Agenda da Assembleia Legislativa para esta quarta-feira

Agenda da Assembleia Legislativa para esta quarta-feira

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Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, haverá apresentação do trabalho da Associação Humanitária Assistencial de Apoio à Vida e Reinserção Social e relato de pacientes do Grupo de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Às 10h, realiza audiência pública sobre a retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposição é da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB).

Já às 18h15, no auditório da Escola Estadual Ana Nery, em Porto Alegre, a CCDH promove audiência pública proposta pelo deputado Pedro Ruas (PSOL). O tema em debate será a remoção das famílias da Vila Nazaré, em Porto Alegre, devido à duplicação da pista do Aeroporto Salgado Filho.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Plenarinho, no 3º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião, após a sessão plenária, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Na Ordem do Dia, há dois requerimentos para realização de oitivas. Já no período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com representantes da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Ministério Público de São Paulo e Procon de Ribeirão Preto (SP).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP), que destacará os 15 anos da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o evento “Sobremesa à Italiana” às 13h30, no Plenário do Memorial do Legislativo.

A equipe da Escola também realiza visita preparatória para a 50ª edição do Deputado Por Um Dia na Escola Estadual de Ensino Médio Floriano Peixoto, do município de Engenho Velho. A atividade segue na quinta-feira (24).

Presidência
Às 15h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), coordena reunião, na sala da Presidência, com representantes do governo do Estado e do Ministério Público sobre a comercialização de fiambres fracionados e artesanais. Confira a agenda completa da Presidência.

Sarau do Solar
O cantor, compositor, arranjador e produtor artístico Clenio Bibiano é a atração do Sarau do Solar às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, com entrada franca. O músico estará acompanhado por Diego Cruz, no acordeão, e Gringo Brasil, na percussão e teclado. No repertório composições de seu álbum, lançado em 2009, Meu Campo Meu Rio, e do novo CD, em fase de lançamento, Vertente do Meu Canto.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

Revista Estudos Legislativo
Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma Sessão Especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Estão abertas, até 3 de junho, as inscrições para Mostra Gaúcha de Curtas do 46º Festival de Cinema de Gramado. Serão selecionadas obras que serão exibidas nos dias 18 e 19 de agosto, no Palácio dos Festivais, e que irão concorrer ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema em 11 categorias. As vencedoras serão conhecidas na noite de 19 de agosto. O formulário eletrônico de inscrição está disponível no site www.festivaldegramado.net, junto com o regulamento específico da mostra.

Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas. O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Rodrigo Maia anuncia acordo com governo para reduzir preço de combustíveis

Rodrigo Maia anuncia acordo com governo para reduzir preço de combustíveis

Comunicação Destaque Economia Eleições 2018 Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo com o governo federal para reduzir os preços do diesel e da gasolina. Por meio das redes sociais, Maia disse que acertou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de pagamentos sejam inteiramente direcionados para reduzir a alta dos preços dos combustíveis no País.

Maia explicou ainda que existem negociações em andamento com o Ministério da Fazenda para que o governo concorde em zerar a alíquota da Cide-combustível, também para reduzir o impacto dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis, sobretudo do diesel.

“Já fechamos acordo para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de alguns setores sejam para a redução do preço do diesel e estamos trabalhando junto com o governo para também zerar a Cide incidente sobre o diesel e a gasolina”, disse Maia no Twitter.

O projeto que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados – Projeto de Lei 8456/17, do Executivo – está pronto para a pauta do Plenário.

Transporte de cargas
As medidas atendem a reivindicações de diversos setores da sociedade, especialmente o de transporte de cargas. Nesta segunda-feira, houve paralisações em todo o País em protesto contra os recentes aumentos do diesel.
Entidades como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) apoiam as paralisações. Elas afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo.

Agência Câmara Notícias

MG: Tribunal de Justiça nega recurso e determina prisão imediata de Eduardo Azeredo

MG: Tribunal de Justiça nega recurso e determina prisão imediata de Eduardo Azeredo

Agenda Cidade Destaque Eleições 2018 Notícias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou hoje (22) o recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e determinou sua prisão imediata.

O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado Mensalão Tucano. Em agosto do ano passado, a condenação foi confirmada em segunda instância e a pena aplicada ao político foi reduzida em 9 meses, para 20 anos e um mês.

Leia mais em Agência Brasil

Eleições 2018: Temer desiste de candidatura e anuncia apoio a Henrique Meirelles

Eleições 2018: Temer desiste de candidatura e anuncia apoio a Henrique Meirelles

Destaque Eleições 2018

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, em evento do PMDB em Brasília que não disputará à Presidência da República e apoiará a candidatura de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Chamamos você, Meirelles, para ser presidente do Brasil”, disse. “Que você seja o único candidato de centro a continuar o que começamos.”

Temer decidiu apoiar publicamente Meirelles nos últimos dias e Temer disse a dirigentes do partido que tornaria público o endosso na cerimônia de lançamento do documento “Encontro com o Futuro”, para deixar clara a desistência de concorrer a novo mandato e fazer um aceno público na direção de Meirelles.

O PMDB realizou evento em conjunto com a Fundação Ulysses Guimarães, braço político da sigla, na sede do partido, em Brasília, na qual lançou o documento. Mais cedo, no lançamento do documento, o ministro Moreira Franco (Minas e Energia) culpou o ambiente político-parlamentar pela não conclusão de algumas propostas do “Ponte para o Futuro”, carro-chefe do PMDB na gestão Temer. A reportagem completa está no Correio do Povo.

PSOL confirma candidatura do viamonense Romer Guex ao Senado

PSOL confirma candidatura do viamonense Romer Guex ao Senado

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Neste domingo, dia 20/05 , em Porto Alegre, realizou-se a Conferência Eleitoral do PSOL para escolha e confirmação de seus candidatos ao pleito deste ano.

O viamonense, Romer Guex, foi escolhido como candidato da sigla a Senador. A outra vaga será ocupada pelo PCB. A linha do partido neste ano é de contestação a função do Senado Federal: “o Senado tem servido como prêmio de aposentadoria e de impunidade para políticos corruptos e para fins de carreira da política e da RBS.

Leia mais em Jornal de Viamão

Eleições 2018: Temer pressionado a desistir de eleição

Eleições 2018: Temer pressionado a desistir de eleição

Agenda Câmara dos Deputados Comunicação Destaque Eleições 2018 Notícias Poder Temer

Temerosos do contágio que a candidatura pode causar às campanhas do MDB, correligionários do presidente Michel Temer aumentam a pressão para que ele anuncie sua retirada da corrida eleitoral. A ideia é trabalhar a pré-candidatura à Presidência do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

(O Globo)

Brasil e vizinhos rejeitam Maduro. EUA adotam sanção

Brasil e vizinhos rejeitam Maduro. EUA adotam sanção

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A reeleição de Nicolás Maduro provocou forte reação pelo mundo. Os EUA anunciaram o bloqueio de ativos venezuelanos no país, incluindo as propriedades da petrolífera estatal PDVSA. A eleição foi considerada fraudulenta pelo candidato opositor Henri Falcón e pela maior parte da comunidade internacional. O Grupo de Lima – formado por 14 países, entre eles o Brasil – não reconheceu a votação e chamou seus embaixadores para consulta. Foram anunciadas medidas na área financeira que deverão bloquear o comércio e investigar suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. O Grupo de Lima pedirá à Organização dos Estados Americanos (OEA) a suspensão da Venezuela por descumprimento da cláusula democrática. Os governos de Rússia e China criticaram a “interferência externa” no país. A reportagem completa está em O Estado de S. Paulo.