Reduzir maioridade penal é retrocesso, diz presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; por Rafael Moraes Moura/O Estado de S.Paulo

Reduzir maioridade penal é retrocesso, diz presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; por Rafael Moraes Moura/O Estado de S.Paulo

Destaque Direito Segurança

A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette May Macaulay, disse nesta segunda-feira, 5, que seria um retrocesso a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, uma das bandeiras do programa de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, Margarette também afirmou que a comissão está “bastante insatisfeita” com a situação carcerária do País.

A CIDH é um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que tem como missão a proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas.  “Gostaria de lembrar-lhes que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos segue o padrão internacional de respeito à infância em que crianças – definidas como pessoas de 0 a 18 anos – não devem ser encarceradas em prisões”, frisou Margarette.

Indagada pelo Broadcast Político se a redução da maioridade penal poderia ser um retrocesso para os direitos humanos, a presidente da CIDH foi taxativa: “Definitivamente seria um retrocesso, pois afetará o direito das crianças, pessoas que são consideradas crianças de acordo com o direito internacional. Lembre-se de que o Brasil ratificou a convenção a respeito dos direitos de crianças – e você é uma criança até ter 18 anos de idade.”

Na segunda-feira passada, 29, Bolsonaro disse em entrevista ao Jornal da Band que vai enviar ao Congresso a proposta de redução da maioridade penal, hoje em 18 anos. Segundo ele, se não for possível aprovar a redução para 16 anos, o governo vai tentar passar a maioridade penal para 17 anos. Bolsonaro, no entanto, pretendia tornar os cidadãos responsáveis por crimes ainda mais cedo. “Eu gostaria que a maioridade penal fosse 14 anos, mas seria difícil de aprovar”, comentou o presidente eleito.

Sobre o governo de Jair Bolsonaro, a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ressaltou que o órgão não se envolve com a política brasileira. “As instâncias políticas do que acontece no País não são o nosso papel. Nós fazemos, sim, comentários a respeito de algumas declarações que são feitas por autoridades e que podem vir a afetar os direitos humanos dos cidadãos. Em relação ao novo presidente, ao novo poder Executivo, vamos esperar para ver o que ocorrerá”, disse.

Leia na íntegra em O Estado de São Paulo.

RJ: Witzel e Flávio Bolsonaro vão a Israel comprar drone que faz disparos; de O Globo

RJ: Witzel e Flávio Bolsonaro vão a Israel comprar drone que faz disparos; de O Globo

Destaque Segurança

O futuro governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) vão viajar, juntos, a Israel, de acordo com informação da coluna de Berenice Seara, do EXTRA .

Os dois pretendem conhecer um modelo de drone equipado com uma arma, capaz de atirar enquanto sobrevoa uma região. O equipamento pode ser utilizado em operações de segurança no Rio. Witzel e Flávio Bolsonaro querem, ainda, obter informações sobre um equipamento de leitura facial que pode ser instalado nos transportes públicos do estado.

 

Leia mais em O Globo.

 

Porto Alegre: Câmara de Vereadores debaterá manifestações políticas de estudantes em colégios da Capital

Porto Alegre: Câmara de Vereadores debaterá manifestações políticas de estudantes em colégios da Capital

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As manifestações político-partidárias em escolas particulares de Porto Alegre, será debatidas na próxima terça-feira(06.11), no Plenário da Câmara de Vereadores da Capital.  Em vários colégios privados, estudantes tem realizado manifestações contra e pró à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para presidência do Brasil. Veja no vídeo abaixo  imagens feitas por estudantes do Colégio Rosário, na última segunda-feira.

A vereadora Mônica Leal (PP) abordou nesta quarta-feira, o caso do Colégio Marista Rosário e questionou a nota da escola, que afirma a espontaneidade da manifestação dos estudantes. Ao citar trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei nº 9394/96, que defendem o exercício da cidadania, Mônica Leal questionou o papel da escola como educadora. “Os mais velhos têm a obrigação de orientar e não de incitar ou deixar que se levem por algumas colocações equivocadas”, disse. A vereadora  entrou com um ofício solicitando que o ocorrido seja  pauta de duas Comissões da Casa, a Cedecondh e a Cece. Mônica ainda observou que a eleição de Bolsonaro ocorreu por a população estava cansada com a falta de ética, com a corrupção. “Nós queremos um presidente decente, sério, com rigor no dinheiro público”, disse.

