PF diz que Yunes recebeu R$ 1 milhão

PF diz que Yunes recebeu R$ 1 milhão

Agenda Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Destaque Direito Economia Eleições 2018 Temer

Laudo obtido pela Folha indica que José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, recebeu R$ 1 milhão da Odebrecht, em duas parcelas. No inquérito, que apura repasses ilícitos de R$ 10 milhões para campanha do MDB, foram usadas planilhas recuperadas da empresa. A defesa de Yunes nega.

Ontem, o STF prorrogou a apuração de outro inquérito que envolve Temer, sobre o setor portuário. (Folha de S. Paulo)

Barroso rejeita arquivar inquérito contra Temer e prorroga investigação sobre Decreto dos Portos; Presidente é suspeito de integrar esquema de corrupção no Porto de Santos

Barroso rejeita arquivar inquérito contra Temer e prorroga investigação sobre Decreto dos Portos; Presidente é suspeito de integrar esquema de corrupção no Porto de Santos

Agenda Agronegócio Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Eleições 2018 Negócios Notícias Poder Polícia Política Publicidade Segurança Tecnologia Temer Trabalho

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta segunda-feira (7) o pedido de prorrogação do inquérito que investiga se o presidente Michel Temer recebeu propina para favorecer a empresa Rodrimar S/A, concessionário do Porto de Santos, ao editar o Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017) em maio do ano passado. Barroso também negou, no mesmo despacho, pedido da defesa do emedebista para que o processo fosse arquivado.

Temer é suspeito de integrar esquema de corrupção no Porto de Santos, área de influência do MDB ha décadas.

Leia mais em Congresso em Foco

Nova lei tira da Justiça comum mil ações sobre militares; Investigações são transferidas em série para tribunais especiais

Nova lei tira da Justiça comum mil ações sobre militares; Investigações são transferidas em série para tribunais especiais

Agenda Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Cultura Destaque Direito Economia Eleições 2018 Mundo Notícias Opinião Poder Polícia Política Segurança Temer Trabalho

 

Regra sancionada por Temer já provoca atrasos em sentenças e insegurança jurídica sobre processos que vão de corrupção a tortura

Em vigor desde outubro de 2017, uma nova lei provoca dúvidas e indefinição em tribunais do país que julgam casos de militares e policiais acusados de crimes, revela VINICIUS SASSINE. A nova legislação já resultou na transferência de mil investigações da Justiça comum para a Militar. Enquanto entidades de direitos humanos temem blindagem e impunidade, promotores e juízes militares dizem que não haverá proteção. Novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal ainda podem mudar o rumo dos processos sobre tortura, abuso e outros crimes atribuídos a militares no exercício da função.

(O Globo)

O Brasil a caminho de uma eleição pulverizada

O Brasil a caminho de uma eleição pulverizada

Agenda Câmara dos Deputados Comportamento Comunicação Destaque Direito Eleições 2018 Lula Negócios Notícias Opinião Poder Política Tecnologia Temer Trabalho

Daqui a cinco meses, os brasileiros vão às urnas, num pleito que deve repetir pulverização de 1989. Dinheiro, tempo de TV, alianças e tamanho das legendas podem fazer a diferença. Uma análise do atual cenário eleitoral.

Eleição está marcada para 7 de outubro; oficialmente, a largada da campanha é em agosto

A eleição presidencial de 2018 deve ser uma das mais imprevisíveis desde 1989. A cinco meses do primeiro turno, marcado para 7 de outubro, o candidato favorito está preso e ameaçado de ficar fora da disputa. Até agora 17 outros pré-candidatos já anunciaram que pretendem concorrer.

Oficialmente, a largada da campanha eleitoral é em agosto. Ainda não é possível apontar se todas as pré-candidaturas vão estar de fato nas urnas, mas já começa a surgir um retrato dos pontos fortes e dificuldades a serem superadas pelos postulantes ao Palácio do Planalto.

Leia mais em Deutsche Welle

Temer sanciona projeto que libera mais de R$4 bi para Estados e municípios

Temer sanciona projeto que libera mais de R$4 bi para Estados e municípios

Agenda Agronegócio Cidade Comportamento Comunicação Destaque Direito Economia Eleições 2018 Negócios Notícias Temer Trabalho

O presidente Michel Temer anunciou neste domingo que assinou a liberação de crédito suplementar de mais de 4 bilhões de reais para Estados e municípios.

Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural, disse ele em sua conta no Twitter.

A sanção do projeto de lei que libera os recursos será publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, de acordo com a Agência Brasil, que citou o Palácio do Planalto.

Leia mais em Reuters

“Infelizmente assinei a lei da delação premiada”, diz Dilma; Em evento em Londres, ex-presidente afirma que legislação virou “arma de arbítrio e exceção” e critica Operação Lava Jato por “destruir” grandes empreiteiras brasileiras.

