Vereadores aprovam quatro títulos de Cidadão de Porto Alegre

Vereadores aprovam quatro títulos de Cidadão de Porto Alegre

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Os vereadores de Porto Alegre aprovaram esta semana a concessão de quatro títulos de Cidadão de Porto Alegre. De autoria do vereador Idenir Cecchin (MDB), dois deles agraciaram com a honraria o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, e o chefe do Serviço de Cardiologia do Hospital São Lucas da PUCRS, Luiz Carlos Bodanese.

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Presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn

O terceiro título foi concedido ao cientista político Percival Oliveira Puggina, por iniciativa do vereador Ricardo Gomes (PP), e o quarto agraciou o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, Sérgio Arnoud, com matéria de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT).

Descontente, Centrão ameaça fazer ‘rebelião’

Descontente, Centrão ameaça fazer ‘rebelião’

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Descontentes com o governo, líderes do Centrão – formado por PP, PR, PTB e PRB – ameaçam uma rebelião. Dizem que vão recusar cargos e garantir espaço para a oposição na sabatina do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ameaçam também derrubar o projeto da isenção de vistos para turistas americanos.

Leia mais em O Estado de São Paulo.

Porto Alegre: “Baila, minha Porta-Estandarte” conta no teatro a vida de Onira Pereira a maior porta-estandarte de todos os tempos

Porto Alegre: “Baila, minha Porta-Estandarte” conta no teatro a vida de Onira Pereira a maior porta-estandarte de todos os tempos

Comunicação Destaque Notícias

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O espetáculo musical “Baila, minha porta-estandarte” traz ao público dias 01 e 02 de maio, 20h, no Teatro Bruno Kiefer, da Casa de Cultura Mario Quintana, a vida e obra de uma das figuras mais marcantes do folclore gaúcho. Onira Pereira deixou seu nome eternizado nas avenidas e na memória carnavalesca do Rio Grande do Sul. Sinônimo de tradição, ela fez da figura da porta-estandarte sua própria vida e firmou-a dentro do folclore do Estado.Onira4

Destaque carnavalesco predominantemente gaúcho, a porta-estandarte possui em sua dança passos e elementos artísticos específicos, o que fazem de sua performance algo único e fortemente identitário com as raízes foliãs do Sul. E toda essa particularidade artística foi moldada através das apresentações de Onira Pereira dentro do carnaval. A própria evolução da porta-estandarte (enquanto dança, vestimenta e postura) passa pelas mãos de Onira, que tornou-se referência no assunto.

Onira levou o folclore da portaestandarte para além fronteiras, sendo também a primeira porta-estandarte a desfilar na Marquês de Sapucaí, sambódromo do carnaval carioca. Icônica baluarte do carnaval do Rio Grande do Sul, foi homenageada por grandes nomes da música e também multipremiada. Falar sobre Onira Pereira não é apenas contar sua vida, mas sim, trazer a público uma importância história de identidade cultural.

Aplausos para ela, que é considerada a maior porta-estandarte de todos os tempos.

Onira2Serviço:

ESPETÁCULO BAILA, MINHA PORTA-ESTANDARTE!

*Dias 01 e 02 de Maio
*TEATRO BRUNO KIEFER (Casa de Cultura Mário Quintana)
*Horários: 20h
*Ingressos: R$ 30,00
*Ponto de Venda: LL Tecidos (Pinto Bandeira, 345, centro – Porto Alegre) – A partir do dia 25/03 (segunda-feira)

FICHA TÉCNICA:

Direção Geral, produção e concepção: Kizzy Pereira e Édy Dutra

Roteiro: Édy Dutra

Figurinos: Fabi Ferreira

Cenografia: Mano Brum e Salmo Silva

Corpo de dança: ballet Feeligns 51 Produção Artística e porta-estandartes convidadas

Direção Musical: Tom Astral

Intérprete: Bruno Martins

Banda: Velha Guarda da Bateria da escola de samba Bambas da Orgia

Direção Audiovisual: Nilveo Pereira Christiano

Produção Gráfica: Gilberto Bica

Em 2011, Onira Pereira foi homenageada pela Império do Sol com o enredo: “Onira Pereira – A trajetória de uma estrela”


