Suíça vê série de depósitos a operador na gestão Serra; Contas receberam “numerosas entradas de fundos”, segundo procuradores

Suíça vê série de depósitos a operador na gestão Serra; Contas receberam “numerosas entradas de fundos”, segundo procuradores

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Depois de assumir direção na Dersa, empresa rodoviária do Estado de São Paulo, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, fez uma série de movimentações em quatro contas na Suíça entre 2007 e 2009, na gestão do ex governador tucano José Serra. Souza abriu as contas 43 dias depois de ter sido nomeado diretor de engenharia da estatal, em maio de 2007. Elas contabilizavam US$ 34,4 milhões no ano passado. Segundo o Ministério Público suíço, as contas tiveram “numerosas entradas de fundos” nos anos seguintes. Os detalhes das movimentações constam de documento das autoridades suíças sobre as contas, abertas em nome de uma empresa criada no Panamá. As defesas de Souza e José Serra não quiseram comentar as novas informações do Ministério Público suíço. Souza é considerado operador do PSDB paulista e foi preso em abril pela Lava Jato em São Paulo, acusado de ter desviado R$ 7,7 milhões na obra do Rodoanel Sul, o que seus advogados negam. A propina repassada a Souza, segundo delatores, chegaria a R$ 173 milhões.

(Folha de S. Paulo)

Porto Alegre: Tânia Moreira deixa a prefeitura de Porto Alegre. Jornalista é a sexta integrante do governo a deixar cargo importante em 9 meses de mandato

Porto Alegre: Tânia Moreira deixa a prefeitura de Porto Alegre. Jornalista é a sexta integrante do governo a deixar cargo importante em 9 meses de mandato

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A jornalista Tânia Moreira, não é mais secretária de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre,. Ela anunciou hoje que  pediu demissão do cargo ao prefeito Nelson Marchezan. nesta sexta-feira. Oficialmente, ela diz que está deixando o governo porque deve trabalhar com marketing nas eleições do próximo ano. Tânia assumiu a Secretária após trabalhar com Marchezan na campanha que o levou à prefeitura. Ligada ao Partido Progressista, Tânia é mais uma baixa do PP no governo. Antes dela Kevin Krieger e Ricardo Gomes deixaram seus postos no governo.  Além deles, o procurador-geral do município, Bruno Miragem, o presidente da Carris Fernando Ferreira e o secretário-adjunto da Cultura, Eduardo Wolf deixaram seus cargos.

Prefeito de Paraí, na Serra, é considerado inelegível pelo TSE; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Prefeito de Paraí, na Serra, é considerado inelegível pelo TSE; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

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 O prefeito eleito do município de Paraí, na Serra, Oscar Dall Agnol (PP), foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a decisão da maioria dos ministros, o registro de candidatura de Dall Agnol foi negado por desincompatibilização, ou seja, ele não deixou o cargo público que exercia quatro meses antes da eleição, tempo exigido pela lei.

Dall Agnol atuava no cargo de subsecretário-geral adjunto da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Casca, no Norte do Estado. A seccional abrange alguns municípios, inclusive o de Paraí. Oscar Dall Agnol recebeu 2.829 votos para prefeito em 2016, o correspondente a 50,91% dos votos válidos. No total, o município tem 6,4 mil eleitores.

Agora, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) aguarda receber o documento com a decisão final do TSE. Conforme a reforma eleitoral realizada em 2015, quando há decisão da Justiça Eleitoral que determine o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito como prefeito, após o trânsito em julgado, deve ocorrer a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

O julgamento

No julgamento, o ministro Admar Gonzaga discordou do voto do ministro-relator Napoleão Nunes Maia, que havia acolhido o recurso de Dall Agnol, e afirmou que o candidato não apresentou desincompatibilização formal do cargo da OAB para concorrer em 2016. Os ministros Edson Fachin e Herman Benjamin também votaram pela inelegibilidade do prefeito eleito.

Já ministro Napoleão Nunes Maia ressaltou que a certidão emitida em final de agosto de 2016 pela direção da OAB em Casca, de que Oscar Dall Agnol não estava exercendo a função, é a prova de que o candidato, de fato, não se achava atuando no órgão naquele período. O voto do relator foi acompanhado pelos dos ministros Alexandre de Moraes e Tarcisio Vieira.

O desempate foi feito pela ministra Rosa Weber, que manteve indeferido o registro de candidatura, ao destacar que “a certidão [da direção da OAB em Casca], de forma alguma eu a coloco em dúvida. Mas ela foi expedida no curso do processo eleitoral”.

