Porto Alegre: Ao menos dez ficam feridos em confronto entre municipários e Guarda Municipal

Porto Alegre: Ao menos dez ficam feridos em confronto entre municipários e Guarda Municipal

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Ao menos dez municipários em greve ficaram feridos na manhã desta sexta-feira em confronto com a Guarda Municipal. Dois deles foram encaminhados ao Hospital de Pronto Socorro com lesões mais graves. A categoria protesta em frente à antiga sede da Prefeitura, no Centro de Porto Alegre.

Os manifestantes tentaram bloquear uma das entradas da Prefeitura, sendo impedidos pelos agentes. Dois contêineres de lixo foram derrubados durante a confusão. “A Guarda Municipal não chegou dialogando. Chegaram batendo com cacetete e arma de choque”, disse o coordenadordo conselho do Sindicado dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), João Ezequiel. A situação já está controlada.

Por causa do protesto, a rua Siqueira Campos com a Borges de Medeiros e com a Cassiano Nascimento está bloqueada.  A categoria montou um piquete em frente à entrada principal da Prefeitura, onde os servidores estão discursando.

A Brigada Militar não está no local.

Às 10h30, a categoria se reunirá com o vice-prefeito e com vereadores na Câmara Municipal para tratar da greve. O encontro foi agendado ontem. Os municipários também têm agenda com prefeito Nelson Marchezan Júnior na próxima segunda-feira.

Os servidores municipais estão em greve desde o dia 5. A mobilização da categoria é, especialmente, pela retirada de projetos de lei enviados pela Prefeitura à Câmara Municipal que alteram o Estatuto dos Funcionários Públicos e a Lei Orgânica. Os servidores também criticam o parcelamento dos salários – que ocorre desde junho. (Correio do Povo)

Feira do Livro de Porto Alegre convoca todos, em dezenove dias de evento, a se tornarem leitores; programação conta com delegação de escritores dos Países Nórdicos, região homenageada neste ano

Feira do Livro de Porto Alegre convoca todos, em dezenove dias de evento, a se tornarem leitores; programação conta com delegação de escritores dos Países Nórdicos, região homenageada neste ano

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A diversidade étnica, geográfica, etária e social será um dos principais pilares da 63ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre. Entre os dias 1º e 19 de novembro de 2017, a Praça da Alfândega será o ponto de convergência de culturas distintas e pessoas em busca de novas perspectivas. Escritores, ilustradores e artistas de diferentes lugares levarão à Praça da Alfândega suas obras e suas histórias, ficcionais ou não, para celebrar a variedade natural da vida humana. Estão previstas mais de 350 atividades para público adulto e mais de 500 para público infantil, juvenil e escolar, todas com entrada gratuita. Além dos autores da região homenageada, composta pelos Países Nórdicos, são esperados escritores de lugares como França, Nigéria, Angola, Amazônia e Portugal.

Com cerimônia de abertura prevista para às 19h do dia 1º de novembro no Teatro Carlos Urbim, a 63ª Feira do Livro de Porto Alegre conta com área total de 7 mil m², sendo 5 mil m² de área coberta. São 91 bancas de venda de livros na Área Geral, 12 na Área Infantil e Juvenil e 6 na Área Internacional, novamente estabelecida no primeiro andar do Memorial do Rio Grande do Sul. O prédio histórico acolhe também a Biblioteca Moacyr Scliar, a Bebeteca, o Fraldário e a Sala dos Autores, além da sala de Imprensa e setores administrativos.

A Estação da Acessibilidade, instalada na Praça da Alfândega, ao lado da Central de Informações, oferece, entre outros serviços, passeios guiados para cegos e surdocegos, tradução em libras e empréstimo de cadeiras de rodas.

As atividades acontecem no Santander Cultural, Memorial do Rio Grande do Sul, Teatro Carlos Urbim, QG dos Pitocos SESI, Tenda de Pasárgada, Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Auditório da Livraria Paulinas, Theatro São Pedro, Espaço Cultural dos Correios (térreo do Memorial) e a estreia do Espaço do Conhecimento – localizado entre o Banrisul e o Margs, com patrocínio da Petrobrás e programação voltada para a convergência entre novas tecnologia e literatura.

