Da tribuna, Lasier condena projeto para livrar fichas-sujas

Da tribuna, Lasier condena projeto para livrar fichas-sujas

Direito Notícias Poder Política

O senador Lasier Martins (PSD-RS) subiu à tribuna nesta terça-feira (13) para condenar a “deplorável iniciativa” da Mesa do Senado em pautar um projeto que pode acabar com a inelegibilidade de oito anos de condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010. Ele lastima que essa movimentação repita os expedientes usados na semana passada, da qual o próprio senador foi vítima e que levou à aprovação o reajuste de 16% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Fomos surpreendidos hoje, mais uma vez, por uma manobra feita na surdina. Desta vez, o que foi mandado para a pauta do Senado na calada da noite é um meio de tirar a força de uma lei de iniciativa popular. Ora, não existe meio-ficha limpa. Ou se é ou não é”, discursou.

Na avaliação de Lasier, o projeto do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) não poderia ser colocado em votação de uma hora para outra, sem prévio conhecimento dos senadores. Apesar de a proposta estar pronta para ser votada no plenário desde 12 de dezembro de 2017, a inclusão dela agora na ordem do dia também é, na visão do parlamentar gaúcho, uma agressão à manifestação popular nas urnas. “Espero que a nova composição desta Casa não caia mais nessas armadilhas. O desejo de mudança manifestado pela população precisa ser honrado por nós”, finalizou.

Porto Alegre: Novo líder do governo na Câmara prioriza revisão da planta de IPTU

Porto Alegre: Novo líder do governo na Câmara prioriza revisão da planta de IPTU

Cidade Destaque Marchezan Notícias Poder Política Porto Alegre

 

Confirmado hoje como novo líder do governo Marchezan na Câmara de Porto Alegre, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) elencou a aprovação do projeto de revisão da planta do IPTU como principal desafio à frente do posto. Nesta quarta-feira, a proposta encaminhada pela Prefeitura passa a trancar a pauta de votações, em função do regime de urgência. Pela segunda vez, o Executivo usou essa prerrogativa para acelerar a tramitação do projeto.

Passadas as eleições de outubro, Mauro Pinheiro reconhece que os ânimos baixaram na Câmara Municipal, onde dos 36 vereadores, 21 disputaram o pleito. Em função desse cenário, a possibilidade de aprovar o texto aumenta, considera o líder de governo.

“Eu acho que nós temos chances porque precisamos de 19 votos. Naquela oportunidade estivemos muito perto de termos os 19 votos e, agora, passadas as eleições, eu acho que é possível aprovar o projeto a partir de quarta-feira”, salienta Pinheiro. Além do texto do IPTU, o vereador trabalha para aprovação do projeto de lei para parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.

 

Leia mais no Correio do Povo.

Senado articula barrar Escola sem Partido e ‘agenda da bala’; por Amanda Almeida/O Globo

Senado articula barrar Escola sem Partido e ‘agenda da bala’; por Amanda Almeida/O Globo

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Com a perspectiva de um novo governo patrocinando projetos polêmicos — como a liberação do porte de armas , o enquadramento de movimentos sociais na Lei Antiterrorismo e o Escola sem Partido —, parlamentares de diferentes partidos se articulam para tentar fazer do Senado a “casa do equilíbrio” da República. Temendo a radicalização nessas pautas, até senadores de PT e PSDB admitem se alinhar na votação dos projetos.

As costuras passam pela escolha do presidente do Senado, no ano que vem. Diferentes lideranças defendem um senador de perfil moderado, sem alinhamento direto com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), mas que não faça parte da oposição a ele. Por trás desse discurso, a articulação é para chegar a um nome com força para pôr freio a eventuais extremismos na agenda do governo que provoquem tensionamentos sociais.

Leia mais em O Globo.

Requião ironiza Moro e propõe ‘Lei Onyx’ para perdoar arrependidos; por Juliana Braga/O Estado de São Paulo

Requião ironiza Moro e propõe ‘Lei Onyx’ para perdoar arrependidos; por Juliana Braga/O Estado de São Paulo

Destaque Direito Poder Política
O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei ironizando o juiz Sérgio Moro e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Na primeira coletiva que deu após ser indicado ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Moro pormenorizou as denúncias de caixa 2 contra o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele afirmou que o deputado admitiu o erro, pediu desculpas e tomou as providências para repará-lo.

