Ex-presidente do Banco Central é o convidado do Tá na Mesa

Ex-presidente do Banco Central é o convidado do Tá na Mesa

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Economista Gustavo Franco aborda as perspectivas econômicas do Brasil para o ano das eleições

Na quarta-feira (25), a Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) recebe o ex-presidente do BACEN, Gustavo Franco. Formado em Harvard e com ampla experiência no mercado financeiro público e privado, é considerado um dos principais nomes para a implementação do Plano Real. Atualmente preside o Instituto Milenium e exerce a função de estrategista-chefe da Rio Bravo Investimentos.

TÁ NA MESA

PALESTRANTES: Gustavo Franco / ex-presidente do Banco Central (1994/1995 e 1997-1999)
TEMA: “Perspectivas econômicas para o Brasil num ano eleitoral”

QUANDO: quarta-feira, dia 25 de abril de 2018, 12h

ENDEREÇO: Largo Visconde de Cairú, 17, no Centro de Porto Alegre

 

MEC autoriza mais 13 cursos de Direito; OAB chama de “estelionato educacional”

MEC autoriza mais 13 cursos de Direito; OAB chama de “estelionato educacional”

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Moção ao Conselho Federal da OAB pede pressão sobre o governo para que sejam suspensos novos cursos de Direito nos próximos 10 anos

Já se tornou uma constante: a cada aprovação de uma nova leva de cursos de Direito no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais lamentam o que eles chamam de “estelionato educacional”. Foi o que ocorreu mais uma vez nesta segunda-feira (23), quando o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a autorização para 44 graduações, 13 delas em Direito.

“De maneira irresponsável, o Ministério permite o funcionamento de instituições sem levar em consideração a qualidade de ensino”, escreveu em nota o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. “A troca de favores estabelecida ao longo das últimas décadas transformou o Brasil em uma pátria de bacharéis enganados por algumas instituições de ensino preocupadas unicamente com o lucro”.

O Brasil conta hoje com 1.262 cursos jurídicos de nível superior.

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(Gazeta do Povo)

Agronegócio: Colheita do arroz chega a 73,3% no RS

Agronegócio: Colheita do arroz chega a 73,3% no RS

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A colheita de arroz no Rio Grande do Sul até o período está em 73,3%, ou 785.838 hectares do total semeado de 1.072.395 ha no Estado. A Seção de Política Setorial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) divulgou na quinta-feira (19) o levantamento da evolução da colheita, baseado nos dados fornecidos pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) e Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nates). Até o momento a produtividade média no RS é de 7.998 quilos por hectare.

A região produtora da Fronteira Oeste continua sendo a mais avançada, com 267.120 ha (84,3%) de área colhida, produtividade de 8.268 kg/ha, seguida pelas regionais da Planície Costeira Externa, com 95.987 ha (72,8%) de área colhida, produtividade de 7.116 kg/ha; Zona Sul, 124.444 ha (70,9%) de área colhida, produtividade de 8.331kg/ha; Campanha, 112.354 ha (69,4%) de área colhida, produtividade de 8.053 kg/ha; Planície Costeira Interna, 98.583 ha (69,2%) de área colhida, produtividade de 7.600 kg/ha; e Depressão Central, 87.350 ha (60,7%) de área colhida, produtividade de 8.044 kg/ha.

Com a segunda maior área colhida até agora, a região da Planície Costeira Externa compreende os Nates dos municípios de Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres e Viamão. De acordo com o coordenador regional da Planície Costeira Externa, engenheiro agrônomo Vagner Martini dos Santos, a melhora nas condições climáticas no mês de abril contribui para o avanço significativo na colheita. Já que em março, devido ao grande volume de chuvas, o colhimento do grão foi prejudicado. Leia mais

Foro especial beneficia mais de 58 mil no país

Foro especial beneficia mais de 58 mil no país

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Em cargos federais, 6.181 autoridades têm tratamento diferenciado na Justiça

