Estado publica edital para venda dos terrenos do Ginásio da BM e da Academia dos Bombeiros. Os dois terrenos serão vendidos em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00

Estado publica edital para venda dos terrenos do Ginásio da BM e da Academia dos Bombeiros. Os dois terrenos serão vendidos em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00

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A Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira o edital para a realização de licitação de concorrência para venda de dois terrenos de propriedade do governo do Estado em Porto Alegre. São eles, o Ginásio de Esportes da Brigada Militar e da Academia do Corpo de Bombeiros.

O lote do Ginásio de Esportes da Brigada Militar possui uma área de 9.849,17m², localizado na Rua Felipe de Oliveira, nº 15. O lance inicial de venda para esse terreno é de de R$ 40.522.000,00. O outro é o terreno onde funciona a Academia do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS, localizado na Rua Silva Só, nº 300, compreendendo uma área de 24.788,56m², no valor inicial de venda de R$ 85.366.000,00. Os dois terrenos serão vendidos em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00.

A abertura dos envelopes da concorrência acontece no dia 26 de março, às 10h, na Sala da Central de Licitações – Celic, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 2º andar do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.. Os interessados deverão apresentar suas propostas em dois envelopes. O primeiro contendo a documentação exigida para a habilitação e, o segundo, com a proposta.

Parte do pagamento do valor ofertado do lote único fica condicionado à execução de áreas construídas, por parte do comprador, onde serão instalados os empreendimentos para o Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar e o Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar, até o limite de R$ 34.996.309,72. Outra parte é feita por meio de caução, em uma parcela de 5% sobre o valor da avaliação, entregue no dia da concorrência. O saldo restante será quitado em duas vezes: 50% no prazo de 30 dias, a contar da publicação do resultado final da homologação no Diário Oficial do Estado. Os outros 50% no ato de assinatura do contrato de promessa de compra e venda e permuta por área construída, mediante apresentação de guia de arrecadação.

A permuta por área construída prevê as futuras instalações do Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar na área onde funciona o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), que terá sua utilização maximizada, pois além de servir à comunidade, também será aproveitada pelos Bombeiros. E do Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar em área localizada na Avenida Coronel Aparício Borges, 2001. Ambos terrenos de propriedade do Estado na Capital. (Rádio Guaíba)

Maia diz que plano B de Temer é ‘café velho e frio’. Projeto prevê duplo mandato para o BC

Maia diz que plano B de Temer é ‘café velho e frio’. Projeto prevê duplo mandato para o BC

Direito do Consumidor Economia Notícias Poder Política

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), criticaram o pacote de medidas anunciado pelo governo depois do engavetamento da reforma da Previdência e disseram que não darão prioridade aos projetos, que já estão tramitando nas duas Casas. Pré-candidato ao Planalto, Maia chamou o “plano B” de “café velho e frio, que não atende a sociedade”. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Projeto prevê duplo mandato para o BC

A proposta do governo para autonomia do Banco Central vai prever duplo mandato: a ideia é que a instituição tenha meta para a inflação, como é hoje, e também para o crescimento econômico. A inspiração é o modelo do Fed, o BC americano. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Pacote de segurança prevê facilitar posse de arma. Projeto da bancada da bala elimina exigências do Estatuto do Desarmamento

Pacote de segurança prevê facilitar posse de arma. Projeto da bancada da bala elimina exigências do Estatuto do Desarmamento

Destaque Poder Política Segurança

Um dos projetos do pacote de segurança em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças no Estatuto do Desarmamento para ampliar o número de pessoas que podem ter armas. O texto autoriza a posse de armamento para todos sem antecedentes criminais, desde que demonstrem capacidade técnica e sejam aprovados em teste psicotécnico. Em vigor há 15 anos, o estatuto determina que, para a compra, a pessoa deve declarar a “efetiva necessidade” das armas à Polícia Federal, o que é considerado subjetivo. O projeto, de autoria da bancada da bala, tem o respaldo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O deputado Alberto Fraga, integrante desta bancada, diz que também está em debate a ampliação do porte de armas. A reportagem completa está em O Globo.

