Lula pede a Moro que suspenda interrogatório de setembro

Lula pede a Moro que suspenda interrogatório de setembro

Notícias

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu nesta quinta-feira, ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, suspensão do novo interrogatório do ex-presidente, marcado para 13 de setembro. Nesse processo, o petista é acusado de corrupção passiva por propinas da empreiteira Odebrecht para compra de um terreno supostamente destinado à construção de uma futura sede do Instituto Lula.

Na mesma petição, os advogados pediram ao magistrado que determine ao Ministério Público Federal a apresentação de todas as correspondências trocadas com o Ministério Público da Suíça sobre o sistema “My Web Day” – exibindo, inclusive, a via eletrônica dos documentos para que sejam submetidos à perícia. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo os advogados de Lula, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato informou que não teve acesso à “cópia integral” do sistema, embora um delator da Odebrecht tenha declarado “estar na posse da chave correspondente”. A defesa do ex-presidente sustenta que o colaborador se “retratou” dessa afirmação, cinco dias após ter requerido o acesso ao “My Web Day”.

Ao requerer a suspensão dos interrogatórios marcados para setembro, inclusive o de Lula, a defesa argumentou necessidade de submeter ao contraditório papéis que foram juntados no dia 3 de agosto pelo Ministério Público, “após a realização de 34 audiências e a oitiva de 97 testemunhas”.

“O Ministério Público Federal promoveu a juntada tardia de papéis ao processo, impedindo que a defesa pudesse indagar às testemunhas sobre esse material”, dizem os advogados do ex-presidente. “Há necessidade de dar oportunidade para que as testemunhas indicadas pela defesa sejam reinquiridas. A juntada desses papéis também não foi acompanhada de qualquer indicação de origem e devem ser objeto de uma perícia.” (Correio do Povo, com AE)

Eleições 2018: Lula começa caravana pelo Nordeste

Eleições 2018: Lula começa caravana pelo Nordeste

Notícias Poder Política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa nesta quinta-feira uma carava na pelo Nordeste do país, seu reduto histórico, em um esforço para se reinventar depois da sentença por corrupção que ameaça as suas chances de se candidatar à Presidência em 2018. As eleições presidenciais ocorrerão em outubro do ano que vem e muitos dos possíveis candidatos mantêm discrição. No entanto, o ícone da esquerda não tem tempo a perder.

Aos 71 anos, Lula se encontra em uma encruzilhada. Condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção, e autorizado a apelar da sentença em liberdade, apostará em seu carisma para lutar por um retorno improvável. Esta viagem de três semanas, na qual percorrerá 28 cidades, é também um retorno às raízes do ex-presidente, que nasceu em Pernambuco. Sétimo filho de um casal de analfabetos, nestas terras áridas Lula conheceu a fome antes de sua família emigrar para São Paulo, quando tinha sete anos. A caravana “Lula pelo Brasil”, que começará em Salvador, se inspira nas “Caravanas da Cidadania”, que permitiram o ex-dirigente sindical visitar 359 cidades entre 1993 e 1996. Seis anos depois, se tornava o primeiro chefe de Estado operário do Brasil. A informação completa está no site do Correio do Povo.
Impeachment de Temer: OAB ingressa no STF contra Rodrigo Maia

Impeachment de Temer: OAB ingressa no STF contra Rodrigo Maia

Direito Notícias Poder Política

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, protocolou nesta quinta-feira (17), no STF, um mandado de segurança contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por crime de responsabilidade, omissão e desvio de finalidade, em razão de não ter analisado até o momento os pedidos de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer.
A OAB Nacional é autora de um pedido de impeachment, protocolado em 25 de maio de 2017.
Logo mais, às 12h15, o presidente Claudio Lamachia concederá entrevista coletiva na sede da OAB, em Brasília. A entrevista será transmitida ao vivo pelo Facebook.com/CFOAB.

Igreja evangélica quer distritão para ampliar bancada

Igrejas evangélicas ambicionam expandir sua bancada na Câmara em 2018 com a ajuda do distritão. Nesse modelo, em discussão na reforma política, deputados mais votados se elegem independentemente do partido.

A aposta ê que celebridades do segmento e pastores levariam vantagem por serem conhecidos. (Folha de São Paulo)

Yeda Crusius discute o distritão e o fundo eleitoral de R$ 3,6 bi

Yeda Crusius discute o distritão e o fundo eleitoral de R$ 3,6 bi

Notícias Poder Política

“Eu sou contra a ideia do ‘distritão’ e da aprovação do fundo eleitoral de R$ 3,6 bi, e por isso eu quero uma Reforma Política mais ampla”, afirma Yeda Crusius (PSDB/RS), que está na iminência de votar, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/03), projeto que trata do sistema eleitoral.

Após a aprovação do texto-base da reforma política na Comissão Especial, o presidente da Casa e o líderes partidários decidiram incluir a urgência da votação da PEC na pauta plenária. Para a parlamentar, a reforma política é a maior e mais importante mudança de que o país precisa no momento. “Os males econômicos pelos quais vive o país são, em parte, causados pelo desajuste da estrutura política. Por isso, a reforma política é importantíssima”.

