TRE é o único tribunal gaúcho que não informou salários de magistrados ao CNJ; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

TRE é o único tribunal gaúcho que não informou salários de magistrados ao CNJ; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Direito Notícias
 Dos tribunais do Rio Grande do Sul, apenas o Regional Eleitoral (TRE) ainda não encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração dos magistrados da Corte. O prazo para envio dos dados expirou no dia 4 de dezembro, com prorrogação de mais 48 horas, conforme determinação da presidente do CNJ e da Suprema Corte, ministra Carmem Lúcia.

De acordo com ela, a demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de “má-vontade”. Os tribunais seguem a orientação da Portaria n. 63, de 17 de agosto de 2017, que determinou o envio dos dados de pagamentos efetuados aos magistrados para cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Resolução n. 215, de 16 de dezembro de 2015.

As demais cortes gaúchas já encaminharam as planilhas referentes aos salários de pessoal. A intenção do CNJ é verificar se algum servidor está recebendo acima do teto constitucional. Todos os salários dos tribunais podem ser verificados aqui. Pelo menos quatro contracheques apontaram vencimentos acima do teto constitucional no Rio Grande do Sul – R$ 30.471 na jurisdição da Justiça gaúcha.

O TRE esclarece que a planilha não foi enviada porque os magistrados da Corte eleitoral estão com salários atrelados ao Tribunal de Justiça. O TRE não conta com juízes no quadro. Porém, a fim de evitar qualquer imbróglio o TRE informou que não vê problemas em enviar os dados.

Dos 473 magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o salário da desembargadora federal Alcina Tubino Ardaiz Surreaux chega a R$ 62.409,18, assim como o da desembargadora federal Ana Maria Vieira Papaleo, que chega a R$ 31.937,99. A presidente da Corte, desembargadora Beatriz Renck recebe o teto permitido.

No Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, dois desembargadores também recebem provimentos acima do teto: o desembargador Edgard Antonio Lippmann Junior (R$ 33.214.21) e a desembargadora federal pensionista Silva Maria Gonçalves Goraieb (R$ 61.925,77). O TRF4 conta com 493 magistrados.

Já o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz também recebe o teto R$ 30.471, assim como presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e o presidente do TJM, Fernando Guerreiro de Lemos.

Porto Alegre: Prefeitura registra apreensão recorde de produtos irregulares no Centro da Capital

Porto Alegre: Prefeitura registra apreensão recorde de produtos irregulares no Centro da Capital

Cidade Direito do Consumidor Economia Marchezan Negócios Notícias Poder Política Porto Alegre Prédio prefeitura Segurança
 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou nesta sexta-feira a maior apreensão de produtos irregulares do ano em Porto Alegre. Conforme a pasta, cerca de 12 mil itens foram encontrados em um prédio abandonado na rua Marechal Floriano, no Centro da Capital. O local servia de depósito para os comerciantes ilegais que agem na região.

A operação se desenrolou pela parte da manhã, mas a contabilidade foi divulgada apenas à tarde. Em toda a operação, foram apreendidos diversos tipos de produtos, desde garrafas de água mineral até óculos de sol, cigarros, perfumes, peças de vestuário, produtos eletrônicos, películas e capas de celulares. As águas e os brinquedos apreendidos serão doados para a FASC e entidades sociais.

A Prefeitura enfatizou que as operações serão mantidas na região do Centro histórico até o final do ano. (Rádio Guaíba)

Anatel registra bloqueio de 9,1 milhões de celulares por roubo, furto ou perda

Anatel registra bloqueio de 9,1 milhões de celulares por roubo, furto ou perda

Economia Negócios Notícias Segurança
 Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números, que aparecem no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), foram divulgados hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados revelaram aumento de 1,33% na comparação com outubro, com 119.421 aparelhos bloqueados a mais.

Ainda conforme os dados do Cemi, nos últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão de celulares a mais foram bloqueados em decorrência de roubo, furto ou perda, na comparação com novembro de 2016.

