Porto Alegre: Passagem dos ônibus pode subir para R$ 4,54; por Carlos Machado/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Passagem dos ônibus pode subir para R$ 4,54; por Carlos Machado/Rádio Guaíba

Destaque Direito do Consumidor Economia Marchezan Negócios Poder Política Porto Alegre prefeitura

O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) protocolou, na manhã desta sexta-feira, o pedido de revisão do valor da passagem de ônibus na Capital. Caso o pedido seja atendido, a tarifa pode subir de R$ 4,05 para R$ 4,54, o que representa um aumento de 12,24%. O reajuste será analisado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC).

A principal justificativa para o aumento da tarifa é o preço do combustível que, segundo o Seopa, teve acréscimo de 13,14% desde o último aumento da passagem. Além disso, o sindicato alega despesas com mão de obra – que representariam cerca de 50% do custo do sistema – e o déficit das concessionárias, que chega a R$ 135 milhões desde fevereiro de 2016 – quando nova licitação exigiu renovação na frota.

De acordo com o sindicato, a solicitação de reajuste da tarifa pode ser feita quando ocorre a atualização dos salários dos trabalhadores rodoviários – o que ocorreu na quarta-feira, quando ficou acertado o aumento de 1,87% nos salários dos servidores, reajuste de mesmo percentual no subsídio do plano de saúde e aumento de 3% no vale-alimentação, passando de R$ 25,00 para R$ 25,75 por dia.

A proposta de mudança no valor da tarifa será avaliada pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Após receber o processo da EPTC, o Comtu tem sete dias para avaliá-lo e votar pela aprovação ou não do novo valor da passagem. A decisão é encaminhada para a sanção ou veto do prefeito.

Outros reajustes

No dia 3 de fevereiro, a Trensurb reajustou o valor do bilhete unitário do trem metropolitano, que subiu de R$ 1,70, para R$ 3,30 – um reajuste de 94,11%. O aumento impactou no preço da integração. Na Capital, o usuário, que vinha pagando R$ 5,18, passou a desembolsar R$ 6,62.

Marchezan prepara reforma no secretariado para março; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Marchezan prepara reforma no secretariado para março; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Cidade Destaque Marchezan Política Porto Alegre prefeitura

O prefeito Nelson Marchezan Júnior, que enfrenta uma série de baixas desde que assumiu o Paço Municipal, irá promover uma reforma no secretariado em março. O objetivo será o de confirmar titulares em pastas sob o comando de interinos, que atualmente são os casos das de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, e da Transparência e Controladoria, assumida nessa quarta-feira, provisoriamente, pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, devido à saída do também interino Sandro Bergue.

Também está no foco o comando do Gabinete de Comunicação, aberto desde o desembarque de Tânia Moreira. Para este cargo, as negociações estariam mais avançadas. O nome mais cotado é o do jornalista Denian Couto, gaúcho, radicado no Paraná há cerca de dez anos. O único caso, até agora, de necessidade de busca de um sucessor em função do prazo de desincompatibilização dos que irão concorrer em outubro é o de Elizandro Sabino, do PTB, que deve deixar a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana para disputar cadeira na Assembleia.

As alterações, que podem visar também à tentativa de ampliação da base aliada na Câmara de Porto Alegre, não ficarão restritas ao primeiro escalão e atingirão cargos da administração indireta, como a presidência da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). (Taline Oppitz/Correio do Povo)

Porto Alegre: Equipes seguem realizando serviços em praças nesta quinta-feira

Porto Alegre: Equipes seguem realizando serviços em praças nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira, 15, prossegue o atendimento de praças pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). A divulgação da programação faz parte das metas da gestão de dar transparência às ações realizadas pela prefeitura, a fim de que a população e a imprensa possam acompanhar e auxiliar na fiscalização. A programação pode sofrer alteração devido às condições climáticas.

Será iniciado o serviço na praça John Kennedy (Vila Ipiranga). Também estão sendo finalizados os locais: Parque Araribóia (Petrópolis); Leandro Ferreira e Lopes Trovão (Chácara das Pedras); Desembargador La Hirre Guerra (Três Figueiras); Gralha Azul (Jardim Carvalho – Ipê II) e Augusto Ruski (Jardim Leopoldina). A praça Campo Padre Arthur Morsch (Aberta dos Morros) está sendo limpa com auxílio de trator.

