Lasier cumprimenta Santa Casa de Porto Alegre pelo pioneirismo em transplantes

Lasier cumprimenta Santa Casa de Porto Alegre pelo pioneirismo em transplantes

Notícias Poder Polícia Saúde

Lasier Martins (Pode-RS) destacou esta tarde (29) na tribuna do Senado o 30º aniversário do primeiro transplante de pulmão na América Latina, realizado em 16 de maio de 1989 pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. “Referência internacional em transplantes, a instituição centenária celebra seu pioneirismo hoje em cerimônia na capital do estado”, informou o senador. A Santa Casa foi também responsável pelos primeiros transplantes no país de córneas, em 1938, de rim e pâncreas, de forma conjugada, em 1987.
O parlamentar gaúcho aproveitou o registro para defender a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de sua autoria que facilita a doação de órgãos para transplantes no Brasil. Aprovado semana passada por unanimidade pela CCJ e em caráter terminativo, o PLS 453/2017 impede que a família desautorize a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral que tenha manifestado em vida a vontade de doar. Hoje é necessária a liberação de cônjuge ou parente maior de idade, até o segundo grau.

TRF4 nega cumprimento de prestação de serviço comunitário acordado em delação antes da sentença

TRF4 nega cumprimento de prestação de serviço comunitário acordado em delação antes da sentença

Direito Notícias Poder Política

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou esta semana o recurso do engenheiro Agosthilde Mônaco de Carvalho, ex-funcionário da área Internacional da Petrobras, que solicitava a execução antecipada da pena de prestação de serviços comunitários em uma ação penal em que ele é réu no âmbito da Operação Lava Jato. Essa forma de cumprimento de pena havia sido estipulada pelo acordo de delação premiada fechado entre Agosthilde e o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pela Justiça Federal. A 8ª Turma da corte entendeu que o cumprimento da pena não pode ser iniciado antes da sentença ser proferida no processo criminal. A decisão foi decretada de forma unânime em sessão de julgamento realizada dia 22/5. Agosthilde, que trabalhou como assessor do ex-diretor da área Internacional da estatal Nestor Cerveró, é réu em duas ações relacionadas à Lava Jato.

No processo Nº 5014170-93.2017.4.04.7000, ele foi condenado em outubro de 2017 pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba pelo crime de lavagem de dinheiro, consistente na ocultação e dissimulação de recursos criminosos provenientes de acertos de corrupção nos contratos de fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000, por meio da utilização de conta secreta em nome de offshore.

Apesar disso, foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva no caso e nenhuma pena foi aplicada ao réu. Nesse processo, ainda há recurso de apelação pendente de julgamento no TRF4.

Já na ação Nº 5055008-78.2017.4.04.7000, que se encontra na fase de oitiva de testemunhas de defesa no primeiro grau da Justiça Federal em Curitiba, Agosthilde foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propinas na negociação da compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras.

É nesta segunda ação criminal que o réu solicitou o cumprimento antecipado de pena, a ser realizado conforme os termos estipulados pelo acordo de colaboração premiada que Agosthilde fechou com o MPF.

No processo, a defesa alegou que dentre as sanções previstas na colaboração está a prestação de serviços comunitários pelo período de quatro a seis anos e que o cumprimento antecipado da pena nesses termos foi autorizado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os autos foram remetidos para a 12ª Vara Federal da capital paranaense, responsável pela execução penal, para efetuar o processamento do cumprimento antecipado da pena.

No entanto, o juízo de execução negou ao réu a antecipação dos serviços comunitários, pois entendeu que não é possível estabelecer o cumprimento imediato de pena que ainda não foi fixada pela Justiça no processo.

Segundo o juiz federal Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, “é a sentença judicial que adota os termos do negócio jurídico processual, e não o acordo de colaboração em si, que constitui o título executivo impositor de sanções penais”.

