RS: Governo confirma contratação de 949 servidores para atuar na Segurança Pública

RS: Governo confirma contratação de 949 servidores para atuar na Segurança Pública

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O governo do Estado confirmou, nesta quinta-feira, o reforço de 949 novos servidores para atuar na Segurança Pública. A contratação dos profissionais aposentados, reservistas e temporários, que vão atuar na Brigada Militar, no Corpo de Bombeiros Militar, na Polícia Civil, na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e no Instituto-Geral de Perícias, está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.
Os servidores vão trabalhar em atividades administrativas e internas, videomonitoramento, controle de tornozeleira eletrônica, patrulha escolar, policiamento comunitário, ambiental e fazendário, guarda externa de presídios, guarda de prédios públicos, ensino, treinamento e apoio às funções de bombeiro. A notícia completa está no Correio do Povo.

Registro Digital de empresas já é realidade no Estado

Registro Digital de empresas já é realidade no Estado

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O acervo de documentos de registro mercantil do Rio Grande do Sul está totalmente digitalizado. Para celebrar a entrega desta importante conquista para a população gaúcha, o Governo do Estado, a Jucis e o Sebrae RS promovem solenidade na quinta-feira, 5 de julho, no Salão Negrinho do Pastoreio, Palácio Piratini. Na ocasião, também será oficializada a Junta Digital em Porto Alegre, ou seja, a partir desta data, todos os registros de empresas na Jucis serão feitos apenas de forma online.

Participam da solenidade o governador do Estado, José Ivo Sartori, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RS, Gedeão Silveira Pereira, o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, o presidente da JucisRS, Itacir Amauri Flores, o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Josué de Souza Barbosa, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana.

Sugestão de pauta

O quê: Entrega do acervo digitalizado da jucis e implantação do registro digital em Porto Alegre

Quando: 5 de julho, às 11h

Onde: Salão Negrinho do Pastoreio, Palácio Piratini

RS: Ônibus intermunicipal vai subir entre 8,94% e 22, 20%

RS: Ônibus intermunicipal vai subir entre 8,94% e 22, 20%

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O Conselho Superior da AGERGS aprovou, na tarde desta terça-feira (12/06), o reajuste de 8,94% para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. O índice foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros que participaram da Sessão.
O Conselho Superior da AGERGS aprovou, na tarde desta terça-feira (12/06), a revisão tarifária do Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso e Suburbano do Interior.
De maneira unânime, os Conselheiros que participaram da Sessão Ordinária deferiram os índices de 18,91% para as linhas direto e semidireto e comum, cujos passageiros embarquem no decorrer do trajeto.
Já para os usuários que acabam adquirindo os bilhetes no balcão da Estação Rodoviária, o índice será de 22,20% para as mesmas linhas. A resolução da AGERGS deverá ser publicada amanhã (13/06) no Diário Oficial.

Mesa diretora da Assembleia Legislativa aprova plebiscito para privatização de estatais. Próximo passo será o encaminhamento do projeto para o plenário

Mesa diretora da Assembleia Legislativa aprova plebiscito para privatização de estatais. Próximo passo será o encaminhamento do projeto para o plenário

Destaque Poder Política Porto Alegre Sartori

A mesa diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira, por 4 votos a 3, a convocação do plebiscito para privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás. O próximo passo será o encaminhamento do projeto de decreto legislativo (PDL)  ao plenário para que se discuta a aprovação e convocação do questionário com as eleições.

O projeto foi encaminhado à Casa Legislativa pelo governador José Ivo Sartori, que aposta na privatização de estatais para a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal.

A Assembleia deve votar, a partir da próxima semana, o projeto de lei que prevê mudança no prazo para convocar consulta plebiscitária em anos eleitorais. A previsão era de que o PL 69-2018 fosse votado ainda hoje, mas como os deputados do PT, PDT e PSOL aguardam a resposta de um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que questiona sua legalidade do projeto, a discussão foi adiada. A reportagem completa está no Correio do Povo.

