em 2016, o benefício teve de ser parcelado em 12 vezes. A Fazenda condiciona os recursos à venda de 49% das ações do Banrisul, adiada devido à queda da cotação, e também à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, do governo federal. O Regime é contestado pelo funcionalismo, já que tende a impor mais seis anos de salários congelados para os servidores, em troca de perdão provisório da dívida com a União e da liberação de empréstimos para investimento. (Rádio Guaíba)

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita. Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos; por Luiz Maklouf Carvalho/O Estado de S.Paulo

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita. Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos; por Luiz Maklouf Carvalho/O Estado de S.Paulo

Destaque Educação Poder Política

Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Olivo, porque foi preso uma manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal. O início de O Processo é lembrado pelo desembargador Lédio Andrade, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao comentar, ainda cheio de dor, o suicídio do reitor da Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC), que completou dois meses neste sábado, 2. “Nem Kafka pensou que uma sucessão de arbitrariedades pudesse levar a algo tão brutal”, disse Andrade, também professor da UFSC.

Cancellier, o Cau, seu amigo desde os 9 anos, foi preso pela Polícia Federal, na chamada Operação Ouvidos Moucos, na manhã de 14 de setembro. Estava sendo investigado, sem saber, pela delegada Érika Mialik Marena, ex-coordenadora da Operação Lava Jato, em Curitiba, e depois, da Ouvidos Moucos, em Florianópolis.

A suspeita sobre o reitor de 59 anos, de nenhum antecedente criminal, era a suposta tentativa de obstruir uma investigação sobre desvios no programa de educação a distância – feita, principalmente, por um declarado desafeto do reitor, o corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, integrante da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina. No depoimento que prestou no inquérito da PF, o próprio Prado contou sua contrariedade por Cancellier, em medida administrativa de redução de custos, ter cortado uma gratificação de R$ 1 mil. A delegada nem sequer cogitou que poderia haver possibilidade de retaliação pessoal. Prado não atendeu ao celular indicado como dele pela UFSC. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Morre aos 55 anos reitor do IFRS, vítima de câncer

Morre aos 55 anos reitor do IFRS, vítima de câncer

Destaque Educação IFRS Obituário Osvaldo Casares Pinto
 Morreu, na manhã de hoje, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Osvaldo Casares Pinto. Vítima de câncer, o professor tinha 55 anos, era natural de Rio Grande e deixa a esposa, Carmen Lenira de Ávila Pinto, com quem era casado há 30 anos.

O IFRS decretou três dias de luto oficial, mas seguem mantidas as provas do processo seletivo da instituição, marcadas para este domingo.

Os atos fúnebres ocorrem no átrio da Reitoria do IFRS, em Bento Gonçalves, a partir das 16h deste sábado. Em Rio Grande, cidade natal de Casares, as despedidas ocorrem neste domingo, no anfiteatro Earle Barros do Campus Rio Grande.

Graduado em engenharia civil (1986) e matemática (1988) pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg), o professor tinha especialização na área de engenharia civil (1989) pela Furg, mestrado (1993) e doutorado (1999) na mesma área pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Há 34 anos, Casares era docente da rede pública federal. (Rádio Guaíba)