Porto Alegre: Lojas do Centro da Capital abrirão aos domingos. Sindilojas lança ainda Wi-Fi gratuito para clientes de estabelecimentos associados

Porto Alegre: Lojas do Centro da Capital abrirão aos domingos. Sindilojas lança ainda Wi-Fi gratuito para clientes de estabelecimentos associados

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Em reunião hoje entre representantes da prefeitura de Porto Alegre,  Sindilojas e redes varejistas ficou definida a abertura das lojas localizadas no Centro da Capital aos domingos. Mesmo que a lei permita, esses espaços comerciais não são normalmente abertos, em função da pequena presença de populares aos domingos na região. Segundo o presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, a ideia é promover eventos culturais e com isso levar a população a circular pela área que tem potencial econômico e comércio variado. Redes como Renner, Lebes, Americanas, Lojas Aldo, Rabusch, Diniz e outras já confirmaram a abertura dos seus pontos de venda. A intenção agora é convencer permissionários do Mercado Público a aderirem e com isso também abrir o histórico centro de compras. Kruse revelou ainda que o Sindilojas e outras entidades devem se reunir com a Brigada Militar, para detalhar o plano e montar o esquema de segurança para que a iniciativa já se realize a partir do início de novembro. Período por sinal, que o Centro está naturalmente mais movimentado em função da Feira do Livro.

 E atento ao que acontece e preocupado com a utilização das novas tecnologias pelos consumidores, o Sindilojas Porto Alegre lançou uma nova ferramenta para atrair o público consumidor até as lojas: wi-fi gratuito. Batizado como “Varejo Wi-Fi”, o sistema vai ser oferecido a todos os estabelecimentos conveniados e fornecer conexão grátis e segura para os consumidores. Ao preencher um cadastro, os usuários poderão permanecer conectados nas lojas durante a compra.

Conforme o presidente Sindilojas, “é a oportunidade do lojista oferecer uma nova experiência dentro da sua loja e ter um melhor conhecimento sobre o público, criando novos relacionamentos e novas estratégias de venda.” O presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, ressaltou que “o objetivo é conectar as lojas aos seus públicos, criando uma experiência que vá além da compra, envolvendo o cliente e criando uma relação com a marca.” (Felipe Vieira com informações de Ananda Müller/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Condutor tenta jogar gasolina em agentes da EPTC durante abordagem

Porto Alegre: Condutor tenta jogar gasolina em agentes da EPTC durante abordagem

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Mais uma tentativa de agressão a agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ocorreu na manhã desta quarta-feira. Na esquina das avenidas Brasiliano Índio de Moraes e Industriários, agentes fizeram uma abordagem em um carro sem gasolina, o que é considerado infração de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Foi então que o condutor, em liberdade condicional por receptação de veículo roubado, tentou jogar gasolina nos agentes de trânsito e iniciou uma tentativa de fuga.

Perseguido pela Brigada Militar, o motorista acabou preso. Apresentado à Delegacia de Polícia de Trânsito, ele se recusou a fazer o teste de alcoolemia. O condutor também tinha a CNH vencida desde 2011 e a situação do carro era irregular.

Essa é o segundo episódio de agressão contra agentes divulgado pelo órgão de trânsito da Capital em outubro. O anterior havia sido registrado em 10 de outubro, no bairro Menino Deus. (Correio do Povo)

Porto Alegre: 28 vereadores barram pedido de impeachment contra Marchezan

Porto Alegre: 28 vereadores barram pedido de impeachment contra Marchezan

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A Câmara Municipal de Porto Alegre barrou, há, pouco, a tramitação de um pedido encaminhado por um grupo de taxistas para impedir o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), eleito em 2016, de concluir o mandato. Foram 28 votos contrários à admissibilidade do processo e sete a favor – quatro da bancada do PT e três da do PSol.

Os taxistas Lisandro Zwiernik e Lucas da Costa Braga argumentaram, no pedido rejeitado, que a Prefeitura vem fazendo renúncia fiscal ao abrir mão da cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), prevista na legislação, a ser aplicada a motoristas de aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify.

