Janela para mudar de partido termina com quatro trocas na Câmara da Capital. Além disso, uma suplente também mudou de sigla; por Samantha Klein/Rádio Guaíba Câmara de Porto Alegre. Foto: Rodrigo da Silva Monteiro

Janela para mudar de partido termina com quatro trocas na Câmara da Capital. Além disso, uma suplente também mudou de sigla; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Os vereadores de todo o País terão até amanhã para trocar de legenda sem perda de mandato. Na Câmara de Vereadores da Capital, quatro parlamentares mudaram de sigla até o momento. Mauro Pinheiro trocou o PT pela Rede e passa a ser o único representante do partido na Casa. Mario Manfro, que no ano passado já tinha migrado do PSDB para a Rede, resolveu aproveitar a janela para se filiar ao PTB, para onde seguiu também o ex-secretário de Direitos Humanos da Capital, Luciano Marcantônio. Até a semana passada, ele era filiado ao PDT. O vereador Dr. Thiago, que se envolveu em atritos com a gestão de José Fortunati na área da Saúde, migrou do PDT para o DEM. Além desses, a vereadora suplente Séfora Mota saiu do PRB para integrar o diretório do PSB.

Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada janela partidária que alterou o artigo 17 da Constituição Federal e estabeleceu a possibilidade, por período determinado – 30 dias seguintes à promulgação -, de desfiliação partidária sem prejuízo ao mandato.

A chamada “janela partidária” permite que os atuais deputados federais e estaduais, por exemplo, possam mudar de legenda para concorrer às eleições municipais de 2016, que vão eleger prefeitos e vereadores em 2 de outubro.

Saiba mais

Defensores públicos, magistrados e ministros de Estado que quiserem ser candidatos a prefeito ou vice-prefeito também devem deixar as funções até amanhã – quatro meses antes das eleições. Esse também é o prazo final de desincompatibilização para secretários municipais ou membros de órgãos congêneres, membros de entidades mantidas pelo poder público e integrantes de fundações públicas que desejarem se candidatar a prefeito ou vice.

Em Porto Alegre, vereadores que eram secretários municipais anteciparam esse prazo e se desligaram das pastas. Com isso, voltaram à Câmara Mauro Zacher (PDT), que era secretário de Obras e Viação (Smov), Valter Nagelstein (PMDB), que era secretário de Urbanismo, José Freitas (PRB), que dirigia a Pasta da Segurança, e Luciano Marcantônio (PTB), que era titular da Pasta de Direitos Humanos. As posses ocorrem na segunda-feira. Com a composição original, deixaram o Parlamento hoje Mônica Leal (PP), Séfora Mota (PSB), Nereu D’Ávila (PDT) e Dr Raul (PMDB).

Cidade Direito Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *