Porto Alegre: LDO prevê recursos de parcerias público-privadas pela 1ª vez

Porto Alegre: LDO prevê recursos de parcerias público-privadas pela 1ª vez

Cidade Destaque Economia Marchezan Negócios Porto Alegre prefeitura
Pela primeira vez na história, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê mais de R$ 500 milhões em recursos das parcerias público-privadas (PPPs) em implementação pela Prefeitura de Porto Alegre. A LDO é o instrumento constitucional que serve de base para a construção do Orçamento do ano seguinte. O projeto de lei com a previsão para 2020 foi entregue nesta terça-feira, 20, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior à presidente da Câmara Municipal, Mônica Leal. A proposta deve ser votada até 10 de outubro e ir para sanção do prefeito. “Esta é a primeira LDO da história da Capital que faz uma previsão firme, consistente e real de recursos da PPP para iluminação pública, para saneamento e drenagem, para roda-gigante ou trecho 2 da Orla”, destaca Marchezan. Segundo ele, haverá um investimento próximo a meio bilhão de reais, distribuído em várias áreas. Deste total,  estão previstos R$ 280 milhões em 20 anos com a PPP de iluminação pública, a primeira do Estado. Também há previsão de saírem projetos para saneamento, instalação de uma das maiores rodas-gigantes do Brasil no trecho 2 da Orla do Guaíba e de novos relógios de rua. “O resultado apresentado na LDO e a perspectiva para o ano que vem e para os próximos anos é de uma cidade melhor. Depois de 20 anos, o próximo prefeito de Porto Alegre, já no seu primeiro ano, poderá ver as finanças públicas da Capital no azul”, ressalta Marchezan. De acordo com o chefe do Executivo, o próximo a ocupar o Paço Municipal terá mais recursos para fazer investimentos ou ampliar o volume de contratação de serviços para a cidade.
Além disso, o reflexo do trabalho da atual administração está na recuperação da credibilidade com os fornecedores e na contratação de novas operações de crédito. “Desde 2015, a Prefeitura não conseguia aprovar financiamentos. Nesta LDO, já estão previstos R$ 660 milhões de financiamentos já aprovados, alguns deles já assinados e outros que dependem da aprovação da Câmara”, contabiliza o prefeito.
Marchezan Júnior também reconhece o apoio dos vereadores que se dedicaram a preservar os interesses coletivos ao aprovar reformas estruturais essenciais para o reequilíbrio fiscal. “Graças ao trabalho da Câmara, somos campeões na redução de despesas e, com o aumento de receitas que está em curso no Executivo desde 2017, vamos mudar uma antiga realidade das contas públicas”, ressalta.
Ao enaltecer o reconhecimento do prefeito, Mônica Leal enfatiza que o Parlamento tem o dever de pensar nos interesses da população. “A Câmara é composta por vereadores que representam a sociedade como um todo, sendo um poder independente e com um único interesse: o bem-estar dos porto-alegrenses”, finaliza.
Números – A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 expressa a situação das contas do Município, que deverá alcançar receita total de R$ 7,723 bilhões, enquanto a despesa total será de R$ 8,059 bilhões. O valor que falta para equilibrar as contas é R$ 336,5 milhões. No orçamento de 2019, o déficit foi de R$ 918 milhões.

Estiveram presentes na entrega da LDO 2020 os vereadores Lourdes Sprenger, André Carús, Professor Wambert, Alvoni Medina e João Carlos Bosco; os secretários municipais da Fazenda, Leonardo Busatto; de Relações Institucionais, Christian Lemos; de Comunicação Social, Orestes de Andrade Jr.; e a adjunta da Transparência e Controladoria, Luciane Rache.

