Porto Alegre: Referência mundial Orçamento Participativo comemora 30 anos entrando na era digital

Porto Alegre: Referência mundial Orçamento Participativo comemora 30 anos entrando na era digital

Reconhecido pela ONU como uma das 40 melhores práticas de políticas públicas do planeta, foi criado há 30 anos. Desde 2017 este governo tem procurado trabalhar com os conceitos de mais verdade, mais transparência, mais participação. “Isso se mostra no compromisso pactuado com a cidade de devolver ao processo a transparência e a credibilidade que já teve”, destaca o secretário-adjunto da Secretaria de Relações Institucionais Carlos Siegle.

Para o vice-prefeito da Capital gaúcha e secretário da SMRI Gustavo Paim, mostrar a real situação financeira da cidade foi fundamental para o processo de transparência do OP.

“No início desta gestão, tínhamos 2.396 demandas atrasadas. Há demandas paradas dede 1994. Mais verdade porque apresentamos os problemas reais da cidade, mostrando durante esses 2 anos as dificuldades financeiras do município. Diante desse quadro, junto com as lideranças dos OP foi tomada a corajosa decisão de não realizarmos assembleias em 2017 para não acumular novas demandas. Mais transparência porque depois de analisar as demandas atrasadas do OP o município passou a abrir todas as informações de déficit, foram realizadas 38 reuniões entre 2017 e 2018 nas 17 regiões da cidade e no Conselho do OP que reuniram 3.676 pessoas. Mostramos o real motivo das demandas paradas, apresentamos os projetos de lei que poderiam mudar esse cenário e construímos um conjunto de medidas que aumentaram a transparência do processo de participação e da fiscalização dos gastos públicos”, ressaltou Paim.

A Prefeitura assumiu o compromisso de realizar entre 2018 e 2019, 101 demandas atrasadas. Dessas, foram executadas ou estão em execução 57 e até o final do ano as obras restantes devem iniciar. “E o objetivo de mais participação se dá com a chegada do OP Digital. Por meio dessa ferramenta mais pessoas poderão participar da consulta pública sem precisar estar presente nas assembleias. É assim que a cidade comemora os 30 anos do OP de Porto Alegre. Respeitando a sua história, mas abrindo as portas para novas tecnologias que possam ampliar a participação sem diminuir o protagonismo dos que construíram esse processo que segue sendo referência para o mundo”, destacou Paim.

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