Porto Alegre: Vereador Comissário Rafão Oliveira homenageia o Exército brasileiro na Câmara Municipal

Porto Alegre: Vereador Comissário Rafão Oliveira homenageia o Exército brasileiro na Câmara Municipal

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Durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (22) em homenagem ao Exército na Câmara Municipal, o vereador Comissário Rafão Oliveira (PTB) destacou a atuação da instituição em prol da democracia. O vereador ressaltou seu agradecimento “a tudo que o Exército brasileiro fez pela liberdade do País”. E acrescentou que as antigas, atuais e futuras gerações de soldados, “são e serão sempre motivo de orgulho para nossa nação” Conforme Rafão Oliveira “também devemos desculpas por todas as difamações e ofensas feitas contra o Exército, “por pessoas de má fé, inimigas da democracia”. Mas sobretudo, segundo ele, é visível que “mesmo que sobre apenas um soldado nesta pátria tão aviltada, nossa democracia e soberania estarão asseguradas”, afirmou.

CNI reitera posição contrária ao tabelamento do frete

CNI reitera posição contrária ao tabelamento do frete

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vê com preocupação os efeitos que o tabelamento do frete e eventuais indexações de preços podem trazer para a economia e para a livre concorrência.  Para a indústria, fixação de preços mínimos prejudica livre mercado e já trouxe efeitos negativos para a economia e para a recuperação do mercado de trabalho.

Estudo recente da entidade mostrou os impactos negativos trazidos à economia brasileira em 2018 pela política de tabelamento, entre eles a redução do crescimento do PIB em R$ 7,2 bilhões e prejuízos à recuperação do mercado de trabalho. De acordo com a CNI, com menor crescimento da economia, 203 mil postos de trabalho deixaram de ser criados.

“A política de preços mínimos traz distorções para a economia e não representa solução eficaz para os problemas hoje enfrentados por caminhoneiros autônomos”, afirma o presidente da CNI em exercício, Glauco José Côrte.

Lasier quer Lupicínio Rodrigues patrono da MPB

Lasier quer Lupicínio Rodrigues patrono da MPB

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Lasier Foto: Flávia Corrêa

O senador Lasier Martins (Pode-RS) apresentou na Comissão de Educação (CE) do Senado projeto que torna Lupicínio Rodrigues patrono da Música Popular Brasileira (MPB). Para o parlamentar essa é uma forma de não apenas homenagear o compositor gaúcho nascido em 1914, mas também de reconhecer a sua larga influência. “Lupicínio é uma das figuras mais inspiradoras e importantes da cultura brasileira, com versos presentes no imaginário nacional e na vida do povo”, enfatiza Lasier. Ele sublinha que seu PLS 2151/2019 resgata iniciativa de 2014 apoiada pela bancada do Rio Grande do Sul no Senado, em razão do centenário do nascimento do homenageado.

Nascido em Porto Alegre há 105 anos, o cantor e compositor Lupicínio Rodrigues ganhou projeção nacional em 1938 com o samba “Se acaso você chegasse”, que também fez sucesso mais tarde na voz de Elza Soares. Suas composições foram cantadas por vários intérpretes famosos como Jamelão, Dalva de Oliveira, Gal Costa, Maria Bethânia e Paulinho da Viola.

Em mais de meio século de carreira, o autor do hino do Grêmio, em 1953, compôs clássicos como “Esses moços, Pobres Moços”, “Nervos de Aço”, “Dona Divergência Vingança”, “Felicidade” e “Nunca e Torre de Babel”. Segundo Lasier, por essas e outras razões, Lupicínio preenche todos os requisitos para ser o patrono da MPB. A matéria tramitará em caráter terminativo na CE e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

 

 

 

GOV.BR: Sites do governo federal vão migrar para portal único

GOV.BR: Sites do governo federal vão migrar para portal único

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Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial quinta-ffeira (11). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.

“Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer cantinho do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as Nações mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras mais simples”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.

O portal único de governo é uma medida que tem sido adotada por outros países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos.

“A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de Governo Digital, do Ministério da Economia. Atualmente, o governo federal possui mais de 1,5 mil sites com serviços e informações dispersos, de diversos órgãos. Segundo o o governo, a economia estimada após a desativação dos sites é de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção dos portais na rede.

Implantação
A primeira fase de implantação do projeto deverá ser concluída até 31 de julho deste ano, quando a plataforma do GOV.BR deverá estar disponível para adesão dos demais órgãos e entidades da administração pública direta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo federal. O portal brasil.gov e o site do Palácio do Planalto deverão ser os primeiros a migrar, segundo apurou a Agência Brasil.