Marketing Esportivo: Goleiro do Santos reforça time da Poker

Marketing Esportivo: Goleiro do Santos reforça time da Poker

Economia Esporte Notícias Poder Política

O goleiro Vanderlei, do Santos, assinou contrato na noite de ontem com a marca de material esportivo Poker, que patrocina mais de 50 goleiros das séries A e B do Campeonato Brasileiro. Entre os principais, Jaílson e Weverton do Palmeiras, Sidão do São Paulo, Danilo Fernandes do Internacional, Paulo Victor do Grêmio, e Magrão do Sport. Nos próximos dois anos, o goleiro eleito o melhor da posição no Brasileirão do ano passado ( sofreu apenas 32 gols em 37 jogos ) vai entrar em campo com as luvas Poker que a partir do Campeonato Brasileiro de 2018, terão nova tecnologia, garantindo maior conforto e segurança aos atletas.
( Segue material de apoio com fotos de Vanderlei e das novas luvas Poker )

Em entrevista coletiva, o camisa 1 da Vila Belmiro, um dos grandes personagens do Peixe na temporada falou que “ a qualidade do material faz toda a diferença e voltar a trabalhar com as luvas Poker é certeza de alto nível. Então, tô muito feliz com esse acordo. Estou de volta e muito feliz “

Gedeão Pereira é o novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RS

Gedeão Pereira é o novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RS

Agronegócio Destaque Economia Negócios Poder Política

O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Silveira Pereira, 68 anos, é o novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae/RS. A eleição seguida de posse ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 20 de fevereiro, durante reunião extraordinária na sede da organização, em Porto Alegre. O pleito se fez necessário tendo em vista o falecimento de Carlos Rivaci Sperotto que completaria, no final deste ano, sua terceira gestão à frente da presidência do Sebrae/RS.

Gedeão diz estar honrado por assumir o cargo deixado pelo “grande presidente Carlos Sperotto” e destaca a importância dos pequenos negócios para o Estado. “São 450 mil microempreendedores individuais, 308 mil microempresas e 92 mil empresas de pequeno porte no Rio Grande do Sul. São estes milhares de empreendedores que promovem o crescimento do nosso Estado e é para eles que nós trabalharemos com afinco até o fim desta gestão”, afirma.

Não haverá alteração na Diretoria Executiva do Sebrae/RS, que é formada por Derly Fialho, diretor-superintendente; Ayrton Ramos, diretor Técnico, e Carlos Schütz, diretor de Administração e Finanças. O novo presidente permanece à frente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RS até o fim deste ano, quando ocorre a eleição para o quadriênio 2019-2022.

Gedeão Pereira, é de Bagé, médico veterinário formado em 1971 pela Universidade Federal de Santa Maria. Proprietário e administrador da Estância Santa Maria e de outras quatro estâncias, é criador de gado das raças Hereford e Poll Hereford, além de agricultor.

Sua atuação no agronegócio é além porteiras. Já foi diretor da Associação Brasileira de Criadores de Hereford e Braford e presidente do Sindicato/Associação Rural de Bagé por dois mandatos. Atualmente, além de presidente do Sistema Farsul e do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, é delegado representante na CNA, membro da Federação de Associações Rurais do Mercosul (grupo FARM) e presidente do Fórum Mercosul da Carne (FMC).

Gedeão é defensor da melhoria genética dos animais e diversificação das propriedades. Diz que a mudança no agronegócio passa por atividades múltiplas: além do gado de corte, é preciso silvicultura, arroz, soja, forrageira, sorgo e milho, como ele faz em suas cinco propriedades.

Porto Alegre: Felipe Camozzato propõe redução de 50% no limite de verba de gabinete mensal dos vereadores da Capital

Porto Alegre: Felipe Camozzato propõe redução de 50% no limite de verba de gabinete mensal dos vereadores da Capital

Cidade Destaque Poder Política Porto Alegre

A Quota Básica Mensal, em vigor desde 2001, tem como objetivo custear as despesas básicas do gabinete dos vereadores de Porto Alegre, tais como impressões, cópias, serviço de correios, material de escritório, conta de telefone e deslocamento.

Atualmente quota é de 4.818,34 Unidades Financeiras Municipais e desde 2013 está contingenciada em 15%. O vereador Felipe Camozzato (NOVO) propõe que o limite original seja reduzido em 50%, limitando a 2.409,17 UFMs ou R$ 9.671,62 mensais para cada gabinete.

Em 2016, o gasto em verba de gabinete de todos os 36 vereadores titulares foi de R$ 2.637.883,45, sendo uma média de R$ 6.106,21 mensais por vereador. Ou seja, bem abaixo do limite disponível. Já em 2017, o gasto foi de R$ 2.008.412,22, com média de R$ R$ 4.649,10 por mês para cada gabinete.