“Onira Pereira – A trajetória de uma estrela”
– Daniel Barbosa, Rodrigo Cordeiro, Diego Nicolau, Rafael Mikaiá, Rico Bernardes e Guilherme Dourado

BRILHOU NO CÉU, A ESTRELA CINTILIANTE A CLAREAR
COM HEBREUS GANHA FORÇA E VIDA, SIMBOLOGIA, UM DESPERTAR
A HISTÓRIA ELE ‘CRUZOU” COM BRAVOS CAVALEIROS TEMPLÁRIOS
NO EGITO, EM ROMA FOI, ETERNO RELICÁRIO
NOS PASSOS DO SENHOR, SURGE UM BELO CENÁRIO
E SEGUE O CORTEJO, SENHORA DO ROSÁRIO
ECOARAM OS BATUQUES DO TAMBOR
DA SEMENTE NASCEU A LINDA FLOR
A SUA VIDA PROTEGIDA POR EXU BARÁ
UM ESTANDARTE SEMPRE A TE GUIAR
NA TERRA DA ENCANTARIA, RENASCE INFINITA, SUA FÉ
AO GANHAR ONIRA, BONECA CAFÉ

É GUERREIRA! SUA ÁGUIA VAI VOAR
NUM MANTO AZUL E BRANCO REPOUSAR
ROMPER FRONTEIRAS, EVOLUIR
ABRINDO ALAS NA SAPUCAÍ

ORGULHO! A MÃE SAMBISTA VIU
NO GIRAR DE UM PAVILHÃO O  SEU LEGADO RESISTIU
MAS A LÁGRIMA ROLOU… E NA AVENIDA O SURDO SE CALOU
A ESPERANÇA VEM DA “UNIÃO”
QUE IMORTALIZA E “DESTACA” A TUA DANÇA
E HOJE MINHA IMPÉRIO SE ENCANTA
A AVENIDA SE LEVANTA PRA TE APLAUDIR
TEU NOME PARA SEMPRE ESTÁ GRAVADO
SÓ QUERO TE DIZER MUITO OBRIGADO

DE VERSOS, POEMAS FIZ UMA CANÇÃO
ONIRA PEREIRA ÉS INSPIRAÇÃO
HOJE A IMPÉRIO ETERNIZA A TUA ARTE
“BAILA MINHA PORTA ESTANDARTE”

 

Porto Alegre: Prefeitura regulamenta a lei das antenas

Porto Alegre: Prefeitura regulamenta a lei das antenas

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A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), publicou nesta sexta-feira, 22, no Diário Oficial, o decreto nº 20.215, de 21 de março de 2019, que regulamenta a lei municipal nº 838, de 18 de dezembro de 2018. A lei das antenas dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação. O principal objetivo é permitir a expansão da cobertura, com melhoria da qualidade dos sinais de telefonia e internet móvel.

A promulgação baseia-se no licenciamento urbanístico, considerando que o licenciamento ambiental, a partir da data da publicação, passa a ser de competência exclusiva da Anatel. Além do autolicenciamento, a nova legislação regula a instalação de antenas de celular em espaços públicos, por meio da permissão de uso onerosa, e estabelece que o pagamento por parte das operadoras possa ser feito por meio de contrapartidas. Os valores oriundos das permissões de uso e das taxas de licenciamento serão destinados ao Fundo Municipal de Segurança (95%) e Fundo da Defesa Civil (5%).

O secretário municipal da SMDE, Eduardo Cidade, entende que a mudança da legislação municipal é necessária para a ampliação da cobertura do serviço, inclusão de novos usuários e fornecimento com padrões de qualidade e regularidade adequados. “Não é uma legislação burocrática. É algo que vai beneficiar o cidadão, melhorando a prestação do serviço público, emprego e negócios. Porto Alegre não pode viver no passado, e essa lei vai levar a Capital a outro patamar, em direção à modernização e inovação”, diz.

Segundo dados do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, (SindiTelebrasil), a modernização da lei deverá proporcionar a instalação de pelo menos 150 novas antenas, gerando investimentos de R$ 75 milhões e gerando cerca de 1.500 empregos. O presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, que esteve presente à cerimônia de promulgação na prefeitura, em 18 de dezembro, destacou que a Lei de Porto Alegre é uma das mais modernas do Brasil e é um exemplo para outras cidades brasileiras.