“Infelizmente assinei a lei da delação premiada”, diz Dilma; Em evento em Londres, ex-presidente afirma que legislação virou “arma de arbítrio e exceção” e critica Operação Lava Jato por “destruir” grandes empreiteiras brasileiras.

Agenda Cidade Comportamento Comunicação Destaque dilma Direito Economia Eleições 2018 Lula Mundo Notícias Opinião Poder Política Tecnologia Temer Trabalho Turismo

 

A ex-presidente Dilma Rousseff lamentou neste sábado (05/05) ter assinado a lei que prevê a colaboração premiada. “Infelizmente assinei a lei que criou a delação premiada. Digo infelizmente porque ela foi assinada genericamente, sem tipificação exaustiva. E a vida mostrou que sem tipificação exaustiva ela poderia virar uma arma de arbítrio, de absoluta exceção”, disse a ex-presidente.

Foi durante o primeiro mandato de Dilma, em 2013, que a colaboração premiada acabou sendo institucionalizada, por meio da sanção pela petista da Lei de Organizações Criminosas. Desde então, o instrumento tem sido uma ferramenta largamente utilizada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que sacudiu o mundo político e atingiu em cheio o PT, além do PMDB e do PP.

Dilma também comparou a forma como as delações premiadas da Lava Jato vêm sendo negociadas com uma forma de tortura. “Prendem e submetem a uma forma de controle. Na minha época era uma moleza: era só ser preso – já que torturavam, tinha pau de arara, choque, afogamento e morte. Para nós era considerado leve, mas para as pessoas normais ser preso é gravíssimo: é perder a liberdade e o direito de ir e vir. Por isso em alguns países se usa a exigência de que a delação só possa se dar sob condições voluntárias. Porque do contrário você submete e induz a pessoa a dizer o que você quer ouvir. A tortura faz isso. A tortura faz a pessoa dizer o que se quer. Às vezes a pessoa não diz, mas às vezes a pessoa mente. Se se mente sob tortura, imagina se não se mente sob delação premiada”, disse.

Leia mais em Deutsche Welle

 

PM diz ter feito entrega em dinheiro a amigo de Temer; José Yunes é investigado como arrecadador de recursos ilícitos, o que ele nega

PM diz ter feito entrega em dinheiro a amigo de Temer; José Yunes é investigado como arrecadador de recursos ilícitos, o que ele nega

Agenda Artigos Cidade Comportamento Comunicação Destaque Direito Economia Eleições 2018 Mundo Negócios Opinião Poder Temer

Em depoimento à Polícia Federal, feito no dia 28 de março e ainda mantido sob sigilo, o policial militar Abel de Queiroz declarou ter ido pelo menos duas vezes ao escritório do advogado José Yunes para fazer entregas de dinheiro.

Yunes é amigo próximo do presidente Michel Temer. O policial trabalhava como motorista da Transnacional, firma de transporte de valores contratada por empresas alvo da Lava Jato.

Ele depôs como testemunha no inquérito que apura repasses, pela Odebrecht, de R$ 10 milhões a campanhas do MDB, supostamente acertados com Temer em 2014. Queiroz disse que ele dirigiu o veículo blindado e que outros agentes levaram os valores para o escritório.

O depoimento corrobora acusação do Ministério Público Federal contra Yunes, segundo o qual o advogado atuou mais de uma vez como arrecadador de recursos ilícitos para o presidente. A Justiça abriu ação contra Yunes, acusado de integrar organização criminosa.

Sua defesa diz que ele não exerceu papel de intermediário. A de Temer afirma que não teve acesso ao depoimento e que não se pronunciaria. A reportagem não conseguiu contato com a Transnacional.

(Folha de S. Paulo)

Jurista diz que provas apresentadas pela PGR contra Gleise são sólidas

Jurista diz que provas apresentadas pela PGR contra Gleise são sólidas

Destaque Direito Economia Eleições 2018 Lula Poder Temer Trabalho

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), está entre os nomes que constam na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República nesta semana. Além da parlamentar, o ex-presidente Lula, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, marido de Gleisi, e o empresário Marcelo Odebrecht são acusados pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’Agnol, também foi denunciado. Em sua defesa, a senadora paranaense alega que “a Procuradoria-Geral da República atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.

