Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

Destaque Direito Segurança
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

“Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.”

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros. (Agência Brasil)

Porto Alegre: Comunidade Judaica realiza 32ª Festa da Rua em homenagem aos 71 anos de Israel

Porto Alegre: Comunidade Judaica realiza 32ª Festa da Rua em homenagem aos 71 anos de Israel

Cidade Crianças Destaque Porto Alegre Segurança Tecnologia Turismo

 

Acontece no domingo (26/05), entre às 10h e 17h, a 32ª Festa da Rua na João Teles, no bairro Bom Fim. O evento é organizado pela Organização Sionista do Rio Grande do Sul e marca a passagem do 71º Aniversário do Estado de Israel.

A atividade faz parte do calendário oficial de Porto Alegre e permitirá ao público presenta o contato com apresentações artísticas judaicas e israelenses, além de oferecer aos visitantes, comidas, bebidas e produtos de típicos.

Com o espírito de ampliar a integração comunitária, diversas ONG’s e entidades da comunidade também estarão presentes divulgando suas atividades ao público. Ainda, um espaço kids, com brinquedos para todas as idades e oficinas de atividades para crianças, levará muita diversão e cultura, com a difusão das tradições e da cultura judaica ao público.

A Festa, que tem início às 10h, terá a cerimônia oficial de abertura às 13h, com a presença de autoridades e lideranças da comunidade judaica. O evento tem o apoio de várias instituições da comunidade.

A atividade está confirmada para qualquer condição de tempo. Em caso de chuva, as bancas serão transferidas do leito da João Teles (entre a Henrique Dias e Osvaldo Aranha) para o interior da Associação Israelita Hebraica.

 

60633367_289054832048323_1226437055358173184_nHORÁRIO    ATRAÇÃO

10.00    ARTE DE CORDA
10.15    ARTE DE CORDA
10.30    ARTE DE CORDA
10.45    RABINO ARI BC
11.00    HIND SAID
11.15    CORAL VIDA URGENTE
11.30    DANÇA CIB 4 SERIE – CHAI
11.45    CORAL CIB
12.00    ABERTURA
12.15    ABERTURA com a presença do Consul Geral de Israel
12.30 LEAKATŕ CHAZIT
12.45 BANOT
13.00    GUITARRISSIMA
13.15    GUITARRISSIMA
13.30    GUITARRISSIMA
13.45    BANOT
14.00 BANDA APAE
14.15    BANOT
14.30    ORQUESTRA SÃO FRANCISCO
14.45    ORQUESTRA SÃO FRANCISCO
15.00 HIND SAID
15.15      KRAF MAGA ADRIANO
15.30    DANÇA SENIOR SESC
15.45    KRAF MAGA
16.00    Marcelo Bacci
16.30    MERCEDES BLUU BAND
16.45    MERCEDES BLUU BAND

Porto Alegre: Marchezan pede critério técnico em distribuição de efetivo da Segurança Pública

Porto Alegre: Marchezan pede critério técnico em distribuição de efetivo da Segurança Pública

Comunicação Notícias Segurança Trabalho

O prefeito Nelson Marchezan Júnior participou na tarde desta segunda-feira, 20, no Palácio Piratini, da entrega de 15 viaturas para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Porto Alegre vai receber um veículo para atender a Cadeia Pública. Marchezan aproveitou a solenidade, que contou com a presença do governador Eduardo Leite, para solicitar, mais uma vez, que a distribuição do efetivo de policiais siga critérios técnicos.

Em agosto, novos policiais devem ser incorporados à Brigada Militar e o prefeito defende que a disposição dos servidores respeite o número de habitantes e os índices de criminalidade. “Gostaria que a distribuição seguisse critérios objetivos e transparentes, acima de interesses locais e regionais”, afirma o chefe do Executivo. O prefeito destacou também a colaboração dos órgãos de segurança do Estado nos trabalhos do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). “O vice-governador e sua equipe têm participado ativamente do GGIM, contribuindo para um debate amplo. É uma parceria extraordinária”, diz ele.

