PRF apreendeu 326 quilos de cocaína e US$ 300 em um fundo falso no assoalho de uma caminhonete. Veja no vídeo a engenhosidade dos traficantes

PRF apreendeu 326 quilos de cocaína e US$ 300 em um fundo falso no assoalho de uma caminhonete. Veja no vídeo a engenhosidade dos traficantes

Notícias Poder Polícia Segurança Trabalho

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 326,2 quilos de cloridrato de cocaína na quinta-feira (5) na BR-116 em Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba. A droga estava escondida em um compartimento oculto, sob o assoalho de uma caminhonete. A abordagem ocorreu por volta das 8h15, em frente à Unidade Operacional Taquari, na Rodovia Régis Bittencourt. Além da cocaína, acondicionada em 298 tabletes, os agentes da PRF também apreenderam dois pacotes com maços de notas de dólares que totalizaram US$ 300 mil, o equivalente a R$ 1,23 milhão.

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Foto: PRF

Nervoso, o motorista, de 35 anos de idade, começou a se sentir mal logo no início da abordagem policial. Ele apresentou a carteira de habilitação do irmão como se fosse sua.

O comportamento do motorista fez a equipe da PRF promover uma busca detalhada no veículo. Dentro da cabine da caminhonete foi encontrada uma pequena porção de maconha.

Na carroceria, os policiais rodoviários federais descobriam um compartimento oculto, no formato de uma gaveta, entre as longarinas do chassi do veículo.

O compartimento, onde estavam os tabletes de cocaína e o dinheiro, foi acessado com o apoio de um desencarcerador hidráulico.

O preso disse que saiu de São Paulo (SP) e que entregaria o veículo em Paranaguá (PR). Ele responderá pelos crimes de tráfico de drogas, uso de identidade alheia e porte de droga para consumo pessoal.

A PRF encaminhou a ocorrência para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. ( Fernando Oliveira/Agência PRF)

 

MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

Notícias Poder Polícia Política
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.

A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016).  (Agência Brasil)

Bancada gaúcha deve garantir aprovação da Reforma da Previdência. Na Federasul, quase 80% da bancada gaúcha pode votar pela proposta. Possibilidade de capitalização foi amplamente criticada pelos representantes partidários

Bancada gaúcha deve garantir aprovação da Reforma da Previdência. Na Federasul, quase 80% da bancada gaúcha pode votar pela proposta. Possibilidade de capitalização foi amplamente criticada pelos representantes partidários

Economia Negócios Notícias Poder Polícia Trabalho

Uma das principais bandeiras da Federasul, a Reforma da Previdência, foi o tema do último Tá na Mesa do primeiro semestre de 2019. Com previsão para ser votada ao longo da segunda metade deste ano, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul recebeu nesta quarta-feira (26), representantes dos nove maiores partidos da bancada gaúcha na Câmara Federal. Sob o comando da presidente Simone Leite, que abriu o encontro com dados atualizados sobre a situação previdenciária brasileira, bem como a previsão de votação dos deputados, o painel reuniu no palco do Salão Nobre, os presidentes ou representantes dos partidos MDB; PDT; Progressistas; PSB; PSDB; PSL; PT e PTB.

Na visão do MDB gaúcho, o deputado estadual Gabriel Souza, informou que o tema [Reforma da Previdência], deve ser visto como algo amplo e que sirva para corrigir equívocos, e não prejudique os mais pobres. “Esta modernização previdenciária é do Estado brasileiro. Acreditamos que trata-se de uma oportunidade de correção e igualdade social”, afirmou.

Guilherme Enck, presidente do Novo-RS, foi categórico ao afirmar que a aprovação da nova legislação previdenciária está diretamente ligada com a retomada do crescimento e de investimentos no País. ” Devemos ter a consciência de que em uma década, se caso esta reforma não passar, a União estará com 80% de seu orçamento comprometido com o pagamento de segurados do INSS. Não podemos concordar que o mais pobre transfira renda para um segmento abastado, como é o que abrange o setor público”, disse Enck.

“Não somos contra. Temos divergências”, foi assim que o deputado federal e representante do PDT, Pompeo de Mattos, respondeu a provocação da presidente Simone Leite, que mostrou uma espécie de “termômetro da votação”, que ilustrava uma votação maciça, por parte do PDT, pela desaprovação da matéria. Para o experiente deputado, que já possui em seu currículo a atualização da previdência dos governos FHC (1999); Lula (2003) e Dilma (2013), “o problema desta proposta é a sua radicalidade. Precisamos de um equilíbrio. Remédio demais é veneno, aliás, o que difere veneno de remédio é apenas a quantia. Precisamos criar, sim, o hábito de revisar essas regras constantemente, por exemplo, de década em década”, ilustrou Pompeo.

