Porto Alegre: Prefeitura registra apreensão recorde de produtos irregulares no Centro da Capital

Porto Alegre: Prefeitura registra apreensão recorde de produtos irregulares no Centro da Capital

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 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou nesta sexta-feira a maior apreensão de produtos irregulares do ano em Porto Alegre. Conforme a pasta, cerca de 12 mil itens foram encontrados em um prédio abandonado na rua Marechal Floriano, no Centro da Capital. O local servia de depósito para os comerciantes ilegais que agem na região.

A operação se desenrolou pela parte da manhã, mas a contabilidade foi divulgada apenas à tarde. Em toda a operação, foram apreendidos diversos tipos de produtos, desde garrafas de água mineral até óculos de sol, cigarros, perfumes, peças de vestuário, produtos eletrônicos, películas e capas de celulares. As águas e os brinquedos apreendidos serão doados para a FASC e entidades sociais.

A Prefeitura enfatizou que as operações serão mantidas na região do Centro histórico até o final do ano. (Rádio Guaíba)

Revisão do IPTU em Porto Alegre pode ser votada ainda em 2017; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Revisão do IPTU em Porto Alegre pode ser votada ainda em 2017; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

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 Após enviar o novo projeto de revisão da planta do IPTU de Porto Alegre, o governo Marchezan espera que os vereadores coloquem a proposta em votação ainda na sessão do dia 18 de dezembro, antes do início do recesso parlamentar.

A liderança do governo na Câmara de Vereadores vai tentar buscar, já na segunda-feira, um acordo junto aos líderes das bancadas para que haja uma avaliação conjunta da matéria nas comissões da Casa. Um projeto precisa passar por três comissões, pelo menos.

Na proposta, o governo municipal incluiu a possibilidade de correção apenas da planta de valores dos imóveis, sem mexer nas alíquotas conforme a localização. Dessa forma, o reajuste já pode valer a partir da cobrança do imposto em 2018. A expectativa é de que seja aplicada correção de até 25% sobre o valor venal das matrículas, o que corresponde a adequação do valor de mercado dos imóveis e correspondente cálculo do imposto.

O texto enviado para a Câmara mantém a iniciativa de cortar a isenção fiscais aos clubes. Com isso, entidades culturais, recreativas, esportivas, sem fins lucrativos podem deixar de ser isentas do IPTU. Atualmente, há 327 instituições beneficiadas com perda de arrecadação estimada em R$ 14 milhões ao ano.

O governo mais uma vez deve ter dificuldades para aprovar a proposta. No fim de setembro, a Câmara rejeitou o projeto de revisão, por 25 votos a 10. A vereadora Sofia Cavedon (PT) disse que vai avaliar a proposta, mas adiantou que sem a utilização de alíquotas progressivas, de acordo com a localização e o valor do bem, não deve dar voto favorável. “O prefeito deveria deixar a proposta para o ano que vem, discutindo nas reuniões do Orçamento Participativo”. A bancada petista vai se reunir no final da manhã de segunda-feira para debater um posicionamento diante da pauta.

Cais Mauá: licença entregue pela Prefeitura de Porto Alegre abrange apenas área dos armazéns

Cais Mauá: licença entregue pela Prefeitura de Porto Alegre abrange apenas área dos armazéns

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 A Prefeitura de Porto Alegre entregou, nesta terça-feira, a primeira Licença de Instalação (LI) à empresa Cais Mauá do Brasil para o projeto de revitalização do Cais do Porto. Por enquanto, está liberada apenas a primeira etapa, que compreende a restauração de onze armazéns e a implementação de dez praças, além da demolição do 12º armazém (A7), que não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já a construção de duas torres comerciais, de um hotel e de um shopping center vai ser feita posteriormente e ainda carece de licenciamento.

