Ex-presidente do Banco Central é o convidado do Tá na Mesa

Ex-presidente do Banco Central é o convidado do Tá na Mesa

Agenda Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Eleições 2018 Mundo Negócios Notícias Poder Política Porto Alegre Publicidade Segurança Tecnologia Trabalho

Economista Gustavo Franco aborda as perspectivas econômicas do Brasil para o ano das eleições

Na quarta-feira (25), a Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) recebe o ex-presidente do BACEN, Gustavo Franco. Formado em Harvard e com ampla experiência no mercado financeiro público e privado, é considerado um dos principais nomes para a implementação do Plano Real. Atualmente preside o Instituto Milenium e exerce a função de estrategista-chefe da Rio Bravo Investimentos.

TÁ NA MESA

PALESTRANTES: Gustavo Franco / ex-presidente do Banco Central (1994/1995 e 1997-1999)
TEMA: “Perspectivas econômicas para o Brasil num ano eleitoral”

QUANDO: quarta-feira, dia 25 de abril de 2018, 12h

ENDEREÇO: Largo Visconde de Cairú, 17, no Centro de Porto Alegre

 

MEC autoriza mais 13 cursos de Direito; OAB chama de “estelionato educacional”

MEC autoriza mais 13 cursos de Direito; OAB chama de “estelionato educacional”

Agenda Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Destaque Direito Economia Educação Negócios Notícias Opinião Poder Política Trabalho

Moção ao Conselho Federal da OAB pede pressão sobre o governo para que sejam suspensos novos cursos de Direito nos próximos 10 anos

Já se tornou uma constante: a cada aprovação de uma nova leva de cursos de Direito no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais lamentam o que eles chamam de “estelionato educacional”. Foi o que ocorreu mais uma vez nesta segunda-feira (23), quando o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a autorização para 44 graduações, 13 delas em Direito.

“De maneira irresponsável, o Ministério permite o funcionamento de instituições sem levar em consideração a qualidade de ensino”, escreveu em nota o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. “A troca de favores estabelecida ao longo das últimas décadas transformou o Brasil em uma pátria de bacharéis enganados por algumas instituições de ensino preocupadas unicamente com o lucro”.

O Brasil conta hoje com 1.262 cursos jurídicos de nível superior.

Leia mais

(Gazeta do Povo)

Agronegócio: Colheita do arroz chega a 73,3% no RS

Agronegócio: Colheita do arroz chega a 73,3% no RS

Agenda Agronegócio Comunicação Destaque Direito do Consumidor Economia Negócios Plano Safra Poder Política Previsão do Tempo Trabalho

A colheita de arroz no Rio Grande do Sul até o período está em 73,3%, ou 785.838 hectares do total semeado de 1.072.395 ha no Estado. A Seção de Política Setorial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) divulgou na quinta-feira (19) o levantamento da evolução da colheita, baseado nos dados fornecidos pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) e Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nates). Até o momento a produtividade média no RS é de 7.998 quilos por hectare.

A região produtora da Fronteira Oeste continua sendo a mais avançada, com 267.120 ha (84,3%) de área colhida, produtividade de 8.268 kg/ha, seguida pelas regionais da Planície Costeira Externa, com 95.987 ha (72,8%) de área colhida, produtividade de 7.116 kg/ha; Zona Sul, 124.444 ha (70,9%) de área colhida, produtividade de 8.331kg/ha; Campanha, 112.354 ha (69,4%) de área colhida, produtividade de 8.053 kg/ha; Planície Costeira Interna, 98.583 ha (69,2%) de área colhida, produtividade de 7.600 kg/ha; e Depressão Central, 87.350 ha (60,7%) de área colhida, produtividade de 8.044 kg/ha.

