Saúde: Notificação obrigatória de casos de câncer e malformação congênita vai à sanção. proposta que obriga o registro foi aprovada hoje no Senado Para Maira Caleffi: " Isso, com certeza vai diminuir as taxas de mortalidade no Brasil.Saberemos quem são os pacientes, como estão sendo tratados e onde o atendimento tem que ser melhorado."

Saúde: Notificação obrigatória de casos de câncer e malformação congênita vai à sanção. proposta que obriga o registro foi aprovada hoje no Senado

A matéria foi relatada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), que apontou o câncer como a segunda maior causa de mortalidade no Brasil, responsável por cerca de 15% dos óbitos anuais. Daí a importância de se estabelecer medidas e políticas públicas voltadas ao rastreamento e tratamento desse conjunto de doenças e à reabilitação dos pacientes.

O projeto, segundo ele, permitirá identificar gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença, bem como estabelecer dispositivos técnicos para o efetivo cumprimento da ‘Lei dos 60 dias‘:

— Este projeto obriga tanto na rede pública quanto privada que, uma vez feito o diagnóstico, seja obrigatório o hospital, o médico ou a clínica comunicar à autoridade aquele diagnóstico. Isso vai facilitar o acompanhamento para que esse tratamento comece em no máximo em 60 dias — apontou Moka.

O texto original tratava apenas da notificação obrigatória de eventos relacionados ao câncer, mas a sua tramitação em conjunto com outros projetos resultou na aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um substitutivo que incorporou também a comunicação compulsória de malformações congênitas.

A Presidente voluntária da Femama e Imama e chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento, Maira Caleffi comemorou a aprovação do projeto:   “Estou muito feliz. Isso, com certeza vai diminuir as taxas de mortalidade no Brasil.Saberemos quem são os pacientes, como estão sendo tratados e onde o atendimento tem que ser melhorado.”

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