Defesa de Lula conta com reversão de três votos de ministros do STJ para obter Habeas Corpus após prisão do ex-presidente Defesa de Lula prevê que ordem de prisão deva ser expedida entre 28.03 e 10.04. Foto: EBC

Defesa de Lula conta com reversão de três votos de ministros do STJ para obter Habeas Corpus após prisão do ex-presidente

Como já tinha adiantado sexta-feira, 09/03, na Rádio Guaíba, conversei com uma figura muito bem informada sobre a estratégia da defesa do ex-presidente Lula. Segundo ele, que não quer se identificar, pois quem deve falar é o advogado Sepúlveda Pertence. Em entrevista a repórter Letícia Casado/Folha de São Paulo (edição de sábado – 10.03)  o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal,  corrobora a informação da fonte e diz que, caso o ex-presidente Lula seja preso, entrará com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Sepúlveda Pertence afirma que tentará rever a condenação pelo TRF-4 por corrupção no caso do tríplex. Lula pode ser preso nas próximas semanas após julgamento de recursos na segunda instância.

O que não foi dito é que a defesa de Lula calcula que a prisão aconteça entre a ultima semana de março e a primeira de abril. Eles trabalham com a perspectiva que provavelmente no dia 27/03, os desembargadores do TRF4  julguem os embargos de declaração feitos pela defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente apostam em meras correções de alguns detalhes de palavras no acórdão,  mas isso não alterará a pena de 12 ano e um mês. Por isso, eles já estão aprontando um recurso especial ao superior Tribunal de Justiça. O STJ negou esta semana por 5×0 o Habeas Corpus preventivo, mas no entender da defesa de Lula apesar da turma ter acompanhado por unanimidade a posição do ministro relator Félix Fischer, existem nos votos indícios de que possam existir mudanças de entendimento em um segundo julgamento, após a execução da sentença e a prisão de Lula.

Há dois caminhos nesse caso, o mais difícil e por isso praticamente descartado, pedir à Presidente do STJ Laurita Hilário Vaz , o efeito suspensivo.  Como a turma decidiu por unanimidade, a defesa entende que ela não dará provimento ao pedido e Lula seria mantido na cadeia. O outro caminho é ingressar com o agravo regimental na turma, onde o relator ministro relator Félix Fischer e o ministro Ribeiro Dantas devem manter suas posições. Mas, para a defesa de Lula pelo menos três ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, e Joel Ilan Pasciornik. em seus votos que negaram o Habeas “preventivo”, deixaram a “porta aberta” para no caso de ajuizado recurso especial, dar efeito suspensivo ao recurso diante da “plausibilidade da tese recursal” da defesa. Com isso, se a defesa de Lula estiver certa na análise dos votos do STJ, o ex-presidente será solto após estar preso alguns dias. Mesmo solto, há uma convicção entre os advogados, Lula não obterá registro para se candidatar a presidência.

 

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