Os números acima reforçam a proposta do vereador do NOVO. “Os vereadores têm utilizado menos da metade da verba disponível, como mostram os dados dos últimos dois anos. Mesmo com a redução, o valor seria suficiente para o custeio das despesas de gabinete”, destaca Camozzato.

O vereador ainda explica: “Além de impedir que os vereadores aumentem seus gastos médios, fixando um novo teto, essa medida permite nova destinação ao dinheiro que hoje fica parado na Câmara e que ao fim de cada ano é devolvido para a prefeitura. Na prática, esse valor poderia ficar nos cofres do Executivo e ser investido em alguma melhoria para a cidade. Se a medida for acatada ainda neste mês, a Câmara poderia devolver em março R$ 2.437.243,20”.

Procon orienta consumidores sobre compras no Liquida Porto Alegre

Procon orienta consumidores sobre compras no Liquida Porto Alegre

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O Procon Porto Alegre orienta os consumidores sobre como usufruir das opções de descontos oferecidos por 3.300 lojas físicas e da Internet durante a 22ª edição do Liquida Porto Alegre, que ocorre a partir desta sexta-feira, 16 até 26 de fevereiro na Capital. Tradicional evento de promoção de descontos nos preços de produtos e serviços o Liquida Porto Alegre deve movimentar este ano R$ 1,175 bilhão. De acordo com o diretora executiva do Procon, Sophia Martini Vial, o consumidor deve sempre realizar uma pesquisa prévia de comparação de preços, pois grandes diferenças de valores podem ocorrer para uma mesma mercadoria, uma vez que os descontos podem chegar até 70%, com grande variação de uma loja pra outra. O levantamento de preços deve ser feito também nas compras pela Internet. “Confira os preços em pelo menos cinco lojas distintas, pois diferenças de preços podem ocorrer ate mesmo em estabelecimentos integrantes da mesma rede”, afirma Sophia.

“Além disso o consumidor deve ter em mente se o produto que se quer adquirir é realmente necessário e se está adequado ao seu orçamento, estabelecendo patamares do valor que pode pagar”, alerta. Ela adverte que se o produto esta saindo de linha o consumidor deve barganhar o preço, pois peças de reposição não tem um prazo para estarem disponíveis em assistências técnicas. Se o produto está saindo de linha ainda existe uma obrigação do fabricante de manter as peças de reposição em estoque. “O Código de Defesa do Consumidor não estipula prazos de manutenção em estoque de peças, mas diz que tem de ser por período razoável. Por exemplo, uma geladeira tem que durar no mínimo, cinco a oito anos, então este é o prazo mínimo que o fabricante tem que ter nas peças para repor naquele produto”, conclui.

Na hora da compra a diretora do Procon aconselha pechinchar para adequar o produto no orçamento do consumidor, ainda que as mercadorias estejam em promoção. “Neste caso, efetuar o pagamento à vista proporciona mais possibilidades de se obter um desconto ainda maior”, diz Sophia. “É muito importante que o consumidor exija na hora da compra a nota fiscal, pois é o documento que garante o direito da troca do produto ou reparo do serviço adquirido”, afirma.

O Procon recomenda, ainda, fazer o teste de funcionamento do produto na loja para constatar se está em perfeitas condições de uso. Se a mercadoria for entregue à domicílio, é necessário inspecioná-la, conferindo a voltagem do aparelho.

Direito de Arrependimento – Quando o consumidor realiza compras fora da loja física do fornecedor, utilizando a Internet, correio, telefone ou catálogo, o cliente tem o direito de desistir da compra efetuada até sete dias após a entrega da mercadoria, podendo receber o valor gasto, mesmo que o produto não apresente defeito. Já no caso das trocas de produtos, o Procon salienta que a loja não é obrigada a trocar mercadorias que não apresentem falhas. O consumidor deve previamente ficar ciente se o fornecedor aceita promover a troca do produto sem defeito.

Nas compras pela Internet, o consumidor deve consultar, na página do Procon, o banner “Procon alerta: evite estes sites”, para atestar a idoneidade do fornecedor. “O consumidor deve verificar na hora da compra se no site estão presentes informações como CNPJ, endereço físico e telefone da empresa. É possível ainda verificar se o CNPJ que consta no site corresponde ao cadastrado na Receita Federal”, destaca Sophia Vial.