Agosthilde recorreu dessa decisão ao TRF4. No recurso, a defesa dele argumentou que caberia ao juízo de execução apenas supervisionar e acompanhar o cumprimento do que foi determinado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e não decidir sobre a aplicação ou não da medida.

Os advogados do réu acrescentaram que tendo em vista que ele possui 72 anos e está “angustiado e profundamente arrependido do que fez” deveria ser garantido o direito de cumprir a cláusula do acordo de colaboração premiada que determina que a pena se dê pela prestação de serviços à comunidade por período de quatro a seis anos.

A 8ª Turma negou, por unanimidade, provimento ao agravo de execução penal. O relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ressaltou que não há razões para modificar o entendimento do magistrado da 12ª Vara Federal de Curitiba, pois o acordo de colaboração premiada não é título penal judicial condenatório.

“Não se pode desviar o raciocínio da natureza dos acordos de colaboração premiada, ela é instituto de natureza criminal que, em um estágio mais avançado, com a aferição de eficácia do auxílio prestado e o estabelecimento da contrapartida em benefícios, assume papel de negócio jurídico processual de interesse das partes acordantes, sob o crivo da autoridade judicial. Todavia, apesar de o termo firmado trazer condições de cumprimento de pena, dentre elas vantagens ao colaborador, é importante ficar bem claro que de título judicial criminal não se trata”, destacou Gebran.

O desembargador reforçou que “ainda que haja acordo firmado entre as partes e homologação judicial, não se pode ignorar que compete ao Poder Judiciário o dever de fixar a reprimenda, dando à colaboração a deferência que lhe é merecida, mas não estando a ela vinculado obrigatoriamente”.

Em seu voto, o relator também concluiu frisando que “é de se imaginar, nessa perspectiva, a temeridade de iniciar-se a execução antecipada com fundamento no acordo de colaboração premiada para posteriormente chegar-se a um processo absolutório”.

Brasil parece aberto à aventura e a aventureiros, diz escritor. Testemunha de momentos importantes na História recente do País, Flávio Tavares só encontra um modelo exemplar de 1988 para cá: a improvável gestão de Itamar; por José Nêumanne/O Estado de São Paulo

Brasil parece aberto à aventura e a aventureiros, diz escritor. Testemunha de momentos importantes na História recente do País, Flávio Tavares só encontra um modelo exemplar de 1988 para cá: a improvável gestão de Itamar; por José Nêumanne/O Estado de São Paulo

Destaque Poder Política
“O Brasil me parece aberto à aventura e aos aventureiros em quase tudo. Há muito já não há ‘esquerda’ nem ‘direita’. Nem pensamento sobre ‘o que fazer com o País’”, vaticinou o jornalista, escritor e militante político gaúcho Flávio Tavares. Protagonista de momentos históricos dos últimos 60 anos no Brasil, tais como a rede da legalidade de Brizola, de 1961, o golpe militar de 1964, a guerra suja no regime autoritário instaurado depois e a restauração da democracia, com a volta dos exilados — ele incluído –, Flávio Tavares está muito preocupado com o que pode acontecer neste país no futuro próximo. Da Constituição de 1988 para cá, o protagonista da série Nêumanne Entrevista desta semana neste blog citou apenas um exemplo positivo, o daquele de quem menos se esperava: o vice que substituiu Collor depois do impeachment. “O breve período de Itamar Franco foi o mais fecundo, honesto e proveitoso dos tempos da nova Constituição.  A estabilidade monetária do Plano Real nasceu com ele, sem alarde, como todas as ações de seu governo. A corrupção não teve campo para pastar. Itamar vinha da velha estirpe nacionalista de defesa da soberania econômica anterior ao golpe de 1964 e foi fiel a isso. O ‘Fusca do Itamar’, o veículo que ele levou a ser novamente produzido, após ser abandonado durante anos, ficou como símbolo de como o simples é também fecundo”.
Acocorado na extrema direita, Flávio conclamou companheiros de voo para a liberdade fora do Brasil a exibirem as algemas. Foto: Memorial da ditadura

Nêumanne entrevista Flávio Tavares

Nêumanne – Em 2012, o senhor lançou o livro 1961: O Golpe Derrotado – Luzes e Sombras do Movimento da Legalidade, a respeito do levante liderado pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, para garantir a posse de seu cunhado, o vice-presidente João Goulart, na Presidência da República, evitando o golpe militar que chegou a ser ensaiado. Qual é a sua visão crítica de testemunha ocular daquele momento épico da política brasileira, bem-sucedido no primeiro momento, mas três anos depois frustrado pelo golpe de 1964?