Porto Alegre: Operação Tapa-Buracos atendeu 45 vias na última semana

Porto Alegre: Operação Tapa-Buracos atendeu 45 vias na última semana

Cidade Destaque Marchezan Porto Alegre

A Operação Tapa-Buracos atendeu 45 vias em Porto Alegre na última semana, de 29 de julho a 3 de agosto, como as avenidas Assis Brasil e Sertório e a estrada João de Oliveira Remião. Desde a retomada da operação, em abril de 2018, foram realizados 3.896 serviços em 1.340 vias diferentes. Em algumas ruas, as equipes precisaram passar mais de uma vez para fazer manutenção em diferentes pontos.

Os serviços são executados pela Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) e prioriza 286 vias definidas por um grupo composto por representantes de secretarias e órgãos, que faz o planejamento e acompanhamento semanal dos serviços.

Entre os critérios adotados estão ruas com fluxo superior a cinco mil veículos/dia, como as avenidas Mauá, Ipiranga, AJ Renner, estrada João de Oliveira Remião, Alberto Bins, Otávio Rocha, entre outras. A prioridade são as com maior fluxo de trânsito, onde circulam ônibus, e situações emergenciais, como buracos que podem causar acidentes.

image001(1)

Porto Alegre é 1ª cidade do país a ter acordo de startups com Israel

Porto Alegre é 1ª cidade do país a ter acordo de startups com Israel

Cidade Destaque Marchezan Porto Alegre prefeitura Tecnologia Trabalho

Um termo de cooperação mútua assinado nesta quinta-feira, 30, possibilitará um intercâmbio entre startups israelenses e porto-alegrenses para desenvolver soluções em tecnologia relacionadas à saúde, segurança pública, sustentabilidade, mobilidade e smart cities. O documento foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e pelo cônsul-geral de Israel, Dori Goren, no Consulado Geral de Israel, em São Paulo. Este é o primeiro acordo de inovação firmado por Israel com um município brasileiro.

“Nossos objetivos são o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população. Esta parceria se dá em um contexto de benefício mútuo, no qual é possível testar as melhores soluções em inovação, com um verdadeiro intercâmbio de tecnologia”, afirma o prefeito. Marchezan ressalta que Porto Alegre apresenta um ambiente propício à inovação com mobilização de instituições de ensino, governo, iniciativa privada e sociedade civil em torno do Pacto Alegre. “Além do desenvolvimento de soluções tecnológicas, o acordo permite intercâmbio cultural, em uma via de mão dupla”, completa.

A parceria com a Autoridade de Inovação de Israel – agência de promoção das capacidades tecnológicas, de inovação e de internacionalização de empresas e startups israelenses – prevê o intercâmbio entre empresas israelenses e brasileiras. Para atrair empreendedores, a Prefeitura de Porto Alegre lançará um edital em Israel. Os custos para instalação das startups e implementação dos projetos serão divididos entre a Autoridade de Inovação de Israel, empresas e Município. Assim que o edital for lançado, deverá ser assinado um acordo ainda mais amplo.

Avanço – O cônsul Goren diz que a Declaração de Cooperação é o primeiro passo. “Estamos avançando na cooperação do desenvolvimento tecnológico. Temos empresas de Israel em Porto Alegre e no Estado, e acredito que, no futuro, teremos mais. A comunidade judaica na Capital é muito forte e atuante”, observa.

Presente no ato de assinatura, Dennis Szyller, CEO da empresa Matific – startup de educação que ensina matemática e aprimora resultados através de jogos –, garante que a empresa se instalará fisicamente em Porto Alegre. A Matific já está presente na Rede Marista e Escola Província. “É uma grande oportunidade. Tenho certeza de que este acordo abrirá a possibilidade de cooperação com ganho para todos”, diz. Também participou da cerimônia o presidente da Confederação Israelita do Brasil, Fernando Lottenberg.

A aproximação entre a Prefeitura e Israel se intensificou durante uma viagem executiva do prefeito ao Oriente Médio, em fevereiro de 2018, quando foi discutida a possibilidade da associação entre o município e a agência. O acordo tem como base o Memorando de Entendimento assinado em 2007 entre o governo brasileiro e o governo do Estado de Israel, que estabelece a Cooperação Bilateral em Pesquisa e Desenvolvimento Industrial no Setor Privado. Israel tem um dos maiores polos de inovação do mundo, competindo com Estados Unidos e China.