“A nova lei dá agilidade aos processos, permitindo que as licenças, que antes demoravam cerca de quatro meses, sejam concedidas em curto prazo, de acordo com a nova regulamentação. Pelas regras, os processos passarão a ser integrados em uma única licença”, explica a coordenadora do Escritório de Licenciamento da SMDE, Sonia Castro.

Governo quer explorar Base de Alcântara comercialmente, diz Pontes

Governo quer explorar Base de Alcântara comercialmente, diz Pontes

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O acordo assinado esta semana com os Estados Unidos para Salvaguardas Tecnológicas (AST) é um passo importante para que o Brasil transforme a base de lançamento aeroespacial de Alcântara, no Maranhão, em um centro comercial, o que “vai ser muito bom para o Estado e para a região”, disse hoje (22), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Segundo o ministro, o objetivo é fazer de Alcântara o que foi feito no Centro Espacial John F. Kennedy, no Cabo Canaveral, Ilha Merritt, nos Estados Unidos. De acordo com Pontes, a exploração comercial da base de lançamento conseguiu retomar a economia local, após as dificuldades enfrentadas com o fim do programa do ônibus espacial da Nasa.

“Ali fazia o recolhimento, manutenção e decolagem do ônibus espacial. Quando acabou aquilo, perdeu um monte de emprego lá dentro, perdeu o shopping, as cidades afundaram, quase que virou uma cidade fantasma. Quando virou um centro comercial, aquilo reergueu. O pessoal está com uma qualidade de vida excelente, tem muita riqueza no entorno”.

O ministro adiantou que o governo está preparando um plano para incentivar a formação de profissionais e a geração de empregos em Alcântara. A intenção é preparar profissionais “para trabalhar no centro e nas empresas que vão trabalhar no centro, ajudar no crescimento de empresas, startups locais, que podem trabalhar com o centro também. Isso tudo aumenta a riqueza local, a qualidade de vida local, e assim por diante, é a única maneira de fazer isso funcionar bem”.

Um relatório técnico sobre o uso comercial de Alcântara foi publicado no ano passado, produzido pelo Programa Espacial Brasileiro e pela Agência Espacial Brasileira. Na conclusão, o texto aponta a janela de oportunidades que pode ser aproveitada com a infraestrutura já instalada no Centro Espacial, mas destaca que a operação comercial deve ocorrer por um curto período de tempo, tendo em vista que a concorrência está crescendo com a instalação de “novos spaceports em diversas localidades do globo”. O texto destaca também a necessidade de se definir a modelagem institucional para a gestão e as questões jurídicas envolvidas.

Acordo de salvaguarda
Pontes disse que as informações que estão sendo divulgadas sobre o acordo de salvaguarda estão incorretas. Segundo o ministro, não será permitido que os Estados Unidos lancem foguetes do Brasil, muito menos mísseis. “Não é permitido, pelo acordo ou qualquer definição daqui, lançar qualquer tipo de míssil, isso não existe. Ali o uso é civil, pacífico”.

“Não é ‘o Brasil está autorizando os Estados Unidos a lançar foguete aqui’. Não tem nada disso. É ‘os Estados Unidos estão autorizando o Brasil a lançar foguetes ou satélites de qualquer empresa e qualquer país que tenham componentes americanos’. Em troca, a gente garante que vai preservar essa tecnologia, para não deixar roubar”, afirmou o ministro, adiantando que o Brasil deve firmar acordos semelhantes com o Japão e Israel, entre outros países.

Na próxima semana, o ministro participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para dar mais detalhes sobre o acordo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Coppe
O ministro Marcos Pontes ministrou a aula inaugural no Coppe-UFRJ e conheceu alguns projetos desenvolvidos pelo instituto, como o trem de levitação magnética Maglev-Cobra, desenvolvido pelo Laboratório de Aplicações de Supercondutores; o ônibus híbrido elétrico-hidrogênio; a parceria com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern); o Laboratório Oceânico, que tem o maior tanque para pesquisa oceânica do mundo; e a tecnologia de dessalinização por membranas, desenvolvida pelo Laboratório de Processos de Separação com Membranas e Polímeros.

