Com aposentadoria de Roberto Teixeira, defesa de Lula decide partilhar casos do petista

Com aposentadoria de Roberto Teixeira, defesa de Lula decide partilhar casos do petista

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A partilha Em encontro na semana passada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins propôs ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ampliação do time responsável por sua defesa. Segundo relatos, Zanin disse que Roberto Teixeira, que há muitos anos presta serviços jurídicos para o petista, vai se aposentar por motivos de saúde. Com a reestruturação interna e o volume de ações contra Lula, o escritório vai precisar dividir a atuação nos processos.

Divisão de trabalho De acordo com a proposta levada a Lula, até que suas contas sejam desbloqueadas, o escritório Teixeira Martins continuaria à frente dos casos do tríplex de Guarujá, do sítio em Atibaia, do apoio da Odebrecht ao Instituto Lula, e dos casos da Força Aérea Brasileira, além do processo do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

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Presidente do TRF4 assina exoneração de Sergio Moro. Juiz vai assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro

Presidente do TRF4 assina exoneração de Sergio Moro. Juiz vai assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro

Lula Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

Sergio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Substituição

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.

Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

Até o preenchimento da vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Artigo: Lula implodiu a esquerda; por José Casado/O Globo

Artigo: Lula implodiu a esquerda; por José Casado/O Globo

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Semanas depois de anunciar sua transcendência da condição humana para a sublimidade de “uma ideia”, Lula recaiu na vida mundana. Da prisão, comandou o PT numa proeza: implodiu o agrupamento autodenominado de esquerda.

É aposta de alto risco. O resultado só será mensurável na apuração da noite de domingo, 7 de outubro. Até lá, contam-se os sobreviventes.

Entre eles está Ciro Gomes, visto ontem em Brasília queixoso da vida: “É só fuxico, é só conchavo, é só rasteira, é só punhalada pelas costas.”

O candidato do PDT não admite, mas é o responsável pelo próprio isolamento. Imolou-se.

Ciro conseguiu ser rejeitado até mesmo pelo ajuntamento de conservadores, donos do centrão, depois de oferecer-lhes todo o ministério.

Correu para o PT, em seguida, com a oferta de sociedade num “bloco de esquerda”, sob a sua liderança. Subestimou a adoração da burocracia petista pela hegemonia. Foi além: se apresentou como alternativa a Lula, cujo único interesse é o culto à sua personificação como uma “ideia”, na esperança de se diferenciar dos sentenciados comuns.

É longa a lista dos supostos humilhados por Lula, mas nenhum pode se queixar. Todos aceitaram um papel nessa tragicomédia centrada na onipotência de um velho líder, incapaz de reconhecer seu lugar na sociedade de classe média poderosa e ansiosa pela conexão com a modernidade capitalista. Nos arquivos do PT há uma coletânea de pesquisas sobre tais contradições.

Lula segue com o seu plano de cativeiro — suicida, para muitos . A essência está registrada em documentos do partido. Eis as etapas: 1) cultua-se a imagem de “vítima” de um sistema judicial manipulado pela “elite”; 2) questiona-se a legalidade da disputa sem a sua participação (“Eleição sem Lula é fraude”); 3) estimula-se o “voto de protesto” em candidato-laranja; 4) se derrotado nas urnas, contesta-se a legitimidade do presidente escolhido em eleição “fraudada” pelo veto a uma “ideia” chamada Lula.

xCasado-Carinha.jpg.pagespeed.ic.4pwW4Xcz0u José Casado. jornalista

Juiz do DF absolve Lula em ação por “compra de silêncio” de Cerveró. Decisão também beneficiou o ex-senador Delcídio do Amaral

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O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é réu por supostamente ter comprado o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. O caso estava concluso para sentença desde novembro do ano passado e teve origem no acordo de colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral. Lula era réu por obstrução de Justiça. A informação completa está no Correio do Povo.

No Le Monde, Lula diz liderar pesquisas “porque brasileiros sabem que país pode melhorar”

No Le Monde, Lula diz liderar pesquisas “porque brasileiros sabem que país pode melhorar”

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Em coluna publicada nesta quinta-feira (16) no jornal Le Monde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explica porque ele é candidato à reeleição no Brasil. “Não cometi nenhum crime e sei que posso fazer com que o país retome o caminho da democracia e do desenvolvimento”, escreve o líder petista.

Na coluna, escrita em primeira pessoa e assinada por Lula, o ex-presidente diz ter certeza que pode dar ao governo brasileiro toda a credibilidade necessária e trabalhar em prol dos interesses do povo. “Sou candidato para dar dignidade aos pobres e excluídos, garantir seus direitos e a esperança de uma vida melhor”, diz Lula.

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Vice presidente do PT gaúcho defende Celso Amorim na chapa de Lula

Vice presidente do PT gaúcho defende Celso Amorim na chapa de Lula

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Vice presidente do PT no Rio Grande do Sul, o deputado Tarcísio Zimmermann trabalha internamente pela indicação do ex-chanceler Celso Amorim como vice na chapa de Lula à presidência.

Ele cita sua própria experiência para argumentar que esse é o melhor caminho diante do risco que o partido enfrenta, de ter o seu candidato impugnado na eleição.

“Eu fui candidato a prefeito em Novo Hamburgo em 2012 e fui cassado pela Lei da Ficha Limpa. Mas mesmo cassado eu ganhei a eleição. Eu pude ir até o fim porque eu não tinha uma sentença do TSE. Depois da eleição veio a sentença, a eleição foi anulada. Foi marcada uma nova eleição em março e a gente não tinha um candidato com expressão na cidade. O que eu fiz? Disse no primeiro dia: “Se eu não puder ser, vai ser o meu vice”. Então eu tirei qualquer dúvida sobre a sequência. E nós ganhamos a eleição mais fácil do que quando eu fui candidato: ganhamos com dez mil votos mais a segunda eleição com um cara sem experiência, com meu vice, que era bem inexperiente”.

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Supremo recebe novo recurso da defesa para Lula ser solto. Trata-se de recurso contra um primeiro habeas corpus negado pelo STJ

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (10) mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual seus advogados pedem para ele ser solto. O caso deve ser encaminhado para análise inicial do ministro Edson Fachin.

Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Contra ‘avanço da bárbarie’, juristas criam núcleo gaúcho de associação pela democracia

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Dezenas de juristas e operadores do Direito nos setores público e privado participaram no início da noite desta quinta-feira (10), no auditório do Sindibancários, no Centro de Porto Alegre, da fundação do núcleo gaúcho da Associação Brasil de Juristas pela Democracia (AJBD), ligada a uma iniciativa de âmbito nacional formada para a defesa da democracia na esteira do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Segundo um dos organizadores da frente, o professor da PUCRS José Carlos Moreira, o objetivo da associação é promover ações no âmbito judicial, mas também extrajudicial, para fomentar a formação jurídica, política e democrática.

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