Flávio – O Movimento da Legalidade foi a última grande rebelião de massas do século 20, tão abrangente que dela participou até o próprio Exército. Iniciada pela audácia de Leonel Brizola, paralisou o golpe de Estado que – quando Jânio Quadros renunciou – se tinha instalado em Brasília, com apoio ou beneplácito de 20 governadores estaduais. O fato de Goulart ser cunhado de Brizola, ao contrário do que se pensa, era um entrave ao então jovem governador gaúcho. Goulart era um conciliador perene. Brizola, um impetuoso que, já em 1961, pensava em “matar a cobra pela cabeça, não pelo rabo”. Isso, porém, não teria evitado o golpe de 1964, que foi urdido nos Estados Unidos, como está plenamente documentado, e consequência da paranoia da guerra fria.

N – O gênio da literatura argentina Ernesto Sábato considerava seu livro Memórias do Esquecimento o Recordações da Casa dos Mortos, de Fiódor Dostoiévski, da América Latina. Com essa apresentação, pergunto-lhe se valeu a pena passar por tudo aquilo por que o senhor passou – prisão, ameaça física, agressão, tortura – na perseguição do sonho de juventude de substituir o regime tecnocrático-militar por outro de sinal trocado.

F – Meu livro Memórias do Esquecimento foi uma catarse, algo surgido das entranhas, que me libertou da loucura e da morte interior. Ernesto Sábato talvez percebesse isso e foi o que o seduziu… Se valeu a pena? O mal não está no horror sofrido, mas na traidora aventura dos que pretendiam apenas substituir-se ao regime tecnocrático-militar impondo outro igual ou similar de aparência oposta, como diz a pergunta. No Brasil, a resistência à ditadura teve variantes e diferentes matizes. Integrei a área que até hoje pensa que não há socialismo sem democracia nem democracia sem socialismo e que só a liberdade é criativa.

Como repórter, cobrindo encontro da OEA em Montevidéu, Flávio conheceu pessoalmente Che Guevara, sobre quem escreveu um livro. Foto: L&PM Editores

N – Qual foi, a seu ver, o legado da saga dos grupos de esquerda na luta armada para o Estado democrático construído depois da queda do regime que venceu e destroçou os grupos guerrilheiros, mas terminou tombando sobre os próprios pés de barro, minado pelo trabalho persistente dos políticos da oposição pacífica civil?

F – Nosso legado maior foi o exemplo. Oferecemos a vida e centenas tombaram, outros sofreram o terror da tortura. Fomos derrotados militarmente e pela avalanche da imprensa, do rádio e da TV controlados pela ditadura. Historicamente, porém, fomos também vencedores. Ajudamos a despertar o País e os brasileiros. A oposição pacífica civil só foi persistente no Brasil após a eleição de Jimmy Carter, quando os Estados Unidos pressionaram as ditaduras no Brasil e na América Latina. Nós, os exilados, é que informávamos a opinião pública norte-americana e o Partido Democrata, de Ted Kennedy a Carter. Aqui, o lúcido Geisel sucedeu ao terror de Médici. Mas até então, em diferentes graus, todos foram coniventes, com os parlamentares da “oposição civil” recebendo polpudas remunerações. Na imprensa, o Estadão foi solitária bandeira democrática durante anos.