Para dar início às obras, é necessária a assinatura de uma ordem pelo governo do Estado. A previsão é para que isso ocorra até março do ano que vem, com expectativa de conclusão da revitalização dos armazéns em 2020. A estimativa é de que sejam aplicados R$ 100 milhões para a realização dessa primeira parte, com geração direta e indireta de cerca de 5,5 mil empregos. Assim que a primeira fase for encerrada, o espaço vai ser aberto à população, já com a instalação de empreendimentos, como bares e restaurantes.

Depois disso, para o encerramento das demais etapas serão necessários mais quatro anos. A construção, manutenção e restauração do local compreendem os 3,2 quilômetros de extensão, localizados entre a Estação Rodoviária e a Usina do Gasômetro. A estimativa de investimento privado para todas as obras de revitalização gira em torno de R$ 500 milhões, sem utilização de verba pública. (Daiane Vivatti/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Município entrega licença para início das obras no Cais Mauá

Porto Alegre: Município entrega licença para início das obras no Cais Mauá

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 A Prefeitura de Porto Alegre entrega na terça-feira a Licença de Instalação (LI) ao empreendedor Cais Mauá do Brasil S.A, que permite o início das obras de revitalização no local. O ato de entrega ocorre pela manhã no Pórtico Central do Cais Mauá.

Com a emissão da licença, após décadas de tratativas e tentativas de governos diferentes, a renovação do espaço fica mais perto de se concretizar. A primeira fase da obra envolve a reforma dos armazéns do cais. A licitação para reformulação da área é de 2010, realizada ainda pela gestão da ex-governadora Yeda Crusius.

De acordo com o consórcio vencedor, além de espaço para negócios, o cais reformulado vai ter dez novas praças de lazer e mais de 11 mil metros quadrados de áreas verdes. A construção, manutenção e restauração do local compreendem os 3,2 quilômetros de extensão, localizados entre a Estação Rodoviária e a Usina do Gasômetro. A estimativa de investimento privado para todas as obras de revitalização gira em torno de R$ 500 milhões, sem utilização de verba pública.

Os armazéns revitalizados serão destinados à gastronomia, cultura, negócios e comércio. A licença ambiental permite que comecem a terraplanagem e as construções civis à beira do Guaíba. (Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Projeto que exige plebiscito para venda de estatais fica apto a votação na Câmara de Vereadores; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Projeto que exige plebiscito para venda de estatais fica apto a votação na Câmara de Vereadores; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

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Protocolado em março, o projeto de emenda à Lei Orgânica que obriga a Prefeitura de Porto Alegre a realizar plebiscito cada vez que quiser vender, extinguir e alienar estatais ficou apto a ser votado em plenário, na Câmara Municipal. De autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), a proposta passou em reunião conjunta das comissões e precisa ser votada em dois turnos, com voto favorável de 24 vereadores (dois terços do total).

Conforme Oliboni, a intenção é votar a matéria ainda em 2017, uma vez que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), já indicou a possibilidade de vender a Carris e terceirizar parte dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). “Nós achamos importante apresentar este projeto de lei porque o Executivo já ventilou a possibilidade de privatizar o Dmae, Carris, Mercado Público e até a Orla do Guaíba e por isso achamos importante haver uma possibilidade real de participação da sociedade”, justifica.

O vereador defende ainda que a venda de órgãos públicos deve passar pelo crivo da sociedade e ressalta que o governador José Ivo Sartori (PMDB) também já propôs a realização de plebiscitos para comercialização de estatais, como a CEEE e a Sulgás, por exemplo.

Em Porto Alegre, durante a gestão do ex-prefeito José Fogaça também houve a realização de uma consulta pública para debater a ampliação ou não do Pontal do Estaleiro, na Orla do Guaíba. Naquela ocasião, a Prefeitura arcou com os valores para realizar o plebiscito, que desaprovou a realização de obras no local.