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Evento da Federasul reuniu representantes de MDB; Novo; PDT; Progressistas; PSB; PSDB; PSL; PT e PTB. Foto: Rosi Boninsegna

O presidente do Progressistas, no Estado, Celso Bernardi, fez questão de criticar que se os governos tivessem priorizado o tema há duas décadas, a situação seria diferente, e a negociação, mais fácil. ” Em 2002 eu já havia falado de tudo isto. Lá nas eleições daquele ano o tema já possuía grande importância, mas caiu por terra. É preciso o equilíbrio das contas públicas. Esse não é um tema apenas da sociedade, mas dos servidores públicos, que são parte da solução. Previdência é justiça social”, disse Bernardi, que entregou uma apostila com informações que auxiliam no esclarecimento e debate do tema.

Mário Bruck, que comanda o PSB-RS, afirmou que o partido tem questão fechada: “Somos contra”, sentenciou. Para ele “é preciso desmitificar o tema e melhorar a comunicação. Pontos específicos merecem ser aperfeiçoados. Um dos principais problemas de nosso País está na canalização dos recursos públicos para custear o sistema financeiro, dominado por 5 bancos”, criticou Bruck, que ainda cobrou do Planalto a cobrança dos grandes sonegadores.

O partido do governador Eduardo Leite, o PSDB, foi representado pelo deputado Mateus Wesp. Para os tucanos, que são favoráveis à atualização, “a Reforma deve ser vista como um questão prioritária da gestão pública. Ela precisa, sim, ressaltar a importância de vivermos, verdadeiramente, em uma Federação. Por isso acreditamos na necessidade de Estados e municípios entrarem na PEC. Não temos tempo e capacidade de acumular mais de 5 mil Regimes de Previdência, além de levar o mesmo tema para debate nas Assembleias estaduais”, criticou o parlamentar, no tocante a retirada de cidades e estados ficarem de fora da reforma. Wesp também criticou o modelo de formatação do sistema político/federativo brasileiro, que acaba por complicar, ainda mais, a comunicação entre sociedade civil e classe política. “Com alguns ajustes pontuais, mas com votação total em prol da aprovação”, para o representante do PSL, partido de Bolsonaro, Valdir Pereira, é dessa forma que o partido irá se comportar a nível nacional também sobre a matéria.

Maior partido de oposição a Bolsonaro, o Partido do Trabalhadores, que foi representado pelo deputado estadual Pepe Vargas, afirmou que “Não nos opomos de discutir, desde que haja um debate sério e que equívocos sejam corrigidos”. Pepe também criticou qualquer possibilidade de incluir a capitalização na reforma, além de cobrar maior transparência na transição para o novo regime, e que inclua na proposta os militares, e que esses também sejam atingidos pelas regras do Regime Geral. A visão do petista foi acompanhada pelo parlamentar Pompeo de Mattos e Mário Bruck, sendo esse último um dos participantes mais críticos à reforma.

Prefeito de Canoas e presidente do PTB, Luiz Carlos Busatto, afirmou que “a Reforma é super necessária. Defendemos o retorno dos Estados e municípios à PEC. Esse tema é uma questão social; de justiça e igualdade”, afirmou ele, que defendeu a adesão da sigla na aprovação da matéria.

 

Lasier cumprimenta Santa Casa de Porto Alegre pelo pioneirismo em transplantes

Lasier cumprimenta Santa Casa de Porto Alegre pelo pioneirismo em transplantes

Notícias Poder Polícia Saúde

Lasier Martins (Pode-RS) destacou esta tarde (29) na tribuna do Senado o 30º aniversário do primeiro transplante de pulmão na América Latina, realizado em 16 de maio de 1989 pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. “Referência internacional em transplantes, a instituição centenária celebra seu pioneirismo hoje em cerimônia na capital do estado”, informou o senador. A Santa Casa foi também responsável pelos primeiros transplantes no país de córneas, em 1938, de rim e pâncreas, de forma conjugada, em 1987.
O parlamentar gaúcho aproveitou o registro para defender a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de sua autoria que facilita a doação de órgãos para transplantes no Brasil. Aprovado semana passada por unanimidade pela CCJ e em caráter terminativo, o PLS 453/2017 impede que a família desautorize a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral que tenha manifestado em vida a vontade de doar. Hoje é necessária a liberação de cônjuge ou parente maior de idade, até o segundo grau.