111111111111111111111111111
Yuri Sahione

Argumento que, na visão do especialista em Direito Penal Yuri Sahione, não se sustenta. De acordo com ele, as delações premiadas vão além do que é noticiado e são embasadas por um conjunto de provas concretas. “A delação premiada não é simplesmente um depoimento. Não é aquele vídeo que a gente vê passando nos telejornais. A pessoa que quer ser um colaborador protocola um pedido no Ministério Público informando o seu interesse, e faz um termo de confidencialidade. Esse colaborador tem que entregar aquilo que ele prometeu. Ele vai fazer depoimentos, produzir documentos, vai indicar onde os investigadores podem encontrar provas e a partir desse conjunto é que o Ministério Público vai propor as medidas necessárias da investigação. Ou se ele entender que já tem provas suficientes, ele vai oferecer a denúncia contra os envolvidos.”

De acordo com a PGR, a construtora Odebrecht ofereceu, em 2010, US$ 40 milhões em propina. O dinheiro supostamente seria repassado ao Partido dos Trabalhadores em forma de doação de campanha. A contrapartida viria em troca de facilidades que beneficiavam a empresa, como por exemplo, o aumento da linha de crédito do BNDES para a Angola, onde a empreiteira atuava. A medida teria sido referendada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, a Camex, em junho daquele ano. Paulo Bernardo era um dos integrantes do órgão.

O cientista político Christian Lohbauer acredita que essa sequência de denúncias gera um desgaste na imagem de Gleisi e, consequentemente, do partido presidido por ela. “Por mais ativismo que principalmente a atual presidente do Partido dos Trabalhadores, a senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, tente demonstrar, o fato é que vão se cumulando acusações contra ela, indiciamentos. E esses indiciamentos implicam em defesa, em tempo, em agenda e isso vai prejudicando a sua liderança e sua capacidade de movimentar o que ainda resta de interesse do cidadão pelo Partido dos Trabalhadores.”

Esta não é a primeira vez que o nome de Gleisi Hoffmann é citado em escândalos de corrupção. Em abril do ano passado, a senadora foi mencionada por três delatores, que relataram pagamentos feitos a pedido do marido dela, que à época era ministro dos governos Lula e Dilma. A suspeita é de que o valor tenha sido usado para as campanhas da petista para a prefeitura de Curitiba, em 2008, para o Senado, em 2010, e para o governo do Paraná, em 2014.

Na denúncia apresentada por Dodge, a PGR requer a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva, e de Marcelo Odebrecht por corrupção ativa. No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro.

Há pedido também para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado à Fazenda. (Agência do Rádio – Marquezan Araújo / Tácido Rodrigues)

Arrependimento, decepção, risco de morte: Moro abre o jogo em entrevista; Juiz da Lava Jato falou pela primeira vez a jornalistas após a prisão do ex-presidente Lula

Arrependimento, decepção, risco de morte: Moro abre o jogo em entrevista; Juiz da Lava Jato falou pela primeira vez a jornalistas após a prisão do ex-presidente Lula

Agenda Artigos Câmara dos Deputados Cidade Comportamento Comunicação Cultura Destaque Direito Economia Eleições 2018 Lula Mundo Negócios Notícias Opinião Poder Política Prédio Publicidade Saúde Segurança Tecnologia Temer Trabalho

Na primeira entrevista concedida após a prisão de Lula, o juiz da Lava Jato Sergio Moro disse à revista Crusoé que não se sentiu desafiado pelo fato de o ex-presidente ter desrespeitado o prazo concedido para se apresentar à Polícia Federal. “Isso nunca foi e não é uma questão pessoal entre ele e eu. Estou apenas fazendo o meu trabalho como juiz”, afirmou.

A ordem de prisão foi emitida no dia 5 de abril, uma quinta-feira, e Lula deveria ter se entregado no dia seguinte. Mas preferiu resistir até o sábado, 7 de abril, entrincheirado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

“Não era uma questão de mostrar quem era mais forte, mas de agir com sabedoria”, disse Moro, que falou ainda sobre momentos de tensão, arrependimentos e riscos a sua integridade física por causa do trabalho na Lava Jato.

Acompanhe a seguir os melhores momentos da entrevista dele:

A prisão de Lula e o descumprimento do prazo
“O prazo foi concedido em virtude da dignidade do cargo por ele ocupado e igualmente para prevenir riscos aos policiais, a ele e aos militantes partidários, se o mandato de prisão tivesse que ser cumprido a força. O ex-presidente escolheu não aproveitar a oportunidade e entregou-se apenas no dia seguinte (…). Não é uma questão de mostrar quem é o mais forte, mas de agir com sabedoria. Mas não me senti desafiado, isso nunca foi e não é uma questão pessoal entre ele e eu. Estou apenas fazendo o meu trabalho como juiz.”

O senhor votou em Lula ou no PT?
“Não revelo minhas preferências políticas nem votos pretéritos. Um juiz tem que tomar muito cuidado para não externar preferências políticas.”

