Porto Alegre: CPI da Gestão Marchezan aprova novas oitivas e pedidos de informação Vereador Roberto Robaina (PSOL), presidente da CPI. Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Porto Alegre: CPI da Gestão Marchezan aprova novas oitivas e pedidos de informação

  • Reunião da CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias do processo de impeachment. Na foto, com a fala, o verador Mauro Pinheiro.
    Vereador Mauro Pinheiro (Rede), líder do governo na Câmara. Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior aprovou 12 requerimentos na reunião desta quinta-feira (5/15), entre eles o pedido de informações sobre quem arcou com os custos da viagem de comitiva integrada pelo prefeito a Nice e Paris, na França, para reunião com a empresa Capester em julho de 2017. A continuação da oitiva do secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Wyse de Lemos, prevista para hoje, não ocorreu devido ao não comparecimento do mesmo. 

Wyse encaminhou e-mail minutos antes da reunião informando que não poderia estar presente devido a agendas previamente marcadas e colocando-se à disposição para comparecer em outra oportunidade.  Para o presidente da CPI, vereador Roberto Robaina (PSol), a ausência do secretário, que “está no centro do Banco de Talentos e é o braço direito do prefeito”, comunicada sem antecedência, traz prejuízos ao andamento da investigação e demonstra falta de vontade do governo em esclarecer os fatos. “Vamos insistir na convocação e vamos utilizar todos os instrumentos que tem uma CPI para garantir as oitivas, e isso passa, inclusive, por requerimento via ordem judicial”, afirmou. Robaina ainda informou que os vereadores que  faltarem às reuniões da Comissão por três vezes seguidas ou cinco intercaladas serão excluídos do colegiado, conforme prevê o regimento da Câmara.

Viagem à França

Foram aprovados requerimentos solicitando ao Executivo e à empresa Capester informações sobre quem arcou com os custos de viagem, hospedagem, deslocamento e alimentação do prefeito, da assessora Flávia Lima Moreira e do restante da equipe vinculada à prefeitura que se deslocou para Nice e Paris. Robaina, autor do requerimento, justifica que há denúncia de que a viagem tenha sido financiada pela empresa, que posteriormente realizou parcerias com a administração pública municipal.

Outro requerimento, direcionado apenas à Capester, questiona se Flávia Lima Moreira, Michel Costa, Giuliano Forlin, Rafael Silva da Silva e/ou ex-integrante de cargo público ou comissionado da prefeitura foi posteriormente contratado pela empresa ou assumiu funções de representação na mesma ou em suas subsidiárias. À Capester também é solicitado informar qual o seu setor de interesse em contratos junto à prefeitura de Porto Alegre, bem como em quais serviços desejava se instalar e as razões que a fizeram arcar com os custos da viagem, se confirmados. Ainda com relação à viagem da comitiva, foi aprovado requerimeto solicitando informações sobre o pagamento das passagens às empresas aéreas Air France e Tap Air Portugal.

Aluguel da SMDE

Com relação ao aluguel do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), foram aprovados requerimentos solicitando oitiva de um dos proprietários do imóvel e de representante da Ibiza Sociedade de Hotéis, que assinou o contrato. A Comissão também solicitará ao Executivo a cópia do contrato de locação e, especificamente ao Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira, a cópia do procedimento de autorização da locação e planilha de gastos. Ainda foi aprovado requerimento solicitando à CEEE que informe quando promoveu a ligação elétrica do prédio e se houve ligação em separado por andares.

 Impeachment e Banco de Talentos

Com relação ao pedido de impeachment do prefeito, fato que originou a abertura da CPI, foram aprovados dois requerimentos de autoria do líder do governo, vereador Mauro Pinheiro (Rede), solicitando oitiva com o autor do pedido, Cláudio Francisco Souto, e com sua esposa e ex-servidora da prefeitura, Grace de La Rocha. Pinheiro também teve requerimento aprovado solicitando oitiva de Carlos Fett, uma das pessoas selecionadas pelo Banco de Talentos.

Próximas reuniões

A Comissão convocará o secretário Christian Lemos para que dê continuidade ao seu depoimento na reunião da próxima semana. As oitivas seguintes serão com o autor do pedido de impeachment e, depois, com o empresário Michel Costa.

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