Novos pleitos

No total, seis municípios gaúchos realizaram novos pleitos em 2017: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. (Daiane Vivatti/Rádio Guaíba)

Vice-prefeito de Caxias do Sul pede renúncia ao cargo.  Ricardo Fabris de Abreu entregou carta pedindo destituição do cargo à Câmara de Vereadores do município

Vice-prefeito de Caxias do Sul pede renúncia ao cargo. Ricardo Fabris de Abreu entregou carta pedindo destituição do cargo à Câmara de Vereadores do município

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O vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu, renunciou ao cargo nesta segunda-feira. Ele entregou uma carta de renúncia à Câmara de Vereadores na tarde de hoje. O motivo não foi especificado. Ele informou que permanece no cargo até 31 de março.

Em dezembro, ele já havia se desfiliado do PRB, partido do prefeito Daniel Guerra.

Veja a íntegra da carta.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Serve o presente para informar a V. Exª que renuncio ao mandato de vice-prefeito municipal, efetivamente às 23h59min do dia 31 de março de 2017. Até então, coloco-me à sua disposição para tratar de assuntos pendentes da administração, sendo do seu interesse fazê-lo.

Solicito seja dado conhecimento desde termo ao E. TRE.

Cordialmente

Ricardo Fabris de Abreu
Vice-prefeito Municipal                                                                           (Samantha Klein/ Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Câmara rejeita emenda e mantém extinção da Secretaria de Direitos Animais na Capital. Foram 17 votos contra e 14 a favor de manter a Pasta; por Bibiana Dihl / Rádio Guaíba

Porto Alegre: Câmara rejeita emenda e mantém extinção da Secretaria de Direitos Animais na Capital. Foram 17 votos contra e 14 a favor de manter a Pasta; por Bibiana Dihl / Rádio Guaíba

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Por 17 votos a 14, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou a emenda que extraía da reforma administrativa do prefeito Nelson Marchezan Jr. a extinção da Secretaria Especial de Direitos Animais (Seda). Com isso, a Pasta deve mesmo deixar de existir. A emenda foi a que mais gerou polêmica, até o momento, entre as cinco analisadas desde o início da tarde. Nove ainda seguem pendentes de análise.

De um total de 23 sugestões, cinco foram retiradas, duas ficaram prejudicadas e duas já haviam sido votadas em 2016, restando 14 para a sessão extraordinária de hoje. Mais cedo, por 24 votos a 9, os vereadores rejeitaram uma emenda das bancadas do PT e do PSol e desobrigaram Marchezan a reduzir 30% dos cargos de confiança e funções gratificadas, em até quatro meses. A reforma administrativa vai reduzir o total de secretarias, de 22 para 15.

Sessão para apreciação do projeto de lei complementar do Executivo que cria e funde secretarias municipais.
Foto:CMPA

Por 25 a 9, a Câmara também rejeitou uma emenda que previa transferir os processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Sustentabilidade. Mais cedo, porém, os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma emenda que, na prática, proíbe o prefeito de decretar fusões ou agrupamento de órgãos do Executivo sem o aval da Câmara.

Também passou em plenário, por 30 votos a 4, uma emenda que muda o nome da futura Secretaria Municipal da Sustentabilidade para Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade. Já a que previa alterar nome da Secretaria de Desenvolvimento Social para Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social acabou rejeitada, pelo placar de 19 a 14.

A sessão ocorre desde as 14h15min da tarde, com o registro de pelo menos dois tumultos, o último deles às 16h30min, que levou o presidente da Casa, vereador Cássio Trogildo (PTB), a ameaçar suspender a sessão em definitivo. Cento e 20 manifestantes foram autorizados a entrar em plenário – 60 deles favoráveis à reforma e 60 contrário. Fazem resistência, sobretudo, servidores e ativistas que defendem a manutenção de pastas como a do Meio Ambiente, a do Esporte e a Seda.

Saiba mais

A redução de secretarias pode levar a uma redução, ainda não garantida, no número de Cargos em Confiança (CC’s), vagas preenchidas por indicação política. Hoje, Marchezan estimou um prazo de dois meses para fazer essa definição.

O projeto de fusão e extinção de secretárias, proposto pela gestão que assume em 2017, chegou a ser levado ao Plenário da Câmara, na semana retrasada. Entretanto, não houve quórum suficiente para votação. Entre os partidos que inviabilizaram a votação está o PTB, uma das principais siglas aliadas de Marchezan.

A gestão de Marchezan propõe extinguir 16 secretarias e criar nove no lugar, restando 15, no total, no primeiro escalão. Veja como fica:

Pastas que devem ser criadas:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fasc e Demhab);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Secretaria Municipal de Sustentabilidade;
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DMLU, DMAE e DEP);
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (EPTC, DMAE, DEP e Carris);
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Previmpa e Procempa);
Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas;
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral;
Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

Pastas que devem deixar de existir:

Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SMDH);
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE);
Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);
Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb);
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM);
Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA);
Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);
Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
Secretaria Municipal de Administração (SMA);
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);
Secretaria Municipal de Gestão (SMGes);
Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL).