No projeto 434 de 2018, Requião acrescenta à lei 12.850/2013 a possibilidade de o juiz conceder perdão judicial em caso de crimes eleitorais, contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional caso o réu demonstre arrependimento, confesse a prática do crime e apresente pedido público de perdão e dispensa da pena.

Segundo justifica, o projeto pretende “dar isonomia com Onyx Lorenzoni a todos aqueles que cometem crime eleitoral”, “concedendo, a alguns, o direito ao perdão, a critério do juiz”.

Até a publicação, Onyx Lorenzoni e Sérgio Moro não foram localizados. (Juliana Braga)

Saúde: Gaúchos unidos pela causa da Psoríase em Brasília

Saúde: Gaúchos unidos pela causa da Psoríase em Brasília

Destaque Direito Política Porto Alegre Saúde

A direção da Psoríase Brasil, associação sem fins lucrativos de atuação nacional, reuniu na manhã desta quarta-feira (07/11), em Brasília, membros da Frente Parlamentar (FP) Mista do Congresso Nacional pela causa da Psoríase e Artrite Psoriásica, da Frente Parlamentar de Porto Alegre (RS) e da Frente Parlamentar de Esteio (RS). No “Café da Manhã das Frentes Parlamentares pela Psoríase”, organizado para fazer o balanço das atividades de 2018 e planejar as ações do próximo ano, a presidente da ONG, Gládis Lima, e o vice-presidente Célio Silveira, convidaram o deputado gaúcho Carlos Gomes (PRB/RS) para presidir a Frente Parlamentar do Congresso a partir de 2019, mudança que ocorre devido à troca da legislatura. Ao aceitar, o deputado destacou a importância da união das esferas públicas. “Nós não precisamos ter psoríase para lutar por uma causa tão nobre. Para mim será uma alegria e uma honra. Vou trabalhar e fazer o necessário para articular políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal”, anunciou Carlos Gomes.

Embora tenha atuação nacional, a Psoríase Brasil tem sede em Porto Alegre e realiza também ações de grande importância pela causa na capital gaúcha e em Esteio. Em Porto Alegre, o vereador José Freitas (PRB/RS) é quem lidera o tema na Câmara de Municipal e busca a implantação de uma Rede de Atenção aos Pacientes com Psoríase, com Lei aprovada em 2017 pelo Legislativo Municipal. Já em Esteio, a vereadora Fernanda Fernandes (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar do município, já organizou Programas de Capacitação a Médicos e a Agentes Públicos de Saúde da cidade. No final de novembro haverá a 3ª capacitação deste ano na cidade e este é um dos projetos pilotos que conta com o apoio da Psoríase Brasil, da Câmata e da Prefeitura de Esteio e pretende ser replicado a outras cidades brasileiras.

Em nível nacional, há uma semana a Psoríase Brasil venceu uma batalha de anos e conseguiu, após forte campanha e pressão junto ao Ministério da Saúde, a aprovação dos medicamentos biológicos a serem ofertados gratuitamente pelo SUS aos pacientes com psoríase grave. A luta contou com o apoio das Frentes Parlamentares e da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para o parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias pelo SUS (CONITEC). Os medicamentos biológicos são terapias de última geração até então disponíveis apenas aos pacientes com artrite psoriásica, um grau avançado da doença que atinge as articulações e compromete ainda mais a saúde. Embora tenham valores elevados, as medicações são imprescindíveis para determinados casos. As Portarias do Ministério (50, 51, 52 e 53) assinadas em 30/10 pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman, tem prazo de 180 dias para que os medicamentos (quatro no total) estejam disponíveis na rede pública.

No Café da Manhã das Frentes Parlamentares, a presidente da Psoríase Brasil, Gládis Lima, detacou a importância de estarem sendo formadas Frentes Parlamentares no País. “Desde 2017, quando implantamos a primeira FP Mista no Congresso Nacional, nossa causa ganhou ainda mais força política. Este ano, as cidades de Esteio (RS) e Porto Alegre (RS) também entraram com tudo pela causa e, agora, estão unidas buscando realizar um trabalho em nível estadual no Rio Grande do Sul. Só temos a agradecer pelo grande ano de vitórias aos pacientes com psoríase e atrite psoriásica”, anunciou Gládis Lima.