N – Millôr Fernandes cunhou uma sentença original quando começaram a ser distribuídas indenizações às vítimas da guerra suja: “Não era ideologia, era investimento”. Como sobrevivente nos combates dos guerrilheiros contra os militares, o senhor se surpreende ao ler a notícia de que outros companheiros de guerrilha, caso de Zé Dirceu, pegaram o resultado do investimento e avançaram com gana inédita contra os cofres da República?

F – A sanha da mentira ou do devaneio esteve sempre presente em todos os grandes movimentos “vitoriosos”. Veja-se o horror da grande Revolução Francesa ou o terror do que deveria ter sido a grande Revolução Russa. Por isso a surpresa se dilui com o que houve no Brasil. Após 21 anos sem debates profundos, a ditadura nos legou partidos capengas, integrados por oportunistas que, dentro deles, ofuscaram até os corretos que lá existissem. O antigo destemor do jovem Zé Dirceu serviu, apenas, para enredar o PT na lama da pior politicalha, que esse partido dizia combater.
N – Qual é seu palpite hoje: o desgoverno de Jair Bolsonaro poderá reerguer o PT, hoje combalido, quase destruído, a ponto de voltar ao poder, ou participar de uma coligação de esquerda que vença a próxima eleição presidencial, ou o sucesso de mais um aventureiro, aprofundando as perspectivas de crise e o caos?

F – O Brasil me parece aberto à aventura e aos aventureiros em quase tudo. Há muito já não há “esquerda” nem “direita”. Nem pensamento sobre “o que fazer com o País”. Por um lado, a sociedade de consumo e, por outro, o pedantismo do PT terminaram com as posições político-econômicas. Hoje temos apenas um aglomerado de gente registrada como “partido político” no Tribunal Eleitoral. Se o desgoverno de Bolsonaro continuar a ser o que vem sendo nos quatro meses iniciais, não faltarão aventureiros, talvez ainda mais perigosos do que ele. Tampouco vejo perspectiva de o PT se reerguer e voltar a cultivar o engano. Não sou pessimista, apenas vejo a realidade concreta. É terrível, mas é assim, infelizmente.

Flávio diante do Palácio do Piratini, onde testemunhou Brizola liderando a rede da legalidade para impor posse de Jango contrariando militares que queriam depô-lo. Foto: L& PM Editores

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA NO SITE DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

RS: Campanha Valores que Ficam garante R$ 13 milhões para o Funcriança. Ação entre Assembleia e entidades aumentou em 42% arrecadação do Fundo

RS: Campanha Valores que Ficam garante R$ 13 milhões para o Funcriança. Ação entre Assembleia e entidades aumentou em 42% arrecadação do Fundo

Destaque Poder Política
A Campanha Valores que Ficam teve seu balanço em café da manhã ocorrido nessa quarta-feira na Assembleia Legislativa do RS. De acordo com o levantamento da Receita Federal, as destinações para o Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) tiveram um acréscimo de 42,9% em relação ao ano passado. A iniciativa é uma proposição da Assembleia Legislativa e conta com apoio técnico e institucional de entidades como o SESCON-RS.Em 2019, a soma foi de R$ 13 milhões, mais de R$ 4 milhões em relação ao ano anterior (R$ 9 milhões). Os números foram apresentados pelo Presidente da ALERGS, Luís Augusto Lara. Esses valores vão ficar aqui no Estado em projetos sociais focados em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ação contou com o apoio de Renato Borghetti e Guri de Uruguaiana que emprestaram suas imagens para a campanha, que teve forte apelo de mídia.

5De acordo com a Receita Federal, dos 497 municípios gaúchos, 405 serão beneficiados. Em algumas cidades, a arrecadação chegou a superar os 100% de acréscimo.

Agora, o objetivo é dar seguimento a divulgação, focando na destinação de até 6% do imposto de renda devido, que poderá ser efetuada até o final de dezembro. “Precisamos ampliar ainda mais a comunicação, usarmos todos os canais disponíveis para que mais pessoas saibam dessa possibilidade. Temos um potencial de R$ 400 milhões para destinar, porém menos de 10% disso acaba sendo direcionado aos fundos”, comenta o Presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski.