A escritora Valesca de Assis foi anunciada como Patrona do evento na manhã do dia 11 de outubro. Nascida em Santa Cruz do Sul/RS, em 1945, cursou a Faculdade de Filosofia da UFRGS. É professora de História especializada em Ciências da Educação e ministrante de oficinas de escrita criativa. Estreou como escritora em 1990, com a publicação de “A Valsa da Medusa”. “Harmonia das Esferas” foi vencedor do Prêmio da Associação Paulista de Críticos de Artes e Prêmio Especial do Júri da União Brasileira de Escritores, em 2000; indicado para o Prêmio Açorianos de Literatura, categoria Romance, em 2001. Prêmio Livro do Ano da Associação Gaúcha de Escritores, categoria Crônica, em 2003, por “Todos os Meses”. Foi também finalista do Prêmio Livro do Ano da Associação Gaúcha de Escritores, em 2009, categoria Infantojuvenil, por “Vão Pensar que Estamos Fugindo”. “Um Dia de Gato” recebeu o Prêmio AGEs Livro do ano em 2011/ Literatura Infantil e, em 2017, o romance “A ponta do Silêncio” fez jus ao Prêmio AGES Livro do ano, categoria Narrativa Longa e foi indicado como leitura obrigatória para o Vestibular/2018 da Unisc (Universidde de Santa Cru do Sul). Ela sucede Cíntia Moscovich no patronato do evento.

Confira a programação de Valesca de Assis na 63ª Feira do Livro de Porto Alegre.

 

Programação geral e internacional

Na programação para adultos, entre os destaques, estão Monja Coen, Conceição Evaristo, Amyr Klink, Ondjaki, Marie Ange Bordas, Luiz Felipe Pondé, Natalia Borges Polesso, Ricardo Araújo Pereira, Djamila Ribeiro, Gregório Duvivier, Arthur Xexéo, Carol Bensimon, Bernardo Kucinski, Luis Fernando Verissimo, Cíntia Moscovich, José Luís Peixoto, Mia Couto e Antonio Prata.


Região homenageada: Países Nórdicos

Os Países Nórdicos, grupo formado por Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca e Islândia, serão homenageados pela Feira. A literatura produzida na região vai pautar muitas atividades e alguns dos principais nomes da escrita contemporânea daqueles países encontrarão seus leitores, autografar suas obras e entrar em contato com a cultura local. A maioria dos autores vai ficar no País por alguns dias depois da sua participação na Feira em função de outros eventos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, organizados pelas suas editoras brasileiras.

Compõem a delegação de escritores da região: o quadrinista Kim W. Andersson (Suécia); o autor da série Millenium David Lagercrantz (Suécia); a autora de livros infantis Pernilla Stalfelt (Suécia); a brasileira adotada por família escandinava Christina Rickardsson (Suécia); o romancista Aki Ollikainen (Finlândia); o romancista Dag Solstad (Noruega); os autores que assinam sob o pseudônimo de A. J. Kazinski, Anders Rønnow Klarlund e Jacob Weinreich (Dinamarca); a psicoterapeuta Iben Sandahl (Dinamarca); o poeta e romancista Einar Már Gudmundsson (Islândia), o poeta e crítico literário faroês Carl Jóhan Jensen (Ilhas Faroé, Dinamarca) e o pesquisador sobre religião e sexualidade Dag Øistein Endsjø (Noruega). A vinda dos autores é resultado de uma parceria da 63ª Feira do Livro de Porto Alegre com embaixadas e consulados dos países nórdicos no Brasil e outras instituições, como o Instituto Ibero-Americano da Finlândia, e Pasi Loman, tradutor finlandês da agência literária Vikings of Brazil.

Confira a programação dos autores da região homenageada.

 

Wole Soyinka

A obra de um dos principais autores africanos da atualidade estará em destaque durante a 63ª Feira do Livro de Porto Alegre. Nobel de Literatura em 1986, Wole Soyinka é tema de programação especial no último final de semana do evento. No domingo, 19, o autor nigeriano participa de conferência e autografa “O Leão e a Joia” (Geração Editorial, 2012) no Theatro São Pedro. Um sarau e uma oficina com foco na obra de Soyinka integram a programação de sábado, 18.

