Fortunati defende consenso entre capitais sobre operação da Uber no Brasil. Uma consulta pública e pagamento de taxa pela empresa, como proposto em São Paulo, são possibilidades estudadas

Fortunati defende consenso entre capitais sobre operação da Uber no Brasil. Uma consulta pública e pagamento de taxa pela empresa, como proposto em São Paulo, são possibilidades estudadas

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), defendeu nesta segunda-feira que a legalidade da operação da Uber no Brasil seja discutida entre as cidades onde a empresa começou a prestar o serviço. Como nenhuma das capitais brasileiras — Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília — chegou à regulamentação do serviço até agora, Fortunati diz estar conversando com os demais prefeitos para buscar uma posição única. Em entrevista ao programa Agora da Rádio Guaíba, nessa manhã, ele estimou que poderá anunciar, até o final de janeiro, um caminho a ser seguido pela Capital. Uma consulta pública, como foi proposto pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não está descartada para ampliar o debate.

“Em algumas cidades, a Uber está desaparecendo. Tenho notícia de que está sendo fechada por alguns municípios do mundo. É um tema complexo que passa, obrigatoriamente, pela regulamentação, se for para existir. Teremos pela frente um grande debate para que a gente possa no país ter uma única posição. Tenho dialogado com os prefeitos de outras capitais onde a Uber participa — Fernando Haddad (São Paulo – PT), Eduardo Paes (Rio de Janeiro – PMDB) e Márcio Lacerda (Belo Horizonte – PSB) — para que a gente possa seguir uma linha única de pensamento”, indicou.

Desde o final de novembro, o grupo de trabalho criado na Capital para discutir a possível regulamentação inclui a Procuradoria Geral do Município, EPTC, Ministério Público, secretarias municipais e a própria Uber. Na capital paulista, a Prefeitura cogita exigir da empresa o pagamento de uma taxa ao município por cada viagem feita através do aplicativo.

Obras

Até o final do primeiro semestre de 2016, Fortunati estima, ainda, que será possível concluir duas obras de mobilidade urbana ainda pendentes: as passagens de nível da rua Anita Garibaldi e da avenida Cristóvão Colombo. Já o viaduto da Plínio Brasil Milano segue sem qualquer previsão de término, porque a obra depende de decisões judiciais sobre a posse de terrenos desapropriados no entorno. O prefeito admite que os três projetos sofreram entraves, mas destaca que o financiamento aberto para a Copa do Mundo permitiu a liberação dos recursos, mesmo em período de crise.

“Aproveitamos a oportunidade da realização da Copa do Mundo, quando foi oferecido financiamento e prazo de carência maior, e conseguimos buscar recursos para viabilizar essas obras. Se não tivéssemos aproveitado a Copa, esses projetos continuariam na gaveta. (…) Dificuldades existem como em qualquer obra. Estamos levando mais tempo, mas com os mesmos recursos”, justificou.

Para encerrar o mandato à frente da Prefeitura em 2016, Fortunati diz ter o lançamento do edital do metrô de Porto Alegre como uma prioridade. Um estudo sobre a obra deve ser concluído ainda no primeiro semestre, com auxílio de técnicos de Madri, na Espanha, e análise orçamentária do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). No entanto, o prefeito adverte que a agilização dependerá, também, de verbas do governo federal. “Acreditamos que teremos concluído o estudo no primeiro semestre para encaminhar a licitação. O que faltará é o financiamento do governo federal. Vou lutar até o último dia do meu mandato para que eu possa, pelo menos, colocar o edital de licitação do metrô na ordem do dia”, declarou.

Embora a expectativa seja fechar as contas de 2015 no azul, o prefeito ressaltou que já conta com o agravamento da crise econômica no país em 2016. “Isso não nos deixa confortáveis, porque sabemos que a crise econômica vai continuar em 2016. Deverá ser um ano ainda mais angustiante para prefeitos e prefeitas brasileiros”, advertiu. A entrevista completa está no link . (Bibiana Borba/Rádio Guaíba – Foto: Paulo Nunes / CP)

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