Distritão

Com o distritão, o quociente eleitoral é extinto e os mais votados são eleitos. Atualmente, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Os votos válidos somados de todos os candidatos e da legenda determinam o número de vagas. Ficam com as vagas, os eleitos mais votados dentro do partido ou coligação. Na Comissão Especial, foi aprovada uma emenda a esta PEC que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 e o distrital misto a partir de 2022.

“O que estou vendo, é que a reforma política não virá para consertar os males da atual estrutura partidária e eleitoral. O distritão é uma corruptela daquilo que nós queremos: o distrital, ou seja, baratear as eleições; deixar o eleitor e a eleitora mais próximos do eleito e da eleita; fazer com que o custo geral de fazer política baixe muito”, enfatiza Yeda Crusius.

Fundo Eleitoral

A PEC 77/2003 institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no Orçamento. No texto original, 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas, com exceção apenas para as eleições 2018, que seria de 0,5%, o correspondente a cerca de R$ 3,6 bilhões. O parecer do relator aprovado na Comissão Especial tornou a exceção uma regra.

Yeda Crusius destaca que a população de todos os países sempre pagou pela democracia, porém não se pode aceitar que, em um momento de cortes generalizados e de déficit público progressivo, o orçamento seja ainda mais sobrecarregado. “A Democracia custa, mas este fundo eleitoral em R$ 3,6 bilhões é injusto e inapropriado, por que ele vem para fazer as eleições como elas já são, o que não gera nenhuma mudança significativa no sistema político e eleitoral brasileiro. O Congresso Nacional precisa ter responsabilidade e mudar o sistema eleitoral com a finalidade de baratear as eleições”.

Sendo aprovada a urgência da PEC, o Plenário irá se reunir para apreciar e votar o texto do projeto na sua integralidade. A PEC seguirá para o plenário da Câmara, onde deverá ser apreciada e aprovada em dois turnos, para então seguir para o Senado.

 

Polícia prende em Sapiranga líder de esquema de pirâmide financeira no RS

Polícia prende em Sapiranga líder de esquema de pirâmide financeira no RS

Notícias
 A Polícia Civil prendeu preventivamente, nesta quarta-feira, Márcio Rodrigo dos Santos, de 36 anos, apontado como líder de um esquema de pirâmide financeira que pode ter lesado centenas de pessoas no Rio Grande do Sul. Segundo a investigação, a empresa D9 Trader prometia ganhos imediatos entre 30% e 150% do investimento em apostas em eventos esportivos, como jogos de futebol. No golpe, conhecido como pirâmide financeira, os apostadores tinham os investimentos revertidos em bitcoins (nome dado a uma moeda virtual), mas não conseguiam sacar os falsos valores.

Conforme o delegado Fernando Pires Branco, de Sapiranga, Santos compareceu até a DP acompanhando de um advogado e revelou que vai se manifestar apenas em juízo. A Justiça já tinha decretado a prisão preventiva do suspeito, que vai agora para o sistema prisional.

A sede da D9 Trader fica em Itabuna, na Bahia. Alguns investigados ouvidos pela Polícia Civil informaram que a empresa conta com 600 mil associados no Brasil. Levando em consideração o valor médio das apostas, os lucros dos estelionatários podem chegar à cifra de R$ 4 bilhões. O delegado suspeita do valor alegado pelos depoentes e estima que as cifras tenham sido informadas para atrair novos apostadores e manter a “boa aparência” da fraude.

Na última sexta-feira, uma operação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na residência dos líderes do esquema, na região do Vale do Sinos. Foram apreendidos dois automóveis de luxo (Chevrolet Camaro), R$ 14 mil em dinheiro vivo, computadores, tablets e celulares.

A D9 Trader iniciou as atividades no fim do ano passado. A investigação cogita, ainda, uma conexão internacional com outro empreendimento de mesmo nome, que já deixou vítimas em diversos continentes. A suspeita é de que tenham ocorrido crimes contra a economia popular, estelionato e lavagem de dinheiro. (Rádio Guaíba)

Câmara de Porto Alegre ganha frente parlamentar em defesa do Meio Passe estudantil

Câmara de Porto Alegre ganha frente parlamentar em defesa do Meio Passe estudantil

Cidade Notícias

Com as galerias do plenário lotadas de estudantes, a Câmara Municipal aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, por unanimidade, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe. A iniciativa, protocolada pelo vereador André Carús (PMDB), atendeu à solicitação de movimentos de estudantes.

Conforme Carús, a instalação da Frente Parlamentar deve ocorrer ainda em agosto. “Vamos procurar as escolas e universidades para tratar do pacote de projetos do Executivo que restringe a gratuidade do transporte coletivo, altera as isenções do pagamento de tarifa e aumenta a vida útil dos veículos”, destacou.