O prefeito se defendeu dizendo que a lei que determina essa cobrança previa seis meses de “carência” e que, antes de esse prazo expirar, em 11 de outubro, 13 artigos do texto foram suspensos pelo Tribunal de Justiça, na semana passada.

Esse foi o primeiro pedido de impeachment contra um prefeito na história da Capital. (Rádio Guaíba)

Impeachment: Seis partidos mantém voto em aberto na votação pela admissibilidade ou não do processo contra Marchezan ocorre na tarde desta quarta-feira; por Daiane Vivatti, Guilherme Kepler e Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Impeachment: Seis partidos mantém voto em aberto na votação pela admissibilidade ou não do processo contra Marchezan ocorre na tarde desta quarta-feira; por Daiane Vivatti, Guilherme Kepler e Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

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Faltando menos de três horas para a votação do processo de admissibilidade do impeachment do prefeito Nelson Marchezan Jr., seis partidos não abriram os votos. O Partido dos Trabalhadores, que possui quatro cadeiras na Câmara, vai se reunir ao meio dia para decidir a posição que será tomada nesta tarde. A líder da bancada, vereadora Sofia Cavedon, disse que, particularmente, quer a abertura do processo. Já o vereador Adeli Sell prefere não divulgar seu voto, mas pede cautela na análise do assunto.

O PDT, com três vereadores, também se reúne antes da votação, por volta das 13h30, para definir a posição da bancada. O vereador Márcio Bins Ely, que representa o partido na Casa, preferiu não adiantar seu posicionamento. O vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, que já foi líder do governo na Câmara, ainda vai analisar os argumentos em defesa de Marchezan para definir como vai votar. Já o vereador Tarciso Flecha Negra, do PSD, apontou que ainda não analisou o processo como um todo, destacando-se como independente, e vai definir o voto somente no Plenário.

Os vereadores Rodrigo Maroni, do Podemos, e Airto Ferronato e Paulinho Motorista, do PSB, não atenderam a Rádio Guaíba até o fechamento dessa matéria. O vereador Dr. Thiago (DEM) está de licença e será substituído pelo vereador Cláudio Conceição (DEM) – que também não atendeu às ligações da reportagem.

O Psol sinalizou que vai votar a favor da continuidade do processo de cassação de Marchezan, mas os três vereadores que compõe a bancada, Fernanda Melchiona, Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina, vão se reunir antes da abertura da sessão plenária.

A favor de Marchezan estão as bancadas do Partido Progressista – composta por quatro vereadores – e do PTB, que terá três votos contra a continuidade do processo, além do líder do governo na Casa, vereador Moisés Barboza (PSDB). O prefeito também é apoiado pelos vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Felipe Camozzato (NOVO), Prof. Wambert Di Lorenzo (PROS), Mauro Pinheiro (REDE), José Freitas e Alvoni Medina (PRB).

A tendência é que toda a bancada do PMDB, com cinco vereadores, vote contra a admissibilidade do processo de impeachment. De acordo com o líder, vereador Idenir Cecchim, o partido não vai fechar posição, porém, pela conversa com os colegas, o entendimento é de que o pedido de cassação é infundado.

O presidente da Câmara, vereador Cássio Trogildo (PTB), não participação da votação porque a definição será dada pela maioria simples dos votos. Para a abertura de uma sessão, é necessária a presença de 19 vereadores.

Entenda o rito

O processo segue um decreto federal, publicado em 1967, como base para o rito de um processo de impeachment. O decreto-lei nº201 define as responsabilidades dos prefeitos e vereadores na administração pública e, em caso de processo de cassação, estabelece que o Presidente da Câmara deve consultar todos os vereadores sobre o recebimento da denúncia. Com isso, será feita a leitura da denúncia e a decisão depende do voto da maioria dos presentes.