Pastas que seguirão existindo:

Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Segurança;
Secretaria Municipal de Cultura;
Secretaria Municipal da Fazenda;
Procuradoria Geral.

Porto Alegre: Vereador do Novo promete economizar mais de R$ 600 mil em mandato na Capital

Porto Alegre: Vereador do Novo promete economizar mais de R$ 600 mil em mandato na Capital

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O vereador, Felipe Camozzato, do Partido Novo, ao tomar posse como parlamentar na Câmara da Capital, garantiu que pretende abrir mão de quase 90% da verba indenizatória de seu gabinete. São liberados R$ 15 mil para gastos mensais com contas de telefones celular, correspondência e combustível, por exemplo. Deste total, Camozzato quer usar somente R$ 2 mil, tendo como meta fazer uma economia superior a meio milhão de reais ao longo dos próximos quatro anos de mandato.

A medida faz parte de um alinhamento com os discursos de campanha feito pelos candidatos da legenda. Segundo Camozzato, a medida é baseada em resoluções prévias do Partido Novo. “Todos nossos candidatos deram esta garantia e ela vai acontecer. Foi estabelecido um teto e dos R$ 15 mil mensais de verbas indenizatórias do gabinete não serão gastos mais do que R$ 2 mil. Com isso, projetado uma média de R$ 500 mil em quatro anos. Diante de um cenário de dificuldades econômicas o poder público deve dar o exemplo”, concluiu. O número preciso, baseado no total da verba indenizatória em quatro anos, atinge a soma de R$ 624 mil.

Tanto o partido, quanto o vereador estreiam na Câmara Municipal nesta Legislatura. (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)

 

PTB vai avaliar reforma proposta por Marchezan durante o fim de semana. Das atuais 29 secretarias de município, prefeito eleito prometeu reduzir o total para 15. Líder trabalhista disse não ter sido convidado para o anúncio; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

PTB vai avaliar reforma proposta por Marchezan durante o fim de semana. Das atuais 29 secretarias de município, prefeito eleito prometeu reduzir o total para 15. Líder trabalhista disse não ter sido convidado para o anúncio; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

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O PTB vai analisar durante o fim de semana a proposta de reestruturação administrativa e os cortes de secretarias anunciada hoje pelo prefeito eleito Nelson Marchezan Jr (PSDB). O PTB chegou a apresentar propostas na quarta-feira ao prefeito eleito, mas nem todos os petebistas ficaram sabendo com antecedência da reforma que foi apresentada nesta sexta.

No anúncio, Marchezan esteve acompanhado de um vereador do partido dele, o PSDB, e de outros três do PP, legenda do vice eleito. O líder da bancada do PTB na Câmara, Elizandro Sabino, disse não ter sido convidado para o anúncio e que ficou sabendo hoje do teor da reforma proposta por Marchezan.

“Eu ouvi elas (as mudanças propostas) hoje. Com certeza vamos analisar, fazer uma leitura, inclusive observando aquilo que foi sugerido pelo nosso partido. Após essa análise, aquilo que entendermos que pode ser apresentado um contraponto, vamos fazê-lo”, disse Sabino.

O prefeito Marchezan, durante a coletiva em que anunciou a reestruturação, garantiu que vai ter conversas individuais com os vereadores da base sobre a proposta.

“Vamos evoluir e conversar com mais vereadores, todos os vereadores, para explicar. Temos convicção que essa estrutura é a melhor forma de gerir, mas evidentemente várias modificações de segundo e terceiro nível foram sendo apresentadas e incorporadas nesse processo. Até a apresentação do projeto (de lei) a gente escuta sugestões”, disse o prefeito eleito.

O presidente municipal do PTB, Everton Braz, disse que, em uma primeira análise, não há problemas quanto à redução de secretarias. Ele disse, entretanto, que o PTB ainda quer esclarecer quais novas secretarias serão responsáveis por atividades de pastas que serão extintas.

O PTB é considerado partido fundamental para a vitória de Marchezan no segundo turno das eleições, a partir do apoio destinado por Mauricio Dziedricki, candidato derrotado no primeiro turno, ao tucano.

O que Marchezan anunciou

Das atuais 29 secretarias de município, Marchezan prometeu reduzir o total para 15.

Pelo desenho de gestão apresentado hoje por Marchezan, serão extintas secretarias como a da Juventude, de Esportes, de Direitos Humanos, de Direitos Animais e de Turismo. A futura administração ainda vai definir quais novas secretarias ficarão responsáveis pelo tratamento desses temas.

