AGENDA PREF. PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 20 de ABRIL

AGENDA PREF. PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 20 de ABRIL

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Previsão de pautas: sexta-feira, 20 de abril
19/04/2018 15:39:10
FÓRUM EMPRESARIAL – O prefeito Nelson Marchezan Júnior participa do 17º Fórum Empresarial. O evento, promovido pelo Lide, reúne cerca de 300 empresários e autoridades do Brasil para uma agenda de debates sobre democracia, economia, gestão empresarial, política e responsabilidade social. Nesta sexta-feira, 20, a partir das 8h, ocorrerá o Seminário Lide, sobre Democracia e Competitividade. O prefeito Nelson Marchezan Júnior terá destaque nos debates e participará da mesa principal.

BOTA-FORA – O projeto Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue durante a semana de segunda-feira, 16, a sexta-feira, 20 de abril, em 12 comunidades. O serviço inicia-se nos locais às 8h e tem como objetivo possibilitar o descarte adequado para resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como móveis, eletrodomésticos e outros materiais de grande volume. Nesta sexta-feira, 20 a ação será realizada nas comunidades Bela Vista (bairro Navegantes), Cooperativa dos Bombeiros (bairro Restinga), Guaranhas (bairro Menino Deus) e Nossa Senhora do Brasil (bairro Santa Tereza).

MEXATCHÊ – A segunda Semana Esportiva do programa Mexatchê-Movimenta Porto Alegre, dedicada às lutas, prossegue nesta sexta-feira, 20, com várias atividades em arena no Largo Glênio Peres, Centro Histórico. Haverá apresentação de judô com alunos portadores de deficiência, oficina e apresentação de jiu jitsu, apresentação de muay thai e kick boxing, roda de capoeira, apresentação de shorinji kempo e aulas abertas de judô e capoeira. O Mexatchê é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer (Diresp), em parceria com as secretarias municipais de Saúde e de Educação, Sistema Fecomércio (Sesc-RS) e com as federações, clubes e entidades esportivas.

FARMÁCIAS – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz o inventário dos medicamentos nas farmácias distritais da Capital, rotina necessária para qualificar a gestão do controle de estoques. Em função disso, os serviços precisam fechar por alguns dias, para que os profissionais possam efetuar o trabalho. A Farmácia Distrital Vila dos Comerciários (Cruzeiro), rua Professor Manoel Lobato, 151, bairro Santa Tereza, não atenderá nesta sexta-feira, 20, quando será feito o ajuste do estoque. Nessa data, a retirada de medicamentos pode ser feita nas demais farmácias do município.

EMPREGOS – Estão disponíveis, até que sejam preenchidas, 301 vagas de trabalho no Sine Municipal. A maior oferta é para operador de empilhadeira, com 30 postos abertos, e auxiliar de limpeza, com 25 vagas. Os interessados devem comparecer na agência do Sine situada na esquina das avenidas Mauá com Sepúlveda, no Centro Histórico, com carteira de identidade, carteira de trabalho e comprovante de endereço. Na entrevista de cadastramento, conforme a vaga será solicitada a comprovação da qualificação exigida. Veja aqui as vagas.

ESTAGIÁRIOS DE DIREITO – A Procuradoria-Geral do Município (PGM) abriu processo seletivo para estágio em Direito. Os candidatos serão selecionados entre os estudantes inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura. As inscrições podem ser feitas até o dia 20, por meio do site www.portoalegre.rs.gov.br/estagios. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 anos completos até a data da inscrição, e estarem devidamente matriculados nas instituições de ensino. Serão selecionados estudantes cursando do 1° ao 8° semestre. Os candidatos selecionados serão submetidos a prova de conhecimentos específicos e redação. O processo seletivo tem validade de seis meses.

NAVIO ESPAÇONAVE – Lúcia e o Navio Espaçonave faz temporada na Sala Álvaro Moreyra a partir desta sexta-feira, 13. Sempre de sexta a domingo, a peça fica em cartaz até 29 de abril. Nas sextas, às 15h, e sábados e domingos, às 16h. Os ingressos custam R$ 30, com meia entrada para estudantes e idosos. A duração é de 50 minutos. A classificação indicativa é livre. Lúcia e o navio-espaçonave fala sobre as caixas, simbólicas e reais, onde depositamos nossos afetos e afetamentos, sobre os buracos geracionais que por vezes nos afastam.