Empresa de tecnologia deixa Porto Alegre. Uhuu! união da Opus Promoções e 4all transferirá para outra cidade mais de 70 postos de trabalho por causa da carga tributária da Capital Gaúcha

Empresa de tecnologia deixa Porto Alegre. Uhuu! união da Opus Promoções e 4all transferirá para outra cidade mais de 70 postos de trabalho por causa da carga tributária da Capital Gaúcha

Cidade Destaque Marchezan Negócios Notícias prefeitura Tecnologia Trabalho

Menos de dois meses depois de lançar o PACTO ALEGRE, a Capital Gaúcha perderá a Uhuu!, uma multiplataforma tecnológica desenvolvida por empresas gaúchas, no TECNOPUC. O negócio focado em entretenimento, tem como sócios a Opus Promoções e a 4all Tecnologia. A definição de transferir as atividades de Porto Alegre já foi tomada e agora está sendo decidido onde desembarcarão a inteligência tecnológica, os empregos e serão pagos os impostos gerados pelo negócio. Péssima notícia para uma cidade que quer atrair negócios na área da tecnologia, com a Uhuu! serão fechados 74 postos de trabalho – até o fim do ano a empresa deve contratar mais 60 funcionários -, mão de obra especializada, o que atrai ainda mais o interesse de prefeitos que além do aumento de arrecadação querem geração de emprego e renda nos seus municípios.

Várias cidades gaúchos e de outros Estados já disputam o privilégio de ter a Uhuu! em seus territórios. Ao contrário daqui todos a reconhecem como Empresa de Tecnologia, o que significa pagar uma alíquota de 2%, ao invés dos 5% que Marchezan e seus assessores insistem em cobrar por a classificarem como empresa de corretagem. Pelo jeito o aumento do  IPTU, não bastou para saciar a fome tributária do governo Marchezan Jr. Nem o fato de mais de 80% da receita da empresa ser gerado fora do Rio Grande do Sul, em Casas de Espetáculo localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Natal, Recife… modificou a posição dos nossos administradores. Com isso, Porto Alegre vai perder o que já arrecada e o que deixará de arrecadar com a expansão da empresa. Porque a multiplataforma está recém iniciando e ainda não opera na sua plenitude. Quando o mix de produtos estiver completo ela  atuará no ambiente digital e físico, através de produtos como aplicativo, website, bilheteria, totem, POS, estacionamento, controle de acessos por aplicativo e catraca biométrica.

Perde Porto Alegre, porque estas atividades gerarão empregos, renda e tributos em outra cidade ao invés da nossa Capital.

 

 

Porto Alegre:  Advogada Luciane Rache assume como adjunta da Secretaria da Transparência

Porto Alegre: Advogada Luciane Rache assume como adjunta da Secretaria da Transparência

Cidade Destaque Marchezan Porto Alegre prefeitura
A advogada Luciane Rache assumiu como secretária adjunta da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do município de Porto Alegre. Com especialização em Direito Processual Civil, Pós-MBA em Governança Corporativa e Gestão de Riscos e MBA em Business Process Management e certificação Internacional em Compliance e Ética Empresarial, ela foi selecionada para ocupar o cargo pelo Banco de Talentos.
Com mais de 20 anos de experiência em empresas multinacionais e instituições financeiras, Luciane reconhece o tamanho do desafio profissional que tem pela frente. “A Secretaria tem como meta tornar a gestão pública mais transparente, bem como aprimorar os processos de controladoria, ouvidoria, corregedoria e relacionamento com o cidadão”, afirma.
Porto Alegre: Carro roubado é recuperado após passar pelo cercamento eletrônico

Porto Alegre: Carro roubado é recuperado após passar pelo cercamento eletrônico

Cidade Marchezan Notícias Porto Alegre Segurança Tecnologia Trabalho

 