O prazo final para que todos os órgãos migrem os conteúdos de seus portais é 31 de dezembro de 2020. Depois disso, os os endereços eletrônicos serão desativados. A articulação com os gestores públicos e o monitoramento da unificação será de responsabilidade da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.(Agência Brasil)

‘O Exército não matou ninguém’, afirma Bolsonaro sobre morte de músico no Rio; por Renato Onofre/O Estado de S.Paulo

‘O Exército não matou ninguém’, afirma Bolsonaro sobre morte de músico no Rio; por Renato Onofre/O Estado de S.Paulo

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O site do jornal O Estado de São Paulo informa que depois de seis dias de silêncio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que foi um “incidente” a morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, na tarde do último domingo, 7, quando o carro da família foi metralhado por 80 tiros disparados por militares do Exército no Rio. Em entrevista durante inauguração do aeroporto de Macapá, ele disse que o Exército “não matou ninguém” e que a instituição não pode ser acusada de ser “assassina”.

“O Exército não matou ninguém. O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto”, afirmou.

No último domingo, dez militares dispararam contra um veículo em Guadalupe, zona norte do Rio, que supostamente foi confundido com um automóvel em que estariam criminosos. No carro estavam o músico e sua família. Evaldo morreu no local e duas pessoas ficaram feridas.

A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

RS: Concessões de parques públicos  ganham força com visita do ministro do Meio Ambiente

RS: Concessões de parques públicos ganham força com visita do ministro do Meio Ambiente

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Nesta quinta-feira, 11, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles  estará em roteiro na Serra Gaúcha. O objetivo da visita é verificar as condições dos parques nacionais de Canela, São Francisco de Paula e Cambará do Sul. Na agenda, que conta com a presença do governador Eduardo Leite, o debate com lideranças locais sobre formalização de concessão dos espaços públicos.

A ação do ministério do Meio Ambiente visa a concessão privada das estruturas da Floresta Nacional de Canela, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e o Parque Nacional Aparados da Serra (Cambará do Sul). O processo licitatório das concessões deverá ocorrer até outubro, segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “A iniciativa privada terá liberdade para ofertar diferentes e inovadores tipos de serviços, produtos e infraestrutura, aproveitando o potencial máximo que cada unidade possui. Isso valorizará nossos parques, aumentando significativamente a circulação de pessoas, durante todo o ano. Em breve, deveremos fazer o anúncio”, comenta Salles

O senador Luis Carlos Heinze(PP-RS)  é um dos principais articuladores da demanda junto ao governo federal. “O processo de concessão, está sendo aguardado há vários anos pela população da região. Se tudo correr bem, teremos uma modernização dos parques impactando diretamente na gestão dos locais pela iniciativa privada, além de gerar emprego, renda e incremento no turismo”, destacou o senador.

Uma das cidades beneficiadas, Cambará do Sul, onde estão localizados os parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral, poderá receber até um milhão de visitantes por ano com à concessão à iniciativa privada, segundo o prefeito do município, Schamberlaen José Silvestre. Atualmente a visitação é de 230 mil a 250 mil pessoas por ano. “Desde que surgiu a iniciativa de projetos de parcerias público privadas em projetos ambientais, temos trabalhado junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao ministério do Meio Ambiente para que isso se concretizasse. Estive duas vezes com o ministro, por meio do senador Heinze, que tem sido embaixador desse projeto há vários anos. Esse momento da concessão vai garantir a preservação dos parques e impulsionar a economia, não só para Cambará, mas toda a região e Estado”, garantiu.

ROTEIRO DA COMITIVA

Quinta-feira 11/04

11h20 – Visita a Floresta Nacional de Canela

14h00 – Visita a Floresta Nacional de São Francisco de Paula

19h00 – Reunião com Lideranças Locais em Cambará do Sul

Local: Cambará Eco Hotel – Estrada do Faxinal, 1001

Sexta-feira 12/04

08h00 – Visita ao Parque Nacional Aparados da Serra – Cambará do Sul-.

Porto Alegre: Projeto quer transparência sobre critérios para multas de trânsito

Porto Alegre: Projeto quer transparência sobre critérios para multas de trânsito

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Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei legislativo (PLL), da autoria do vereador Professor Wambert (PROS), que propõe a criação do repositório de processos julgados dos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Conforme a proposta, o repositório deverá ser veiculado no site da Jari e do Portal Transparência da EPTC, preservando a identidade do condutor. A proposta fixa prazo de três dias, contados da data de decisão, devendo ainda incluir sentenças de recurso de infração de trânsito que assumirem matérias diversas ou conflitantes com outras anteriormente publicadas, de modo a transparecer o corpo jurisprudencial da Junta Administrativa.

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Vereador Professor Wambert (PROS) Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Justificativa

Na exposição de motivos, Professor Wambert explica que o Legislativo pretende fazer determinar à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a publicação e a divulgação das decisões jurisprudenciais dos recursos apresentados às multas aplicadas nas infrações de trânsito autuadas, no sentido de se criar um arquivo de jurisprudências julgados desta empresa pública.

