Porto Alegre: Prefeitura registra apreensão recorde de produtos irregulares no Centro da Capital

Porto Alegre: Prefeitura registra apreensão recorde de produtos irregulares no Centro da Capital

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 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou nesta sexta-feira a maior apreensão de produtos irregulares do ano em Porto Alegre. Conforme a pasta, cerca de 12 mil itens foram encontrados em um prédio abandonado na rua Marechal Floriano, no Centro da Capital. O local servia de depósito para os comerciantes ilegais que agem na região.

A operação se desenrolou pela parte da manhã, mas a contabilidade foi divulgada apenas à tarde. Em toda a operação, foram apreendidos diversos tipos de produtos, desde garrafas de água mineral até óculos de sol, cigarros, perfumes, peças de vestuário, produtos eletrônicos, películas e capas de celulares. As águas e os brinquedos apreendidos serão doados para a FASC e entidades sociais.

A Prefeitura enfatizou que as operações serão mantidas na região do Centro histórico até o final do ano. (Rádio Guaíba)

Revisão do IPTU em Porto Alegre pode ser votada ainda em 2017; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Revisão do IPTU em Porto Alegre pode ser votada ainda em 2017; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

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 Após enviar o novo projeto de revisão da planta do IPTU de Porto Alegre, o governo Marchezan espera que os vereadores coloquem a proposta em votação ainda na sessão do dia 18 de dezembro, antes do início do recesso parlamentar.

A liderança do governo na Câmara de Vereadores vai tentar buscar, já na segunda-feira, um acordo junto aos líderes das bancadas para que haja uma avaliação conjunta da matéria nas comissões da Casa. Um projeto precisa passar por três comissões, pelo menos.

Na proposta, o governo municipal incluiu a possibilidade de correção apenas da planta de valores dos imóveis, sem mexer nas alíquotas conforme a localização. Dessa forma, o reajuste já pode valer a partir da cobrança do imposto em 2018. A expectativa é de que seja aplicada correção de até 25% sobre o valor venal das matrículas, o que corresponde a adequação do valor de mercado dos imóveis e correspondente cálculo do imposto.

O texto enviado para a Câmara mantém a iniciativa de cortar a isenção fiscais aos clubes. Com isso, entidades culturais, recreativas, esportivas, sem fins lucrativos podem deixar de ser isentas do IPTU. Atualmente, há 327 instituições beneficiadas com perda de arrecadação estimada em R$ 14 milhões ao ano.

O governo mais uma vez deve ter dificuldades para aprovar a proposta. No fim de setembro, a Câmara rejeitou o projeto de revisão, por 25 votos a 10. A vereadora Sofia Cavedon (PT) disse que vai avaliar a proposta, mas adiantou que sem a utilização de alíquotas progressivas, de acordo com a localização e o valor do bem, não deve dar voto favorável. “O prefeito deveria deixar a proposta para o ano que vem, discutindo nas reuniões do Orçamento Participativo”. A bancada petista vai se reunir no final da manhã de segunda-feira para debater um posicionamento diante da pauta.

Juíza Vera Deboni é eleita para presidir Ajuris

Juíza Vera Deboni é eleita para presidir Ajuris

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 A juíza Vera Lúcia Deboni foi eleita, nesta sexta-feira, com 679 votos, para presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) durante o biênio 2018/2019.

O pleito contou com a participação expressiva dos associados, atingindo o quórum de mais de 90%. A desembargadora Adriana da Silva Ribeiro, da chapa Participação&Transparência, ficou em segundo lugar, com 455 votos.

A chapa vencedora, Muito Mais AJURIS, também é composta pelo vice-presidente Administrativo eleito, Orlando Faccini Neto; vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Cristiano Vilhalba Flores; vice-presidente Cultural, Madgéli Frantz Machado; vice-presidente Social, Patrícia Antunes Laydner; e vice-presidente de Aposentados, Felipe Rauen Filho. A Escola da Ajuris vai ter Jayme Weingartner Neto como diretor e Roberto José Ludwig como vice-diretor. (Rádio Guaíba)

Cais Mauá: licença entregue pela Prefeitura de Porto Alegre abrange apenas área dos armazéns

Cais Mauá: licença entregue pela Prefeitura de Porto Alegre abrange apenas área dos armazéns

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 A Prefeitura de Porto Alegre entregou, nesta terça-feira, a primeira Licença de Instalação (LI) à empresa Cais Mauá do Brasil para o projeto de revitalização do Cais do Porto. Por enquanto, está liberada apenas a primeira etapa, que compreende a restauração de onze armazéns e a implementação de dez praças, além da demolição do 12º armazém (A7), que não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já a construção de duas torres comerciais, de um hotel e de um shopping center vai ser feita posteriormente e ainda carece de licenciamento.

