Porto Alegre: Prefeitura registra apreensão recorde de produtos irregulares no Centro da Capital

Porto Alegre: Prefeitura registra apreensão recorde de produtos irregulares no Centro da Capital

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 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou nesta sexta-feira a maior apreensão de produtos irregulares do ano em Porto Alegre. Conforme a pasta, cerca de 12 mil itens foram encontrados em um prédio abandonado na rua Marechal Floriano, no Centro da Capital. O local servia de depósito para os comerciantes ilegais que agem na região.

A operação se desenrolou pela parte da manhã, mas a contabilidade foi divulgada apenas à tarde. Em toda a operação, foram apreendidos diversos tipos de produtos, desde garrafas de água mineral até óculos de sol, cigarros, perfumes, peças de vestuário, produtos eletrônicos, películas e capas de celulares. As águas e os brinquedos apreendidos serão doados para a FASC e entidades sociais.

A Prefeitura enfatizou que as operações serão mantidas na região do Centro histórico até o final do ano. (Rádio Guaíba)

Revisão do IPTU em Porto Alegre pode ser votada ainda em 2017; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Revisão do IPTU em Porto Alegre pode ser votada ainda em 2017; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

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 Após enviar o novo projeto de revisão da planta do IPTU de Porto Alegre, o governo Marchezan espera que os vereadores coloquem a proposta em votação ainda na sessão do dia 18 de dezembro, antes do início do recesso parlamentar.

A liderança do governo na Câmara de Vereadores vai tentar buscar, já na segunda-feira, um acordo junto aos líderes das bancadas para que haja uma avaliação conjunta da matéria nas comissões da Casa. Um projeto precisa passar por três comissões, pelo menos.

Na proposta, o governo municipal incluiu a possibilidade de correção apenas da planta de valores dos imóveis, sem mexer nas alíquotas conforme a localização. Dessa forma, o reajuste já pode valer a partir da cobrança do imposto em 2018. A expectativa é de que seja aplicada correção de até 25% sobre o valor venal das matrículas, o que corresponde a adequação do valor de mercado dos imóveis e correspondente cálculo do imposto.

O texto enviado para a Câmara mantém a iniciativa de cortar a isenção fiscais aos clubes. Com isso, entidades culturais, recreativas, esportivas, sem fins lucrativos podem deixar de ser isentas do IPTU. Atualmente, há 327 instituições beneficiadas com perda de arrecadação estimada em R$ 14 milhões ao ano.

O governo mais uma vez deve ter dificuldades para aprovar a proposta. No fim de setembro, a Câmara rejeitou o projeto de revisão, por 25 votos a 10. A vereadora Sofia Cavedon (PT) disse que vai avaliar a proposta, mas adiantou que sem a utilização de alíquotas progressivas, de acordo com a localização e o valor do bem, não deve dar voto favorável. “O prefeito deveria deixar a proposta para o ano que vem, discutindo nas reuniões do Orçamento Participativo”. A bancada petista vai se reunir no final da manhã de segunda-feira para debater um posicionamento diante da pauta.

Cais Mauá: licença entregue pela Prefeitura de Porto Alegre abrange apenas área dos armazéns

Cais Mauá: licença entregue pela Prefeitura de Porto Alegre abrange apenas área dos armazéns

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 A Prefeitura de Porto Alegre entregou, nesta terça-feira, a primeira Licença de Instalação (LI) à empresa Cais Mauá do Brasil para o projeto de revitalização do Cais do Porto. Por enquanto, está liberada apenas a primeira etapa, que compreende a restauração de onze armazéns e a implementação de dez praças, além da demolição do 12º armazém (A7), que não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já a construção de duas torres comerciais, de um hotel e de um shopping center vai ser feita posteriormente e ainda carece de licenciamento.

Para dar início às obras, é necessária a assinatura de uma ordem pelo governo do Estado. A previsão é para que isso ocorra até março do ano que vem, com expectativa de conclusão da revitalização dos armazéns em 2020. A estimativa é de que sejam aplicados R$ 100 milhões para a realização dessa primeira parte, com geração direta e indireta de cerca de 5,5 mil empregos. Assim que a primeira fase for encerrada, o espaço vai ser aberto à população, já com a instalação de empreendimentos, como bares e restaurantes.

Depois disso, para o encerramento das demais etapas serão necessários mais quatro anos. A construção, manutenção e restauração do local compreendem os 3,2 quilômetros de extensão, localizados entre a Estação Rodoviária e a Usina do Gasômetro. A estimativa de investimento privado para todas as obras de revitalização gira em torno de R$ 500 milhões, sem utilização de verba pública. (Daiane Vivatti/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Município entrega licença para início das obras no Cais Mauá

Porto Alegre: Município entrega licença para início das obras no Cais Mauá

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 A Prefeitura de Porto Alegre entrega na terça-feira a Licença de Instalação (LI) ao empreendedor Cais Mauá do Brasil S.A, que permite o início das obras de revitalização no local. O ato de entrega ocorre pela manhã no Pórtico Central do Cais Mauá.

Com a emissão da licença, após décadas de tratativas e tentativas de governos diferentes, a renovação do espaço fica mais perto de se concretizar. A primeira fase da obra envolve a reforma dos armazéns do cais. A licitação para reformulação da área é de 2010, realizada ainda pela gestão da ex-governadora Yeda Crusius.

De acordo com o consórcio vencedor, além de espaço para negócios, o cais reformulado vai ter dez novas praças de lazer e mais de 11 mil metros quadrados de áreas verdes. A construção, manutenção e restauração do local compreendem os 3,2 quilômetros de extensão, localizados entre a Estação Rodoviária e a Usina do Gasômetro. A estimativa de investimento privado para todas as obras de revitalização gira em torno de R$ 500 milhões, sem utilização de verba pública.

Os armazéns revitalizados serão destinados à gastronomia, cultura, negócios e comércio. A licença ambiental permite que comecem a terraplanagem e as construções civis à beira do Guaíba. (Rádio Guaíba)

Sobe para 33 toneladas total de lixo recolhido em Porto Alegre após a festa do Tri

Sobe para 33 toneladas total de lixo recolhido em Porto Alegre após a festa do Tri

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 Chegou a 33 toneladas o total de lixo recolhido, nessa quinta-feira, pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), após a limpeza dos locais onde os gremistas festejaram o tricampeonato pela Copa Libertadores da América, em Porto Alegre.

Durante os trabalhos nos bairros Vila Farrapos e Humaitá, no entorno da Arena, as equipes coletaram, ainda pela manhã, seis toneladas de resíduos, encaminhadas para o aterro sanitário de Minas do Leão, na região Carbonífera. No fim do dia, após o término das comemorações com os jogadores, mais três toneladas foram recolhidas entre as avenidas A. J. Renner e Padre Leopoldo Brentano.

Com a chegada da delegação, as imediações do Aeroporto Salgado Filho também necessitaram de limpeza. Nesse ponto, foram mais quatro toneladas de lixo. Ontem, o DMLU já havia divulgado a retirada de 20 toneladas da avenida Goethe, onde cerca de 50 mil torcedores festejaram a vitória do Grêmio sobre o Lanús (ARG). (Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Projeto que exige plebiscito para venda de estatais fica apto a votação na Câmara de Vereadores; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Projeto que exige plebiscito para venda de estatais fica apto a votação na Câmara de Vereadores; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

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Protocolado em março, o projeto de emenda à Lei Orgânica que obriga a Prefeitura de Porto Alegre a realizar plebiscito cada vez que quiser vender, extinguir e alienar estatais ficou apto a ser votado em plenário, na Câmara Municipal. De autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), a proposta passou em reunião conjunta das comissões e precisa ser votada em dois turnos, com voto favorável de 24 vereadores (dois terços do total).

Conforme Oliboni, a intenção é votar a matéria ainda em 2017, uma vez que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), já indicou a possibilidade de vender a Carris e terceirizar parte dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). “Nós achamos importante apresentar este projeto de lei porque o Executivo já ventilou a possibilidade de privatizar o Dmae, Carris, Mercado Público e até a Orla do Guaíba e por isso achamos importante haver uma possibilidade real de participação da sociedade”, justifica.