A legislação brasileira garante a prerrogativa de foro especial a pelo menos 58.660 pessoas, aponta levantamento feito pela Folha. Autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos na administração pública têm, atualmente, direito a tratamento diferenciado na Justiça. Ações que as envolvem são enviadas diretamente a instâncias superiores. Sob responsabilidade do STF, ficam, por exemplo, o presidente e membros do Congresso. Governadores e desembargadores têm seus processos levados diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Alguns estados estendem o tratamento a comandantes de polícia e bombeiros, titulares de empresas públicas e vereadores. São Paulo é o que possui o maior número de pessoas com foro (7.231), seguido pela Bahia (6.852). São 6.181 os ocupantes de cargos federais beneficiados. A restrição do foro está sendo discutida no Supremo e na Câmara. No STF, a análise da ação que limita o alcance da prerrogativa para deputados federais e senadores deve ser concluída em 2 de maio. Oito dos 11 ministros já votaram favoravelmente à restrição.

(Folha de S. Paulo)

Clubes questionam contrato de TV do Esporte Interativo para o Brasileirão

Clubes questionam contrato de TV do Esporte Interativo para o Brasileirão

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A aparente boa relação entre Esporte Interativo (EI) e os 16 clubes que fecharam com a emissora para transmissão dos jogos do Brasileirão na TV fechada (período 2019-2024) está na berlinda.

O principal impasse é uma diferença de aproximadamente R$ 147 milhões entre o que as equipes dizem ter acordado e o que efetivamente aparece no contrato assinado por todos os presidentes, conforme apurou a Gazeta do Povo.

O problema está nas luvas de assinatura prometidas -– e pagas antecipadamente – aos parceiros do canal da bilionária americana Turner. Enquanto representantes dos times ouvidos pela reportagem garantem que os prêmios são valores à parte e não entram no montante total do contrato, o EI descontou as quantias do bolo a ser dividido.

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(Gazeta do Povo – Fernando Rudnick)

Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial. Legislação, alvo de discussão no STF, garante tratamento diferenciado a ocupantes de funções na administração pública

Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial. Legislação, alvo de discussão no STF, garante tratamento diferenciado a ocupantes de funções na administração pública

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Autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública têm hoje direito a tratamento diferenciado na Justiça. Ações que envolvem essas pessoas são enviadas diretamente a instâncias superiores. A Constituição de 1988 definiu parte das funções que devem receber esse tratamento. Sob responsabilidade do STF, ficam, por exemplo, o presidente da República e membros do Congresso. Governadores e desembargadores têm seus processos levados diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). As Constituições de alguns estados ainda ampliam o foro para comandantes de polícia e bombeiros, titulares de empresas públicas e vereadores. O recorte mostra que São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro —7.231 autoridades. Os dados foram extraídos de 60 diferentes fontes oficiais, como Conselho Nacional de Justiça e portais de transparência municipais e estaduais. Leia mais na Folha de São Paulo 

MP pede ‘prisão imediata’ de Azeredo, ex-presidente do PSDB

MP pede ‘prisão imediata’ de Azeredo, ex-presidente do PSDB

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julga nesta terça-feira (24) recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB) contra condenação de 20 anos e 1 mês de prisão imposta ao tucano por envolvimento no esquema do mensalão mineiro. Nesta segunda-feira (23), em parecer, o Ministério Público de Minas Gerais reafirmou posicionamento pela manutenção da sentença e pela prisão imediata de Azeredo após esgotados todos os recursos no TJ mineiro. Azeredo poderá ser o primeiro preso da versão tucana do mensalão.

A apelação (embargos infringentes) a ser julgada nesta terça busca “a prevalência do voto que absolveu o apelante, a revisão da dosimetria das penas aplicadas para o patamar mínimo legal e a reconsideração da expedição de mandado de prisão após o esgotamento das vias recursais ordinárias”, segundo o Ministério Público. A condenação inicial de Azeredo no TJ-MG foi por 2 votos a 1.