Na tarde desta quinta-feira, 25, mais um carro foi recuperado com a ajuda do Sistema de Cercamento Eletrônico da prefeitura. Ao passar pelo sistema que faz a leitura de placas, o veículo Kia Soul ano 2010 emitiu alerta de furto/roubo. A Brigada Militar foi acionada e, durante a perseguição, em uma das vias da zona Sul, o motorista do Kia perdeu o controle e colidiu com dois carros que estavam estacionados. Os três ocupantes do veículo foram encaminhados à 2º Delegacia de Pronto Atendimento. O veículo estava com registro de roubo desde abril deste ano e junto com ele foi apreendido um revólver 38 e seis munições.

De janeiro a março deste ano, 375 alertas de furto ou roubo foram disparados e 133 veículos recuperados.  A ferramenta de leitura de placas foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e está instalada em todos os controladores de velocidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Atualmente são 162 pistas monitoradas. O acompanhamento dos alertas de furto ou roubo ocorre tanto no Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) do Estado quanto do Centro Integrado de Comando (Ceic) de Porto Alegre.
Redução criminalidade: A Secretaria Municipal de Segurança está contribuindo para a redução da criminalidade em Porto Alegre. Somente esse ano, no período de janeiro a abril, a Guarda Municipal já capturou oito foragidos da justiça, deteve 12 pichadores e realizou 211 operações.  Entre elas estão atuações em conjunto com as forças de segurança do Estado – como Brigada Militar e Polícia Civil.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública, em comparação com 2018, houve queda em índices criminais nos três primeiros meses de 2019. Na Capital, o furto de veículos teve uma redução de 0,3% e roubo de veículos de 40,4%. As ocorrências de homicídios dolosos caíram 44% e o número de latrocínio, 80%.

Porto Alegre: Pesquisa Methodus mostra ampla reprovação de Marchezan Jr; Guilherme Macalossi/RDCTV

Porto Alegre: Pesquisa Methodus mostra ampla reprovação de Marchezan Jr; Guilherme Macalossi/RDCTV

Cidade Destaque Marchezan Política Porto Alegre prefeitura

Se estiveram ancorados na realidade, os números da última pesquisa do Instituto Methodus são devastadores para o governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que está na metade de seu mandato. Segundo o levantamento, a atual administração de Porto Alegre é reprovada por  86,50% da população. Apenas 8% dos entrevistados a aprovam.  O governo é avaliado por 57,14% como péssimo, 23,06% como ruim, 15,54% como regular e apenas 4,26% como bom.  Nenhum eleitor classificou a atual administração como ótima.

Entre as razões que podem explicar os indicadores negativos estão a caótica situação das vias públicas, os problemas financeiros do governo, o temperamento do mandatário e as pautas impopulares. Para se ter um a ideia, nesta semana é esperado que o aumento do IPTU volte à discussão na Câmara de Vereadores. É a terceira vez que se tenta sua aprovação. Segundo o prefeito, as novas alíquotas do tributo serão importantes para equilibrar as contas da capital. Parece que os porto-alegrenses não se convenceram com isso.

É cedo para dizer se o resultado influenciará na próxima eleição municipal. Na última vez em que foi questionado sobre o tema “reeleição”, Marchezan desconversou e afirmou ser “muito cedo” para tratar disso. Ainda que publicamente não trate do assunto, é óbvio que o prefeito e seus apoiadores terão de examinar a pesquisa de forma cuidadosa. Ela é reveladora de uma rejeição difícil de ser revertida em um prazo tão apertado.

Confira outras informações na Coluna de Guilherme Macalossi.

Os mesmos 86,50% consideram que Porto Alegre está no rumo errado. Já 13% afirma que a cidade está no rumo certo. Somente 0,50% não soube opinar.

A pesquisa mostra que 57,14% considera o governo municipal péssimo; 23,06% considera ruim. Para 15,54% o governo é regular e 4,26% considera que Marchezan e Paim fazem um bom governo. Nenhum eleitor classificou como ótima a atual a administração.