Agência Brasil

Preço da gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5% em um mês

Preço da gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5% em um mês

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O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período. (Agência Brasil)

Vélez propõe modelo cívico-militar em escola onde houve tiroteio

Vélez propõe modelo cívico-militar em escola onde houve tiroteio

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez, vai discutir a implantação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), onde, no último dia 13, dois ex-alunos entraram armados e atiraram contra estudantes e funcionários. A tragédia provocou dez mortos e 11 feridos. Nesta sexta-feira (22), na sua conta no Twitter, o ministro disse que irá se encontrar com o prefeito da cidade, Rodrigo Ashiuchi, na segunda-feira (25), “para estudarmos a viabilidade do modelo cívico-militar na escola”.

Vélez anunciou que irá antecipar o repasse anual do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a escola. O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e a outras instituições que preenchem os requisitos estipulados pelo MEC. As escolas devem ofertar programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.

Todos os anos, os repasses são feitos em duas parcelas, uma delas efetivada até 30 de abril e a segunda, até 30 de setembro. “Como um alento à comunidade escolar de Suzano, Raul Brasil, informo que o MEC antecipou o repasse anual do PDDE. Segunda-feira [25], me encontrarei com o prefeito, Rodrigo Ashiuchi, para estudarmos a viabilidade do modelo cívico-militar na escola”, disse o ministro pela rede social.

A escola Raul Brasil foi reaberta esta semana, mas as aulas ainda não foram retomadas. Equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Prefeitura, psicólogos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), Universidade de São Paulo (USP), entre outras instituições oferecem atendimento psicossocial especializado para funcionários, alunos e familiares.

No ataque, entre os mortos havia cinco estudantes, duas funcionárias, um empresário e os dois atiradores.

Escolas cívico-militares
As escolas cívico-militares contam com uma gestão compartilhada entre sociedade civil e militares. Atualmente, são cerca de 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF).

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. O MEC ainda não apresentou um proposta detalhada de como será feito o fomento.

No início do ano, a pasta informou que o modelo de escola “contará com a participação de vários segmentos da sociedade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá importância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que concordam com essa proposta educacional”. Para ser implementado, o modelo precisa da participação de estados e municípios.

Procurada, a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, esclarece que a Escola Estadual Professor Raul Brasil pertence à rede estadual, ficando, portanto, a cargo do governo do estado e não da prefeitura. A secretaria informou que não foi procurada pelo MEC e que portanto ainda não se manifestará sobre o assunto.

Agência Brasil

Barragem da Vale em Barão de Cocais entra em alerta máximo

Barragem da Vale em Barão de Cocais entra em alerta máximo

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Uma barragem da mineradora Vale em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais, entrou em alerta máximo para risco de rompimento na noite de ontem (22), com o acionamento das sirenes no município. O nível de segurança da barragem sul superior da mina Gongo Soco subiu de 2 para 3, segundo informou a própria mineradora.

De acordo com a Vale, a medida adotada é preventiva e foi decidida após um auditor independente informar que a barragem apresentava “condição crítica de estabilidade”.

Esta é segunda vez que as sirenes são disparadas na região em pouco mais de um mês. Os moradores já haviam sido retirados de suas casas no dia 8 de fevereiro na área mais próxima à barragem.

O prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, participou na noite de ontem de uma reunião com representantes da Vale e da Defesa Civil do Estado, para esclarecer as informações sobre o nível 3 de alerta da barragem, que significa “rompimento ou risco iminente de rompimento”.

O prefeito informou que uma nova reunião está agendada para a manhã de hoje (23) para alinhar as ações e orientar a população, em especial aqueles que residem ao longo do leito do Rio São João. Décio dos Santos exigiu da mineradora clareza e agilidade para a população cocaiense.

A elevação do alerta partiu da Agência Nacional de Mineração. Defesa Civil e Tropa de Choque foram deslocadas para a cidade, onde ficarão de prontidão, caso pessoas que moram na área 2 precisem ser retiradas de casa.

