Ministro do TSE nega pedido para Lula participar de debate na ‘RedeTV!’  Sérgio Banhos entendeu que seria ‘interferência indevida’ na Justiça Federal;    por André de Souza/O Globo

Ministro do TSE nega pedido para Lula participar de debate na ‘RedeTV!’ Sérgio Banhos entendeu que seria ‘interferência indevida’ na Justiça Federal; por André de Souza/O Globo

Destaque Eleições 2018

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos negou pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do debate da “RedeTV!” entre os candidatos à Presidência da República, previsto para ocorrer na sexta-feira. Condenado na Lava-Jato, Lula está preso em Curitiba. Em razão da condenação, ele também poderá ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas, por enquanto, seu registro de candidatura ainda não foi analisado.

Sérgio Banhos lembrou que a prisão de Lula foi decidida pela Justiça Federal, que não integra a Justiça Eleitoral. Assim, não cabe a ele permitir que Lula saia da prisão para ir presencialmente ao debate, ou para autorizar a instalação de equipamentos na carceragem da Polícia Federal que tornassem possível a participação por videoconferência. Segundo Banhos, esses pedidos feitos pelo PT, se aceitos, significariam “indevida interferência da Justiça Eleitoral na esfera de competência do juiz da execução da pena”.

O partido tinha pedido ainda, como uma última alternativa, que fossem autorizados vídeos pré-gravados de Lula para levar ao debate. Mas Banhos destacou que isso “seria incompatível até mesmo com a já conhecida dinâmica desses debates”.

Presidenciáveis terminam dia de campanha de mãos dadas cantando Raul Seixas; por Dimitrius Dantas/O Globo

Presidenciáveis terminam dia de campanha de mãos dadas cantando Raul Seixas; por Dimitrius Dantas/O Globo

Destaque Eleições 2018 Vídeo

 

O primeiro dia de campanha dos candidatos a presidente terminou de forma inusitada: sete deles de mãos dadas, balançando pra lá e pra cá, tentando adivinhar de supetão versos da música Prelúdio, de Raul Seixas: “sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, sonho que se sonha junto é realidade”. A cena se deu ao término da sabatina realizada pelo grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano. Com boa parte do eleitorado indeciso e a maior parte desse grupo composto pelo voto feminino, os presidenciáveis aproveitaram para inaugurar suas campanhas com um aceno às mulheres, prometendo atenção especial a elas e, entre outras coisas, equilíbrio de gênero na formação de seus ministérios.
Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Álvaro Dias, Henrique Meirelles, João Amoedo e Vera Lúcia marcaram presença. Segundo a organização do evento, a sabatina focada no público feminino convidou outros candidatos, inclusive Jair Bolsonaro, que disse que não poderia comparecer porque iria se preparar para o debate presidenciável desta sexta-feira, na RedeTV!.

A sabatina foi dividida em três partes: na primeira, os candidatos responderam como iriam lidar com a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Na segunda parte, cada um respondeu sobre um tema diferente, como educação e emprego. Por fim, os sete presentes fizeram suas considerações finais.

Todos fizeram aceno ao público feminino, elogiando as mulheres e moldando seus discursos. Alckmin e Ciro Gomes fizeram questão de lembrar que suas companheiras de chapa são mulheres: Ana Amélia Lemos, vice de Alckmin, e Kátia Abreu, vice de Ciro.

Advogado pede que TSE barre candidatura de Bolsonaro nas eleições 2018; por Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Breno Pires/O Estado de S.Paulo

Advogado pede que TSE barre candidatura de Bolsonaro nas eleições 2018; por Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Breno Pires/O Estado de S.Paulo

Destaque Eleições 2018
 Um advogado de Mangaratiba (RJ) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República nas eleições 2018. O processo foi distribuído ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que também relata o registro de candidatura do presidenciável.

Na ação de representação, Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz destaca que o deputado federal é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria. O advogado diz que réus em ação penal não podem ser candidatos à Presidência da República e cita dispositivo da Constituição que prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF.

Em uma das duas ações penais no STF, o candidato à Presidência é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

Ao tentar barrar a candidatura de Bolsonaro no TSE, o advogado destaca entendimento do STF de que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente. “Ora, sendo o candidato réu numa ação penal, indaga-se como poderá o mesmo exercer a função de Presidente da República?”, questiona. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Eleições 2018: Mateus Bandeira fará live de 24 horas para detalhar seu plano de governo

Eleições 2018: Mateus Bandeira fará live de 24 horas para detalhar seu plano de governo

Comunicação Destaque Eleições 2018 Poder Política Tecnologia Trabalho

Uma ação inédita no Brasil, inspirada no seriado americano House of Cards, será o grande trunfo do candidato a governador do Rio Grande do Sul pelo NOVO, Mateus Bandeira, para contornar o pouco tempo de exposição na televisão (7 segundos).

Bandeira apresentará seu plano de governo durante 24 horas, ao vivo pela internet, a partir das 17 horas desta sexta-feira. Direto da residência do candidato, a transmissão pelo Facebook, Twitter e Instagram seguirá até o mesmo horário do sábado.