Avaliação agrupada:

Os eleitores deram nota à atual administração:

Questionados se estão satisfeitos ou decepcionados com Marchezan, 88,75% dos eleitores estão decepcionados; 7,25% satisfeitos; 4% não souberam responder.

Otimismo

Apesar da avaliação ruim da administração municipal e do prefeito Marchezan, o eleitor porto-alegrense acredita na cidade. Para 93,50% Porto Alegre poderia estar se desenvolvendo mais, 6% da população entende que a Capital está se desenvolvendo de maneira adequada; apenas 0,50% não soube responder.

O otimismo é confirmado por 89,75% da população que afirmou acreditar que Porto Alegre tem jeito; somente 9,25% acha que a cidade não tem jeito; e 1% não soube opinar.

Ficha técnica:

Realizada de 10 a 16 de Abril de 2019 com eleitores de ambos os sexos, com 18 anos ou mais, de diferentes classes sociais, residentes no município de Porto Alegre. Foram realizadas 800 entrevistas em todas as regiões da cidade. A margem de erro é estimada em até 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95% (noventa e cinco por cento).

 

Porto Alegre: Prefeitura envia 26 mil devedores de IPTU para o SPC e tabelionatos de protesto

Porto Alegre: Prefeitura envia 26 mil devedores de IPTU para o SPC e tabelionatos de protesto

Agenda Cidade Comunicação Destaque Economia Marchezan Negócios

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), por meio da Receita Municipal, está intensificando a cobrança aos contribuintes inadimplentes. Além da negativação no SPC, há valores sendo encaminhados para os tabelionatos de protesto. Hoje o número de devedores chega a 26 mil contribuintes, correspondendo a R$ 65 milhões. A estimativa é arrecadar R$ 20 milhões ainda no mês de abril.

A Receita Municipal alerta que todos os contribuintes que deixaram de pagar o IPTU de 2019 serão cobrados, podendo ser objeto de negativação e protesto tanto em abril, como nos próximos meses. Visando a evitar o transtorno e o custo gerado por tais ações, orienta os devedores que busquem parcelar os débitos existentes.

O valor devido pode ser parcelado em até 36 parcelas, respeitado o valor mínimo de R$ 30 para pessoa física e R$ 80 para pessoa jurídica, pelo WhatsApp da Receita Municipal (51 99348-9424). Contudo, comparecendo à Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, o prazo ainda pode ser estendido para até 72 parcelas, onde também será possível solicitar a cobrança de débito em conta corrente, evitando assim novos esquecimentos. O horário de atendimento é das 9h às 16h.

Porto Alegre: Equipes farão manutenção de iluminação pública em 213 pontos

Porto Alegre: Equipes farão manutenção de iluminação pública em 213 pontos

Agenda Cidade Destaque Marchezan Porto Alegre prefeitura Segurança Trabalho
Em cumprimento à meta de transparência na gestão, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) segue divulgando a programação de obras de manutenção de pontos de iluminação pública. Para esta quinta-feira, 4, os serviços estão previstos em 213 locais. Podem ocorrer alterações devido às condições climáticas.

Os bairros mais atendidos serão Aberta dos Morros (12 pontos), Arquipélago (11), Belém Velho (11), Boa Vista do Sul (11), Camaquã (10), Campo Novo (9), Cascata (9), Cavalhada (8), Chapéu do Sol (8) e Costa e Silva (8). Ao todo, serão 47 bairros.

A SMSUrb, por meio da Coordenação de Iluminação Pública (CIP), é a pasta responsável pela instalação de novos pontos e manutenção de iluminação. Os serviços são realizados por oito equipes, das 13h30 às 22h30, e por quatro equipes das 23h às 6h. Aos domingos e feriados, são atendidas situações de emergência pelo telefone (51) 3289-8582.

