Opinião: Até quando nossos governantes farão vista grossa para o contrabando e o comércio ilegal? CDL POA e Smic unem esforços em prol do comércio regular Blitze da fiscalização da SMIC apreendeu mais de 1.400 óculos considerados impróprios para uso em 2016. Foto:Divulgação SMIC

Opinião: Até quando nossos governantes farão vista grossa para o contrabando e o comércio ilegal? CDL POA e Smic unem esforços em prol do comércio regular

Eu não sei você caro leitor, mas eu fico impressionado quando ando pelo Centro de Porto Alegre e a toda hora sou abordado por vendedores de produtos ilegais e contrabandeados. É um absurdo o que acontece a céu aberto, sem que a gente note uma “guerra” da prefeitura de Porto Alegre e Governo do Estado a esta pouca vergonha. Esses dias ao transitar entre a Praça da Alfândega e o Palácio do Comércio, no trajeto Rua da Praia/Borges de Medeiros fui abordado por vendedores de cigarros, óculos de sombra e grau, relógios, CDs e DVDs, eletrônicos, tênis e obviamente maconha. Não é possível que os governos sigam cobrando altos impostos de quem produz, vende legalmente, gera emprego e renda e pouco combatam estas ilegalidades.

Não fumo, mas apesar de todas campanhas em contrário existe quem fume e o fumo gera renda no campo e cidade. A situação é tão grave no contrabando, que a Souza Cruz fechou uma fábrica em Cachoeirinha. Não pelo motivo de que a crise diminuiu o número de consumidores ou as pessoas estão cuidando mais da saúde. Não, a verdadeira causa do fechamento da indústria e postos de trabalho, foi o fato de que os governos que cobram altos impostos de quem consome os cigarros, não tem competência para garantir os empregos de quem trabalha na produção e indústria. Perderam-se empregos e arrecadação, sem que se tenha diminuído o número de fumantes. O que fizeram nossos governantes? Lamentaram e só. Não tomaram uma atitude real para fechar nossas fronteiras ao contrabando que causa diminuição da arrecadação de impostos, da renda do trabalhador legal e claro desemprego.

Em fevereiro de 2009, foi inaugurado o Centro Popular de Compras (Camelódromo) em Porto Alegre. Chegou com a promessa de colocar ordem no “comércio informal” da Capital, muita gente dizia que não daria certo. Por um tempo deu. Ao fim e ao cabo, percebe-se no entanto que eles estavam certos. A fiscalização diminuiu e os vendedores de tabuleiros voltaram a invadir o centro da Capital. A prefeitura divulga que 1400 óculos foram apreendidos no primeiro trimestre de 2016. Sei que milhares de outros produtos foram recolhidos e destruídos por órgãos municipais, estaduais e federais. Mesmo assim, o número é pífio perto dos que estão sendo vendidos em um raio de 250 metros do gabinete de José Fortunati e do praticamente vizinho dele, Secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes que se queixa diariamente de falta de dinheiro. Talvez os dois e a Receita Federal de Dilma desprezem esse valores, afinal há volumes bem maiores em outros setores para serem cobrados. Deveriam aprender com a galinha que de grão em grão enche o papo e lembrar que esses recursos, por menor que sejam – e não são – , significariam mais segurança, educação e saúde para a população.

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Alcides Debus, em visita à SMIC onde foi recebido pelo secretário Antonio Kleber de Paula. Foto: SMIC

O presidente da CDL Porto Alegre, Alcides Debus, visitou esta semana o secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), Antonio Kleber de Paula.  Na pauta do encontro, o crescente e desordenado aumento do comércio informal nas ruas da Capital gaúcha. “Precisamos coibir a comercialização ilegal de produtos concorrentes ao comércio regular, que paga impostos, aluguéis e funcionários”, observou Debus. De acordo com o secretário, o número de fiscais da Smic que faziam as vistorias nos pontos mais críticos reduziu drasticamente, passando de 170 para 73. “Hoje, percebemos que até nos espaços definidos, como a Praça da Alfândega, Azenha e Assis Brasil existe um número maior do que o previsto para os licenciados. Além disso, onde deveriam ser vendidos apenas artesanatos, são comercializados produtos industrializados, na maioria chineses”, analisou. Sim! O Secretário sabe o que acontece, o que me deixa mais indignado!  Onde está o poder público que não une esforços? Juntem os 73 fiscais da Prefeitura, o pessoal da Secretaria Estadual da Fazenda e a Receita Federal e abram uma verdadeira guerra contra esta máfia. Na hora que o Estado tem que ser forte, ele simplesmente abre o flanco para contrabandistas e com isso vê a arrecadação de impostos cair. Como todos nós sabemos, ali na frente a sociedade pagará a conta com aumento de impostos.  A solução para o problema de Porto Alegre será um trabalho conjunto da CDL com a prefeitura. Farão um levantamento sobre os segmentos mais prejudicados e em que áreas da cidade estão sendo comercializados. Alô! No Centro, não precisa pesquisa e sim ação da SMIC, BM, Fazenda Estadual, Receita e Polícia Federal . Sim, PF também. Esses produtos não caem do céu né? Tem que haver uma guerra declarada e sem trégua ao contrabando de produtos ilegais.

O pior é que essas vendas ilegais acontecem em frente ao comércio legalmente estabelecido. Lojistas que nos últimos meses, em função da crise e incompetência dos governos tem que cortar postos de trabalho formal. Isso quando não fecham as portas por perderem clientes que adquirem produtos ilegais vendidos em suas próprias calçadas. A crise brasileira é grave? É ! Contudo, se “nossos líderes”  focassem nesta questão seria um pouco menor. E talvez uma das manchetes de hoje fosse um número diferente que o estampado nos sites de informação nesta sexta-feira: Cerca de 120 mil pessoas foram demitidas em março, diz Caged.

A soma de tudo isso, pode ser chamada de descaso, desleixo ou mais apropriadamente in-com-pe-tên-cia. Todos nós sabemos a solução que os “gatos gordos” dos governos que dormem em berço esplêndido darão… aumento de impostos. Com raríssimas exceções – não me pergunte quais – esta é a única saída que eles encontram para equilibras as contas públicas. Desequilibrar ainda mais as nossas, que nos vimos obrigados a diminuir o consumo de itens essenciais para pagar a conta do pesado Estado brasileiro, sua incompetência e corrupção. Como sempre, o ciclo se fechará com menos consumo legal, mais contrabando e sonegação, mais desemprego e mais impostos. Até quando governantes incompetentes?

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