RS: Assembleia instala Frente Parlamentar de valorização dos Servidores da Segurança Pública

RS: Assembleia instala Frente Parlamentar de valorização dos Servidores da Segurança Pública

Destaque Polícia Política Segurança Trabalho

“Os agentes de segurança devem ser valorizados porque eles garantem a vida dos gaúchos”. A afirmação foi feita esta manhã (20/5) pelo deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL) durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Segurança Pública do RS no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo é garantir melhores condições de trabalho e a proteção de servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Corpo de Bombeiros Militar.
Zucco destacou as suas iniciativas já protocoladas como o projeto de lei que assegura aos servidores da segurança pública assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. Também falou da proposta de emenda constitucional (PEC) 277 que transforma a Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o IGP em instituição permanentes. “São órgãos centenários, de vital importância, mas que não têm manutenção assegurada por lei”, lamentou. O parlamentar comentou ainda o seu projeto que cria o banco de dados unificado para a identificação facial e reconhecimento de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado, entre outros projetos.

Pesquisa Methodus:  Situação do Rio Grande do Sul ajuda a explicar avaliação negativa de Eduardo Leite; por Guilherme Macalossi/RDCTV

Pesquisa Methodus: Situação do Rio Grande do Sul ajuda a explicar avaliação negativa de Eduardo Leite; por Guilherme Macalossi/RDCTV

Destaque Poder Polícia

A pesquisa do Instituto Methodus também questionou os eleitores sobre a avaliação da administração de Eduardo Leite em seu início de mandato no Rio Grande do Sul.  22,3% consideram seu governo péssimo, 24,1%  ruim, 42,6% regular, 10,4% bom e 0,5% ótimo. O resultado parece refletir o clima dos três primeiros meses de governo, que se desenrolaram sem grandes sobressaltos ou surpresas.

Desde que chegou ao Palácio Piratini, Leite tem apostado em uma agenda suave. Chegou até mesmo a manter reuniões com lideranças de esquerda. Até aqui, sua principal pauta tem sido o Projeto de Emenda Constitucional que desobriga o Executivo de realizar plebiscito para privatizar empresas públicas como CRM, Sulgás e CEEE. A modificação deverá ser votada essa semana na Assembleia Legislativa e, caso aprovada, poderá abrir caminho para a repactuação da dívida com a União.

No momento, a situação do Estado não é diferente daquela deixada por José Ivo Sartori. As contas estão no vermelho e os salários dos servidores públicos continuam sendo parcelados.  Eduardo Leite enfrenta uma situação com margem mínima de ação, o que pode se refletir na percepção de seu desempenho.

Confira outras informações na Coluna de Guilherme Macalossi.

 

Eduardo Leite:  

Péssimo: 22,34%
Ruim: 24,11%
Regular: 42,64%
Bom: 10,41%
Ótimo: 0,51%

 

Avaliação agrupada:

 

 

Ficha técnica:

Realizada de 10 a 16 de Abril de 2019 com eleitores de ambos os sexos, com 18 anos ou mais, de diferentes classes sociais, residentes no município de Porto Alegre. Foram realizadas 800 entrevistas em todas as regiões da cidade. A margem de erro é estimada em até 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95% (noventa e cinco por cento).

 

‘O Exército não matou ninguém’, afirma Bolsonaro sobre morte de músico no Rio; por Renato Onofre/O Estado de S.Paulo

‘O Exército não matou ninguém’, afirma Bolsonaro sobre morte de músico no Rio; por Renato Onofre/O Estado de S.Paulo

Notícias Poder Polícia Política

O site do jornal O Estado de São Paulo informa que depois de seis dias de silêncio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que foi um “incidente” a morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, na tarde do último domingo, 7, quando o carro da família foi metralhado por 80 tiros disparados por militares do Exército no Rio. Em entrevista durante inauguração do aeroporto de Macapá, ele disse que o Exército “não matou ninguém” e que a instituição não pode ser acusada de ser “assassina”.

“O Exército não matou ninguém. O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto”, afirmou.

No último domingo, dez militares dispararam contra um veículo em Guadalupe, zona norte do Rio, que supostamente foi confundido com um automóvel em que estariam criminosos. No carro estavam o músico e sua família. Evaldo morreu no local e duas pessoas ficaram feridas.

A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

RS: Ranolfo representará Região Sul em Colégio Nacional de Segurança

RS: Ranolfo representará Região Sul em Colégio Nacional de Segurança

Agenda Comunicação Notícias Polícia Política Segurança

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, foi eleito vice-presidente para Região Sul do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (2), durante a 73ª reunião ordinária do colegiado, realizada durante a 12ª LAAD Defense & Security 2019, no Rio de Janeiro. Com o novo posto, Ranolfo irá representar os interesses dos três estado do Sul brasileiro no colegiado.