Agência Brasil

Porto Alegre: Evento aborda a nova lei dos bairros

Porto Alegre: Evento aborda a nova lei dos bairros

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Em alusão às comemorações da semana de aniversário dos 247 anos de Porto Alegre, a equipe do ObservaPOA promove nesta segunda-feira, 25, o 5º Seminário Porto Alegre em Análise – 2019. O evento, a partir das 13h30, no saguão do Auditório da Escola de Gestão Pública (rua Siqueira Campos, 1.300, 14º andar – Centro Histórico). tem por objetivo trazer elementos temáticos que contribuam para reflexão a respeito das diferentes visões sobre o território de Porto Alegre.

Neste ano, o evento trará painéis abordando as diferentes territorialidades da cidade, em vista da nova lei de bairros aprovada em 2016. “Estamos às vésperas de um Censo Demográfico em 2020 e planejando a revisão do plano diretor, além da proposta de revisão das regiões do Orçamento Participativo; desta forma pensamos em reunir interessados ligados a estes temas a fim de aprofundarmos o olhar sobre esta agenda que se relaciona diretamente com os inúmeros epaços que tem o nosso território”, destaca o gestor do ObservaPOA, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI), Er de Macedo Martins. .

O 5º Seminário Porto Alegre em Análise – 2019 constitui-se de um espaço privilegiado para discussão de sistemas de informações georreferenciados e intercambiantes, que vão ao encontro dos propósitos do Sistema de Informação Municipal (SIM), coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais.

Governo quer tirar do papel acordo de livre comércio com Chile

Governo quer tirar do papel acordo de livre comércio com Chile

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Um dos temas que o presidente Jair Bolsonaro deve tratar em seu encontro bilateral com o líder chileno, Sebastian Piñera, neste sábado (23), é o acordo de livre comércio entre os dois países, assinado em novembro do ano passado.

Considerado pelo setor privado como um dos tratados mais amplos e modernos já assinados pelo Brasil, em matéria comercial, o acordo precisa ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso para aprovação.

O acordo de livre comércio Brasil-Chile tem regras que facilitam a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimado em US$ 11 bilhões.

Telefonia

O texto também amplia e protege investimentos, trata de comércio de serviços e comércio eletrônico, estabelece regras para estimular as micro, pequenas e médias empresas e prevê convergência de regras sanitárias e fitossanitárias para intercâmbio de produtos.

O acordo também estabelece a isenção de roaming internacional de telefonia entre os dois países, que passaria a valer um ano a partir da entrada em vigor, e facilita ainda a emissão de vistos de negócios. Ao todo, o acordo reúne 17 itens.

“É importante que tenhamos celeridade na internalização dos acordos. Há um esforço político muito grande para assiná-los, que se dissipa quando o acordo fica parado na burocracia estatal”, diz o gerente de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrizio Panzini.

Ciclo
Pela legislação brasileira, depois de assinados pelo presidente da República, os acordos de livre comércio precisam ser novamente analisados pelos ministros, em seguida encaminhados pela Casa Civil para o Legislativo, depois voltam para a Casa Civil, que prepara o decreto para a promulgação do presidente. Atualmente, esse ciclo leva em média 4 anos para ser encerrado.

Outro acordo assinado entre os dois países, mas que ainda não entrou em vigor, é o de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), celebrado em novembro de 2015.

Esse tratado já passou pelo Congresso brasileiro, em 2017, mas acabou sendo apensado ao acordo de livre comércio. O Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras, assinado em 27 de abril de 2018, também foi integrado ao acordo de livre comércio.

Intercâmbio
O Chile é segundo parceiro comercial do Brasil na América do Sul, superado apenas pela Argentina. No ano passado, as trocas comerciais com o Chile tiveram um crescimento de 15% com o registro do maior fluxo de exportações brasileiras que cresceram mais de 20%, totalizando US$ 10 bilhões.

Quanto aos investimentos recíprocos, o Brasil é o maior receptor de investimentos chilenos, acumulando mais de US$ 35 bilhões em estoque. Os investimentos brasileiros no Chile chegaram a US$ 4,5 bilhões.

Somando estoques, o total de US$ 40 bilhões supera inclusive o da relação com argentinos.

Agenda
Na agenda deste sábado, no Chile, Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país.

Na sequência, o presidente se reúne, em encontro bilateral, com Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Acompanham o presidente nessa viagem os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

A previsão, segundo o Palácio do Planalto, o presidente deve chegar a Brasília por volta das 19h30.

Agência Brasil