CAPITÓLIO – A Cinemateca Capitólio Petrobras apresenta O Dia Depois, o novo filme do diretor sul-coreano Hong Sang-soo. Antes Que Tudo Desapareça, ficção-científica de Kiyoshi Kurosawa, segue em exibição até o dia 25 de abril. O valor do ingresso é R$ 16, com meia entrada para estudantes e idosos. Programação desta sexta-feira: 17h – Antes Que Tudo Desapareça; 20h – O Dia Depois.

MAIO AMARELO – A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), publicou no site da companhia um chamamento público para apresentação de proposta de educação para o trânsito. Pessoas físicas e jurídicas têm até 23 de abril para enviar projetos e implantar ações em conformidade com o movimento mundial denominado Maio Amarelo #AtençãoPelaVida. A abertura dos envelopes será em 24 de abril, às 10h, na sede da EPTC, que fica na João Neves da Fontoura, 7.

FEIRAS DE ARTESANATO – Estão abertas até o dia 30 de abril as inscrições para a ocupação das feiras de artesanato de Porto Alegre. A seleção e inscrição são realizadas pelo Setor de Artesanato da Diretoria de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). O edital de abertura de inscrição foi publicado na segunda-feira, 2, no Diário Oficial de Porto Alegre. Confira as datas e o local de inscrições e triagem.

CENTRO PAULO FREIRE – O Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire, no bairro Santana, promove oficina de teatro e cursos de música gratuitos para os alunos da rede municipal de ensino de Porto Alegre e membros da comunidade geral. As inscrições para os cursos de música encerraram-se no dia 3, mas as aulas de flauta doce e transversal, saxofone, contrabaixo e coral permanecerão com vagas abertas até serem preenchidas – não há mais vagas para violão, cavaquinho, percussão, técnica vocal, canto livre e teoria e percepção musical. Da mesma maneira funcionam as inscrições da oficina de teatro, que estarão disponíveis enquanto houver vagas. Pessoas a partir de 15 anos podem inscrever-se na secretaria da CMET Paulo Freire, localizada na rua Santa Terezinha, 572, ou pelo telefone 3227-4365.

AÇORIANOS DE TEATRO – Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para os prêmios Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantojuvenil de 2018. Para concorrer aos prêmios, os candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível no blog Mais Teatro, onde também é possível acessar o edital. Inscritos no projeto Novas Caras, automaticamente concorrem ao prêmio Revelação 2018.

MULTIMEIOS – A programação do Centro Cultural Multimeios Restinga (av. Ricardo Leônidas Ribas, 75) continua neste mês de abril. Estão agendadas sessões do filme juvenil Billi Pig, de José Eduardo Belmonte, ficção, com classificação 12 anos, e Maré, Nossa História de Amor, filme de Lucia Murat, ficção, com classificação 14 anos. Também está na programação Oficina de Capoeira para Iniciantes, com Diego Moreira Oliveira, do grupo Guarda Negra, supervisão do mestre Gato Preto. As atividades ocorrem de segunda a sexta-feira, das 14h30 às 17h, com entrada gratuita. Veja aqui a programação.

BANDA MUNICIPAL – A mostra A Banda e a Cidade está no Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo (João Alfredo, 582, Cidade Baixa). Enfoca a história da Banda Municipal de Porto Alegre, fundada em 1925, no governo de Otávio Rocha. O público poderá conhecer instrumentos musicais e antigos uniformes, além de partituras e imagens. A entrada é franca. A primeira apresentação da Banda Municipal ocorreu no palco do Theatro São Pedro, em 13 de junho de 1926, sob a regência do maestro José Leonardi. Após a construção do antigo auditório Araújo Vianna, localizado na Praça Marechal Deodoro, as apresentações ocorriam duas vezes na semana, aos domingos e quartas-feiras. Visitação até 30 de setembro. Horários: segunda-feira das 13h às 17h30. De terça a sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h30.