Para dar início às obras, é necessária a assinatura de uma ordem pelo governo do Estado. A previsão é para que isso ocorra até março do ano que vem, com expectativa de conclusão da revitalização dos armazéns em 2020. A estimativa é de que sejam aplicados R$ 100 milhões para a realização dessa primeira parte, com geração direta e indireta de cerca de 5,5 mil empregos. Assim que a primeira fase for encerrada, o espaço vai ser aberto à população, já com a instalação de empreendimentos, como bares e restaurantes.

Depois disso, para o encerramento das demais etapas serão necessários mais quatro anos. A construção, manutenção e restauração do local compreendem os 3,2 quilômetros de extensão, localizados entre a Estação Rodoviária e a Usina do Gasômetro. A estimativa de investimento privado para todas as obras de revitalização gira em torno de R$ 500 milhões, sem utilização de verba pública. (Daiane Vivatti/Rádio Guaíba)

RS tem quase 40 mil pacientes aguardando cirurgias eletivas pelo SUS

RS tem quase 40 mil pacientes aguardando cirurgias eletivas pelo SUS

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 Levantamento divulgado, nesta segunda-feira, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), aponta que o Rio Grande do Sul possui 39.158 pacientes aguardando cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente que aguarda a mais tempo está desde 2009 na fila. O procedimento mais demandado no país e também no estado é a cirurgia para catarata. São 5.119 procedimentos dessa especialidade em espera no Estado, segundo o levantamento.

Dos total de gaúchos aguardando a realização de procedimentos, 23.038 são mulheres, 13.549 homens e outros 2.571 não foram identificados. As cinco cidades com maior número de esperas são: Gravataí (7.376), Porto Alegre (1.910), Pelotas (1.777), Canoas (1.664) e Farroupilha (1.035).

Em âmbito municipal, Porto Alegre possui 4.288 pacientes na fila de espera por cirurgias eletivas pelo SUS. O primeiro da fila aguarda desde 2012 por uma cirurgia de catarata. Na Capital 678 procedimentos já estão agendados.

No país, são pelo menos 904 mil cirurgias eletivas pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila. (Guilherme Kepler / Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Município entrega licença para início das obras no Cais Mauá

Porto Alegre: Município entrega licença para início das obras no Cais Mauá

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 A Prefeitura de Porto Alegre entrega na terça-feira a Licença de Instalação (LI) ao empreendedor Cais Mauá do Brasil S.A, que permite o início das obras de revitalização no local. O ato de entrega ocorre pela manhã no Pórtico Central do Cais Mauá.

Com a emissão da licença, após décadas de tratativas e tentativas de governos diferentes, a renovação do espaço fica mais perto de se concretizar. A primeira fase da obra envolve a reforma dos armazéns do cais. A licitação para reformulação da área é de 2010, realizada ainda pela gestão da ex-governadora Yeda Crusius.

De acordo com o consórcio vencedor, além de espaço para negócios, o cais reformulado vai ter dez novas praças de lazer e mais de 11 mil metros quadrados de áreas verdes. A construção, manutenção e restauração do local compreendem os 3,2 quilômetros de extensão, localizados entre a Estação Rodoviária e a Usina do Gasômetro. A estimativa de investimento privado para todas as obras de revitalização gira em torno de R$ 500 milhões, sem utilização de verba pública.

Os armazéns revitalizados serão destinados à gastronomia, cultura, negócios e comércio. A licença ambiental permite que comecem a terraplanagem e as construções civis à beira do Guaíba. (Rádio Guaíba)

Eleições 2018 deve causar baixas do PMDB no governo Sartori; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Eleições 2018 deve causar baixas do PMDB no governo Sartori; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Notícias Poder Política

Por força da legislação eleitoral, irá ocorrer baixa expressiva no núcleo do governo José Ivo Sartori. Considerando os homens mais próximos de Sartori, deixarão o governo em abril, devido ao prazo de desincompatibilização para os que irão concorrer em 2018, três integrantes do grupo: os secretários de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo; da Casa Civil, Fábio Branco; e da Fazenda, Giovani Feltes. Cezar Schirmer, da Segurança, ainda é uma incógnita, pois o partido visa sua candidatura.

Permanece com certeza no cargo Cleber Benvegnú, da Comunicação. Também sairá do cargo o secretário do Desenvolvimento, Márcio Biolchi. Todos do PMDB. Além de atingir o núcleo duro do governo, o número de baixas será ainda mais expressivo contabilizando indicados por partidos da base, que podem deixar os cargos ainda antes de abril, em função da decisão por candidaturas próprias ao Piratini em 2018.