Porto Alegre: Quadras de carnaval poderão funcionar até as 4h em duas noites por mês

Porto Alegre: Quadras de carnaval poderão funcionar até as 4h em duas noites por mês

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 A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, um Projeto de Lei Complementar que permite às associações e às entidades carnavalescas no Município realizarem, nas quadras, dois eventos por mês, com duração fixada até as 4h do dia seguinte, enquanto não estiverem implementados sistemas de proteção sonora.

Para isso, os eventos devem estar relacionados à cultura popular em geral, com a finalidade de captar recursos destinados ao financiamento dos desfiles e à adaptação das quadras à legislação ambiental.

A proposta aprovada é assinada pelas vereadoras Mônica Leal (PP) e Fernanda Melchionna (PSol) e pelos vereadores Cassiá Carpes (PP), João Bosco Vaz (PDT), Alex Fraga (PSol) e Roberto Robaina (PSol).

Ela muda a Lei Complementar nº 502, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a realização de eventos nas quadras de associações e entidades carnavalescas no Município. A atual legislação permite a realização de apenas um evento por mês, com horário fixado até as 4h do dia seguinte, além de disciplinar os horários de ensaios que as associações e as entidades carnavalescas devem obedecer nos 90 e nos 60 dias que antecedem o Carnaval.

De acordo com o projeto hoje aprovado, a realização dos eventos pelas entidades carnavalescas pode ocorrer em parceria com empresas produtoras de eventos, que responderão solidariamente pelas penalidades em caso de descumprimento do disposto na lei.

O texto segue, agora, para a sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior. (Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Câmara retoma amanhã debate sobre legalidade de convocação de Marchezan; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Câmara retoma amanhã debate sobre legalidade de convocação de Marchezan; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

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 Após o início das discussões em torno do requerimento que visa convocar o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) a prestar esclarecimentos sobre comentários considerados ofensivos a parlamentares, a Câmara de Porto Alegre retomar a pauta nesta quarta-feira. Os debates começaram no fim da tarde dessa segunda-feira, mas foram interrompidos com a retirada de quórum. Amanhã, o tema vai ser o primeiro a ser debatido em plenário.

Na semana passada, 16 vereadores assinaram um requerimento convocando Marchezan a dar explicações sobre a fala dele em evento realizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), em São Paulo. O tucano disse que “parlamentar é cagão” e se referiu a líderes da esquerda gaúcha como “erva-daninha”.

Vereadores da base e oposição permanecem divergindo sobre a legalidade ou não de o Legislativo convocar o prefeito a se explicar. Embora o inciso 10 do Artigo 57 da Lei Orgânica de Porto Alegre aponte como competência da Câmara “convocar ou convidar o Prefeito, Secretários e Diretores de autarquias, fundações e empresas públicas (..) para prestarem informações sobre matéria de sua competência”, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Moisés Barboza (PSDB), considera o texto inconstitucional.

Para Moisés Barboza, o prefeito é responsável por chefiar o Executivo e, logo, não está subordinado ao Poder Legislativo. Assim, o vereador entende que Marchezan pode apenas ser convidado a prestar esclarecimentos, e não ser convocado.

Em contrapartida, a vereadora Fernanda Melchionna (PSol) sustenta que o requerimento está dentro da conformidade, não havendo impedimento legal. Além disso, o texto levou em conta justamente esse inciso da Lei Orgânica de Porto Alegre.

Uma jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), porém, deixa claro que o prefeito não está subordinado à Câmara de Vereadores. Pelo menos dez convocações de prefeitos no Estado foram realizadas pelos parlamentos, mas acabaram barradas pela Justiça em função da inconstitucionalidade.

Conforme parte dos vereadores de oposição, o teor do comentário ofendeu a Câmara e parlamentares, partidos políticos, entidades representativas da sociedade civil e, por consequência, ao conjunto da população de Porto Alegre e à democracia brasileira. Para o requerimento ser aprovado, é necessária maioria simples, ou seja, número de votos maior que a metade de vereadores presentes.