DESPERTAR DAS FORMAS – Está aberta na Pinacoteca Aldo Locatelli do Paço dos Açorianos (Praça Montevidéo, 10) a exposição “Despertar das Formas”, com vistação até dia 1º de junho, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. A mostra alerta o público para a importância e a qualidade do acervo de obras da Pinacoteca Aldo Locatelli. O recorte da exposição está centrado na produção relacionada ao desenvolvimento do modernismo como movimento artístico de renovação das artes visuais do Rio Grande do Sul. A mostra é estruturada em um tempo histórico que abarca de 1917 a década de 1970, período de profundas experimentações estéticas e do aparecimento de obras de cunho realista e forte apelo político.

TEMPO DAS COISAS – Está aberta na Pinacoteca Aldo Locatelli do Paço dos Açorianos (Praça Montevidéo, 10) a exposição, “O Tempo das Coisas – módulo 1”, concebida pelo crítico de arte e jornalista Francisco Dalcol. Nesta, o curador convida cinco artistas que articulam suas produções e performances em torno da arquitetura do Paço dos Açorianos, no que tange ao subsolo da edificação construída entre 1898 e 1901. O porão, projetado para ter várias funções, foi também utilizado como cadeia policial, este elemento simbólico e evidência material histórica converte-se em site specific para a investigação estética contemporânea. Visitação: até 1º de junho, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

PREVISÃO DO TEMPO – O sol predomina na maior parte do dia, mas aparecem algumas nuvens. O vento sopra do quadrante Leste/Norte. A temperatura terá maior elevação à tarde intensificando o calor. Mínimas entre 16ºC e 18ºC e máximas entre 31ºC e 33ºC.

Porto Alegre: Programadas  limpeza, manutenção de iluminação pública e de redes pluviais em mais 37 praças para esta semana

Porto Alegre: Programadas limpeza, manutenção de iluminação pública e de redes pluviais em mais 37 praças para esta semana

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Desta segunda-feira, 11, a 16 de setembro, 37 praças deverão receber equipes de limpeza, manutenção de iluminação pública e de redes pluviais. Os locais fazem parte da programação divulgada semanalmente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), com o objetivo de dar transparência às ações da prefeitura, bem como permitir que a população e a imprensa auxiliem a fiscalizar os serviços prestados.

As áreas verdes que receberão limpeza, varrição, capina e roçada pelas equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) estão localizadas em bairros como Mário Quintana, Santana, Petrópolis, Jardim Botânico, Jardim Carvalho e na segunda e terceira unidades da Restinga. Treze locais também receberão manutenção dos pontos de luz pela Divisão de Iluminação Pública (DIP). A praça Evaristo Gonçalves Neto, no Cefer I, terá conserto de redes pluviais pela Divisão de Manutenção de Águas Pluviais.

“Buscamos planejar o atendimento dos locais de forma a otimizar as equipes e os serviços necessários na região de abrangência das praças”, afirma o secretário Ramiro Rosário.

Segue ainda o atendimento às praças grandes e gigantes programadas para receber capina e roçada, com o auxílio de tratores, no mês de setembro. Tratando-se de locais mais amplos, exigem um prazo mais extenso para a execução dos serviços. Estão programadas para este mês 40 praças de grande porte.

Serviço – Porto Alegre possui mais de 600 praças e a previsão é que sejam atendidos 200 locais por mês. Neste caso, os serviços devem ocorrer a cada três meses, de segunda-feira a sábado até o meio dia. O DMLU, atualmente sob a coordenação da SMSUrb, é o responsável pela manutenção das praças desde outubro de 2016. A limpeza é feita por contrato de equipes que realizam a manutenção rotativa dos locais. Os oito parques do município têm equipes próprias de serviços, mantidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams).

 

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Porto Alegre: Acordo garantirá restauração de imóvel no Centro Histórico

Porto Alegre: Acordo garantirá restauração de imóvel no Centro Histórico

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Um acordo entre o Município de Porto Alegre, o Ministério Público estadual e o proprietário do imóvel localizado na rua dos Andradas 891 irá garantir a restauração do prédio, que integra o Inventário do Patrimônio Cultural de Porto Alegre. Assinado durante audiência no final do mês de maio, o acordo prevê, além da restauração total, a confecção de painel explicativo da história do imóvel e do projeto de restauro.

