Empresários alegam perda diária de R$ 350 mil, enquanto PSol indica superfaturamento no sistema de ônibus da Capital. Partido de oposição protocolou hoje ação principal para tentar evitar retomada do aumento da passagem; por Bibiana Borba/Rádio Guaíba Empresários alegam perda diária de R$ 350 mil. Foto: Ricardo Giusti / PMPA / CP

Empresários alegam perda diária de R$ 350 mil, enquanto PSol indica superfaturamento no sistema de ônibus da Capital. Partido de oposição protocolou hoje ação principal para tentar evitar retomada do aumento da passagem; por Bibiana Borba/Rádio Guaíba

Representantes do PSol (Partido Socialismo e Liberdade) protocolaram, nesta manhã, a ação principal para pedir a manutenção das tarifas de ônibus a R$ 3,25 e de lotações a R$ 4,85 em Porto Alegre. O prazo da medida cautelar apresentada pelo partido, que levou a Justiça a congelar a tarifa desde o final de fevereiro, terminaria nesta quarta-feira. Uma série de argumentos compilados no processo indica superfaturamento no cálculo da tarifa. Já os empresários alegam que o prejuízo diário de R$ 350 mil pode levar ao cancelamento de investimentos no transporte.

O diretor do consórcio Via Leste — um dos quatro grupos privados que assumiram a licitação —, Ênio Roberto dos Reis, acusa o PSol de articulação política. “A situação das empresas continua perigosa e, a qualquer momento, podemos ter um caos no sistema. O prejuízo é de R$ 350 mil por dia. As empresas precisam disso para cumprir compromissos pelos altos investimentos que fizeram. E não estamos recebendo por causa de uma ação político-demagógica de um partido que quer a ‘cubanização’ do transporte coletivo de Porto Alegre. Ele (o PSol) quer ver kombi aí rodando nas ruas”, provoca.

Já o deputado estadual Pedro Ruas, um dos autores da ação, contesta a estimativa de prejuízo dos empresários e aponta indícios de lucro dobrado. A tarifa de R$ 3,75 sugerida teria, por exemplo, incluído duas vezes o índice da inflação medida pelo IPCA sobre o valor original calculado em julho de 2015, de R$ 3,46. “Esse valor (R$ 350 mil) é o que eles tomavam do povo irregularmente. Eles sempre ganharam o dobro da inflação. Nos últimos 15 anos, a tarifa subiu o dobro da inflação no Brasil. O que mais sobe no país é a tarifa de ônibus e lotação de Porto Alegre. Então, é um absurdo e essa tese de prejuízo deles é porque eles calculam, no mínimo, duas vezes a taxa de lucro. Na verdade, é uma argumentação vazia”, denuncia.

O partido também reforça o argumento da falta de transparência no processo de cálculo da tarifa, já que o Conselho Municipal de Transporte Urbano teria sido convocado apenas após o reajuste. A expectativa do parlamentar é de que a ação seja julgada dentro de três a seis meses. A Prefeitura, por sua vez, já recorre em primeira instância e encaminha contestação ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para tentar retomar o aumento da passagem.

Apesar da suspensão, o Executivo chegou a ser incumbido por uma segunda juíza de pagar os R$ 0,50 de diferença pelas viagens de três dos quatro consórcios. Antes de julgar o quarto pedido, no entanto, a magistrada marcou uma audiência para tentativa de conciliação entre a Prefeitura e as empresas. O encontro ocorre na tarde do dia 31 de março.

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