Caso a maioria dos vereadores vote pelo recebimento da denúncia, será criada uma Comissão processante formada por três parlamentares sorteados – entre eles deve ser eleito o Presidente e o Relator. Após receber o processo, o responsável pela comissão tem cinco dias para notificar o denunciado. Em dez dias, o prefeito deve apresentar defesa prévia, por escrito, indicando as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Se a maioria dos vereadores votar contra a admissibilidade do processo, ocorre o arquivamento imediato.

O pedido

Os taxistas Lisandro Zwiernik e Lucas da Costa Braga argumentaram que a prefeitura está fazendo renúncia fiscal ao abrir mão da cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), prevista na legislação, dos motoristas de aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify. A lei que faz essa determinação foi parcialmente suspensa pelo Órgão Especial do TJRS, na quarta-feira passada.

Porto Alegre: “Não estou nem um pouco preocupado”, diz Marchezan sobre pedido de impeachment

Porto Alegre: “Não estou nem um pouco preocupado”, diz Marchezan sobre pedido de impeachment

Cidade Destaque Marchezan Porto Alegre prefeitura
 O prefeito Nelson Marchezan Júnior minimizou o pedido para abertura do processo de impeachment contra ele e desqualificou o conteúdo do documento, nesta segunda-feira, na primeira manifestação que fez sobre o assunto. Marchezan também afirmou não estar preocupado com o assunto.

“Sinceramente, não estou nem um pouco preocupado com isso. Nem prestando atenção nisso”, destacou Marchezan, em entrevista à Rádio Guaíba, na manhã desta segunda-feira, antes de se reunir com os líderes da base aliada na Câmara dos Vereadores.

O tucano também argumentou que só viu o pedido pela imprensa, avaliando como descabido o argumento técnico do documento.

“Pelo que a gente viu pela imprensa (o pedido) é absolutamente, tecnicamente, descabido. Enfim, não tem nenhuma racionalidade, nenhuma lógica. É um factoide e uma perda de tempo para a sociedade porto-alegrense, cheia de problemas sérios, reais a resolver”, defendeu. O prefeito ressaltou ainda que a reunião não foi realizada para tratar sobre o pedido de afastamento protocolado na última quarta-feira por um grupo de taxistas. “É uma reunião padrão, que fazemos em todas as segundas-feiras”, disse.

Marchezan chegou à Câmara acompanhado do vice, Gustavo Paim (PP), e foi recebido pelo líder do governo na Câmara, vereador Moisés Barboza (PSDB), e de vereadores das bancadas do PTB e PP. Barboza disse que está conversando com vereadores, mas não vê possibilidade de prosseguimento do processo, pois acredita no bom senso dos colegas.

“É majoritária a opinião de que não é um pedido baseado em algo de envergadura, de seriedade tamanha para se cogitar um impeachment. Existem vários projetos aqui na casa sobre aplicativos e táxis, que inclusive não é culpa do prefeito, estão atrasados por questões das comissões”, avalia.

Para os taxistas que ingressaram com o pedido, o município vem abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO). A legislação sancionada pela Prefeitura no ano passado prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 78,10 pelos condutores de aplicativos de transporte individual.

A previsão é que a procuradoria da Câmara decida até amanhã como será a tramitação do processo que pede o impeachment de Marchezan. A tendência é que seja seguido o rito determinado em um decreto federal de 1967, que prevê o posicionamento dos vereadores no Plenário em votação pelo recebimento ou não do pedido de cassação. (Daiane Vivatti/Rádio Guaíba e Correio do Povo)

Porto Alegre: Pagamento integral de salários enfraquece greve, sustenta Prefeitura; servidores rebatem

Porto Alegre: Pagamento integral de salários enfraquece greve, sustenta Prefeitura; servidores rebatem

Cidade Marchezan Notícias Porto Alegre prefeitura
 Ao contrário dos grevistas, a Prefeitura de Porto Alegre espera que a paralisação dos municipários perca força, nos próximos dias, com o pagamento integral da folha, realizado nesta sexta-feira. Além disso, mesmo que o Paço Municipal não admita, são mínimas as chances de o pacote de projetos que modifica as carreiras do funcionalismo ser colocado em discussão, ainda este ano, na Câmara de Vereadores. Embora o fato seja visto com cautela, esse é um fator que tende a acalmar os ânimos de parcela dos trabalhadores em greve.