Os bloqueios são decorrentes de solicitação direta dos usuários às empresas telefônicas ou pelo registro de Boletim de Ocorrência nas polícias dos estados e do Distrito Federal. (Agência Brasil)

Greve do magistério termina, depois de três meses, no RS

Greve do magistério termina, depois de três meses, no RS

Agenda Educação Notícias
 Em uma assembleia com cerca de 2 mil filiados ao Cpers Sindicato, no Ginásio do Gigantinho, os professores da rede estadual decidiram, hoje, encerrar a greve da categoria, que completou 94 dias. As aulas devem ser retomadas a partir da segunda-feira nas escolas afetadas total ou parcialmente pelo movimento. No mesmo dia, vai ser iniciada a organização para a recuperação do ano letivo. Cada escola deve formular um calendário próprio, a ser submetido ao conselho escolar e, se aprovado, à Coordenadoria Regional de Educação.

Desta vez, a maioria dos servidores acatou o posicionamento do Conselho do sindicato, que havia recomendado o fim da greve. O encontro, porém, terminou em princípio de confusão entre opositores e a atual direção da entidade. Apesar disso, ninguém se feriu com gravidade. Uma professora deixou o local prometendo registrar na Polícia Civil um boletim de ocorrência por ter sido atingida com spray de pimenta.

Na prática, o magistério encerra o movimento sem garantir a retomada do pagamento de salários e do 13º em dia. Em novembro, pela 24ª vez na gestão atual, o Piratini não conseguir pagar a folha dentro do prazo legal, que é o último dia útil do mês. Depois de 21 folhas parceladas, nos últimos três meses, a Fazenda passou a priorizar os vencimentos menores.

Sobre o 13º de 2017, ainda não há definição. Em 2016, o benefício teve de ser parcelado em 12 vezes. A Fazenda condiciona os recursos à venda de 49% das ações do Banrisul, adiada devido à queda da cotação, e também à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, do governo federal. O Regime é contestado pelo funcionalismo, já que tende a impor mais seis anos de salários congelados para os servidores, em troca de perdão provisório da dívida com a União e da liberação de empréstimos para investimento. (Rádio Guaíba)

Forte calor marca sábado ensolarado no Rio Grande do Sul.  Temperatura deve atingir os 37°C em Uruguaiana

Forte calor marca sábado ensolarado no Rio Grande do Sul. Temperatura deve atingir os 37°C em Uruguaiana

Notícias Previsão do Tempo
O forte calor se repete no Rio Grande do Sul neste sábado, onde o sol predomina durante o dia, mas acompanhado de nuvens em algumas regiões.

Entretanto, áreas de instabilidade que vêm do Uruguai devem trazer pancadas localizadas para a região Sul, onde pode haver temporal. No fim do dia, a chuva avança para o Oeste e deve atingir também o Centro gaúcho.

A temperatura se mantém alta em grande parte dos municípios, onde os termômetros podem subir até 37°C. No Litoral Norte, o dia vai ter sol e vento calmo a moderado.

Em Porto Alegre, o sábado vai ser ensolarado, com temperatura elevada. Na Capital, as marcas devem ficar entre 16°C e 34°C.

Mínima e Máxima

Erechim 16°C | 30°C

Passo Fundo 16°C | 31°C

Cruz Alta 16°C | 32°C

Bagé 18°C | 33°C

Alegrete 19°C | 34°C

Santa Rosa 17°C | 36°C

Uruguaiana 21°C | 37°C                (MetSul Meteorologia)

Polícia cumpre reintegração de posse de condomínio do Minha Casa Minha Vida, em Porto Alegre
Cerca de 450 policiais militares cumprem reintegração de posse em um condomínio invadido do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, na região do Porto Seco, zona Norte de Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (06). As 394 famílias estão saindo pacificamente do local, segundo o comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Glademir Otero.

Caminhões cedidos pela Caixa Econômica Federal estão no local, conforme pré-acordado, para levar os pertences dos moradores para um lugar escolhido por eles. Cerca de 200 famílias já desocuparam o espaço, mas a ação pode se estender ao longo do dia. Segundo o comandante Otero, as negociações para a retirada das famílias acontecem há um ano. Há três meses foi determinado que a reintegração aconteceria no dia de hoje.