O prefeito eleito disse também não ter previsão o impacto financeiro dos cortes de secretarias. Apesar das reduções, Marchezan não garantiu cortes em Cargos em Confiança (CC’s) e Funções Gratificadas (FG’s). A redução de CCs foi uma das promessas de campanha.

Transição de poder: MPs emitem recomendação a prefeitos em fim de mandato no RS. Intenção dos órgãos é evitar irregularidades, em especial em cidades em que a oposição venceu, como empenho de valores a ser pagos na administração seguinte

Transição de poder: MPs emitem recomendação a prefeitos em fim de mandato no RS. Intenção dos órgãos é evitar irregularidades, em especial em cidades em que a oposição venceu, como empenho de valores a ser pagos na administração seguinte

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O Ministério Público Estadual, o Ministério Público de Contas e a Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul assinaram, hoje, uma recomendação conjunta para os prefeitos que deixarão os cargos ao fim de 2016. A meta é garantir que haja continuidade dos atos da administração pública, com a manutenção de serviços essenciais e do quadro funcional.

A intenção dos órgãos é evitar irregularidades que envolvam a transição de poder, em especial em cidades onde a oposição venceu, como empenho de valores a ser pagos na administração seguinte, perda ou destruição de documentos e ausência de prestação de contas, por exemplo. A recomendação deve ser encaminhada aos gestores nos próximos dias.

Entre as medidas, os MPs sugerem que não sejam assumidas despesas a serem pagas no ano posterior, que não sejam autorizados aumentos de despesa com pessoal, incluindo a revisão da remuneração; que os atuais prefeitos não realizem operação de crédito por antecipação de receita, proibida durante todo o último ano de mandato, e que mantenham em dia o pagamento da folha de pessoal, incluindo 13º salário. (Rádio Guaíba)

Eleições 2016: Ministra Rosa Weber determina novas eleições em Butiá/RS

Eleições 2016: Ministra Rosa Weber determina novas eleições em Butiá/RS

Destaque Eleições 2016 Poder Política

A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Rosa Weber, determinou a instantes a realização de novas eleições em Butiá/RS. Rosa Weber é relatora do recurso especial impetrado pela Coligação Frente Ampla, contra decisão da Juíza Eleitoral de Butiá, que foi mantida na íntegra, pelo TRE-RS. Ao analisar o caso a ministra do TSE decidiu monocraticamente negar seguimento e  determinar imediata publicação do Acórdão. Com isso está definida a realização de nova eleição para Prefeito e Vice em Butiá. Em instantes mais informações.

Presidente Nacional do PDT vai interferir em possíveis adesões do partido a Marchezan. Fortunati disse que não se envolverá diretamente nos debates; por Flávia Bemfica/Correio do Povo

Presidente Nacional do PDT vai interferir em possíveis adesões do partido a Marchezan. Fortunati disse que não se envolverá diretamente nos debates; por Flávia Bemfica/Correio do Povo

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O prefeito José Fortunati (PDT) disse, na manhã desta quarta-feira, que não se envolverá diretamente nos debates do PDT sobre qual será a postura do partido frente ao governo do prefeito eleito, Nelson Marchezan Jr. (PSDB). As declarações foram feitas após a reunião que deu início ao processo de transição entre as duas gestões, e que aconteceu no gabinete de Fortunati. “Não vou me envolver. Isso será debatido nas instâncias partidárias”, informou o pedetista.

O PDT municipal, que elegeu três vereadores, tenta construir uma posição em bloco. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, fez contato com as lideranças da sigla em Porto Alegre e no diretório estadual para orientar que seja adotada postura “de cautela”. “O primeiro passo em relação a qualquer negociação precisa ser dado pelo vencedor. O que estamos vendo por aí, de vereadores se adiantando e tomando posições antes de seus partidos, é um absurdo. O Lupi inclusive possivelmente virá a Porto Alegre para tratar deste assunto”, disse, no final da manhã, o presidente municipal do PDT, Nereu D’Avila.

As iniciativas de adesão a Marchezan por parte de vereadores eleitos por partidos que integram a administração Fortunati e que estavam na coligação do vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB), derrotado pelo tucano, começaram pelo PMDB logo após o resultado da eleição e têm aumentado a cada dia. Na terça-feira, vereadores eleitos do DEM, do PSB e da Rede, todos integrantes da coligação de Melo, afirmaram que não pretendem fazer oposição a Marchezan na Câmara. A negociação direta com vereadores permitirá ao tucano a construção de maioria no Legislativo, garantindo votos para a aprovação de projetos.