De acordo com o vice-prefeito Gustavo Paim, a Prefeitura sinaliza que pretende manter o diálogo e cedeu até o limite do possível neste momento. “Acredito que com o salário pago integralmente hoje e o ofício que enviamos à Câmara pedindo a priorização de outros quatro projetos que não tratam do funcionalismo – o fundo de segurança, a lei antipichação, a dos aplicativos e a lei do táxi – temos como objetivo um tempo maior de discussão com as categorias. Estamos sinalizando que não estamos acelerando a tramitação dos projetos. Por isso, não haveria razão hoje para manutenção da greve”, sustenta.

Já o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) garante que a adesão à greve é crescente. Depois da reunião com o Executivo realizada na terça-feira, que terminou sem acordo, a categoria decidiu fortalecer a mobilização. Na manhã desta sexta, um ato ocorreu em frente ao Centro de Saúde Modelo.

Para o diretor-geral do Simpa, Alberto Terres, a expectativa pela retirada dos projetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior é grande. Conforme o dirigente, cresce também o número de vereadores contrários ao pacote. Até o momento, 24 dos 36 parlamentares, inclusive da base aliada. assinaram requerimento contra os projetos da Prefeitura. “A adesão, com certeza, é muito importante. Mais servidores aderiram depois da negativa do prefeito pela retirada do pacote contra o funcionalismo, mas segue a luta e a perspectiva pela desistência de votar os projetos”, completou Terres.

O pacote abrange a extinção da licença-prêmio, modifica a concessão de gratificação e muda a data-base de pagamento da folha. Na próxima terça-feira, uma nova assembleia da categoria define os rumos da greve, que já dura mais de uma semana. (Samantha Klein/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: “É um factoide sem responsabilidade”, sustenta vice-prefeito a respeito de pedido de impeachment de Marchezan Jr

Porto Alegre: “É um factoide sem responsabilidade”, sustenta vice-prefeito a respeito de pedido de impeachment de Marchezan Jr

Cidade Destaque Marchezan Porto Alegre prefeitura

 Um pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior começou a ser analisado hoje pela Procuradoria da Câmara da Capital. Ainda há dúvidas sobre se cabe somente ao presidente da Casa colocar a pauta em discussão entre os vereadores. Nesta sexta-feira, o vice-prefeito, Gustavo Paim, se manifestou sobre o tema e classificou a solicitação como um “factoide”.

Conforme Paim, que também é advogado, não existem elementos que sustentem a solicitação do grupo de taxistas. A Prefeitura garante desconhecer o número exato de carros operando através de aplicativos como Uber e Cabify. Além disso, não se pode falar em renúncia de receita considerando que a legislação que regulamenta o serviço de aplicativos de transporte individual entrou neste ano em vigor. A renúncia, conforme Paim, só se configura a partir de cinco anos de vigência da lei.

“Infelizmente é um pedido desprovido de responsabilidade. Além disso, existe no Código Penal um tipo penal que se chama denunciação caluniosa. Quando alguém incorre a isso tem que saber que poderá ser responsabilizado e responder por isso”, ressaltou.

Paim ainda destacou que uma decisão judicial anunciada nesta semana suspende a cobrança da taxa de gerenciamento operacional (TGO) determinada pela legislação. A lei sancionada prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 74 pelos condutores de aplicativos de transporte individual.

De acordo com o vice-prefeito, ao contrário do que dizem os taxistas, as empresas com sede em Porto Alegre estão pagando ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Paim cita que foram recolhidos R$ 5 milhões da Cabify e Uber, só neste ano.