Autor de peças teatrais, romances e poemas, Wole Soyinka foi o primeiro africano a receber o Nobel de Literatura. Crítico incansável das ditaduras militares da Nigéria, teve de fugir algumas vezes do seu país e, desde 1994, tem residido quase que exclusivamente nos Estados Unidos. Até hoje, com 82 anos, continua a escrever e a criticar veementemente a corrupção e a opressão em cada canto de sua idolatrada África.

A visita do autor à Feira do Livro é resultado de uma parceria entre a Câmara Rio-Grandense do Livro e a 11ª Bienal do Mercosul. Com o tema “O Triângulo do Atlântico”, o evento de artes visuais, que acontece no primeiro semestre de 2018, já promove iniciativas que abordam o encontro entre África, América e Europa.

Confira a programação sobre Wole Soyinka.

 

Programação infantil e juvenil

A programação infantil e juvenil acontece no Teatro Carlos Urbim, no QG dos Pitocos Sesi, na Tenda de Pasárgada, na Biblioteca Moacyr Scliar, no Auditório e na Sala de Vídeo do Memorial do Rio Grande do Sul. Entre os mais de 90 autores que integram a programação, estão Otávio Jr., Rogério Andrade Barbosa, Manuel Filho, Rosana Rios, Daniel Mundururku, Ieda de Oliveira, Selma Maria, Heloisa Prieto e Fabio Monteiro, além de vários escritores que também encontram alunos em escolas pelos programas de leitura Adote um Escritor (parceria entre Câmara Rio-Grandense do Livro e Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre que completa 16 anos de existência) e Lendo pra Valer, parceria com a Secretaria de Estado da Educação. Já o programa A Feira vai à Fase acontece em seis unidades da instituição com adolescentes que se encontram cumprindo medidas socioeducativas.
As sessões de autógrafos acontecem na Praça de Autógrafos, na Praça da Alfândega, das 14h30 às 20h30. Cerca de dois mil escritores autografam neste ano.

 

Horário de funcionamento

Área Infantil
Bancas: 9h30 às 20h30
Programação: 9h às 20h30

Área Geral e Internacional
Dias úteis e domingos: 12h30 às 20h30
Sábados: 10h às 20h30

 

Localização dos espaços

Tenda de Pasárgada – Praça da Alfândega, em frente ao Memorial do Rio Grande do Sul

QG dos Pitocos SESI – Entre o Santander Cultural e o Memorial do Rio Grande do Sul

Espaço do Conhecimento – Entre o Banrisul e o Margs

Teatro Carlos Urbim – Entre o MARGS e o Memorial do Rio Grande do Sul

Biblioteca Moacyr Scliar – Térreo do Memorial do Rio Grande do Sul

Praça de Autógrafos – Praça da Alfândega

Santander Cultural – Rua 7 de Setembro, 1028

Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV) – Rua dos Andradas, 1223

Auditório da Livraria Paulinas – Rua dos Andradas, 1212

 

A 63ª Feira do Livro de Porto Alegre é uma realização da Câmara Rio-Grandense do Livro em parceria com Ministério da Cultura e Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Patrocinadores máster: Braskem, Zaffari, BNDES. Banco Oficial da Feira: Banrisul. Seja Vero. Apoio Especial: Prefeitura de Porto Alegre. Financiamento: Pró-cultura RS, Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre: Lojas do Centro da Capital abrirão aos domingos. Sindilojas lança ainda Wi-Fi gratuito para clientes de estabelecimentos associados

Porto Alegre: Lojas do Centro da Capital abrirão aos domingos. Sindilojas lança ainda Wi-Fi gratuito para clientes de estabelecimentos associados

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Em reunião hoje entre representantes da prefeitura de Porto Alegre,  Sindilojas e redes varejistas ficou definida a abertura das lojas localizadas no Centro da Capital aos domingos. Mesmo que a lei permita, esses espaços comerciais não são normalmente abertos, em função da pequena presença de populares aos domingos na região. Segundo o presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, a ideia é promover eventos culturais e com isso levar a população a circular pela área que tem potencial econômico e comércio variado. Redes como Renner, Lebes, Americanas, Lojas Aldo, Rabusch, Diniz e outras já confirmaram a abertura dos seus pontos de venda. A intenção agora é convencer permissionários do Mercado Público a aderirem e com isso também abrir o histórico centro de compras. Kruse revelou ainda que o Sindilojas e outras entidades devem se reunir com a Brigada Militar, para detalhar o plano e montar o esquema de segurança para que a iniciativa já se realize a partir do início de novembro. Período por sinal, que o Centro está naturalmente mais movimentado em função da Feira do Livro.