Segundo o vereador proponente, o projeto visa à manutenção dos princípios e dos valores públicos da transparência e da publicidade, para se conceder maior credibilidade às atividades desta empresa pública. Para Wambert, a medida se deve ao fato de que os cidadãos porto-alegrenses carecem de conhecimento das decisões da Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari), tendo em conta que dentre os princípios basilares da administração pública encontram-se a transparência e a publicidade.

“À empresa pública, que em seu cerne pretende ao lucro, é imperativo pautar sua conduta na transparência e na publicidade de seus atos e decisões.” E prossegue: “Portanto, o objetivo deste PLL é conceder aos cidadãos a possibilidade de conhecerem e entenderem os fundamentos dos julgados, de modo a lhes permitir melhores condições de defesa e de apresentação do contraditório”. Conforme o autor, com essa medida, fica estabelecido o princípio da ampla defesa, um dos pilares do estado de direito.

Porto Alegre: Mercado Público protocola pedido de vistoria

Porto Alegre: Mercado Público protocola pedido de vistoria

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A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) protocolou, nesta sexta-feira, 5 de abril, o pedido de vistoria do local junto ao Corpo de Bombeiros. No ano passado, a associação já havia homologado um acordo com o Ministério Público para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

As obras feitas pela associação para a execução do PPCI contemplaram a adequação de duas escadas metálicas e a compra de mais de 200 extintores, que estão espalhados pelo local, inclusive nas lojas de modo individual. Além das placas de sinalização das saídas principais e secundárias, em caso de incêndio. A associação também realizou a desobstrução dos corredores do prédio.

“Ficamos muito felizes com mais este passo para a utilização de todo espaço que o Mercado Público dispõe. Os permissionários estão se mobilizando de forma muito contundente e estamos confiantes no resultado positivo”, destaca a primeira secretária da Associação, Adriana Kauer. Após a vistoria, os permissionários que desativaram lojas do segundo andar após o incêndio, poderão apresentar projetos para retomada dos espaços.

O valor para a execução do projeto foi pago pelos permissionários por meio de uma linha de crédito aprovada junto ao Banrisul, de forma individual.

 

Porto Alegre: Secretaria Estadual da Cultura reforça parceria na Virada Sustentável

Porto Alegre: Secretaria Estadual da Cultura reforça parceria na Virada Sustentável

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A economia Criativa será destaque na abertura 5ª edição da Virada Sustentável (5 a 7 de abril), durante o Seminário “PoA Inquieta” – nesta sexta-feira (5), das 9h às 16h30, no Theatro São Pedro. O evento tem a parceria da Secretaria da Cultura, através do Theatro São Pedro e da Casa de Cultura Mario Quintana – instituições que sediarão parte da programação.

Aliás, economia criativa dá nome a uma nova diretoria da Sedac. Fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa está entre as metas da secretaria. “As atividades culturais são geradoras de renda e de postos de trabalho, e o conhecimento e a criatividade são, hoje, os principais instrumentos para o desenvolvimento”, destaca Ana Fagundes, diretora de Artes e Economia Criativa.

Ainda no primeiro semestre de 2019 será lançado um programa para o setor. O objetivo é desenvolver, em parceria com universidades, projetos de capacitação para empreendedores da área, pensando em regionalizar e romper fronteiras. “Vamos trabalhar para levar a todo Estado ações de apoio à economia criativa, assim como ampliar as perspectivas de internacionalização, abrindo novos mercados e desenvolvendo projetos de cooperação internacional” – completa Ana Fagundes. O programa pretende, também, desenvolver pesquisas para aprofundar o conhecimento acerca da dinâmica econômica das cadeias que envolvem o setor.

Porto Alegre: Prêmio Mulheres Inspiradoras acontece nesta quinta

Porto Alegre: Prêmio Mulheres Inspiradoras acontece nesta quinta

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Nesta quinta-feira (04/04), acontece a terceira edição do ‘Mulheres Inspiradoras’, em Porto Alegre. A premiação, idealizada pela vereadora Comandante Nádia, tem como objetivo prestar uma homenagem a gaúchas que são exemplos para a sociedade. “Minha ideia ao criar a iniciativa foi dar visibilidade a mulheres que não costumam aparecer”, explicou ela.

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Adriane Hilbig

Em 2019, serão 31 agraciadas, que tiveram atuação destacada em suas comunidades, superando dificuldades e protagonizando histórias de vida. A coordenadora do prêmio descreve como se sente sobre a continuidade e relevância do projeto. “Meu sentimento é de sororidade. Fico muito feliz de poder homenagear mulheres que me acrescentam”, destacou a Comandante Nádia.

Dentre as condecoradas, estarão a proprietária do Barco Cisne Branco, Adriane Hilbig, e a Diretora de Eventos da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (ANAPPS), Sandra Ramalho. O evento acontecerá no Grêmio Náutico União, às 19h.