Da tribuna, Lasier condena projeto para livrar fichas-sujas

Da tribuna, Lasier condena projeto para livrar fichas-sujas

Direito Notícias Poder Política

O senador Lasier Martins (PSD-RS) subiu à tribuna nesta terça-feira (13) para condenar a “deplorável iniciativa” da Mesa do Senado em pautar um projeto que pode acabar com a inelegibilidade de oito anos de condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010. Ele lastima que essa movimentação repita os expedientes usados na semana passada, da qual o próprio senador foi vítima e que levou à aprovação o reajuste de 16% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Fomos surpreendidos hoje, mais uma vez, por uma manobra feita na surdina. Desta vez, o que foi mandado para a pauta do Senado na calada da noite é um meio de tirar a força de uma lei de iniciativa popular. Ora, não existe meio-ficha limpa. Ou se é ou não é”, discursou.

Na avaliação de Lasier, o projeto do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) não poderia ser colocado em votação de uma hora para outra, sem prévio conhecimento dos senadores. Apesar de a proposta estar pronta para ser votada no plenário desde 12 de dezembro de 2017, a inclusão dela agora na ordem do dia também é, na visão do parlamentar gaúcho, uma agressão à manifestação popular nas urnas. “Espero que a nova composição desta Casa não caia mais nessas armadilhas. O desejo de mudança manifestado pela população precisa ser honrado por nós”, finalizou.

Porto Alegre: Novo líder do governo na Câmara prioriza revisão da planta de IPTU

Porto Alegre: Novo líder do governo na Câmara prioriza revisão da planta de IPTU

Cidade Destaque Marchezan Notícias Poder Política Porto Alegre

 

Confirmado hoje como novo líder do governo Marchezan na Câmara de Porto Alegre, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) elencou a aprovação do projeto de revisão da planta do IPTU como principal desafio à frente do posto. Nesta quarta-feira, a proposta encaminhada pela Prefeitura passa a trancar a pauta de votações, em função do regime de urgência. Pela segunda vez, o Executivo usou essa prerrogativa para acelerar a tramitação do projeto.

Passadas as eleições de outubro, Mauro Pinheiro reconhece que os ânimos baixaram na Câmara Municipal, onde dos 36 vereadores, 21 disputaram o pleito. Em função desse cenário, a possibilidade de aprovar o texto aumenta, considera o líder de governo.

“Eu acho que nós temos chances porque precisamos de 19 votos. Naquela oportunidade estivemos muito perto de termos os 19 votos e, agora, passadas as eleições, eu acho que é possível aprovar o projeto a partir de quarta-feira”, salienta Pinheiro. Além do texto do IPTU, o vereador trabalha para aprovação do projeto de lei para parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.

 

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Senado articula barrar Escola sem Partido e ‘agenda da bala’; por Amanda Almeida/O Globo

Senado articula barrar Escola sem Partido e ‘agenda da bala’; por Amanda Almeida/O Globo

Destaque Direito Poder Política

Com a perspectiva de um novo governo patrocinando projetos polêmicos — como a liberação do porte de armas , o enquadramento de movimentos sociais na Lei Antiterrorismo e o Escola sem Partido —, parlamentares de diferentes partidos se articulam para tentar fazer do Senado a “casa do equilíbrio” da República. Temendo a radicalização nessas pautas, até senadores de PT e PSDB admitem se alinhar na votação dos projetos.

As costuras passam pela escolha do presidente do Senado, no ano que vem. Diferentes lideranças defendem um senador de perfil moderado, sem alinhamento direto com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), mas que não faça parte da oposição a ele. Por trás desse discurso, a articulação é para chegar a um nome com força para pôr freio a eventuais extremismos na agenda do governo que provoquem tensionamentos sociais.

Leia mais em O Globo.

Requião ironiza Moro e propõe ‘Lei Onyx’ para perdoar arrependidos; por Juliana Braga/O Estado de São Paulo

Requião ironiza Moro e propõe ‘Lei Onyx’ para perdoar arrependidos; por Juliana Braga/O Estado de São Paulo

Destaque Direito Poder Política
O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei ironizando o juiz Sérgio Moro e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Na primeira coletiva que deu após ser indicado ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Moro pormenorizou as denúncias de caixa 2 contra o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele afirmou que o deputado admitiu o erro, pediu desculpas e tomou as providências para repará-lo.

No projeto 434 de 2018, Requião acrescenta à lei 12.850/2013 a possibilidade de o juiz conceder perdão judicial em caso de crimes eleitorais, contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional caso o réu demonstre arrependimento, confesse a prática do crime e apresente pedido público de perdão e dispensa da pena.