As 15 caminhonetes Ford Ranger irão reforçar a escolta e o transporte de presos no Estado e fazem parte de uma frota de 23 veículos adquirida com verba do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O investimento é de R$ 3,7 milhões. “A segurança é prioridade no Estado. Essas viaturas não resolvem o problema do sistema penitenciário, mas vão ajudar a dar melhores condições de trabalho aos servidores da Susepe”, afirma o governador.

Também participaram da solenidade o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli,o superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Júnior, prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, além de secretários estaduais, deputados estaduais e federais.

RS: Assembleia instala Frente Parlamentar de valorização dos Servidores da Segurança Pública

RS: Assembleia instala Frente Parlamentar de valorização dos Servidores da Segurança Pública

Destaque Polícia Política Segurança Trabalho

“Os agentes de segurança devem ser valorizados porque eles garantem a vida dos gaúchos”. A afirmação foi feita esta manhã (20/5) pelo deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL) durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Segurança Pública do RS no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo é garantir melhores condições de trabalho e a proteção de servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Corpo de Bombeiros Militar.
Zucco destacou as suas iniciativas já protocoladas como o projeto de lei que assegura aos servidores da segurança pública assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. Também falou da proposta de emenda constitucional (PEC) 277 que transforma a Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o IGP em instituição permanentes. “São órgãos centenários, de vital importância, mas que não têm manutenção assegurada por lei”, lamentou. O parlamentar comentou ainda o seu projeto que cria o banco de dados unificado para a identificação facial e reconhecimento de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado, entre outros projetos.

RS: Atuação de empresários transforma segurança pública em Porto Alegre; da Gazeta do Povo/PR

RS: Atuação de empresários transforma segurança pública em Porto Alegre; da Gazeta do Povo/PR

Destaque Segurança Tecnologia

A reportagem de Renan Barbosa, na edição desta quinta-feira da Gazeta do Povo, jornal paranaense mostra que em 2016, Porto Alegre registrava um dos os piores índices de criminalidade do país. Em crise, o estado do Rio Grande do Sul tentava pagar salários atrasados de agentes policiais, que mal tinham equipamentos básicos para as rondas. A situação levou um grupo de empresários a assumir parte da responsabilidade e criar um projeto de potencial catalisador – foi essa história que o empresário Leonardo Fração contou em sua participação no 32º Fórum da Liberdade, ocorrido nos dias 08 e 09 de abril, na capital gaúcha. “Confesso que, no primeiro momento, pensei que a iniciativa era tão inédita, tão inusitada, tão diferente, que minha primeira reação foi de dúvida – mas também de aposta”, conta Cezar Schirmer, ex-secretário de Segurança Pública, que assumiu o cargo em setembro de 2016, no auge da crise. “Mas nós procuramos desde o começo buscar, por meio da criatividade, quebrando paradigmas de uma visão tradicional de segurança pública, envolver outros segmentos”, diz.

Em 2016, Porto Alegre registrava 55,6 homicídios por 100 mil habitantes – a média brasileira, puxada principalmente pelas regiões Norte e Nordeste, foi de 30,3 naquele ano. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entre 2016 e 2018, o número de homicídios na capital caiu de 722 para 458, segundo dados da SSP.  Os empresários liderados por Fração conseguiram reunir, em março de 2017, cerca de R$ 14 milhões em doações de armas, coletes e veículos blindados para a polícia do estado, por meio do Instituto Cultural Floresta (ICF). Mas havia a oportunidade de ir além, partindo da rede de conexões então montada.

“Em uma das reuniões em que eu estava pedindo dinheiro, um dos empresários me perguntou: ‘E daqui a um ano?’”, relata Fração à reportagem. Aproveitando a abertura de Schirmer, o grupo conseguiu aprovar a lei criando o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (PISEG-RS), que prevê a possibilidade de destinar até 5% do ICMS – fonte de quase metade dos recursos do estado – devido por empresas para compra de equipamentos para a segurança pública.

 

CLIQUE AQUI E VEJA A ENTREVISTA DE LEONARDO FRAÇÃO AO SBT-RS.
Além disso, as empresas devem doar um adicional de 10% do valor para um Fundo Comunitário de investimento em projetos de prevenção – o que, na prática, é uma indução à filantropia privada. O programa foi regulamentado por decreto em novembro do ano passado e, no início de abril, foi aprovado no Confaz, onde contou com o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Os recursos do fundo não podem ser remanejados para outras áreas.