Porto Alegre: 4º POA Jazz Festival promove debates para discutir o cenário cultural

Porto Alegre: 4º POA Jazz Festival promove debates para discutir o cenário cultural

Cidade Cultura Destaque Política Porto Alegre Vídeo

Durante o mês de novembro, o POA Jazz Festival vai realizar três debates quem têm por objetivo analisar e discutir os desafios do mercado cultural, as políticas para a área e o jornalismo cultural. Os debates – que trazem como convidados grandes especialistas, jornalistas, gestores e produtores culturais – acontecem no StudioClio, com inscrições gratuitas pelo email contato@poajazz.com.br. As vagas são limitadas.

No dia 11 de novembro, domingo, às 16h, os jornalistas culturais Juarez Fonseca (crítico de música do jornal Zero Hora), Paulo Moreira (coordenador de música da Prefeitura de Porto Alegre), Cláudia Laitano (editora executiva da Zero Hora), Zuza Homem de Melo (crítico de música e escritor) e Carlos Calado (crítico de música da Folha de São Paulo) debatem Os caminhos do Jornalismo Cultural na atualidade: perspectivas e inovações. A mediação é do jornalista Roger Lerina (editor do site cultural rogerlerina.com.br).

No dia 20 de novembro, terça-feira, às 19h, as Políticas Culturais: caminhos e propostas para governos e projetos privados serão o tema da conversa entre os gestores culturais Rafael Balle (coordenador do Pró-Cultura RS), Luciano Alabarse (Secretário de Cultura de Porto Alegre) e Flávio Adonis (músico e ex-secretário de Cultura de Canoas). A mediação é de Carlos Badia (curador do POA Jazz Festival).

Já no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 19h, o tema é O Mercado Cultural: desafios em tempos de crise econômica, estética e moral. O doutor em Ciência Política Tarson Núñez e os produtores culturais Dedé Ribeiro, Cida Herok, Carlos Branco e Carlos Konrath são os convidados do evento, que tem a mediação de Francisco Marshall (historiador, professor e curador do StudioClio).

“A cultura e sua cadeia produtiva é muito mais do que simples entretenimento, ela pode efetivamente ampliar a contribuição do desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirma Carlos Badia, curador do POA Jazz Festival, junto com Carlos Branco e Rafael Rhoden. “Por isso, o POA Jazz busca não só trazer grandes espetáculos para Porto Alegre, mas incentivar a reflexão, a formação e a educação musical”, conclui Badia.

A 4ª edição do POA Jazz Festival – acontece entre os dias 9 e 11 de novembro, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul, em Porto Alegre/RS – trará nove grandes atrações do jazz nacional e internacional. A programação completa já foi divulgada e os ingressos estão à venda pelo site www.blueticket.com.br e pontos de venda físicos (confira a lista completa no serviço abaixo). Além dos shows, a 4ª edição do Festival terá outras atividades paralelas, como lançamento de livros, masterclasses e oficinas musicais. O jornalista e crítico musical Zuza Homem de Mello é o homenageado desta edição.

Entre os grandes nomes do jazz internacional que farão parte do Festival, estão o prestigiado saxofonista italiano de origem indiana Rudresh Mahanthappa – eleito sete vezes como o Sax Alto do ano pela crítica internacional (Downbeat Magazine 2018), as argentinas do grupo Bourbon Sweethearts e o Mariano Loiácono Quinteto. Do Rio de Janeiro, apresentam-se Gilson Peranzzetta Trio, além de outro trio formado por Maurício Einhorn, Nelson Faria e Guto Wirtti. De São Paulo, dois destacados grupos estarão presentes: Edu Ribeiro Quinteto e Vítor Arantes Quarteto – vencedor do Concurso Novos Talentos do Jazz, uma parceria entre os festivais Savassi / POA JAZZ / SAMPA JAZZ. A música do Rio Grande do Sul está presente com a apresentação do grupo Instrumental Picumã e do grupo Marmota Jazz, que abre o festival e terá como convidado o cantor Pedro Verissimo. Confira o line up no serviço abaixo.