Existente há 62 anos na cidade, o meio passe estudantil é o foco principal da Frente Parlamentar. “Entendemos que o corte do benefício a cerca de 120 mil estudantes vai provocar evasão escolar em função da dificuldade de deslocamento. Nossa intenção, com esse debate, é não perder nossos jovens para a drogradição e para a criminalidade”, completou Carús.

O autor da proposta destacou, ainda, que a Frente está aberta à participação de todos os parlamentares interessados em debater o assunto em profundidade e de forma democrática. “Não será uma Frente apenas de vereadores, mas de luta de toda a sociedade, não apenas dos estudantes, mas de pessoas com deficiências e outras categorias que têm ameaçados os seus direitos com o pacote do Executivo”, finalizou.

Além de um decreto que deu fim à passagem gratuita de integração, a Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores seis projetos que reduzem isenções. Entre eles, um restringe a concessão da passagem escolar a quem comprovar até três salários mínimos de renda mensal. Não há prazo para que os projetos sejam votados em plenário. (Correio do Povo e Rádio Guaíba)

Roupeira de Marcela Temer no Palácio do Jaburu vive em imóvel funcional

Roupeira de Marcela Temer no Palácio do Jaburu vive em imóvel funcional

Notícias
Segundo o Palácio do Planalto, a roupeira, Cíntia Borba, solicitou o benefício em setembro do ano passado. Em janeiro deste ano, conseguiu o imóvel do governo e, desde fevereiro, mora no local. A Presidência diz que todos os requisitos foram cumpridos pela servidora, que cuida da tapeçaria e da lavanderia dos palácios presidenciais. A reportagem completa está em O Globo.

 

Governo eleva rombo, congela salários e aumenta impostos

Déficit fiscal é ampliado este ano e até 2020

Exportadores e fundos pagarão mais tributos

Reajustes dos servidores são adiados

Depois de seguidos adiamentos por pressão política e divergências no governo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou ontem revisão nas metas fiscais da União, ampliando para R$ 159 bilhões o rombo previsto para este e o próximo ano. O governo também piorou as projeções de médio prazo e, se antes previa que as contas voltariam ao azul em 2020, agora estima déficit pelos próximos três anos. Diferentemente do que havia prometido o presidente Temer, de que não haveria alta de impostos, o governo criou tributação para fundos de investimentos exclusivos, usados para aplicar valores elevados, e aumentou a alíquota do Reintegra, para exportadores. Para reduzir despesas, o governo vai adiar reajustes dos servidores do Executivo e cobrar 14% de contribuição para a Previdência de funcionários que ganham mais de R$ 5 mil. Serão extintos 60 mil cargos vagos no Executivo. Analistas viram como inevitável a revisão das metas, mas lembraram que muitas das medidas dependem do aval do Congresso. (O Globo)

Para SIMERS ao invés de parar desmonte do IPE, governo cria mais burocracia. Médicos gaúchos debatem IPE-Saúde em assembleias no interior

Para SIMERS ao invés de parar desmonte do IPE, governo cria mais burocracia. Médicos gaúchos debatem IPE-Saúde em assembleias no interior

Notícias Saúde

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (15), o envio dos projetos que preveem a remodelação do Instituto para a Assembleia Legislativa. As propostas transformam o plano IPE-Saúde e a Previdência Social em duas autarquias independentes. A validação da iniciativa depende dos deputados. Não há previsão para votação. Para o Sindicato Médico do RS (SIMERS) alerta que o Governo Estadual, em vez de propor ações de combate ao desmonte do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS), cria mais burocracia envolvendo o órgão.

O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, ressalta que a categoria médica espera uma proposta concreta de reajuste das consultas e procedimentos médicos, que estão congelados há seis anos. “Neste mesmo período, a receita do IPERGS cresceu 57% e hoje recebemos o anúncio de mais mágicas burocráticas. Queremos que o Governador Sartori diga onde foi parar esse dinheiro, que pertence aos funcionários. Estamos aguardando a íntegra deste projeto que foi construído às escondidas, sem participação da comunidade”, destaca Argollo.

Na avaliação do Sindicato Médico, o presidente do IPE dá razão ao SIMERS. Afinal, quando foi questionado sobre a luta do SIMERS pelo reajuste os honorários médicos, o presidente do IPERGS, Otomar Vivian, concordou que é preciso valorizar os médicos. “O SIMERS tem razão no que se refere a remuneração da consulta médica. Vamos construir um novo modelo de pagamento para dar uma justa remuneração aos prestadores de serviços”, afirmou.

Médicos do RS discutem IPE-Saúde

Entre os meses de julho e agosto, médicos de diferentes cidades do Estado têm discutido questões como a remuneração e o desmonte do IPERGS em assembleias promovidas pelo SIMERS, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e Associação Médica do Rio Grande do Sul e (Amrigs). Passo Fundo, Ijuí, Santa Maria e Pelotas já debateram o tema. Nesta quarta-feira (16) será a vez de Uruguaiana.