Um exemplo é o PP, que tem Luis Carlos Heinze como pré-candidato, e dois integrantes no primeiro escalão. Ernani Polo, na Agricultura, e Pedro Westphalen, nos Transportes.

Eleições 2018: PMDB gaúcho lança Pedro Simon à Presidência da República.  Encontro do partido definiu também Germano Rigotto como candidato ao Senado

Eleições 2018: PMDB gaúcho lança Pedro Simon à Presidência da República. Encontro do partido definiu também Germano Rigotto como candidato ao Senado

Destaque Poder Política

O PMDB gaúcho lançou no final de semana a candidatura do ex-senador Pedro Simon à presidência da República em 2018. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, deputado federal Alceu Moreira, durante encontro da legenda em Arambaré. “Quem, além de Simon, com tamanha reserva moral e história política, o PMDB tem a oferecer ao país?”, questionou Moreira. Ele acrescentou que vai articular a proposta junto ao comando do partido dos estados de Santa Catarina e Paraná.

Alceu Moreira disse ainda que o partido pretende disputar as eleições de 2018 ocupando todos os espaços possíveis.“O PMDB tem o propósito de ir para a eleição com um candidato a governador, dois ao Senado e a nominata proporcional completa. Vamos buscar todos os espaços”, afirmou aos militantes. Ele ressaltou que o partido tem consciência da importância da formação de alianças para a reeleição ao governo estadual, mas destacou que a ideia inicial é estimular o preenchimento de todas as vagas.

Na prática, o PMDB pretende lançar o governador José Ivo Sartori à reeleição, mas o desgaste do mandato atual vem sendo considerado. Além disso, o partido tenta negociar a composição da chapa com, pelo menos, o PP e o PSB, depois de ver frustradas suas expectativas com o PSDB. Presente no encontro, o ex-governador Germano Rigotto teve o seu nome lançado para uma das vagas ao Senado. (Correio do Povo)

904 mil pessoas esperam por uma cirurgia no SUS

904 mil pessoas esperam por uma cirurgia no SUS

Destaque Direito Poder Política Saúde

Levantamento do Conselho Federal de Medicina mostra que 904 mil pessoas esperam por uma cirurgia considerada não urgente no Sistema Único de Saúde (SUS). O número – obtido por meio da Lei de Acesso à Informação – pode ser ainda maior, já que leva em conta dados de apenas 16 Estados e dez capitais. Cirurgias de catarata, correção de hérnia, retirada de vesícula e de amígdalas ou adenoide concentram quase metade dos pedidos. Pelo menos 750 estão na fila há mais de dez anos – na rede paulista, a espera chega a 12 anos. A demora pode agravar o estado do paciente. Na fila desde 2012 por causa de cálculo renal, a comerciária Ana Célia Gonçalves, por exemplo, agora terá de retirar um rim. O Ministério da Saúde diz que repassou verba extra aos Estados. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Bolsonaro empregou ex-mulher e parentes dela no Legislativo

Bolsonaro empregou ex-mulher e parentes dela no Legislativo

Destaque Direito Poder Política

O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos empregaram, nos últimos 20 anos, uma ex-mulher do parlamentar e dois parentes dela em cargos públicos em seus gabinetes. Ana Cristina Valle, ex de Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o quarto filho do presidenciável; a irmã dela, Andrea, e o pai das duas, José Cândido Procópio, ocuparam as vagas a partir de 1998, ano de nascimento de Jair Renan. Ana Cristina e José Cândido não estão mais nos gabinetes da família, mas Andrea continua no do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável.

Embora esteja lotada no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ela não trabalha no local. O GLOBO a procurou duas vezes no gabinete nos últimos dias, e os funcionários disseram desconhecê-la. A ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina, alegou que a irmã, assim como o pai, sempre trabalhou em Resende, uma das bases eleitorais de Bolsonaro. O trabalho de assessores nas bases dos parlamentares é permitido.

Apesar dos quase 20 anos de nomeações, os casos não podem ser tecnicamente enquadrados como nepotismo. A contratação de parentes foi normatizada por uma súmula do Supremo Tribunal Federal, em 2008. Os casos da família Bolsonaro ocorreram antes disso. Andrea, pelo grau de parentesco com Flávio Bolsonaro, não se enquadra na proibição expressa na súmula do STF.

O cargo com Flávio não é o primeiro de Andrea perto do presidenciável. Sua trajetória junto à família Bolsonaro começou após o nascimento de seu sobrinho Jair Renan, em 1998. Naquele ano, Jair Bolsonaro a nomeou como assessora na Câmara. A reportagem completa está em O Globo.