Fração explica a concepção norteadora do grupo, que enxerga três pilares na segurança pública: afastar a opção pelo crime dos jovens, o que exige investimentos em educação e empregos; diminuir a impunidade, o que depende do sistema de Justiça; e garantir o policiamento ostensivo nas ruas.

“A ideia é, nos próximos um ou dois anos, operar na atividade ostensiva policial com a maior parte dos recursos, corrigindo um déficit histórico de investimento; começar um projeto piloto de educação dos jovens para retirá-los da situação de risco; e, ao longo do tempo, quando o lado dos equipamentos estiver saturado, investiremos além dos 10% na educação”, diz Fração.
Quais são os desafios

Em 2018, dos R$ 66,6 bilhões que o estado do Rio Grande do Sul arrecadou, R$ 32,4 bilhões vieram do ICMS. Há um limite previsto em lei para o total que poderá ser destinado ao PISEG-RS, fixado em 0,8% a partir de 2020, o que representaria cerca de R$ 259 milhões da arrecadação com base nos números de 2018.

Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que, para justificar o direcionamento desses recursos, serão fundamentais o tipo de projeto que o programa vai financiar, a transparência na escolha do destino dos investimentos e a atuação do Conselho Técnico, previsto pela lei que criou o Fundo Comunitário, e formado por representantes do poder público e por organizações da sociedade civil.

Leia a reportagem completa na Gazeta do Povo.

 

Decreto amplia porte de armas e é contestado no STF.  A partir de agora, menores de idade precisarão apenas de autorização de um dos responsáveis legais para a prática

Decreto amplia porte de armas e é contestado no STF. A partir de agora, menores de idade precisarão apenas de autorização de um dos responsáveis legais para a prática

Destaque Direito Segurança Tecnologia

Publicado ontem no Diário Oficial da União, o decreto que facilita porte de arma de fogo contempla não apenas atiradores esportivos, caçadores, colecionadores e praças das Forças Armadas, mas também políticos, advogados, caminhoneiros, agentes penitenciários, conselheiros tutelares, jornalistas que atuam em cobertura policial e habitantes de áreas rurais, num total de 19 categorias. Civis passam a ter acesso a alguns armamentos antes restritos a policiais e membros das Forças Armadas. O Instituto Sou da Paz estima que cerca de 19 milhões de pessoas poderão ter acesso facilitado às armas. O texto é questionado por juristas. O partido Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF contra o decreto. O principal argumento é de que o texto fere o Estatuto do Desarmamento. A Câmara prepara estudo de constitucionalidade da medida. Ontem, Jair Bolsonaro disse que não foi “além da lei”.  Leia mais em O Estado de São Paulo.

 

Tiro facilitado para menores

A partir de agora, menores de 18 anos precisarão apenas de autorização de um responsável legal, e não mais de um juiz, para praticar o tiro esportivo.  Leia mais em O Estado de São Paulo.

RS: Para evitar mortes nas estradas, Diza Gonzaga pede que motoristas sejam “fiscais da vida”

RS: Para evitar mortes nas estradas, Diza Gonzaga pede que motoristas sejam “fiscais da vida”

Comunicação Destaque Notícias Segurança Trabalho

O feriado do Dia do Trabalho, na quarta-feira (1º/5), terá atenção das autoridades de trânsito durante a 102ª edição da Operação Viagem Segura. DetranRS, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM (CRBM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e órgãos de trânsito municipais estarão mobilizados durante as 24 horas do dia 1º de maio para a redução do número de acidentes.

Diza-Gonzaga
Diza Gonzaga

No ano passado, foram cinco os dias de feriadão, com registro de 37 vítimas fatais, considerando-se as que morreram em até 30 dias após o acidente (média de 7,4 vítimas fatais/dia). Em 2017, em quatro dias, morreram 24 pessoas (média de seis vítimas fatais/dia).

Análise realizada pelo DetranRS mostra que, nos feriados do Dia do Trabalho entre 2007 e 2018, ocorreram 303 acidentes fatais no RS, que resultaram em 337 mortes – uma morte a cada três horas e 21 minutos.

