Livros: Karime Costalunga lança “Direito do Meeiro do Sócio na Apuração de Haveres – Proposta de Interpretação da Legislação Civil”

Livros: Karime Costalunga lança “Direito do Meeiro do Sócio na Apuração de Haveres – Proposta de Interpretação da Legislação Civil”

Advogada atuante há mais de 25 anos na área de Direito de Família e Planejamento Sucessório, com foco em direito patrimonial, planejamento jurídico, além da atuação como parecerista – contratada especialmente para formulação de pareceres –, a dra. Karime Costalunga lançou hoje no Instituto Ling, seu segundo livro “Direito do Meeiro do Sócio na Apuração de Haveres – Proposta de Interpretação da Legislação Civil”,  editora Quartier Latin.
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Tendo como horizonte o problema da partilha de bens originada em regime matrimonial onde exista meação, a obra busca equacionar as dificuldades decorrentes do tratamento dado ao meeiro (pessoa que recebe a metade do patrimônio acumulado em um casamento) do sócio de sociedade limitada. Para tanto, adota-se uma interpretação sistemática das regras do Código Civil, a fim de sustentar as soluções jurídicas para o tratamento a ser conferido ao patrimônio que era da titularidade do casal e que deve, portanto, ser dividido. Como técnica de interpretação, propõe-se, pela analogia, o mesmo tratamento dado ao herdeiro do sócio, para que o meeiro também possa buscar seus haveres.

Com prefácios de Judith Martins-Costa e Ary Oswaldo Mattos Filhos, o livro é resultado de sua defesa de Doutorado junto à UFRGS.

 

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