Além da Polícia Militar, a Polícia Federal, oficiais de justiça e conselheiros tutelares estão no local. (Jéssica Moraes/Rádio Guaíba)

Vendas de Natal e Ano-Novo vão crescer 3,5% nos supermercados gaúchos. Preços de itens típicos estão em média 1,6% mais caros que em 2016

Vendas de Natal e Ano-Novo vão crescer 3,5% nos supermercados gaúchos. Preços de itens típicos estão em média 1,6% mais caros que em 2016

Agenda Negócios Notícias

Em um cenário de pequena recuperação da economia, o setor supermercadista gaúcho projeta que as vendas de Natal e Ano-Novo terão um crescimento pequeno em vendas, na casa dos 3,5%, puxado sobretudo pela comercialização de produtos típicos para as festas de fim de ano nos dias imediatamente anteriores aos dois eventos – as tradicionais vendas de última hora. É o que aponta estudo desenvolvido pelo Instituto Segmento Pesquisas a pedido da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), no mês de outubro, que ouviu 20 supermercadistas e 200 consumidores de ambos os sexos e de diferentes classes sociais e faixas etárias em todo o RS. A pesquisa, que indica uma pequena retomada do crescimento de vendas para o setor, aponta ainda que os preços de produtos típicos para as festas estão em média 1,6% mais caros que no ano passado, índice abaixo da inflação brasileira no período. Segundo o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, a pesquisa mostra um cenário de otimismo dos supermercadistas. “O crescimento físico das vendas será maior que o crescimento financeiro, mostrando que o consumidor está muito atento aos preços, e ao mesmo tempo buscando incrementar a sua ceia. Nossos indicadores mostram que o gaúcho dá importância semelhante o Natal e ao Ano-Novo, mas as vendas certamente vão se concentrar majoritariamente na última hora”, antecipa o dirigente. De acordo com Longo, 80% dos supermercadistas ouvidos pelo Instituto Segmento vão fazer algum tipo de promoção no período de festas.

 

Comodidade e conveniência são trunfos do setor – Assim como nos últimos anos, a pesquisa do Instituto Segmento mostra que o consumidor gaúcho aposta no supermercado como local prioritário para adquirir itens para as festas. “Cada vez mais sem tempo, o consumidor quer encontrar tudo o que precisa em um único local, desde presentes até os produtos para a ceia em família”, lembra Longo. Com relação à compra de alimentos e bebidas para as festas, 92,3% dos gaúchos preferem adquirir estes itens em lojas de supermercados. O estudo da Segmento mostra ainda que as famílias gaúchas vão gastar em média R$ 451,38 em alimentos para as festas. Segundo estimativas da Agas, o setor supermercadista gaúcho vai absorver cerca de R$ 2,6 bilhões dos cerca de R$ 13 bilhões (ou 20%) a serem injetados na economia gaúcha pelo 13º salário. “Neste sentido, alertamos para a importância do pagamento integral do 13º salário para o funcionalismo público na engrenagem que faz girar a economia. As famílias têm este direito e a economia precisa deste aporte”, sublinha Longo.

 

Na ceia natalina, o produto apontado pelos gaúchos como aquele que não pode faltar é o peru/chester, enquanto no Réveillon a lentilha retomou a liderança que havia perdido para o espumante em 2016, embora seja uma disputa acirrada:

 

 

O que não pode faltar no Natal Total (%)   O que não pode faltar no Ano-Novo Total (%)
Peru/Chester/Pernil 64,4   Lentilha 25,3
Panetone 5,4   Espumante 21,2
Cerveja 4,0   Churrasco 19,2
Frutas típicas (uva, romã e outras) 4,0   Carne Suína 12,3
Presentes 4,0   Cerveja 8,2
Outros 18,1   Outros 13,7

 

 

 

Preços similares vão oportunizar compras em maior volume – Praticamente iguais aos praticados nas festas do ano passado, os preços dos itens típicos vão proporcionar uma mesa mais farta nas ceias de Natal e Réveillon em 2017: somente as aves, os brinquedos e as carnes suínas tiveram aumento de preços superior a 3%.

 

Com relação às expectativas de comercialização, os produtos que deverão puxar o crescimento nas vendas são os eletroeletrônicos (expectativa de crescimento de 7,5%), além de refrigerantes, cervejas, roupas e eletrodomésticos (todos com 5%). Veja o quadro:

 