No pedido, os taxistas entendem que o prefeito está abrindo mão de receita e favorecendo empresas predatórias ao sistema de táxis da Capital. A expectativa é de que mais de 10 mil carros estejam deixando de fazer a contribuição à EPTC.

Em julho, o prefeito encaminhou à Câmara modificações na legislação que regulamenta o sistema de transporte por aplicativos de celular. Em vez de uma taxa fixa por motorista, a proposição prevê um escalonamento conforme a quantidade de dias destinado ao trabalho. A Prefeitura encaminhou pedido de prioridade na avaliação das mudanças, o que ainda não ocorreu. (Samantha Klein/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Show de Paul McCartney tem esquema especial de trânsito

Porto Alegre: Show de Paul McCartney tem esquema especial de trânsito

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Nesta sexta-feira, 13, Porto Alegre recebe um dos shows mais esperados do ano: Paul McCartney. O ex-Beatle se apresenta no Estádio Beira-Rio, com início marcado para as 21h,  e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema especial de trânsito e transporte para atender as 50 mil pessoas que são aguardadas para o evento. Confira.
Para a chegada ao estádio:
• Bloqueio do canteiro central da Av. Padre Cacique x Rua Otávio Dutra;
• Bloqueio do canteiro central da Av. Padre Cacique x Rua Fernando Lúcio da Costa;
• Bloqueio do acesso da Av. Padre Cacique para a Rua Nestor Ludwig, de acordo com a avaliação da necessidade pela fiscalização que estiver no local. O bloqueio pode ser momentâneo e dependerá do fluxo de pedestres;
• Sinalização com cones junto ao corredor de ônibus da Av. Padre Cacique no trecho em frente ao estádio, com o intuito de diminuir a velocidade dos ônibus;
• Realização da segregação da faixa da direita da Av. Padre Cacique, sentido Centro/bairro, no trecho entre a Otávio Dutra e a Fernando Lúcio da Costa.
Para a saída do show (prevista para a meia-noite):
• Inversão do sentido do fluxo da Av. Edvaldo Pereira Paiva, ficando as duas pistas com sentido único para o Centro, no trecho compreendido entra a Rua Nestor Ludwig até a Rótula da Cuias;
• Bloqueio dos canteiros centrais da Rua Fernando Lúcio da Costa, evitando a intersecção dos fluxos contrários e proporcionando maior fluidez aos veículos que acessarem a via;
• Isolamento com cones da faixa de estacionamento da Av. Padre Cacique sentido Centro/Bairro, aproximadamente 50m a partir da Rua Fernando Lúcio da Costa, a fim de proporcionar fluidez na em direção ao bairro;
• Isolamento com cones da faixa de estacionamento da Av. Edvaldo Pereira Paiva, sentido Bairro/Centro, no trecho entre a Nestor Ludwig e as proximidades do pardal, visando fluidez e a viabilidade de realização da inversão de sentido.
Em relação ao transporte público, serão adotadas as seguintes medidas:
• Reforço das linhas normais de ônibus que atendem o local no horário de entrada: Radiais Zona Sul, T2, T5, 149, T2A, T7, T1, com aumento da capacidade;
• Reforço nas linhas de lotação na entrada e saída do evento, em direção à zona sul e ao Centro;
• Ativação da linha especial Futebol Beira-Rio para a saída do evento. Embarque na Rua Nestor Ludwig e desembarque no Largo Glênio Peres. Número de veículos a confirmar;
• Reforço na frota de táxis com embarque e desembarque na Av. Padre Cacique, nos dois sentidos da via.