RJ: Eduardo Leite impressiona grupo de economistas ligados a FGV, PUC-RJ e mercado financeiro em ciclo de debates

RJ: Eduardo Leite impressiona grupo de economistas ligados a FGV, PUC-RJ e mercado financeiro em ciclo de debates

Agenda Destaque Economia Poder Política

Conversei hoje com um dos economistas que esteve presente ao encontro com o governador Eduardo Leite, na noite de segunda-feira no Rio de Janeiro. Ele me ligou para saber mais a respeito do trabalho que está sendo feito em nível de Rio Grande do Sul. Na troca de informações descobri que Leite impressionou o grupo de economistas ligados a FGV, PUC-RJ, mercado financeiro… Estrelas como Armínio Fraga, Edmar Bacha, Elena Landau, Gustavo Franco e Pedro Malan entre outros acompanharam a exposição das contas públicas do Rio Grande do Sul e as alternativas para enfrentar o déficit crônico que afeta o Estado no Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (Iepe/CdG). Leite foi o primeiro convidado de um ciclo de debates promovido pela tradicional entidade com novos líderes da política nacional.

“Fui provocado a organizar essa série com políticos que vão influenciar o futuro do Brasil, e a primeira pessoa que me veio à mente foi o Eduardo Leite. O desafio que se apresenta no Rio Grande do Sul é brutal, um dos maiores desafios de gestão do nosso país”, afirmou o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung.

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Plateia formada por economistas acompanhou a apresentação Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Ao longo de mais de uma hora, Leite apresentou dados sobre a situação fiscal do RS e ouviu intervenções da plateia. “O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, mas um meio para promover justiça social e crescimento econômico. Por isso, trabalhamos nos eixos de racionalização das despesas, modernização das receitas e parcerias com a iniciativa privada”, explicou o governador.

Além de expor o planejamento para reorganizar as contas públicas do Estado, Leite recebeu sugestões dos especialistas. Ao fim do encontro, me confidenciou a fonte, que pediu para ser mantida em sigilo, várias mensagens foram trocadas via whatsapp elogiando a performance do governador gaúcho.

Para comprovar o sucesso do governador gaúcho no eixo Rio-São Paulo, hoje o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do governo Lula, assina artigo na Folha de São Paulo com o título: Governador do RS dá aula de boa política. Jornada será longa, afinal são muitos os desafios que o estado criou em seguidas administrações atrapalhadas

VIII Prêmio Asdep de Jornalismo reconhece produções sobre atuação da Polícia Civil e Segurança Pública

VIII Prêmio Asdep de Jornalismo reconhece produções sobre atuação da Polícia Civil e Segurança Pública

Comunicação Destaque Direito Poder Política Segurança Trabalho

Na noite desta quinta-feira, 25 de abril, a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (ASDEP) comemorou seu 59º aniversário durante a entrega do VIII Prêmio Asdep de Jornalismo. O reconhecimento é feito aos jornalistas que se destacaram nas categorias de Televisão, Impresso, Rádio, Online e Fotojornalismo, com produções voltadas para segurança pública e atuação da Polícia Civil. O evento aconteceu na sede da entidade e contou com a presença de associados, ex-presidentes, autoridades e convidados.

Durante a cerimônia, o presidente da Asdep, Delegado Cleiton Freitas, parabenizou a instituição pelo aniversário e reafirmou a importância do trabalho dos jornalistas. “Cumprimento a todos pelos 59 anos da Associação, atuando conforme o nosso lema: servir, proteger e lutar, buscando os direitos da sociedade. Também destaco o trabalho dos jornalistas, pois é através dele que a população sabe das nossas ações e do quanto nos doamos para garantir sua proteção”, declarou.