Com a segunda maior área colhida até agora, a região da Planície Costeira Externa compreende os Nates dos municípios de Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres e Viamão. De acordo com o coordenador regional da Planície Costeira Externa, engenheiro agrônomo Vagner Martini dos Santos, a melhora nas condições climáticas no mês de abril contribui para o avanço significativo na colheita. Já que em março, devido ao grande volume de chuvas, o colhimento do grão foi prejudicado. Leia mais

Foro especial beneficia mais de 58 mil no país

Foro especial beneficia mais de 58 mil no país

Agenda Agronegócio Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Crianças Cultura Destaque dilma Direito Direito do Consumidor Economia Educação Eleições 2018 Lula Negócios Notícias Poder Polícia Política Publicidade Sartori Saúde Segurança Tecnologia Temer Trabalho

Em cargos federais, 6.181 autoridades têm tratamento diferenciado na Justiça

A legislação brasileira garante a prerrogativa de foro especial a pelo menos 58.660 pessoas, aponta levantamento feito pela Folha. Autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos na administração pública têm, atualmente, direito a tratamento diferenciado na Justiça. Ações que as envolvem são enviadas diretamente a instâncias superiores. Sob responsabilidade do STF, ficam, por exemplo, o presidente e membros do Congresso. Governadores e desembargadores têm seus processos levados diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Alguns estados estendem o tratamento a comandantes de polícia e bombeiros, titulares de empresas públicas e vereadores. São Paulo é o que possui o maior número de pessoas com foro (7.231), seguido pela Bahia (6.852). São 6.181 os ocupantes de cargos federais beneficiados. A restrição do foro está sendo discutida no Supremo e na Câmara. No STF, a análise da ação que limita o alcance da prerrogativa para deputados federais e senadores deve ser concluída em 2 de maio. Oito dos 11 ministros já votaram favoravelmente à restrição.

(Folha de S. Paulo)

Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial. Legislação, alvo de discussão no STF, garante tratamento diferenciado a ocupantes de funções na administração pública

Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial. Legislação, alvo de discussão no STF, garante tratamento diferenciado a ocupantes de funções na administração pública

Agenda Câmara dos Deputados Destaque Direito Direito do Consumidor Educação Eleições 2018 Poder Política Tecnologia

Autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública têm hoje direito a tratamento diferenciado na Justiça. Ações que envolvem essas pessoas são enviadas diretamente a instâncias superiores. A Constituição de 1988 definiu parte das funções que devem receber esse tratamento. Sob responsabilidade do STF, ficam, por exemplo, o presidente da República e membros do Congresso. Governadores e desembargadores têm seus processos levados diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). As Constituições de alguns estados ainda ampliam o foro para comandantes de polícia e bombeiros, titulares de empresas públicas e vereadores. O recorte mostra que São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro —7.231 autoridades. Os dados foram extraídos de 60 diferentes fontes oficiais, como Conselho Nacional de Justiça e portais de transparência municipais e estaduais. Leia mais na Folha de São Paulo 

Laudo vê transação financeira entre suspeito e prima de José Serra

Laudo vê transação financeira entre suspeito e prima de José Serra

Agenda Cidade Comportamento Comunicação Destaque Direito Economia Eleições 2018 Negócios Notícias Poder Polícia Política Trabalho

Os investigadores da Lava Jato identificaram transações financeiras entre o empresário José Amaro Pinto Ramos e uma prima do senador José Serra (PSDB-SP), Vicencia Talan – casada com Gregório Marin Preciado, suspeito de intermediar pagamentos indevidos a políticos. Pinto Ramos é apontado pelo ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis como intermediário de repasse de R$ 4,5 milhões ao senador entre 2006 e 2007. O tucano nega qualquer relação comercial com os citados.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que dados sobre as transações financeiras entre a empresa da prima de Serra e a de Pinto Ramos serão requeridos pelos investigadores em Brasília no inquérito que investiga se o senador paulista recebeu propina da Odebrecht.

As informações constam de um laudo pericial produzido pela Polícia Federal no inquérito que apura a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás. O marido da prima de Serra é suspeito de operar o pagamento de propina na compra de Pasadena.