 

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Porto Alegre deve adotar projeto de câmeras colaborativas até o final de 2018; por Cláudio Isaías/Correio do Povo

Porto Alegre deve adotar projeto de câmeras colaborativas até o final de 2018; por Cláudio Isaías/Correio do Povo

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Porto Alegre terá até o final deste ano o projeto de utilização de câmeras colaborativas. A iniciativa consiste em uma metodologia de trabalho adotada em outras cidades brasileiras em que pessoas jurídicas poderão disponibilizar suas imagens para utilização do Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic).

As imagens de uma empresa ou de um condomínio, no caso de uma situação suspeita, poderão ser acessadas em tempo real pelo órgão que vai comunicar a Guarda Municipal ou a Brigada Militar para que faça as intervenções necessárias.

A reportagem completa está no Correio do Povo.

China: Marchezan conhece plataforma tecnológica de segurança pública

China: Marchezan conhece plataforma tecnológica de segurança pública

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O prefeito Nelson Marchezan Júnior conheceu essa semana o centro de controle de 15 mil câmeras da cidade de Suzhou, na China. O projeto da Huawei, líder global de tecnologia de soluções de informação da indústria e das comunicações, promete combinar a tradicional vigilância em vídeo com uma plataforma de inteligência artificial.
43733116_1812871768768150_4937080617742368768_nA solução faz a integração das diferentes câmeras municipais e associa inteligência artificial ao cruzar diferentes bases de dados e, na versão mais avançada, também com capacidade de fazer reconhecimento facial. “Os estados estão quebrados e os municípios estão indo na mesma direção. A expectativa de que vamos contratar guardas municipais para suprir a deficiência não é o caminho do mundo e muito menos do Brasil. Temos que investir em tecnologia e inteligência”, disse Marchezan. O prefeito também participou do Connect Huawei 2018, em Xangai, um evento mundial de tecnologia. Marchezan está na China onde cumpre uma agenda de aproximação institucional e negócios até a próxima segunda-feira, 15. Ele viajou como representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no qual atua como vice-43878627_2110553715629937_1191017598234394624_npresidente de Ciência, Tecnologia e Inovação.Após a agenda com a FNP, o prefeito, acompanhado de uma comitiva da Prefeitura de Porto Alegre, se reunirá com empresários chineses em busca de oportunidades e investimentos para a Capital. O retorno a Porto Alegre está marcado para o dia 17 de outubro. Durante este período, o vice-prefeito Gustavo Paim assume a prefeitura. As passagens de ida e volta e parte das despesas na China do prefeito foram custeadas pela FNP.
Porto Alegre: WimBelemDon retoma suas atividades na sede recuperada

Porto Alegre: WimBelemDon retoma suas atividades na sede recuperada

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Foram 193 dias longe de casa. Mais de seis meses sem o convívio diário com amigos e educadores. Desde o dia 4 de abril, quando um incêndio atingiu a sede do nosso projeto, os educandos, acostumados à essa convivência diária, tiveram que mudar a sua rotina. O bate-bola na quadra de saibro, as brincadeiras no paredão, as aulas e oficinas na sala multiuso e o almoço da tia Rose no nosso super refeitório deixaram de acontecer. Os cinco dias semanais de atendimento na sede do projeto foram substituídos por dois dias na sede campestre da nossa parceira, a Ajuris (Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul). E agora chegou o momento de voltar para casa.

A casa que eles deixaram lá em abril continua no mesmo lugar, mas está muito diferente. Durante o período em que ficou fechada para o atendimento dos educandos, a sede do WimBelemDon não foi apenas recuperada, mas melhorada em muitas áreas. A lista de melhorias realizadas inclui:

  • – Construção de depósito para guarda de materiais administrativos e doações;
  • – Construção de depósito excluviso para guarda de materiais de atividades esportivas;
  • -Substituição de todo o telhado e piso das salas administrativas e vestiários;
  • -Instalação de nova rede elétrica e de lógica nas salas administrativas, vestiário e sala multiuso;
  • – Instalação de sistema de captação e armazenamento de 5 mil litros de água da chuva, que será usada para abastecimento de vasos sanitários e para molhar a quadra de tênis e gramados;
  • – Instalação de sistema de drenagem;
  • – Reforma de telhado e pintura da sala multiuso;
  • – Colocação de calçamento com ladrilhos hidráulicos nas áreas externas e internas da sede;
  • – Colocação de 210m² de gramado;
  • – Instalação de novo sistema de alarme e câmeras de monitoramento;
  • -Instalação de dois novos servidores;
  • – Implementação do PPCI (programa de prevenção contra incêndio);
  • – Instalação do SPDA (sistema de prevenção de descargas atmosféricas);
  • -Troca e pintura do piso do “paredão” (área coberta utilizada para atividades esportivas e recreativas).