Serviço – Porto Alegre possui mais de 600 praças e a previsão é que sejam atendidos 200 locais por mês. Neste caso, os serviços devem ocorrer a cada três meses, de segunda-feira à sexta-feira em turno integral e nos sábados até o meio dia. A SMSUrb, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), é a pasta responsável pela manutenção das praças desde outubro de 2016, e a limpeza é feita por contrato de equipes que realizam a manutenção rotativa dos locais. Os oito parques do município têm equipes próprias de serviços, mantidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams).

 

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Porto Alegre: Sandro Bergue deixa Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria. Secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, assumirá interinamente

Porto Alegre: Sandro Bergue deixa Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria. Secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, assumirá interinamente

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O secretária municipal da Transparência e Controladoria (SMTC), Sandro Bergue, deixará o comando da pasta. A informação foi divulgada nesta sexta no site da Prefeitura de Porto Alegre. Bergue retornará à atuação como auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) a partir da próxima quarta.

Bergue manifestou como motivos para a decisão a conclusão da etapa de estruturação da secretaria e o objetivo de retomar projetos no tribunal. Segundo nota da Prefeitura, “a Secretaria da Transparência foi criada na reforma administrativa aprovada em 2017, e Bergue foi o responsável, desde 1º de setembro, pela composição da infraestrutura física e de pessoal e pela normatização e redesenho de processos da administração”. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, assumirá interinamente também a gestão. (Correio do Povo)

Socioambiental: cadastrados que pediram Bônus Moradia devem apresentar documentos pendentes até o dia 5

Socioambiental: cadastrados que pediram Bônus Moradia devem apresentar documentos pendentes até o dia 5

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Os beneficiários do Plano de Reassentamento Involuntário de População e Atividades Econômicas (PRI) do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) que manifestaram interesse em receber o Bônus Moradia até outubro de 2017 e ainda precisam entregar documentos para a aquisição de imóvel devem procurar o Escritório Geral do programa até o dia 5 de fevereiro. O recurso é concedido a pessoas cadastradas no Pisa, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que moravam em áreas onde ocorreram obras.

A área de abrangência na região do Cristal inclui moradores da Ângelo Corso, Barbosa Neto, Foz do Valão, Hípica, Icaraí I, Icaraí II e Nossa Senhora das Graças. O Bônus Moradia está na ordem de R$ 78,7 mil. Após a escritura ser assinada, o depósito do valor do imóvel é efetivado. Os valores ficam bloqueados na conta do vendedor, na Caixa Econômica Federal, até a comprovação de registro da escritura.

Porto Alegre: Com novos recursos, obras da Copa do Mundo devem ser concluídas até 2020

Porto Alegre: Com novos recursos, obras da Copa do Mundo devem ser concluídas até 2020

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As obras previstas para a Copa do Mundo de 2014, quando Porto Alegre foi uma das cidades-sede, devem ser concluídas seis anos depois do previsto. Apenas com a liberação de R$ 115 milhões, inicialmente destinado à implantação dos ônibus especiais BRT’s (siga do inglês que significa ônbus de trânsito rápido), a cidade conseguirá finalizar obras e, inclusive, iniciar outras construções e melhorias – previstas para o maior evento de futebol do mundo, mas que por falta de recursos não saíram do papel.

Em entrevista à Rádio Guaíba, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, disse, na manhã desta terça-feira, que a obra mais complexa e demorada – a duplicação da avenida Tronco – deve ser concluída em até 24 meses após o início dos serviços, que deve ser imediato. Ou seja, Porto Alegre só terá todas as obras da Copa concluídas até início de 2020.

A duplicação da Tronco – que abrange os bairros Teresópolis, Cristal e a vila Cruzeiro – é apenas um projeto. Na avenida serão implantados uma ciclovia e corredores de ônibus. Para o secretário, esta é a obra mais complexa pois envolve desapropriações dos moradores. “Mas isso já está acontecendo com reassentamento das famílias e já estamos em campo para redimensionar o espaço de obra”, ressaltou. Com o recurso, serão inciadas ainda obras de drenagem e pavimentação na avenida Ernesto Neugebauer e da rua José Pedro Boésio, zona Norte da cidade.

Das obras em andamento, a trincheira da avenida Ceará é a mais avançada. Segundo o secretário, 85% das obras estão concluídas. Com isso, a previsão é de que a construção seja finalizada em até cinco meses. Contudo, tem ainda a conclusão da trincheira da Anita Garibaldi e da Cristóvão Colombo e o prolongamento da avenida Severo Dullius.

De acordo com o secretário, a decisão do Ministério das Cidades inclui acordo com a Caixa Econômica Federal, para que todos os procedimentos formais para liberação do dinheiro sejam concluídos em até 15 dias. “Assim a retomada das obras é imediata”.

