Onda de manifestações é contra ajuste econômico do presidente Moreno. IVAN ALVARADO

Mais dois municípios gaúchos implementam a REDESIM

Dois municípios do Vale do Taquari e Rio Pardo passaram a integrar oficialmente a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. Em duas solenidades, as cidades de Santa Cruz do Sul e Estrela oficializaram o ingresso no sistema, com a presença do diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, e do presidente da Junta Comercial do Estado, Paulo Mazzardo.

O primeiro evento ocorreu pela manhã, na sede da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, com a presença da vice-prefeita Helena Hermany e dos secretários municipais César Cechinato (Desenvolvimento Econômico), Zeno Assmann (Fazenda), Jéferson Gerhardt (Planejamento), Raul Fritsch (Meio Ambiente) e representantes da classe empresarial.

O diretor do SEBRAE/RS ressaltou a importância da REDESIM e do processo de desburocratização do registro de empresas para os municípios gaúchos. “Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo produtivo e reforçar o papel dos pequenos negócios na geração de emprego e renda nas cidades, Estado e País”, afirmou.

Devido à intensa atividade empresarial e por sua localização privilegiada, próximo à Capital, Santa Cruz foi selecionada para pôr em prática o sistema, que visa reduzir o tempo de abertura de empresas de baixo risco e desburocratizar o processo. A assinatura do termo de adesão ocorreu em outubro de 2014, dando início às fases de mapeamento de processos, construção de plano de ação e interação dos sistemas de Tecnologia de Informação. Dentre as vantagens com a adoção do sistema estão maior facilidade e aumento de controle por meio de órgãos de fiscalização, incremento na arrecadação de impostos municipais, redução de custos operacionais das partes envolvidas, extinção da duplicidade de exigências e diminuição do tempo para registro e legalização de empresas.

À tarde, no Salão Nobre da Prefeitura de Estrela, ocorreu a solenidade de adesão do município à REDESIM. O objetivo é a desburocratização e a agilização nos trâmites para a formalização das micro e pequenas empresas, reduzindo o tempo para abertura, alteração contratual ou encerramento das atividades. “Estamos criando um ambiente desburocratizado em Estrela para que as pessoas possam empreender e gerar crescimento para o município”, afirmou o prefeito Rafael Mallmann. Segundo ele, é papel do poder público promover o desenvolvimento através de ações como a implantação da Redesim.

Entre outras autoridades, o ato contou com a presença do presidente da Junta Comercial do RS, Paulo Mazzardo; do secretário geral da Junta Comercial, Tadeu Jacobi; do diretor-superintendente do Sebrae/RS, Derly Fialho; da gerente regional do Sebrae/RS, Liane Klein; do secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Marco Wermann, e do vereador Élio Kunzler.

Conforme o presidente da Junta Comercial, a Redesim permitirá mostrar o real valor do empreendedorismo no Rio Grande do Sul. “É uma quebra de paradigmas”, afirmou. O diretor-superintendente do Sebrae, Derly Fialho, frisou que o sucesso de cada empreendedor é o sucesso de todos, mas para que isso ocorra, segundo ele, é preciso um ambiente facilitador e simples, como o que se propõe através da rede.

De acordo com o secretário municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Marco Wermann, a redução da burocracia se dará pela interligação dos vários setores da prefeitura envolvidos no processo com a Junta Comercial, tornando mais ágil os procedimentos. Neste aspecto, segundo ele, o Governo de Estrela tem construído parcerias e utilizado as ferramentas disponíveis para incentivar o empreendedorismo e alavancar o crescimento do município. Estrela possui inclusive espaço exclusivo para atendimento às empresas – a Sala de Apoio às Empresas – na Prefeitura, que funciona das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Estrela possui 2.976 micro e pequenas empresas, que representam 94,2% das empresas em atividade A maior parte – 199 – atua no ramo do comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, o que representa 6,69% do total de MPEs.

Em todo o Estado, o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) são parceiros na implementação da REDESIM em municípios com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. São Marcos, Esteio, Garibaldi, Lajeado, Guaíba e Nova Santa Rita também estão integrados à REDESIM no Estado. O SEBRAE/RS e a Junta Comercial pretendem levar a solução integrada para 34 municípios até o final do ano.

A REDESIM

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE.

Benefícios para o município:

Base de dados centralizada e compartilhada;
Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
Redução do custo operacional das partes envolvidas;
Maior desenvolvimento do município.

Benefícios para o usuário:

Entrada única de dados cadastrais e documentos;
Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
Extinção da duplicidade de exigências;
Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal.

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