O vereador defende ainda que a venda de órgãos públicos deve passar pelo crivo da sociedade e ressalta que o governador José Ivo Sartori (PMDB) também já propôs a realização de plebiscitos para comercialização de estatais, como a CEEE e a Sulgás, por exemplo.

Em Porto Alegre, durante a gestão do ex-prefeito José Fogaça também houve a realização de uma consulta pública para debater a ampliação ou não do Pontal do Estaleiro, na Orla do Guaíba. Naquela ocasião, a Prefeitura arcou com os valores para realizar o plebiscito, que desaprovou a realização de obras no local.

Porto Alegre: Câmara retoma amanhã debate sobre legalidade de convocação de Marchezan; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Câmara retoma amanhã debate sobre legalidade de convocação de Marchezan; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

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 Após o início das discussões em torno do requerimento que visa convocar o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) a prestar esclarecimentos sobre comentários considerados ofensivos a parlamentares, a Câmara de Porto Alegre retomar a pauta nesta quarta-feira. Os debates começaram no fim da tarde dessa segunda-feira, mas foram interrompidos com a retirada de quórum. Amanhã, o tema vai ser o primeiro a ser debatido em plenário.

Na semana passada, 16 vereadores assinaram um requerimento convocando Marchezan a dar explicações sobre a fala dele em evento realizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), em São Paulo. O tucano disse que “parlamentar é cagão” e se referiu a líderes da esquerda gaúcha como “erva-daninha”.

Vereadores da base e oposição permanecem divergindo sobre a legalidade ou não de o Legislativo convocar o prefeito a se explicar. Embora o inciso 10 do Artigo 57 da Lei Orgânica de Porto Alegre aponte como competência da Câmara “convocar ou convidar o Prefeito, Secretários e Diretores de autarquias, fundações e empresas públicas (..) para prestarem informações sobre matéria de sua competência”, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Moisés Barboza (PSDB), considera o texto inconstitucional.

Para Moisés Barboza, o prefeito é responsável por chefiar o Executivo e, logo, não está subordinado ao Poder Legislativo. Assim, o vereador entende que Marchezan pode apenas ser convidado a prestar esclarecimentos, e não ser convocado.

Em contrapartida, a vereadora Fernanda Melchionna (PSol) sustenta que o requerimento está dentro da conformidade, não havendo impedimento legal. Além disso, o texto levou em conta justamente esse inciso da Lei Orgânica de Porto Alegre.

Uma jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), porém, deixa claro que o prefeito não está subordinado à Câmara de Vereadores. Pelo menos dez convocações de prefeitos no Estado foram realizadas pelos parlamentos, mas acabaram barradas pela Justiça em função da inconstitucionalidade.

Conforme parte dos vereadores de oposição, o teor do comentário ofendeu a Câmara e parlamentares, partidos políticos, entidades representativas da sociedade civil e, por consequência, ao conjunto da população de Porto Alegre e à democracia brasileira. Para o requerimento ser aprovado, é necessária maioria simples, ou seja, número de votos maior que a metade de vereadores presentes.

O que disse Marchezan

Em nota, Marchezan assegurou que não se referiu a vereadores, nem às votações pendentes na Câmara de Porto Alegre, quando, em um congresso do MBL, usou um termo chulo para qualificar parlamentares que cedem a pressões de sindicatos e paralisações. “Fui parlamentar por mais de dez anos, e a fala foi feita dentro de um contexto de análise política”, afirmou o prefeito, no comunicado.

Porto Alegre: Prefeitura avalia pagar 13º parcelado ou indicar empréstimo a servidores; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Prefeitura avalia pagar 13º parcelado ou indicar empréstimo a servidores; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

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A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre está analisando três possibilidades para pagar o 13º salário aos servidores municipais, devido a falta de recursos financeiros em caixa. A única certeza, até o momento, é que o pagamento não será feito integralmente até o dia 20 de dezembro.