A Chefe de Polícia do Estado, Delegada Nadine Anflor, em seu discurso, reforçou que o trabalho do policial civil não seria o mesmo sem a imprensa. “Precisamos informar a sociedade sobre nossos

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Obrigado ASDEP

esforços, desafios e conquistas, e isso acontece, com tamanha repercussão, graças à imprensa. O nosso trabalho não teria a mesma disseminação vocês. Agradeço, em meu nome e da Instituição, por todo respeito e apoio para com a ASDEP”, afirma

Após a entrega das premiações, a Associação reservou um momento para reconhecimento a jornalistas que, ao longo de suas carreiras, dedicaram importante atenção ao trabalho da Polícia Civil em prol da segurança pública, sendo eles: Adriana Irion, do jornal Zero Hora; André Haar, da Record TV; Felipe Vieira, do SBT; Rafael Marconi, da Rádio Pampa; e Sabrina Thomazi.

A celebração também contou duas importantes homenagens. A Asdep entregou uma placa ao Presidente da União Gaúcha dos Policiais Civis (UGAPOCI), Mário Marcelino, em agradecimento aos benefícios oferecidos aos policiais civis do estado, nas áreas de saúde, lazer e cultura, desde a sua fundação, em 18 de abril de 1968. Ao final, o Grupo Life Brasil entregou homenagem para a Associação dos Delegados de Polícia, em comemoração a mais um aniversário e desejando sucesso nos anos que virão.

Confira a lista dos vencedores no VIII Prêmio Asdep de Jornalismo:

 

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Minhas colegas de SBT, Bruna Ostermann e Luciane Kohlmann foram premiadas na categoria TV. Foto: Calovi

Televisão
1° lugar – Bruna Ostermann (SBT) – Papo de responsa: alunos combatem violência escolar;
2º lugar – Luciane Kohlmann (SBT) – Agressões contra mulher crescem em 2018;
3º lugar – Fábio Almeida (RBS TV) – Ferros velhos virtuais;

Rádio
1º lugar – Cid Martins (Rádio Gaúcha) – Barões do crime: Policia Civil desarticula esquema de roubo de veículos, revenda de peças pela internet e lavagem de dinheiro;
2º lugar – Eduardo Matos(Rádio Gaúcha) – Na mira do crime: polícia e transportadoras unidas no combate ao roubo de carga;

Online
1° lugar – Marcelo Batista Brum de Brum (Qwerty Portal de Noticias) – Força tarefa da Polícia Civil desarticula 27º quadrilha de abigetários do Rio Grande do Sul;
2º lugar – Cid Martins (GaúchaZH) – Polícia Civil ataca finanças de quadrilha que adquiriu mais 30 imovéis com dinheiro ilícito;
3º lugar – Luana Parreira Rodrigues (Portal Gaz) – Do latrocínio à prisão: Como foi a morte do taxista Luciano Kappel;

 

Renato Dornelles
Com Renato Dornelles, uma referência para toda uma geração de jornalistas gaúchos. Foto: Adriana Irion ( Grande repórter e fotógrafa também)

Impresso
1° lugar – Fernanda Junkherr Szczecinsky (Gazeta do Sul) – O assassino do lago está preso;
2º lugar – Cíntia Marchi (Correio do Povo) – Combate Complexo;
3º lugar – Renato Dorneles (Diário Gaúcho) – Casas de papel;

Fotojornalismo
1° lugar – Lucas Amorelli (Pioneiro) – No rastro do Tráfico;
2º lugar – Lidiane Mallmann (Informativo do Vale) – Arsenal de guerra no Vale;
3º lugar – Fábio Pelinson (Alto Uruguai) – Polícia investiga morte violenta de taxista na FW.

Conferência em apoio à Zona Franca da Uva e do Vinho acontece neste sábado no Spa do Vinho

Conferência em apoio à Zona Franca da Uva e do Vinho acontece neste sábado no Spa do Vinho

Agenda Educação Negócios Notícias Poder Política Trabalho Turismo

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho ganha mais um reforço. A líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, a deputada federal Joice Hasselmann, estará na Serra Gaúcha neste sábado, dia 27, para participar da Conferência em apoio à Zona Franca da Uva e do Vinho. A programação acontece a partir das 12h, no Spa do Vinho, reunindo autoridades e entidades ligadas ao setor vitivinícola. A coordenação é  da Prefeitura de Bento Gonçalves, em parceria com o Spa, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a Federasul, o Centro de Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves e o Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da Região da Uva e do Vinho.

