Dal Agnol: STF mantém em liberdade advogado acusado de desviar milhões em esquema de indenizações; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba Decisão garante que réu responda em liberdade até o julgamento final.

Dal Agnol: STF mantém em liberdade advogado acusado de desviar milhões em esquema de indenizações; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Em definitivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em liberdade o advogado Maurício Dal Agnol, acusado de desviar mais de R$ 100 milhões de 30 mil clientes, a maioria deles no Rio Grande do Sul. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou hoje a prisão preventiva do réu, que responde pela suposta prática dos crimes de quadrilha e apropriação indébita. O ministro Marco Aurélio Mello relatou o caso. O advogado criminalista Cezar Bitencourt, gaúcho radicado em Brasília, defendeu Dal Agnol.

Em contrapartida, ele deve seguir cumprindo as medidas cautelares que já haviam sido impostas pelo Tribunal de Justiça gaúcho, como comparecer mensalmente á Justiça, manter distanciamento de vítimas e testemunhas e entregar o passaporte, por exemplo.

A decisão de hoje ocorreu em razão de empate no julgamento do Habeas Corpus (HC). Foram dois votos a favor e dois contra. Conforme o regimento do STF, nessa hipótese prevalece a decisão mais favorável ao acusado. No recurso, a defesa do advogado buscou revogar, ainda, a decretação de nulidade dos atos praticados no processo, mas não teve êxito.

Em fevereiro de 2015, Marco Aurélio já havia concedido liminar ao advogado para responder em liberdade. Com isso, Dal Agnol foi liberado do Presídio Regional de Passo Fundo, no Norte gaúcho, onde permaneceu detido por cinco meses, desde setembro de 2014.

Segundo a Polícia Federal (PF), Dal Agnol vencia as ações, mas fazia o repasse de apenas parte das indenizações. Ele é suspeito de ter firmado centenas de acordos com empresas telefônicas e não ter repassado os valores integrais aos clientes. Só a Brasil Telecom assinou com Dal Agnol um acordo em nome de 5.557 vítimas. Nesse caso, ele recebeu R$ 50 milhões.

O esquema foi descoberto pela Polícia Federal (PF), através da Operação Carmelina, deflagrada em fevereiro de 2014.

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