O imóvel em questão é um dos cinco raros remanescentes arquitetônicos do tipo com azulejos na fachada na Capital e foi classificado pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) como Imóvel Inventariado de Estruturação, ou seja, não pode ser destruído, mutilado ou demolido.  Entretanto, de acordo com o procurador-chefe, em exercício, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Município, Nelson Marisco, o prédio sofreu um incêndio e encontra-se degradado, restando apenas a fachada de azulejos portugueses a ser restaurada.

Preservação  – As edificações inventariadas também podem ser classificadas como de Compatibilização. Essas podem ser demolidas ou modificadas, desde que por meio de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), devendo a intervenção ou a edificação que a substituir observar as restrições necessárias à preservação cultural e histórica da edificação de Estruturação. Também deve-se observar o entorno a que estiver vinculado, bem como à paisagem urbana. Os proprietários desses imóveis podem pleitear a redução do IPTU, desde que comprovada a preservação do imóvel. O Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município está previsto na Lei Complementar 601/2008 e é feito pela EPAHC. A mesma equipe é responsável pelo tombamento do patrimônio histórico e cultural. Veja aqui a relação de bens inventariados e tombados em Porto Alegre.

Toque de recolher leva escola e creche a suspenderem aulas em áreas da zona Norte da Capital

Toque de recolher leva escola e creche a suspenderem aulas em áreas da zona Norte da Capital

Cidade Direito Notícias Pichação Poder Política Porto Alegre prefeitura Segurança

Um anuncio de toque de recolher na zona Norte de Porto Alegre levou a direção da Escola Estadual Poncho Verde, situada no bairro Rubem Berta, a pedir reforço policial para evitar, inclusive, a invasão de criminosos à instituição. Nessa quarta-feira e hoje, as atividades foram suspensas no colégio e em uma creche vizinha. A reunião entre Brigada Militar e diretores ocorreu ontem. O conflito ocorre principalmente em áreas do Parque Santa Fé e Rubem Berta, confirmou o coordenador operacional do 20° Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Dagoberto Albuquerque. “Eu confirmo que nós recebemos ontem a direção da escola e nós nos colocamos à disposição para fazer o policiamento e ajudar a escola”, disse.

Para aumentar a sensação de segurança, Albuquerque destinou uma viatura da BM para fazer rondas na localidade. Além disso, o major explicou que as ameaças ocorrem contra professores e diretores de escolas da região, já que atendem filhos ou parentes de traficantes, alvos de criminosos de grupos rivais.

Garantindo segurança na região, Albuquerque reforça que ameaças não podem prosperar em áreas deflagradas pelo tráfico na zona Norte. “Não podemos, por causa de uma ameça anônima, fechar a escola porque, se a gente fechar uma escola, fechar o comércio, a gente vai perdendo espaço para os traficantes. Eu asseguro para toda comunidade que as escolas não serão invadidas”, garante.

Situada nos fundos da Poncho Verde, a Creche Meu Dengo também foi alvo de ameaças, como relata o pai de um dos alunos, que preferiu não se identificar. “Havia ligações para a direção da creche pedindo que não levassem as crianças porque ela poderia ser invadida e eles iriam matar as crianças e os funcionários”, desabafa.

Procurada pelo programa A Cidade é Sua, a direção da Escola Estadual Poncho Verde negou suposta ameça de toque de recolher. (Rádio Guaíba)

Ofício encaminhado ao Planalto responsabiliza Temer caso Dilma tenha segurança violada em voo comercial

Ofício encaminhado ao Planalto responsabiliza Temer caso Dilma tenha segurança violada em voo comercial

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Sem autorização para utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), a presidente afastada Dilma Rousseff vai se deslocar, na quinta-feira, de Brasília a Campinas, em um avião comercial ou por meio terrestre. O presidente em exercício Michel Temer e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) serão responsabilizados, porém, caso a segurança da petista seja violada. É o que adverte um ofício assinado hoje pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, e protocolado no Palácio do Planalto. Na quinta, Dilma participa de um encontro com cientistas no município paulista.