Conforme o secretário Leonardo Busatto, a prefeitura estuda propostas de bancos que ofereceram a alternativa de o servidor realizar um empréstimo, com posterior pagamento pelo governo municipal. No entanto, não está descartado o parcelamento do valor ou, até mesmo, o atraso do depósito.

“A gente sempre deixa claro que é um empréstimo que os bancos oferecem aos servidores e, geralmente, as prefeituras acabam indenizando os valores relativos aos juros desse empréstimo. Isso é uma possibilidade, a gente já recebeu ofertas de bancos para fazer essa operação, claro que tem um custo financeiro para a prefeitura e a gente já está calculando esse custo. Vamos levar ao prefeito porque independente da ação, seja o parcelamento ou a operação bancária, ambas precisariam de lei autorizativa da Câmara”, explica.

A pasta também está em contato com a Procuradoria-Geral do Município para verificar a necessidade de pagamento de correção monetária, em caso de parcelamento. Pela lei, o pagamento deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Busatto destacou que vai ter reuniões diárias com Marchezan ao longo da semana e a decisão sobre o 13º será anunciada durante a próxima semana.

Salário de novembro

O secretário Leonardo Busatto confirmou também que o pagamento do salário de novembro será novamente pago em parcelas. O valor do primeiro depósito vai ficar em torno de R$ 1,5 mil, conforme previsão da Fazenda. A pasta estima quitar os vencimentos até a metade de dezembro. Além disso, a prefeitura pretende arrecadar R$ 100 milhões com a antecipação do pagamento do IPTU 2018. Caso a previsão se concretizar, será possível pagar em dia a última folha salarial do ano.

Indefinição também para o funcionalismo do Estado 

O pagamento do 13º salário para os servidores estaduais também está indefinido. De acordo com a secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, os depósitos dependem do sucesso da venda das ações do Banrisul e da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que garantiria a manutenção da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigando o Estado a pagar o serviço mensal da dívida com a União.

Com relação à folha de novembro, pelo terceiro mês está mantida a orientação do governador José Ivo Sartori de pagar primeiro os funcionários públicos que ganham menos. O valor de corte ainda não foi divulgado. Além disso, no dia 30 será paga a última parcela do 13º de 2016 para todos os servidores do Poder Executivo.

Já os servidores das fundações, contratados no regime celetista, vão receber a primeira parcela do décimo de 2017, que será complementado no dia 20/12. A folha líquida do Executivo estadual  gira em torno de R$ 1,170 bilhão.

Porto Alegre: Novidades e inovações para condomínios e segurança serão temas da Feira de Fornecedores e Serviços para Condomínios e Feira de Tecnologia em Segurança a partir desta quarta-feira

Porto Alegre: Novidades e inovações para condomínios e segurança serão temas da Feira de Fornecedores e Serviços para Condomínios e Feira de Tecnologia em Segurança a partir desta quarta-feira

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Porto Alegre será sede, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2017 da primeira Feira de Fornecedores e Serviços para Condomínios (SINDEXPO) e da Feira de Tecnologia em Segurança (TECSECURITY SHOW), que ocorrerão simultaneamente, são organizadas pela THGEXPO Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo apresentar serviços, produtos e soluções voltadas ao mercado de condomínios, segurança patrimonial e pública.

O evento visa reunir em um só lugar tudo que é mais importante no dia a dia dos síndicos, administradores de condomínios e profissionais do setor. Um grande encontro de ideias, novos contatos e negócios. A proposta de apresentação da SINDEXPO é inovadora no mercado, com projeto de estandes criados e planejados exclusivamente para atender com o melhor as empresas expositoras.

O grupo de profissionais responsável pelo projeto da SINDEXPO e TECSECURITY SHOW agrega vasto conhecimento na promoção e realização de feiras. Para os idealizadores do evento, “a aposta neste mercado, apesar do momento difícil da nossa economia, demonstra que estamos no caminho certo, buscando sempre novas alternativas de negócios para os nossos parceiros”.

Eles também destacam que a SINDEXPO e TECSECURITY SHOW serão a vitrine deste importante segmento no Rio Grande do Sul, com uma ótima oportunidade de realizar negócios. Síndicos, subsíndicos, conselheiros, administradores de condomínios, fornecedores e profissionais do setor.