Na maratona, os internautas conhecerão um pouco mais da família e trajetória pessoal de Mateus Bandeira, e também terão a oportunidade de fazer perguntas em tempo real.

Durante a programação, Mateus Bandeira falará sobre o cenário político e os posicionamentos da candidatura, acompanhado pelo candidato à vice-governador Bruno Miragem.

Para às 20h45, está prevista uma videoconferência com o candidato à presidência pelo NOVO, João Amoedo, seguida de bate-papos com lideranças e candidatos a deputado estadual e federal.

Ao longo da madrugada, Marcel Van Hattem e o vereador de Porto Alegre, Felipe Camozzato estarão entre os convidados para falar sobre os desafios da renovação na política. Temas como economia, segurança, saúde e educação também serão pauta de conversas com especialistas como Marcelo Berger, que abordará o avanço da violência, e Roberto Rachewski, que falará sobre educação.

A transmissão contará ainda com a participação dos jornalistas Felipe Vieira e Diego Casagrande, e da Publisher da Revista VOTO, Karim Miskulin, que também farão seus questionamentos aos candidatos.

O sábado começará com uma roda de chimarrão, programada para às 5 horas, e no café da manhã a pauta será o empreendedorismo. Percival Puggina será o convidado para falar sobre Capitalismo x Socialismo, e na sequência, Mateus liderará a discussão sobre a necessidade de investimento em tecnologia e inovação. Para o almoço, um churrasco descontraído com a família, amigos e apoiadores também poderá ser acompanhado na íntegra via redes sociais.

Raquel pede ao TSE impugnação da candidatura de Lula

Raquel pede ao TSE impugnação da candidatura de Lula

Destaque Direito Eleições 2018

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, decidiu nesta quarta-feira, 15, contestar a candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira, 15, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, ele acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível. O PT pretende questionar no tribunal a distribuição do registro a Barroso.

Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Pela condenação em segunda instância, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destaca Raquel Dodge.

“O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, sustentou a procuradora-geral eleitoral.

Raquel quer que a certidão expedida pelo TRF-4 seja incluída no processo de Lula. Os representantes do petista enviaram ao TSE certidões criminais do Estado de São Paulo, nas quais não consta informação sobre essa condenação.

A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Candidatos a presidente declaram patrimônio que soma R$ 833 milhões; por Felipe Frazão/O Estado de S.Paulo

Candidatos a presidente declaram patrimônio que soma R$ 833 milhões; por Felipe Frazão/O Estado de S.Paulo

Destaque Direito Economia Eleições 2018

Os candidatos à Presidência da República neste ano declararam à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833 milhões, somados os bens dos 13 concorrentes à sucessão do presidente Michel Temer. Na última eleição presidencial, a soma dos bens informados pelos 11 candidatos era de R$ 11 milhões (em valores nominais).

Esta é a primeira eleição geral em que os candidatos estão proibidos de arrecadar dinheiro de empresas para custear as campanhas. Só pessoas físicas podem realizar doações. No entanto, os próprios candidatos foram autorizados a bancar a totalidade de seus gastos, por meio do chamado autofinanciamento, até o limite para cada cargo em disputa. A regra beneficia candidatos ricos. No caso de presidente, o teto é de R$ 70 milhões no primeiro turno, e de R$ 35 milhões no segundo.

O valor do patrimônio dos presidenciáveis chega perto do orçamento de 2018 do Fundo Partidário (R$ 888 milhões), criado para bancar as despesas de funcionamento das siglas, mas que pode ser aplicado nas campanhas. Além disso, a atual eleição será a primeira a contar com outra fonte de recursos públicos, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado no ano passado com remanejamento de R$ 1,7 billhão de outros gastos e renúncias da União.

Dois estreantes na disputa pela Presidência impulsionaram as cifras: o engenheiro João Amoêdo (Novo), dono de R$ 425 milhões, e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), cuja fortuna é de R$ 377 milhões. Amoêdo e Meirelles, ambos com carreira profissional desenvolvida em bancos, representam juntos 96% do total de patrimônio – sendo que mais da metade pertence ao fundador do partido Novo. Ambos já manifestaram que pretender aplicar recursos próprios em suas campanhas.

A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

PT contesta no TSE distribuição de registro para Barroso; por Rafael Moraes Moura / O Estado de São Paulo

PT contesta no TSE distribuição de registro para Barroso; por Rafael Moraes Moura / O Estado de São Paulo

Destaque Eleições 2018
 O PT decidiu nesta quarta-feira, 15, contestar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o fato de o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral, ter sido definido o relator do registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com auxiliares petistas, a contestação da relatoria se deve à questão de “regularidade processual” – eles acreditam que o registro deveria ter sido encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga, relator das ações do Movimento Brasil Livre (MBL) e de Alexandre Frota que pedem a impugnação da candidatura de Lula.