Serviço – Debates POA Jazz Festival

  • Dia 11 de novembro, domingo, às 16h – Os caminhos do Jornalismo Cultural na atualidade: perspectivas e inovações

Convidados: Juarez Fonseca, Carlos Calado, Zuza Homem de Mello, Cláudia Laitano e Paulo Moreira. Mediação: Roger Lerina

  • Dia 20 de novembro, terça-feira, às 19h – Políticas Culturais: caminhos e propostas para governos e projetos privados

Convidados: Rafael Balle, Luciano Alabarse e Flávio Adonis. Mediação Carlos Badia

  • Dia 23 de novembro, quarta-feira, às 19h – O Mercado Cultural: desafios em tempos de crise econômica, estética e moral

Convidados: Dedé Ribeiro, Cida Herok, Carlos Branco, Carlos Konrath e Tarson Núñez. Mediação: Francisco Marshall

Local: StudioClio –  Rua José do Patrocínio, 698 – Cidade Baixa

Entrada franca com inscrições prévias pelo email contato@poajazz.com.br. 90 vagas por dia

 

Shows

De 9 a 11 de novembro de 2018 – sexta-feira, sábado e domingo

Local: Centro de Eventos do BarraShoppingSul

Avenida Diário de Notícias, 300 – bairro Cristal – Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Lotação: 1200 pessoas por noite

Abertura dos portões: 19h

Horário dos shows: a partir das 20h

Ingressos: http://www.blueticket.com.br/grupo/poajazz

Pontos de vendas: Lojas Multisom (Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Canoas, Cachoeirinha, Pelotas e Passo Fundo)

Pontos de venda em Porto Alegre – endereços:

Multisom Rua das Andradas, 1001, Centro – Ver no mapa 

Multisom Praia de Belas Shopping (Avenida Praia de Belas, 1181, Praia de Belas) – Ver no mapa
Multisom Bourbon Shopping Ipiranga (Avenida Ipiranga, 5200, Jardim Botânico) – Ver no mapa 

Multisom Barra Shopping Sul (Avenida Diário de Notícias, 300 – Lojas 1040 a 10) – Ver no mapa

Multisom Shopping Iguatemi (Avenida João Wallig, 1800 – Loja 109) – Ver no mapa

Avulsos: R$ 90 por noite (R$ 45 meia-entrada)

Passaporte: R$ 210 para as três noites (R$ 105 meia-entrada)

Formas de pagamento: Dinheiro/ Débito/ Crédito (10 x com acréscimo)

 

Website oficial: http://www.poajazz.com.br

Facebook: @portoalegrejazzfestival

Hashtag para redes sociais: #PoaJazz2018

 

Line Up

Dia 9 de Novembro – SEXTA-FEIRA

Marmota Jazz e Pedro Verissimo (POA)

Bourbon Sweethearts (ARG)

Rudresh Mahanthappa (INDIA)

 

Dia 10 de Novembro – SÁBADO

Vítor Arantes Quarteto (SP) – vencedor do Concurso Novos Talentos do Jazz

Mariano Loiácono Quinteto (ARG)

Edu Ribeiro Quinteto  (SP)

 

Dia 11 de Novembro – DOMINGO

Instrumental Picumã (RS)

Maurício Einhorn + Nelson Faria + Guto Wirtti (RJ)

Gilson Peranzzetta Trio (RJ)

Com curadoria geral do produtor e músico Carlos Badia e assessoria de curadoria de Carlos Branco e Rafael Rhoden, o POA Jazz Festival é uma realização das produtoras Branco Produções, FlyAudio e Experimentais – Cria Cultura. O projeto POA Jazz Festival tem o Patrocínio Master de Multiplan e BarraShoppingSul – 10 anos, com financiamento pela Lei Rouanet/Governo Federal. Patrocínio: Agibank e DuFrio. Apoio: Instituto de Artes da UFRGS, Veterana “cerveja oficial” e Studio Clio.

Bolsonaro defende que professores sejam gravados: ‘Tem que se orgulhar e não ficar preocupado’; por Rayanderson Guerra/O Globo

Bolsonaro defende que professores sejam gravados: ‘Tem que se orgulhar e não ficar preocupado’; por Rayanderson Guerra/O Globo

Destaque Educação Poder Política

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro criticou o que chamou de “doutrinação desacerbada” (sic) em questões do Enem, aplicado neste domingo em todo o país. Em entrevista à “TV Band”, na tarde desta segunda-feira, Bolsonaro disse que “é um vexame ver o que cai na prova do Enem” e defendeu que se cobre “o que tem a ver com a questão do Brasil e da cultura”. O capitão do Exército disse ainda que professores devem se orgulhar e não ficar preocupados com gravações em salas de aula.

— Não tenho implicância com LGBT, mas uma questão de prova que entra na linguagem secreta de gays e travestis não medem conhecimento nenhum. Temos que fazer com que o Enem cobre conhecimentos úteis para a sociedade.