“Sem dúvida, participar da diretoria, além de uma honra, é de extrema importância para ampliar tanto a representatividade do Estado quanto de toda a Região Sul nesse órgão de grande relevância no cenário nacional”, afirmou Ranolfo.

O titular da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa, foi reeleito como presidente do Colégio. Titular da pasta homônima de Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio será o vice-presidente nacional. Além deles e do vice-governador gaúcho, outros quatro vice-presidentes regionais irão exercer os cargos durante todo o ano de 2019. O novo formato de composição da diretoria também foi aprovado durante processo eleitoral nesta terça.

Barbosa destacou a importância de estabelecer o status de vice-presidências para aumentar a participação dos representantes regionais no Colégio. A alteração no estatuto foi acatada por unanimidade. “Isso traz uma composição mais homogênea, uma atenção especial às regiões e suas peculiaridades. Além disso, traz representatividade e uma nova gestão, muito mais madura, com pessoas que somam experiências e bagagens distintas, o que só tende a fortalecer mais o grupo”, enfatizou o presidente reeleito do Consesp.

Criado em 2003, durante o encontro nacional de secretários da Segurança Pública em Porto Alegre, o Colégio é um órgão cuja finalidade é o assessoramento especial aos titulares das pastas nas unidades da federação para acompanhamento e avaliação das políticas e ações da área em todas as esferas governamentais.

Diretoria do Consesp 2019

Presidente – Maurício Teles Barbosa (BA)
Vice-Presidente – Cristiano Barbosa Sampaio (TO)
Vice-Presidente Região Sul – Ranolfo Vieira Júnior (RS)
Vice-Presidente Região Sudeste – General João Camilo de Campos (SP)
Vice-Presidente Região Centro-Oeste – Anderson Gustavo Torres (DF)
Vice-Presidente Norte – Louismar Bonates (AM)
Vice-Presidente Nordeste – Fábio Abreu (PI)

RS Seguro é apresentado ao país

Mais cedo, o vice-governador gaúcho também participou do 8º painel sobre Segurança Pública, parte da programação da 12ª edição da LAAD. Com o tema Integração de forças de segurança no combate à violência, o painel reuniu, além de Ranolfo, os secretários da Bahia, Barbosa; de Roraima, José Hélio Cysneiros Pachá; de São Paulo, João Camilo Campos; do Ceará, André Santos Costa; e do Mato Grosso, Alexandre Bustamante dos Santos.

No painel, o vice-governador apresentou os conceitos estruturantes do programa RS Seguro, os resultados de suas primeiras ações, como as operações integradas realizadas no âmbito do GGIMPOA e a redução dos indicadores de criminalidade, bem como as projeções das próximas ações do programa.

Milhares de ouvintes lotaram o centro de convenções Riocentro, na Barra da Tijuca, nesse primeiro dia da 12ª LAAD. O evento é a maior e mais importante feira de defesa e segurança da América Latina, e conta com o apoio institucional do Ministério da Defesa, das Forças Armadas e do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Conforme a organização, nos quatro dias da LAAD, que segue até sexta-feira, mais de 38 mil visitantes devem conferir a programação que reúne 135 delegações oficiais, representantes de 66 países e mais de 400 autoridades da segurança pública.

Evento com Marcel Van Hattem marca início do projeto para lançamento de candidaturas do Partido NOVO em 2020

Agenda Notícias Polícia Política

 

 

O núcleo de Caxias do Sul do Partido NOVO promoverá um jantar com o deputado federal Marcel Van Hattem na segunda-feira, 01 de abril. O evento, que ocorre no Salão da Igreja Santa Catarina, marcará o início do projeto para lançamento de candidaturas da sigla à Câmara de Vereadores e à prefeitura da cidade.O jantar, por adesão, tem ingressos à venda.

Na oportunidade Van Hattem falará sobre os diferenciais do partido e a atuação da bancada federal. Também será pauta a criação do diretório municipal e as metas para candidaturas a prefeito e vereador em 2020.

“Estamos num processo de expansão, filiando simpatizantes e possíveis candidatos, divulgando valores e princípios do NOVO pois temos certeza de que a chegada do Partido provocará grande mudança política na cidade. Nosso slogan é: ‘Caxias precisa do NOVO, e o NOVO precisa de ti’”, cita Marcelo Slaviero, coordenador do núcleo de Caxias do Sul e da Região Nordeste do RS.

