Porto Alegre: Sancionada lei municipal dos esportes olímpicos, artes marciais e lutas

Porto Alegre: Sancionada lei municipal dos esportes olímpicos, artes marciais e lutas

O prefeito em exercício, Sebastião Melo, juntamente com o secretário de Esportes, Edgar Maurer, sancionou na manhã desta sexta-feira, 5, no Salão Nobre do Paço Municipal, a lei que pemite ao Município de Porto Alegre, a realização de eventos de esportes olímpicos, boxe, esgrima, judô ou taekwondo, bem como de esporte de combate ou arte marcial, de autoria do vereador, Waldir Canal. “Priorizei o evento pela importância do incentivo da prática de esportes olímpicos em nossa cidade”, disse o prefeito em exercício, Sebastião Melo ao assinar a sanção da nova lei.

Porto Alegre - RS, 05.02.2016 Prefeito em exercício Sebastião Melo durante Ato de sanção da lei que permite eventos de esporte olímpico Local: Salão Nobre do Paço Municipal Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Prefeito em exercício Sebastião Melo durante Ato de sanção da lei que permite eventos de esporte olímpico
Local: Salão Nobre do Paço Municipal
Fotos: Ivo Gonçalves/PMPA

A Lei Lei 12.004, de 5 de fevereiro de 2016, visa atender as demandas de esportistas que buscam maior promoção das artes marciais, na Capital, respeitando as regras reconhecidas e estabelecidas por entidades nacionais e internacionais de esportes de contato/combate. O autor da lei, verador Waldir Canal disse que, atualmente, tais competições ocorrem em diferentes municípios do Estado, enquanto em Porto Alegre, não havia o reconhecimento oficial. Valdir Canal ressaltou a necessidade de atualizar a legislação existente, tendo em vista que a Lei Municipal nº 8.138, trata da proibição das competições de “Vale Tudo”. O vereador explicou que com o desdobramento e o aperfeiçoamento histórico das regras dos esportes de contato/combate e artes marciais, foi necessária a atualização dessa matéria. “O objetivo é que os esportistas locais tenham oportunidades de apresentações e competições oficiais, assim como ocorre em outras localidades do Rio Grande do Sul e do Brasil”, afirmou.

O presidente da Associação Gaúcha de Artes Marciais (Agam), Márcio Miranda, ao parabenizar a sanção do projeto pelo Executivo, por aperfeiçoar a legislação atual, destacou que há anos, as entidades representativas desses esportes clamam por leis efetivas que contribuam com a legitimidade, regramento oficial e apoio do Executivo Municipal para a realização de competições e apresentações afins. “A clandestinidade dessas competições podem ocasionar desgastes ao setor e oportunizar ações de empresas promotoras de eventos que não trabalham pela promoção do esporte”, disse Miranda, pedindo que os esportistas e público em geral delatem eventos em desacordo das regras oficiais e com as determinações do Ministério Público.
Também estavam presentes no ato o secretário adjunto de Esportes, Alceu Brasinha, o secretário adjunto do Idoso, André Canal, e dos atletas Felipe Mazzoni (MMA), Jurandir Teixeira (Jiu Jitsu) e Bruno Carlos Oliveira (Taekwondo).
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