A média geral é de 7,17 vítimas fatais/dia, sendo que os dias intermediários do feriado registraram maior número de mortes. Quase 60% desses óbitos ocorreram em rodovias.

Nas federais, as BR-116 e BR-290 tiveram mais vítimas fatais, 20 e 17, respectivamente. Nas rodoviais estaduais, as mais violentas foram as RS-122 (com 13 mortes) e 324 (com dez).

Para a diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga, “a redução dos índices de acidentes passa também pela conscientização genuína dos motoristas, além da fiscalização de trânsito”. A diretora acrescenta que “os dados estatísticos de acidentes representam impactos severos em vidas e em famílias – daí a importância de os motoristas e demais ocupantes do veículo atuarem como “fiscais da vida”, para que o feriado seja tranquilo nas estradas.

Crítico de radares, Jair Bolsonaro acumula com a família 44 multas

Crítico de radares, Jair Bolsonaro acumula com a família 44 multas

Educação Notícias Segurança

Segundo registros do Detran-RJ, em cinco anos, família do presidente cometeu 44 irregularidades no trânsito. O presidente, três de seus filhos e a mulher receberam essas infrações nos últimos cinco anos. A primeira-dama Michelle e o senador Flávio extrapolaram o limite de 20 pontos permitido por lei para o período de um ano.

A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

VIII Prêmio Asdep de Jornalismo reconhece produções sobre atuação da Polícia Civil e Segurança Pública

VIII Prêmio Asdep de Jornalismo reconhece produções sobre atuação da Polícia Civil e Segurança Pública

Comunicação Destaque Direito Poder Política Segurança Trabalho

Na noite desta quinta-feira, 25 de abril, a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (ASDEP) comemorou seu 59º aniversário durante a entrega do VIII Prêmio Asdep de Jornalismo. O reconhecimento é feito aos jornalistas que se destacaram nas categorias de Televisão, Impresso, Rádio, Online e Fotojornalismo, com produções voltadas para segurança pública e atuação da Polícia Civil. O evento aconteceu na sede da entidade e contou com a presença de associados, ex-presidentes, autoridades e convidados.

Durante a cerimônia, o presidente da Asdep, Delegado Cleiton Freitas, parabenizou a instituição pelo aniversário e reafirmou a importância do trabalho dos jornalistas. “Cumprimento a todos pelos 59 anos da Associação, atuando conforme o nosso lema: servir, proteger e lutar, buscando os direitos da sociedade. Também destaco o trabalho dos jornalistas, pois é através dele que a população sabe das nossas ações e do quanto nos doamos para garantir sua proteção”, declarou.

A Chefe de Polícia do Estado, Delegada Nadine Anflor, em seu discurso, reforçou que o trabalho do policial civil não seria o mesmo sem a imprensa. “Precisamos informar a sociedade sobre nossos

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Obrigado ASDEP

esforços, desafios e conquistas, e isso acontece, com tamanha repercussão, graças à imprensa. O nosso trabalho não teria a mesma disseminação vocês. Agradeço, em meu nome e da Instituição, por todo respeito e apoio para com a ASDEP”, afirma

Após a entrega das premiações, a Associação reservou um momento para reconhecimento a jornalistas que, ao longo de suas carreiras, dedicaram importante atenção ao trabalho da Polícia Civil em prol da segurança pública, sendo eles: Adriana Irion, do jornal Zero Hora; André Haar, da Record TV; Felipe Vieira, do SBT; Rafael Marconi, da Rádio Pampa; e Sabrina Thomazi.

A celebração também contou duas importantes homenagens. A Asdep entregou uma placa ao Presidente da União Gaúcha dos Policiais Civis (UGAPOCI), Mário Marcelino, em agradecimento aos benefícios oferecidos aos policiais civis do estado, nas áreas de saúde, lazer e cultura, desde a sua fundação, em 18 de abril de 1968. Ao final, o Grupo Life Brasil entregou homenagem para a Associação dos Delegados de Polícia, em comemoração a mais um aniversário e desejando sucesso nos anos que virão.