Reclamações – No site do Procon, os internautas podem fazer download da legislação consumerista e efetuar reclamações por meio do banner do Atendimento Eletrônico. O horário de funcionamento presencial vai das 9h às 17h, na sede do Procon, na rua dos Andradas, 686, Centro Histórico. Diariamente, 90 fichas são distribuídas para o atendimento ao público. O Procon municipal também disponibiliza para a população uma loja no terminal 1 do Aeroporto Salgado Filho, em funcionamento das 12h às 18h. O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).

NY Times Opinion: Onde estão os liberais da Venezuela?; por John Sexton

NY Times Opinion: Onde estão os liberais da Venezuela?; por John Sexton

Destaque Mundo Opinião Poder Política

Bret Stephens tem um artigo de opinião no NY Times hoje perguntando por que a esquerda americana parece ter tão pouco interesse em uma causa de direitos humanos acontecendo aqui em nosso próprio hemisfério. Toda geração de ativistas abraça uma causa de política externa digna: acabar com o apartheid na África do Sul; parar a limpeza étnica nos Balcãs; salvar Darfur da fome e do genocídio. E então há a perene – e perenemente indigna – causa de “libertação” da Palestina, para a qual nunca há escassez de fanáticos crédulos do campus. Depois, há as causas humanitárias que os jovens ativistas de esquerda geralmente não abraçam, pelo menos não em grande parte. Prisioneiros políticos de Cuba. A violência islâmica contra os cristãos no Oriente Médio. O vasto e aterrorizante campo de concentração que é a Coréia do Norte. Onde estão os protestos esquerdistas sobre qualquer um desses?

O caso da Venezuela deve ser especialmente digno para estudantes universitários. É urgente. Está por perto. Suas vítimas estão lutando pela democracia, pelos direitos humanos, pela capacidade de alimentar seus filhos. Stephens diz que um motivo para o silêncio relativo pode ser que, até dois anos atrás, o socialismo venezuelano foi considerado um ponto brilhante por muitos à esquerda: O regime venezuelano foi uma causa da esquerda, animado por pessoas como Naomi Klein, Sean Penn e Danny Glover. As publicações de esquerda, como “The Intercept”, de Glenn Greenwald, fizeram desculpas para o regime e tratam seus críticos como Washington Stooges. Jeremy Corbyn, que ainda poderia ser o próximo primeiro-ministro da Grã-Bretanha, memorializou o falecido ditador Hugo Chávez em 2013 por suas “contribuições massivas para a Venezuela e um mundo muito amplo”. Ainda hoje, a crítica é surpreendentemente silenciosa. Se Klein tenha chegado a um acordo formal com a tirania de Maduro ou a catástrofe da Venezuela, ela não fez isso na The Nation, The Guardian ou em qualquer lugar indexada pela LexisNexis ou Factiva. A resposta de Corbyn à repressão de Maduro foi expressar sua condenação de “a violência que foi feita por qualquer lado, por todos os lados” – uma peça de equivalência ofuscante digna da observação de Charlottesville de Donald Trump. Apenas para enfatizar esse ponto sobre os fãs de esquerda da Venezuela, aqui está o primeiro parágrafo para um dos meus artigos favoritos de todos os tempos:

Durante mais de uma década, as pessoas que se opuseram ao governo da Venezuela argumentaram que sua economia implodiria. Como os comunistas na década de 1930 rooteando para a crise final do capitalismo, viram o colapso econômico ao virar da esquina. Quão frustrante tem sido para eles testemunhar apenas duas recessões: uma diretamente causada pelo ataque petrolífero da oposição (dezembro de 2002 a maio de 2003) e uma provocada pela recessão mundial (2009 e primeiro semestre de 2010). No entanto, o governo obteve o controle da empresa petrolífera nacional em 2003 e o desempenho econômico de toda a década mostrou-se bastante bem, com um crescimento anual médio de renda real por pessoa de 2,7% e a pobreza reduzida em mais de metade e grandes ganhos para a maioria no emprego, acesso a cuidados de saúde, pensões e educação.

Isso foi publicado em novembro de 2013. Quatro anos depois, a inflação venezuelana agora é estimada em dígitos quadruplicados e pode levar horas para colecionar dinheiro suficiente de caixas eletrônicos para comprar uma xícara de café. E, claro, isso realmente é apenas arranhar a superfície do pesadelo, a vida diária tornou-se para muitas pessoas lá. Este é um país onde as crianças estão indo para os hospitais por desnutrição porque os grampos básicos como o leite e o pão são extremamente difíceis de encontrar.