O evento contará com palestras e workshops de profissionais renomados, apresentando soluções para o melhor uso da água, segurança, projetos de prevenção contra incêndio e outras soluções importantes.

SERVIÇO

SINDEXPO 2017 – Feira de Fornecedores e Serviços para Condomínios

TECSECURITY SHOW – Feira de Tecnologia em Segurança

Quando: 22 a 24 de novembro 2017 (quarta, quinta e sexta)

Onde: Centro de Eventos PUCRS – Porto Alegre

Horário: 14h às 21h

Acesso ao evento: credenciamento no local (entrada franca)

Estacionamento: no local

Fala de Marchezan em congresso do MBL leva vereadores a pedir explicações. ‘Aqui entre nós, parlamentar é ‘cagão”, disse o prefeito de Porto Alegre; por Camila Diesel/Rádio Guaíba

Fala de Marchezan em congresso do MBL leva vereadores a pedir explicações. ‘Aqui entre nós, parlamentar é ‘cagão”, disse o prefeito de Porto Alegre; por Camila Diesel/Rádio Guaíba

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Vereadores de Porto Alegre utilizaram a tribuna durante a sessão desta segunda-feira para criticar declarações do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) durante o congresso do Movimento Brasil Livre (MBL) no fim de semana retrasado, em São Paulo. O vereador Cláudio Janta (SD) solicitou a exibição de um vídeo em que o prefeito fala que “parlamentar é cagão”, sugerindo que líderes da esquerda gaúcha são “erva-daninha”. ”Só é valente quem não consegue resolver os problemas da cidade, atacando os parlamentares”, disse Janta, que era líder de governo da gestão de Marchezan até o fim de agosto.

“Aqui entre nós, parlamentar é ‘cagão’. Tem 50 berrando e ele diz que é a sociedade que tá (sic) lá”, disse Marchezan (Veja no vídeo, a fala de Marchezan, a partir dos 31min até os 50min) em referência a mobilizações sindicais e à greve do funcionalismo. Em outro trecho, ele agradece a fala de outro prefeito e, com ironia, deseja “sucesso para matar a erva daninha pela raiz lá, no início no nascedouro. Dizer também que eu posso concorrer muito contigo lá. Eu tenho Olívio Dutra, Tarso Genro, Luciana Genro, Manuela D’Ávila, Maria do Rosário, Henrique Fontana. Então não te exibe muito aqui que eu tenho também raízes pra arrancar lá”.

Em nota, o vereador Aldacir Oliboni (PT) declarou que “são inadmissíveis numa democracia ataques com palavras de baixo calão a quem tem opinião diferente”. O petista integra um grupo de 17 vereadores que protocolou requerimento solicitando a presença de Marchezan em sessão da Câmara para que se explique. O pedido precisa ser votado em plenário, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira.

Quem também assinou o protocolo é Adeli Sell (PT), que se manifestou na tribuna e através de nota. “Se ele continuar com esse tipo de linguagem, atacando os servidores, a Carris e outros setores, bem como se não mostrar comportamento, atitudes e trabalho adequados ao cargo, ele não ficará nos quatro anos no cargo de prefeito”, disse no texto enviado à imprensa.

Procurada, a assessoria de imprensa do prefeito disse que Marchezan está em viagem oficial pela Europa e evitou manifestação nesse momento.

Lista dos vereadores que assinaram o protocolo:

Aldacir Oliboni (PT)

Adeli Sell (PT)

Alvoni Medina (PRB)

André Carus (PMDB)

Caren Santos (PSOL)

Claudio Janta (Solidariedade)

Dr. Marcelo Rocha (PSOL)

Dr. Thiago Duarte (DEM)

Fernanda Melchionna (PSOL)

João Bosco Vaz (PDT)

José Freitas (PRB)

Marcelo Sgarbossa (PT)

Marcio Bons Ely (PDT)

Paulinho Motorista (PSB)

Prof. Alex Fraga (PSOL)

Reginete Bispo (PT)

Sofia Cavedon (PT)                                                             (Camila Diesel/Rádio Guaíba)