Confira a lista dos vencedores no VIII Prêmio Asdep de Jornalismo:

 

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Minhas colegas de SBT, Bruna Ostermann e Luciane Kohlmann foram premiadas na categoria TV. Foto: Calovi

Televisão
1° lugar – Bruna Ostermann (SBT) – Papo de responsa: alunos combatem violência escolar;
2º lugar – Luciane Kohlmann (SBT) – Agressões contra mulher crescem em 2018;
3º lugar – Fábio Almeida (RBS TV) – Ferros velhos virtuais;

Rádio
1º lugar – Cid Martins (Rádio Gaúcha) – Barões do crime: Policia Civil desarticula esquema de roubo de veículos, revenda de peças pela internet e lavagem de dinheiro;
2º lugar – Eduardo Matos(Rádio Gaúcha) – Na mira do crime: polícia e transportadoras unidas no combate ao roubo de carga;

Online
1° lugar – Marcelo Batista Brum de Brum (Qwerty Portal de Noticias) – Força tarefa da Polícia Civil desarticula 27º quadrilha de abigetários do Rio Grande do Sul;
2º lugar – Cid Martins (GaúchaZH) – Polícia Civil ataca finanças de quadrilha que adquiriu mais 30 imovéis com dinheiro ilícito;
3º lugar – Luana Parreira Rodrigues (Portal Gaz) – Do latrocínio à prisão: Como foi a morte do taxista Luciano Kappel;

 

Renato Dornelles
Com Renato Dornelles, uma referência para toda uma geração de jornalistas gaúchos. Foto: Adriana Irion ( Grande repórter e fotógrafa também)

Impresso
1° lugar – Fernanda Junkherr Szczecinsky (Gazeta do Sul) – O assassino do lago está preso;
2º lugar – Cíntia Marchi (Correio do Povo) – Combate Complexo;
3º lugar – Renato Dorneles (Diário Gaúcho) – Casas de papel;

Fotojornalismo
1° lugar – Lucas Amorelli (Pioneiro) – No rastro do Tráfico;
2º lugar – Lidiane Mallmann (Informativo do Vale) – Arsenal de guerra no Vale;
3º lugar – Fábio Pelinson (Alto Uruguai) – Polícia investiga morte violenta de taxista na FW.

Porto Alegre: Carro roubado é recuperado após passar pelo cercamento eletrônico

Porto Alegre: Carro roubado é recuperado após passar pelo cercamento eletrônico

Cidade Marchezan Notícias Porto Alegre Segurança Tecnologia Trabalho

 

Na tarde desta quinta-feira, 25, mais um carro foi recuperado com a ajuda do Sistema de Cercamento Eletrônico da prefeitura. Ao passar pelo sistema que faz a leitura de placas, o veículo Kia Soul ano 2010 emitiu alerta de furto/roubo. A Brigada Militar foi acionada e, durante a perseguição, em uma das vias da zona Sul, o motorista do Kia perdeu o controle e colidiu com dois carros que estavam estacionados. Os três ocupantes do veículo foram encaminhados à 2º Delegacia de Pronto Atendimento. O veículo estava com registro de roubo desde abril deste ano e junto com ele foi apreendido um revólver 38 e seis munições.

De janeiro a março deste ano, 375 alertas de furto ou roubo foram disparados e 133 veículos recuperados.  A ferramenta de leitura de placas foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e está instalada em todos os controladores de velocidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Atualmente são 162 pistas monitoradas. O acompanhamento dos alertas de furto ou roubo ocorre tanto no Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) do Estado quanto do Centro Integrado de Comando (Ceic) de Porto Alegre.
Redução criminalidade: A Secretaria Municipal de Segurança está contribuindo para a redução da criminalidade em Porto Alegre. Somente esse ano, no período de janeiro a abril, a Guarda Municipal já capturou oito foragidos da justiça, deteve 12 pichadores e realizou 211 operações.  Entre elas estão atuações em conjunto com as forças de segurança do Estado – como Brigada Militar e Polícia Civil.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública, em comparação com 2018, houve queda em índices criminais nos três primeiros meses de 2019. Na Capital, o furto de veículos teve uma redução de 0,3% e roubo de veículos de 40,4%. As ocorrências de homicídios dolosos caíram 44% e o número de latrocínio, 80%.