Estamos testemunhando uma lição de objeto de uma década sobre as alegrias do socialismo, mas nunca parece chegar a uma massa crítica aqui nos EUA, quase como se não fosse relevante para o que está acontecendo aqui. Suspeito que Stephens tenha razão sobre tudo isso. Se a Venezuela não tivesse sido promovida como um paraíso socialista de esquerda até alguns anos atrás, provavelmente estaríamos ouvindo muito mais sobre seu declínio agora.

 

*Joe Sexton, hoje é editor sênior,  antes trabalhou por 25 anos como repórter e editor do The New York Times.

Porto Alegre: Passagem dos ônibus pode subir para R$ 4,54; por Carlos Machado/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Passagem dos ônibus pode subir para R$ 4,54; por Carlos Machado/Rádio Guaíba

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O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) protocolou, na manhã desta sexta-feira, o pedido de revisão do valor da passagem de ônibus na Capital. Caso o pedido seja atendido, a tarifa pode subir de R$ 4,05 para R$ 4,54, o que representa um aumento de 12,24%. O reajuste será analisado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC).

A principal justificativa para o aumento da tarifa é o preço do combustível que, segundo o Seopa, teve acréscimo de 13,14% desde o último aumento da passagem. Além disso, o sindicato alega despesas com mão de obra – que representariam cerca de 50% do custo do sistema – e o déficit das concessionárias, que chega a R$ 135 milhões desde fevereiro de 2016 – quando nova licitação exigiu renovação na frota.

De acordo com o sindicato, a solicitação de reajuste da tarifa pode ser feita quando ocorre a atualização dos salários dos trabalhadores rodoviários – o que ocorreu na quarta-feira, quando ficou acertado o aumento de 1,87% nos salários dos servidores, reajuste de mesmo percentual no subsídio do plano de saúde e aumento de 3% no vale-alimentação, passando de R$ 25,00 para R$ 25,75 por dia.

A proposta de mudança no valor da tarifa será avaliada pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Após receber o processo da EPTC, o Comtu tem sete dias para avaliá-lo e votar pela aprovação ou não do novo valor da passagem. A decisão é encaminhada para a sanção ou veto do prefeito.

Outros reajustes

No dia 3 de fevereiro, a Trensurb reajustou o valor do bilhete unitário do trem metropolitano, que subiu de R$ 1,70, para R$ 3,30 – um reajuste de 94,11%. O aumento impactou no preço da integração. Na Capital, o usuário, que vinha pagando R$ 5,18, passou a desembolsar R$ 6,62.

Diretor da PF vai prestar esclarecimentos ao STF na próxima segunda. Segovia indicou em entrevista que tendência das investigações contra Temer é o arquivamento

Diretor da PF vai prestar esclarecimentos ao STF na próxima segunda. Segovia indicou em entrevista que tendência das investigações contra Temer é o arquivamento

Destaque Poder Política

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, irá responder aos questionamentos do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima segunda-feira, de acordo com o gabinete do ministro. Em princípio, o encontro será às 17h. No último sábado,  Barroso mandou intimar Segovia para esclarecimentos, após o diretor-geral da PF, em entrevista à Reuters, indicar que a tendência é que as investigações contra o presidente Michel Temer sobre o Decreto dos Portos sejam arquivadas.

Barroso é relator do inquérito, em tramitação no Supremo. “Tendo em vista que tal conduta, se confirmada, é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal, determino a intimação do Senhor Diretor da Polícia Federal, delegado Fernando Segovia, para que confirme as declarações que foram publicadas, preste os esclarecimentos que lhe pareçam próprios e se abstenha de novas manifestações a respeito”, diz o despacho de Barroso.

Por meio de nota, Segovia afirmou na última semana que “em momento algum disse à imprensa que o inquérito será arquivado”. “Afirmei inclusive que o inquérito é conduzido pela equipe de policiais do GInqE com toda autonomia e isenção, sem interferência da Direção Geral”, afirmou o diretor-geral da PF. Plantão Na intimação feita em pleno plantão de sábado, Barroso ainda pediu que o Ministério Público Federal, como órgão de controle externo das atividades policiais, também tome as providências “que entender cabíveis”. (Correio do Povo e AE)