O que disse Marchezan

Em nota, Marchezan assegurou que não se referiu a vereadores, nem às votações pendentes na Câmara de Porto Alegre, quando, em um congresso do MBL, usou um termo chulo para qualificar parlamentares que cedem a pressões de sindicatos e paralisações. “Fui parlamentar por mais de dez anos, e a fala foi feita dentro de um contexto de análise política”, afirmou o prefeito, no comunicado.

Porto Alegre: Prefeitura avalia pagar 13º parcelado ou indicar empréstimo a servidores; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Prefeitura avalia pagar 13º parcelado ou indicar empréstimo a servidores; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

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A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre está analisando três possibilidades para pagar o 13º salário aos servidores municipais, devido a falta de recursos financeiros em caixa. A única certeza, até o momento, é que o pagamento não será feito integralmente até o dia 20 de dezembro.

Conforme o secretário Leonardo Busatto, a prefeitura estuda propostas de bancos que ofereceram a alternativa de o servidor realizar um empréstimo, com posterior pagamento pelo governo municipal. No entanto, não está descartado o parcelamento do valor ou, até mesmo, o atraso do depósito.

“A gente sempre deixa claro que é um empréstimo que os bancos oferecem aos servidores e, geralmente, as prefeituras acabam indenizando os valores relativos aos juros desse empréstimo. Isso é uma possibilidade, a gente já recebeu ofertas de bancos para fazer essa operação, claro que tem um custo financeiro para a prefeitura e a gente já está calculando esse custo. Vamos levar ao prefeito porque independente da ação, seja o parcelamento ou a operação bancária, ambas precisariam de lei autorizativa da Câmara”, explica.

A pasta também está em contato com a Procuradoria-Geral do Município para verificar a necessidade de pagamento de correção monetária, em caso de parcelamento. Pela lei, o pagamento deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Busatto destacou que vai ter reuniões diárias com Marchezan ao longo da semana e a decisão sobre o 13º será anunciada durante a próxima semana.

Salário de novembro

O secretário Leonardo Busatto confirmou também que o pagamento do salário de novembro será novamente pago em parcelas. O valor do primeiro depósito vai ficar em torno de R$ 1,5 mil, conforme previsão da Fazenda. A pasta estima quitar os vencimentos até a metade de dezembro. Além disso, a prefeitura pretende arrecadar R$ 100 milhões com a antecipação do pagamento do IPTU 2018. Caso a previsão se concretizar, será possível pagar em dia a última folha salarial do ano.

Indefinição também para o funcionalismo do Estado 

O pagamento do 13º salário para os servidores estaduais também está indefinido. De acordo com a secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, os depósitos dependem do sucesso da venda das ações do Banrisul e da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que garantiria a manutenção da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigando o Estado a pagar o serviço mensal da dívida com a União.

Com relação à folha de novembro, pelo terceiro mês está mantida a orientação do governador José Ivo Sartori de pagar primeiro os funcionários públicos que ganham menos. O valor de corte ainda não foi divulgado. Além disso, no dia 30 será paga a última parcela do 13º de 2016 para todos os servidores do Poder Executivo.

Já os servidores das fundações, contratados no regime celetista, vão receber a primeira parcela do décimo de 2017, que será complementado no dia 20/12. A folha líquida do Executivo estadual  gira em torno de R$ 1,170 bilhão.

Porto Alegre: Equipes realizam trabalhos em 50 praças nesta semana

Porto Alegre: Equipes realizam trabalhos em 50 praças nesta semana

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Dar transparência às ações da prefeitura para que a população e a imprensa auxiliem na fiscalização do serviço é o objetivo da divulgação da programação de praças. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) informa semanalmente a previsão de atendimentos em diversos locais da cidade, contemplando serviços integrados de limpeza, manutenção de iluminação pública e mobiliário, além de podas de árvores.