Confira as lotações que passam no entorno do estádio:

10.1 – Tristeza
10.3 – Cristal
10.4 – Ipanema
10.5 – Guarujá/Wenceslau; 10.51 – Guarujá/Cavalhada; 10.52 – Guarujá/Ponta Grossa
10.7 – Belém Novo
20.4 – Jardim Vila Nova

Confira as linhas de ônibus que passam na avenida Padre Cacique:

Sentido centro/bairro

188-1 – ASSUNCAO
168-1 – BELEM NOVO (VIA TRISTEZA)
173-1 – CAMAQUA
165-1 – COHAB
1112-1 – HIPICA/TRISTEZA
149-1 – ICARAI
170-1 – JARDIM DAS PALMEIRAS
184-1 – JUCA BATISTA
186-1 – LIBERAL
M79-1 – MADRUGADAO SERRARIA/PONTA GROSSA
187-1 – PADRE REUS
1871-1 – PADRE REUS / CORONEL MASSOT
171-1 – PONTA GROSSA
110-1 – RESTINGA NOVA VIA TRISTEZA
111-1 – RESTINGA VELHA (TRISTEZA)
1111-1 – RESTINGA VELHA(TRISTEZA)/SHOPPING
179-1 – SERRARIA
176-1 – SERRARIA (RODOVIARIA)
1761-1 – SERRARIA/RODOVIARIA/VIA MENDES OURIQUES

Sentido bairro/centro
188-2 – ASSUNCAO

168-2 – BELEM NOVO(VIA TRISTEZA)
173-2 – CAMAQUA
165-2 – COHAB
1112-2 – HIPICA/TRISTEZA
149-2 – ICARAI
184-2 – JUCA BATISTA
1841-2 – JUCA BATISTA VIA OSWALDO CRUZ
186-2 – LIBERAL
M79-2 – MADRUGADAO SERRARIA/PONTA GROSSA
187-2 – PADRE REUS
171-2 – PONTA GROSSA
110-2 – RESTINGA NOVA VIA TRISTEZA
111-2 – RESTINGA VELHA (TRISTEZA)
1111-2 – RESTINGA VELHA(TRISTEZA)/SHOPPING
179-2 – SERRARIA
176-2 – SERRARIA (RODOVIARIA)
1795-2 -SERRARIA/GUAÍBA/DIÁRIO
1761-2 – SERRARIA/RODOVIARIA/VIA MENDES OURIQUES
Instabilidade diminui, mas Rio Grande do Sul pode ter pancadas de chuva e queda de granizo

Instabilidade diminui, mas Rio Grande do Sul pode ter pancadas de chuva e queda de granizo

Cidade Notícias Porto Alegre prefeitura Previsão do Tempo
Em seu terceiro dia consecutivo no Rio Grande do Sul, a instabilidade deve perder força a partir da tarde desta sexta-feira. Contudo, ainda há alerta de pancadas de chuva, com raios, trovoadas e queda de granizo isolada principalmente na região Metropolitana e nas áreas Central e Norte do Estado.

“Nas regiões Metropolitana e Centro do Estado, se espalhando para o Norte, ainda há risco de chuva forte, com trovoadas e, inclusive, queda de granizo isolada nesta sexta-feira”, destaca o meteorologista Luiz Fernando Nachtigall, da MetSul Meteorologia. Nas regiões Oeste, Sul e Campanha, a instabilidade já perdeu forças.

Com a dimunuição da chuva, prevista para hoje, a temperatura também cai. Na noite desta sexta, a previsão é de garoa e o termômetro deve marcar entre 16°C e 18°C em Porto Alegre.

Alerta para o nível dos rios e queda de barreiras

Apesar da chuva diminuir, a situação é de alerta por causa do nível dos rios que segue subindo. “Temos alerta de alagamentos, cheias de rios e também de queda de barreira”, ressalta o meteorologista. Os rios que mais preocupam é o Caí, que está a 9 metros acima do normal, e o Taquari. De acordo com Nachtigall, pode haver áreas de transbordamento ainda hoje. “A situação tende a se agravar  mesmo com a chuva melhorando, por causa das cheias dos rios”, explica.

O risco de queda de barreira e escostas é principalmente nas regiões da Serra e do Planalto.

Previsão para o final de semana

Ainda há previsão de chuva para este sábado. A precipitação será fraca e com baixo acumulado principalmente pela manhã nas regiões Leste, Metropolitana, Centro e Norte do Estado.