Produto Variação de preço (%) Expectativa crescimento de vendas (%)
Perus / Chester / Pernil 3,4 3,5
Brinquedos 3,1 4,6
Carnes Suínas 3,1 4,1
Especiarias (passas, nozes, castanhas) 2,8 3,6
Carnes Bovinas 2,6 4,1
Refrigerantes 2,5 5,0
Cerveja 2,3 5,0
Champanhes/ Espumantes 2,2 3,1
Produtos Alimentícios 2,1 2,9
Panetones 2,1 3,5
Peixes/ Bacalhau 2,1 2,7
Bombons 1,8 3,1
Presentes para a família 1,5 2,2
Artigos de bazar 0,9 1,8
Vinhos/ Bebidas Importadas 0,6 1,8
Bebidas destiladas (uísque, vodca) 0,6 1,7
Vinhos Nacionais 0,5 2
Roupas 0 5,0
Enfeites para decoração de Natal 0 2
Eletrodomésticos 0 5,0
Eletroeletrônicos 0 7,5
MÉDIA DAS FESTAS 1,60% 3,50%

 

 

OS PRODUTOS MAIS TRADICIONAIS

 

Espumantes – Indispensável nas comemorações do Ano-Novo, a bebida terá crescimento de 3,1% nas vendas, com a comercialização de 5 milhões de garrafas – 95% delas produzidas na Serra Gaúcha.

 

Panetones – Com um crescimento de 3,5% esperado nas vendas, cerca de 4 milhões de unidades de panetones serão vendidas pelos supermercados gaúchos neste fim de ano, o que deve representar 12% da produção nacional do produto. A comercialização de panetones industrializados novamente será bem maior que a de produtos artesanais, em função dos altos custos de produção com mão de obra e energia. “Haverá panetones para todos os gostos e bolsos. Nesta categoria há produtos que variam até 500% em seu preço, entre o panetone mais simples e o mais sofisticado”, avalia Longo.

 

Aves natalinas – A crescente concorrência neste segmento mais uma vez beneficiará os consumidores na compra de aves, que terão diversas opções de marcas, temperos e preços. Na avaliação de Longo, os gaúchos deverão novamente privilegiar os “frangões” e aves mais acessíveis e de preparo rápido. Ao todo, 850 mil aves (2,7 mil toneladas) serão comercializadas pelo setor.

 

Produto Quantidade vendida Faturamento para o setor
Aves natalinas (Peru, Chester, Tender, Frangão) 850 mil aves R$ 35,8 milhões
Panetones 4 milhões de unidades R$ 57 milhões
Espumantes e Champanhes 5 milhões de garrafas R$ 71,4 milhões

 

 

Bombons – Uma das tendências projetadas para as festas de fim de ano é a intenção dos consumidores de presentear cada vez mais pessoas do seu convívio. Neste contexto, as caixas de bombons serão a tradicional opção de presente de última hora para milhares de gaúchos: a estimativa da Agas é de que cerca de 6 milhões de caixas de bombons sejam comercializadas pelos supermercados, com um crescimento de 4,3% nas vendas em relação ao fim de ano de 2016. “Este será o item mais vendido no domingo, dia 24, véspera de Natal”, prevê Longo.

 

Setor proporciona compra de brinquedos e outros presentes – Atentos às necessidades dos consumidores, os supermercados também querem estimular a aquisição de presentes, além dos alimentos e bebidas, nas lojas do setor. Segundo Longo, o setor aposta em presentes de menor valor agregado. “Pequenos carrinhos e bonecas, flores, vinhos e caixas de bombons são presentes muito procurados no período”, sublinha. Segundo a pesquisa do Instituto Segmento, as roupas (46,1%) seguem sendo o presente mais procurado por esposas e maridos, seguidas de perfumes/artigos de beleza (25,8%).  Para quem deseja presentear crianças, os brinquedos são o produto mais procurado por 61% dos consumidores.

 

Com relação ao local preferido para a compra de presentes, os supermercados aparecem em quarto lugar na predileção dos consumidores, atrás de shoppings, lojas de departamentos e lojas de roupas. Ao todo, 18% dos gaúchos pretendem comprar presentes nas lojas do setor.

 

Consumidores querem pagar à vista – O receio do endividamento pode ser mensurado pela forma com que os gaúchos pretendem efetuar suas compras de fim de ano. De acordo com o Instituto Segmento, os pagamentos à vista mais uma vez serão majoritários, a exemplo do ano passado:

 

 

Como pretende pagar 2016  

2017

À vista 55,4% 55,5%
A prazo 44,6% 44,5%

 

 

Compras de última hora – Embora somente 51,5% dos consumidores admitam que vão realizar as compras para as festas na última hora, os supermercadistas estimam que pelo menos 60% das vendas de Natal e Ano-Novo serão efetuadas nos quatro dias antecedentes às festas. “O consumidor deve buscar uma antecipação nas compras, evitando as filas da última hora”, sugere Longo.

