Ceará pede ao Ministério da Justiça mais 90 agentes penitenciários Governo pede também que Força Nacional fique mais 30 dias no

Ceará pede ao Ministério da Justiça mais 90 agentes penitenciários

O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera receber da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), um relatório sobre a situação nas unidades prisionais do Ceará para decidir sobre o pedido do governo estadual de envio de mais 90 agentes do grupo especial e de ampliação do prazo de atuação da equipe por mais 90 dias.

Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado.
Governo do Ceará pede também que Força Nacional fique mais 30 dias no estado – Arquivo/Agência Brasil
Ao participar ontem (6), em Brasília, da reunião dos governadores do Nordeste, Camilo Santana defendeu a permanência do efetivo da Força Nacional no estado por, no mínimo, mais 30 dias.

O governador do Ceará disse que está negociando com o ministério o adiamento da retirada das tropas da Força Nacional. “Até porque ela é formada por militares dos estados. O Ceará, mesmo, cedeu 100 profissionais, pagos pelo estado. Então, quando os estados precisam, é importante que tenham o apoio da Força Nacional. Espero que eles possam permanecer por, pelo menos, mais 30 dias no Ceará”, argumentou o governador.

O prazo inicial para permanência dos 70 agentes penitenciários no estado começou a valer em 14 de janeiro, conforme estabelece a Portaria Ministerial 66, de 25 de janeiro.

De acordo com o texto, os agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária cedidos por diversos estados realizarão atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, sob a supervisão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Reformulação
O ministério estuda a reformulação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, criada em janeiro de 2017. A ideia é que, em vez de ceder agentes penitenciários à pasta episodicamente, para atender à necessidade de outras unidades da federação, os governos estaduais passem a ceder os profissionais por um prazo mais amplo, predeterminado.

Nesse período, os profissionais ficarão diretamente subordinados ao ministério, que se encarregará de treiná-los e equipá-los como a um grupo federal, aos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Assim, o ministério poderá mobilizar os agentes penitenciários a qualquer momento, para auxiliar em caso de grave crise no sistema prisional dos estados.

 Agência Brasil

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