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho foi proposta em projeto de lei de autoria do deputado federal João Derly, visando isenção de impostos na venda de vinhos no varejo em 23 cidades da Serra Gaúcha que detém produção vitivinícola. A proposta estava engavetada em função da não eleição de Derly,  mas foram protocolados dois novos projetos: um do deputado Carlos Gomes e outro do deputado deputado Jerônimo Goergen. Também em março, a iniciativa recebeu apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sua participação em painel ocorrido na Serra Gaúcha.

A intenção é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Ibravin, a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto. As 23 cidades propostas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores.

RS: Costella sugere que acessos asfálticos recebam recursos de emendas da bancada federal

RS: Costella sugere que acessos asfálticos recebam recursos de emendas da bancada federal

Economia Notícias Poder Política

O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, esteve em Brasília, reunido com deputados federais da bancada gaúcha, para tratar da liberação de R$ 342 milhões destinados à pavimentação de acessos municipais no Estado. A proposta foi apresentada na sessão da Câmara na quarta-feira (24/4).

De acordo com Costella, os recursos das emendas parlamentares devem priorizar 33 ligações asfálticas em diferentes regiões gaúchas (confira a lista abaixo). A meta é atender rodovias que estão próximas de serem concluídas.

“Temos 67 municípios que aguardam o seu acesso pavimentado. No século 21, é inadmissível”, disse o secretário na apresentação. “Pelo levantamento que realizamos, há inúmeras rodovias com apenas um, dois ou cinco quilômetros de asfalto pendentes. Precisamos liquidar esse passivo primeiro para, posteriormente, voltarmos a atenção às estradas que dependem de um volume maior de obras e dinheiro.”

O titular da pasta disse ainda que o momento exige a união dos representantes de todas as esferas políticas. “No cenário de dificuldades pelo qual o Estado passa, é chegado o momento de superarmos as divergências partidárias e focarmos o bem-estar da sociedade”, afirmou. “É necessário que vejamos alternativas para retomar o desenvolvimento de nossas comunidades.”

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“Há rodovias com apenas um, dois ou cinco quilômetros de asfalto pendentes”, disse Costella – Foto: Alvaro Bitencourt / Selt

Atualmente, há seis acessos municipais que estão em fase final de conclusão, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outros 28 cujos projetos são antigos e precisam de readequação técnica, ou seja, os resultados das atualizações devem repercutir nos valores dos futuros contratos.

Acessos municipais elencados para receberem recursos de emendas parlamentares:

– Santo Antônio do Palma
– Carlos Gomes
– Muliterno
– Sertão Santana
– Sério
– Sério–Boqueirão do Leão
– Ubiretama
– São José do Hortêncio
– São José do Inhacorá
– Pedro Osório
– Caraá
– São José das Missões
– São Jorge–Guabiju
– Cruzaltense–Campinas do Sul
– Ponte Preta
– Pedras Altas
– Inhacorá
– Lagoa Bonita do Sul
– Engenho Velho
– Pinhal–Novo Tiradentes
– Sede Nova
– São Pedro das Missões
– Nova Bréscia–Coqueiro Baixo
– Santo Expedito do Sul
– Iraí–Planalto
– Pinhal Grande–Nova Palma
– Mariana Pimentel
– Nova Ramada
– Serafina Corrêa–Montauri
– Centenário
– Palmitinho–Pinheirinho do Vale
– Capão Bonito do Sul–Lagoa Vermelha
– Capitão–Arroio do Meio

Miguel Almeida assume a Asmurc em defesa do setor carboquímico

Miguel Almeida assume a Asmurc em defesa do setor carboquímico

Destaque Economia Poder Política

O prefeito de Minas do Leão, Miguel Almeida (PP), tomará posse como presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Asmurc) nesta sexta-feira (26). A cerimônia de transmissão de cargo ocorre às 19h30, no Galpão Crioulo da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), em Minas do Leão. Almeida assumirá a gestão para o exercício de 2019-2020 e sucederá o gestor municipal de General Câmara, Helton Barreto (PP).