O presidente eleito se referia à questão número 37 do caderno de Linguagens do Enem realizado domingo. A questão mostra um texto sobre “pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis” e pergunta por que “pajubá ganha status de dialeto, caracterizando-se como elemento de patrimônio linguístico”.

Bolsonaro negou que pretenda acabar com o Enem, mas disse que seu governo não vai “ficar divagando sobre questões menores”.

– Ninguém quer acabar com o Enem, mas tem que cobrar ali o que realmente tem a ver com a história e cultura do Brasil, não com uma questão específica LGBT. Parece que há uma supervalorização de quem nasceu assim.

Ao ser questionado se concorda que alunos gravem professores que estejam fazendo “doutrinação” em sala de aula, como sugeriu a deputada estadual eleita em Santa Catarina pelo PSL Ana Caroline Campagnolo, Bolsonaro disse que os professores devem se “orgulhar” e não ficar preocupados, caso algum aluno decida gravar as aulas.

— Professor tem que se orgulhar e não ficar preocupado. Mau professor é o que se preocupa com isso aí — disse.

A declaração de Ana Caroline gerou repúdio de entidades de educação ao publicar em sua página de Facebook logo após a vitória de Bolsonaro um pedido para que estudantes catarinenses vigiem seus professores e denunciem “manifestações político-partidárias ou ideológicas”.

A deputada eleita argumenta que, com a eleição de Bolsonaro, “professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados” e incentivou alunos a filmarem seus educadores e mandarem o vídeo para o próprio celular da deputada, informando o nome do professor, o nome da escola e a cidade.

Após a repercussão do caso, a Justiça mandou a deputada eleita pelo PSL retirar das redes sociais as publicações que incitavam alunos fazerem os vídeos em sala de aula. Segundo a decisão, a atitude fere diretamente o direito dos alunos de usufruírem a liberdade de expressão da atividade intelectual que deve ser exercida em sala de aula independentemente de censura ou licença.

Disputa pela presidência agita Assembleia gaúcha. Bancada do PT pode ser prejudicada; por Flavia Bemfica/Correio do Povo

Disputa pela presidência agita Assembleia gaúcha. Bancada do PT pode ser prejudicada; por Flavia Bemfica/Correio do Povo

Destaque Poder Política

As articulações para a garantia de espaços na administração da Assembleia Legislativa gaúcha a partir do próximo ano já estão gerando tensão entre as lideranças partidárias. A movimentação ocorre porque quatro siglas (PSL, Dem, SD e Pode) que não têm representação na atual legislatura mas, juntas, elegeram oito deputados para a próxima, decidiram atuar em bloco para tentar aumentar sua participação na administração.

As siglas chegam a informar sua pretensão de indicar o presidente da Casa em 2022, último ano da próxima legislatura. O movimento se assemelha a alguns já desencadeados, tanto na Câmara dos Deputados quanto nos legislativos de outros estados, a partir da ascensão de partidos que antes tinham representação mínima ou inexistente.

O grupo formado pelas quatro siglas argumenta que o PSL fez os dois deputados mais votados da próxima legislatura e tenta atrair PR e PRB, o que aumentaria para 12 o número de parlamentares do bloco. Em paralelo, a terceira deputada mais votada, Any Ortiz, em segundo mandato e única eleita do PPS, também se movimenta. Ela já conversou a respeito com o deputado eleito Fábio Ostermann (Novo) e não descarta integrar o bloco das quatro siglas.

O Novo, que não tem representação atualmente, elegeu dois parlamentares. Entre os novos deputados, há quem acredite que votações individuais expressivas deveriam garantir automaticamente mais espaço às siglas dos respectivos parlamentares. As aspirações, contudo, esbarram em um acordo em vigor. Por ele, as quatro maiores bancadas ocupam a presidência da Casa e a primeira secretaria, em sistema de rodízio, durante os quatro anos de cada legislatura. Os demais espaços na Mesa e nas comissões vão sendo distribuídos de acordo com os tamanhos das bancadas eleitas. Para a próxima legislatura, as maiores bancadas são do PT (8 deputados), MDB (8), PP (6) e PTB (5).