Porto Alegre: Governo desiste de construir novo complexo do Corpo de Bombeiros na área do Cete

Porto Alegre: Governo desiste de construir novo complexo do Corpo de Bombeiros na área do Cete

Cidade Destaque Esporte Notícias Poder Política prefeitura Sartori Segurança Trabalho

O novo complexo do Corpo de Bombeiros não será mais construído na área do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. A decisão ocorreu nesta segunda-feira após uma reunião entre o secretário da Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo e o chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, no Palácio Piratini. A decisão de não executar o projeto no Cete foi tomada em acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O secretário apresentou manifestações para que o espaço seguisse tendo utilização exclusiva para atividades esportivas. Segundo ele, os serviços têm sido ampliados na atual gestão do Cete e o governo pretende fortalecer cada vez mais o local como espaço público à disposição da comunidade. “O governador José Ivo Sartori foi sensível a uma demanda apresentada pela área do Esporte ao governo e manterá o Cete com atividades exclusivas para este fim”, comemorou secretário que estava acompanhado do diretor do centro esportivo, Ernani Campello.  A reportagem completa está no Correio do Povo.

RS: Combate à sonegação bate recorde e já supera R$ 1 bilhão em 2018

RS: Combate à sonegação bate recorde e já supera R$ 1 bilhão em 2018

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O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Entre janeiro e maio deste ano, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período de 2017. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio. Nos anos anteriores o montante havia sido atingido apenas em junho (2017), agosto (2016 e 2015) e novembro (2014).

CapturarO desempenho positivo na identificação dos casos de sonegação aponta para uma nova marca a ser alcançada em 2018. “Em 2017, superamos todos resultados anteriores. Ao que tudo indica, será mais um ano de recordes”, destacou Mario Luis Wunderlich dos Santos, subsecretário da Receita Estadual. Ao longo do ano passado, a atuação direta sobre os sonegadores superou os R$ 3 bilhões em lançamentos de créditos tributários. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 48,16% superior ao obtido em 2016, quando o volume chegou a R$ 2,054 bilhões.

Dois fatores são apontados por Wunderlich como determinantes para este crescimento significativo obtido a partir de 2017. Um deles está ligado às nomeações por parte da Secretaria da Fazenda de auditores-fiscais e técnicos tributários ocorridas em 2016. “Esses servidores somaram esforços às nossas equipes e já estão amplamente capacitados para executar suas funções, em plena atividade”, afirma.

O uso de novas tecnologias também vem sendo intensificado, sobretudo devido ao investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias e o fechamento do cerco aos devedores.

Além disso, os programas de autorregularização para os contribuintes, as operações ostensivas de fiscalização, as parcerias com outros órgãos públicos, a revisão dos processos de trabalho e a facilitação do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes também estão no rol das iniciativas de sucesso.

FOCO NA AUTORREGULARIZAÇÃO

Com o propósito de oferecer aos contribuintes a possibilidade de correção de eventuais erros e omissões de modo voluntário, sem o início da ação fiscal, os programas de autorregularização têm se tornado cada vez mais frequentes. Atualmente, estão em vigor dois programas: um voltado ao setor de perfumaria e cosméticos (R$ 10 milhões de ICMS devido), outro destinado a devedores do Imposto sobre Herança e Doações (R$ 26 milhões de ITCD devido). Ambos têm prazo encerramento no próximo dia 15 de junho.

OPERAÇÕES OSTENSIVAS

Além de estimular o cumprimento voluntário das obrigações, a Receita Estadual deflagra sistematicamente operações ostensivas de fiscalização para combater a sonegação e proporcionar justiça fiscal e concorrência leal entre as empresas. Alguns exemplos ocorridos em 2018 são a Operação Incassato (empresas de embutidos) e a Operação Isoptera (empresas de móveis).

