Porto Alegre: Grupo de taxistas encaminha pedido de impeachment de Marchezan; por Samantha Klein / Rádio Guaíba Profissionais afirmam que prefeitura abre mão de receitas ao não cobrar taxas de aplicativos de transporte. Foto: Joel Vargas / PMPA / CP

Porto Alegre: Grupo de taxistas encaminha pedido de impeachment de Marchezan; por Samantha Klein / Rádio Guaíba

Um grupo de taxistas protocolou, nesta quarta-feira, pedido de impeachment do mandato do prefeito Nelson Marchezan Júnior na Câmara de Vereadores, em Porto Alegre. A alegação dos concessionários é de que o Município vem abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).

A legislação sancionada prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 74 pelos condutores de aplicativos de transporte individual. A expectativa é de que mais de 10 mil carros estejam deixando de fazer a contribuição à EPTC. “São empresas que exploram a mão de obra, praticando a concorrência desleal. Além disso, sem consideração nenhuma aos seus parceiros, cobram 25% do rendimento e ainda não pagam nenhuma taxa para contribuir com os impostos de Porto Alegre. Num momento em que a cidade passa por uma crise econômica, como é que o prefeito abre mão de receita?”, afirma um dos profissionais que assinou o pedido de impeachment, Lisandro Zwiernik.

Em julho, o prefeito encaminhou à Câmara modificações na legislação que regulamenta o sistema de transporte por aplicativos de celular. O texto ainda não foi votado, embora a Procuradoria-Geral do Município tenha confirmado que o Executivo pediu prioridade de votação. Na Câmara, a Procuradoria do Legislativo vai avaliar a admissibilidade do pedido de impeachment e o possível rito relativo a ele.

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