Para o futuro presidente, o foco da Associação estará voltada, principalmente, às questões que envolvem a BR-290 e o Polo Carboquímico. “São prioridades que trataremos com os governos federal e estadual, bancadas parlamentares e entidades representativas e regionalizadas”, diz o prefeito.

Com o lançamento do Plano Carboquímico do Rio Grande do Sul, liderado pelo governo do Estado, a postura da Asmurc é apoiar o desenvolvimento de técnicas modernas de extração. A atividade está sendo retomada na região, consolidando-se como alternativa economicamente viável e ambientalmente responsável.

“Temos grandes reservas que poderão ser, finalmente, potencializadas. A população local traz, dentro de si, a esperança de que as minas voltem a ser exploradas e que o carvão seja fonte de energia competitiva, oportunizando emprego e renda. Seremos parceiros para quem, com responsabilidade, quiser contribuir para o tão sonhado desenvolvimento econômico pela extração”, ressalta Almeida.

Outra prioridade para a gestão passa pela duplicação da BR-290. As obras nos 115,7 quilômetros da rodovia – entre Eldorado do Sul e Pantano Grande – não chegaram a 20% de conclusão desde o início, em 2015.

Há 30 anos em atividade, a Asmurc é formada pelos municípios de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo.

Parlamentares lançam frente pela qualidade do gasto público

Parlamentares lançam frente pela qualidade do gasto público

Destaque Poder Política

Por iniciativa do ex-senador e atual secretário especial da Casa Civil Paulo Bauer (PSDB-SC), um grupo de 13 parlamentares federais se reuniu nesta terça-feira à noite (23), em Brasília, para avaliar a proposta de criação de uma frente suprapartidária no Congresso dedicada a temas fiscais. A frente seria o desdobramento do Movimento Brasil Eficiente (MBE), think tank criada em 2010, coordenada pelo empresário catarinense Carlos Schneider e que tem como mentor intelectual o economista Paulo Rabello de Castro (PSC-RJ), ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Temer e candidato a vice-presidente em 2018 na chapa de Álvaro Dias (Pode-PR).

Os líderes do MBE propuseram aos congressistas como bandeira inaugural da frente implantar o Conselho de Gestão Fiscal, dedicado à melhoria do gasto público no país e previsto pela Lei Complementar 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reforma tributária é defendida por Rabello de Castro e seus colegas como a mais importante do ponto de vista do ajuste fiscal brasileiro, cujo cenário torna-se mais desafiador à cada dia.

Essa ferramenta seria viabilizada a partir da aprovação do projeto de lei PLS 141/2014, de autoria de Bauer e em tramitação na Câmara dos Deputados. Seu texto altera o artigo da LRF para viabilizar o futuro órgão responsável por propor regras de contenção de despesas para baixar a carga tributária e recuperar a capacidade do país investir na produção, entre outras ações.

Entre os senadores presentes estavam Lasier Martins (Pode-RS), Álvaro Dias (Pode-PR), Jayme Campos (DEM-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valetim (Pode-RN) e Vanderlan Cardoso (PP-GO), além dos deputados Alexis Fonteyne (Novo-SP), Igor Timo (Pode-MG), Luiz Philippe Orleans e Bragança (PSL-SP), Renata Abreu (Pode-SP), Ricardo Teobaldo (Pode-PE) e Soraya Santos (PR-RJ).

Lasier propôs aos idealizadores da frente a elaboração de um documento a ser debatido em uma segunda reunião, com princípios e sugestões de iniciativas que poderiam ser defendidas pelos parlamentares. Esse encaminhamento foi referendado pelos presentes.