RS: Projeto sobre plebiscito para venda de estatais em 2018 tranca a pauta da Assembleia

RS: Projeto sobre plebiscito para venda de estatais em 2018 tranca a pauta da Assembleia

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Há mais de um mês na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que permite a convocação de plebiscitos com antecedência mínima de 90 dias em relação às eleições passa a trancar a pauta do Parlamento gaúcho a partir de terça-feira. Isso significa que nenhum outro projeto pode ser votado se esse não for analisado antes. Hoje, o prazo legal para a convocação de consultas é de cinco meses antes do pleito. O objetivo do Palácio Piratini é ouvir os eleitores, ainda em 2018, sobre a privatização ou federalização da CEEE, da Sulgás e da Companhia Riograndense de Mineração. A notícia completa está no site do Correio do Povo.

RS: Quatro empresas manifestam interesse na reforma do Instituto de Educação

RS: Quatro empresas manifestam interesse na reforma do Instituto de Educação

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A abertura dos envelopes com as propostas para retomada das obras de restauração do Instituto de Educação Flores da Cunha foi feita nesta terça-feira (29), na Central de Licitações do governo do Estado (Celic). Ao todo, quatro empresas se submeteram à Comissão Permanente de Licitação que passa a analisar as documentações.

Segundo o diretor adjunto do Departamento de Administração da Secretaria da Educação (Seduc), Carlos Alexandre Ávila, a retomada das obras sempre foi uma prioridade para o Estado. “Por ser um patrimônio histórico com processo licitatório que não deu certo, em função do descumprimento do contrato por parte da empresa responsável, esta retomada é muito importante”, destaca Ávila.

O Instituto de Educação é uma das 715 escolas da rede estadual que passam por reformas atualmente. Com recursos provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do Tesouro do Estado, o investimento – que também inclui a construção de oito novas escolas indígenas – contabiliza R$ 102 milhões.

RS: Plebiscito pode não ocorrer neste ano, diz Marlon

RS: Plebiscito pode não ocorrer neste ano, diz Marlon

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A realização de plebiscito para decidir sobre a privatização ou federalização de estatais do setor energético pode não acontecer neste ano, contrariando os planos do governo do Estado. Essa é a avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), responsável por conduzir o processo no Parlamento. “Vou pedir um parecer jurídico para a procuradoria, porque, no meu entendimento, tem um problema de prazo.” Isso porque a atual legislação estadual prevê que a consulta popular deve ser convocada com 150 dias de antecedência, prazo que expirou no início do mês.

Leia mais em Jornal do Comércio 

NOTA FISCAL GAÚCHA amplia número de contemplados nos sorteios mensais

NOTA FISCAL GAÚCHA amplia número de contemplados nos sorteios mensais

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Com o objetivo de ampliar o número de pessoas contempladas a cada rodada e ter uma distribuição mais atrativa dos prêmios em dinheiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) terá uma nova formatação a partir do sorteio deste mês. Os valores da premiação agora somarão R$ 930 mil: o prêmio principal ficará em R$ 100 mil, mas haverá oito ganhadores que levarão R$ 10 mil cada, 500 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$ 500,00.

Desta maneira, a cada sorteio serão ao todo 1.009 participantes do programa contemplados, 205 pessoas a mais do que a modalidade que vinha valendo até o mês de abril (R$ 865 mil a cada extração, com o prêmio principal em R$ 300 mil). A mudança ampliará em quase três mil cidadãos contemplados a cada ano.

As mudanças já farão parte da extração de maio que está marcada para a próxima sexta-feira (25), no plenário da Câmara de Vereadores de Nova Bassano. Com uma programação que inicia às 14 horas com palestras sobre educação fiscal e orientações obre o funcionamento da NFG, o evento mobilizará representantes dos 14 municípios que integram o CISGA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha) e integra as comemorações do 54º aniversário da cidade. Estarão em disputa mais de 10,5 milhões de bilhetes.