Confira as obras

– A duplicação da avenida Tronco, que abrange os bairros Teresópolis, Cristal e a vila Cruzeiro, que prevê em seu projeto a extensão da via em 5,3 km, implantação de ciclovia e corredores de ônibus.

– Conclusão da trincheira da avenida Cristóvão Colombo com 300 metros de extensão.

– Término da trincheira da avenida Ceará com 300 metros de extensão.

– Conclusão da trincheira da Anita Garibaldi com 210 metros de extensão.

– Prolongamento da avenida Severo Dullius. A obra é de 1,9 km de extensão.

– Pavimentação dos corredores BRTs das avenidas João Pessoa, Bento Gonçalves e Protásio Alves.

– Conclusão dos trabalhos das obras no entorno da Estação Rodoviária de Porto Alegre.      (Correio do Povo)

Porto Alegre: Definidas as datas do Carnaval de rua da Cidade Baixa e da orla

Porto Alegre: Definidas as datas do Carnaval de rua da Cidade Baixa e da orla

Agenda Cidade Cultura Destaque Marchezan Porto Alegre prefeitura Turismo

A prefeitura divulgou nesta quarta-feira, 17, as datas do Carnaval de rua da Cidade Baixa e da orla do Guaíba em 2018 (veja tabela abaixo). Ao todo, são dez datas reservadas para os eventos, sendo seis no bairro Cidade Baixa. A negociação foi feita com todos os blocos que participam este ano, em conjunto com o Ministério Público e Brigada Militar. Os desfiles começam em 27 de janeiro, na orla do Guaíba, com o bloco Panela do Samba.

Antônio Gornatti, coordenador do Escritório de Eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), órgão criado em 2017 para ser o único interlocutor entre proponentes de eventos e a prefeitura, acredita que o público deste ano irá repetir ou superar o de 2017, que variou de 5 a 20 mil pessoas nos dias de desfile. A última apresentação está confirmada para o dia 18 de março, quando o tradicional bloco Turucutá irá se apresentar na avenida Augusto de Carvalho.

Este ano, a prefeitura estabeleceu regras para utilização das vias públicas pelos blocos, com o objetivo de atender às solicitações de moradores e associações de bairro. Cada bloco assinará um Termo de Colaboração e Compromisso, em que estarão previstas contrapartidas de infraestrutura, como banheiros químicos, segurança privada e ambulâncias. O documento também determina locais e horários de concentração e dispersão. Nenhuma apresentação deverá terminar após as 21h. Os blocos também serão responsáveis pela taxa de limpeza após os eventos, que contempla varrição e lavagem dos locais, a cargo do DMLU.

Gornatti explica que a principal preocupação da prefeitura foi construir esse calendário em conjunto com toda a população impactada pelos eventos. “Acredito que tenhamos conseguido chegar a bom termo, pois estão contempladas as preocupações com segurança, higiene e outros aspectos que garantirão aos foliões um Carnaval tranquilo e feliz.”

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Porto Alegre: Vereadores apresentam propostas para revitalizar viaduto Otávio Rocha; por Jessica Hübler/Correio do Povo

Porto Alegre: Vereadores apresentam propostas para revitalizar viaduto Otávio Rocha; por Jessica Hübler/Correio do Povo

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A revitalização do Viaduto Otávio Rocha pode ser colocada em prática através de ações multidisciplinares, apresentadas pelo Legislativo ao prefeito em exercício Gustavo Paim, em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira. Após visita ao local, vereadores de Porto Alegre elaboraram um relatório realizado onde constam indicações de atividades emergenciais e primordiais para a transformação do espaço.

As sugestões do Legislativo contemplam as áreas de assistência social, segurança, além de revitalização urbana e econômica do viaduto, especificadas em 13 itens. Conforme Nagelstein, o principal eixo das ações está na assistência social: “Precisamos atuar na questão social e também na área da Saúde”, afirmou. Segundo ele, é preciso solucionar o problema da falta de moradia e também tratar os dependentes químicos.

Além disso, uma sugestão indica que o Executivo faça parceria com entidades, que também possam auxiliar no acolhimento e apoio suplementar às pessoas que hoje se encontram em situação de vulnerabilidade social. O segundo eixo, que engloba a Segurança Pública, trata do papel da Guarda Municipal no cuidado e preservação do Viaduto Otávio Rocha. A intenção do policiamento tem foco no combate ao tráfico de drogas que foi verificado no local. “Num segundo momento, resolvidas essas questões, a Guarda Municipal permaneceria no local justamente pela preservação do espaço. É um monumento da cidade que precisa ser zelado pelo Poder Público”, disse.