 E atento ao que acontece e preocupado com a utilização das novas tecnologias pelos consumidores, o Sindilojas Porto Alegre lançou uma nova ferramenta para atrair o público consumidor até as lojas: wi-fi gratuito. Batizado como “Varejo Wi-Fi”, o sistema vai ser oferecido a todos os estabelecimentos conveniados e fornecer conexão grátis e segura para os consumidores. Ao preencher um cadastro, os usuários poderão permanecer conectados nas lojas durante a compra.

Conforme o presidente Sindilojas, “é a oportunidade do lojista oferecer uma nova experiência dentro da sua loja e ter um melhor conhecimento sobre o público, criando novos relacionamentos e novas estratégias de venda.” O presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, ressaltou que “o objetivo é conectar as lojas aos seus públicos, criando uma experiência que vá além da compra, envolvendo o cliente e criando uma relação com a marca.” (Felipe Vieira com informações de Ananda Müller/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Condutor tenta jogar gasolina em agentes da EPTC durante abordagem

Porto Alegre: Condutor tenta jogar gasolina em agentes da EPTC durante abordagem

Cidade Destaque Política Porto Alegre prefeitura

Mais uma tentativa de agressão a agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ocorreu na manhã desta quarta-feira. Na esquina das avenidas Brasiliano Índio de Moraes e Industriários, agentes fizeram uma abordagem em um carro sem gasolina, o que é considerado infração de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Foi então que o condutor, em liberdade condicional por receptação de veículo roubado, tentou jogar gasolina nos agentes de trânsito e iniciou uma tentativa de fuga.

Perseguido pela Brigada Militar, o motorista acabou preso. Apresentado à Delegacia de Polícia de Trânsito, ele se recusou a fazer o teste de alcoolemia. O condutor também tinha a CNH vencida desde 2011 e a situação do carro era irregular.

Essa é o segundo episódio de agressão contra agentes divulgado pelo órgão de trânsito da Capital em outubro. O anterior havia sido registrado em 10 de outubro, no bairro Menino Deus. (Correio do Povo)

Porto Alegre: 28 vereadores barram pedido de impeachment contra Marchezan

Porto Alegre: 28 vereadores barram pedido de impeachment contra Marchezan

Cidade Destaque Marchezan Poder Política Porto Alegre prefeitura

A Câmara Municipal de Porto Alegre barrou, há, pouco, a tramitação de um pedido encaminhado por um grupo de taxistas para impedir o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), eleito em 2016, de concluir o mandato. Foram 28 votos contrários à admissibilidade do processo e sete a favor – quatro da bancada do PT e três da do PSol.

Os taxistas Lisandro Zwiernik e Lucas da Costa Braga argumentaram, no pedido rejeitado, que a Prefeitura vem fazendo renúncia fiscal ao abrir mão da cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), prevista na legislação, a ser aplicada a motoristas de aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify.

O prefeito se defendeu dizendo que a lei que determina essa cobrança previa seis meses de “carência” e que, antes de esse prazo expirar, em 11 de outubro, 13 artigos do texto foram suspensos pelo Tribunal de Justiça, na semana passada.

Esse foi o primeiro pedido de impeachment contra um prefeito na história da Capital. (Rádio Guaíba)

Impeachment: Seis partidos mantém voto em aberto na votação pela admissibilidade ou não do processo contra Marchezan ocorre na tarde desta quarta-feira; por Daiane Vivatti, Guilherme Kepler e Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Impeachment: Seis partidos mantém voto em aberto na votação pela admissibilidade ou não do processo contra Marchezan ocorre na tarde desta quarta-feira; por Daiane Vivatti, Guilherme Kepler e Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

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Faltando menos de três horas para a votação do processo de admissibilidade do impeachment do prefeito Nelson Marchezan Jr., seis partidos não abriram os votos. O Partido dos Trabalhadores, que possui quatro cadeiras na Câmara, vai se reunir ao meio dia para decidir a posição que será tomada nesta tarde. A líder da bancada, vereadora Sofia Cavedon, disse que, particularmente, quer a abertura do processo. Já o vereador Adeli Sell prefere não divulgar seu voto, mas pede cautela na análise do assunto.