Segundo Slaviero, filiados em Caxias do Sul já trabalham em cinco grupos temáticos para alcançar as metas partidárias, criar o diretório municipal e participar dos processos seletivos para candidatos e futuros dirigentes partidários.

SERVIÇO

Quando: Segunda-feira, 01/04

Onde: Salão Paroquial da Igreja Santa Catarina (Rua Matteo Gianella)

Horário: 19 horas

Ingressos: R$ 50 (crianças de 4 a 10 anos pagam R$ 30)

Informações: http://bit.ly/jantarnovocaxias

 

Clique: Marcel Van Hattem foi entrevistado por Felipe Vieira, no BahTV

 

Impostos: o que dizem os planos de governo de Bolsonaro e Haddad; por Igor Moraes/O Estado de S.Paulo

Impostos: o que dizem os planos de governo de Bolsonaro e Haddad; por Igor Moraes/O Estado de S.Paulo

Economia Negócios Notícias Poder Polícia
O termo “impostos” esteve entre os 15 principais temas políticos buscados por usuários do Google nos últimos dez anos – de acordo com informações da plataforma Google Trends – e também foi um dos assuntos mais discutidos pelas campanhas dos candidatos a presidente da República nas eleições 2018.

Os dois presidenciáveis que disputam o segundo turno da corrida presidencial contam com propostas de reforma tributária. Confira abaixo o que dizem os planos de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT):

Propostas de Jair Bolsonaro

O projeto de reforma tributária de Jair Bolsonaro, que pretende unificar impostos e simplificar o sistema tributário, é dividido em seis propostas no seu plano de governo.

Jair Bolsonaro
O presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro Foto: Mauro Pimentel/AFP

Entre as sugestões, o presidenciável do PSL defende uma redução gradativa da carga tributária bruta no País, a qual seria viabilizada a partir do controle de gastos e de programas de desburocratização e privatização.

O programa também propõe a simplificação e unificação de tributos federais; e a descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade.

O texto sugere ainda a discriminação de receitas tributárias específicas para a previdência, “na direção de um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários”; a introdução de mecanismos para criação de um imposto de renda negativo, “na direção de uma renda mínima universal”; e melhoras para fazer “com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais”.

Além disso, Bolsonaro propõe que a influência dos impostos estaduais no preço da energia e dos combustíveis seja rediscutido para não sobrecarregar os consumidores e declara ser contra o retorno do imposto sindical.

Durante a campanha, o candidato usou o Twitter para afastar a suposta proposta de seu conselheiro Paulo Guedes para criação de uma “nova CPMF”. O próprio economista também classificou a polêmica como um “equívoco enorme” e disse que, na verdade, a equipe estava estudando a convergência de impostos.

Apesar da mudança não constar em seu plano de governo, Bolsonaro também propõe a isenção de imposto de renda para quem recebe até cinco salários mínimos e uma alíquota única de 20% para quem recebe acima deste valor.

Propostas de Fernando Haddad

O plano de governo de Fernando Haddad defende que a recuperação da capacidade de investimentos do Estado e o combate às desigualdades não terão sucesso apenas com políticas sociais. Segundo o texto, é preciso que os mais ricos paguem mais impostos.

Fernando Haddad
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE

O programa sugere uma reforma tributária guiada pelos princípios da “progressividade, simplicidade, eficiência e transição ecológica” e garante que, durante a implementação das mudanças, nenhum dos entes federados perderá arrecadação.

Entre as principais mudanças propostas pela candidatura petista, estão a tributação direta de lucros e dividendos; a implantação gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA); e a isenção da cobrança de imposto de renda para pessoas físicas que recebem até cinco salários mínimos.

Além disso, Haddad propõe outras alterações pontuais. Para a área da promoção da saúde, defende políticas regulatórias e tributárias sobre tabaco, sal, gorduras e açúcares.

O texto sugere uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para instituições que oferecem crédito a custo menor e com prazos mais longos.

O plano de governo petista ainda propõe uma “reforma fiscal verde” que reduza o custo tributário de investimentos verdes em 46,5%. A desoneração de impostos seria realizada por meio da isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/ Cofins. Para evitar elevações na carga tributária, a ideia é criar um imposto sobre carbono.

Haddad também promete reformular o Imposto Territorial Rural (ITR) para transformá-lo em um “tributo regulatório de caráter progressivo no tempo”. O objetivo é desestimular o processo especulativo, práticas predatórias ao meio ambiente e a aquisição de terras por estrangeiros.