Todas essas mudanças só foram possíveis graças a solidariedade de diversas pessoas e empresas que, desde o momento do incêndio, estiveram mobilizadas para nos ajudar. Além das doações financeiras que recebemos de vários lugares (inclusive do exterior), recebemos o apoio de muitas empresas que, ou prestaram serviços de forma gratuíta ou nos doaram materiais. Além disso, contamos com centenas de pessoas que, não podendo fazer doações, se organizaram para divulgar nossas campanhas. O momento de tristeza que nos abateu quando conseguimos entender o que estava acontecendo ao vermos a fumaça saindo do vestiário, foi isso, apenas um momento. A energia que recebemos das mensagens e gestos de solidariedade fizeram com que prontamente nos recuperássemos e colocássemos na prática um dos atributos que ensinamos aos nossos educandos: PERSEVERANÇA. Perseverança que não nos permite desistir e nos ajuda a continuar crescendo e melhorando.

E quis o destino que o Dia do Professor (que ocorre três dias após o Dia das Crianças) marcasse a retomada das atividades na nossa sede. O dia dos educandos e educadores voltarem a se encontrar em casa para seguirem o trabalho de promover TRANSFORMAÇÃO SOCIAL e contribuir para que tenhamos uma sociedade mais JUSTA e AUTOSSUSTENTÁVEL. Enfim, o dia de trabalharmos mais um dos atributos: a GRATIDÃO!

Porto Alegre: Até o Natal todos os taxistas devem apresentar exame toxicológico

Porto Alegre: Até o Natal todos os taxistas devem apresentar exame toxicológico

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O prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou que, a partir de 21 de outubro, o exame toxicológico será obrigatório para solicitar a emissão da Identidade do Condutor de Transporte Público (ICTP). O documento é necessário para exercer a função de taxista. Dessa forma, todos os taxistas devem apresentar o laudo na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) até o dia 21 de dezembro, véspera do feriadão de Natal. O cronograma será formalizado nesta sexta-feira, 5, com a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) da segunda resolução que regulamenta a Lei Municipal 12.420/18, aprovada na Câmara de Vereadores em julho deste ano.

Desde 2016, o toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões, mas Porto Alegre é a primeira cidade do Brasil que passa a exigir o exame para motoristas de táxis. “Dados mostram uma redução de mais de 25% em acidentes envolvendo caminhões nas estradas após o toxicológico. Se o exame já é obrigatório para motoristas que levam cargas, e o resultado foi positivo, por que não tornar obrigatório para quem transporta pessoas?”, questiona o prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior. “Vamos ser pioneiros na exigência deste exame para os taxistas tornando o serviço de táxi ainda mais seguro aos usuários da Capital”, destaca Marchezan.

O exame identifica substâncias ilícitas até seis meses após o consumo. A análise de fios de cabelos, pelos ou unhas detecta o uso de maconha, cocaína, anfetamina, ecstasy e opiáceos. Com a alteração do projeto original do Executivo pela Câmara de Vereadores, a periodicidade de entrega do laudo passou de seis para 12 meses. “A cada ano, todo o condutor de táxi aqui da capital deverá fazer a coleta e entregar o exame para conseguir emitir o ICTP. É mais uma medida para tornar o serviço uma referência no país”, afirma o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti.

A mesma publicação lista os crimes impeditivos para emissão do ICTP, já com Maria da Penha, lesões corporais e posse e comercialização de armas de fogo e munição — adicionados no projeto da lei enviado pela Prefeitura à Câmara em julho de 2017. “Vamos fazer o possível para tornar o serviço de Porto Alegre o mais seguro do país. O ideal seria que esses crimes estivessem na Lei 12.420/18, não em uma resolução, mas os três crimes foram suprimidos para os donos dos táxis, chamados hoje de autorizatarios, no texto original do projeto”, explica Soletti.

Outras regulamentações e decretos com alterações do serviço de táxi serão divulgadas até o fim de novembro.

Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima; por Gustavo Altman/Jota

Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima; por Gustavo Altman/Jota

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Com a nova lei 13718/18, todos os crimes contra a liberdade sexual passarão a ser denunciados por ação penal pública incondicionada. Isso significa, na prática, que a ação contra crimes como estupro e assédio sexual não dependerão mais da vontade da vítima para ocorrer.

Até a implementação dessa lei, sancionada na última segunda-feira (24/09) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que exercia a presidência da República na data, a denúncia contra crimes desse tipo era realizada por meio de ação penal pública condicionada.

Ou seja, era necessária a anuência da vítima, com exceção dos crimes contra vulneráveis (menores de 14 anos ou portadores de enfermidade ou deficiência mental), para que a ação fosse levada a cabo.

Esse entendimento passou a ser vigente no ordenamento jurídico brasileiro a partir de 2009, com a mudança proposta pela Lei de Crimes Sexuais.

Antes disso, a lei dispunha que ações de crimes contra a liberdade sexual só podiam ser feitas mediante queixa-crimes – quando a vítima entra com uma ação privada contra o agressor – por serem apenas contra os “costumes”.

A mudança garantida pela nova lei está sendo duramente criticada por advogados. Eles apontam que houve uma rapidez desnecessária em todo o processo legislativo somente com o intuito de agradar a opinião pública.

“Não foi discutido em sociedade o que as mulheres pensam disso. Se o problema era a impunidade por conta do prazo decadencial [a vítima, antes dessa lei, tinha seis meses para oferecer denúncia], que se alargasse esse prazo, que se tirasse a decadência”, afirma o criminalista Marcelo Feller, sócio do Feller e Pacífico Advogados.

Para ele, uma vítima que “não quer reviver um momento traumático de sua vida em um processo judicial não pode ser obrigada a isso”.

A reportagem completa está no site JOTA.

Homem é morto a tiros dentro do campus da PUCRS; do Correio do Povo

Homem é morto a tiros dentro do campus da PUCRS; do Correio do Povo

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Um homem foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira, nas proximidades do prédio 50, no campus da PUCRS, em Porto Alegre. A informação foi confirmada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A vítima ainda não foi identificada.

O Correio do Povo entrou em contato com a PUCRS, que também confirmou o óbito. A universidade, porém, disse ainda não ter informações mais detalhadas sobre o crime. O Ciosp suspeita que tenha ocorrido uma tentativa de latrocínio. Testemunhas relataram em redes sociais terem ouvido mais de um disparo.

Por volta das 17h45min, a perícia chegou ao local.

Nota à imprensa

A PUCRS confirma a ocorrência com uma vítima fatal na tarde desta quinta-feira, 27 de setembro, no Campus da Universidade, junto ao prédio 50. Com base no que foi apurado até o momento, a pessoa não tem vínculo com a Universidade. A Instituição está profundamente consternada com o fato e colabora com as autoridades competentes que investigam o caso.

Agro: SENAR-RS leva Deriva Zero a Cacequi

Agro: SENAR-RS leva Deriva Zero a Cacequi

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O Programa Deriva Zero, do SENAR-RS, chega a Cacequi na quarta-feira, 26 de setembro às 14h. O Programa busca promover a segurança e a eficiência na aplicação de agrotóxicos para reduzir os índices de deriva nas regiões vulneráveis a este programa. Nas ações de sensibilização, um técnico do SENAR-RS fará uma palestra em que falará sobre as Boas Práticas no uso da tecnologia de aplicação com o objetivo de contribuir para que a pulverização atinja o alvo com precisão. A atividade será realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Para ilustrar melhor a questão, o SENAR-RS levará um veículo itinerante equipado com um simulador de deriva. O equipamento recria todos os passos de uma aplicação, contando inclusive com um túnel de vento para exemplificar como este fator pode afetar a deriva e exige o monitoramento, adequação dos equipamentos e até um reagendamento da aplicação em alguns casos.

A redução da deriva depende de uma série de fatores, como a calibragem correta dos equipamentos, escolha dos bicos, pressão aplicada até a observação das condições climáticas, entre outros aspectos. Além dos encontros de sensibilização, o programa prevê consultorias em grupo para trabalhar as boas práticas no uso de defensivos agrícolas e consultorias individuais nas propriedades que desejarem aprofundar o treinamento para ter um resultado mais eficiente.

As consultorias em grupo podem receber de 10 a 20 pessoas por vez. Nesta terça-feira, Candiota receberá consultorias nas propriedades participantes do programa.