 

Representatividade das festas – A pesquisa do Instituto Segmento mostra que, neste ano, os produtos típicos de Natal e Ano-Novo vão representar em média 15,5% das vendas do setor em dezembro.

 

Vagas temporárias – A abertura de postos de trabalho em 2017 será semelhante ao mesmo período do ano passado. O Instituto Segmento apurou que 30% dos supermercadistas ouvidos indicaram que farão contratações de temporários para o período de fim de ano. Ao todo, serão criadas 3 mil vagas de trabalho temporário no setor para o período de Natal, Ano-Novo e veraneio. “Cerca de 15% destes temporários deverão ser efetivados”, sugere o presidente da Agas, lembrando que o segmento já emprega atualmente mais de 95 mil pessoas somente no Rio Grande do Sul.

 

Entraves para o crescimento – Perguntados sobre as maiores dificuldades para que o setor cresça, os empresários do ramo de autosserviço apontaram a carga tributária/ impostos altos (50%) como o principal entrave do setor. Manter os preços abaixo da concorrência (15%) é o segundo problema mais apontado pelos supermercadistas.

 

RS: Com quase 60 mil precatórios pendentes, processo mais antigo completou 30 anos em aberto

RS: Com quase 60 mil precatórios pendentes, processo mais antigo completou 30 anos em aberto

Direito Economia Notícias

 

Passados 30 anos, o Palácio Piratini não dá prazo para quitar o precatório mais antigo do Rio Grande Sul. O processo de número 3.565 entrou no orçamento de 1987. A demora para a quitação leva em conta o universo de 59.960 precatórios pendentes atualmente. Ao todo, o Rio Grande do Sul deve mais de R$ 12,8 bilhões.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os estados devem zerar a fila de precatórios até 2020. Desde 2009, o Piratini é obrigado a repassar 1,5% da receita corrente líquida para saldar os pagamentos, o que representa cerca de R$ 40 milhões mensais.

Conforme levantamento realizado pela Rádio Guaíba, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) ainda aparece como devedor da empresa Moinhos de Trigo Indígena S/A, dono do processo mais antigo. O valor corresponde a mais de R$ 35 milhões. O precatório teve origem em uma ação expropriatória movida pelo Estado contra a empresa Moinhos de Trigo Indígena, visando a implantação do Parque Estadual de Itapuã, em Viamão.

O processo abrange o valor relativo à diferença entre o depósito inicialmente feito pelo Estado e o preço estabelecido em sentença. O precatório foi integralmente pago em 8 prestações sucessivas, mas seguem pendentes outros dois precatórios, oriundos de execução proposta posteriormente, visando apurar diferenças de atualização monetária do valor inscrito no precatório original.

A fim de dar celeridade aos processos, uma Câmara de Conciliação de Precatórios funciona na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Durante a análise, o colegiado chegou a identificar o processo como quitado e solicitou a impugnação, mas ainda não houve sentença definitiva. Por isso, não há proposta para acordo, o que deixa valor ainda pendente no estoque da dívida.

Com 59.960 precatórios em aberto, o Executivo lidera o ranking de processos pendentes, totalizando 34.552, contra 22.755 do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs).

Piratini propõe contrair empréstimo bilionário para pagar precatórios

A fim de liquidar a dívida bilionária, o Palácio Piratini trabalha nos bastidores para contrair um empréstimo de R$ 8 bilhões. O empréstimo também vai permitir que Estado ingresse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governo federal.

Assim, o governo estadual estima quitar parte dos quase 60 mil processos pendentes. O empréstimo bilionário consta no pré-acordo assinado entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

Reprovação de Doria sobe e já se iguala à de Haddad

Reprovação de Doria sobe e já se iguala à de Haddad

Comportamento Notícias

A reprovação ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), cresceu e atingiu o mesmo nível registrado por Fernando Haddad (PT), seu antecessor, no final do primeiro ano de mandato. De acordo com pesquisa Datafolha, 39% dos paulistanos consideram a gestão Doria ruim ou péssima. O tucano tem 29% de ótimo ou bom e 31% de regular. No começo do ano, sua aprovação era de 44%, e a reprovação estava em 13%. Má zeladoria (praças mal-cuidadas, buracos nas ruas, semáforos apagados), viagens e a “crise da farinata” foram tópicos que desgastaram O prefeito. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.