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(Estadão/Jornal do Brasil)

Laudo vê transação financeira entre suspeito e prima de José Serra

Laudo vê transação financeira entre suspeito e prima de José Serra

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Os investigadores da Lava Jato identificaram transações financeiras entre o empresário José Amaro Pinto Ramos e uma prima do senador José Serra (PSDB-SP), Vicencia Talan – casada com Gregório Marin Preciado, suspeito de intermediar pagamentos indevidos a políticos. Pinto Ramos é apontado pelo ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis como intermediário de repasse de R$ 4,5 milhões ao senador entre 2006 e 2007. O tucano nega qualquer relação comercial com os citados.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que dados sobre as transações financeiras entre a empresa da prima de Serra e a de Pinto Ramos serão requeridos pelos investigadores em Brasília no inquérito que investiga se o senador paulista recebeu propina da Odebrecht.

As informações constam de um laudo pericial produzido pela Polícia Federal no inquérito que apura a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás. O marido da prima de Serra é suspeito de operar o pagamento de propina na compra de Pasadena.

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(Estadão / Jornal do Brasil)

Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor

Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor

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O relacionamento do Senado Federal com o cidadão por meio das mídias sociais tem crescido de forma surpreendente. A página do Facebook alcançou a quarta posição entre as páginas de governo no Brasil e já são mais de 2,2 milhões de pessoas que acompanham e discutem as votações, os pronunciamentos e os projetos que tramitam na Casa. O perfil também está entre aquelas de maior repercussão no mundo na categoria governo, ao lado da Casa Branca e da Nasa. Somente neste ano, as publicações da página já foram compartilhadas quase 10 milhões de vezes e geraram mais de 3 milhões de comentários dos cidadãos.

Empresas que prestam serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas organizar e apresentar as informações técnicas e de preços de uma maneira que facilite a compreensão pelo usuário. O projeto de lei que determina essa mudança está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A reunião está marcada para esta terça-feira (24), às 14h30.

O PLS 662/2011, da senadora Ângela Portela (PDT-RR), altera a Lei Geral de Telecomunicações e delega à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência de classificar e organizar a oferta dos planos e preços dos serviços prestados. A intenção, disse a senadora, é facilitar a compreensão, a comparação e a seleção do produto mais adequado ao perfil de cada usuário.

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(Agência Senado)

“Quem dirige bêbado é tão bandido quanto quem mata ou estupra”

“Quem dirige bêbado é tão bandido quanto quem mata ou estupra”

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Um dos idealizadores da Operação Lei Seca em Mato Grosso, o delegado Christian Cabral, da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), diz que ainda há uma grande resistência dos motoristas de Cuiabá e Várzea Grande a obedecerem o que diz o Código de Trânsito.

O delegado está à frente da investigação do atropelamento do verdureiro Francisco Lúcio Maia, 48 anos, na Avenida Miguel Sutil, no dia 14 de abril. O carro era dirigido pela médica Letícia Bortolini, que, além de não prestar socorro, estaria dirigindo sob efeito do álcool.

Conforme o delegado, as pessoas ainda têm resistência à abordagem neste sentido. “É uma frase comum que nós ouvimos: ‘Eu sou trabalhador, pai de família’. Mas uma pessoa que se comporta às margens da lei é tão bandida quanto aquela que mata, que estupra, que lesiona, que ameaça e que calunia”, diz.

Na entrevista, Cabral ainda aponta as deficiências da delegacia para realizar as operações da Lei Seca, e explica como a falta de infraestrutura no trânsito também contribui para os os acidentes.

É uma frase comum que nós ouvimos: ‘eu sou trabalhador, pai de família’. Mas uma pessoa que se comporta às margens da lei, ela é tão bandida quanto aquela que mata, que estupra, que lesiona, que ameaça e que calunia”

Ele ainda comenta sobre a nova legislação, que entrou em vigor na quinta-feira (19), estabelecendo aumento da pena para quem mata ou fere no trânsito sob efeito de álcool.

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(CÍNTIA BORGES E RODRIGO VARGAS – MIDIA NEWS)