ILUMINACAO
Porto Alegre: PUCRS apresenta projeto de adoção de trecho da Avenida Ipiranga

Porto Alegre: PUCRS apresenta projeto de adoção de trecho da Avenida Ipiranga

Cidade Educação Marchezan Notícias Política Porto Alegre prefeitura
O prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu, nesta sexta-feira, 29, no Salão Nobre do Paço Municipal, a proposta de adoção do canteiro central da Avenida Ipiranga pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O projeto contempla a manutenção e implementação de melhorias no trecho entre as ruas Dr. Salvador França (3ª Perimetral) e Professor Cristiano Fischer.  “A adoção de espaços públicos é uma alternativa inteligente que busca na sociedade uma responsabilização de todos os seus agentes. Esta entrega de hoje, além de um presente da PUC para nossa cidade, é um exemplo de cidadania e amadurecimento das nossas instituições”, afirma Marchezan. A previsão inicial de adoção é de dois anos, com investimento de aproximadamente R$ 200 mil.
Além de serviços básicos, como roçada, capina, varrição e pintura de meio-fio, a proposta da PUCRS prevê 11 mil m² de extensão de grama e 1.407 m² de um novo paisagismo, pintura e intervenção artística. A Universidade pretende também qualificar a ciclovia, construindo recuos para espaços de descanso e instalando totens informativos e educativos que contribuam com a circulação no local e a segurança. “Nosso propósito é gerar impacto social, conscientização e qualidade de vida, reforçando nosso já tradicional papel de protagonistas em inovação e desenvolvimento, e valorizando a região onde estamos inseridos, que se torna cada vez mais relevante para a Capital”, afirma o Reitor da Universidade, Irmão Evilázio Teixeira. “A avenida Ipiranga é uma das vias mais movimentadas da nossa cidade, por onde circulam milhares de veículos e pedestres diariamente. A adoção desse espaço incentivará o cuidado com Porto Alegre, estimulando o sentimento de pertencimento das pessoas e das empresas com o patrimônio que é de todos nós”, disse o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.
Conforme o titular da pasta, o custo da Prefeitura para manutenção de toda a Ipiranga é de mais de R$ 500 mil por ano. Apenas neste trecho adotado pela PUCRS, calcula-se um gasto de R$ 83 mil anualmente. Com a adoção dos locais, tal como ocorre em diversos municípios, o objetivo é desonerar os cofres públicos – realocando os recursos para áreas prioritárias à população, como saúde – , mas também permitir que os cidadãos tenham acesso a locais que ofereçam maior conforto e acessibilidade.
Também participaram da solenidade o vice-prefeito, Gustavo Paim; cônsul-geral da Itália, Roberto Bortot; vereadores Moisés Barboza, André Carús e Mendes Ribeiro; secretário municipal de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; e o pró-reitor Administrativo e Financeiro da PUCRS, Alan Casartelli, entre outras autoridades.
 
Verdes Complementares – A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos é a pasta responsável por tratar da Adoção de Verdes Complementares. O decreto foi assinado pelo prefeito em março de 2018 e, em novembro, foram encaminhados para a Câmara de Vereadores projetos de lei que visam à concessão e adoção de espaços urbanos, como canteiros, praças e parques, por pessoas físicas e jurídicas.
Atualmente, há cerca de 400 espaços de verdes complementares disponíveis para adoção na Capital, 14 deles em processo de análise e quatro trechos já adotados: avenida Goethe, avenida Plínio Brasil Milano, avenida Edgar Pires de Castro e avenida Wenceslau Escobar.
A SMSUrb publicou ainda três editais de chamamento público para avenida Ipiranga, avenida Severo Dullius e Largo Edgar Koetz, em frente à rodoviária. As candidaturas podem ser feitas por uma ou mais empresas, que assumem a limpeza, capina, roçada e pintura de meio-fio do local. Além disso, podem projetar uma nova ambientação e anunciar graficamente a sua própria marca.
O Manual de Verdes Complementares e a Carta de Intenção de Adoção podem ser conferidos aqui