Segundo justifica, o projeto pretende “dar isonomia com Onyx Lorenzoni a todos aqueles que cometem crime eleitoral”, “concedendo, a alguns, o direito ao perdão, a critério do juiz”.

Até a publicação, Onyx Lorenzoni e Sérgio Moro não foram localizados. (Juliana Braga)

Bolsonaro defende que professores sejam gravados: ‘Tem que se orgulhar e não ficar preocupado’; por Rayanderson Guerra/O Globo

Bolsonaro defende que professores sejam gravados: ‘Tem que se orgulhar e não ficar preocupado’; por Rayanderson Guerra/O Globo

Destaque Educação Poder Política

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro criticou o que chamou de “doutrinação desacerbada” (sic) em questões do Enem, aplicado neste domingo em todo o país. Em entrevista à “TV Band”, na tarde desta segunda-feira, Bolsonaro disse que “é um vexame ver o que cai na prova do Enem” e defendeu que se cobre “o que tem a ver com a questão do Brasil e da cultura”. O capitão do Exército disse ainda que professores devem se orgulhar e não ficar preocupados com gravações em salas de aula.

— Não tenho implicância com LGBT, mas uma questão de prova que entra na linguagem secreta de gays e travestis não medem conhecimento nenhum. Temos que fazer com que o Enem cobre conhecimentos úteis para a sociedade.

O presidente eleito se referia à questão número 37 do caderno de Linguagens do Enem realizado domingo. A questão mostra um texto sobre “pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis” e pergunta por que “pajubá ganha status de dialeto, caracterizando-se como elemento de patrimônio linguístico”.

Bolsonaro negou que pretenda acabar com o Enem, mas disse que seu governo não vai “ficar divagando sobre questões menores”.

– Ninguém quer acabar com o Enem, mas tem que cobrar ali o que realmente tem a ver com a história e cultura do Brasil, não com uma questão específica LGBT. Parece que há uma supervalorização de quem nasceu assim.

Ao ser questionado se concorda que alunos gravem professores que estejam fazendo “doutrinação” em sala de aula, como sugeriu a deputada estadual eleita em Santa Catarina pelo PSL Ana Caroline Campagnolo, Bolsonaro disse que os professores devem se “orgulhar” e não ficar preocupados, caso algum aluno decida gravar as aulas.

— Professor tem que se orgulhar e não ficar preocupado. Mau professor é o que se preocupa com isso aí — disse.

A declaração de Ana Caroline gerou repúdio de entidades de educação ao publicar em sua página de Facebook logo após a vitória de Bolsonaro um pedido para que estudantes catarinenses vigiem seus professores e denunciem “manifestações político-partidárias ou ideológicas”.

A deputada eleita argumenta que, com a eleição de Bolsonaro, “professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados” e incentivou alunos a filmarem seus educadores e mandarem o vídeo para o próprio celular da deputada, informando o nome do professor, o nome da escola e a cidade.

Após a repercussão do caso, a Justiça mandou a deputada eleita pelo PSL retirar das redes sociais as publicações que incitavam alunos fazerem os vídeos em sala de aula. Segundo a decisão, a atitude fere diretamente o direito dos alunos de usufruírem a liberdade de expressão da atividade intelectual que deve ser exercida em sala de aula independentemente de censura ou licença.

Disputa pela presidência agita Assembleia gaúcha. Bancada do PT pode ser prejudicada; por Flavia Bemfica/Correio do Povo

Disputa pela presidência agita Assembleia gaúcha. Bancada do PT pode ser prejudicada; por Flavia Bemfica/Correio do Povo

Destaque Poder Política

As articulações para a garantia de espaços na administração da Assembleia Legislativa gaúcha a partir do próximo ano já estão gerando tensão entre as lideranças partidárias. A movimentação ocorre porque quatro siglas (PSL, Dem, SD e Pode) que não têm representação na atual legislatura mas, juntas, elegeram oito deputados para a próxima, decidiram atuar em bloco para tentar aumentar sua participação na administração.

As siglas chegam a informar sua pretensão de indicar o presidente da Casa em 2022, último ano da próxima legislatura. O movimento se assemelha a alguns já desencadeados, tanto na Câmara dos Deputados quanto nos legislativos de outros estados, a partir da ascensão de partidos que antes tinham representação mínima ou inexistente.

