Porto Alegre: LDO prevê recursos de parcerias público-privadas pela 1ª vez O prefeito, Nelson Marchezan Júnior, participou, na tarde desta terça-feira (20), no Salão Nobre Vereador Dilamar Machado da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, de reunião com a Presidente da Câmara Municipal, vereadora, Mônica Leal. Foto: Joel Vargas/PMPA

Porto Alegre: LDO prevê recursos de parcerias público-privadas pela 1ª vez

Pela primeira vez na história, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê mais de R$ 500 milhões em recursos das parcerias público-privadas (PPPs) em implementação pela Prefeitura de Porto Alegre. A LDO é o instrumento constitucional que serve de base para a construção do Orçamento do ano seguinte. O projeto de lei com a previsão para 2020 foi entregue nesta terça-feira, 20, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior à presidente da Câmara Municipal, Mônica Leal. A proposta deve ser votada até 10 de outubro e ir para sanção do prefeito. “Esta é a primeira LDO da história da Capital que faz uma previsão firme, consistente e real de recursos da PPP para iluminação pública, para saneamento e drenagem, para roda-gigante ou trecho 2 da Orla”, destaca Marchezan. Segundo ele, haverá um investimento próximo a meio bilhão de reais, distribuído em várias áreas. Deste total,  estão previstos R$ 280 milhões em 20 anos com a PPP de iluminação pública, a primeira do Estado. Também há previsão de saírem projetos para saneamento, instalação de uma das maiores rodas-gigantes do Brasil no trecho 2 da Orla do Guaíba e de novos relógios de rua. “O resultado apresentado na LDO e a perspectiva para o ano que vem e para os próximos anos é de uma cidade melhor. Depois de 20 anos, o próximo prefeito de Porto Alegre, já no seu primeiro ano, poderá ver as finanças públicas da Capital no azul”, ressalta Marchezan. De acordo com o chefe do Executivo, o próximo a ocupar o Paço Municipal terá mais recursos para fazer investimentos ou ampliar o volume de contratação de serviços para a cidade.
Além disso, o reflexo do trabalho da atual administração está na recuperação da credibilidade com os fornecedores e na contratação de novas operações de crédito. “Desde 2015, a Prefeitura não conseguia aprovar financiamentos. Nesta LDO, já estão previstos R$ 660 milhões de financiamentos já aprovados, alguns deles já assinados e outros que dependem da aprovação da Câmara”, contabiliza o prefeito.
Marchezan Júnior também reconhece o apoio dos vereadores que se dedicaram a preservar os interesses coletivos ao aprovar reformas estruturais essenciais para o reequilíbrio fiscal. “Graças ao trabalho da Câmara, somos campeões na redução de despesas e, com o aumento de receitas que está em curso no Executivo desde 2017, vamos mudar uma antiga realidade das contas públicas”, ressalta.
Ao enaltecer o reconhecimento do prefeito, Mônica Leal enfatiza que o Parlamento tem o dever de pensar nos interesses da população. “A Câmara é composta por vereadores que representam a sociedade como um todo, sendo um poder independente e com um único interesse: o bem-estar dos porto-alegrenses”, finaliza.
Números – A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 expressa a situação das contas do Município, que deverá alcançar receita total de R$ 7,723 bilhões, enquanto a despesa total será de R$ 8,059 bilhões. O valor que falta para equilibrar as contas é R$ 336,5 milhões. No orçamento de 2019, o déficit foi de R$ 918 milhões.

Estiveram presentes na entrega da LDO 2020 os vereadores Lourdes Sprenger, André Carús, Professor Wambert, Alvoni Medina e João Carlos Bosco; os secretários municipais da Fazenda, Leonardo Busatto; de Relações Institucionais, Christian Lemos; de Comunicação Social, Orestes de Andrade Jr.; e a adjunta da Transparência e Controladoria, Luciane Rache.

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