O PDT, com três vereadores, também se reúne antes da votação, por volta das 13h30, para definir a posição da bancada. O vereador Márcio Bins Ely, que representa o partido na Casa, preferiu não adiantar seu posicionamento. O vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, que já foi líder do governo na Câmara, ainda vai analisar os argumentos em defesa de Marchezan para definir como vai votar. Já o vereador Tarciso Flecha Negra, do PSD, apontou que ainda não analisou o processo como um todo, destacando-se como independente, e vai definir o voto somente no Plenário.

Os vereadores Rodrigo Maroni, do Podemos, e Airto Ferronato e Paulinho Motorista, do PSB, não atenderam a Rádio Guaíba até o fechamento dessa matéria. O vereador Dr. Thiago (DEM) está de licença e será substituído pelo vereador Cláudio Conceição (DEM) – que também não atendeu às ligações da reportagem.

O Psol sinalizou que vai votar a favor da continuidade do processo de cassação de Marchezan, mas os três vereadores que compõe a bancada, Fernanda Melchiona, Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina, vão se reunir antes da abertura da sessão plenária.

A favor de Marchezan estão as bancadas do Partido Progressista – composta por quatro vereadores – e do PTB, que terá três votos contra a continuidade do processo, além do líder do governo na Casa, vereador Moisés Barboza (PSDB). O prefeito também é apoiado pelos vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Felipe Camozzato (NOVO), Prof. Wambert Di Lorenzo (PROS), Mauro Pinheiro (REDE), José Freitas e Alvoni Medina (PRB).

A tendência é que toda a bancada do PMDB, com cinco vereadores, vote contra a admissibilidade do processo de impeachment. De acordo com o líder, vereador Idenir Cecchim, o partido não vai fechar posição, porém, pela conversa com os colegas, o entendimento é de que o pedido de cassação é infundado.

O presidente da Câmara, vereador Cássio Trogildo (PTB), não participação da votação porque a definição será dada pela maioria simples dos votos. Para a abertura de uma sessão, é necessária a presença de 19 vereadores.

Entenda o rito

O processo segue um decreto federal, publicado em 1967, como base para o rito de um processo de impeachment. O decreto-lei nº201 define as responsabilidades dos prefeitos e vereadores na administração pública e, em caso de processo de cassação, estabelece que o Presidente da Câmara deve consultar todos os vereadores sobre o recebimento da denúncia. Com isso, será feita a leitura da denúncia e a decisão depende do voto da maioria dos presentes.

Caso a maioria dos vereadores vote pelo recebimento da denúncia, será criada uma Comissão processante formada por três parlamentares sorteados – entre eles deve ser eleito o Presidente e o Relator. Após receber o processo, o responsável pela comissão tem cinco dias para notificar o denunciado. Em dez dias, o prefeito deve apresentar defesa prévia, por escrito, indicando as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Se a maioria dos vereadores votar contra a admissibilidade do processo, ocorre o arquivamento imediato.

O pedido

Os taxistas Lisandro Zwiernik e Lucas da Costa Braga argumentaram que a prefeitura está fazendo renúncia fiscal ao abrir mão da cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), prevista na legislação, dos motoristas de aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify. A lei que faz essa determinação foi parcialmente suspensa pelo Órgão Especial do TJRS, na quarta-feira passada.

Fundação Piratini notifica 274 servidores da extinção da TVE e FM Cultura; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Fundação Piratini notifica 274 servidores da extinção da TVE e FM Cultura; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Comunicação Destaque Poder Política Porto Alegre

O presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Júnior, assinou na terça-feira 247 notificações aos servidores da TVE e FM Cultura comunicando que o órgão será extinto com base na Constutição e na lei estadual. Os 224 funcionários, 20 cargos comissionados e os três diretores terão oito dias para eventual manifestação contrária, que deverá ser entregue diretamente no setor de protocolo da Fundação.

Com os procedimentos iniciados, a Fundação Piratini será uma das primeiras a cumprir o processo de extinção após a concessão da liminar, pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, que suspendeu decisões da Justiça do Trabalho determinando a necessidade de acordos coletivos. Ao final do processo, as outorgas públicas da TVE e da FM Cultura serão repassadas à Secretaria de Comunicação.