O grupo formado pelas quatro siglas argumenta que o PSL fez os dois deputados mais votados da próxima legislatura e tenta atrair PR e PRB, o que aumentaria para 12 o número de parlamentares do bloco. Em paralelo, a terceira deputada mais votada, Any Ortiz, em segundo mandato e única eleita do PPS, também se movimenta. Ela já conversou a respeito com o deputado eleito Fábio Ostermann (Novo) e não descarta integrar o bloco das quatro siglas.

O Novo, que não tem representação atualmente, elegeu dois parlamentares. Entre os novos deputados, há quem acredite que votações individuais expressivas deveriam garantir automaticamente mais espaço às siglas dos respectivos parlamentares. As aspirações, contudo, esbarram em um acordo em vigor. Por ele, as quatro maiores bancadas ocupam a presidência da Casa e a primeira secretaria, em sistema de rodízio, durante os quatro anos de cada legislatura. Os demais espaços na Mesa e nas comissões vão sendo distribuídos de acordo com os tamanhos das bancadas eleitas. Para a próxima legislatura, as maiores bancadas são do PT (8 deputados), MDB (8), PP (6) e PTB (5).

Bancada do PT pode ser prejudicada

A falta de uma grande bancada no bloco em formação dificulta as pretensões dos parlamentares que pleiteiam o fim do acordo em vigor na administração da Assembleia Legislativa gaúcha, apesar de a pressão poder funcionar para algumas alterações. Entre os grandes, articuladores do PTB defendem a manutenção do acordo. Para seu ano correspondente na próxima legislatura, o PTB deve indicar Luís Augusto Lara ou Aloisio Classmann à presidência. No MDB, onde Gabriel Souza desponta como indicado à presidência, as avaliações vão no mesmo sentido. Assim como no PT, que, com o rompimento do acordo, tende a ser prejudicado, já que está no campo oposto ao das quatro siglas que articulam o bloco.

Leia na integra no Correio do Povo.

STF prevê protagonismo maior com chegada de Bolsonaro ao Planalto; por Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla/O Estado de S.Paulo

STF prevê protagonismo maior com chegada de Bolsonaro ao Planalto; por Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla/O Estado de S.Paulo

Agenda Destaque Direito Poder Política

A chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto não representa um risco à democracia, mas fará o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar um protagonismo ainda maior nas discussões do País, avaliam ministros ouvidos pelo Estado. A expectativa é de que as eventuais “fricções” com outros Poderes devem aumentar na defesa de direitos de minorias e em temas como redução da maioridade penal, posse de armas e voto impresso.

Ao mesmo tempo, a aposta é de que a Corte também fique mais unida e recorra ao princípio de colegialidade para solucionar conflitos em tempos turbulentos. Os sinais desta unidade já vieram na quarta-feira passada, na primeira sessão plenária do STF depois do segundo turno das eleições, quando, por unanimidade, o tribunal defendeu a liberdade de expressão nas universidades e deu recados contra censura, ameaças de silenciamento da oposição e a repressão de policiais.

O Estado ouviu sete ministros do STF ao longo dos últimos dias para traçar cenários da futura relação entre Bolsonaro e a Suprema Corte. Dentro do tribunal, magistrados elogiaram o que chamaram de tom mais moderado do discurso do parlamentar após a vitória, mas apontam que as instituições – o STF e o Ministério Público – serão ainda mais testadas em um cenário político marcado pelo radicalismo.

“O STF tem exercido ao longo de todos esses anos uma função contramajoritária, o que nada mais significa a atuação do STF para neutralizar eventuais abusos das maiorias contra as minorias. A maioria se legitima pelo voto popular, mas não tem o direito de oprimir minorias e o STF tem sido muito claro no exercício da sua jurisdição constitucional”, disse Celso de Mello.

“Não vejo riscos à democracia, mas eu acho que é importante sempre relembrar o passado histórico do Brasil, os períodos em que prevaleceram tempos sombrios e sinistros em nosso País. A advertência é necessária para que as presentes e futuras gerações não se esqueçam do nosso passado histórico e não voltem a incidir naquelas situações”, completou o decano.

Leia a reportagem na íntegra em O Estado de São Paulo.

Bolsonaro confirma a jornal de Israel que pretende mudar embaixada para Jerusalém; de O Globo

Bolsonaro confirma a jornal de Israel que pretende mudar embaixada para Jerusalém; de O Globo

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O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, declarou a um jornal israelense que planeja transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Se o fizer, o Brasil se tornará o terceiro país, depois da Guatemala e dos Estados Unidos, a tomar a decisão, que contraria resoluções da ONU segundo as quais o status da cidade sagrada para as três religiões monoteístas deve ser decidido em negociações com os palestinos.