Bancada do PT pode ser prejudicada

A falta de uma grande bancada no bloco em formação dificulta as pretensões dos parlamentares que pleiteiam o fim do acordo em vigor na administração da Assembleia Legislativa gaúcha, apesar de a pressão poder funcionar para algumas alterações. Entre os grandes, articuladores do PTB defendem a manutenção do acordo. Para seu ano correspondente na próxima legislatura, o PTB deve indicar Luís Augusto Lara ou Aloisio Classmann à presidência. No MDB, onde Gabriel Souza desponta como indicado à presidência, as avaliações vão no mesmo sentido. Assim como no PT, que, com o rompimento do acordo, tende a ser prejudicado, já que está no campo oposto ao das quatro siglas que articulam o bloco.

Leia na integra no Correio do Povo.

STF prevê protagonismo maior com chegada de Bolsonaro ao Planalto; por Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla/O Estado de S.Paulo

STF prevê protagonismo maior com chegada de Bolsonaro ao Planalto; por Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla/O Estado de S.Paulo

Agenda Destaque Direito Poder Política

A chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto não representa um risco à democracia, mas fará o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar um protagonismo ainda maior nas discussões do País, avaliam ministros ouvidos pelo Estado. A expectativa é de que as eventuais “fricções” com outros Poderes devem aumentar na defesa de direitos de minorias e em temas como redução da maioridade penal, posse de armas e voto impresso.

Ao mesmo tempo, a aposta é de que a Corte também fique mais unida e recorra ao princípio de colegialidade para solucionar conflitos em tempos turbulentos. Os sinais desta unidade já vieram na quarta-feira passada, na primeira sessão plenária do STF depois do segundo turno das eleições, quando, por unanimidade, o tribunal defendeu a liberdade de expressão nas universidades e deu recados contra censura, ameaças de silenciamento da oposição e a repressão de policiais.

O Estado ouviu sete ministros do STF ao longo dos últimos dias para traçar cenários da futura relação entre Bolsonaro e a Suprema Corte. Dentro do tribunal, magistrados elogiaram o que chamaram de tom mais moderado do discurso do parlamentar após a vitória, mas apontam que as instituições – o STF e o Ministério Público – serão ainda mais testadas em um cenário político marcado pelo radicalismo.

“O STF tem exercido ao longo de todos esses anos uma função contramajoritária, o que nada mais significa a atuação do STF para neutralizar eventuais abusos das maiorias contra as minorias. A maioria se legitima pelo voto popular, mas não tem o direito de oprimir minorias e o STF tem sido muito claro no exercício da sua jurisdição constitucional”, disse Celso de Mello.

“Não vejo riscos à democracia, mas eu acho que é importante sempre relembrar o passado histórico do Brasil, os períodos em que prevaleceram tempos sombrios e sinistros em nosso País. A advertência é necessária para que as presentes e futuras gerações não se esqueçam do nosso passado histórico e não voltem a incidir naquelas situações”, completou o decano.

Leia a reportagem na íntegra em O Estado de São Paulo.

Bolsonaro confirma a jornal de Israel que pretende mudar embaixada para Jerusalém; de O Globo

Bolsonaro confirma a jornal de Israel que pretende mudar embaixada para Jerusalém; de O Globo

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O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, declarou a um jornal israelense que planeja transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Se o fizer, o Brasil se tornará o terceiro país, depois da Guatemala e dos Estados Unidos, a tomar a decisão, que contraria resoluções da ONU segundo as quais o status da cidade sagrada para as três religiões monoteístas deve ser decidido em negociações com os palestinos.

Questionado pelo jornal “Israel Hayom” sobre sua intenção de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém, mencionada durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro disse que Israel deveria ter liberdade para escolher sua capital. Israel, que ocupou o setor oriental (árabe) de Jerusalém na Guerra do Seis Dias, em 1967, considera a cidade sua capital “única e indivisível”, mas os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado.

“Quando me perguntaram, durante a campanha, se eu faria isso uma vez que me tornasse presidente, eu respondia que ‘sim, cabe a vocês decidirem qual é a capital de Israel, não a outras nações'”, declarou Bolsonaro em uma entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal, que é favorável ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Netanyahu estimou que a eleição de Bolsonaro “levaria a uma grande amizade entre os povos [dos dois países] e ao fortalecimento das relações entre Brasil e Israel”.

Provavelmente, o primeiro-ministro israelense comparecerá à cerimônia de posse de Bolsonaro em janeiro, segundo informou à AFP um funcionário de seu gabinete.

Leia a íntegra em O Globo.