 Nesta quarta, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, também questionou a candidatura de Lula, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro do ex-presidente. De acordo com interlocutores do ministro, ele acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Eleições 2018: Henrique Meirelles declara ao TSE terreno no valor de R$ 1.  Assessoria diz que terreno foi adquirido nos anos 80 e o valor fixado pelo cartório; por Adriana Mendes /O Globo

Eleições 2018: Henrique Meirelles declara ao TSE terreno no valor de R$ 1. Assessoria diz que terreno foi adquirido nos anos 80 e o valor fixado pelo cartório; por Adriana Mendes /O Globo

Eleições 2018 Notícias

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, candidato do MDB à Presidência, declarou na relação de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um imóvel no valor de R$ 1. A assessoria de Meirelles informou que o terreno especificado como “ terra nua” foi adquirido nos anos 80 e devido às mudanças de planos econômicos, que alteraram a moeda brasileira, esse foi o valor fixado pelo cartório.

O ex-ministro tem o segundo maior patrimônio dos candiados à Presidência, com valor total de R$ 377,4 milhões. A maior parte está em ações, com um montante de R$ 283 milhões. A localização e a metragem do terreno não foram informadas. O uso do termo “terra nua” é feito quando o imóvel não possui benfeitorias. A assessoria do candidato explicou que, momento de fazer a escritura do terreno, “o tabelião considerou inexequível” a conversão do valor para reais e decidiu fixá-lo em R$ 1.

Patrimônio de Aécio Neves aumenta 144% em quatro anos; por Daniel Gullino/O Globo

Patrimônio de Aécio Neves aumenta 144% em quatro anos; por Daniel Gullino/O Globo

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O patrimônio do senador Aécio Neves (PSDB-MG) aumentou 144% em quatro anos. Em 2014, quando concorreu à Presidência, Aécio declarou R$2.503.521,81 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, ao inscrever sua candidatura de deputado federal, ele afirmou ter R$6.152.994,66 em bens — um crescimento de R$ 3,6 milhões.

A maior parte do patrimônio (R$ 4,5 milhões) é de “quotas ou quinhões de capital”. Aécio também tem R$959.594,23 em uma aplicação de renda fixa. Dois apartamento e dois terrenos somam R$ 435.205,35.

O tucano vem aumentando seu patrimônio desde, pelo menos, 2010, quando foi eleito senador. Naquele ano, Aécio declarou R$617.938,42 — ou seja, seus bens aumentaram em 305% em quatro anos. Entre 2006 e 2010, no entanto, houve uma queda, de R$ 213 mil.

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de alvo de sete inquéritos, Aécio desistiu de tentar a reeleição como senador e preferiu disputar um mandato de deputado federal.

A assessoria do senador disse, em nota, que “os bens declarados em 2014 e 2018 são os mesmos” e que “a diferença entre a declaração de 2014 e 2018 corresponde basicamente a crédito futuro a receber de R$ 3,7 milhões correspondentes à venda de quotas de emissora de rádio”. A venda teria sido “realizada com pagamentos mensais e esse valor será recebido ao longo dos anos”.

Na nota diz-se ainda que “não houve crescimento de patrimônio, mas valorização de patrimônio pré-existente” e que “o contato feito com delator Joesley Batista referia se a um empréstimo para pagamento à vista de honorários advocatícios, valor que o senador não dispunha”.

Eleições 2018: Sartori destaca governo “forte” e volta a falar em modificar a estrutura do Estado; do Correio do Povo

Eleições 2018: Sartori destaca governo “forte” e volta a falar em modificar a estrutura do Estado; do Correio do Povo

Destaque Eleições 2018

O desafio de José Ivo Sartori (MDB) nestas eleições é hercúleo. Afinal, nunca o Rio Grande do Sul reelegeu um governador. Além disso, Sartori terá que defender um governo onde houve parcelamento de salários, aumento de impostos (alíquota do ICMS) e fechamento de fundações. Em entrevista aos jornalistas Juremir Machado da Silva e Taline Opptiz, apresentadores do Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Sartori mostrou tranqulidade para enfrentar este cenário. Para ele, o governo não tem nenhum ponto fraco, bem pelo contrário. “Nós fomos fortes demais e a sociedade gaúcha não estava preparada para as nossas mudanças”.

A crise financeira, ponto central do Estado nestes últimos anos, foi a tônica do discurso do atual governador. Para ele, a saída está na implementação do Plano de Recuperação Fiscal.”Nosso grande trunfo é o Plano de Recuperação Fiscal, que se assinado ajudará muito o Estado a sair desta crise. Em janeiro de 2015 nos projetamos um déficit de R$ 25 bilhões. A estimativa ao final deste ano é chegar em R$ 9 bilhões. E tudo isso foi obtido com medidas impopulares, sim, mas necessárias.” Sem citar nomes, disse que existem candidatos que se acham espertos e ligeiros, mas que ele trabalha com paciência e tolerância e não vejo isso como falta de criatividade. Às vezes a ligeireza atrapalha.” Ele voltou a frisar que é urgente desburocratizar o Executivo estadual. “A estrutura precisa ser modificada para que o Estado seja mais eficiente, preste melhores serviços e o Rio Grande do Sul volte a crescer”. A informação completa está no Correio do Povo.