Questionado pelo jornal “Israel Hayom” sobre sua intenção de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém, mencionada durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro disse que Israel deveria ter liberdade para escolher sua capital. Israel, que ocupou o setor oriental (árabe) de Jerusalém na Guerra do Seis Dias, em 1967, considera a cidade sua capital “única e indivisível”, mas os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado.

“Quando me perguntaram, durante a campanha, se eu faria isso uma vez que me tornasse presidente, eu respondia que ‘sim, cabe a vocês decidirem qual é a capital de Israel, não a outras nações'”, declarou Bolsonaro em uma entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal, que é favorável ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Netanyahu estimou que a eleição de Bolsonaro “levaria a uma grande amizade entre os povos [dos dois países] e ao fortalecimento das relações entre Brasil e Israel”.

Provavelmente, o primeiro-ministro israelense comparecerá à cerimônia de posse de Bolsonaro em janeiro, segundo informou à AFP um funcionário de seu gabinete.

Leia a íntegra em O Globo.

Porto Alegre: Câmara de Vereadores debaterá manifestações políticas de estudantes em colégios da Capital

Porto Alegre: Câmara de Vereadores debaterá manifestações políticas de estudantes em colégios da Capital

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As manifestações político-partidárias em escolas particulares de Porto Alegre, será debatidas na próxima terça-feira(06.11), no Plenário da Câmara de Vereadores da Capital.  Em vários colégios privados, estudantes tem realizado manifestações contra e pró à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para presidência do Brasil. Veja no vídeo abaixo  imagens feitas por estudantes do Colégio Rosário, na última segunda-feira.

A vereadora Mônica Leal (PP) abordou nesta quarta-feira, o caso do Colégio Marista Rosário e questionou a nota da escola, que afirma a espontaneidade da manifestação dos estudantes. Ao citar trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei nº 9394/96, que defendem o exercício da cidadania, Mônica Leal questionou o papel da escola como educadora. “Os mais velhos têm a obrigação de orientar e não de incitar ou deixar que se levem por algumas colocações equivocadas”, disse. A vereadora  entrou com um ofício solicitando que o ocorrido seja  pauta de duas Comissões da Casa, a Cedecondh e a Cece. Mônica ainda observou que a eleição de Bolsonaro ocorreu por a população estava cansada com a falta de ética, com a corrupção. “Nós queremos um presidente decente, sério, com rigor no dinheiro público”, disse.

 

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Gedeão Silveira Pereira é eleito presidente da Farsul

Gedeão Silveira Pereira é eleito presidente da Farsul

Agronegócio Destaque Poder Política

A 42ª eleição realizada pela Farsul desde sua fundação, em 1927, conduziu Gedeão Silveira Pereira à presidência da Federação. Dos 137 sindicatos aptos a votar, 119 compareceram e apenas um votou em branco. O pleito foi realizado nesta quarta-feira, dia 31, e elegeu a próxima diretoria responsável pela gestão da federação de agricultura mais antiga do país, com 91 anos. O mandato de Gedeão inicia no dia primeiro de janeiro de 2019 e vai até 31 de dezembro de 2021.

Gedeão será o 24º presidente da Farsul. Ele, juntamente com mais trinta diretores, todos produtores rurais, terão a responsabilidade de defender os interesses setoriais, representando milhares de produtores rurais do estado. É missão da Farsul, honrar a vocação de produzir, de defender o direito de propriedade, a livre iniciativa, a economia de mercado e os interesses do País.
Médico veterinário, formado em 1971 pela Universidade Federal de Santa Maria, Gedeão Silveira Pereira é produtor rural, proprietário e administrador da Estância Santa Maria com produções de Pecuária de Corte (raças hereford e polled hereford) com manejo em pastagens de azévem, trevo e cornichão e agricultura de arroz, soja e sorgo e florestamento de eucaliptos. Já realizando viagens de estudos em pecuária à Nova Zelândia, Austrália, USA, Argentina, Chile, Paraguai, França, Espanha e Rússia.

Foi diretor da Associação Brasileira de Criadores de Hereford e Braford e presidente do Sindicato/Associação Rural de Bagé por dois mandatos. Presidiu a Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, onde, também, foi vice-presidente por quatro mandatos e vice-presidente da CNA. Preside a Federação, desde dezembro de 2017, após o falecimento de Carlos Sperotto. Pela mesma razão, é presidente do Sebrae/RS e vice-presidente do Fundesa. É o responsável pelas negociações de comércio exterior da CNA e presidente do Fórum Mercosul da Carne.