Leia mais

(Estadão / Jornal do Brasil)

Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor

Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor

Agenda Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Educação Negócios Notícias Poder Política Publicidade Segurança Tecnologia Trabalho

O relacionamento do Senado Federal com o cidadão por meio das mídias sociais tem crescido de forma surpreendente. A página do Facebook alcançou a quarta posição entre as páginas de governo no Brasil e já são mais de 2,2 milhões de pessoas que acompanham e discutem as votações, os pronunciamentos e os projetos que tramitam na Casa. O perfil também está entre aquelas de maior repercussão no mundo na categoria governo, ao lado da Casa Branca e da Nasa. Somente neste ano, as publicações da página já foram compartilhadas quase 10 milhões de vezes e geraram mais de 3 milhões de comentários dos cidadãos.

Empresas que prestam serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas organizar e apresentar as informações técnicas e de preços de uma maneira que facilite a compreensão pelo usuário. O projeto de lei que determina essa mudança está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A reunião está marcada para esta terça-feira (24), às 14h30.

O PLS 662/2011, da senadora Ângela Portela (PDT-RR), altera a Lei Geral de Telecomunicações e delega à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência de classificar e organizar a oferta dos planos e preços dos serviços prestados. A intenção, disse a senadora, é facilitar a compreensão, a comparação e a seleção do produto mais adequado ao perfil de cada usuário.

Leia mais

(Agência Senado)

“Quem dirige bêbado é tão bandido quanto quem mata ou estupra”

“Quem dirige bêbado é tão bandido quanto quem mata ou estupra”

Agenda Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Economia Educação Morte Notícias Obituário Opinião Poder Polícia Política Saúde Segurança Tecnologia Trabalho

Um dos idealizadores da Operação Lei Seca em Mato Grosso, o delegado Christian Cabral, da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), diz que ainda há uma grande resistência dos motoristas de Cuiabá e Várzea Grande a obedecerem o que diz o Código de Trânsito.

O delegado está à frente da investigação do atropelamento do verdureiro Francisco Lúcio Maia, 48 anos, na Avenida Miguel Sutil, no dia 14 de abril. O carro era dirigido pela médica Letícia Bortolini, que, além de não prestar socorro, estaria dirigindo sob efeito do álcool.

Conforme o delegado, as pessoas ainda têm resistência à abordagem neste sentido. “É uma frase comum que nós ouvimos: ‘Eu sou trabalhador, pai de família’. Mas uma pessoa que se comporta às margens da lei é tão bandida quanto aquela que mata, que estupra, que lesiona, que ameaça e que calunia”, diz.

Na entrevista, Cabral ainda aponta as deficiências da delegacia para realizar as operações da Lei Seca, e explica como a falta de infraestrutura no trânsito também contribui para os os acidentes.

É uma frase comum que nós ouvimos: ‘eu sou trabalhador, pai de família’. Mas uma pessoa que se comporta às margens da lei, ela é tão bandida quanto aquela que mata, que estupra, que lesiona, que ameaça e que calunia”

Ele ainda comenta sobre a nova legislação, que entrou em vigor na quinta-feira (19), estabelecendo aumento da pena para quem mata ou fere no trânsito sob efeito de álcool.

Leia mais

(CÍNTIA BORGES E RODRIGO VARGAS – MIDIA NEWS)

Plenário da Câmara dos Deputados  vota medidas provisórias nesta tarde

Plenário da Câmara dos Deputados vota medidas provisórias nesta tarde

Agenda Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Educação Eleições 2018 Negócios Notícias Poder Política Publicidade Saúde Segurança Tecnologia Trabalho Turismo

Antes do início da votação, às 15h30, os líderes partidários se reúnem para discutir a pauta com o presidente Rodrigo Maia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje oito medidas provisórias que estão trancando a pauta. A primeira delas é a MP 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.

A discussão da matéria já foi encerrada e os deputados devem votar agora o projeto de lei de conversão do senador Tião Viana (PT-AC).

