Faculdade Estácio Porto Alegre cria núcleo de apoio jurídico a crianças e adolescentes Projeto pretende trabalhar em conjunto com o poder público e atuar em escolas, conselhos tutelares e abrigos

Faculdade Estácio Porto Alegre cria núcleo de apoio jurídico a crianças e adolescentes

Com o objetivo de auxiliar juridicamente crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, a Faculdade Estácio Porto Alegre cria o Núcleo de Apoio à Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Projeto prevê a realização de palestras sobre direitos e deveres em escolas públicas, auxílio jurídico a conselhos tutelares, atividades de orientação a jovens residentes em abrigos, além de atendimentos abertos à comunidade todas às quintas-feiras, no turno da tarde, no Núcleo de Apoio Jurídico (NAF) – Rua Duque de Caxias, 1475.

Conforme sinaliza a coordenadora e professora de Direito Claudine Rodembusch, o Projeto pretende atuar em conjunto com o Poder Público e trabalhar a partir das demandas apresentadas. “Atualmente, se tem percebido, que o Poder Público não consegue dar conta de toda a demanda que envolve crianças e adolescentes, sendo assim, poderemos auxiliar contribuindo para a implementação das políticas públicas voltadas à proteção integral dos mesmos, considerados como seres humanos em formação ”, afirma ela.

O Projeto faz parte do Núcleo de Atendimento Jurídico da Faculdade Estácio e além de visar o auxílio à comunidade, também tem como finalidade ser um espaço de experiência aos estudantes de Direito da instituição. Apesar de ainda estar em fase de estruturação dos serviços a serem prestados, o núcleo já conta com 12 alunos participantes que, coordenados pela professora, devem desenvolver todas as partes do projeto, desde o planejamento, atendimento, execução de processos e finalização.

“Os alunos põem a ‘mão na massa’. São eles que desenvolvem as palestras que vão ser dadas, que criam as petições, monitoram os processos, etc. Também tem alunos se dedicando à academia, escrevendo artigos que tratam da temática ‘Criança e Adolescente’”, explica a Claudine.

O graduando André Macali, afirma que escolheu integrar o núcleo, pois se identifica e acredita na importância do trabalho a ser desempenhado. “Eu estudei em escola pública e hoje sou bolsista. Nós sabemos que muitas crianças vão para a escola pela merenda escolar, porque é a única ou principal refeição que fazem no dia, e muitas vezes chegam lá e não tem merenda. Outras que nem conseguem ir, por falta de transporte. São problemas como este que queremos ajudar os conselhos a resolver. É muito importante fortalecermos esta rede”, comenta ele.

A observação sobre a falta de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente foram um dos motores que levaram Claudine a criar o projeto, assim como seu sentimento materno. “Eu quis iniciar este trabalho, primeiramente, porque sou mãe. E tem tantas crianças em abrigos… E também porque acredito que a iniciativa privada deva contribuir para a comunidade e auxiliar o Poder Público. Em Porto Alegre temos poucas políticas para este público da criança e do adolescente, então, o propósito é que possamos somar”, revela.

Instituições que tenham interesse em atendimento podem entrar em contato pelo e-mail npj.estaciors@gmail.com ou telefone (51) 3377-1258.

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