De 27 de novembro a 2 de dezembro, estão programadas 50 praças localizadas em bairros como Vila Ipiranga, Passo das Pedras, Floresta, Moinhos de Vento, Auxiliadora, Rio Branco, Santa Cecília, Menino Deus. Azenha, Jardim Botânico, Praia de Belas, Morro Santana, Jardim Carvalho, Partenon, Santa Teresa, Espírito Santo, Guarujá e 1ª Unidade da Restinga. A SMSUrb aponta, no entanto, que a programação pode sofrer alterações devido às condições climáticas.

Os serviços compreendem limpeza geral, capina e roçada, pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), e manutenção de lâmpadas e posteamento de luz, pela Divisão de Iluminação Pública (DIP).

Serviço – Porto Alegre possui mais de 600 praças e a previsão é que sejam atendidos 200 locais por mês. Neste caso, os serviços devem ocorrer a cada três meses, de segunda-feira a sábado até o meio dia. A Secretaria de Serviços Urbanos (Surb), por meio do DMLU, é a pasta responsável pela manutenção das praças desde outubro de 2016, e a limpeza é feita por contrato de equipes que realizam a manutenção rotativa dos locais. Os oito parques do município têm equipes próprias de serviços, mantidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams).

 

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Marchezan garante que não se referia a vereadores quando usou termo chulo em congresso do MBL

Marchezan garante que não se referia a vereadores quando usou termo chulo em congresso do MBL

Destaque Marchezan

O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior, que cumpre agenda oficial pela Europa, assegurou, em nota divulgada na tarde de hoje, que não se referiu a vereadores, nem às votações pendentes na Câmara, quando, em um congresso do Movimento Brasil Livre (MBL), usou um termo chulo para qualificar parlamentares que cedem a pressões de sindicatos e paralisações. Em fala durante o evento, no fim de semana retrasado, Marchezan chamou de “cagão” quem fala na necessidade de “ouvir a sociedade” quando há “50 berrando”, em alusão a servidores ocupando as galerias de um plenário, por exemplo.

“Esclareço que, ao contrário do que vem sendo veiculado na imprensa, em nenhum momento de meu pronunciamento feito no Congresso do MBL fiz referência específica à Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e nem às votações de projetos do Executivo Municipal, que estão em andamento naquela Casa. Fui parlamentar por mais de dez anos, e a fala foi feita dentro de um contexto de análise política”, sustenta o prefeito, no comunicado. Veja no vídeo, a fala de Marchezan, a partir dos 31min até os 50min)

Na nota, porém, Marchezan admite que “galerias lotadas” interferem em decisões parlamentares. “Saliento ainda que as corporações se organizam e trabalham por seus interesses privados, sendo claro que galerias lotadas interferem nas atividades e decisões dos parlamentares. Qualquer outra interpretação serve a interesses menores e significa perda de energia que poderia ser dedicada à superação da enorme crise que enfrentamos”, finaliza.

As declarações, gravadas em vídeo e exibidas na sessão plenária de ontem da Câmara pelo ex-líder do governo, vereador Clàudio Janta (SD) surtiram efeito imediato. Dezessete vereadores protocolaram um requerimento para que Marchezan preste esclarecimentos à Câmara. A votação do pedido deve ocorrer amanhã.

Veja a lista dos vereadores que assinaram o requerimento:

Aldacir Oliboni (PT)

Adeli Sell (PT)

Alvoni Medina (PRB)

André Carus (PMDB)

Caren Santos (PSOL)

Claudio Janta (Solidariedade)

Dr. Marcelo Rocha (PSOL)

Dr. Thiago Duarte (DEM)

Fernanda Melchionna (PSOL)

João Bosco Vaz (PDT)

José Freitas (PRB)

Marcelo Sgarbossa (PT)

Marcio Bons Ely (PDT)

Paulinho Motorista (PSB)

Prof. Alex Fraga (PSOL)

Reginete Bispo (PT)

)Sofia Cavedon (PT) (Rádio Guaíba)