Ciência e tecnologia
Segundo item na pauta, a Medida Provisória 810/17 concede mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem um mínimo de 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento para contarem com isenção de tributos.

Uma das novidades no projeto de lei de conversão do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) é a concessão dos benefícios somente com a comprovação, pelas empresas, da regularidade de suas contribuições para o sistema de seguridade social.

Já a MP 811/17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) comercializar diretamente o petróleo extraído do pré-sal que cabe à União no contrato. A lei atual prevê a contratação de outra empresa especializada pela PPSA.

A receita com a comercialização do petróleo será destinada ao Fundo Social, criado pela Lei 12.351/10, que instituiu o regime de partilha na camada pré-sal. O valor repassado é o deduzido de tributos e gastos com a comercialização e possível remuneração de agente comercializador externo.

PIS/Pasep
Pode ser analisada ainda a Medida Provisória 813/17, que diminui de 70 para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poderá sacar recursos de conta individual depositados em seu nome junto ao PIS/Pasep no período anterior a 1988.

Esses fundos eram alimentados com depósitos obrigatórios dos empregadores em contas individuais dos trabalhadores e servidores. Até 4 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição federal, os fundos distribuíam os valores aos empregados na forma de quotas proporcionais ao salário e ao tempo de serviço.

A partir da Constituição Cidadã, entretanto, os saques de contas individuais passaram a ser proibidos e os depósitos passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, pagamento do Abono Salarial e financiamento de programas de desenvolvimento econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estados e municípios
Com a Medida Provisória 815/17, a União foi autorizada a repassar aos municípios o total de R$ 2 bilhões a título de ajuda emergencial, já viabilizada com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei 13.633/18.

Do total de recursos, R$ 600 milhões irão para o Ministério da Educação, R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde e R$ 400 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social. A ideia é aplicar em serviços públicos básicos nos municípios e projetos de investimento feitos em parceria com a União.

No caso dos estados, a Medida Provisória 816/17 cria três cargos em comissão para compor os conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal.

A Lei Complementar 159/17 instituiu o Regime de Recuperação Fiscal para os estados e o Distrito Federal, destinado a conceder ajuda aos governos endividados em troca de contrapartidas, tais como privatizações, restrições ao aumento de despesas contínuas, congelamento de salários do serviço público, redução de incentivos tributários e negociações com credores.

Palestina
Na pauta também consta a Medida Provisória 817/17, que disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser comprovado.

O texto regulamenta as Emendas Constitucionais 19, 60 e 98 e incorpora o texto de outras leis, revogadas pela MP. São beneficiados servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima.

A última MP pautada é a 819/18, que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil (252,3 mil dólares pelo câmbio de 25 de janeiro, data de edição da MP) para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina.

De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e de vários países.

A sessão desta tarde começa às 14 horas.

(Agência Câmara Notícias)

PF faz buscas no gabinete do deputado Eduardo da Fonte, em Brasília

PF faz buscas no gabinete do deputado Eduardo da Fonte, em Brasília

Agenda Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Destaque Direito Direito do Consumidor Economia Eleições 2018 Negócios Notícias Poder Polícia Política Segurança Trabalho

A Polícia Federal cumpre mandado no gabinete e na casa do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) nesta terça-feira (24). Os agentes também cumprem um mandado de buscas no gabinete do senador Ciro Nogueira, presidente do PP. A PF comunicou aos presidentes da Câmara e do Senado para entrar nas Casas. Também é cumprido um mandado de prisão contra um ex-deputado, Márcio Junqueira.

A ação foi autorizada pelo ministro do STF, Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato. A operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Eduardo da Fonte é investigado por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013), junto com outros os parlamentares do PP: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

Os agentes da PF também cumprem um mandado de prisão contra um ex-deputado, cujo nome ainda não foi divulgado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a denúncia do MPF em setembro de 2017, os parlamentares seriam integrantes do núcleo político de uma organização voltada à prática de delitos contra a Câmara.

Leia mais

(Jornal do Brasil/Estadão Conteúdo)