No documento, Cardozo salienta, também, que a proibição do uso de aeronaves da FAB não vai impedir que a presidente afastada se desloque pelo País, no exercício do livre direito de locomoção outorgado pela Constituição a qualquer cidadão. A presidente pretende divulgar, na maioria das capitais, um livro que reforça a tese de que foi vítima de um “golpe” arquitetado pelo vice e pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha.

Nessa segunda-feira, a Casa Civil da Presidência da República passou a restringiu oficialmente o uso de aviões da FAB pela petista em caso de trajetos fora do eixo Brasília-Porto Alegre, onde Dilma mantém familiares e um apartamento. Na semana passada, o governo interino já havia emitido um parecer nesse sentido. O entendimento é que, enquanto afastada, ela não precisa cumprir agendas oficiais como chefe de Estado e de Governo.

Ontem, a assessoria de imprensa de Dilma já havia admitido à Rádio Guaíba a hipótese de Dilma Rousseff viajar em voos comuns, pagando pelo deslocamento. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

Manifestantes contrários a governo Temer fazem mais um protesto em Porto Alegre; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Manifestantes contrários a governo Temer fazem mais um protesto em Porto Alegre; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Cidade Comportamento Notícias Pichação Poder Política Porto Alegre prefeitura

Manifestantes contrários ao governo Michel Temer fazem mais uma manifestação, desde o fim da tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre. Centenas de pessoas começaram a se concentrar na Esquina Democrática, no Centro da Capital, perto das 18h30min. Lideranças políticas e de movimentos sociais levaram faixas, bandeiras e cartazes. O grupo iniciou caminhada, com trajeto ainda não definido, ingressando pela Salgado Filho, em direção à João Pessoa.

No começo da noite de ontem, uma manifestação semelhante terminou em confronto com a Brigada Militar. O grupo de aproximadamente 500 pessoas foi dispersado com bombas de efeito moral na avenida Loureiro da Silva por volta das 18h45min, após bloquear a passagem de uma viatura da Susepe. Após a dispersão, pelo menos outras quatro bombas foram arremessadas contra o grupo, pelas ruas da Cidade Baixa. (Rádio Guaíba)

Exclusivo: STF  afastará amanhã Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

Exclusivo: STF afastará amanhã Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

Comportamento Crianças Direito Notícias Opinião Pichação Poder Política

O segundo alguns “todo-poderoso” Eduardo Cunha será afastado da presidência da Câmara e da futura posição de número 2 do País, no Governo Interino de Michel Temer. Publico isso, por acreditar nas fontes e no conhecimento delas do que acontece nos gabinetes e corredores do Supremo Tribunal Federal. Cunha foi o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu a partir das investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Desde lá dezenas de deputados federais e senadores são investigados.

Teori-Zavascki-ministro-do-STF
Teori Zavascki, STF

Dois experientes ministros do STF, dão como certa a derrota do deputado no julgamento desta quinta-feira. Na ação que tramita desde dezembro, o Ministério Público Federal pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O presidente do Supremo definiu a pouco que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal entrará na pauta desta quinta-feira. O relator que encaminhará voto favorável ao afastamento é o ministro Teori Zavascki.

Uma outra ação promovida pelo Partido da Rede, também deve ser julgada. Ela questiona o fato de em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República. A tese do partido de Marina Silva é que se Dilma pode ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira réu por crime comum cometido no exercício do mandato, um presidente da Câmara não poderia permanecer no cargo.

RS: Especialista comenta parcelamento do ICMS

RS: Especialista comenta parcelamento do ICMS

Negócios Notícias Pichação Política

Com o agravamento da crise econômica, muitas empresas receberam com bons olhos a flexibilização de algumas regras dos parcelamentos de débitos com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Através da edição de Decreto nº 52.989/16, o Estado autorizou o parcelamento de ICMS em aberto aos contribuintes que aderiram a programas especiais de quitação de dívidas tributárias de 2012 a 2014 e ao Refaz de 2015. Conforme Bruna Bacchieri, assistente fiscal da Pactum Consultoria Empresarial, antes da publicação do decreto o contribuinte que havia feito adesão aos programas, após a formalização do acordo, ficava impossibilitado de participar de novo parcelamento do imposto corrente. O parcelamento poderá ser feito em 6 meses, produzindo efeitos sobre o crédito tributário oriundo de ICMS devido, declarado ao fisco estadual e não pago.