Do total de servidores, 42 têm estabilidade constitucional e seguirão atuando. A partir de hoje, também serão notificados servidores das cinco outras fundações que serão extintas, além da Superintendência de Portos e Hidrovias e da Companhia de Artes Gráficas. (Taline Oppitz)

Porto Alegre: Prefeitura divulga nota oficial sobre admissibilidade do pedido de impeachment de Marchezan Jr

Porto Alegre: Prefeitura divulga nota oficial sobre admissibilidade do pedido de impeachment de Marchezan Jr

Destaque Marchezan Poder Política Porto Alegre

 

A propósito da votação sobre a admissibilidade do processo de impeachment marcada para a próxima quarta-feira, 18, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre reafirma os seguintes aspectos sobre a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo:

– O pedido não tem sustentação, porque baseia-se na hipótese de renúncia de receita, o que não ocorreu por parte do Município;

– A Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) foi regulamentada pelo Decreto 19.700/17, de março deste ano, e deveria ser cobrada depois de 180 dias da publicação deste decreto. Pela regra, o pagamento deveria ser realizado no décimo dia do mês imediatamente posterior ao mês referência, ou seja, 10 de outubro de 2017;

– Em 10 de outubro último, a desembargadora Ana Paula Dalbosco, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), determinou a suspensão de 13 artigos da Lei n° 12.162/2016, legislação proposta e sancionada pela gestão anterior;

– Como a cobrança da TGO deveria ser iniciada em 11 de outubro, ficou comprometida diante da decisão judicial;

– Sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), também não houve omissão porque o Município de Porto Alegre cobra o ISS dos serviços de transporte por aplicativo. Embora a definição de qual serviço é prestado (transporte ou intermediação) ainda seja objeto de discussão, o que impacta diretamente o local da incidência do imposto, somente no ano de 2017 já foram recolhidos mais de R$ 5 milhões de ISS, enquanto em 2016 essa receita foi de R$ 1,5 milhão;

– No que diz respeito aos motoristas, estes se enquadram como autônomos e estão isentos do recolhimento do imposto, assim como os taxistas proprietários de apenas um veículo;

– Cabe destacar que a atual administração encaminhou em julho deste ano, depois de discussão com os vereadores e o setor, novo projeto de lei que redefine parcialmente o funcionamento adequado dessa modalidade de transporte, e teve pedido de priorização formalizado pelo Executivo na última semana;

– Mesmo que a lei dos aplicativos estivesse em vigor, a legislação tributária prevê que as receitas municipais, estaduais e federais têm até cinco anos para cobrar taxas e impostos, de acordo com sua estratégia de fiscalização. Portanto, está descaracterizada a renúncia de receita por esta administração;

– Por fim, a gestão não se omitiu e continua determinada a qualificar a regulamentação de um serviço que já é realidade em nível mundial e precisa de regras e responsabilidades claras para resguardar os direitos dos usuários, dos profissionais e das demais categorias envolvidas no mercado de transporte individual.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Porto Alegre: Câmara recebe projeto de Orçamento municipal para 2018 com previsão de déficit de mais de 700 milhões

Porto Alegre: Câmara recebe projeto de Orçamento municipal para 2018 com previsão de déficit de mais de 700 milhões

Cidade Destaque Marchezan Porto Alegre

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), juntamente com seus colegas parlamentares, recebeu na manhã desta segunda-feira (16/10), do prefeito Nelson Marchezan Júnior e do vice-prefeiro Gustavo Paim, o projeto do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. De acordo com o prefeito, a LOA, “uma peça importante que afeta a vida dos cidadãos e da cidade para o próximo ano”. Ele explicou que os investimentos não são ideais para suprir as necessidades e traz uma visão realista das condições financeiras da prefeitura. As receitas previstas são de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, e as despesas, R$ 7,2 bilhões; porém, há a previsão de um déficit de R$ 708 milhões, mesmo com a previsão de utilização da reserva.

Conforme Marchezan Júnior, os recursos não serão distribuídos de forma igualitária, ao ressaltar que foram priorizadas as áreas da educação, saúde e segurança, com aumento de investimentos. Marchezan reafirma a necessidade de compreensão da sociedade sobre a situação financeira do município, ao destacar a disponibilidade do Executivo em participar de debates para aprimoramentos e para que as dificuldades sejam amplamente esclarecidas.