Brasil está vencendo a corrupção?
“Os processos são importantes, tem que haver resposta institucional, as pessoas que cometeram crimes têm que ser punidas, mas é preciso fazer reformas. Estamos cuidando apenas do aspecto patológico da corrupção, e não de suas causas, embora a impunidade seja também uma causa. Tenho a firme crença de que só enfrentar os casos na Justiça não é suficiente.”

Democracia em risco
“Não vejo isso. Não vejo revolução, revolta nas ruas. Não vejo risco de retrocessos autoritários. Eu vejo o contrário. As instituições estão funcionando, e o que está prevalecendo é o império da lei. A impunidade que nos envergonha, embora ainda exista, não está mais no mesmo nível do passado (…) Ao fim desse processo, a minha crença é que a democracia estará ainda mais forte no Brasil do que no passado.”

Ataques que sofre na internet
“Tentam retirar minha legitimidade e a minha credibilidade. Eu acho muito deplorável isso. Não vejo condições de vir publicamente, a cada momento, refutar as fake news que aparecem em sites ou, às vezes, até por supostos jornalistas. Eu acho que não vale a pena. Não se deve dar atenção a quem não merece. Tem um velho ditado que diz que não se deve atirar uma pedra em todo cão que ladra.”

Acusação de ligação com a CIA
“Isso é fake news. É algo tão sem sentido… Há gente que se comporta como se estivéssemos na Guerra Fria, na década de 1960, 1970, 1980.”

Maior decepção na Lava Jato

“Eu acho injusta as críticas de que o meu trabalho seria seletivo. Isso eu acho injusto. Aí há quem queira manipular a opinião pública e, no fundo, se defender. Não raramente, quem afirma isso não é porque quer ver punida a pessoa que ainda não sofreu os rigores da lei, mas sim porque quer usar isso como álibi para sair livre. Às vezes colocam responsabilidade aqui sobre a 13ª Vara de casos que nem se encontram em nossas mãos (…) Não temos aqui em Curitiba uma jurisdição universal.”

Momentos de tensão
“Foram vários os momentos tensos nesses quatro anos. Logo no início houve aquela decisão do ministro Teori Zavascki que determinava a liberação de todos os que tinham sido presos preventivamente na primeira fase da operação: Paulo Roberto Costa, Alberto Yousseff e um grande traficante de drogas. Havia risco de fuga e de destruição de provas. Mas, melhor informado, o ministro Teori voltou atrás e manteve as prisões (…). A primeira audiência pública que revelou a extensão dos crimes na Petrobras (…) no sentido de que compreendi que não tinha mais retorno. Abrimos uma porta e não tinha como voltar atrás (…). A fase em que houve as prisões cautelares de vários dirigentes de empreiteiras, pelo poder econômico dos presos (…). E o próprio momento em que houve a condução coercitiva do ex-presidente (Lula).”

Um arrependimento
“Aquela foto com o senador (Aécio Neves) em um evento público. Nada contra o senador, ele tem os problemas dele na Justiça, tem que responder lá (…), mas aquilo foi utilizado para ilustrar algo que não é real, para mostrar alguma influência do senador, alguma seletividade (…). Foi um momento ruim porque deu uma impressão errada, gerou uma impressão que não era verdadeira.”

Tem medo de morrer?
“Sou um juiz criminal faz tempo e um juiz, assim como um policial, procurador ou até advogado, se envolve em situações de risco. Então, (morrer) não é uma coisa que passa muito pela minha cabeça (…) A minha expectativa natural é que eu possa percorrer todo esse caminho sem incidentes de violência. É claro, no entanto, que preciso tomar uma série de cautelas.”

O desejo de deixar a Lava Jato
“Eu gostaria de sair realmente, porque foi um trabalho realmente desgastante. Gostaria de sair, de ter oportunidade para aprimorar meus estudos, até para retornar sendo um melhor juiz. Mas gostaria de fazê-lo quando esse trabalho estivesse encerrado. Passar um tempo fora, estudando (…) Mas, com certeza, pelo menos em 2018, a operação segue.”

A fama
“Tem que ter sempre o pé no chão. Esse não é um trabalho de um único indivíduo. Envolve várias pessoas, de várias instituições. Do Judiciário, do Ministério Público, da polícia principalmente (…) É preciso ter presente que os méritos são institucionais, o que é o lado mais importante. A operação será algo positivo se, ao final, tivermos instituições mais fortes (…) Tendo isso presente, eu chego à conclusão de que a fama pessoal é passageira, que decorre do calor do momento. Essas coisas passam.”

Já passou pela cabeça entrar na política?
“Eu fiz uma promessa que não ia concorrer a nenhum cargo político. Pretendo manter essa promessa. Mas a meu ver não tem nada de inerentemente errado no fato de um juiz, um procurador ou um membro da polícia seguir a carreira política.”