Janaina Pascoal articula apoio de senadores para impeachment de Toffoli

Janaina Pascoal articula apoio de senadores para impeachment de Toffoli

Durante reunião nesta terça (13) com sete senadores, no gabinete de Lasier Martins (Podemos-RS), a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) articulou e recebeu apoio para que seja levado adiante o seu pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O principal argumento apresentado está na decisão do ministro de suspender investigações da Receita Federal contra 133 pessoas.
O documento foi enviado ao Senado no fim de julho e é assinado junto também por três integrantes do grupo MP Pró-Sociedade: o procurador de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda, também presente ao encontro. Janaina se notabilizou como uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma, em 2016.
Ela criticou duramente a decisão monocrática de Dias Toffoli em suspender investigações iniciadas a partir do compartilhamento de dados bancários cedidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita. “Indignada com a decisão do ministro de suspender todas as apurações no país, que contraria todas as jurisprudências da lei”, disse. Na sua avaliação, é atribuição exclusiva e um dever constitucional do Senado exigir que a apuração dos fatos suspeitos seja aprofundada.
A deputada classificou como preocupante a interpretação do presidente do STF, decidindo suspender as investigações, o que pode significar um grave revés contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se dá início ou não ao processo de impeachment pedido por Janaina.
Lasier cumprimentou Janaina pelo seu conhecido espírito patriótico e classificou a vinda dela hoje como um reforço ao movimento de senadores incomodados com a omissão do Senado diante de abusos cometidos por membros do STF. “Somos diariamente cobrados pela indignação nacional com várias aberrações do Supremo, que age acima da Constituição”, disse, lembrando que o Senado é o único poder capaz de investigar e julgar membros da Suprema Corte. “O momento exige depuração”.
Além de Lasier, participaram da reunião os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AL), Selma Arruda (PSL-MT) e Styvenson Valetim (Podemos-RN).

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