Já na Campanha e no Oeste do Estado, o sábado comea com tempo aberto e temperaturas abaixo dos 10ºC em Bagé e Santana do Livramento. “O ar mais seco e frio destas regiões vai se espalhar para todo o Estado e, no decorrer da tarde para a noite, o tempo melhorar em todas as áreas”, garante Nachtigall. A temperatura máxima no sábado não ultrapassa os 20ºC e a mínima fica em torno dos 15ºC.

No domingo, o amanhecer será mais frio e terá prodomínio do sol. Em Porto Alegre, o dia começa com 10ºC. Durante, a tarde, a temperatura pode chegar aos 25ºC. O tempo seco predomina até terça-feira, quando, em algumas áreas da fronteira com o Uruguai, volta a chover. Já na quarta, a instaiblidade deve voltar a predominar no Rio Grande do Sul. (Metsul, Rádio Guaíba e Correio do Povo)

Lisandro Zwiernik: “É um grito de socorro”, diz taxista que pediu impeachment de Marchezan; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Lisandro Zwiernik: “É um grito de socorro”, diz taxista que pediu impeachment de Marchezan; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Destaque Direito Marchezan Poder Política Porto Alegre prefeitura

Responsável por assinar o pedido para a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o taxista Lisandro Zwiernik defende que a medida foi tomada após a falta de negociação da prefeitura com a categoria. “Já procuramos tentar conversar com o prefeito em duas oportunidades, em março e em setembro, e não fomos recebidos por ele. Está tendo um descaso com a nossa categoria, onde tudo é permissivo para os aplicativos e para nós há cada vez mais exigências. Então, é um grito de socorro esse nosso pedido de impeachment”, dispara.

O documento, protocolado ontem na Câmara de Vereadores da Capital, também é assinado pelo colega de profissão Lucas da Costa Braga e, conforme Zwiernik, a medida não tem ligação com sindicatos ou partidos políticos. O taxista diz que há grupos ramificados dentro da categoria e o pedido representa a vontade de muitos profissionais insatisfeitos.

Já o argumento jurídico utilizado é o de que a Prefeitura de Porto Alegre está fazendo renúncia fiscal ao abrir mão da cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), ou seja, um valor de R$ 78,10 que deveria ser cobrado mensalmente dos motoristas de aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify. A obrigatoriedade de pagamento foi instituída por lei, no ano passado. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) confirmou que o valor não está sendo recolhido. “Num momento em que a cidade passa por uma crise econômica, como é que o prefeito abre mão de receita?”, questiona Zwiernik.

O taxista aponta que, a partir de agora, a categoria vai iniciar uma articulação com os vereadores na tentativa de dar prosseguimento ao processo. Os trâmites na Casa ainda são desconhecidos. A Procuradoria do Legislativo começa a avaliar, nesta sexta, a admissibilidade do pedido de impeachment e o possível rito a ser seguido.

Regulamentação da Lei

Além disso, os taxistas são contrários a um novo projeto de lei que detalha regras de funcionamento e define penalidades sobre o transporte privado de passageiros por aplicativos e está em tramitação na Câmara desde julho. Conforme a prefeitura, a proposta limita a oferta do serviço exclusivamente por aplicativo (internet), amplia o conjunto de deveres das empresas com os cidadãos e tem o objetivo de qualificar o serviço prestado à população, com instrumentos de segurança para usuários e profissionais. A nova lei também aumenta as multas e detalha ações que são consideradas infrações dos motoristas. Ontem, o governo municipal divulgou que vai pedir aos vereadores prioridade na votação do projeto.

A EPTC defende que é necessária a aprovação desse novo projeto – que vai fazer a regulamentação – para realizar a fiscalização do serviço dos aplicativos. A lei aprovada não determina as punições – por exemplo, os veículos precisam ter placas de Porto Alegre sob pena de multa, mas não há a definição do valor a ser cobrado. (Daiane Vivatti/Rádio Guaíba)