O vereador João Carlos Nedel (PP), integrante da  Comissão de Finanças e Orçamento do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal e relator da Lei Orçamentária Anual para 2018, pediu atenção dos colegas no que diz respeito à apresentação de emendas ao projeto do Executivo, ao destacar as dificuldades financeiras do município para atender o básico. Salientou que determinadas emendas parlamentares podem inviabilizar ações administrativas planejadas. Nedel afirmou que será criterioso para aprovação e rejeição de emendas à LOA.

Em nome da Mesa Diretora, Cassio Trogildo parabenizou os secretários municipais e equipe do governo, responsável pela formatação da LOA, ao salientar as dificuldades de se estabelecer o orçamento da Cidade em tempos de crise. Trogildo observou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) possibilita o exercício do parlamento na sua integralidade, “que é debater, legislar, através de apresentação de propostas de emendas, votar e fiscalizar”. Reiterou que o Legislativo fará todo o esforço possível para auxiliar o Executivo no esclarecimento da matéria e anunciou a realização de audiência pública para tratar do tema.

Também participaram do ato de entrega do projeto da LOA o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, os vereadores Moisés Maluco do Bem (PSDB), Pablo Mendes Ribeiro (PMDB), Ricardo Gomes (PP), Luciano Marcantônio (PTB), Mônica Leal (PP), Paulo Brum (PTB), Professor Wambert (PROS), Mauro Pinheiro (Rede), André Carús (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e Valter Nagelstein (PMDB).

Porto Alegre: “Não estou nem um pouco preocupado”, diz Marchezan sobre pedido de impeachment

Porto Alegre: “Não estou nem um pouco preocupado”, diz Marchezan sobre pedido de impeachment

Cidade Destaque Marchezan Porto Alegre prefeitura
 O prefeito Nelson Marchezan Júnior minimizou o pedido para abertura do processo de impeachment contra ele e desqualificou o conteúdo do documento, nesta segunda-feira, na primeira manifestação que fez sobre o assunto. Marchezan também afirmou não estar preocupado com o assunto.

“Sinceramente, não estou nem um pouco preocupado com isso. Nem prestando atenção nisso”, destacou Marchezan, em entrevista à Rádio Guaíba, na manhã desta segunda-feira, antes de se reunir com os líderes da base aliada na Câmara dos Vereadores.

O tucano também argumentou que só viu o pedido pela imprensa, avaliando como descabido o argumento técnico do documento.

“Pelo que a gente viu pela imprensa (o pedido) é absolutamente, tecnicamente, descabido. Enfim, não tem nenhuma racionalidade, nenhuma lógica. É um factoide e uma perda de tempo para a sociedade porto-alegrense, cheia de problemas sérios, reais a resolver”, defendeu. O prefeito ressaltou ainda que a reunião não foi realizada para tratar sobre o pedido de afastamento protocolado na última quarta-feira por um grupo de taxistas. “É uma reunião padrão, que fazemos em todas as segundas-feiras”, disse.

Marchezan chegou à Câmara acompanhado do vice, Gustavo Paim (PP), e foi recebido pelo líder do governo na Câmara, vereador Moisés Barboza (PSDB), e de vereadores das bancadas do PTB e PP. Barboza disse que está conversando com vereadores, mas não vê possibilidade de prosseguimento do processo, pois acredita no bom senso dos colegas.

“É majoritária a opinião de que não é um pedido baseado em algo de envergadura, de seriedade tamanha para se cogitar um impeachment. Existem vários projetos aqui na casa sobre aplicativos e táxis, que inclusive não é culpa do prefeito, estão atrasados por questões das comissões”, avalia.

Para os taxistas que ingressaram com o pedido, o município vem abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO). A legislação sancionada pela Prefeitura no ano passado prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 78,10 pelos condutores de aplicativos de transporte individual.

A previsão é que a procuradoria da Câmara decida até amanhã como será a tramitação do processo que pede o impeachment de Marchezan. A tendência é que seja seguido o rito determinado em um decreto federal de 1967, que prevê o posicionamento dos vereadores no Plenário em votação pelo recebimento ou não do pedido de cassação. (Daiane Vivatti/Rádio Guaíba e Correio do Povo)