Nas pequenas lojas enfileiradas nas laterais do Viaduto, o documento sugere que sejam instalados equipamentos de serviços públicos como um ambulatório de vacinação, ouvidoria da Câmara, um centro de serviços municipais com informações fazendárias e retirada de alvará, por exemplo, e um posto da guarda municipal, além de ronda permanente. A reportagem completa está no Correio do Povo.

Empréstimos internacionais: Tesouro Nacional descarta flexibilizar situação de Porto Alegre

Empréstimos internacionais: Tesouro Nacional descarta flexibilizar situação de Porto Alegre

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O prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim, esteve em Brasília, nesta quinta-feira, em reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, a fim de reverter o rebaixamento da nota da Capital, o que impede a obtenção de financiamentos captados no exterior. De acordo com Paim, não há chance de flexibilização na medida. Com isso, Porto Alegre segue com nota C e impedida de tomar empréstimos fora do Brasil.

“A secretária do Tesouro tem claramente a ideia de que o Brasil, como um todo, chegou no seu limite de maquiagem e desvios [de dinheiro] e que não poderia flexibilizar a situação de Porto Alegre. Para eles, a questão do rebaixamento de notas é muito objetiva. Dessa maneira, não podem atender nosso pleito”, lamentou.

A prefeitura havia entrado em fase final das negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para reforma de escolas da rede pública. Paim solicitou a manutenção desse financiamento. Aprovado na Câmara de Vereadores há dois anos e meio, o empréstimo com o BID era estimado em 80,8 milhões de dólares.

De acordo com o prefeito, a secretária sinalizou que o Tesouro não vai congelar a nota de Porto Alegre e que, se a cidade melhorar o processo de ajuste fiscal, uma nova reunião pode determinar o retorno à categoria B. O contrato com o BID precisa ser assinado até novembro de 2018.

Rebaixamento

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, publicado em fim de dezembro, Porto Alegre apresentou o pior índice entre as capitais do País, com disponibilidade negativa de caixa, sendo, portanto, incapaz de arcar com despesas caso não obtenha novas receitas. (Jéssica Moraes/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Prefeitura recebe aval da STN para empréstimo de R$ 120 milhões

Porto Alegre: Prefeitura recebe aval da STN para empréstimo de R$ 120 milhões

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A Prefeitura de Porto Alegre obteve o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para a liberação do empréstimo de R$ 120 milhões junto ao Banrisul para a retomada das obras da Copa. A assinatura do contrato com a instituição financeira deve ocorrer ainda neste mês. “Vencemos a etapa mais importante”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode. O Executivo Municipal terá prazo de carência de dois anos e precisará pagar a dívida em até oito anos. Está previsto o ingresso de R$ 84,4 milhões em 2018 e outros R$ 35,5 milhões em 2019.

Os recursos serão usados para a quitação de dívidas com as empresas, na ordem de R$ 45 milhões, e destinados ao financiamento da contrapartida das obras de mobilidade urbana, para a execução de projetos como Corredor da 3ª Perimetral, Corredor Avenida Tronco, Corredor Voluntários da Pátria, Prolongamento Avenida Severo Dullius, Corredor Avenida Padre Cacique, BRT João Pessoa, BRT Bento Gonçalves, BRT Protásio Alves e Complexo da Rodoviária, entre outros.

Em junho de 2017, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei do Executivo que autorizava a prefeitura a financiar os recursos. A lei foi sancionada em agosto. Em setembro, a prefeitura escolheu o Banrisul como parceiro financeiro para garantir a conclusão dos trabalhos. A análise da documentação feita pelo banco foi concluída em dezembro, quando a STN foi comunicada das intenções da prefeitura em buscar o empréstimo.

Está em tramitação ainda  um pedido da prefeitura que autoriza a Caixa Econômica Federal a redirecionar R$ 115,07 milhões de um total de R$ 249,4 milhões destinados a obras em corredores de ônibus para as demais intervenções de mobilidade. Os valores seriam usados nas obras que ainda não começaram, como o viaduto e passagem de nível na avenida Plínio Brasil Milano e o segundo trecho da duplicação da Voluntários da Pátria. A verba também será usada para concluir as obras de macrodrenagem e pavimentação da avenida Ernesto Neugebauer e da rua José Pedro Boéssio.