Obituário: Morre ministro aposentado do STJ Ruy Rosado; do Conjur Ruy Rosado de Aguiar Foto: Rafaella Rosar - OAB/RS

Obituário: Morre ministro aposentado do STJ Ruy Rosado; do Conjur

Morreu neste sábado (24/8), aos 81 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado. Ele atuou na corte entre 1994 e 2003 e chegou a presidir a 4ª Turma entre 1999 e 2001.

O ministro do STJ Luís Felipe Salomão afirmou que Rosado deixa um valioso legado para o Direito do Consumidor.

“Além de grande jurista e professor,  foi um dos melhores juízes do Brasil. Não se transviava pelo preconceito, nem se envenenava pela paixão. Suave no trato. O Direito do Consumidor ganhou força graças a ele. Precedentes memoráveis no Tribunal da Cidadania. Vai fazer muita falta”, disse Salomão.

O ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha destacou o impacto das decisões de Rosado.

“Ruy Rosado foi o mais completo juiz que conheci na minha vida. E sempre que julgava ouvia o seu coração. Muitas teses hoje consagradas no STJ e na legislação tiveram inicio em nossos votos vencidos. Saiu desta para outra vida com o espirito mais elevado”.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Fábio Prieto ressaltou a inteligência e a dedicação do magistrado.

“Ruy Rosado representava o que há de melhor na tradição forense: culto, trabalhador, dedicado, comprometido com as instituições que tiveram a felicidade de tê-lo em seus quadros”.

Já o professor da USP Otávio Luiz Rodrigues Júnior opinou que o magistrado foi teve grande impacto na jurisprudência sobre Direito Privado.

“O ministro Ruy Rosado foi um ser humano superior. Elegante, afável e com uma rara capacidade de respeitar a divergência e de estimular os jovens juristas com sua generosidade. Herdeiro dos ensinamentos de Clovis do Couto e Silva, tanto no Tribunal do Rio Grande do Sul quanto no Superior Tribunal de Justiça, ele transformou a jurisprudência nacional no Direito Privado com acórdãos célebres sobre boa-fé, venire contra factum proprium e tu quoque. Perdemos hoje um grande brasileiro”.

Trajetória
Nascido em Iraí, no Rio Grande do Sul, Ruy Rosado de Aguiar Júnior era bacharel em ciências jurídicas e sociais, com pós-graduação em Direito (especialização em Direito Penal), além de ter feito mestrado em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi promotor de Justiça entre 1963 e 1980, ano em que ingressou na magistratura. Rosado atuou no Tribunal de Alçada Civil e depois foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, onde trabalhou de 1985 a 1994. Presidiu o Conselho Estadual dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas de 1989 a 1992.

Ele também foi Corregedor-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul entre 1992 e 1993 e 2º vice-presidente do TJ-RS em 1994. Assumiu uma cadeira no STJ em 29 de abril de 1994 durante o governo Itamar Franco. Rosado se aposentou do tribunal em 12 de agosto de 2003. Ele também deu aulas de Direito Penal e Direito Constitucional em universidades gaúchas.

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