Impostos: o que dizem os planos de governo de Bolsonaro e Haddad; por Igor Moraes/O Estado de S.Paulo Bolsonaro e Haddad têm propostas de mudanças no sistema de impostos do Brasil Foto: Estadão

Impostos: o que dizem os planos de governo de Bolsonaro e Haddad; por Igor Moraes/O Estado de S.Paulo

O termo “impostos” esteve entre os 15 principais temas políticos buscados por usuários do Google nos últimos dez anos – de acordo com informações da plataforma Google Trends – e também foi um dos assuntos mais discutidos pelas campanhas dos candidatos a presidente da República nas eleições 2018.

Os dois presidenciáveis que disputam o segundo turno da corrida presidencial contam com propostas de reforma tributária. Confira abaixo o que dizem os planos de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT):

Propostas de Jair Bolsonaro

O projeto de reforma tributária de Jair Bolsonaro, que pretende unificar impostos e simplificar o sistema tributário, é dividido em seis propostas no seu plano de governo.

Jair Bolsonaro
O presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro Foto: Mauro Pimentel/AFP

Entre as sugestões, o presidenciável do PSL defende uma redução gradativa da carga tributária bruta no País, a qual seria viabilizada a partir do controle de gastos e de programas de desburocratização e privatização.

O programa também propõe a simplificação e unificação de tributos federais; e a descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade.

O texto sugere ainda a discriminação de receitas tributárias específicas para a previdência, “na direção de um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários”; a introdução de mecanismos para criação de um imposto de renda negativo, “na direção de uma renda mínima universal”; e melhoras para fazer “com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais”.

Além disso, Bolsonaro propõe que a influência dos impostos estaduais no preço da energia e dos combustíveis seja rediscutido para não sobrecarregar os consumidores e declara ser contra o retorno do imposto sindical.

Durante a campanha, o candidato usou o Twitter para afastar a suposta proposta de seu conselheiro Paulo Guedes para criação de uma “nova CPMF”. O próprio economista também classificou a polêmica como um “equívoco enorme” e disse que, na verdade, a equipe estava estudando a convergência de impostos.

Apesar da mudança não constar em seu plano de governo, Bolsonaro também propõe a isenção de imposto de renda para quem recebe até cinco salários mínimos e uma alíquota única de 20% para quem recebe acima deste valor.

Propostas de Fernando Haddad

O plano de governo de Fernando Haddad defende que a recuperação da capacidade de investimentos do Estado e o combate às desigualdades não terão sucesso apenas com políticas sociais. Segundo o texto, é preciso que os mais ricos paguem mais impostos.

Fernando Haddad
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE

O programa sugere uma reforma tributária guiada pelos princípios da “progressividade, simplicidade, eficiência e transição ecológica” e garante que, durante a implementação das mudanças, nenhum dos entes federados perderá arrecadação.

Entre as principais mudanças propostas pela candidatura petista, estão a tributação direta de lucros e dividendos; a implantação gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA); e a isenção da cobrança de imposto de renda para pessoas físicas que recebem até cinco salários mínimos.

Além disso, Haddad propõe outras alterações pontuais. Para a área da promoção da saúde, defende políticas regulatórias e tributárias sobre tabaco, sal, gorduras e açúcares.

O texto sugere uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para instituições que oferecem crédito a custo menor e com prazos mais longos.

O plano de governo petista ainda propõe uma “reforma fiscal verde” que reduza o custo tributário de investimentos verdes em 46,5%. A desoneração de impostos seria realizada por meio da isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/ Cofins. Para evitar elevações na carga tributária, a ideia é criar um imposto sobre carbono.

Haddad também promete reformular o Imposto Territorial Rural (ITR) para transformá-lo em um “tributo regulatório de caráter progressivo no tempo”. O objetivo é desestimular o processo especulativo, práticas predatórias ao meio ambiente e a aquisição de terras por estrangeiros.

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